O nacionalismo brasileiro pode ser compreendido não simplesmente como uma atitude de exaltação patriótica ou como um programa de defesa econômica do Estado nacional, mas como uma doutrina acerca da própria natureza da nacionalidade brasileira. Seu ponto de partida é a distinção entre nação e nacionalismo: a nação constitui uma realidade histórica, enquanto o nacionalismo representa a consciência dessa realidade e a disposição política de preservá-la e desenvolvê-la.
Nessa perspectiva, a nação não nasce necessariamente com a constituição formal de um Estado independente. Ela pode existir historicamente antes de alcançar sua plena autonomia política. O nacionalismo, portanto, não cria a nação; reconhece-a, toma consciência de sua existência e busca assegurar sua continuidade. No caso brasileiro, esse princípio conduz a uma interpretação segundo a qual o Brasil já constituía uma entidade nacional em formação desde o período colonial, antes da Independência em 1822.
A concepção pode ser resumida por três elementos fundamentais:
origem comum + consciência nacional + unidade política.
A origem comum é a base histórica da nação; a consciência nacional transforma essa comunidade em sujeito consciente de sua própria existência; e a unidade política dá expressão estatal a essa realidade. O nacionalismo surge posteriormente como a manifestação consciente da nacionalidade. Seu objetivo é defender aquilo que constitui a existência nacional, tanto em seus aspectos materiais quanto existenciais.
Os aspectos materiais abrangem o território, a soberania, o Estado, os recursos naturais, a economia, a indústria, a infraestrutura e a capacidade tecnológica. Uma nação que não disponha dos meios materiais necessários para sua subsistência encontra-se sujeita à dependência de outras comunidades políticas.
Os aspectos existenciais, entretanto, são ainda mais profundos. Dizem respeito àquilo que faz uma determinada comunidade ser reconhecida como ela mesma: ancestralidade, língua, religião, costumes, memória histórica, instituições e formas culturais. O nacionalismo, assim, não se limita à defesa do território ou da economia. Defender a nação significa defender também sua continuidade histórica.
A particularidade é que a nação brasileira não surgiu com a Independência; é anterior. Os brasileiros adquiriram consciência nacional progressivamente durante o período colonial.
A formação territorial desempenha papel central nesse processo. A ocupação do território, as expedições bandeirantes, os conflitos contra invasores estrangeiros e a progressiva expansão das fronteiras criaram experiências históricas compartilhadas entre populações estabelecidas em diferentes regiões do país. As guerras contra franceses e holandeses possuem, importância simbólica especial. O adversário externo contribuiu para produzir uma consciência de pertencimento comum. A defesa da terra desde o início deixou de ser apenas uma defesa dos interesses portugueses e passou a adquirir um sentido brasileiro que forjou a nacionalidade brasileira.
A expansão territorial e sua posterior consolidação diplomática, particularmente com o Tratado de Madri, completam esse processo. O território não é apenas o espaço físico sobre o qual a nação posteriormente se instalou; é um dos próprios instrumentos através dos quais a consciência nacional se formou.
Nesse sentido, a Independência não é o momento de nascimento absoluto da nacionalidade brasileira. Ela representa antes a transformação de uma nacionalidade historicamente constituída em uma nação politicamente soberana. A tradição nacionalista leva essa interpretação adiante ao sustentar que a autonomia política seria a consequência necessária de uma nacionalidade previamente formada.
O elemento que mais distingue essa concepção de um nacionalismo meramente político é seu caráter orgânico. A nação não é vista apenas como um contrato entre indivíduos que, em determinado momento, decidiram constituir um Estado. Ela é uma nação histórica formada por gerações sucessivas.
O indivíduo nasce dentro de uma realidade que não criou: recebe uma língua, uma memória, uma tradição religiosa, costumes, instituições, símbolos e uma determinada relação com o território. A nacionalidade, portanto, possui uma dimensão de herança. Essa herança não deve ser entendida apenas economicamente. Ela é também espiritual e cultural.
Daí a importância da tradição. A tradição constitui o mecanismo através do qual uma comunidade permanece sendo ela mesma ao longo do tempo:
geração → transmissão → continuidade → identidade.
O nacionalismo passa, consequentemente, a ter uma função conservadora num sentido específico: não necessariamente conservar todas as instituições existentes, mas conservar a continuidade da comunidade nacional através das transformações históricas. O nacionalista pode admitir mudanças políticas, econômicas e tecnológicas; aquilo que não pode aceitar, nessa concepção, é que a mudança resulte na dissolução da identidade histórica nacional.
É nesse contexto que surge a fórmula Sangue, Língua e Credo. O antigo ethnos, que identifica os elementos que reconhecem um agrupamento humano com identidade comum. A nacionalidade brasileira se caracteriza então por três dimensões fundamentais: ancestralidade, língua e religião.
Sangue: ancestralidade comum
O "sangue" não é sinônimo de raça biológica. Mas sim, de ancestralidade comum. A formação brasileira resulta, especialmente, quando de sua formação de portugueses e normando-tupis, constituindo essa proto-célula, a base da nacionalidade brasileira.
Assim, a ideia de ancestralidade não exige uniformidade racial. O que importa é a existência de uma genealogia histórica compartilhada. Essa distinção é fundamental. O conceito de "sangue" designa uma continuidade genealógica, e não necessariamente uma uniformidade fenotípica. O brasileiro é, portanto, produto de uma formação histórica específica, e essa formação constitui uma herança que não pode ser simplesmente substituída sem que se altere a própria identidade nacional.
Língua: o português como herança nacional
A segunda dimensão é linguística. A língua portuguesa é parte da nacionalidade brasileira não apenas porque é o idioma atualmente utilizado pelo Estado e pela maioria, esmagadora, da população, mas porque se incorpora organicamente à formação histórica do Brasil.
A relação entre português e Brasil é, por assim, diferente daquela existente entre uma população e uma língua simplesmente imposta por uma potência estrangeira. O português tornou-se brasileiro porque foi herdado, pelos seus descendentes e transmitido pelas gerações nascidas no território e constituindo o instrumento fundamental de comunicação da nova nacionalidade. O fato de o Brasil possuir uma única língua nacional é um dos elementos de sua unidade histórica.
Isso não significa negar a existência histórica de outras línguas, em especial o tupi ou brasílico, mas que o português acabou se tornando, organicamente, a língua comum através do qual a unidade nacional se consolidou.
Credo: o catolicismo como elemento constitutivo
O terceiro elemento é o mais distintivo dessa concepção: o catolicismo. A religião católica não é simplesmente uma religião que predominou historicamente no Brasil. Ela é parte da própria formação existencial da nacionalidade brasileira.
A lógica é:
formação histórica brasileira → formação católica → transmissão geracional → tradição religiosa nacional.
Consequentemente, preservar o catolicismo tradicional é preservar uma dimensão da própria continuidade nacional. Isso produz uma diferença fundamental em relação a um nacionalismo secular. Para o nacionalismo, a religião não pertence exclusivamente à esfera privada da consciência individual. Ela possui uma dimensão civilizacional e nacional, porque participa da formação histórica do povo.
Por isso a importância do catolicismo popular. Não se trata simplesmente da estrutura institucional da Igreja, mas do conjunto de devoções, festas, símbolos, práticas, costumes e manifestações religiosas transmitidos pelas gerações brasileiras. O catolicismo nacional, nessa perspectiva, é sobretudo um catolicismo tradicional e encarnado na cultura popular.
A consequência lógica dessa concepção é uma ideia particularmente forte de autenticidade. Não basta que uma manifestação cultural exista dentro do território brasileiro para que seja considerada expressão autêntica da nacionalidade. É necessário que ela possua um vínculo com a tradição histórica na formação nacional. E por assim, temos:
origem histórica → transmissão → incorporação à tradição → autenticidade nacional.
O princípio pode ser aplicado à religião, música, literatura, arquitetura, vestuário, costumes e demais manifestações culturais. O nacionalismo deixa, portanto, de ser apenas um programa político e torna-se também intrínseco a sua cultura.
A cultura nacional não é entendida como um conjunto arbitrário de elementos existentes em determinado momento, mas como o resultado de uma sedimentação histórica. Uma cultura nacional é aquilo que uma comunidade recebeu das gerações anteriores, transformou através de sua própria experiência e transmitiu às gerações seguintes.
Isso explica por que a tradição ocupa uma posição central. A tradição não é simplesmente o passado. É o passado tornado presente através da transmissão.
Essa concepção também produz uma distinção entre elementos orgânicos e exógenos. Um elemento orgânico é aquele que surge ou é incorporado de maneira profunda à formação histórica da nação. Um elemento exógeno, ao contrário, seria aquele que não possui vínculo significativo com essa formação e que, portanto, pode representar uma ruptura com a continuidade nacional.
Essa distinção legitima ou não diferentes manifestações religiosas e culturais. Aqui se encontra uma das posições mais fortes da doutrina: a possibilidade de considerar determinadas manifestações não apenas estrangeiras, mas descaracterizadoras da nacionalidade.
O critério não é simplesmente a origem geográfica. Uma prática originada no exterior pode ser assimilada e tornar-se nacional caso seja incorporada organicamente pela nacionalidade ao longo das gerações. Inversamente, uma prática pode ser realizada no Brasil e ainda assim ser considerada exógena se não possuir continuidade com a formação histórica que a doutrina considera constitutiva da nacionalidade. O conceito de nacionalidade torna-se, assim, eminentemente histórico-genealógico.
Essa característica permite distinguir o nacionalismo do simples assimilacionismo. O assimilacionismo afirma, em termos gerais, que diferentes grupos podem tornar-se membros da nação mediante sua integração à sociedade nacional. O nacionalismo vai além. Ele exige que essa integração ocorra pela participação na continuidade histórica da nação.
A pergunta deixa de ser apenas: “Esse indivíduo ou grupo está integrado à sociedade brasileira?” e passa a ser: “Esse indivíduo ou grupo participa da tradição histórica através da qual a nacionalidade brasileira se reproduz?” A integração nacional, portanto, não significa simplesmente viver no território, possuir cidadania ou compartilhar instituições. Significa participar de uma herança histórica comum.
Isso também explica por que essa concepção pode ser simultaneamente assimilacionista em determinados aspectos e fortemente tradicionalista em outros: ela aceita a incorporação de elementos e pessoas, mas exige que a incorporação produza continuidade, e não substituição da tradição.
Embora a dimensão cultural seja particularmente acentuada, o nacionalismo não é exclusivamente tradicionalista. Há uma distinção entre os aspectos existenciais e materiais.
Uma nação precisa possuir condições materiais para assegurar sua independência. Daí a importância atribuída a:
- território;
- soberania;
- Estado;
- recursos naturais;
- indústria;
- tecnologia;
- infraestrutura;
- desenvolvimento econômico autônomo.
O nacionalismo econômico aparece, assim, como consequência lógica da defesa da existência nacional. Uma nação que dependa estruturalmente de potências externas para produzir aquilo de que necessita não possui autonomia material.
O nacionalismo brasileiro reivindica um Estado Nacional capaz de defender os interesses nacionais, promover o desenvolvimento econômico autônomo e assegurar a soberania sobre os recursos e instrumentos necessários à sobrevivência do país. Essa dimensão aproxima a concepção tradicionalista de determinadas correntes do nacionalismo econômico brasileiro.
Outro aspecto importante é a associação do nacionalismo brasileiro com o republicanismo. Existe uma tradição de autonomia política brasileira que atravessa movimentos como a Guerra dos Mascates, a Revolta de Vila Rica, a Revolução Pernambucana, a Inconfidência Mineira, dentre outras manifestações de oposição à ordem colonial, de matiz republicana, com a República se apresentando como a forma política que corresponde à essa tradição de autonomia nacional.
É nesse ponto que, por intermédio dessa tradição republicana, que se aproxima o nacionalismo do positivismo e do castilhismo. O castilhismo aparece como construção de uma forma política própria, adequado às condições brasileiras, caracterizada pela centralidade do Estado, pela organização política e pela ideia de desenvolvimento soberano nacional.
Nesse esquema, figuras como Floriano Peixoto e Getúlio Vargas são compreendidas como momentos de maturação dessa tradição. O nacionalismo, portanto, não se limita à preservação cultural. Ele exige também uma forma de organização política capaz de defender a comunidade nacional.
Há, nesse ponto, uma aparente contradição que é importante compreender. O nacionalismo é tradicionalista, mas não antimoderno. Ele defende a industrialização, desenvolvimento tecnológico, infraestrutura, organização administrativa e fortalecimento do Estado sem tê-las como incompatíveis com a tradição.
A distinção está entre modernização e desnacionalização. Modernizar significa aumentar a capacidade material da nação. Desnacionalizar significa substituir ou romper os elementos que constituem sua identidade étnico-histórica.
Assim, é perfeitamente possível e desejável defender uma indústria moderna, uma administração estatal eficiente e avanços tecnológicos enquanto se preservam língua, religião, memória e tradições nacionais. Isso aproxima o nacionalismo de uma concepção segundo a qual o desenvolvimento deve ser instrumento de fortalecimento da continuidade nacional, e não sua substituição.
É, pois, o nacionalismo tradicionalista porque considera a continuidade da herança recebida das gerações anteriores como condição da identidade nacional; orgânico porque entende a nação como uma comunidade histórica anterior ao indivíduo e não como simples associação voluntária de cidadãos; genealógico porque atribui importância fundamental à ancestralidade e à transmissão entre gerações; cultural porque considera língua, religião, costumes e memória partes constitutivas da nacionalidade; territorial porque a formação e defesa do território são elementos fundamentais da história brasileira; político porque reivindica soberania e unidade estatal; e econômico-soberanista porque considera indispensável a existência de uma base material autônoma para a preservação da independência nacional.
Esses elementos não são vistos como dimensões independentes. Formam um sistema. Sangue fornece continuidade genealógica. Língua fornece continuidade comunicativa. Credo fornece continuidade espiritual. Tradição transmite esses elementos através das gerações. Território fornece o espaço histórico da comunidade. Estado fornece sua organização política. Economia e desenvolvimento-autônomo fornecem os meios materiais de sua independência.
O nacionalismo brasileiro se apresenta como algo muito mais profundo do que patriotismo, protecionismo econômico ou defesa abstrata da soberania. Seu ponto de partida é a existência de uma nacionalidade historicamente formada, cuja origem antecede a Independência política. O Brasil seria produto de um longo processo de ocupação territorial, assimilatório, conflitos externos, expansão territorial, formação cultural e desenvolvimento de uma consciência comum.
O nacionalismo aparece, então, como a consciência dessa realidade e como a disposição de preservá-la. Seu objetivo não é simplesmente conservar o Estado brasileiro, mas assegurar a continuidade da nacionalidade brasileira através do tempo.
É precisamente nesse ponto que a tradição assume importância central. A nação é concebida como uma cadeia de gerações: os vivos recebem uma herança dos mortos e possuem a responsabilidade de transmiti-la aos que ainda nascerão. Dentro dessa estrutura, Sangue, Língua e Credo sintetizam os elementos existenciais da nacionalidade: ancestralidade comum, língua portuguesa e tradição católica. O território, o Estado e a economia correspondem à sua dimensão material; a cultura, a religião, a língua e a memória correspondem à sua dimensão existencial.
O resultado é uma concepção segundo a qual ser nacionalista significa não apenas defender o Brasil que existe, mas defender a continuidade histórica daquilo que fez o Brasil ser Brasil. Nesse sentido, o nacionalismo brasileiro se define como uma doutrina de continuidade nacional: a defesa consciente da comunidade histórica brasileira, de sua soberania material e de sua identidade cultural e espiritual, mediante a transmissão e preservação de sua tradição entre as gerações.
A fórmula final pode, portanto, ser condensada da seguinte maneira:
Nação = ancestralidade + consciência + unidade política.
Nacionalidade = herança + território + língua + credo + cultura + memória.
Nacionalismo = consciência dessa nacionalidade + defesa de sua soberania + preservação de sua continuidade.
E, em sua formulação especificamente brasileira:
Sangue + Língua + Credo + Tradição + Pátria + Estado + Desenvolvimento Autônomo e Soberano.
É essa combinação que confere ao modelo seu caráter simultaneamente orgânico, tradicionalista, católico, republicano, soberanista e desenvolvimentista, distinguindo-o tanto do nacionalismo puramente cívico quanto do nacionalismo exclusivamente econômico ou cultural.
