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sexta-feira, 5 de julho de 2019

Brizola e o Trabalhismo Australiano


Quando regressou do exílio em 79, Brizola voltou falando da Austrália, do Trabalhismo Australiano (Australian Labor Party). Sua estadia nos EUA, e posteriormente em Portugal, o fez tomar contato com as outras vertentes trabalhistas no mundo, e enxergou no Trabalhismo Australiano, uma maior similaridade com o Trabalhismo Brasileiro, ante ao mais propalado Trabalhismo Britânico. Oque o motivou a ingressar na Internacional Socialista. 
" [.....] a Austrália é talvez o melhor exemplo que nós podemos invocar para o Brasil. É um país jovem, economia baseada na agricultura, na produção de grãos e nos produtos pecuários e na exportação de minérios, e até tem uma indústria que não chega aos pés da nossa, é um país perdido, distante do mercado, lá nos confins do Oceano Pacífico. A população é menor, mas se nós tirarmos o deserto, verificamos que os 17 milhões que tem a Austrália correspondem a uma densidade demográfica mais ou menos igual à nossa. E como é que aquele povo tem aquele altíssimo padrão de vida, com altos salários a nível europeu? Uma camareira de hotel ganha US$ 950 por mês, uma menina começa a trabalhar numa loja com US$ 800 por mês, o peão rural ganha US$ 800, todos ganham por semana US$ 200, até os militares, até o primeiro-ministro. Como é isto? O padrão de vida lá é mais alto? É, mas não é 30, 40 vezes como é a diferença de salário! É duas, três, quatro, cinco vezes, embora o aluguel lá, por exemplo, seja mais barato que aqui. Uma cidade como Sidney não tem uma rua sem pavimentação, sem cabos telefônicos, sem energia, sem água e sem esgoto! Não há um barraco, não há urna favela! Quer dizer, como é isto? Os mais altos executivos ganham oito vezes, nove salários mínimos. Ganham pouco? Não, o salário mínimo é que é alto! E como chegaram a isso? Esse Fisher, a primeira lei que ele propôs foi chamada de New Protection. E dizia que a proteção alfandegária que se devia dar às empresas não devia ser igual, horizontal, universal; devia ser especifica. Quanto mais altos fossem os salários e os benefícios aos seus operários, maior a proteção. Aí começou tudo." - Brizola. 
Andrew Fisher
Andrew Fisher, a quem se reporta Brizola, era escocês, trabalhava em uma mina de carvão e imigrou para Austrália em 1885. Foi primeiro ministro da Austrália em três mandatos consecutivos pelo Partido Trabalhista Australiano (Australian Labor Party) : 1908-09, 1910-13 e 1914-15. E líder do Partido Trabalhista de 1907 à 1915. 

O governo trabalhista de Fisher de 1910 à 1913 instituiu um vasto programa legislativo que o converteria, junto com o protecionista Alfred Deakin, no fundador da estrutura estatutária da nova nação que se fundava. 

O governo de Fisher representou em 1910 vários marcos: foi a primeira maioria absoluta de um governo federal na Austrália, a primeira maioria no Senado e a primeira vez no mundo que um partido trabalhista tinha a maioria de governo em nível nacional. Ao mesmo tempo, representou o auge da participação dos trabalhistas na política. Com a aprovação de cento e treze leis, o governo de 1910 à 1913 foi um período de reformas sem igual na Commonwealth até a década de 1940. Tendo exercido o poder durante um total de quatro anos e dez meses, Fisher é o segundo primeiro-ministro trabalhista australiano de mandato mais duradouro.

Fischer instituiu um imposto territorial contra os latifúndios que crassavam na Austrália, afim de dar maior alcance para a agricultura de pequena escala. Instituiu ainda uma ampla legislação trabalhista e de seguridade social como a redução da pensão na velhice de 65 para 60 anos. Fez aprovar a maternidade subsidiada, que permitiu o acompanhamento médico as gestantes, reduzindo as taxas de mortalidade infantil. Tornou obrigatório a preferência para sindicalistas em cargos federais, foi também introduzida, para os Marinheiros a Lei de Compensação de 1911 e o Ato de Navegação de 1912, adotados para melhorar as condições para os que trabalham no mar, juntamente com mecanismos compensatórios para os marinheiros e os parentes mais próximos. A Elegibilidade para pensões também foi ampliado. A partir de dezembro de 1912 em diante, naturalizados residentes já não teve que esperar três anos para ser elegível para receber uma pensão. Nesse mesmo ano, o valor de um pensionista do lar foi excluído de consideração ao avaliar o valor de sua propriedade.

