“Conceber a sociedade sem religião é tão absurdo como julgá-la capaz de subsistir sem governo”.
Júlio de Castilho
Desde o Golpe de 64, e mais recentemente, com a ascensão de liberais e da direita estadunidense, da qual as seitas neopentecostais no Brasil são braços, a imagem de Getúlio foi maculada como a de um aliado do comunismo e anticristão em peças de propaganda bolsonarista, como no documentário do Brasil Paralelo. Nada mais falso! É com a República que se verifica um reflorescimento da catolicidade brasileira, após décadas de secularismo monárquico, e, especialmente, com Vargas: o catolicismo brasileiro voltou a ocupar espaços públicos dos quais fora progressivamente afastado durante a Monarquia. Nossa Senhora Aparecida foi solenemente consagrada como Padroeira do Brasil, em missa tridentina; Vargas beijou-lhe os pés diante do Núncio Apostólico; o Cristo Redentor foi inaugurado sob sua presidência; a Igreja voltou às escolas, instituiu organização operária católica, fundou universidades católicas, participou da vida eleitoral e encontrou no Estado Getulista um aliado para a defesa da ordem social cristã.
Com a proclamação da República (1889), o fim do padroado régio, que vinculava a indicação de clérigos pelo Imperador, foi paradoxalmente celebrado pela Igreja, ante as muitas restrições impostas por D. Pedro II, como a proibição de admissão de noviços brasileiros em ordens religiosas, que quase levou Franciscanos e Beneditinos à beira da extinção. Tendo a República Brasileira sido expressamente reconhecida por Roma em 1890. Oque ajudou na colaboração direta na reconstrução política do país. Concebendo a religião católica como a base da relação harmônica entre os homens e destes com o poder estabelecido, os Papas reuniram o apoio do episcopado, do clero e da população católica em torno do projeto de “união e paz” no novo modelo de Estado.
Foi durante a Primeira República que a Igreja pode expandir sua influência e usufruir de uma liberdade que não via desde 1822, com a criação de dezenas de episcopados pelo Brasil. O Clero Brasileiro trabalhou na manutenção e conservação da ordem social e a pacificação das consciências, definido pelo respeito ao governo republicano, ficou por conta do bem sucedido projeto de romanização, responsável por garantir que a maioria dos prelados ficassem mais alinhados as diretrizes de Roma.
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Cardeal D. Joaquim Arcoverde 1º Cardeal brasileiro e Latino-Americano a participar de um Conclave. |
A elevação de Dom Joaquim Arcoverde ao cardinalato, em 1905, marcou essa transformação. Arcoverde foi o primeiro cardeal brasileiro e o primeiro cardeal nascido na América Latina. Foi um marco do ativismo católico no Brasil, para a restauração de sua influência, na recuperação dos seus espaços que haviam sido dissipados durante a monarquia, bem como exprimia a crescente importância que a Santa Sé atribuía ao Brasil e à organização católica de sua sociedade.
Figuram-se os bispos na reaproximação do Estado Brasileiro com a Santa Sé, a criação do centro Dom Vital e a Ação Católica, movimentos estes, que servirão de base estratégica para a restauração do poder da Igreja, e a reaproximação com o povo e com o próprio Estado Republicano. Desses empreendimentos, surgiram os principais expoentes do pensamento católico Brasileiro nessa época, como Carlos de Laet, Jackson de Figueiredo, Gustavo Corção e o Padre Leonel Franca.
Em 1919 a Santa Sé recebeu a Primeira Visita de um Presidente do Brasil, o paraibano Epitácio Pessoa, que havia comparecido na conferência do Tratado de Versalhes, que encerrou a Primeira Guerra Mundial, visitou a Cidade do Vaticano para falar com o Papa Bento XV.
Havia a expectativa de uma renovação do pacto entre o governo brasileiro e a Santa Sé, desenhado pelo Papa Leão XIII e o Marechal Deodoro da Fonseca no amanhecer da República Brasileira.
De modo que quando Getúlio Vargas chegou ao poder mediante a Revolução de 1930, encontrou um episcopado organizado, uma intelectualidade católica militante e uma população cuja identidade religiosa continuava profundamente vinculada ao catolicismo. O encontro entre essas duas forças apareceu imediatamente. No governo Vargas a Igreja Católica e o Estado Brasileiro iniciaram um novo modelo de relação que perdurou até a década de 50, de estreita cooperação, que tinha como objetivo a aplicação do espaço político da Igreja, contra a influência da Propaganda Protestante e da influência do Anarquismo e do Comunismo Internacional.
