sexta-feira, 23 de março de 2012

O Modelo Republicano Brasileiro Vs O Modelo Republicano Estadunidense

Embora comumente se diga que a 1º Constituição Republicana fora de inspiração positivista.... não há engano maior, o projeto positivista de Miguel Lemos e Teixeira Mendes fora rejeitado na Constituinte, quando então Júlio de Castilhos, um dos deputados constituintes,  levará para o Rio Grande do Sul implementando-a em toda sua pureza, a consagrando na Constituição de 14 de julho de 1891 do RS, dita Castilhista. Sobre essa constituição dirá Miguel Lemos ser:  "o código político mais avançado do ocidente".

Quando da instituição da República havia um embate ideológico entre 2 modelos republicanos, o liberal de matiz estadunidense e o positivista baseados nas idéias de August Comte. A distinção entre esses 2 modelos se funda entre a liberdade do homem público subordinado aos interesses coletivos(positivista), e a do homem privado, onde o coletivo é a soma dos interesses individuais(liberal).
Bandeira idealizada por Rui Barbosa,
dirá Miguel Lemos:
"cópia servil do pavilhão da república norte-americana"

O modelo republicano liberal era defendido por ex-monarquistas, proprietários rurais, especialmente pela bancada paulista, para esses os EUA era o modelo republicano a ser seguido. Convinha-lhes a definição individualista do pacto social, a participação popular era evitada e ao definir o interesse público como a soma dos interesses individuais, fonercia a justificativa para a defesa de seus interesses particulares.

O modelo republicano positivista era defendido por pequenos proprietários, militares, profissionais liberais, jornalistas, professores e estudantes. Para essas pessoas, o modelo liberal não era atraente, pois não controlavam recursos de poder econômico e social capazes de se fazerem ouvir. Prezavam os ideais de liberdade, de igualdade, de participação. Igualmente, a idéia de ditadura republicana, o apelo a um executivo forte  e intervencionista, agradava especificamente os militares. Progresso e ditadura, o progresso pela ditadura, pela ação do Estado, eis o ideal de despotismo ilustrado que tinha longas raízes na tradição luso-brasileira, desde os tempos pombalinos do Séc. XVIII. Por último a proposta positivista de incorporação do proletariado a sociedade, de uma política social a ser implementada pelo Estado, abria caminho para a idéia republicana entre o operariado, especialmente estatal.

Flâmula Nacional apresentada por Ramundo Teixeira Mendes e  Miguel Lemos
 em substituição a vergonhosa proposta de Rui Barbosa 


É oportuno compreender a figura do “ditador”, o ditador commteano não se equivale ao déspota ou ao tirano, que governa segundo seus interesses pessoais e muitas vezes usurpando o poder. O Ditador Commteano não usurpa o poder por que na concepção commteana o Poder é legítimo quando exercido para o bem comum e na figura do governante competente, o mais apto a governar, rememora a antiga figura do “dictator” romano nomeado para governar em momentos de críses, é nessas circunstâncias que Vargas irá se reportar a si como “dictator”.

Os positivistas brasileiros, como Benjamin Constant um dos principais difusores da doutrina, desenvolveram uma doutrina que distoava do concebido por Commte, a figura do ditador perpétuo era rejeitada por esses positivistas, carecendo as eleições como fator legitimador para a ocupação do poder, como foi expresso pela Constiuição Castilhista através do instituto da reeleição contínua. A concepção de liberdade desses positivistas, era a que caracterizara as antigas repúblicas de Atenas, Roma e especialmente Esparta. 
Era a liberdade de participar coletivamente do governo, da soberania, era a liberdade de decidir na praça pública os negócios da república. Em contráste, a pseudo-liberdade dos liberais, a que convinha aos novos tempos, era a liberdade do homem privado, a liberdade dos direitos de ir e vir, de propriedade, de opinião, de religião. A pseudo-liberdade dos liberais não exclui o direito de participação política, mas esta se faz agora pela representação e não pelo envolvimento direto como o pregado pelos castilhistas”.

