sábado, 7 de maio de 2016

O Desenvolvimento dos EUA, Sob a Perspectiva Histórica.




Por: Saraiva, B. Especialista em Direito Internacional. 

2 O DESENVOLVIMENTO SOB A PERSPECTIVA HISTÓRICA.

2.3 ESTADOS UNIDOS

Em 1825, Friedrich List é forçado a imigrar para os Estados Unidos da América (EUA). O exílio nos EUA  serviu-lhe de boa escola nas novas concepções que iriam dar-lhe fôlego em suas críticas às teorias de Adam Smith. Desde 1792, Alexander Hamilton, então secretário do Tesouro, em seu Reports of the Secretary of the Treasure on the Subject of Manufactures, defendia o soerguimento de barreiras protecionistas com o propósito de defender a indústria nascente contra as indústrias europeias, possibilitando, por conseguinte, a criação de um  mercado interno. Entretanto, as tarifas instituídas eram insuficientes para proteger o desenvolvimento das indústrias locais. Somente com a guerra de 1812, que impediu o comércio com a Europa, pode-se observar um florescimento vertiginoso das manufaturas estadunidenses ao se dobrarem as tarifas que se encontravam em um nível médio de 12,5%, embora com o propósito de cobrir as despesas de guerra (Chang, apud. Garraty & Carnes, 2000, p. 153-5, 210; Bairoch, 1993, p.33).


Com fim da guerra, em 1815, foi dado manutenção no nível das tarifas praticadas no curso da guerra contra a Grã-Bretanha, agora já como consequência dos resultados benéficos observados, atingindo cerca de 35% a média das tarifas.


Em 1820, o nível tarifário médio dos bens manufaturados nos EUA atingiu mais de 40%.

Houve uma breve redução nas tarifas, após o período de 1820-21 e 1823(Chang, apud. Cochran & Milles, 1942, p.16), por pressão dos Estados do sul agrícolas, interessados na importação de produtos ingleses juntamente com armadores da Nova Inglaterra, especialmente de Nova York. Todavia, em 1824, tornam a impor tarifas ainda mais altas. 

Em 1832, uma nova lei tarifária reduziu para patamares de 40%, em média, a tarifa para bens manufaturados, redução que ficou aquém das expectativas dos Estados agrícolas do sul. E que, por isso, o Estado da Carolina do Sul não acatou a lei, chamada Nullification Crisis. Em 1833, foi aprovado um projeto prevendo a redução gradual das tarifas dos bens manufaturados, a uma média de 25% entre os bens manufaturados, e outros bens para 20% dentro de um período de dez anos. Findo esse período de dez anos, em 1842, tornaram a elevar as tarifas aos patamares de 1832. (Chang, apud Bairoch, 1993, p.34; Garraty & Carnes, 2000, p.262-3, 328; Cochran & Miller, 1942, p.18).

Uma lei de 1846 tornou a reduzir a tarifa média, mas mantendo em 27% as tarifas ad valorem das 51 categorias mais importantes de bens importados. Em 1857, houve mais uma redução pela pressão de fabricantes de roupas interessados em incluir a lã crua na “lista livre” e pelo interesse das companhias ferroviárias na isenção do ferro importado. Chang, citando Bairoch, diz que este descreve o período de 1846 a 1861 como de “protecionismo moderado”(Chang, apud Garraty & Carnes, p.335; Bairoch, 1993, p.34-5; Luthin, 1994, p.611).

Chang ainda chama atenção para o alto custo do transporte para os EUA, ao longo de todo esse período dito de “protecionismo moderado”, que: “se revelava uma barreira muito maior do que as europeias, mesmo que ambas se mantivessem no mesmo nível”(Chang, p.53), quando somente depois de 1870 os transatlânticos a vapor substituíram os veleiros, diminuindo o frete marítimo.

