Ressurreição Nacionalista: O Governo do Presidente Arthur Bernardes (1922-26)

"Não estará ainda na memória de todos o que fora a penúltima

campanha presidencial? Nela se afirmava que o candidato não

seria eleito; eleito não seria reconhecido, não tomaria posse, não

transporia os umbrais do Palácio do Catete!" - Arthur Bernardes.

O período do governo Arthur Bernardes, quando não é negligenciado pela historiografia oficial é prontamente difamado, como "coincidentemente" sucede a todos os governos de caráter nacionalista havidos no Brasil. E esse abafamento, não é por acaso, nele vemos a eclosão dos ovos de todas as serpentes que figurarão, nos períodos posteriores, como traidores da Pátria, contra Vargas e Goulart, e com o mesmo modus operandi. Bernardes ousou afrontar quando Presidente (governador) de Minas Gerais o mega-empresário estadunidense Percival Farquhar, quando esse intentava implantar a Itabira Iron Ore Company. Sua candidatura a Presidência, fez com que Farquhar mobiliza-se a maçonaria para impedir sua eleição. Nilo Peçanha, proeminente maçom, encabeçou um dos pleitos mais sujos já havidos no Brasil, tal como se repetirá contra Vargas (1950), e Goulart (1962-64), isso de par com outros maçons: Rui Barbosa, Eduardo Gomes, Juarez Tavora, Ernesto Geisel, Miguel Costa, Luis Carlos Prestes, etc... os nomes são meramente ilustrativos, ante tantos outros. Quase todos os líderes que tomaram parte no movimento tenentista, eram maçons. O movimento Tenentista era heterogêneo, porém, unido pelos laços da maçonaria, mobilizada contra Arthur Bernardes. É o mesmo fenômeno que sucederá contra Vargas e Goulart, e doravante, e mesmo outrora, contra todos que se puserem pela defesa do Brasil. Na Revolução de 30, muitos que participaram, eram ex-tenentes, e são os mesmos que se levantam contra Getúlio em 32. Vitoriosa a Revolução de 30, a ála maçônica das forças armadas, pensavam ter chegado ao poder, não contavam com Getúlio, que não permite a implantação de um Estado Liberal, um dos motivos do afastamento de Osvaldo Aranha (maçom e um dos articuladores da Revolução de 30) que desde a derrota de Rui Barbosa para Hermes da Fonseca intentam chegar ao poder, objetivo que lograrão em 64. Hermes da Fonseca, diga-se de passagem, também era maçom, e próximo, também de Farquhar, a Guerra do Contestado, foi muito em razão da defesa dos interesses de Farquhar, oque o aproximou de Hermes da Fonseca. O Governo de Arthur Bernardes se notabilizou por várias medidas nacionalistas e de fortalecimento do Estado. Bernardes foi em sua juventude florianista, e foi profundamente influenciado pela Escola Positivista Mineira, nos governos de Afonso Penna (1906-09), e de João Pinheiro (1906-08), e como Afonso Penna, era Bernardes, extremamente católico, ambos, filhos de imigrantes portugueses. Recebendo Bernardes, apoio de Jackson Figueiredo, contra Nilo Peçanha, a quem considerava, corretamente, representante da maçonaria. Tendo sido, Bernardes, o pioneiro na adoção de uma legislação Previdenciária, na criação do Conselho Nacional do Trabalho, no esforço de implantação de uma indústria siderúrgica, sabotada pelos partidários de Nilo Peçanha, e posteriormente, como Senador, na defesa intransigente da Amazônia Brasileira, pondo fim ao ardil da criação de um comitê internacional que teria ingerência sobre toda região. Em fim, esse introito já vai longe, se debrucem sobre o período Arthur Bernardes, e tirarão valiosas lições de como operam as forças estrangeiras contra o Brasil.

Editorial.