O Sistema Representativo (modelo liberal) foi gestado e parido nos EUA com o fito de privilegiar sua elite financeira, apartando do povo as decisões políticas por meio de representantes. O parlamento é o reduto dessa oligarquia, não por menos, o parlamentarismo é o regime ideal concebido pelos liberais, uma vez que se funda na representação classista, como a eleição desses representantes é determinado pelo poder econômico, majoritariamente o parlamento sempre será um reduto privilegiado da oligarquia sempre a postos para barrar qualquer processo que distoe dos interesses oligárquicos.
Esse modelo de Estado não toca apenas na organização institucional, ele reflete diretamente a política econômica que irá ser seguida. A ocupação do Estado pela oligarquia mediante o parlamento e muitas vezes mesmo o Executivo direcionará as ações do governo no favorecimento daquele setor economicamente dominante. É oque se observa nos embates entre nacionalistas que defendiam um modelo protecionista e industrializante(bancada positivsta) contra os liberais a defender a continuidade da política do Império, permanecendo como uma imensa fazenda da Inglaterra baseados nas teses de Adam Smith.

Esse modelo republicano estadunidense acabou se implantando no Brasil e esse modelo liberal, só terá fim com a Revolução de 30, e o advento da Constituição de 37, que nem se quer teve uma década de vida, sendo estirpada antes mesmo de vigorar quando a oligarquia, agora de par com forças estrangeiras(EUA notadamente), abortaram a Campanha Queremista em que Vargas amoldaria a Constituição de 37 aos tempos de pós-guerra.
Assim é que o modelo republicano brasileiro, comprendia um Executivo forte, dando-lhe isenção para governar, concentrando as funções legislativas, em que as leis são elaboradas por órgãos técnicos e isentos, sendo essas leis  submetidas ao crivo popular mediante referendos e plebiscitos, mecanismos de Democracia Direta, ao contrário do modelo republicano estadunidense em que as funções legislativas ficam entregues ao parlamento, tendo ainda o Executivo substanciais limitações em seu exercício pelo parlamento.


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A Política de Floriano Peixoto - Florianismo.








Excelente Artigo de Roberto Moreno Sobre a Vanguarda da Língua Portuguesa no Mundo Latino.

“Nasci na cidade de São Paulo (Brasil) neto de espanhol e italiano, nunca tive dificuldade em compreender estas duas línguas. Cresci sonhando, falando e escrevendo em português do Brasil. Já adulto, percebi que o privilégio de entender o espanhol, também é dos mais de 220 milhões de pessoas que se comunicam em português, situados nas terras mais ricas e estrategicamente localizadas no planeta, e, isto é um facto! Além de, ser o português uma língua de cultura aberta e que dá acesso a outras literaturas e civilizações originais e variadas, nos quatro cantos do mundo.”

> Essa é aliás a grande singularidade da língua portuguesa e a razão essencial pela qual acreditamos na providencialidade de Portugal e da Lusofonia: servir de ponte entre as várias línguas latinas, elas próprias as mais diretas descendentes do Latim, a língua matricial do Ocidente e, ainda mais remotamente das línguas indoeuropeias. Por limitações resultantes do escasso leque fonético disponível no castelhano, e não somente por falta de vontade ou arrogância, a verdade é que um falante do castelhano dificilmente consegue compreender o português, este, contudo, porque tem uma língua mais rica do ponto de visa do uso das vogais, consegue entender facilmente o castelhano. Assim se entende porque um falante do português entende o castelhano e o inverso nem sempre é verdade. Isto quer também dizer que os portugueses conseguirão servir de ponte, cumprir a sua vocação de Quinhentos (Gilberto Gil) e ligar os povos da Lusofonia aos da Latinidade. Esse é o “império da Língua” sonhado por Fernando Pessoa e transposto para o plano político e social por Agostinho da Silva que advogava uma união lusófona, apenas como primeiro passo para uma união mais global que passaria sempre, primeiro, pela reunião de todos os povos de língua latina numa “união latina”, antecâmara primeira para uma união pacífica e total de todos os povos do planeta num único corpo político.

