terça-feira, 5 de abril de 2016

Como se Desenvolveu a Inglaterra?



Por: Saraiva, B. Especialista
 em Direito Internacional. 
 
2.   O DESENVOLVIMENTO SOB A PERSPECTIVA HISTÓRICA.



2.2 O Desenvolvimento Britânico

Em fins do século XIII e meados do século XIV, a Grã-bretanha era uma economia atrasada em relação à Europa continental, para onde basicamente exportava lã bruta sem nenhum valor agregado, especialmente para os Países Baixos, um centro bem mais adiantado do que a pobre Inglaterra, onde a lã bruta inglesa era processada e exportada de volta. Com Eduardo III (1327-77) o Reino da Inglaterra passou a incentivar a manufatura da lã inglesa na própria Inglaterra atraindo para tanto a vinda de tecelões de Flandres, a centralização do comércio de lã bruta e a proibição da importação de tecidos de lã.

“Os monarcas britânicos da época gravavam esses produtos sobretudo por motivos de renda, mas o fato de o pano ser mas levemente tributado do que a lã bruta incentivou a substituição da importação de tecido de lã e favoreceu algum sucesso na exportação (Chang apud Ramsay, 1982, p.59).”(Chang, 2004, p.39).

Com Henrique VII e Elizabete I, a Inglaterra transformar-se-á de mera exportadora de lã bruta para os Países Baixos em um dos maiores centros de manufatura de lã do mundo. Conta-se que Henrique VII, quando de sua estadia na corte de Borgonha, ficou profundamente impressionado com o processo de manufatura dos Países Baixos que lhes proporcionavam uma notável prosperidade.  E em 1489, passou a fomentar a manufatura da lã na Inglaterra, identificando locais adequados à instalação de manufaturas, contratando mão de obra especializada dos Países Baixos, aumentando as tarifas de exportação, bem como a proibição de exportação da lã bruta.

“Como sublinha Defoe, tendo em vista a defasagem tecnológica da Grã-Bretanha ante os Países Baixos e sabendo que essa transformação seria demorada, Henrique VII adotou um enfoque gradualista. Por esse motivo, só elevou os impostos sobre a exportação de lã bruta quando a indústria ficou mais consolidada. Tão logo se evidenciou que a Grã-Bretanha não tinha condições de processar toda a produção de lã, ele voltou a suspender os impostos e liberou a exportação. Segundo Defoe (1728, p.97-8), foi só no reinado de Elizabete I (1587), quase cem anos depois de Henrique VII ter inaugurado sua política de substituição de importações (1489), que a Grã-Bretanha ganhou suficiente confiança na competitividade internacional da sua indústria para proibir definitivamente a exportação de lã bruta. Isso acabou por levar os fabricantes dos Países Baixos a ruína.”.(Chang, 2004, p.41).

Concomitante a essa política de substituição de importações, no reinado de Elizabete I, houve a migração dos tecelões protestantes de Flandres depois da guerra de independência contra a Espanha, em 1567, incrementando ainda mais sua mão de obra especializada. Para abrir novos mercados, foram enviados emissários comerciais ao Papa e aos imperadores da Rússia, da Mongólia e da Pérsia. Ainda, o investimento maciço da Grã-Bretanha na obtenção da supremacia naval possibilitou a entrada em novos mercados pela força, impondo relações comerciais aos países conquistados ao mesmo tempo em que afastava pretensos rivais de sua área de influência.

Em 1699, a Inglaterra proibiu a exportação de manufaturas de suas colônias, a indústria de lã irlandesa, na época a mais avançada, foi à ruína.(CHANG, 2004, p. 44). Em 1700, proibiu a importação de manufaturas de algodão da Índia, considerado, à época, o “setor manufatureiro de algodão mais eficaz do mundo” (CHANG, 2004, p. 45).

“a Inglaterra proibiu a importação de artigos que fossem produzidos pelas suas próprias fábricas, como os tecidos indianos de algodão e de seda: A proibição era completa e peremptória. A Inglaterra não haveria de permitir a importação de um fio sequer: Os ingleses renunciariam a usar qualquer um desses tecidos indianos finos e de baixo custo; preferindo usar seus próprios produtos, de qualidade inferior e custo mais elevado. De bom grado, porém, haveriam de fornecer aos países do continente europeu os tecidos bem mais finos da Índia, a preços mais baixos, cedendo a esses países todos os benefícios desses preços mais baixos para si mesmos, os ingleses não queriam esses artigos”. (LIST, 1986, p. 36-37).