Trajetória Política de Artur da Silva Bernardes:

Presidente Arthur Bernardes

Estudou humanidades no colégio do Caraça (1887-89) e direito na faculdade Livre de Ouro Preto (1894-96), completando o curso superior na Faculdade de São Paulo (1900). Ainda quando era acadêmico de Direito, em 1897, Arthur Bernardes, que era florianista, alistou-se como voluntário no Batalhão Patriótico Bias Fortes.

Ligado pelo casamento com a família Vaz de Melo, de grande influência eleitoral, tornou-se o herdeiro político do sogro, iniciando a vida pública como presidente da Câmara Municipal e Agente Executivo de Viçosa, para desempenhar em seguida os mandados de deputado estadual (1907) e federal (1909), vindo a ocupar o primeiro posto executivo de relevo como secretário de Finanças de seu Estado (1910-14). Voltou depois à Câmara Federal (1915); foi eleito presidente de Minas (1918-22) e presidente da República (1922-26).

Presidente de Minas Gerais (1918-22):

A administração de Bernardes privilegiou a Zona da Mata. Promoveu a garantia de preços — a valorização — do café e, na reforma tributária que realizou no estado, reduziu o imposto de exportação — não apenas sobre o café, mas também os cereais e o gado, a fim de estimular sua produção. Na mensagem de 1920 ao Congresso estadual, Bernardes propôs a criação de uma Escola de Agricultura e Medicina Veterinária em Viçosa. A escola (hoje universidade) só seria inaugurada em agosto de 1926, pouco antes do término de seu quadriênio na presidência da República.

Também em 1920, Bernardes promoveu uma reforma da Constituição estadual, cujos principais itens foram: o aumento dos mandatos dos vereadores em um ano, a proibição da criação de empregos vitalícios, a concessão de aposentadorias ou pensões, e a limitação, com exceção dos professores, da consignação orçamentária de subsídios, percentagens e vencimentos de pessoal em montante não superior a 25% da renda ordinária.

No terreno do ensino primário e secundário, construiu 13 grupos escolares e criou 421 escolas isoladas. Quanto ao ensino superior, concorreu para a fundação do Instituto de Química Industrial e para a ampliação das clínicas da Faculdade de Medicina de Belo Horizonte. No campo da saúde pública, construiu o Instituto de Rádio, para o combate ao câncer, e iniciou a construção do atual Hospital Neuropsiquiátrico Raul Soares, concluído em 1924. Abriu ainda cerca de 1.500km de estradas de rodagem, e construiu seis prédios de foros e cinco cadeias regionais.

Quando Presidente de Minas Gerais (cargo equivalente atualmente ao de Governador), Arthur Bernardes se opôs, e conseguiu impedir os intentos do empresário norte-americano Percival Farquhar, mediante a qual fundou a legenda de sua postura nacionalista, reiterada nas décadas de 1940 e 1950. Farquhar, que fora alvo de enérgica campanha nacionalista em 1912, ano em que, por outro lado, seu grupo econômico entrou em falência, voltou às atividades empresariais no Brasil em 1919, tentando implantar em Minas a Itabira Iron Ore Company, empresa de um grupo britânico para a qual trabalhava como advogado e que passaria ao seu controle. Apesar de ter obtido um contrato vantajoso do presidente Epitácio Pessoa, Farquhar teve seu projeto de exploração de minério de ferro obstaculizado por Bernardes, que desejava como contrapartida a implantação da siderurgia no estado — prevista no contrato, mas na verdade fora dos planos de Farquhar. Facilitado posteriormente, durante o governo de Antônio Carlos Ribeiro de Andrada (1926-1930), o contrato da Itabira Iron Ore Company teria sua execução impedida definitivamente após a Revolução de 1930, durante o governo do presidente Getúlio Vargas.

