Castilhismo, Um Estado Espartano ao Sul do Brasil.

 "... O Estado do Extremo sul, guiado pelo seu grande organizador [....] 

ergueu dentro do sistema da Constituição Federal, um regime institucional

 em que admiravelmente se consorciam a autoridade com a liberdade. 

Melhor compreendendo a natureza do regime presidencial, instituiu um

 poder executivo forte, facultando-lhe, sem receio, consagrar e manter 

as mais amplas franquias liberais". "Lá [no Rio Grande do Sul] o Presidente

 do Estado propõe a lei que toma a forma plebiscitária, com a publicidade ampla,

 a colaboração direta do povo na apresentação de emendas e referendum 

dos Conselhos Municipais....” - Getúlio Vargas.

Em sua obra "O Sobrado", Érico Veríssimo, escritor que melhor retratou a formação castilhista de Getúlio, remete-nos ao mitogema da Fundação do Estado Castilhista em analogia a fundação do Estado Espartano na figura do personagem Licurgo Cambará. Licurgo foi o legislador espartano que fundou as duras leis que consagraram Esparta. Como Licurgo, Júlio de Castilhos redigiu a constituição do Estado do Rio Grande do Sul que vigoraria durante 4 (quatro) décadas e influenciaria a ulterior Constituição de 1937. No dizer de Miguel Lemos: "o mais avançado código do ocidente". Mais do que uma constituição, Júlio de Castilhos, fundou um Regime Político que congregou oque de melhor havia em Esparta e Atenas, o militarismo espartano juntamente a Democracia ateniense. 

Commte absorveu muito de Platão, que por sua vez, se inspirou em Esparta. Não é de se admirar as semelhanças entre o Estado Castilhista e o Espartano. A isso une a tradição militarista do Rio Grande do Sul, uma província de longa data com permanentes postos militares brasileiros como contenção aos castelhanos.  

A figura de Júlio de Castilhos como Caudilho, em sua verdadeira acepção da palavra: a de um chefe militar em defesa do povo, segue a tradição de Rafael Pinto Bandeira, O Centauro dos Pampas, que varreu a presença castelhana do sul do Brasil. A absoluta fidelidade de seus séquitos aos seus chefes, leais até a morte, e sempre prontos para de punho em armas defender suas chefaturas. Que não se confunde com "personalismo" como acusam os liberais. O "personalismo" implica na defesa irrestrita da pessoa política independente do que ela venha a defender. Oque não ocorre no Castilhismo. No Castilhismo seus chefes são servos do povo, e dos ideais instituídos, não se concebe nunca que um chefe castilhista transgrida o credo que aderiu, se assim o fizer, cessa o apoio de seus seguidores, e antes, deve ser objeto de exemplar punição.   

Traços também observados com Floriano Peixoto, na formação dos Batalhões Patrióticos, voluntários que aderem a Floriano, em defesa da República. 

É nesse esteio que o Rio Grande se tornará sob a égide do castilhismo o Estado mais militarizado do Brasil. Júlio de Castilhos funda a Brigada Militar, que ainda hoje conserva o nome, organizou e mordenizou, as táticas e os armamentos do exército. Enquanto as tropas maragatas, formadas por fazendeiros e seus agregados, estavam precariamente armadas, ainda se utilizando das cavalhadas para a locomoção. Os republicanos possuíam tropas militares modernas, formadas em boa parte por soldados, sub-oficiais e oficiais profissionais, que se serviam das ferrovias para locomoverem-se e conheciam divisão e especialização de funções – infantaria, cavalaria, artilharia, intendência, etc.... foi todo esse aparato militar, superior as deprimidas forças federais, que deram a superioridade militar do Rio Grande do Sul na gloriosa Revolução de 30.

Ver também:

Os Valores Clássicos nas Personagens Femininas do Filme Tropas Estrelares.

Uma Grécia nas Ribeiras do Atlântico Sul.

Por um Novo Século de Péricles.

O Castilhismo Como Herdeiro dos Valores Clássicos.

O Brasil é fruto do Renascimento, do Renascimento Ibérico, português, no descortinar da era das grandes navegações, que suplantou e foi além das meras artes plásticas do chamado “Renascimento” italiano. Contudo, os Descobrimentos são apenas o resultado visível de algo maior e pouco mencionado: o despontar do Estado nacional, invenção do gênio português, o primeiro da face da Terra. Não é acaso do destino que as fronteiras portuguesas sejam as mais antigas de toda a Europa. O pequeno Reino português resgata das antigas cidades-Estado gregas a concepção de funções inerentes ao Estado para com seus cidadãos, mas inova ao conferir-lhe caráter nacional, elemento que o distingue da limitação da polis grega e mesmo de Roma, integrando ao Estado, como cidadãos, todos aqueles que se encontrassem sob o manto de sua soberania.

Também se distingue do Império Romano porque não confere às suas “regiões” o caráter de meras parcelas de províncias submetidas, mas as integra como um todo contínuo de terras, com cidadãos vinculados ao Estado, sua pátria. Distingue-se igualmente dos Reinos medievais, em que Portugal também foi pioneiro, com o antigo Reino Suevo, pois o Estado não é mera extensão privada do Rei, mas sim da nação e, como tal, com obrigações para com seus cidadãos.

"Seu maior mérito (Portugal) está na ação propriamente política. Deu o primeiro exemplo da monarquia administrativa, e fez valer o direito da coletividade, representada na dinastia, contra as pretensões da aristocracia (ação de João das Regras). O grande esforço político dos Estados dominantes na Europa medieval constituiu em exercer o Império; mas nenhum deles foi além do absurdo de pretenderem refazer, fora de Roma e fora do tempo, o império romano. Portugal, sim achou a fórmula do império possível no mundo moderno. Fernando, a realizar a unidade de Espanha, ainda trata o reino como propriedade sua: quase um século antes, o Mestre de Avis é caracterizadamente o chefe de uma nação. É no tempo em que a maior parte da França ainda se considera feudo do príncipe normando Carlos V, apesar da sua época, não sabe compreender os extensos domínios, sem entrar na farandolagem de um arcaico Santo Império. Portugal, esse, teve a concepção de um Império em exploração ultramarina: esboçou-o, lançou-lhe os alicerces, e te-lo ia realizado, se não se corrompe-se pela grandeza mesma que se elevara. Decaiu. Outros o imitaram, ao mesmo tempo que o espoliavam, e coube à Inglaterra o papel de alcançar, em plenitude de efeitos, os bons proventos de um tal império, ante-visto e preparado pelo gênio português." - Manoel Bomfim.

O Estado-Nacional que surge é oque torna possível o advento das grandes navegações, porque é por sua mão que são condensadas e fomentadas todo o aparato necessário para levar a efeito. A atração de matemáticos, cartógrafos, artesãos, artífices náuticos, astrônomos.....  o Estado coordena e confere assistência a essa gama de notáveis que propiciarão a inovação tecnológica necessária para lançar-se na empreitada traçada para o destino nacional, e daí resulta todo esplendor da época, que se reflete nas suas artes. Nos Lusíadas, de Camões, o "herói" é a nação portuguesa e não um indivíduo, como na Ilíada ou na Enéias, o feito português é fruto de uma ação coletiva. Remete-se aos mitos fundadores da nação, sob qual repousa a identidade nacional. 

