quinta-feira, 15 de março de 2018

Marcha de Titãs - Breviário Histórico do Nacionalismo Brasileiro.

“Que todos os homens lembrem aos seus descendentes, que também são soldados, que não devem desertar das fileiras de seus antepassados ou por covardia recuarem.”

Platão
No seu primeiro século de formação, a nacionalidade brasileira se forma sob o influxo lusitano, que será dominante em um processo assimilatório da população indígena do país. A presença normanda em terras brasileiras em contra-posição ao português, será um fator preponderante, que fomentará essa precocidade nacional no brasileiro, em oposição ao elemento nórdico e protestante na conquista da terra, de onde teve que arrancá-la "a polegadas" dos normandos que nela se enraizava. Findo o qual, o Brasil já estava feito. A subsequente invasão holandesa, apenas patenteia de forma irrefutável essa nova nacionalidade que se anuncia ao mundo, a brasileira, que não se deixa absorver e antes repele o invasor cruel e herege. Antes atestada pelo invasor holandês atônico que não esperava resistência de simples coloniais e que registra estarem lutando contra um povo "extremamente nacionalista" são as palavras expressas pelo cronista holandês Johne Boer na época.

Ao sul, no que pese alguns reduzirem as ações dos mamelucos de Piratininga a meros preadores de índios, a realidade das coisas foi bem outra. O padre Francisco das Chagas Lima, quando das ações dos paulistas em Guaíra, no atual Paraná, a registra em termos de defesa nacional. O padre lembra que os espanhóis tinham o intuito de assegurar-se na posse daqueles territórios, quando no meio do século XVII, "estabeleceram sua Ciudad Real na embocadura do Piquiri, e Villa Rica, na márgem meridional do Itatu. Povoações que foram demolidas pelos antigos paulistas.". E as ações desses mamelucos não cessam, vão a Bolívia e destroem Santa Cruz de la Sierra. Assim, se a motivação dos paulistas fosse o único e sórdido interesse de cativar índios, como explicam seus detratores. Como explicar as expedições, como essas de 1676 e 1691, contra Villa Rica e Santa Cruz de la Sierra, cidades urbanas, onde não havia índios a cativar? Explica Lopo Saldanha, homem de Estado, feito no segredo da realidade, que bem conhecia as verdadeiras motivações dos paulistas. A defesa daquelas terras, em puros feitos de defesa nacional.

Serão esses mesmos mamelucos descidos do planalto de Piratininga, que anos mais tarde, fixarão as fronteiras ao sul do Brasil, desfazendo o Tratado de Santo Idelfonso e varrendo a presença castelhana do Jaguarão ao Ibicuí. Findo o qual, com o Tratado de Madrid, genialmente conduzido pelo brasileiro Alexandre Gusmão, praticamente delineia as fronteiras atuais da pátria brasileira.

Nesse primeiro momento, o Brasil já nasce com um Estado constituído que é o português, e dele deriva a tradição católica que será elemento essencial de unidade contra normandos e holandeses. As uniões de sangue entre portugueses e tupis também será essencial na arregimentação das tribos para levantar os exércitos coloniais em contestação a presença normanda. E assim não teremos no Brasil, o estabelecimento de castas, de populações segregadas, vivendo a parte, como se observou nos regimes coloniais de Espanha, Holanda e Inglaterra.

Expulso o holandês (1654) e finda a União Ibérica, o Brasil já estava feito, com seus elementos existenciais bem definidos. Contudo, sobrevêm uma nova fase colonial, a de exploração da sua metrópole já refém da Inglaterra, a viver parasitariamente do Brasil. Desse momento em diante, o nacionalismo brasileiro se pautará na busca de um Estado Nacional (aspecto material) que expresse a defesa dos interesses econômicos do país. Diogo Lopes Santhiago, que escreveu História da Guerra de Pernambuco em 1661, registra:
“[....] Passado o primeiro momento de entusiasmo, os reinóis quiseram reassumir a sua atitude de superioridade e proteção. Data daí a irreparável e irreprimível separação entre pernambucanos e portugueses."