A Eleição de Arthur Bernardes:

A candidatura do presidente de Minas se opois o Rio Grande do Sul, Pernambuco e Rio de Janeiro, além de grupos oposicionistas de São Paulo e Bahia, sob liderança de Nilo Peçanha. quando na Convenção situacionista, em 08 jun. de 1921. Nilo, tentou fazer com que Bernardes desistisse em favor de Rui Barbosa ou Vencelau Brás, não coseguindo, acabou por lançar sua própria candidatura. Organizando, em seguida, oque se denominou por "Reação Republicana", que oficializou a chapa Nilo Peçanha-Jose Joaquim Seabra para as eleições de 1922.

Uma facção do exército, ligada pelos laços da maçonaria a Nilo Peçanha, passaram a conspirar contra a candidatura de Arthur Bernardes. Visando dividir o meio militar, passaram a animar o nome de Hermes da Fonseca, ex-presidente, e com histórico de combate as oligarquias regionais. E foi nesse intuito, que iniciaram a campanha difamatória contra Arthur Bernardes, com as chamadas "cartas falsas", atribuídas a Arthur Bernardes, contra os militares.

Forjadas por Oldemar Lacerda e Jacinto Guimarães, as cartas estavam em oferta desde o início do segundo semestre de 1921, e os falsificadores já haviam tentado vendê-las ao próprio Bernardes, tendo sido repelidos. No dia 9 de out. de 1921, o Correio da Manhã publicou um fac-simile de uma delas, datada de 3 de junho e supostamente dirigida por Bernardes a Raul Soares.

Indignado, Bernardes negou veementemente a autoria. O Clube Militar se reuniu e declarou falsa a primeira carta, que dizia respeito à corporação. O próprio Hermes da Fonseca manifestou essa opinião. Mas o mote já estava dado, e a insubordinação instalou-se nos quartéis. Oficiais, principalmente jovens, chamados de “tenentes", pregavam abertamente a conspiração, caso Bernardes fosse eleito, e ameaças de golpe pairavam no ar em todos os estados.

As primeiras repercussões das “cartas falsas” junto ao público gerou um incidente grave: no dia 15 de outubro, quando chegou ao Rio de Janeiro para iniciar sua campanha, agitadores do Nilo Peçanha, organizaram contra Bernardes uma vaia ruidosa na avenida Rio Branco. Nenhum candidato foi tão maltratado e ridicularizado quanto Bernardes, o “seu Mé” das canções nilistas. Esse é o modus operandi da imprensa maçônica, difamar e caluniar, como se repetirá contra Getúlio (1951) e Goulart (1964).

Nesse clima sórdido encabeçado por Nilo Peçanha, as eleições se realizaram em março de 1922, a contagem de votos só se encerraria em 7 de junho do mesmo ano, e em seu curso, já assinalava uma ampla vitória de Arthur Bernardes. Em abril, antes do término da apuração, Nilo Peçanha, passou a acusar fraude, e a requerer a verificação dos votos por um tribunal de honra, obtendo a adesão explícita do Clube Militar.

Ainda em abril, a agitação cresceu com a deposição do presidente do Maranhão, Raul Machado, realizada pela polícia militar, por ordem do presidente do Congresso estadual — e com a conivência das autoridades militares da região. No dia 28 do mesmo mês desencadeou-se com tumultos em Niterói um movimento rebelde na Marinha. No dia 19 de maio, o presidente Epitácio reuniu no palácio do Catete vários ministros e líderes políticos para sugerir que Bernardes desistisse de tomar posse — “não se aguentará 24 horas no Catete” — e entrasse em acordo com os oposicionistas. Bernardes rejeitou, dizendo ter sido eleito “no mais disputado e livre dos pleitos presidenciais”, no que foi imediatamente secundado por Washington Luís.

No dia 7 de maio, com a morte repentina do vice-presidente eleito com Bernardes, o maranhense Urbano Santos, provocou nova ofensiva de Nilo Peçanha e da Reação Republicana, que reivindicaram junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) o reconhecimento de J. J. Seabra para ocupar o posto. Com o STF, ordenando ao Congresso que se convocassem novas eleições para vice, que só se realizariam em agosto, com a vitória a Estácio Coimbra, de Pernambuco.