Em 1721, esse sistema de comércio já se achava de tal maneira consagrado que era o proceder padrão do governo inglês, momento em que o rei Jorge I afirma, por meio do seu Ministério, na abertura do Parlamento: “é evidente que nada contribui tanto para o bem-estar público quanto a exportação de produtos manufaturados e a importação de matéria-prima do estrangeiro”. (LIST, 1986, p. 34). 

Concomitantemente às proibições de importação de manufaturados, a Inglaterra instituiu as leis de navegação, inspiradas na Liga Hanseática, que proibia o transporte de bens estrangeiros em seus navios, ou seja, os produtos ingleses somente poderiam ser negociados via embarcações inglesas. Essa medida corroborou determinantemente para o aumento do poderio naval inglês que assim foi capaz de desbancar a frota holandesa.

 O Tratado de Methuen entre Portugal e Inglaterra daria o impulso fundamental para a ascensão da Inglaterra como poder hegemônico mundial. 

Antes, Portugal, por intermédio do Conde de Ericeira, havia trazido artífices ingleses para implementar uma manufatura de tecidos. Esse empreendimento foi tão exitoso que, em 1684, proibiu-se a importação de tecidos, passando Portugal a suprir a si e suas colônias com manufaturas e matéria-prima suas, o que lhe rendeu quase duas décadas de uma enorme  prosperidade. Então veio o Tratado de Methuen com a Inglaterra, que consistia na exportação de vinho português a taxas de 1/3 menor do que a cobrada para outros países e, em contrapartida, a importação de tecidos e roupas inglesas nas mesmas condições. “Imediatamente depois da conclusão desse tratado, observou-se em Portugal um verdadeiro dilúvio de produtos manufaturados ingleses, e o primeiro resultado de tal inundação foi a ruína repentina e completa da manufatura portuguesa.”(LIST, pg. 47).

Dessa forma, a Inglaterra passou a prover  Portugal e as colônias portuguesas que, na prática, passaram a ser inglesas com seus manufaturados enquanto Portugal pagava por essas manufaturas com o ouro e a prata extorquidas de suas colônias. “Após a revogação da proibição - afirma The British Merchant - conseguimos levar tanto de sua prata, que permaneceu lá muito pouco para as ocasiões em que necessitavam; a seguir, atacamos o ouro deles". (LIST, pg. 47) Servindo o ouro do Brasil de moeda de intermediação de troca com a Índia.

Também muito concorreu politicamente para a ascensão da Inglaterra a unificação da Coroa inglesa com a Escócia e País de Gales, que resultou na Grã-Bretanha. Essa unificação viabilizou a estabilização dos reinos para que se lançassem no seu empreendimento marítimo viabilizando também o fornecimento de matéria-prima para a incipiente indústria inglesa com o fornecimento de carvão e lã escocesa.   

Logo após o Tratado de Methuen com Portugal, os ingleses atacam a França com suas propostas ilusórias e, em 1786, firmam o Tratado de Éden com a França, que tinha o mesmo teor do Tratado de Methuen com os portugueses. Em pouco tempo de vigência,  o que se constatou foi a bancarrota dos manufatores franceses postos em concorrência com a indústria inglesa, então, muito mais desenvolvida, ao passo que os vinhateiros franceses pouco haviam ganho diante da preferência do mercado consumidor inglês pelos vinhos ibéricos. Foi quando o governo francês convencido dos malefícios do livre-comércio pôs fim ao tratado. Com Napoleão Bonaparte, esse estadista volta a proteger o mercado interno francês e o que se constata em todos os outros países a que foi imposto o bloqueio continental foi um florescimento das indústrias locais livres da sufocante concorrência inglesa. Com a queda de Napoleão foi que se passou a observar: “pela primeira vez [...] os ingleses condenarem o protecionismo e elogiarem a doutrina do livre comércio de Adam Smith." (LIST, 1986, p. 56).



  • SARAΙVA, Βreηo. A INTEGRAÇÃO SUL-AMERICANA: Como Estratégia do Desenvolvimento Brasileiro. 2010. 50 f. Monografia. (Especialização em Direito Internacional). Universidade de Fortaleza. Fortaleza, 2010.  


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