E disso resultará a histórica declaração no Senado de Olinda em 1710, conclamando os pernambucanos a se libertarem do julgo português, declarando solenemente, pela primeira vez nas américas, a independência do Brasil, manifestando-se pela instituição de uma República nos moldes aristocráticos dos Estados republicanos da Holanda e Veneza. Independência e República no mesmo discurso, nada mais nada menos é o que se estabelece nessa memorável assembléia.

Todas as outras revoltas nativistas ocorridas no Brasil, não por acaso, ocorridas após o fim da União Ibérica, momento em que Portugal (sob a mão inglesa) se volta para o Brasil numa exploração predatória, se opera sob reivindicação de matiz republicana. Assim sentencia Manoel Bomfim:
“[....] verifica-se que, justamente um século antes das luta que se converteu em reivindicação nacional, justamente nos dois centros de formação brasileira, se desencadearam, ao mesmo tempo, lutas explicitamente nacionalistas: por parte dos paulistas que, brasilicamente, designavam os portugueses como forasteiros; por parte dos pernambucanos que, desdenhosamente, nomeavam os reinós de mercantis – mascates, e chegaram a falar em independência.... Admita-se no entanto, que tais lutas ainda não sejam esforços para independência: é inegável que nos fins do Séc XVIII, com os companheiros de Tiradentes, há uma explícita reivindicação de emancipação nacional. Notemos ainda, que em todos esses movimentos, a forma esboçada política é a da República. E assim se forma a nossa tradição de autonomia nacional.”

Esse sentir nacionalista, brasileiro, é expresso pela escola arcádica brasileira (1768), note mais uma vez a precocidade nacional brasileira, é a primeira escola literária de teor nacional nas américas! Herdeiros da pregação republicana de Felipe dos Santos com a Revolta de Vila Rica (1720) e eles próprios: inconfidentes mineiros. Com eles a história colonial é valorizada, pondo a colônia como centro das atenções em meio à descrição da paisagem tropical do país e a inserção do índio como herói. Assim delineando uma literatura nacionalista brasileira.

O caráter republicano do nacionalismo brasileiro, se contrapõe a monarquia, seja com Portugal, seja após 1822, que opera em defesa dos interesses portugueses, ou mais do que isso ingleses. Portugal aparece como mero intermediário, atravessador, dessa relação em franco benefício da Inglaterra. Mesmo após a independência política de 1822, a reivindicação de emancipação econômica ainda será o principal reclame dos nacionalistas brasileiros sob matiz republicana nas revoltas que se seguirão ao longo do I e II Império.

O movimento republicano, sob influxo positivista, é reflexo direto das reivindicações nacionalistas da época. Reivindica-se um Estado forte, interventor, militarista, e científico capaz de tirar o Brasil do atraso na qual a monarquia afundara o Brasil com sua política liberal. Na literatura, Lima Barreto representa o típico nacionalista brasileiro do período, positivista, na figura de seu personagem Policarpo Quaresma, embora sob crítica velada, julgando-os como inocentes úteis nas mãos de Floriano. Oque não eram em absoluto. Mais realista, é o próprio Floriano Peixoto, personificação do homem nacionalista brasileiro, enérgico e dotado da lendária impavidez tupi, enfrentando e contrariando as pretensões imperialistas das potências da época. A formação dos batalhões patrióticos formados pelos clubes jacobinos, com adesão massiva da população aos ideais republicanos.

A Revolução Acreana, em 1907, foi um dos mais belos episódios da nossa história, a população se mobilizou na defesa do território em disputa, uma expedição de poetas e voluntários partem para a campanha no Acre, sem preparo é desbaratada logo no primeiro combate, as energias não se desvanecem, segue Plácido de Castro que irá organizar junto aos seringueiros locais um verdadeiro exército independente, o próprio Getúlio Vargas, então cadete do exército, que acabara de pedir baixa, suspende o pedido, e segue para o mato-grosso e lá fica de prontidão aguardando ordens de seguir para o Acre. Contudo, vacilante, o governo federal não envia tropas, e  Plácido de Castro juntamente com os aguerridos seringueiros após penosa e heróica campanha, batem sozinhos as tropas bolivianas e arrancam o Acre para o Brasil.