Então sob esse influxo renascentista é que deriva a concepção do Estado-Nacional, e daí o resgate das idéias de Solon, Clístenes e Péricles, de justiça igual para todos, a repartição de cargos públicos pelas várias classes sociais e não por hereditariedade como se operava nos reinos medievais, a igualdade de direitos e deveres, o direito da palavra nas assembléias, a assistência do Estado aos mais necessitados, são alguns princípios que se fundam o Estado-Nacional. Idéias, muitas das quais, consideradas  "modernas" mas que nos remete a Grécia clássica.

Com a descoberta de Pompéia em 1748, as idéias clássicas recebem novo folego e inspiram tanto as artes como tratados políticos. A Europa se ver envolta no que ficou conhecido como iluminismo. Filósofos como Spinoza e Locke, lançaram os fundamentos do 'individualismo' que entrou, depois, no credo político de todas as espécies de liberalismo, completado pelo individualismo econômico de Adam Smith e Ricardo. O individualismo político é doutrina moderna, pois as democracias da Antiguidade clássica, na Grécia e Roma, mantinham a prioridade respectivamente da polis e da res publica.

O individualismo opõe-se a todas doutrinas políticas que dão prioridade ao bem comum, um claro rompimento com o ideal clássico de subordinação dos interesses privados ao interesse público. No que pese, nem todas as figuras "iluministas" advogassem a defesa do 'individualismo". O individualismo é uma deturpação dos valores clássicos.

É nesse período que surge, oque denominou-se, posteriormente, como "despotismo esclarecido". Governos absolutistas norteados pelos princípios humanistas e de racionalização do Estado. Como Frederico II, da Prússia, que aboliu as torturas nos interrogatórios, Catarina, na Rússia, que construiu escolas, modernizou a administração, e em Portugal, Marquês de Pombal.

Pombal aumenta a centralização, implementa reformas racionalizadoras no Estado português afasta a ingerência religiosa, em prol de maior autonomia do Estado e tenta acabar com o domínio inglês sob Portugal, não conseguindo ante a resistência dos comerciantes exportadores de vinho, a oligarquia dominante em Portugal, aliados dos ingleses.

Apesar da classificação reducionista do marxismo entre burgueses e proletários, há uma significativa diferença de interesses entre comerciantes, mascates e atravessadores, uma casta parasitária que, como regra, não se vincula aos interesses do país, e produtores. A classe produtora, proprietários de terras, pequenos e médios artesãos e industriais, ainda que incipientes em sua fase de desenvolvimento, está vinculada ao destino do país, à sua nação, quando seus artigos são destinados ao consumo interno. Uma vez desenvolvida em seu grau mais avançado de manufatura, mesmo quando seus artigos manufaturados internamente são destinados à exportação, essa classe permanece vinculada ao país, porque o Estado passa a ser, externamente, agente de seus interesses.

O marxismo reduz esses dois setores, muitas vezes antagônicos, às categorias de “burgueses” e os contrapõe aos “proletários” (jargão marxista), quando, na realidade, estes tendem mais a se ligar aos interesses dos produtores do que aos dos comerciantes. Essa será a tônica nas relações entre os países atrasados em seu desenvolvimento e os já desenvolvidos. E somente países com Estados centralizados e fortes conseguiram proteger sua classe produtora da ação parasitária dos mascates aliados aos grupos estrangeiros, lição bem assimilada pelos castilhistas.

Esse Despotismo Esclareecido, ainda que não seja um almejado governo democrático, segundo os valores clássicos, ainda sim são legítimos, porque pautados no interesse público, contemplando a coletividade e não grupos privados. 

É nesse cenário que surge o liberalismo, como reação ao despotismo esclarecido, pela nascente burguesia mascate, que vê seus interesses (privados) contrariados pelo Estado (interesse público). Daí buscam mitigar o poder do Rei através do parlamento, de formação eminentemente oligárquica, que nem de longe reflete a Democracia clássica. Vociferam "Democracia" quando oque defendiam e, posteriormente, vieram a instituir como modelo político para favorecê-los, foram oligarquias, como as 'monarquias parlamentaristas', ou mesmo os embustes "democráticos" do sistema representativo liberal.

Os monárcas se tornam assim reféns dessa classe plutocrática, quando não, se aliam gostosamente a elas, se associando. Esse aspecto é bastante visível com Napoleão que após centralizar o governo e se coroar imperador, contrariando os interesses mercantis de comerciantes franceses e ingleses, que no começo o apoiavam, é objeto de ataque desse setor até sua deposição. O mesmo sucederá com Napoleão III.

Com a a vitória inglesa sob Napoleão. O Liberalismo torna-se doutrina dominante e propagada pelos ingleses, no início do Séc. XVIII, posto que os favorece, sugerindo que os países abrissem seus mercados a sua rapina. É em reação a isso, que surge as idéias socialistas, baseadas no ideal clássico de preponderancia do interesse coletivo sob o individualismo, com Saint-Simom, que virá a influenciar determinantemente o positivismo e por desiderato o Castilhismo que conflui com a sua, já anterior, herança pombalina. Antes Friecriech List refuta as teses econômicas do liberalismo de Smith. Paradoxalmente, são as ulteriores teses marxistas, que trazem novamente a tona, as já desacreditadas teses liberais de Adam Smith, lhe dando novo vigor.

Desse exposto se observa uma luta dual entre luz e trevas no curso da história, é uma luta permanente entre o interesse público (ideal clássico) e o interesse privado (ideal moderno). Os Reinos medievais são instituições patrimonialistas que embora, ocasionalmente, causassem algum incomodo a classe mercantil, não despertava maiores dissabores. Somente quando esses Reinos passaram a desempenhar funções estatais (resgatando o papel dos Estados Clássicos) ampliados por seu caráter nacional, essa classe mercantil reage, sob bandeira do individualismo, propondo novas instituições políticas em que sua influência fosse dominante, que notadamente, se reflete na figura do parlamento, de representação marcadamente plutocráta.

Os valores clássicos, renascentistas, com sua visão antropocêntrica, humanista, racionalizadora, ungidas em um sentir coletivo comum, pública, são as bases fundadoras do Estado-Nacional, pilares sob os quais se assentam a nacionalidade e que nos serve de guia, a aurora do tempo que rompe as trevas espargindo luz!

Ver também:

O Pensamento de Julius Evola - O Precursor da Direita Olavista

O Combate de Getúlio Vargas aos Regionalismos e as Doutrinas Estrangeiras
V Geração Castilhista
O Arcadismo Como Embrião do Nacionalismo Literário Brasileiro.
A Formação da Mulher Castilhista.
Os Valores Clássicos nas Personagens Femininas do Filme Tropas Estrelares.
Uma Grécia nas Ribeiras do Atlântico Sul.
Por um Novo Século de Péricles.
Uma Esparta ao Sul do Brasil
Do Kéltico ao Galaico-português - A Língua dos Brasileiros.
Bandeirismo - A Expressão de Cultural de Apoio ao Estado Novo.
Brasil Hespérico - O Exílio e Fundação de uma Nova Civilização.
Clãs Brasilaicos 
Sangue & Tradição - As Características do Nacionalismo Brasileiro

A Instituição da Juventude Brasileira.

Na questão da educação cívica, privilegia-se a formação de uma consciência patriótica, significando que "na alma das crianças e dos jovens deverá ser formado o sentimento de que o Brasil é uma entidade sagrada, e que a cada cidadão cabe uma parcela de responsabilidade pela sua segurança, pelo seu engrandecimento e pela sua perpetuidade, e ainda de que, a exemplo dos grandes brasileiros do passado, deve cada brasileiro de hoje estar por tal forma identificado com o destino da pátria, que se consagre ao seu serviço com o maior esforço e esteja a todo momento pronto a dar por ela a própria vida."(35)


(...)