“Foi em 1214 que surgiu o primeiro documento oficial na língua portuguesa, o testamento de D. Afonso II, que até então era o galaico-português, uma solidariedade natural entre duas línguas irmãs. No século XVI, a língua portuguesa começou a se espalhar e enriquecer-se, tomando dos outros povos não só expressões linguísticas novas como também formas de estar e pensar, dando inicio ao multiculturalismo Era o início da Globalização, via Comunicação, e não como é hoje, somente pela via política-económica.”

> A língua portuguesa descende diretamente das formas popular do latim, é assim uma legítima herdeira dos padrões culturais que formataram a mentalidade daquela que foi – nas palavras de Nietzche – a mais perfeita forma de governo jamais concebida pelo Homem… Obviamente, o filósofo alemão referia-se à República romana e aos governos de alguns imperadores, como Augusto, Adriano, Marco Aurélio, Antonino Pio, mas ainda mais ao falso milagre de o império ter sobrevivido a tantos e a tão maus imperadores, permanecendo durante quase mil anos. Uma estrutura política capaz de resistir a uma tremenda extensão geográfica numa época em que o transporte mais rápido era o cavalo e tão resiliente que poderia sobreviver aos ditames absurdos e aleatórios de Nero ou Calígula teria que ser extraordinária, e era-o, efetivamente… Ora sendo a cultura tão interligada e interdependente das matrizes oriundas da língua, o facto puro de falarmos ainda hoje – essencialmente – latim implica que esses romanos de antigamente vivem ainda dentro de nós, falantes do português…

> Portugal nunca deu à Galiza a atenção merecida, apesar de uma tremenda e comovente similitude linguística, cultural e de temperamentos, Portugal partilha com a Galiza o próprio vocábulo original. Partindo da povoação romana, situada na foz do Douro de nome Portus Cale, nasceu quer o termo Cale – Gale + iza, assim como o quase literal Portu(s) + Gal(e), mas também o menos conhecido Cale – Gaia.

Apesar de todos os pontos de semelhança, as vicissitudes da História e da “Real Politik” obrigaram Portugal a sacrificar os seus irmãos galegos a uma relação mais ou menos pacifica com o poder hegemónico que Castela e Madrid exercem ainda hoje sobre a Espanha.

Hoje, é pela proximidade linguística entre Portugal e Espanha que mais depressa se hão de reaproximar essas duas metades da mesma nação, separadas pela Historia, pelos jogos maquiavélicos das estratégias políticas portuguesas e castelhanas e pelo “império padronizador e anti-espiritualista” da União Europeia. A fagulha linguística que une Portugal e a Galiza há de reacender a alma que ambos possuem em comum e potenciar a união daquilo que as circunstâncias separarem. Para tal é preciso manter viva a língua galega, deixá-la resistir às incursões cada vez mais poderosas de Madrid e, sobretudo e porque a grafia de uma língua é a forma material imediata que assumem as almas nacionais, impedir que Madrid (a “Castela” de hoje) prossiga a sua estratégia de impor a grafia do castelhano à língua galega, a fase em que atualmente corre o plano anexador contra a liberdade linguística e cultural galega.

“Como se sabe, entre as línguas românicas, o português e o espanhol são as que mantém maior afinidade entre si. Tidas como irmãs da mesma família linguística, possuem um tronco comum, o latim, e uma história evolutiva paralela, a da popularização diaspórica do idioma latino na península ibérica e de lá para a América, África e Ásia. Entretanto, é bom salientar que é mais fácil para um “lusófono” comunicar-se em “Portunhol” do que para um hispânico comunicar-se em “Hispanês”.”
- um fenómeno por demais evidente a quem quer que viaje em férias até Espanha e que se traduz numa quase total facilidade do português em compreender o castelhano e uma aparente incapacidade do falante da língua de Cervantes em compreender o português, ou, pelo menos, partes daquilo que dizemos e numa percentagem bem superior à correspondência oposta. Geralmente, associamos este desfasamento a um sentimento exacerbado de nacionalismo que impele os castelhanófonos a recusarem-se (intencionalmente) a entenderem aquilo que dizemos. Mas foi Carolina de Michaelis, a insigne filóloga portuguesa do século passado que deitou o dedo na ferida pela primeira vez, expondo o fenómeno que Roberto Moreno aqui enuncia: a incompreensão não advém de um desejo expresso ou consciente, mas de uma maior pobreza fonética do castelhano:

“A razão para este facto é que há algo muito especial na língua portuguesa, o elemento descodificador do espanhol, do italiano e do francês. A nossa língua possui um sistema fonético vocálico de 12 entidades, composto de sete fonemas orais e cinco nasais. O espanhol tem apenas cinco fonemas orais o AEIOU. Eis o porquê de entre as cinco línguas latinas, o português ser o “Ferrari” deste comboio linguístico.

É importante divulgar o quanto se pode ganhar com a aprendizagem da língua portuguesa.

Por exemplo: – Grande promoção da Língua Portuguesa, pague uma, leve duas e meia! – Dado que ganhamos 90% do espanhol e 50% do italiano, e até, uns 20% do francês. É um valor acrescentado que a nossa língua possui e que nunca foi publicitado. Daí a importância de uma aliança entre os países Iberófonos, que tire partido do facto de conseguirem se entender nas suas línguas maternas. Lembrando que, o Brasil equivale a metade da população e território da América Latina, sendo que, neste século, o centro de gravidade do desenvolvimento económico mundial será transferido para a China, Rússia, Índia e Brasil, ao invés da América do Norte e Europa.

Visto que, os países de língua portuguesa e espanhola somam 700 milhões de pessoas em metade do mundo, geograficamente falando, e que não possuem problemas de comunicação entre si, deve-se com urgência, elaborar um plano de marketing estratégico para a língua portuguesa! Diante dos FACTOS já descritos, propõe-se promover a auto-estima pela língua e a cultura nos 30 países que compõem a Comunidade Iberófona através de variadas acções concertadas, por exemplo, nas áreas da Educação, Saúde e Segurança, além de fomentar o português como 2ª língua nos países hispânicos e também nos seguintes países, geo-estratégicos, por acréscimo:


França, onde há cerca de um milhão de “lusófonos”, sendo o português a segunda língua mais falada, alem de que, poderá ser usada como arremesso ao bilinguismo; Itália, pelo facto de entendermos 50% do italiano e por ser o Brasil a maior colónia de italianos do mundo, sendo, após o espanhol, a língua italiana a mais próxima da nossa; EUA, onde há cerca de 50 milhões de Iberófonos e por factores geo-politico, económico e estratégico. A ALCA (Aliança de Livre Comércio das Américas), por exemplo, é inviável sem o Brasil e caso os EUA adoptem o português como 2ª língua, o poder de comunicação de um cidadão Anglo-Iberófono alargar-se-á para 1 bilhão de pessoas. (… é a “Super ALCA”, trabalhando pela via do diálogo na língua do cliente). China, pelo facto de o Mandarim estar restrito ao próprio país e, se cada chinês tiver o português como 2ª língua, serão 2.300.000 milhões de Sino-Anglo-Iberófonos, e ainda pela sua aproximação ao Brasil, que em conjunto com a Rússia e a Índia, representam, no aspecto comercial, científico e geopolítico, a nova «Ordem Mundial»;

Índia, onde há 23 línguas correntes e 1.000 dialectos, a maior industria de audiovisual e informática do mundo. Os Hindi-Sino-Anglo-Iberófonos serão 3.400.000 milhões; Indonésia, por razões semelhantes às referidas para a China e para a Índia, pelo facto de fazer fronteira com Timor-Leste, e pela promoção de uma verdadeira, saudável e frutífera democracia de cultos e religiões, através do DIALOGO que assim se estabeleceria entre o maior país muçulmano do mundo e o mundo católico. Sendo os Sino-Hindi-Anglo-Iberófonos, bilingues, (mantendo a sua língua materna, mais o português como 2ª língua) a comunicação entre os mesmos exclui o monolíngüismo.