Com a Revolução de 30, o movimento Queremista e posteriormente com a campanha o "Petróleo é Nosso!" especialmente, as manifestações populares se mostram cada vez mais vivas em defesa do nacionalismo, em autênticos movimentos de massas, personificados em Getúlio Vargas:
"Só os países economicamente fortes são verdadeiramente livres. E é essa liberdade que desejo dar ao meu país". - Getúlio Vargas.

Nesse período o Brasil se industrializa, ainda que parcialmente, não atinge o apogeu industrial e tecnológico almejado por Vargas e os nacionalistas em torno dele. A instituição do Estado Novo (1937) foi a fundação de um autêntico Estado brasileiro, original, plasmado no castilhismo, sem copiar modelos externos, sonhado desde a proclamação da República: um Estado forte, militarizado e científico. Porém esse Estado, terá vida curta. Não cumpre se quer uma década de vida, e é vítima da traição fomentada pelos EUA no seio das forças armadas depondo Getúlio em 45. O imperialismo ganha contornos mais sutis e ao mesmo tempo mais poderosos com o aliciamento de membros dentro do Estado e das forças armadas, concomitante a extensão das relações das multinacionais com nacionais como representantes de seus interesses comerciais dentro do país. Caso ilustrativo é o de João Neves da Fontoura, que traindo Getúlio, seu ex-ministro das relações exteriores, se associou a Standart Oil, como presidente da Ultra-Gás, sendo ferrenho opositor da campanha do "O Petróleo é Nosso!" e militando pela UDN pelo resto de sua vida política, fazendo a defesa dos interesses estrangeiros contra o Brasil.

Desse momento em diante, o PTB será o bastião de defesa do legado getulista, condensando em torno de si as forças nacionalistas. O PTB eleição pós eleição cresce em todo país. A UDN frustrada em seus planos em 54, com o inesperado desfecho de Getúlio e incapaz de vencer nas urnas, recorre sistematicamente ao golpe para ascender ao poder por intermédio de uma ála liberal do exército . Nas eleições de 62 o PTB emparelha com o PSD como os 2 maiores partidos do país, com a projeção de já nas eleições de 65 vir a se tornar o maior partido do país e com Brizola sendo francamente favorito para presidência. Mais uma vez, com auxílio dos EUA, a UDN juntamente com todos os outros principais partidos se mancomunam contra o PTB, e desferem o famigerado golpe de 64. Goulart e Brizola, como outros trabalhistas, são forçados ao exílio, empresários e militares nacionalistas são perseguidos, exonerados, cassados, empresas nacionais são fechadas, quando não sabotadas. Os setores da indústria de bens de capital, são entregues as multinacionais. Nos governos militares, o salário-mínimo é defasado, cai o poder de compra da população, decai o mercado interno, houve um exponencial aumento do endividamento externo, o sucateamento do ensino público a partir de 1972, o êxodo rural com o conseqüente inchaço populacional das grandes cidades e a explosão da criminalidade urbana e a favelização.

Excepcionalmente, ao contrário dos outros presidentes-militares, o  governo Geisel, no que pese não chegar a se caracterizar como nacionalista, emplaca vários aspirações nacionalistas, como a reserva de mercado do setor de informática, a soberania do Brasil sobre sua plataforma marítima e as 200 milhas marítimas (ZEE - Zona Economicamente Exclusiva) que suscitou a chamada "guerra da lagosta" por não permitir barcos franceses pescarem dentro da nossa ZEE, além do início do programa nuclear com fins militares, e o  desenvolvimento da indústria bélica brasileira, o Brasil chegou a ser o sexto maior fabricante de armas do mundo.  Em grande parte Geisel aproveitou o programa de Goulart e implementou. As razões de Geisel ter se aproximado de um governo nacionalista, algo surpreendente pelo seu histórico liberal, foi, talvez, sua passagem a frente da Petrobrás que tenha lhe dado uma visão mais técnica e necessária para o desenvolvimento nacional, oque é muito claro na incorporação das 200 milhas marítimas.   