A justificação simbólica deste projeto era buscada na figura de Olavo Bilac, que tivera um papel tão importante, nas primeiras décadas do século, no fortalecimento do Exército brasileiro e na implantação do serviço militar obrigatório. A idéia de Bilac, mais tarde retomada, era a de "formar o cidadão-soldado através da interpenetração cada vez mais estreita entre o Exército e povo, e que tinha o serviço militar como seu principal instrumento. Era desta forma que seria possível estabelecer 'o triunfo' da democracia; o nivelamento das classes; a escola da ordem, da disciplina, da coesão; o laboratório da dignidade própria e do patriotismo. É a instrução primária obrigatória; é a educação cívica obrigatória; é o asseio obrigatório, a higiene obrigatória, a regeneração muscular e física obrigatórias."(48)


(...)


A premissa básica era assim formulada por Oliveira Viana: "Nossos sistemas escolares, aliás, têm concorrido, não para corrigir e, sim, para agravar esta falha da nossa formação social: nas nossas escolas temos procurado, sem dúvida, dar instrução à nossa mocidade, cultura geral ou especial; mas não nos temos preocupado nunca, a sério, em incutir-lhe, de maneira sistemática, planificada, nenhum sentido de vida coletiva, nenhuma idéia de sacrifício individual em favor do grupo, nenhum espírito de devoção à coletividade; em suma, nenhum principio, hábito ou tradição de solidariedade social ou de cooperação."(69) O risco de uma educação individualizada era o de não contribuir para a formação da nacionalidade, e este texto mostra como a formação da nacionalidade era entendida como algo que dependia da construção de certas práticas disciplinares de vida que, pouco a pouco, fossem introjetando no quotidiano dos cidadãos a consciência da vida comum, a consciência cívica.

Fonte: Tempos de Capanema, de Simon Schwartzman, EDUSP, 1984.

A Bandeira Castilhista.

Primeiramente, necessário assinalar que o Castilhismo é um movimento e uma doutrina. Movimento por uma necessidade (a partir de 1882, com o republicanismo, o abolicionismo, a ordem fundada no valor do trabalho, reforma do Estado Brasileiro, etc.), doutrina originada de princípios. Princípios estes que deitam raízes profundas não apenas na corrente positivista, unificadora dos republicanos brasileiros. Administrativamente, o Castilhismo é inspirado no forte e centralizado Estado português, na pessoa do Marquês de Pombal, exemplo singular do despotismo esclarecido lusitano, que soube expandir, fortificar, encorajar e consolidar o Brasil colonial com Companhias estatais, fundar fortalezas e cidades, reprimir focos de "Estados dentro do Estado".

No que pese o Castilhismo defender as verdadeiras e tradicionais manifestações nativistas, estimular o nacionalismo como cultura cívica, na economia, nas ciências e artes, o nacionalismo brasileiro já nasceu com o primeiro estabelecimento colonial em Pernambuco, Bahia e São Vicente. O sentimento nativo nasce com os primeiros brasileiros, no século XVI. O Castilhismo visa manter vivo o amor à terra e ao povo que nela habita, com a chama acesa da nacionalidade, a primeira das Américas, como o amor à liberdade com a índole republicana.

O negro da flâmula representa o próprio trabalho, férreo, árduo, difícil, sobretudo daqueles que vão às minas de onde retiram o ferro e de lá, até às forjas das siderúrgicas, pois lá o ferreiro, com seu martelo e o braseiro, molda as demais ferramentas e utensílios do trabalhador. Sem os metais, não há modo mais célere de obter os instrumentos que concretizam a produção, os frutos do suor do trabalhador.

A cor branca, acerca de ser recorrente a menção de representar a paz, dela faz jus porque era a cor do lenço de Júlio de Castilhos, durante a guerra federalista de 1893. A cor branca do lenço chimango, serve para lembrar que a Constituição Republicana Castilhista de 1891, conjugando o princípio da autoridade com o da democracia direta mediante plebiscitos, que veio para trazer a paz social e a ordem fundada no conhecimento, na ciência, no mérito, no interesse público e no supremo valor da virtude do trabalho. A Constituição é um instrumento de assegurar a paz pública e dela retirar os frutos da civilização.

A cor vermelha, vem com os Revolucionários de 1930, da qual o grande Getúlio Vargas fez uso, envergando o lenço encarnado, pelo qual selaria a conciliação com os maragatos unificando o Rio Grande e transplantando para o Brasil o Castilhismo, através da vitoriosa Revolução de 1930, o governo provisório, a sua eleição pelo colegiado da Carta de 1934, pelo Estado Novo inaugurado com a arrojada Carta de 1937 consagrando-se e consolidando-se com sua eleição pelo voto popular em 1950. Vermelho também é o sangue do grande caudilho, que se imolou pela conciliação do Brasil em 24 de agosto de 1954, com o manifesto da pungente Carta-Testamento. O vermelho tem o significado de conciliar os brasileiros trabalhadores, bem como os homens públicos, trazendo a solidariedade e união. Este é o significado das cores.

Ao centro, a Insígnia Castilhista, estandarte do movimento Castilhista, forjado a ferro e fogo pelo chefe do Círculo Castilhista, marca indelével da evolução permanente do Castilhismo ao Trabalhismo Brasileiro. A Insígnia Castilhista é como um marcador, um selo, um sinal que recorda a causa que se luta! EIA SUS!

A Tentativa de Invasão Inglesa em Salvador.

De três naus inglesas, que neste tempo vieram à Bahia:

Pouco tempo depois de começarem a governar o bispo, e Cristóvão de Barros, entraram subitamente nesta Bahia duas naus, e uma zabra de ingleses com um patacho tomado, que havia dela saído para o rio da Prata, em que ia um mercador espanhol chamado Lopo Vaz; tanto que chegaram, tomaram também os navios que estavam no porto, entre os quais estava uma urca de Duarte Osquer, mercador flamengo, que aqui residia, com marinheiros flamengos, que voluntariamente lha entregaram, e se passaram aos ingleses, e logo todos começaram as bombardadas à cidade tão fortemente que desanimados, e cheios de medo, os moradores fugiram dela para os matos; e posto que o bispo pôs guardas, e capitães nas saídas, que eram muitas, porque não estava murada, para que detivessem os homens, e deixassem sair as mulheres, muitos saíram entre elas de noite, e algum com manto mulheril, e esses poucos que ficaram pediram ao bispo fizesse o mesmo; ao que acudiu um venerável, e rico cidadão chamado Francisco de Araújo, requerendo-lhe da parte de Deus, e de El-Rey não deixasse a terra, pois não só era bispo, mas governador dela, e que se a gente era fugida, ele com a sua se atrevia a defendê-la. Também veio uma mulher a cavalo, com lança e adarga, de Itapoã, repreendendo aos que encontrava, porque fugiam de suas casas, e exortando-os para que se tornassem para elas, do que eles zombavam.