Getúlio Vargas durante sua juventude e catedrático na Faculdade de Direito, denotava um certo agnosticismo, incluso leituras de Nietzsche. E que são distorcidas por seus detratores para acusá-lo de ateu. Sua filha, Alzira Vargas, foi quem trouxe a baila essas informações e que complementa no mesmo diapasão uma gradual adoção por Getúlio pela confissão católica. Expressa de próprio punho em seu Diário:
"casei-me religiosamente. Não o havia feito ainda por ausência de um padre na época do casamento civil, e também por um caso de consciência. Fi-lo agora para atender minha mulher, e também por um caso de consciência... transformação lógica do pensamento." - Getúlio Vargas.
Em outra oportunidade a própria Alzira, ilustra mais uma vez essa mudança em Getúlio quando da morte de seu filho Getulinho, irmão de Alzira. Relata que no velório, realizado no Catete, antes de fecharem o caixão, pediu para ficar a sós com o corpo do filho, passado 15 minutos, a mesma Alzira retornou, e avistou o pai na mesma posição que o deixara: sentado em uma cadeira que aproximara do esquife, mirava em silêncio o rosto do filho. Deixou-o sozinho, por mais alguns instantes. Decorridos outros tantos, ela resolveu entrar e, sentou ao seu lado, pois-lhe a mão nas costas: "— Patrão, está na hora de ele ir embora”. Getúlio, sem tirar os olhos do caixão, lamentou: "— Eu tenho uma enorme dificuldade de acreditar que a generosidade, a gentileza, a genialidade e o caráter do Getulinho serão enterrados junto com a sua carne...”.
Desse doloroso evento, Alzira relata um paradoxal comportamento entre Darcy, sua mãe, e Getúlio no luto. Ela passou a relativizar sua religiosidade, até então inabalável. Darcy dizia estar revoltada com Deus, por lhe levar o filho tão cedo e de forma tão abrupta. Teria até deixado de rezar e fazer suas orações habituais. Getúlio, ao contrário, viveu um movimento de dolorosa aproximação com a fé.
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| Getúlio Vargas rezando em Missa pelos mortos da FEB. |
A aproximação de Vargas com o catolicismo não foi um cálculo político frio, oportunista, mas resultado de uma maturidade existencial e de lutos profundos, e sobretudo sincero. Esses fatos em sua biografia, são amplamente conhecidos e incontroversos. Porem, omitidos ao grande público, com a finalidade de denegrilo.
A Santa Sé, estava convicta de que o chefe do Estado Brasileiro compreendia os benefícios que a sociedade brasileira teria ao apoiar na Doutrina e na obra da Igreja Católica, contra os perigos que ameaçavam a nação naqueles anos. O Papa Pio XI, havia reconhecido oficialmente, em decreto de 16 de julho de 1930, em Roma, Nossa Senhora da Conceição Aparecida como Padroeira do Brasil. Um ato de reconhecimento oficial da devoção popular já existente há mais de séculos. A Consagração ainda estava por fazer, e surgia em boa hora para celebrar a Aliança entre o novo Regime e a Igreja Católica.
Durante duas semanas, entre 16 e 30 de maio, a população entregou-se a procissões, jejuns e acampamentos de oração nos arredores da cidade, sob direção do clero e proteção das Forças Armadas. Todos aguardavam a chegada da Imagem de Nossa Senhora, transladada num vagão de trem ornado como capela, sob guarda do Arcebispo Dom Duarte Leopoldo e Silva e vários padres redentoristas. Enquanto isso, o Itamaraty expedia uma circular telegráfica às embaixadas pelo mundo afora, convidando governos estrangeiros a enviar seus representantes.
Tendo chegado à capital no dia 30, Nossa Senhora foi conduzida à porta da Igreja de São Francisco de Paula, onde celebrou-se uma missa campal, à qual seguiu-se a maior procissão já vista no continente. Segundo a Cúria Metropolitana: "a maior manifestação de fé ocorrida desde o descobrimento não só do Brasil, mas da América". Dela participaram 23 bispos e arcebispos, ligas católicas, congregações marianas, irmandades, cavaleiros de honra e outros grupos. Mais de um milhão de brasileiros passaram pela Avenida Rio Branco e depois pela Avenida das Nações, em meio à soltura de pombas brancas, enquanto aviões da Marinha e do Exército cortavam o céu.
Em 31 de maio de 1931, mais de um milhão de romeiros peregrinaram para o Rio de Janeiro, somando-se aos católicos da cidade.
O cortejo chegou então à Praça Esplanada do Castelo, onde Nossa Senhora era aguardada pelas cúpulas da Igreja e do Estado, postadas lado a lado. Ao receber a comitiva, Getúlio Vargas beijou os pés da santa na presença do Núncio Apostólico, Dom Benedetto Aloisi Masella. A cena foi assim descrita:
"Sua Eminência manda uma comissão convidar o Chefe do Governo Provisório a tomar lugar à sua direita, e é sob as aclamações da imensa multidão que o Chefe do Estado sobe os degraus do altar e saúda o Sr. Cardeal.