Em fins de maio, quando da sucessão estadual em Pernambuco, eclodiu um grave conflito entre bernardistas de Estácio Coimbra e nilistas de Francisco de Assis da Rosa e Silva. As ruas de Recife são tomadas por violentos enfrentamentos entre as duas facções, e o líder sindical Joaquim Pimenta articulou uma greve geral em apoio aos nilistas. A situação agravou-se quando Hermes da Fonseca, em descarado apoio aos agitadores nilistas, telegrafou ao comandante da guarnição militar de Recife afirmando que o Exército não deveria intervir, para não ser “algoz do povo pernambucano”. Epitácio mandou prender o marechal Hermes por algumas horas, baseado numa lei que proibia “associações nocivas à sociedade”, fechando também o Clube Militar por seis meses.

E em 7 de junho, a apuração foi encerrada com a vitória de Bernardes, que recebeu pouco mais de 1,5 milhão de votos, contra cerca de 700 mil dados a Nilo Peçanha. Pouco depois das eleições, Oldemar Lacerda e Jacinto Guimarães confessaram a autoria das “cartas falsas”, mas o problema já não era esse, e sim o da deposição do governo, almejada pela oposição civil-militar derrotada nas urnas.

A Revolta dos 18 do Forte:

A resposta militar, pela prisão de Hermes da Fonseca e o fechamento do Clube Militar, veio dias depois, sobretudo dos jovens oficiais, os "tenentes". Na madrugada do dia 5 de julho de 1922, eclodiu a rebelião, com a adesão da guarnição sediada em Campo Grande, no estado de Mato Grosso, e de guarnições de Niterói e do Rio de Janeiro, especialmente, nesta última, no forte de Copacabana, que caiu na manhã do dia 6, episódio que ficou conhecido como os 18 do Forte. Liderados pelo filho de Hermes, Euclides da Fonseca, cerca de 18 rebelados, 10 entre militares e um civil, deixam o forte de Copacabana no Rio de Janeiro numa marcha na avenida Atlântica contra as tropas do Governo. Apenas dois rebeldes sobrevivem: Siqueira Campos e Eduardo Gomes.

O ainda Presidente, Epitácio, pediu imediatamente o estado de sítio, aprovado pelo Congresso no próprio dia 5 de julho por 30 dias e, findo este prazo, prorrogado até 31 de dezembro.

Marcha dos nove rebelados e de um civil na Av. Atlântica - RJ.

O Governo do Presidente Arthur Bernardes (1922-26):

Arthur Bernardes tomou posse como Presidente do Brasil, em novembro de 1922.

Já em sua gestão, o Parlamento, recomeçou a discussão da Lei de Imprensa proposta pelo senador Adolfo Gordo, que viria a ser aprovada já no governo de Bernardes, em 1923.

Bernardes constituiu o seu Ministério com políticos dos Estados que o haviam apoiado como candidato. Desde sua candidatura Bernardes enfrentou uma hostil oposição, que marcará seu governo, 1923 (Rio Grande do Sul) e 1924 (São Paulo), culminando na ocupação da cidade de São Paulo pelos rebeldes, e continuou pelo interior com o movimento da coluna Miguel Costa-Prestes (1924-26). Tendo estado o país, todo o quadriênio, praticamente sob estado de sítio.

O Esmagamento da Coluna Miguel-Costa:

Os militares implicados nos eventos de 1922: Joaquim Távora, Juarez Távora, Eduardo Gomes, Miguel Couto e Isidoro Dias (todos maçons), insatisfeitos com as remoções para serviço em regiões distantes, sublevam várias unidades militares. Eclodem batalhas em São Paulo 1924.

