quarta-feira, 27 de maio de 2009

O Trabalhismo Social-Democrata

Há uma tendência na historiografia em distinguir três correntes dentro do Trabalhismo Brasileiro; a “getulista pragmática” também dita petebista, os “doutrinários trabalhistas” e os “pragmáticos reformistas”. A primeira, seria formada por burocratas e ex-integrantes do governo Vargas ou dos sindicatos a ele atrelado; a segunda, formada por Pasqualini e outros teóricos do trabalhismo e a terceira, originária da junção das duas primeiras alas, agregaria elementos das duas outras tendências e teria se formado mais tarde, com o afloramento de outras lideranças trabalhistas, como João Goulart.

A linha pasqualinista e a getulista se distinguiria no aspecto da atuação política e em sua concepção doutrinária. Para os petebistas getulistas, o PTB seria uma estratégia para preservar o getulismo, legitimando Getúlio como líder do trabalhismo e da nação, e também um instrumento para garantir as transformações trazidas pela legislação trabalhista; para os doutrinários, o partido era um instrumento para garantir que se realizassem reformas sociais mais amplas e uma forma de desenvolver no Brasil uma mentalidade trabalhista. Tratava-se, portanto, de dois trabalhismos distintos, um getulista, organizado em torno de Getúlio Vargas, e outro, mais doutrinário e reformista, sem personalismos políticos e mais purista. Somente na terceira vertente do trabalhismo, os pragmáticos reformistas, que reunia nacionalismo, paternalismo e a referência a Getúlio, embora com menor peso, e também algumas propostas de Pasqualini, os dois trabalhismos teriam se fundido. O marco disso seria a passagem de Jango pelo Ministério de Trabalho em 1953, quando haveria se adotado uma posição mais próxima das propostas reformistas de Pasqualini, só a partir de então começar-se-i-a falar de um trabalhismo social-democrata.

Contudo, a relação entre Vargas e Pasqualini não deve ser entendida como uma oposição ou distinção. Eram funções, projetos e métodos distintos quanto a atuação partidária. Enquanto Pasqualini enfatizava um programa trabalhista que promovesse reformas sociais, com tendências socializantes, Getúlio estava preocupado em promover um desenvolvimento nacional autônomo, com um projeto de nação independente, procurando fazer uma inclusão do trabalhador brasileiro. As reformas sociais e os partidos políticos seriam, para Vargas, apenas componentes de um projeto maior. Para Pasqualini, o PTB teria um papel de educador moral, seria o instrumento privilegiado para que se criasse no Brasil uma mentalidade social e também a ordem trabalhista.

A oposição de Pasqualini a Vargas, mesmo no início, antes de sua entrada no partido, nunca fora de ordem programática, mas se explicava em razão do descontentamento de Pasqualini com o caráter autoritário do Estado Novo. Haveria entre eles mais características comuns que diferenças, como o positivismo castilhista. Ou seja, a crença em um Estado forte e interventor, que incorporasse no pacto social a classe trabalhadora.


Não há assim que se falar em vertentes dentro do Trabalhismo Brasileiro, era natural que Pasqualini como doutrinador enfatiza-se mais o PTB como papel de conscientização política, enquanto Getúlio enfatiza-se prioritariamente os fins políticos sobre o qual se assentava o PTB quais sejam nacionalismo, distributivismo e desenvolvimentismo.

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