Fischer ainda tentou implementar um corpo legislativo para nacionalizar monopólios privados. Sendo derrotado no parlamento por 51% dos votos.

Tudo isso, note, ante da Revolução Russa de 1917.... e ninguém taxava a Austrália de "comunista", ou de ser uma "República sindicalista" como alcunharam posteriormente Vargas e Peron. 

Foi ainda com Fischer, que a industria automobilística australiana floresceu, com a proibição da importação de automóveis ao fim da primeira guerra, liberando apenas o chassi, após a II Guerra, em 1945 o governo australiano proibiu a importação total: nem mais chassi podia importar, foi quando a Austrália, produziu seu primeiro carro nacional, o Holden FJ-215.
Holden FJ-215

Depois da II Guerra, a economia australiana deixou de ser predominantemente rural. Foram descobertas uma quantidade e variedade de recursos minerais que transformou o país, em poucos anos, no principal exportador de matérias primas e combustíveis de origem mineral para o Japão.

A indústria tomou um forte impulso com a injeção de capitais nas empresas já existentes e com a criação de novas unidades produtivas, particularmente refinarias de petróleo, fábricas de veículos motorizados e siderúrgicas. 

O número de fábricas existentes em 1946, que era de aproximadamente 30 mil, mais que dobrou no pós-guerra, e passou a ocupar , apenas na indústria manufatureira, a quinta parte da força de trabalho disponível . 

A indústria automobilística, empregava diretamente 5% da mão de obra industrial, e era responsável pelo funcionamento de grande número  de empresas com atividades afins.  
" [....] eles (australianos) construíram, através do tempo, mecanismos, instituições de defesas da economia nacional, por isso eles se capitalizaram. Eles ficaram, depois da guerra, sob as asas do Commonwealth britânico, e não tiveram, não se submeteram a esse tipo de política econômica em que toda a América Latina e as Filipinas caíram. As elites desses países, depois da guerra, se viram fascinadas pelas fórmulas do sistema americano. Eu até, às vezes, eu até reconheço que, finalmente, era de se fascinar, porque aquela economia enorme que deu certo, um país vitorioso, oferecia para a casta dominante da economia brasileira muitas facilidades: “Não, nós vamos aí com o capital estrangeiro, vocês tem que abrir. Nós levamos tecnologia, levamos tudo. Nós levamos nossos técnicos, levamos as nossas máquinas e o máximo que vocês têm que fazer é ler os nossos catálogos, os nossos livros de instruções, nossos manuais e pronto, vocês ficam manejando essas máquinas. Não se preocupem porque essas máquinas funcionam, nós levamos tudo para vocês. Nem precisam mandar os seus filhos estudarem tecnologia, ficam só de herdeiros, nossos sócios, então, ficam com grandes cartórios.... e deu no que deu. O modelo econômico que assimilaram ali, deu no que deu, foi ao fracasso e os australianos não embarcaram nisso. Logo criaram o mercado interno, criaram os sindicatos, fortaleceram os sindicatos, distribuíram a renda, chegaram àquele enorme mercado interno para sua economia, se auto-sustentaram e estão lá como estão. E nós nesse buraco, na crise, no desastre." - Brizola. 
Lula reporta sua conversa com Brizola, logo após o fim do primeiro turno em 89, quando ele foi ao seu apartamento na avenida Atlântica, pedir seu apoio para o segundo turno. Brizola lhe falou expressamente: "Você sabe, Lula, que estou lembrando de uma coisa? A Austrália teve um primeiro-ministro sindicalista que foi o cara responsável pelo desenvolvimento do país!", continua Lula: "Aí ele levanta, pega minha mão, e vai até a janela". 

