Ressurreição Nacionalista: setembro 2012

domingo, 16 de setembro de 2012

Castilhismo, Orígens.

Marquês de Pombal, promoveu
importantes reformas no Estado
português ao assumir em 1750.

O Castilhismo surge como evolução histórica da tradição pombalina . Na segunda metade do séc. XVIII, sob o Marquês de Pombal, se moderniza a estrutura do Estado em Portugal, ao ser substituída a tradição religiosa pela ciência, como sustentáculo do poder político.

Antes de Pombal, o Estado português era marcado pela administração Patrimonialista que se caracterizava pelo nepotismo e o clientelismo. O patrimônio do Estado confundia-se com o patrimônio do governante e os interesses públicos eram constantemente apropriados por particulares.

Com Pombal, dois novos elementos viriam modificar essa concepção administrativa que se designou chamar patrimonialismo modernizador, de inspiração pombalina:

a) A “crença de que a ciência é o meio hábil para a conquista da riqueza”;

b) “a ciência não corresponde apenas ao processo adequado de gerir e explorar os recursos disponíveis, mas igualmente de inspirar a ação do governo(política) e as relações entre os homens(moral).

Apareceu, assim, como alternativa modernizadora, no seio da cultura lusitana, o despotismo ilustrado ou patrimonialismo modernizador, veio exercer forte influxo no desenvolvimento do Estado brasileiro.

Essas idéias manifestaram-se primeiramente no radicalismo liberal de Frei Caneca(1774-1825), que sustentava poder-se organizar a sociedade em bases puramente racionais e se disseminou dentro do movimento liberal-radical que influenciou, dentre outros, os revolucionários farroupilhas.

Antiga sede da Real Academia Militar, depois sede da Escola
Politécnica, atual prédio da UFRJ.

Posteriormente, como escola de formação dentro do Estado, deu-se a criação da Real Academia Militar(1810) pelo Conde de Linhares, ex-aluno da Universidade Pombalina. A finalidade da Academia consistia em garantira formação científica de oficiais do exército e engenheiros. E através dele o ideário pombalino seria preservado ao longo do Império.

Outras influências se fizeram presentes, sobretudo nas Faculdades de Direito e Medicina, como de resto na esfera política.

Contudo, no estabelecimento que daria origem à Escola Politécnica mantinha-se o culto da ciência na mesma situação configurada pelo Marquês de Pombal, isto é, nutrindo o pensamento de que a ciência é competente para gerir todas as esferas da vida social. É dela que egressa Aarão Reis.

A obra de Aarão Reis na Escola Politécnica, ao fazer um combate frontal ao liberalismo econômico, formulando ao mesmo tempo uma ampla doutrina centrada no intervencionismo estatal na economia, e ao ter como pressuposto a crença na capacidade ético-normativa da ciência, revelou mais uma vez o influxo das idéias científicas de orígm pombalina no contexto da República Velha.

A proclamação da República(1889), levada a cabo por alunos da Acadêmia Militar, tendo a frente Benjamim Constant, aderem ao Positivismo justamente porque enxergam nessa filosofia a expressão do cientificismo de inspiração pombalina. O ulterior afastamento de Constant do movimento positivista no Rio, se justifica, pelo próprio, pelo caráter pouco científico que o movimento estava rumando.

Contudo no Rio Grande do Sul, através de Júlio de Castilhos, se consegue implantar o projeto constituinte de matiz positivista que fora rejeitado a nível federal, materializada na Constituição de 1891 do Estado do Rio Grande do Sul, que se designou chamar de Castilhista, que vigorou durante quase 4 décadas, tendo inclusive Getúlio governado com ela, quando “governador”(se designava chamar Presidente o governado de Estado) pelo Rio Grande do Sul.

O Castilhismo constituiu-se na primeira experiência integral de patrimonialismo modernizador e de cientificismo a La pombal na era republicana. Da suas fileiras saiu Getúlio Vargas, que levou a experiência castilhista até o nível nacional com a Revolução de 30. E implanta o almeijado Estado Positivista idealizado desde os primordios da República e desde sempre sabotado pelos liberais.

É quando se da o processo de tecnificação do Estado. Getúlio cria o DASP - Departamento Administrativo do Serviço Público, que passou a exigir, dentre outras mudanças, realização de concurso público para a ocupação de cargos públicos. Os liberais viam e vêem a máquina pública como oportunidade de empregos e as vagas eram preenchidas por meio de indicações pessoais, a velha prática clientelista. Quando depuseram Getúlio em 1945, o DASP foi reduzido a mero órgão de estudo e orientação, permitindo a volta da velha orientação de distribuição de empregos por indicação, antes banida por Getúlio.

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