quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009

Reforma agrária: um imperativo para o progresso nacional.


É verdade que a maior necessidade do nosso povo é uma liderança que estabeleça outra correlação de forças e opte por outro modelo de desenvolvimento econômico, social e político.
Atendo-nos apenas à relação de causalidade, temos um grande óbice à Reforma agrária, que se subdivide no aspecto formal ( nos funestos dispositivos legais); e humano (na vontade política!).
Na primeira causa, observamos uma obsolênscia dos dispositivos legais, relacionados às Desapropriações, ante a nossa constituição, que prevê as desapropriações de terras improdutivas por necessidade/finalidade pública ou por interesse social. Para aferir a produtividade, o Incra lança mão de um avaliação que têm como critérios, frise-se, da década de 70, portanto não só do século passado, mas anteriores à Constituição de 88:
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1)80% de área agricultável;

2)20% da mata nativa preservada;

3)respeito às leis trabalhistas.

Ocorre que, como advento de novas tecnologias, muitas fazendas poderiam estar produzindo mais, muito mais, e nem por isso são consideradas improdutivas. Por isso, muitos proprietários mantêm esse percentual limite de produção, só pra não tê-las desapropriadas e para vendê-las, quando estiverem mais valorizadas no mercado. Ou seja, a terra é utilizada como um ativo de investimento , especulativo, sendo esses critérios o permissivo legal para isso.

Por outro lado, temos o elemento humano. O governo lula, embora tenha assentado mais famílias do que os governos anteriores da nova república, mantém quase que a mesma política agrária. A estrutura fundiária do país permaneceu praticamente intocável; e o modelo produtivo no campo, o de sempre, porém, mais forte do que nunca.

E importante ressaltar que há dois modelos produtivos no campo: agricultura familiar, voltada no mercado interno, grande responsável pelo abastecimento das nossas cestas, que pena nesses sucessivos governos da nova república com a escassez de crédito para financiar a plantação (adubo, sementes e maquinários); e agronogócio, voltado para o mercado externo, centrado na monocultura, utilizando-se em larga escala dos transgênicos (um desestabilizador dos ecossistemas), frequentemente associado à grilagem de terra, queimada e extração ilegal de madeiras, sendo sua participação nas receitas governamentais sentidas principalmente através dos impostos Além disso, diminui o emprego no campo, pois emprega a tecnologia em larga escala, contribuído para o êxodo rural.
O efeito disso é a marginalização do camponês, que vai parar nas favelas e, com muita sorte, será beneficiado com uma bolsa esmola, virando um gado de cercado. É isso, o camaponêns vai para cidade pra compor o corral eleitoral dos coronéis urbanos, sobretudo palaciano!

O governo Lula privilegia o segundo modelo. O agronegócio nunca cresceu tanto como no governo petista. Exportar ainda é o que interessa! Somos uma plataforma de exportação!

Voltando a questão da politica agrária. Essa implica não só a distribuição de terras, mas a concessão de incentivos fiscais (isenções de impostos); e creditícios ( para auquisição de máquinas, adubos e sementes) para que o trabalhador tenha condições de se fixar na terra.
Mas é preciso ressaltar também a necessidade de um canal de escoamento. Não adianta fazer como o lula vem fazendo, concedendo terras em lugares quase inóspitos na região amazônica, em que não há vias de escoamento e mercado para a produção doméstica. 80% dos assentamentos giram em torno dessas terras na região norte. Diz o governo pretender recuperar tais terras públicas que foram invadidas. O resultado disso é o abandono das terras pelo campesinato e o fracasso de impedir o êxodo rural. Quereria ele transformar os trabalhadores em índios?


O governo não desapropria porque optou pelo agronegócio como modelo produtivo, não reegulamentou os critérios nos quais o Incra se embasa para decidir sobre a produtividade das terras, nem levou esse debate à população brasileira. A estrutura fundiária permanece a mesma.

Importância da reforma agrária

A reforma agrária é fundamental para o progresso econômica do país. Basta observarmos o exemplo de três países que a fizeram no período posterior a segunda guerra mundial e hoje são potências. Japão, Coréa do Sul e Itália. No Japão o processe o se deu de 1947 a 1948, o mais rápido de todos.

O modelo da agricultura familiar pode coexistir com o agronegócio. Não se trata de extinguir esse setor, mas de subordiná-lo ao primeiro, pois é o verdadeiro responsável pela alavancagem econômica do país, já que fortalece a demanda agregada, aumentando o nº de empregos, da renda e da produção interna no país.

É uma estratégia do latifundiários, que se servem do aparelho ideológico da mídia, associar reforma agrária ao Comunismo, mais precisamente, à ditadura socialista do ploretariado, em que o Estado é o DONO de tudo. Foi assim que derrubaram Jango.

A reforma agrária não precisa estar associada à violência. Isso é REVOLUÇÃO AGRÁRIA, como se deu na China de Mao -tse- tung. Por isso defendemos a propriedade, assim como Getúlio, Brizola e Jango (que inclusive teve apoio dos movimentos sociais no seu plano de reformas de bases, mesmo não tendo em seu bojo um caráter socialista.).

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