Brizola apoia Lula para o 2º Turno em 89
Isso não foi por acaso, Brizola conhecia o antecedente histórico australiano:
" [....] estudei a fundo os antecedentes do Partido Trabalhista australiano porque, lá, alguns sindicalistas ascenderam da militância sindical diretamente para a função de primeiro ministro, à do gabinete. O que é a situação concreta do Lula. Aí por volta de 1910, a Austrália era o próprio capitalismo selvagem, com lutas sindicais, problemas de distribuição de renda, tudo numa situação talvez muito parecida com a situação brasileira de hoje. Houve o confronto e com a vitória do Partido Trabalhista começou a mudança na Austrália. E sabe quem ascendeu a primeiro-ministro, à chefia do governo, ou seja, quem foi o presidente, em termos brasileiros – porque lá o regime é parlamentarista? Pois foi um sindicalista de nome Andrew Fisher, operário das minas de carvão. Este homem foi por três vezes primeiro-ministro. E a partir daí veio toda a legislação social australiana, que foi entrando pelos anos 20, anos 30 e anos 40. Depois,em 1945, foi eleito um maquinista de trem, um maquinista de estrada de ferro que governou de 45 a 49 e antes tinha sido eleito o líder do Sindicato dos Cortadores de Lenha; e antes tinha sido eleito um gráfico e também um secretário do Sindicato de Estivadores. Quer dizer, dos oito primeiros-ministros iniciais do Partido Trabalhista cinco eram lideres sindicais." - Brizola.
Foram sob os governos Trabalhistas, que a Austrália fundou sua base de desenvolvimento, e quando o país mais prosperou.  O subdesenvolvimento que acometia a Austrália em fins do Séc. XIX início do XX, tornam o cenário australiano similar ao brasileiro. A criação pelos Trabalhistas de uma ampla legislação de seguridade social e trabalhista, junto a medidas nacionalistas, viabilizaram ser a Austrália um dos países com melhor padrão de vida, com o segundo melhor IDH do mundo!  

Brizola pretendeu fazer de Lula, o "Andrew Fischer" brasileiro, dotando-o de uma base política trabalhista, que lhe desse suporte (PDT-PT). Lula não teve a mesma grandeza do Brizola, preferiu se enveredar por arranjos fisiológicos ao invés de formar uma base política ideológica de cunho trabalhista. E nada como o tempo....  ao dar as costas para o Brizola, se voltou para as mesmas aves de rapina que atualmente lhe comem as viceras.
"Se é para copiar tudo dos trabalhadores estrangeiros, por que não copiar os salários? É o que interessa ao maior número de pessoas. É o que fazem os países que tem uma soberania relativa como é o caso da Austrália. Eu estive lá e vi com os meus olhos. Vi um peão rural que não só tem as garantias que têm aqui os trabalhadores brasileiros, como ainda ganha duzentos dólares por semana. Um peão rural. Imaginem o que ganha quem trabalha na indústria, nos escritórios, na parte mais avançada da economia."
"Uma vez perguntei a um grande dirigente, a um homem que foi alto dirigente norte-americano, um tipo amável para conversar: por que tratavam a Austrália com juros tão fáceis, emprestavam aos australianos o que eles queriam. Por que lá pagavam tão bem aos trabalhadores e os organismos internacionais não se metiam com o salário mínimo deles? Ele parou, me olhou e disse em inglês, traduzido por um brasileiro: Senhor Brizola, é que eles falam inglês." - Brizola. 



sábado, 21 de abril de 2018

A Globalização é Irreversível?

“A globalização não é um conceito sério, nós americanos a inventamos, para melhor dissimular nossa entrada econômica nos outros países”
John Kenneth Galbraith


Os liberais propugnam que a globalização seria um “fenômeno” irreversível e “necessário” para a modernização e competitividade, na atualidade, para a economia dos países. Oque em absoluto não é verdade. Contudo, antes, é salutar compreender oque é “globalização”, e os efeitos desse fenômeno no mundo e por desiderato nos países submetidos.


A "globalização" é um processo atual, que não se confunde com o livre-mercado, que se inicia com as grandes navegações e atinge seu auge em fins do Séc. XIX. 

A internacionalização do capital como forma comercial e de crédito se inicia com as grandes navegações, já a internacionalização do capital produtivo veio ocorrer após a Primeira Revolução Industrial, com a implantação no exterior das filiais das indústrias inglesas acompanhando a divisão internacional do trabalho proposta pela Inglaterra.  A consolidação veio ocorrer a partir da Segunda Revolução Industrial com a internacionalização das grandes empresas aprofundada pela concorrência entre as grandes potências. (TAVARES, 1998: 41)

Oque caracteriza a globalização, é a atuação conscientemente política de subjugação dos países periféricos pelos países centros por intermédio do capital financeiro, embora não só, mas determinantemente.

O mercado mundial, vigente a globalização, é atualmente dominado pelas aplicações de curto prazo e se movimentam pelo mundo em busca de lucros rápidos através da mudança nos preços dos ativos. O crescimento na escala de especulação em relação às outras transações é marcante. Em 1971, cerca de 90% das transações estrangeiras visavam financiar o comércio e os investimentos de longo prazo e somente 10% destinavam-se a especulação financeira propriamente. Atualmente, os percentuais se inverteram e cerca de 90% das transações são especulativa e o volume é tão grande que supera as reservas estrangeiras dos componentes do G7.

A pura e simples internacionalização do capital com seu auge no início do século XX, foi muito maior do que na atualidade, e por si só não pode, nem caracteriza o processo de globalização. Nesta época, o mundo inteiro participava de uma civilização mercantil integrada. Por volta de 1913, o comércio internacional representava grande percentual do PIB de vários países da Europa.  Dentre estes países encontravam-se a França com 35,4%, a Alemanha 35,1% e o Reino Unido com 44,7%.

"Nessa fase, que vai até ao final da década de 1920, o capital exportado pelas principais potências econômicas européias, tanto em forma de investimentos diretos ou em forma de ações, atingiu níveis percentuais do PIB que não foram ultrapassados até hoje. E foram esses capitais que ajudaram a construir a América do Norte, Argentina, Austrália e África do Sul considerado os “tigres econômicos da Era Vitoriana." (HIRST,1998:101-20)

A guisa de comparação a China, país de plataforma exportadora, em 2006, suas exportações correspondiam a 37% do PIB, enquanto suas importações alcançavam 32% do PIB. Estes valores colocam a China como uma das economias mais abertas do planeta, principalmente se comparada a outros países de dimensão continental, como Brasil, Estados Unidos, Canadá, cujos fluxos comerciais (exportações + importações) correspondem a menos de 30% do PIB. Tomando o Brasil, como parâmetro, seu comércio exterior representava 20% do PIB (percentual relativo a 2006).

Ou seja, o Séc. XIX foi a éra do laissez-faire. Seu auge se inicia em 1846, com a revogação da Corn Laws, a Grã-Bretanha deu uma guinada decisiva para o regime unilateral de livre comércio que se conclui na década de 1860. Entre 1860 e 1880, muitos países europeus aboliram substancialmente sua proteção tarifária. Ao mesmo tempo, a maior parte do mundo foi obrigado a praticar o livre comércio por imposição do colonialismo e mesmo países nominalmente independentes como os ibero-americanos por força de tratados desiguais. Exceção foi os EUA, que conservou nesse período elevadas barreiras alfandegárias. Entretanto, os EUA não representava ainda parcela significativa no comércio mundial.

Mesmo no período subsequente a I Guerra, e mesmo até o advento da II, o intervencionismo estatal era muito mais restrito do que hodiernamente. Exemplo é que até os anos 30, o equilíbrio orçamentário (doutrina hegemônica na época) quanto ao alcance tributável eram bastante limitados, se quer havia imposto sobre a pessoa física e jurídica, oque estreitava muito a política orçamentária, dificultando investimento estatais para seu desenvolvimento. Na maioria dos países não havia bancos centrais até o começo do séc. XX, de modo que políticas monetárias eram exíguas. Oque impossibilitava a implementação de "programas de crédito dirigido" tão exitosamente aplicados em países como o Japão, Coreia, Taiwan e França.

Antes da II Guerra, medidas como nacionalização, planificação da economia, práticas adotadas com sucesso no pós-guerra por países como: França, Áustria e Noruega, eram impensáveis! Esse foi o período mais próximo do livre comércio que o mundo já teve e que provavelmente nunca mais terá.






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