O nacionalismo brasileiro apresenta-se como uma doutrina que transcende a mera exaltação patriótica e o simples programa de defesa econômica. Seu ponto de partida é a distinção entre nação e nacionalismo: a nação constitui uma realidade histórica, enquanto o nacionalismo representa a consciência dessa realidade e a disposição política de preservá-la e defendê-la!
Nessa perspectiva, a nação não nasce necessariamente com a constituição formal de um Estado independente. Pode antecedê-lo, antes de alcançar sua plena autonomia política. O nacionalismo, portanto, não cria a nação; reconhece-a, toma consciência de sua existência e busca assegurar sua continuidade. No caso brasileiro, o Brasil já se constitui como uma entidade nacional desde o período colonial, anterior a sua Independência em 1822.
A origem comum é a base histórica da nação; a consciência nacional transforma essa comunidade em sujeito consciente de sua própria existência; e a unidade política dá expressão estatal a essa realidade. O nacionalismo surge posteriormente como a manifestação consciente da nacionalidade. Seu objetivo é defender aquilo que constitui a existência nacional, tanto em seus aspectos materiais quanto existenciais.
Os aspectos materiais abrangem o território, a soberania, o Estado, os recursos naturais, a economia, a indústria, a infraestrutura e a capacidade tecnológica. Uma nação que não disponha dos meios materiais necessários para sua subsistência encontra-se sujeita à dependência externa.
Os aspectos existenciais dizem respeito àquilo que faz uma determinada nação ser reconhecida como ela mesma: ancestralidade, língua, religião, costumes, memória histórica, e formas culturais. O nacionalismo, assim, não se limita à defesa do território ou da economia. Defender a nação é defender também sua continuidade histórica.
A formação territorial desempenhou papel central no processo da formação nacional. A ocupação do território, as expedições bandeirantes, os conflitos contra invasores estrangeiros e a progressiva expansão das fronteiras criaram experiências históricas compartilhadas entre populações estabelecidas em diferentes regiões do país. As guerras contra franceses e holandeses possuem importância especial, gerando uma consciência de pertencimento comum. A defesa da terra desde o início deixou de ser apenas uma defesa dos interesses portugueses e adquiriu um sentido brasileiro que forjou a nacionalidade brasileira. A posterior consolidação diplomática de nossas fronteiras, particularmente com o Tratado de Madri, completam esse processo. O território é mais do que o espaço físico onde a nação se instalou; é também um dos instrumentos através dos quais floresceu a consciência nacional. Nesse sentido, a Independência representa a transformação de uma nacionalidade historicamente já existente em nação politicamente soberana. A tradição nacionalista sustenta que a autonomia política seria a consequência necessária dessa nacionalidade previamente formada.
O elemento que mais distingue essa concepção de um nacionalismo meramente político é seu caráter orgânico. Diferente das teses liberais a nação não é vista apenas como um contrato entre indivíduos que, em determinado momento, decidiram constituir um Estado, mas como uma nação histórica formada por gerações sucessivas. O indivíduo nasce dentro de uma realidade que não criou: recebe uma língua, uma memória, uma tradição religiosa, costumes, instituições e símbolos advindos de um ambiente pré-existente a si, relacionado ao território e ao povo no qual habita. A nacionalidade, portanto, possui uma dimensão de herança, não apenas econômica, mas também espiritual e cultural.
Daí a importância da tradição, através da qual uma comunidade permanece sendo ela mesma ao longo do tempo. O nacionalismo passa, consequentemente, a ter uma função conservadora num sentido específico: não necessariamente conservar todas as instituições existentes, mas conservar a continuidade nacional através das transformações históricas. O nacionalista pode admitir mudanças políticas, econômicas e tecnológicas; o que não pode aceitar, nessa concepção, é que a mudança resulte na dissolução da identidade histórica nacional.
É nesse contexto que surge a fórmula Sangue, Língua e Credo, correspondente ao antigo ethnos, que identifica os elementos de um agrupamento humano com identidade comum. A nacionalidade brasileira se caracteriza então por três dimensões fundamentais: ancestralidade, língua e religião. O “sangue” diz respeito a uma ancestralidade comum e não a um padrão racial. A formação brasileira resulta, especialmente no primeiro século, do entrelaçamento entre portugueses e normando-tupis, constituindo essa proto-célula a base da nacionalidade brasileira. Assim, a ideia de ancestralidade não exige uniformidade racial: o que importa é a existência de uma genealogia histórica compartilhada. O conceito de “sangue” designa uma continuidade genealógica, e não necessariamente uma uniformidade fenotípica. O brasileiro é, portanto, produto de uma formação histórica específica, herança que não pode ser simplesmente substituída sem que se altere a própria identidade nacional.
A segunda dimensão é linguística. A língua portuguesa é parte da nacionalidade brasileira por ter se incorporado organicamente à formação nacional e por ser atualmente o idioma utilizado pelo Estado e pela maioria esmagadora da população. Sua relação com o Brasil é diferente da de uma língua imposta por uma potência estrangeira: o português nos é legítimo porque foi herdado, legado pelos portugueses aos seus descendentes e transmitido pelas gerações nascidas no Brasil, tornando-se o idioma da nova nacionalidade. Isso não significa negar a existência histórica de outras línguas, em especial o tupi ou brasílico, mas reconhecer que o português se consolidou como a língua comum dos brasileiros, um dos elementos de sua unidade.
O catolicismo é o terceiro elemento mais distintivo. A religião católica é parte da própria formação existencial da nacionalidade brasileira. Consequentemente, preservar o catolicismo tradicional é preservar uma dimensão da própria continuidade nacional. Isso produz uma diferença fundamental em relação a um nacionalismo secular. Para o nacionalismo, a religião não pertence exclusivamente à esfera privada da consciência individual. Ela possui uma dimensão civilizacional e nacional, porque participa da formação histórica do povo. Por isso a importância do catolicismo popular, do seu conjunto de devoções, festas, símbolos, práticas, costumes e manifestações religiosas transmitidos pelas gerações brasileiras. O catolicismo brasileiro, é sobretudo um catolicismo tradicional, encarnado em sua cultura popular.
A consequência lógica é uma ideia particularmente forte de autenticidade: não basta que uma manifestação cultural exista no território brasileiro para ser expressão autêntica da nacionalidade; é necessário que possua vínculo com a tradição histórica da formação nacional. Esse princípio aplica-se à religião, música, literatura, arquitetura, vestuário, costumes e todas as demais manifestações culturais. Assim, o nacionalismo, mais do que um programa político, torna-se intrínseco à sua cultura.
A cultura nacional é resultado de uma sedimentação histórica: d'aquilo que uma comunidade recebeu das gerações anteriores, transformou por sua própria experiência e transmitiu às gerações seguintes. Não se trata, porém, de conceber a cultura ou a tradição como algo estanque e imutável, como costumam acusar certas vozes contraculturais, mas reconhecer que a mudança é legítima quando ocorre mediante influxos culturais próprios, recebidos e transformados pelos nacionais. Em áreas de fronteira, o intercâmbio cultural é algo frequente e legítimo, pois há trocas e não imposição. Já no imperialismo cultural a transmissão é sempre unilateral: impõe-se, não há reciprocidade, e a cultura nacional é progressivamente esmagada até a extinção. Por isso a tradição ocupa posição central: pois é o passado tornado presente pela transmissão.
Essa concepção também produz uma distinção entre elementos orgânicos e exógenos. Orgânico é o que surge ou se incorpora profundamente na formação histórica da nação; exógeno, o que não possui vínculo significativo com ela e pode, por isso, representar ruptura com a continuidade nacional. Essa distinção legitima ou não diferentes manifestações religiosas e culturais, permitindo considerar algumas não apenas estrangeiras, mas descaracterizadoras da nacionalidade. Portanto, uma prática, ainda que realizada no Brasil, pode permanecer exógena quando não guarda continuidade com a formação histórica da nacionalidade tanto quanto genealógica.
Essa característica permite distinguir o nacionalismo do simples assimilacionismo. Este afirma, em termos gerais, que diferentes grupos podem tornar-se membros da nação mediante sua integração à sociedade nacional. O nacionalismo vai além: exige que essa integração ocorra pela participação na continuidade histórica da nação.
A pergunta deixa de ser apenas “esse indivíduo ou grupo está integrado à sociedade brasileira?” e passa a ser “esse indivíduo ou grupo participa da tradição histórica através da qual a nacionalidade brasileira se reproduz?”. A integração nacional, portanto, não significa simplesmente viver no território, possuir cidadania ou compartilhar instituições, mas participar de uma herança histórica comum. Isso explica por que essa concepção pode ser simultaneamente assimilacionista em certos aspectos e fortemente tradicionalista em outros: aceita a incorporação de elementos e pessoas, mas exige que essa incorporação produza continuidade, e não substituição da tradição.
Embora a dimensão cultural e tradicional seja particularmente acentuada, o nacionalismo não se reduz a ela. A defesa da continuidade histórica exige, ao mesmo tempo, a preservação das condições materiais da independência nacional: território, soberania, Estado, recursos naturais, indústria, tecnologia e desenvolvimento econômico autônomo. O nacionalismo econômico surge, assim, como desdobramento necessário da defesa da existência nacional. Uma nação estruturalmente dependente de potências externas não possui verdadeira autonomia. Por isso o nacionalismo brasileiro reivindica um Estado Nacional capaz de defender seus interesses e de assegurar a soberania sobre os meios materiais de sua sobrevivência, aproximando-se, nesse ponto, de determinadas correntes do nacionalismo econômico brasileiro.
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| Tiradentes, Floriano Peixoto e Getúlio Vargas |
Há, nesse ponto, uma aparente contradição que é importante compreender. O nacionalismo é tradicionalista, mas não antimoderno. Ele defende a industrialização, desenvolvimento tecnológico, infraestrutura, organização administrativa e fortalecimento do Estado sem tê-las como incompatíveis com a tradição.
A modernização se distingue da desnacionalização. Modernizar é ampliar a capacidade material da nação; desnacionalizar, é substituir ou romper os elementos que constituem sua identidade étnico-histórica. É possível e desejável defender indústria moderna, administração eficiente e avanços tecnológicos sem abrir mão da língua, da religião, da memória e das tradições nacionais. O desenvolvimento deve servir ao fortalecimento da continuidade nacional, e não à sua substituição.
O nacionalismo é tradicionalista, porque considera a continuidade da herança recebida das gerações anteriores condição da identidade nacional; orgânico, porque entende a nação como comunidade histórica anterior ao indivíduo, e não como simples associação voluntária de cidadãos; genealógico, porque atribui importância fundamental à ancestralidade e à transmissão entre gerações; cultural, porque vê língua, religião, costumes e memória como partes constitutivas da nacionalidade; territorial, político e econômico-soberanista, porque a formação e defesa do território, a soberania estatal e uma base material autônoma são indispensáveis à independência nacional. Buscando assim assegurar a continuidade histórica da nacionalidade, que faz dos brasileiros mais do que um povo, uma etnia, unificados politicamente desde o início de sua formação pelo Estado português, ostentando o status de nação, a mais antiga das Américas, a qual antecede a própria Independência. Quando a partir de então, já dotada de um Estado autônomo, se constitui como um Estado-Nação Uniétnico.
É precisamente nesse ponto que a tradição assume importância central. A nação é concebida como uma cadeia de gerações: os vivos recebem uma herança dos mortos e têm a responsabilidade de transmiti-la aos que ainda nascerão. Ser nacionalista significa, portanto, defender não apenas o Brasil que existe, mas a continuidade histórica daquilo que fez o Brasil ser Brasil, continuidade que se expressa na ancestralidade comum, na língua portuguesa, na tradição católica, na transmissão cultural, na pátria, no Estado e na capacidade de desenvolvimento autônomo e soberano. É dessa combinação que resulta o caráter próprio do nacionalismo brasileiro: orgânico e tradicionalista em sua concepção da nação, católico em sua dimensão espiritual, republicano em sua forma política e soberanista e desenvolvimentista na defesa da independência e da capacidade material do país. Por isso, ele se distancia tanto de um nacionalismo puramente cívico, fundado apenas na cidadania, quanto de concepções que reduzem a questão nacional exclusivamente à economia ou à cultura.