Em junho de 1925 escreveu a um amigo:

“Vim para o governo da República com o propósito inabalável de servir à nação e de assegurar-lhe a paz e promover-lhe o progresso, dentro da ordem e da lei; mas os políticos ambiciosos e os maus cidadãos não me têm deixado tempo para trabalhar, obrigando-me a consumi-lo quase todo em fazer política.” - Arthur Bernardes.

Quando a turba do Nilo Peçanha iniciou a campanha difamatória contra Arthur Bernardes, não sabiam com quem estavam lidando..... ao contrário de Getúlio, que perdoou todos seus detratores e nunca os perseguiu. Arthur Bernardes, tal como era do feitio de Floriano Peixoto, empreendeu uma verdadeira caça a fim de punir cada um deles. A repressão foi sistemática e abrangente. O governo não se voltou apenas para a destruição da Coluna. Em São Paulo, após o levante de 1924, cerca de dez mil pessoas foram presas. Nos Estados, todos os que colaboraram com os “tenentes” foram submetidos a processos. Clevelândia, uma prisão penal para aonde eram enviados os presos no Amapá, aterrorizava os implicados, as epidemias de tifo e as condições insalubres era quase sinônimo de morte certa, centenas foram enviados para lá. Célebre e temida também foi a ilha de Trindade, para onde foram enviados muitos “tenentes”.

Arthur Bernardes e a criação do Estado Providência a nível Nacional:

Em fevereiro de 1923, Bernardes promulgou um decreto do Congresso, que ficou conhecido como Lei Elói Chaves, determinando a instituição de caixas de pensões e aposentadorias — com contribuições dos empregados e, em menor proporção, das empresas — em cada uma das ferrovias existentes no país, estendendo-se a medida, em 1926, a outras espécies de empresas. Em abril de 1923, decretou a criação do Conselho Nacional do Trabalho, órgão consultivo chamado a ocupar-se de questões como a jornada de trabalho, os sistemas de remuneração, contratos coletivos e acidentes de trabalho. A Lei Elói Chaves e o Conselho Nacional do Trabalho constituíram o embrião do atual sistema de previdência social.

Foi igualmente em seu governo que se aprovou o regulamento de assistência e proteção aos menores delinquentes e abandonados (esboço do Código de Menores que seria sancionado em 1927), e se tomaram medidas para proibir o trabalho de menores de 12 anos. Em janeiro de 1925, o Congresso criou o posto de curador especial de acidentes do trabalho, medida que foi o primeiro passo para a prestação de assistência médica gratuita às vítimas de acidentes do trabalho. No fim do mesmo ano, Bernardes sancionou a lei que obrigava os estabelecimentos comerciais, industriais e bancários a conceder a seus empregados, anualmente, 15 dias de férias pagas.

Política Externa:

No plano internacional, o fato mais importante foi o rompimento do Brasil com a Sociedade das Nações, de cujo conselho participava como membro não permanente. A inclusão da Alemanha, apoiada pelas grandes potências, ameaçava a pretenção brasileira de tornar efetiva a interinidade. Ficou o Brasil isolado, perdendo inclusive o apoio das demais nações ibero-americanas, que preferiram solicitar da assembléia o rodízio de três lugares não permantes, a garantir apenas um de caráter efetivo. Seguindo instruções de Bernardes, que colocara "a aspiração do Brasil como uma questão de dignidade nacional", o embaixador Afrânio de Melo Franco não apenas repeliu o aide memore de Sir Austen Chamberlain, líder da política de reconciliação, como vetou a inclusão da Aleamanha, retirando-se espetacularmente da Sociedade das Nações a 10 de junho de 1926. Depois disso, a Sociedades das Nações implodiu.

Em matéria de política internacional, o governo de Bernardes solucionou vários problemas de fixação de fronteiras com a então Guiana Inglesa (atual Guiana), com a Bolívia e com a Colômbia. Opôs-se, por outro lado, à proposta de desarmamento formulada na V Conferência Pan-Americana, realizada no Chile em 1923.

No Plano Interno, estabelecida a pacificação da política riograndense, com o Pacto de Pedras Altas (14 de dez. de 1923), tratou o governo de promover a reforma constitucional, completada em 1926, visando fortalecer a autoridade do poder executivo e comprimir a despesa pública, com a supressão da chamada "cauda orçamentária". Pouco se fez, entretanto, no plano administrativo, deixando o presidente de realizar a pate mais importante do seu programa: a implantação da grande indústria siderurgica do País.

Os esforços de Bernardes para a implatação de uma indústria siderúrgica:

Nos esforços para instaurar uma indústria siderúrgica no Brasil com capital nacional, Arthur Bernardes, editou o decreto nº 4.801, de 09 de jan. de 1924. De caráter nacionalista, o decreto autorizava o Poder Executivo a amparar a indústria siderúrgica e carbonífera existentes e as que fossem formadas, concedendo crédito e prorrogando até o final de 1926 os prazos dos decretos nº 12.943 e 12.944, de 30 de março de 1918. Autorizava também a promoção, por concorrência pública, da construção das três usinas previstas no relatório da Comissão. Essa Comissão havia sido formada previamente ao decreto, formada por Miguel Calmon e pelos senadores Lauro Muller, Paulo de Frontin, Sampaio Correa, e pelos deputados Augusto de Lima e Prado Lopes, que ao seu final, previa a construção de três usinas de 50 mil toneladas no vale do Rio Doce - MG, na bacia carbonífera de Santa Catarina, e uma outra no vale do Paraopeba. Previa ainda que o contratante fosse brasileiro e possuísse uma mina de ferro ou de carvão na região designada, e que as usinas e minas ficassem hipotecadas ao governo. Em contrapartida, o poder público se compromete a consumir preferencialmente os produtos das minas, a promover a isenção de impostos, a reduzir as tarifas, a incrementar investimentos em ferrovias e Portos, e a regularizar a navegação.

Nilo Peçanha e seus agitadores, desde o início imperram no congresso as medidas previstas no decreto e acusam Bernardes de favorecer seu Estado natal. Clodomiro de Oliveira, ardoroso propagandista da implementação siderúrgica na bacia do Rio Doce, onde acredita residir o futuro siderúrgico do Brasil, é uma das poucas vozes no congresso a favor do Presidente Arthur Bernardes. E ao final, no que pese todo o empenho de Bernardes, o decreto não vai adiante, principalmente em função da efervescência política na ocasião e, assim, nenhuma usina será construída.

Arthur Bernardes Senador:

Eleito para o Senado Federal (1929), Bernardes prestigiou o movimento de 1930, mas não obteve nenhuma posição no governo provisório. Descontente, tendeu apoio ao movimento de 1932. Preso e exilado, não participou da Assembléia Nacional Constituinte de 1933, só regressando a Pátria com a anistia. Elegeu-se então Deputado Federal (1935) e retomou a linha nacionalista, ao bater-se na Câmara contra a revisão do contrato da Itabira Iron Company, celebrado no governo de Epitácio Pessoa e por ele impugnado como Presidente de Minas.

Perdendo o mandato de deputado federal em razão da instauração do Estado Novo (1937), retornaria à atividade política em 1945, inicialmente com a União Democrática Nacional, que logo se desligou para formar o Partido Republicano (PR) que presidiu até a morte, na defesa de suas idéias, apoiando na Câmara dos Deputados o projeto da Petrobrás (1954) e opondo-se ao acordo internacional sobre a Hiléia Amazônica (1954).

A proposta de criação da Petrobrás, encaminhada por Getúlio, havia sido formulada por Arthur Bernardes, “muito bem elaboradas”, salvo quanto à previsão de que o setor não requeria grandes esforços financeiros.

Concomitante a luta pelo monopólio estatal do petróleo que ocorria no Brasil, os Estados Unidos da América, a caminho de se tornarem a maior potência planetária, queriam a ferro e fogo o domínio sobre as riquezas da Amazônia. A primeira grande investidura norte-americana sobre a cobiçada região teve em George Humphrey, Secretário do Tesouro, o seu instrumento estratégico. Coube a ele convencer o entreguista Paulo de Berredo Carneiro, funcionário da recém criada ONU, quanto às sutis intenções do projeto denominado Instituto Internacional da Hileia Amazônica.

Arthur Bernardes, Defensor Perpétuo do Brasil e da Amazônia Brasileira!

A UNESCO realizou reuniões no Pará e avalizou a malfadada Convenção de Iquitos que criou o Instituto em 10 de maio de 1948, com o apoio do México, da França, do Peru e vários outros países ditos amazônicos. O processo de internacionalização estava quase consolidado, devidamente autorizado pelo Ministério das Relações Exteriores. Faltava apenas o envio de mensagem do então presidente da República Eurico Gaspar Dutra ao Congresso Nacional. Era só o Congresso votar para tudo ficar consumado.

A Convenção de Iquitos assim resumia suas finalidades e funções:

“Os Estados Contratados, por meio da presente Convenção, criam o Instituto Internacional da Hileia Amazônica, com o objetivo de promover, conduzir, coordenar e divulgar os estudos sobre a mencionada zona geográfica em que possuem território a Bolívia, o Brasil, a Colômbia, o Equador, a França, a Grã-Bretânha, os Países Baixos, o Peru e a Venezuela”.

A Convenção, na verdade, mirava o petróleo amazônico, a cassiterita, a bauxita, o carvão de pedra, a linhita, o sal-gema, o manganês e outros preciosos minerais existentes no subsolo da riquíssima região.

A batalha patriótica

Quando a mensagem de Gaspar Dutra chegou ao Congresso Nacional, a Convenção recebeu imediato parecer favorável da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, mas encontrou, na figura do deputado mineiro Artur Bernardes, ex-presidente da República (1922-26), uma inesperada e implacável resistência. Tomando para si a matéria na Comissão de Segurança, o parlamentar exigiu que fosse ouvido o Estado Maior das Forças Armadas.

Em 24 de janeiro de 1950, Bernardes ocupou a tribuna da Câmara para discursar pela primeira vez contra o intento norte-americano. Bernardes, abraçou com fervor a causa de defesa da Amazônia e denunciou o projeto absurdo:

“A Convenção de Iquitos é inconstitucional, o Instituto da Hileia quer adquirir terras, retalhá-las a pretexto de situar operários e colonizar, trazendo e estabelecendo ali refugiados de guerra. Poderá atrair para seu serviço todos os amazônicos, que ficarão também excluídos da jurisdição brasileira e desnacionalizados”.

Bernardes finalizou dessa forma o seu contundente e histórico pronunciamento:

“Estabelecido o condomínio de nações, surgirão entre elas conflitos de interesses e divergências próprias a todo o condomínio, para cuja solução terão elas de celebrar entre si outros convênios. Acabarão, então, loteando a Amazônia em zonas coloniais para cada uma delas, com a submissão das respectivas populações ao regime obsoleto e degradante das capitulações. A lei brasileira não imperará mais sobre toda aquela gente, e sim a lei daqueles países. É para esta situação que marcharemos se a Câmara aprovar a Convenção”.

O discurso de Artur Bernardes não somente mexeu com os brios e abiu os olhos do Congresso, como invadiu as redações dos jornais e agitou a opinião pública nacional. E, mais importante, acabou influenciando o parecer emitido por uma comissão de autoridades militares, ligada ao Instituto Brasileiro de Geopolítica, sobre a Convenção do Instituto da Hileia Amazônica.