Ante a ameaça de desenvolvimento da tecnologia nuclear pelo governo militar, os EUA por intermédio de seus agentes internos, pressionam pelo fim do regime. E para anular o ressurgimento do ideário nacionalista de Getúlio, encarnado na figura de Brizola. Criam o PT para esvaziar o Trabalhismo-getulista, e não basta-se retiram a histórica legenda PTB do Brizola, que restará por fundar o PDT. Nas eleições de 89, Brizola por muito pouco e mesmo sob um suspeitíssimo resultado eleitoral, não consegue ir ao segundo turno. Vence Fernando Collor que inicia o processo de abertura econômica e que terá nos governos do PSDB de FHC seu auge, levando a aumentos cada vez maiores de concentração de renda e um acentuado processo de desindustrialização.

Com o governo Lula (2003-2011), sua política foi muito similar a do Geisel, talvez não por acaso o elogio do Lula ao período militar. Seu governo manteve o favorecimento da oligarquia financeira que se instalara com o PSDB, contudo avançou bastante em áreas estratégicas. A indústria bélica que se encontrava as portas da bancarrota, foi salva, desenvolvendo-se uma indústria de defesa autônoma, com absorção de tecnologias avançadas e inúmeras possibilidades abertas com a quase consolidação dos BRICS. Lula fez sair do papel os sonhado submarino nuclear, fundamental para defesa da ZEE e do próprio país, mesmo a frota de submarinos convencionais da classe Tupi foi melhorada, os veículos blindados do exército recebeu uma nova frota, os blindados Guaranis, de fabricação nacional, ante a já superada mas exitosa classe cascavel, a EMBRAER preparava-se para construir e concomitante desenvolver caças nacionais, o Gripen-BR, com a incorporação de aviônicos e armamentos inteiramente nacionais, a tecnologia de mísseis de longa distancia deu um salto sem precedentes, da qual país nenhum do hemisfério sul detém e muito poucos dos países atualmente desenvolvidos, incrementou e lançou satélites próprios de comunicação de geofísicos, a tecnologia de informática foi inaugurada com a criação de um dos poucos centros no mundo de fabricação de micro-processadores.  Com a descoberta do pré-sal, o país se projetava como um dos futuros grandes produtores de energia, desenvolvendo paralelamente uma indústria naval potente e uma grande cadeia de fornecedores para as mais diversas necessidades, de máquinas, equipamentos, caldeiraria a sistemas informatizados de ponta. Os arquivos da Odebrecht, a frente tanto da nossa indústria de defesa, como de infra-estrutura, revelavam influência no México, Peru, Equador, Argentina, Colômbia, Guatemala, República Dominicana e Panamá, nas eleições de vários países da região, na esteira da ampliação da influência diplomática brasileira, além da notável expansão das empreiteiras na África e América Latina. Nascia uma nova potência.

Com o Golpe de 2016, o país é alçado ao mais absoluto processo colonial, todos os avanços tanto da éra Vargas como do período Lula estão sendo rapidamente destruídos, com o arrasamento completo de seu parque industrial e a destruição do setor de infra-estrutura, direitos trabalhistas e previdenciários extintos. As instituições políticas, em todas as searas, se encontram apodrecidas e sob controle externo. Chegamos a "gangrena obscura" anterior a 30, de que nos alertava Getúlio sobre os intuitos da oposição alinhada aos interesses externos, ontem representada pela UDN, na atualidade pelas diversas siglas a comungarem com o credo liberal.

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