A Imagem de Nossa Senhora Aparecida é retirada do carro-andor pelas mãos do Venerado Arcebispo de São Paulo, D. Duarte Leopoldo, e por suas mãos carinhosamente levada ao altar. Ali chegando, o ilustre prelado dá a imagem a beijar ao Cardeal D. Sebastião, e depois, satisfazendo-se um desejo do Chefe de Estado, a aproxima do Sr. Dr. Getúlio Vargas, que a beija nos pés." (homenagens..., 1931, p. 158)
O Presidente proferiu um breve discurso, no qual reafirmou seu compromisso de concluir a construção do Cristo Redentor até 12 de outubro, dia escolhido para a inauguração do monumento. Na seqüência, o comando da cena passou ao Cardeal Sebastião Leme, Arcebispo do Rio de Janeiro, a quem coube reger a consagração na devida forma litúrgica, após a qual lançou aos céus a prece repetida pela multidão:
"Senhora Aparecida, o Brasil é vosso! Rainha do Brasil, abençoai a nossa gente. Paz ao nosso povo! Salvação para a nossa Pátria! Senhora Aparecida, o Brasil vos ama, O Brasil, em vós confia! Senhora Aparecida, o Brasil vos aclama, Salve Rainha!"
E assim o Brasil começava a reencontrar sua identidade. Após décadas de secularismo monárquico, havia chegado a hora de inaugurar uma nova fase no relacionamento entre o poder divino e o poder civil na Terra de Santa Cruz.
Em 1931, como prometera Getúlio, o monumento ao Cristo Redentor foi inaugurado, com a presença do próprio e do Cardeal Sebastião Leme. Marco da Aliança entre a Igreja Católica com o Estado-Nacional Brasileiro, cujas políticas econômicas tiveram forte Influência da Doutrina Social de Leão XIII, e a restauração do catolicismo como elemento de coesão nacional. Como bem ilustrou, à época, o jornalista Lacerda de Almeida, quando da proclamação de Nossa Srª. Aparecida Rainha do Brasil como fator poderoso da unidade nacional:
“O que faz e conserva a nacionalidade são as tradições, a história, que é a vida nacional [...] Ora, nada mais íntimo, nada que entenda mais com as idéias fundamentais de cada um, com o seu modo de sentir e de querer, do que a Religião, que é um misto de dogmas e de ritos, dogmas que dão pasto à inteligência como os ritos abrem espaço à sentimentalidade. [...] Quando todos pensam uniformemente em Religião, a unidade nacional é uma realidade.” (p. 47)
Em 1931, Vargas autorizou a organização de sindicatos católicos e permitiu o retorno da instrução religiosa ao ensino público. A Igreja passava a participar diretamente das instituições sociais que o novo Estado organizava. Não permanecia confinada aos templos: penetrava na escola, no movimento operário, na assistência social, na formação das elites e na vida eleitoral.
A Liga Eleitoral Católica, criada em 1933, foi o braço político-eleitoral dessa relação entre Igreja junto ao Estado, congregando candidatos que aceitassem os “princípios sociais católicos”. De igual modo os Círculos Operário, fundado pelo jesuíta alemão Leopoldo Brentano, foram reconhecidos como órgãos de utilidade pública pelo Ministério do Trabalho em 1933. E que pelo Decreto-Lei nº 7.164, de 12 de maio de 1941, passaram a ser órgãos consultivos do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Isso significava que o sindicalismo católico tinha acesso institucional direto ao aparelho estatal, enquanto sindicatos não católicos ficavam submetidos ao controle ministerial.
O resultado foi que a Constituição de 1934 incorporou quase todas as reivindicações da Igreja: ensino religioso facultativo nas escolas públicas, casamento religioso com efeitos civis, indissolubilidade do vínculo matrimonial, assistência religiosa às Forças Armadas e liberdade de sindicalização católica.
Com a Constituição de 1934, o ensino religioso foi constitucionalizado pela primeira vez. O artigo 153 estabeleceu que ele seria de frequência facultativa e ministrado de acordo com a confissão religiosa do aluno, constituindo matéria dos horários nas escolas. Getúlio Vargas oficializou a assistência religiosa nas Forças Armadas, com a previsão do serviço por "Capelães Militares" e sacerdotes. A constituição de 37 manteve o ensino religioso.
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Getúlio Vargas e o então Cardeal
Eugenio Pacelli que veio a ser o
Papa Pio XII. |
A visita do então Cardeal Eugenio Pacelli, futuro Papa Pio XII, em outubro de 1934, que ficou hospedado no Palácio do Catete, e visitou o monumento do Cristo Redentor, deu novo relevo internacional a essa aproximação. Recebido por Getúlio Vargas, Pacelli foi tratado como representante de uma das grandes autoridades morais do mundo católico. Em discurso de saudação, Vargas declarou que as relações de amizade entre o Brasil e a Santa Sé constituíam uma das tradições mais caras da diplomacia brasileira e afirmou esperar da Igreja sua colaboração na formação cristã das consciências e na conservação dos valores espirituais da nação.