Ao fim desse período, desemboca-se na Guerra da Secessão(1861-1865) que revela em toda sua crueza o antagonismo político entre o norte protecionista e o sul livre-cambista, embora alguns reduzam o motivador dessa guerra na questão da escravatura, nada é mais enganoso. Sob pretexto escravocrata, usado pelos Estados do sul ante seu enfraquecimento político de fazer valer seus interesses de livre mercado contra os do norte que se tornavam cada vez mais populosos com a atração de contingentes proporcionados pela industrialização e que, por sua vez, impunham sua visão protecionista no Congresso Federal:

“Embora fosse incontestavelmente antiescravista, nunca advogou a abolição com firmeza; considerava os negros uma raça inferior e se opunha a que se lhes outorgasse o direito de voto. Diante disso, com a sua eleição, o Sul tinha mais a temer no tocante à frente das tarifas do que no referente à questão da escravidão. Aliás, no início da Guerra de Secessão, Lincoln sinalizou claramente a sua disposição a tolerar o trabalho servil nos Estados do sul em nome da unidade nacional. No outono de 1862, decretou a abolição da escravatura mais como uma estratégia para ganhar a guerra do que por convicção moral (Chang, apud Garraty & Carnes, 2000, p.391-2, 414-5; Foner, 1998, p.92).

No período de guerra, as tarifas foram elevadas “ao seu nível mais alto em trinta anos” (Chang, apud. Cochran & Miller, 1942, p106). Em 1864, novo aumento, ainda no curso da guerra, com o fim de cobrir as despesas de guerra,  estendendo-se nesse nível, mesmo depois do conflito. Segundo Chang: 

“a vitória do Norte, na Guerra de Secessão, permitiu aos Estados Unidos continuarem sendo os mais obstinados adeptos da proteção à indústria nascente até a Primeira Guerra Mundial – e mesmo até a Segunda – com a notável exceção da Rússia no início do século XX” (Chang, p. 56).

A instituição da lei chamada Tarifa Underwood, em 1913, reduziu a média tarifária de 44% para 25%, contudo não houve aplicação prática posto a eclosão da Primeira Grande Guerra Mundial. Assim, sobreveio em 1922 uma nova legislação emergencial, que elevou a média tarifária sobre artigos manufaturados em 30% (Chang, apud ibidem, p.37-8).

Em 1930, quando da Grande Depressão que se abateu sobre os EUA, foi instituída a tarifa Smoot-Hawley, que aumentou em 48% a alíquota média dos bens manufaturados importados. Na observação de Chang: “inferior a praticada no país a partir da Guerra de Secessão, ainda que próxima do índice mais elevado dessa faixa.”(Chang, p.57). De modo que o breve interregno liberal entre 1913 a 1929 não sinalizou uma mudança nos rumos da política econômica do país.

Somente após a Segunda Grande Guerra Mundial, quando se encontravam em franca superioridade tecnológica e industrial, foi que os Estados Unidos passaram a advogar o livre comércio, como modo de adentrar na economia dos outros países, sem que para com isso tivessem que disparar um único tiro. Perspicaz é ainda o comentário de Chang sobre os Estados Unidos:

“Nunca tiveram um regime de tarifa zero, como o Reino Unido, e eram muito mais agressivos no uso de medidas de protecionismo “oculto”. Estas incluem os controles voluntários de exportação(CVEs), a imposição de cotas sobre têxteis e vestuário(por meio do Multi-Fibre Agreement), a proteção e os subsídios à agricultura(compare-se com a revogação das Corn Laws na Grã-Bretanha) e sanções unilaterais (principalmente por meio de tarifas antidumping).”(Chang, p.58).

Na tabela 3 e 4, se pode constatar como o crescimento dos países em desenvolvimento apresentam um maior crescimento médio do que os países atualmente desenvolvidos(PADs), apesar do discurso hegemônico dizer que políticas desenvolvimentistas “atrasam” o crescimento.



 SARAΙVA, Βreηo. A INTEGRAÇÃO SUL-AMERICANA: Como Estratégia do Desenvolvimento Brasileiro. 2010. 50 f. Monografia. (Especialização em Direito Internacional). Universidade de Fortaleza. Fortaleza, 2010.

2 comentários:

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  2. Um país se desenvolve construindo ferrovias. Os EUA têm quase 220 mil km. O Brasil, lamentavelmente, 29 mil. Perdemos até para Índia e Argentina. Graças ao presidente Juscelino CUbitschek o transporte ferroviário entregou em colapso.

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