Neste tempo não estava Cristóvão de Barros na cidade, que andava pelos engenhos do recôncavo, tirando uma esmola para a casa da Misericórdia, de que era provedor aquele ano, mas logo acudiu ao som das bombardadas, trazendo consigo todos os que achava, com os quais, e com os que na cidade achou, a fortificou, repartindo-os por suas estâncias, castigando alguns dos fugitivos porque não tornassem a fugir, e para exemplo dos outros pôs um à vergonha no pelourinho metido no cesto com uma roca na cinta; e porque os ingleses se não atreveram a entrar na cidade, mas contentaram-se de balraventear pela Bahia, que é larguíssima, e de muito fundo, e onde não era tanto que pudessem chegar  os navios grandes, mandaram a zabra, e as lanchas à pilhagem, ordenou Cristóvão de Barros uma armada de cinco barcas, das que levam cana e lenha aos engenhos, as quais ainda que sem coberta são mui fortes e veleiras, mandando-as empavesar, e meter em cada uma dois berços, e soldados arcabuzeiros com seus capitães, que eram André Fernandes Margalho, Pantaleão Barbosa, Gaspar de Freitas, Antônio Álvares Portilho, e Pedro de Carvalhaes, e por capitania uma galé, em que ia por capitão-mor Sebastião de Faria, para que onde quer que desembarcassem os ingleses dessem sobre eles; e assim sabendo que eram idos a Jaguará a tomar carnes ao curral de André Fernandes Morgalho, e por os acharem já embarcados à zabra a combateram, donde houve mortos, e feridos de parte a parte, e entre os mais foi um Duarte de Goes de Mendonça, que ia na galé, a quem passaram o capacete, que tinha na cabeça, com um pelouro, e lhe fez nela tão grande ferida, que esteve a perigo de morte. Também saíram outra vez na ilha de Itaparica. Donde Antônio Álvares Capara, e outros portugueses com muito gentio os fizeram embarcar com morte de alguns, e no mar lhe tomou também uma das nossas barcas um batel com quatro ingleses, que o remavam, e mataram três, pelo que visto o pouco ganho que tinham, e que Lopo Vaz, de quem esperavam resgate, lhes havia fugido a nado para a cidade, levantaram as âncoras e se foram ao Chamamu, para fazer aguada, onde também o Capara lha não deixou fazer, e lhes matou oito, de que trouxe as cabeças aos governadores e assim se tornaram os ingleses para a sua terra, depois de haverem aqui estado dois meses.

Artigos Correlatos:

A II Batalha de Salvador, 1638 - Cai o Mito da Invencibilidade Holandesa

Getúlio Vargas e A Mulher Cidadã

A 24 de fevereiro de 1932, Getúlio Vargas, concedeu o Direito de voto às mulheres.

Carlota Pereira Queiroz

Podendo votar e ser votada,  a mulher brasileira passou a ser reconhecida como cidadã, integrada ao processo político, econômico, social e cultural do país. O direito ao voto às mulheres foi instituído pelo novo Código Eleitoral, promulgado por Getúlio através do decreto 21.076. Em 1933, pela primeira vez, as mulheres votaram e foram votadas para a Assembléia Nacional Constituinte. Entre os 214 deputados eleitos, uma única mulher: Carlota Queiroz. 

Em 17 de maio de 1932, Getúlio regulamentou o trabalho feminino. As mulheres passaram a ter acesso ao mercado de trabalho em igualdade com os homens. Foi estabelecido o princípio de salário igual para trabalho igual, a jornada de trabalho de oito horas e a licença-maternidade de dois meses.

Getúlio proporcionou às mulheres o acesso a diversos setores da sociedade e rompeu com uma série de preconceitos, como o ingresso no ensino básico e universitário e cargos públicos através de concursos.

O estadista foi o maior defensor do feminismo no Brasil, como comprova o seguinte episódio em que tomou parte a filha, Alzira Vargas: quando Alzira levou à presença de seu pai uma jovem que pleiteava ingresso em cargo público, até então reservado só para homens, sem a menor surpresa, ouviu de Getúlio: "A mulher de hoje precisa falar inglês, saber datilografia e guiar automóvel. A senhora já sabe?"

Getúlio recepciona as representantes do Fundo para Federação Brasileira para o Progresso Feminino.

Castilhismo

Raça e Nacionalidade.

Bernard Shaw, em sua peça Santa Joana, em um trecho referente sobre os efeitos nascentes do espírito do nacionalismo na França. Conta que um clérigo e um  senhor feudal, ambos ingleses, discutiam as habilidades militares de um senhor francês: 

Capelão: - Ele é apenas um francês, meu senhor.  

Nobre: - Um francês! Onde arranjou você essa expressão? Então esses borgonheses, bretões, picardos e gascões começam a se intitular franceses, tal como nossos  companheiros estão começando a se chamar ingleses? Falam da França e Inglaterra como de seus países. Imagine, país deles! Que vai ser de nós, se essas idéias se generalizarem?  

Capelão: - Por que, senhor? Poderá isso nos prejudicar?  

Nobre: - O homem não pode servir a dois senhores. Se essa idéia de servir ao país tomar conta do povo, adeus autoridade dos senhores feudais, e adeus autoridade da  Igreja. 

Desse trecho, chama atenção dois aspectos: a oligarquia que se vê a parte na formação do espírito nacional e as diferentes raças que aderiam em torno de uma nacionalidade que nascia. Esse último aspecto, em especial, é oque nos interessa como tema desse artigo.

Bretões, picardos, gascões.... são raças distintas, e mesmo que nesse caso, se troca-se de nomenclatura e viesse a se falar de "etnia", ante a confusão dos termos, tratar-se-i-a também de distintas etnias. 

No que pese não haver correlação entre unidade racial e nacionalidade. É mister esclarecer, ante a desinformação reinante, que ao contrário do que vulgo se pensa, não existe raça "germânica", tão pouco "ariana".  A Alemanha se constituiu como país, ironicamente, pelos prussianos, que não são nem racialmente, nem culturalmente germânicos, mas bálticos.  Ainda que de alguma sorte, alegue uma matriz germanica, determinante nessa formação. Os ditos "germânicos" não constituem também nenhuma unidade racial. A Baviera, sul da Alemanha é majoritariamente composta pelo tipo alpino. O norte é saxão, os do oeste do Reno, de orígem celtóide... sem mencionar a mescla com romanos, hunos, bálticos, etc....  

Esse tipo de fenômeno se repete na Inglaterra, na Itália, Espanha, Portugal, etc.... e não seria diferente nas Américas. 

A Nacionalidade na acepção moderna do termo, nasce com a formação do Estado Nacional, que tem em Portugal seu marco. França, Alemanha, Itália só vieram se constituir em nações tardiamente, França e Alemanha somente em meados do Séc. XX. 

O Brasil surge de uma precocidade nacional tal, que antes do Séc. XVI, já se afirma como nação, a mais antiga formação nacional das Américas.

Nacionalismo, no conceito de Anísio Teixeira é, fundamentalmente, a tomada de consciência pela nação de sua existência, de sua personalidade e de seus interesses dos seus filhos. Pelo nacionalismo, os indivíduos da nação se fazem verdadeiramente irmãos e tudo o que atinja a um passa a atingir a todos. Por isso mesmo, antes de mais nada, o nacionalismo aguça em cada um o sentimento de justiça para com os demais habitantes do país, impondo a participação de todos na vida nacional e fazendo crescer a coesão e a consciência de igualdade entre eles. Passam todos, efetivamente, a se sentirem cidadãos da mesma pátria, com direitos à mútua solidariedade e a certa igualdade fundamental.

Não é assim, o nacionalismo, senão apenas indiretamente, um movimento de defesa do país contra inimigos externos. Muito mais do que isto, é um movimento de consciência da nação contra a divisão, o parcelamento dos seus filhos entre "favorecidos" e "desfavorecidos" e contra a alienação de sua cultura e de seus gostos, voltados antes para a imitação e a admiração do estrangeiro do que para o amor esclarecido de suas próprias coisas. E a favor da integração de todos na pátria comum, com um mínimo de justiça social, a favor de desenvolvimento de sua cultura como própria e autônoma e a favor da solução de suas contradições econômicas e sociais e de correção gradual de seus defeitos maiores, que passam a ser reconhecidos sem desprezo, analisados com denodo e vigorosamente combatidos.

Pleiâde Getulista

 Anísio Teixeira: jurista, intelectual, educador e escritor brasileiro. Personagem central na história da educação no Brasil, nas décadas de 1920 e 30, difundiu os pressupostos do movimento da Escola Nova, que tinha como princípio a ênfase no desenvolvimento do intelecto e na capacidade de julgamento, em preferência à memorização. Reformou o sistema educacional da Bahia e do Rio de Janeiro, exercendo vários cargos executivos. Foi um dos mais destacados signatários do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, em defesa do ensino público, gratuito, laico e obrigatório, divulgado em 1932. Fundou a Universidade do Distrito Federal, em 1935, depois transformada em Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil.

 Clóvis Bevilácqua: jurista, legislador, filósofo e historiador brasileiro. Clóvis do código civil brasileiro redigiu o projeto, de próprio punho, em apenas seis meses, porém o Congresso Nacional precisou de mais de quinze anos para que fossem feitas as devidas análises e emendas. Sendo promulgado em 1916, passando a vigorar a partir de 1917. Foi nomeado, em 1906, Consultor Jurídico do Ministério das Relações Exteriores, cargo que ocupou até 1934, quando foi aposentado compulsoriamente em razão da idade, imposta pela Constituição de 1934. 

 Guimarães Rosa: escritor, médico e diplomata. 

 Roquette Pinto: Cientista, antropólogo, médico. Compois o ministério da imigração durante o governo Vargas. Foi pioneiro na difusão do Rádio no Brasil.

 Villa Lobos: compositor, maestro. 

 Gustavo Campanema: Ministro da Educação e da Cultura do governo Vargas. Em 1935, sua gestão caracterizou-se principalmente pela retomada das campanhas sanitárias, interrompidas entre 1930 e 1934, e pelo início dos estudos visando à criação da Universidade do Brasil e à construção do edifício-sede do ministério no Rio de Janeiro. O projeto de construção do edifício-sede, do ministério foi o maior exemplo de sua abertura em relação à arte moderna. Empenhado em transformar o prédio na "catedral da moderna arquitetura mundial", como definiu o poeta e calculista Joaquim Cardoso, Capanema não hesitou em anular o concurso que aprovara o projeto de autoria do arquiteto Archimedes Memoria e passar a incumbência da construção a uma equipe chefiada por Lúcio Costa e integrada por Oscar Niemeyer, Carlos Leão, Afonso Eduardo Reidy, Jorge Moreira e Ernâni Vasconcelos. A pedido do grupo, Le Corbusier veio de Paris a fim de examinar o projeto. A obra contou ainda com a participação de Portinari, encarregado dos afrescos e do painel de azulejos, dos escultores Adriana Janacopoulos, Celso Antônio, Bruno Giorgi e Jacques Lipschitz, e do paisagista Roberto Burle Marx. Iniciada em 1937, ficou praticamente pronta em 1944, mas só foi inaugurada em 1945, após a queda do Estado Novo, quando Capanema não se encontrava mais à frente do ministério. Segundo Anísio Teixeira, "o ministério transformou-se durante o período estado-novista no organismo central de controle e fiscalização da educação, em tudo equivalente a um cartório nacional". Conforme palavras do próprio Capanema, em dezembro de 1937, a educação deveria constituir-se num dos "instrumentos do Estado e reger-se pelo sistema de diretrizes morais, políticas e econômicas que formaram a base ideológica da Nação e que, por isto, estão sob a guarda, o controle ou a defesa do Estado". Valores e atitudes como "o amor à Pátria, o sereno otimismo quanto ao poder e o destino de nossa raça" tornaram-se recorrentes no discurso pedagógico dos ideólogos do Estado Novo e dos compêndios escolares, submetidos a partir de dezembro de 1938 ao prévio exame da Comissão Nacional do Livro Didático. Dentro da atmosfera de nacionalismo que presidiu a concepção do novo regime, foram nacionalizadas mais de duas mil escolas nos núcleos de colonização alemã particularmente no Sul do país e sobretudo depois de 1942, quando o Brasil rompeu relações e declarou guerra à Alemanha. No campo da cultura, a gestão de Capanema assinalou a criação de dois órgãos de destacada atuação ao longo do Estado Novo: o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e o Instituto Nacional do Livro, fundados em novembro e dezembro de 1937, respectivamente. O primeiro foi responsável pelo tombamento e preservação de centenas de monumentos artísticos e históricos e pela criação do Museu Imperial, em Petrópolis (RJ), do Museu da Inconfidência, em Ouro Preto (MG), do Museu das Missões, em São Miguel (RS) e do Museu do Ouro, em Sabará (MG). O Instituto Nacional do Livro foi responsável pela criação de mais de uma centena de bibliotecas públicas no interior do país.

Em 30 de julho de 1938, Capanema fundou o Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (INEP), nomeando para sua direção o professor Lourenço Filho. Em 4 de abril de 1939, inaugurou a Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil, que viria a ter profunda influência no ensino médio e superior. Com efeito, tornou-se o modelo de todas as faculdades que surgiram em seguida com o objetivo de preparar candidatos ao magistério secundário. Até então, os professores do ensino médio e superior eram recrutados entre os profissionais que fracassavam ou desistiam de suas profissões, através de um registro concedido, quase sempre graciosamente, pelo ministério. Com a criação da Faculdade Nacional de Filosofia a carreira docente adquiriu o status de uma profissão de nível superior. Ainda em 1939, foram fundadas a Faculdade Nacional de Arquitetura e a Faculdade de Ciências Econômicas. Em 1941, completando o quadro das instituições componentes da Universidade do Brasil, Capanema inaugurou a Escola Nacional de Educação Física e Desportos, visando principalmente a formação de pessoal técnico em educação física, prática obrigatória nas escolas pela Constituição do Estado Novo.

A partir de 1942, começaram a ser promulgadas, por iniciativa de Capanema, as leis orgânicas do ensino, reformando vários ramos do ensino médio. Em relação ao ensino técnico-profissional, foram instituídas a Lei Orgânica do Ensino Industrial, em 30 de janeiro de 1942, e a Lei Orgânica do Ensino Comercial, em 28 de dezembro de 1943. Entretanto, como o governo não possuía a infra-estrutura necessária à implantação em larga escala do ensino profissional, recorreu-se à criação de um sistema de ensino paralelo, em convênio com as indústrias, através de seu órgão máximo de representação, a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Em 22 de janeiro de 1942, criou-se então o Serviço Nacional de Aprendizagem dos Industriários, mais tarde Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), organizado e dirigido pela CNI e mantido pela contribuição dos estabelecimentos industriais a ela filiados. Como escola-padrão do ensino industrial, foi inaugurada em maio de 1942 a Escola Técnica Nacional, no Rio de Janeiro, dirigida inicialmente por uma equipe de professores suíços.

Em 9 de abril de 1942, foi promulgada a Lei Orgânica do Ensino Secundário, instituindo um primeiro ciclo de quatro anos de duração, denominado ginasial, e um segundo ciclo de três anos, que podia ser o curso clássico ou o científico. Assim, este último ciclo, que na reforma Francisco Campos apresentava três opções, passou a ter apenas duas. Os novos currículos estabelecidos pela lei demonstravam, segundo Otaíza Romanelli, uma "preocupação excessivamente enciclopédica e a predominância das matérias de cultura geral e humanística". Por influência da Segunda Guerra Mundial, a lei instituiu a educação militar para os alunos do sexo masculino, com diretrizes pedagógicas fixadas pelo Ministério da Guerra. Reafirmou a educação religiosa facultativa, a educação moral e cívica como matéria obrigatória e a limitação às escolas mistas, recomendando que a educação secundária da mulher se fizesse em estabelecimento de freqüência exclusivamente feminina. A Lei Orgânica do Ensino Secundário, também conhecida como Reforma Capanema, permaneceu em vigor até a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 1961.

Diretamente vinculados ao ministério, foram criadas a Juventude Brasileira, em março de 1940, destinada a reunir a infância e a adolescência em uma "organização nacional de caráter cívico", e a União Nacional dos Estudantes (UNE), em fevereiro de 1942, como entidade coordenadora e representativa dos estudantes universitários.

Marechal Cândido Rondon: 

ÁLVARO ALBERTO: Figura destacada em episódios decisivos da história brasileira, Álvaro Alberto foi professor catedrático de química da Escola Naval. Presidiu a Sociedade Brasileira de Química (SBQ) e, mais tarde, a Academia Brasileira de Ciências (ABC). Foi também membro titular do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Em 1934, partiu do almirante o convite ao físico italiano Enrico Fermi – um dos líderes do Projeto Manhatan, responsável pelo desenvolvimento das primeiras armas nucleares – para que este viesse ao Brasil proferir conferência na ABC. O almirante também compôs a delegação de cientistas que, em 1925, recepcionou Albert Einstein em sua visita ao Brasil. Na área da química de explosivos, Álvaro Alberto realizou descobertas que o consagraram internacionalmente. Ainda jovem, patenteou a dinamite rupturita e fundou, para explorar a descoberta, uma empresa inovadora na área de explosivos para mineração. Foi o criador da chamada “fórmula escola naval”, método de cálculo que simplificou a determinação da temperatura de explosão da pólvora. A descoberta implicou importantes avanços no terreno militar, possibilitando a otimização do uso de canhões. Doada à Marinha, foi negociada com a Inglaterra nos anos 1930, quando da assinatura do contrato de construção de navios brasileiros em estaleiros da Escócia. Os navios jamais chegariam ao Brasil – com o início da Segunda Guerra, os ingleses resolveram utilizá-los para seu próprio reforço militar. A fórmula, contudo, foi repassada e garantiu à Marinha britânica importante superioridade tecnológica na Segunda Guerra Mundial.

No governo Vargas, Álvaro Alberto foi o primeiro presidente do então Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq), hoje Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Principal mentor da criação do órgão, o almirante o concebeu como parte do esforço de criação de uma política nuclear nacional – iniciativa largamente sabotada pelo imperialismo, como atestam inúmeros episódios bem documentados. Alguns desses episódios seriam denunciados de maneira contundente por Renato Archer, no transcorrer de seu primeiro mandato como deputado federal (1954-58).

AARÃO LEAL DE CARVALHO REIS, economista, engenheiro civil e elétrico, geógrafo, matemático, físico, urbanista do qual foi precursor. Um brilhante representante do pensamento positivista  e que influenciará determinatemente a política econômica de Getúlio Vargas. 
Aarão Reis se antecipa a Keynes na pregação da intervenção Estatal na Economia, seu manual de economia política (Economia política, finanças e contabilidade, Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1918) adotado na Escola Politécnica influirão na política dos técnicos que compunham o Conselho Federal de Comércio Exterior que assessoravam Vargas, e que o levaram à solução intervencionista do problema do aço com a criação da CSN sob forma de Empresa Pública diretamente vinculada e gerida pelo Estado.
O pensamento econômico intervencionista, de feição positivista, encontra em Aarão Reis um paradigma, inspirador das reformas procedidas por Getúlio Vargas na economia brasileira a partir de 1930. Aarão via no Estado empresário um ente tutelar com a missão de promover uma nova ordem social, e, além disso, de amparar os “desafortunados da sorte”.

PADRE LANDELL DE MOURA: cientista, sacerdote católico, inventor do rádio. Landell de Moura foi amigo e estudou com Júlio de Castilhos na escola de Fernando Gomes, ilustre educador riograndense positivista, passaram pela sua sala muitos homens que contribuíram para o desenvolvimento político e cultural do Rio Grande do Sul no final do século, como Borges de Medeiros, J.F. de Assis Brasil, Júlio de Castilhos, Protásio Alves e o próprio Landell. 

O Biotipo Antropológico Brasileiro, Seu Caráter e a Nacionalidade Brasileira

É preocupação ociosa e anticientífica pretender que o Brasil seja um dia habitado por um único tipo antropológico (um biotipo uniforme). Só os que, erradamente, configuram raça e nacionalidade idealizam para este país aquela utopia de unidade. Segundo Roquette Pinto, eminente antropólogo brasileiro, os tipos de raça branca poderão um dia por si só crescer e dominar todo país;

Roquette Pinto tendia a crer no futuro branqueamento da nacionalidade ou na estabilização dos ‘tipos antropológicos’ cada vez mais próximos aos Leucodermos (brancos). Roquette-Pinto não acreditava que os “tipos da raça branca poderiam um dia por si só crescer e dominar o país” sem a presença das “gotas de sangue amarelo e negro”, fundamentais para a “aclimatação ao nosso meio”,  "Os alpinos e mediterrâneos é fora de dúvida que se aclimatam muito bem sob os trópicos. Os nórticos já não se pode dizer o mesmo". (Roquette-Pinto, 1929, p. 147)

Na década de 1920, o censo apontava a constituição do país em: brancos, 51%; mulatos, 22%; cablocos, 11%; negros, 14% e índios, 2%.

Os ‘mestiços do Brasil’ tendiam ao branqueamento, conforme teoria bastante comum no país, visão compartilhada por Roquette-Pinto. Neste caso, o pressuposto do antropólogo seria justificado pela análise mendeliana dos ‘cruzamentos raciais’, que apontavam boa parte das características antropológicas dos “brancos brasilianos” como fatores hereditários dominantes.

A mesma tendência teria ocorrido em relação aos Xanthodermos (Caboclos), sertanejos que, segundo Roquette-Pinto, tendiam a se aproximar dos Leucodermos (brancos) em muitos aspectos. É importante mencionar que, ao longo dos anos 1910, esse tipo antropológico foi alçado por Roquette-Pinto ao lugar de representante da nacionalidade. Seguindo Euclides da Cunha e toda uma geração de intelectuais que se formou na virada do século, o antropólogo definiu os sertanejos como uma “raça forte”, o elemento responsável por fazer a integração do litoral com o sertão (Lima et al., 2005; Santos, 2008).

Roquette se posicionava contra a tese da degeneração racial do Brasil. Arguiu, a contrapelo, a frase enigmática de Euclides da Cunha em Os sertões: progredir ou desaparecer, enfatizando que não iríamos desaparecer em função da miscigenação. Para Roquette Pinto, os sertanejos, os índios e os mestiços que viu no interior do planalto central do Brasil eram representantes de um verdadeiro tipo de raça brasileira.

A nacionalidade devia ser buscada por dentro do Brasil, pelo interior, assim, como descreveu na obra Rondônia, reconhecida, por ele, como a filha caprichosa e sincera de sua dedicação intelectual. Uma
obra que pode ser considerada um divisor de águas da Antropologia Brasileira, uma terceira margem entre Os Sertões e Casa Grande & Senzala, de Gilberto Freyre. Não foi escrito para satisfazer a preocupações literárias, nem traçado no aconchego de confortável gabinete, entre outros livros, à luz carinhosa de uma lâmpada, amortecida à feição das necessidades do trabalho... Foi nascendo pelas quebradas úmidas das serras, pelos caminhos marulhentos dos rios, nos areais desolados.

Contudo, não negava que as “raças humanas” poderiam efetivamente se diversificar, de modo que tanto os “atributos do corpo” quanto o “tipo cerebral de cada qual, não permitem que se as considerem no mesmo grau de semelhança”. De acordo com seus pressupostos, as raças se diferenciariam uma das outras. Nesse sentido, continuava ele: É inegável que há raças mais inteligentes; outras mais sentimentais e terceiras mais pertinazes. Cada raça teria suas qualidades e seus defeitos.

Nas primeiras décadas do século XX, antropólogos do mundo todo procuravam na psicologia das raças a explicação para a relação entre a biologia constitucional dos indivíduos e suas características mentais. Se, para a antropologia física deste período, ‘raça’ era definida enquanto um fato biológico, para a psicologia era uma questão de psicofisiologia humana (Bresciani, 2007, p. 275). Para muitos antropólogos, a ‘conduta moral’ e a ‘disposição mental’ era parte da natureza de cada um dos grupos raciais, de modo que não se poderia pensar na diferenciação dos ‘tipos antropológicos’ sem levar em consideração a classificação de seu ‘caráter psicológico’.

O antropólogo alemão Eugen Fischer, de quem Roquette Pinto foi um leitor entusiasmado, teria sido um dos primeiros a associar os estudos de antropologia física às questões da diferenciação dos temperamentos raciais. Anos depois, especialmente a partir de 1920, estudos como estes se tornariam frequentes no campo da antropologia, seja para auxiliar na classificação das ‘raças’ e dos ‘tipos nacionais’, seja para distinguir comportamentos morais e capacidades intelectuais (Richards, 1997, p. 69-70).

Assim como seus contemporâneos, Roquette-Pinto também associava o temperamento das raças às suas características fisiológicas. Embora se opusesse à ideia da ‘doutrina antropológica da desigualdade’, sua classificação dos ‘tipos psicológicos’ apontava para certas desigualdades de atributos constitucionais. Conforme escreveu na “Revista do Brasil”, no final dos anos 1910, o “conceito de hierarquia das raças, um dos temas prediletos do diletantismo científico”, não passaria de uma fábula que os países imperialistas haviam criado para justificar o domínio sobre os “povos negros e amarelos” (Roquette-Pinto, 1918, p. 34). 

Em uma consulta do Ministério da Educação e Cultura, quando do projeto de uma estátua do "homem brasileiro", feita a diversos pesquisadores e geneticistas, de um parecer sobre as características físicas do futuro homem brasileiro, “não de homem vulgar ou inferior, mas do melhor exemplar da raça”. A opção de Roquette Pinto recai sobre os leucodermos:

“de preferência o moreno, que parece bem próximo do mediterrâneo, o branco mais facilmente aclimatado no país”.



Ethos Brasiliensis:
Resultado de um estudo realizado por Roquette-Pinto sobre as características psicológicas de 4 grupos.

Confluência do Setor Africano Com a Pretensão Brasileira Segundo o Princípio da Defrontação.

Nenhum país africano reivindica territorialmente porção na Antártica. Embora tenha a África do Sul aderido ao Tratado Antártico, inclusive, mantendo base científica como é pré-requisito.

Contudo, segundo o Princípio da Defrontação Geográfica, em tese, se compreenderia um setor antártico africano.

Guerra da Secessão - O Norte Protecionista, Contra o Sul Liberal.

A Guerra da Secessão (1861-1865) revela em toda sua crueza o antagonismo político entre o norte protecionista e o sul livre-cambista, embora alguns reduzam o motivador dessa guerra na questão da escravatura, nada é mais enganoso. A escravidão foi mero pretexto usado pelos Estados do sul ante seu enfraquecimento político de fazer valer seus interesses de livre mercado contra os do norte que se tornavam cada vez mais populosos com a atração de contingentes proporcionados pela industrialização e que, por sua vez, impunham sua visão protecionista no Congresso Federal. 

"Embora fosse incontestavelmente antiescravista, nunca advogou a abolição com firmeza; considerava os negros uma raça inferior e se opunha a que se lhes outorgasse o direito de voto. Diante disso, com a sua eleição, o Sul tinha mais a temer no tocante à frente das tarifas do que no referente à questão da escravidão. Aliás, no início da Guerra de Secessão, Lincoln sinalizou claramente a sua disposição a tolerar o trabalho servil nos Estados do sul em nome da unidade nacional. No outono de 1862, decretou a abolição da escravatura mais como uma estratégia para ganhar a guerra do que por convicção moral (CHANG apud GARRATY & CARNES, 2000, p.391-2, 414-5; FONER, 1998, p.92).

No período de guerra, as tarifas foram elevadas “ao seu nível mais alto em trinta anos” (CHANG apud COCHRAN & MILLER, 1942, p.106). Em 1864, novo aumento, ainda no curso da guerra, com o fim de cobrir as despesas de guerra, estendendo-se nesse nível, mesmo depois do conflito. Segundo Chang (2004, p.56): 

"A vitória do Norte, na Guerra de Secessão, permitiu aos Estados Unidos continuarem sendo os mais obstinados adeptos da proteção à indústria nascente até a Primeira Guerra Mundial – e mesmo até a Segunda – com a notável exceção da Rússia no início do século XX."

A SUPOSTA PERDA DE COMPETITIVIDADE EM UM REGIME PROTECIONISTA

Friedriech List, diplomata 
e economista alemão.

Friedriech List, economista alemão e responsável pelo modelo econômico que desenvolveu a Alemanha, rechaça a tese liberal de que as barreiras alfandegárias constituiriam monopólios privilegiados supostamente diminuindo a competitividade dos bens ali eventualmente produzidos. List, com base no Tratado das Manufaturas de Alexander Hamilton, mostra que, em um primeiro momento esse fenômeno tende, sim, a aumentar os preços dos produtos beneficiados pelas tarifas, contudo, ao longo do tempo, com o desenvolvimento da atividade manufatureira, os preços das mercadorias produzidas pelo mercado interno tendem a cair, tornando-se mais baratos e de melhor qualidade do que os importados:

"Os manufaturados produzidos no regime de altas tarifas alfandegárias são melhores e mais baratos do que os estrangeiros. A competição interna e a garantia contra a concorrência destrutiva do exterior produziu esse milagre. Que a escola popular (liberal) desconhece totalmente e do qual nada quer saber. Portanto, não é verdade o que afirma a escola popular, ou seja, que as taxas protecionistas aumentam o preço dos produtos nacionais na mesma proporção que a porcentagem da respectiva taxa alfandegária. Por algum tempo, as taxas de importação podem aumentar o preço, mas em toda nação que estiver qualificada para possuir uma atividade manufatureira própria a conseqüência do protecionismo será que a competição interna logo reduzirá os preços a um nível abaixo do vigente quando a importação era livre." (LIST, 1986, p.262).

Assim, o sacrifício de valor causado pela proteção alfandegária, em um primeiro momento, é compensado pela obtenção da força produtiva que não apenas assegura à nação uma quantidade muito maior de bens, mas também a torna independente. Somente por meio da independência industrial e da prosperidade interna dela decorrente, uma nação tem condições de, com sucesso, engajar-se no comércio internacional.

Artigos Correlatos:

O Falso Desenvolvimentismo do Governo JK e Militar de 64

Trabalhismo e Solidarismo - Resenha de Artigo de Alberto Pasqualini.

Precisamos distinguir duas formas de capitalismo: o capitalismo individualista (liberalismo) e o capitalismo solidarista (trabalhismo).

O capitalismo individualista é oque tem como elemento psicológico o egoísmo. É oque pretende tudo para si. Os métodos do individualismo são os da luta, luta pela dominação, luta pelo sujeitamento do indivíduo a outro indivíduo, luta pelo ganho sem limites, sem considerações, sem escrúpulos.

O pensamento do capitalismo individualista é dirigido exclusivamente para o lucro, para a acumulação da riqueza, que quer para seu exclusivo proveito. Por isso não titubeia em explorar o braço do trabalhador, em sugar-lhe todas as energias, como em explorar as necessidades do povo. Para o capitalista individualista são estranhas quaisquer considerações de ordem ética ou social. Para obter cada vez maiores lucros não hesita em recorrer aos processos mais condenáveis, desde o mercado negro até a formação de trustes. Sua filosofia é que , na luta pela vida, os fracos e indefesos devem sucumbir à ação dos mais fortes. Não tem consideração pelos semelhantes. O seu objetivo é um só: ganhar dinheiro e mais dinheiro, amontoar fortunas para seu exclusivo benefício, para satisfação do seu egoísmo e, muitas vezes, para malbaratá-las no luxo e na dissipação. As misérias, as privações e os sofrimentos alheios são meras contingências da natureza, uma espécie de lei inexorável da vida, à qual os oprimidos devem resignar.

O capitalismo individualista (liberalismo) propende, em suas últimas consequências, para o monopólio, para a hegemonia econômica, para a exploração do povo, para o imperialismo.

É, senhores, esse tipo de capitalismo, egoísta e agressivo, que nós combatemos, porque ele gera a opressão, a miséria, as guerras, a desgraça das nações.

Mas, ao lado dessa forma de capitalismo inexorável e sem entranhas (capitalismo individualista / liberal), pode haver outro capitalismo (capitalismo solidarista / trabalhista) qe não mergulha sãs raízes no egoísmo, mas inspira nos princípios da cooperação e da solidariedade social.

Parte da ideia de que toda forma de produção visa satisfazer necessidades humanas e que deve, em consequência, existir um nexo de solidariedade entre essas necessidades, os que detem ou coordenam os meios de produção e os trabalhadores que acionam esses meios. Entende, por isso que se deve instituir um sistema de cooperação social em que adjudicando embora aos coordenadores dos meios de produção ou capitalistas a parte que lhes é devida na produção da riqueza, se atenda, por outro lado, à contribuição prestada pelos trabalhadores e aos interesses gerais da coletividade.

Preconiza esse sistema que as relações entre o capital e o trabalho sejam reguladas por uma legislação justa que tenha na devida conta o esforço e a cooperação do trabalhador na produção dos bens que formam a riqueza nacional. Considera o organismo social como um todo solidário que só poderá manter em posição estável como o aplainamento das desigualdades sociais, não devendo, por isso, a riqueza acumular-se apenas em alguns pontos para não comprometer o equilíbrio de todo o sistema.

A essa forma  de capitalismo humanizado, que não desconhece os princípios da solidariedade social, mas antes nele se assenta, damos o nome de “capitalismo solidarista”.

Sua concepção fundamental  é que o capital não deve ser apenas um instrumento produtor de lucro, mas principalmente, um meio de expansão econômica e de bem-estar coletivo.

Esta é também, senhores, a ideia substancial do nosso programa. Para nós, trabalhismo e capitalismo solidarista são expressões equivalentes. 

Trabalhismo e capitalismo solidarista são expressões equivalentes, por que, no seu conceito, se ressalta o primado do trabalho na produção da riqueza. “A fonte fecunda de todos os bens exteriores, proclama a Encíclica ‘Rerum Novarum’, é principalmente o trabalho operário, o trabalho dos campos e da oficina. Tal é a fecundidade e a eficiência do trabalho que se pode afirmar, sem receio de engano, que é ela a fonte única de onde procede a riqueza das nações. Por isso, manda a equidade qe o Estado se preocupe com os trabalhadores à sociedade, lhes seja dada uma parte razoável, como habitação e vestuário, para que possam viver à custa de menos trabalho e privações. Essa solicitude, continua Leão XIII, longe de prejudicar alguém, tornar-se-á, ao contrário, em proveito de todos, porque importa soberanamente a nação que criaturas humanas, que são para ela o princípio de bens tão indispensáveis, não se encontrem continuamente a braços com a miséria”.

Infelizmente a dotrina dos pontífices, nem sempre tem sido seguida por aqueles mesmos que deveriam ser os seus propagadores e defensores pois tem, frequentemente, a alma mais inclinada para realidades terrenas do que para as promessas do céu. Eis porque Pio XI deplora:

“que muitos que se dizem católicos tenham esquecido a ei sublime da justiça e da caridade, a qual não somente prescreve dar a cada m o que lhe é devido, mas ainda socorrer nossos irmãos como a Cristo mesmo. E acoisa mais grave, por cobiça de lucros, não receiam oprimir os trabalhadores, havendo também os que abusando da religião para vexame da própria religião, fazem do seu nome um anteparo com o fim de subtraírem as reivindicações plenamente justificada dos trabalhadores. Nós não deixaremos nunca, de reprovar semelhante conduta, visto que são essas causas pelas quais a Igreja, embora não o merecendo, pode ser acoimada de tomar a defesa dos ricos e de não ter sentimento algum de piedade para os sofrimentos daqueles  qe se acham deserdados do se quinhão de bem estar nesta vida.”

Cito, católicos, a palavra dos pontífices, não para afagar vossas crenças, e captar a vossa simpatia – pois não devemos por jamais a religião a serviço da política, nem a política a serviço da religião – mas para que conheçais a verdadeira doutrina social da Igreja e compreendais que é engano supor que ela defende o capitalismo individualista (liberalismo).

Nosso programa, trabalhista, é profundamente humano e essencialmente cristão.

O mal não esta em que haja iniciativa privada, o mal esta em que essa iniciativa seja conduzida num sentido egoísta e individualista, em explorar o povo, ao invés de ser dirijida para o bem coletivo. 

Desejamos um capitalismo sadio, humano, que reconheça os direitos dos trabalhadores, que compreenda sua verdadeira função econômica e social, que se inspire nos princípios da solidariedade, que suporte os encargos que lhe incumbem perante a coletividade.

Somente um capitalismo cristianizado, mas que não aparenta ser cristão e crente apenas quando trata de receber, continuando anti-cistão quando trata de dar; somente um capitalismo que não faça da religião como dizia Pio XI: 

“o anteparo de sua cobiça, e que ignore quando estão em jogo os interesses dos trabalhadores e do povo; somente um capitalismo espiritualizado, sentimentalizado, tal como nós o concebemos e que se identifica com o próprio trabalhismo , - pois nesse caso, o capitalismo será um trabalhador por excelência – somente esse capitalismo poderá, na hora atual, salvar o mundo do débâcle e preservá-lo da escravidão.”.

Os que estiverem de acordo, os que formarem na linha de frente do capitalismo solidarista e do trabalhismo, venham consoco; os que formarem na retarguarda do capitalismo invidualista e reacionário (liberalismo), que nos combatam e neguem seus votos.


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