“As relações de inalterável amizade entre o Brasil e a Santa Sé constituem uma das tradições mais caras da nossa diplomacia. [...] A República, na sua primeira Constituição de 1891, proclamou a separação, no intuito dos que elaboraram a Magna Carta, na prática sensata dos que a executaram, não foi um divórcio nem se baseou em sentimentos ímpios. [...] É dessa ação imprescindível continua sempre o Brasil a esperar o concurso (da Igreja) inestimável para a construção do seu porvir. É sobre a sólida formação cristã das consciências, é sobre a conservação e defesa dos mais altos valores espirituais de um povo que repousam as garantias mais seguras de sua estrutura social...” - Getúlio Vargas.
Aos 30 de outubro de 1940, Getúlio Vargas assina o Decreto 6.409, de texto curto, mas com efeitos enormes: autorizando o funcionamento das Faculdades Católicas de Direito e Filosofia no Rio de Janeiro. Quatro meses e meio depois, em 15 de março de 1941, D. Sebastião Leme e o padre Leonel Franca inauguram solenemente juntamente com Getúlio Vargas os primeiros cursos. Era o embrião da PUC-Rio. Em 1946, viraria Universidade Católica. Em 1947, o Papa Pio XII lhe daria o título de Pontifícia. E não foi um caso isolado: entre 1941 e 1960, 27 universidades católicas seriam fundadas no Brasil, a maioria delas com direto apoio de Vargas.
Na mesma época, os Círculos Operários Católicos ampliavam sua presença entre os trabalhadores. Organizados sob liderança do clero e reconhecidos pelo Estado, procuravam oferecer uma alternativa católica à infiltração comunista e anarquista. Em 1941, o Decreto n.º 7.164 concedeu à a esses Círculos Operários, sob denominação de Confederação Nacional dos Operários Católicos prerrogativa para colaborar com o Estado como órgão técnico e consultivo no estudo e solução dos problemas profissionais de seus representados. Assim, o sindicalismo católico encontrava acesso institucional ao aparelho estatal e participava, dentro dos limites definidos pelo próprio regime, da política social do Governo.
Durante o Estado Novo, Vargas manteve negociações diplomáticas para um acordo mais amplo entre Brasil e Santa Sé; uma tentativa de regular juridicamente questões que permaneciam abertas. A iniciativa, contudo, não chegou a produzir uma Concordata que restaurasse a religião católica como religião oficial do Estado brasileiro (estranhamente paralisado pelo próprio Vaticano.... A II Guerra teria influído para tanto, dizem algumas fontes). O que permaneceu efetivamente foi uma colaboração política e institucional de grande extensão.
Em 1943, outro ato do Estado transferiu à sociedade mantenedora das Faculdades Católicas o domínio útil de terrenos destinados à futura Universidade Católica do Rio de Janeiro. A Igreja recebia, por intermédio do Estado, condições materiais para consolidar uma das mais importantes instituições de ensino superior católico do País.
Alceu Amoroso Lima, líder leigo católico e sucessor de Jackson de Figueiredo na direção do Centro Dom Vital, figurou durante todo período, como uma espécie de conselheiro informal de Gustavo Capanema no Ministério da Educação. Ao seu lado estavam homens como Leonel Franca, formando uma rede de intelectuais, clérigos e agentes do Estado que trabalhava para inserir a concepção cristã da pessoa, da família, da educação e da sociedade nas instituições nacionais. Isso permitiu que a Igreja “garantisse, efetivamente, a inclusão dos valores morais do catolicismo” nos projetos educacionais do Estado Brasileiro.
Na Era Vargas, como já havia sido no Rio Grande do Sul Castilhista, Estado e Igreja apoiaram-se mutuamente, engrandecendo-se no processo. A Igreja que a Monarquia havia progressivamente restringido foi a mesma que a República permitiu reorganizar, e foi Vargas quem lhe abriu novamente as portas do Estado. A República não voltou juridicamente ao Padroado, mas a Igreja recuperou uma presença pública em que se encontrava apartada desde 1822. O Estado reconhecia seu peso social e utilizava sua capacidade de formação moral, enquanto o episcopado aproveitava o novo ambiente para ampliar escolas, associações, obras sociais e instituições culturais. A trajetória política de Getúlio desligada da religião é incompreensível para a inteligibilidade do período. E mais uma vez rechaça as falácias de reduzir tanto o Regime Castilhista como a Era Vargas a uma reprodução do positivismo em terras brasileiras.