O parecer condenou a “pílula dourada” norte-americana” e pregou a organização de um Instituto Nacional da Hileia Amazônica, como parte integrante do Plano de Valorização do Amazonas que incluía a construção das rodovias Cuiabá-Porto Velho, Aragarças-Manaus, Fortaleza-Belém, Macapá-Clevelândia-Guaporé e Manaus-Caracaraí-Boa Vista.

Após vários outros discursos firmes rechaçando a investidura estrangeira, Bernardes marcou especial presença na tribuna da Câmara em 24 de fevereiro de 1950, intimidando as forças que apoiavam o Instituto da Hileia e encorajando a classe política que, àquela altura, já se mostrava propensa a rejeitar a matéria, seguindo o exemplo do Estado Maior das Forças Armadas (EMFA) e de outros órgãos da sociedade que condenaram a Convenção de Iquitos. Os discursos de Bernardes levantaram outras vozes na Câmara, solidárias ao movimento de resistência nacionalista como Coelho Rodrigues, Eusébio Rocha, Campos Vergal e Paulo Bentes.

A pá de cal

A eloqüência e o destemor de Bernardes contagiaram o Senado, onde sucessivas manifestações passaram a ocorrer denunciando e repudiando o projeto imperialista dos EUA. A ponto de já serem poucos os defensores do projeto no Congresso quando o deputado Artur Bernardes, em 27 de junho de 1951, promoveu histórica conferência no Clube Militar, conseguindo sacramentar a derrocada das intenções estadunidenses em relação à Amazônia. A conferência foi a pá de cal sobre o Instituto da Hileia.

Eis o trecho do discurso de Bernardes que convenceu os militares a mandar definitivamente às favas o famigerado projeto:

“Como haja desconhecimento, desejo esclarecer que Hileia Amazônica é o conjunto das florestas tropicais que cobrem as bacias do Rio Amazonas e de seus 14 afluentes, desde os Andes até o Oceano Atlântico. Para os efeitos da Convenção, a Amazônia não abrange apenas os Estados do Amazonas e do Pará, mas também parte dos do Maranhão, Mato Grosso e Goiás, por terem, no dizer dos técnicos da UNESCO, a mesma constituição, mas, em nossa opinião, por serem também petrolíferos estes últimos territórios”.

No Clube Militar, Bernardes aludiu ao entreguista Paulo de Berredo Carneiro, que operava na ONU a serviço do Itamarati e que serviu de emissário dos EUA junto ao Governo do Brasil acerca do projeto odiento, frisando que este ignorara, para sua própria vergonha, célebre conselho de George Washington a seus compatriotas:

“Deveis ter sempre em vista que é loucura esperar de uma nação favores desinteressados de outra, e que tudo quanto uma nação recebe como favor terá de pagar mais tarde com uma parte da sua independência. Não pode haver maior erro do que esperar favores reais de uma nação a outra”. - George Washington.

A manifestação do Clube Militar foi decisiva para decretar a morte definitiva do Instituto da Hileia, com a força do vendaval nacionalista do deputado Artur da Silva Bernardes, o qual, após exercer a Presidência da República na década de 20 e ser tachado de reacionário pelas forças esquerdistas da época, transformou-se nos anos 40 em um dos mais importantes políticos engajados na luta pela emancipação econômica do País. Sua conferência no Clube Miltar, em 1951, liquidou o projeto do Instituto da Hileia, que jamais foi à votação no Congresso Nacional.

Em 23 de março de 1955, Bernardes faleceu em sua residência, no Rio de Janeiro, antes, havia prefaciado o livro “Desnacionalização da Amazônia”, de autoria do desembargador e um dos maiores especialistas em direito ambiental, Osny Duarte Pereira, fazendo este comentário:

“Nessa altura dos acontecimentos, procurei conhecer o que era o petróleo. Já me dedicara profundamente à questão do minério de ferro, pretendido pela Itabira Iron, e havia também estudado a questão do Instituto Internacional da Hileia Amazônica, que outra coisa não era senão o desmembramento do território nacional”.