Visto que, o “lusófono” é naturalmente bilingue (característica única no mundo) e sendo o português a 2ª língua para os hispânicos, a comunicação entre os mesmos exclui o monolíngüismo. Portanto deveremos promover este “Segredo” guardado desde o ano 1214 em Portugal. É o “Quinto Império”, da espiritualidade e comunicação. É o GEO-Código! (… antes de Da Vinci, ter existido) Outro facto é: no âmbito da política linguistica do Mercosul, os países hispânicos já estão assumindo o português como 2ª língua, visto que o Brasil já oficializou o espanhol como segunda língua, praticando a reciprocidade e fortalecendo a Iberofonia.”

Eis o prenúncio da profecia anunciada por Darcy Ribeiro:
 
Na verdade das coisas, o que somos é a nova Roma. Uma Roma tardia e tropical. O Brasil é já a maior das nações neolatinas, pela magnitude populacional, e começa a sê-lo também por sua criatividade artística e cultural. Precisa agora sê-lo no domínio da tecnologia da futura civilização, para se fazer uma potência econômica, de progresso auto-sustentado. Estamos nos construindo na luta para florescer amanhã como uma nova civilização, mestiça e tropical, orgulhosa de si mesma. Mais alegre porque mais sofrida. Melhor, porque incorpora em si mais humanidades. Mais generosa, porque aberta à conveniência com todas as raças e todas as culturas e porque assentada na mais bela e luminosa província da Terra.”

domingo, 18 de março de 2012

Política Externa Brasileira por Darc Costa


Esse Blog há muito esta em falta com as teses de Darc Costa, economista, ex-vice presidente do BNDES, parte do conselho do Centro Estratégico da Escola Superior de Guerra, presidente da Câmara de Comércio Brasil - Venezuela cumulado com a presidência da Federação das Câmaras de Comércio e Indústria da América do Sul, oportunidade em que supriremos com outros vídeos e artigos futuros de sua autoria.

Darc Costa é o principal pensador e o responsável pelas diretrizes da atual política externa brasileira.

Nessa palestra, Darc Costa expõe uma visão geral da estratégia nacional brasileira com ênfase na integração sul-americana. 

sexta-feira, 2 de março de 2012

BRASILIE REGIO, BRASILIA INFERIOR, BRASILIA AVSTRALIS – Os Nomes do Continente Antártico nos Mapas Antigos.

Um primeiro mapa de 1515, de autoria de Johannes Schöner, astrônomo e geográfo de Nuremberg, registra pela primeira vez a grafia do atual continente “Antártico” como “BRASILIE REGIO”. Posteriormente em 1520, Schöner publica uma atualização do seu mapa grafando o atual continente antártico como: BRASILIA INFERIOR, em referência ao Brasil grafado como BRASILIA.

Em 1531,Oronce Finé publicará um mapa com uma configuração muito similar a atual Antártica, designando como BRASIELIE REGIO uma área mais ocidental do que a assinalada anteriormente por Shöner. Shönner publicará em 1533 uma nova atualização do seu mapa, aparentemente, com base nesse mapa de Finé.

Finalmente em 1533, Schöner, publica seu Geographicum Opusculum uma copilação de mapas e anotações em um livro no qual define oque chama de Brasilia Australis como:  "uma imensa região em direção ao antarcticum recém-descoberto, mas ainda não totalmente conhecido, que se estende até Melacha e um pouco mais além; próximo a esta região encontra-se a grande ilha de Zanzibar".

Essa nomenclatura, em referência ao Brasil,  sugere ter os mapas fontes de origem portuguesa, provavelmente oriundo dos serviços de espionagem contra os segredos marítimos das cartas portuguesas chamadas “portulanos”. Um outro indicativo nesse sentido, observado nesses mapas, é a linha de 0º de Longitude, que passava pela ilha da Madeira, assinalada pelos portugueses como marco de medida das longitudes. Tudo isso, ratifica o conhecimento prévio da Coroa portuguesa na existência de terras ao sul: a Brasilia Australis.
   
    Brasilie Regio:

    Shöner, 1515.

             
             Basilia Inferior:

             Shöner, 1520.


A Descoberta da Antártica pela Coroa Portuguesa:

Território Antártico Brasileiro: