segunda-feira, 22 de junho de 2009

Vida e Obra de um Mito - Leonel Brizola.

Passados 5 anos sem Brizola, é sempre oportuno rememorarmos a trajetória de um dos mais brilhantes administradores que o Brasil já teve e a luta permanente que travou contra os espoliadores do Brasil.
Essa é a história de um garoto órfão que perdeu o pai ainda em tenra idade na Revolução Federalista razão do lenço encarnado que carregaria consigo em sua trajetória política e da qual legária também o nome, Leonel, que escolhera por si mesmo em admiração a um chefe maragato. Contudo sua formação será castilhista, simbolizando a união das duas facções articulada no governo de Getúlio Vargas no Rio Grande do Sul.
Foi engraxate, conseguiu a duras penas estudar e se formar em engenharia, é quando começa tomar parte na política estudantil vindo a se filiar ao PTB, por ver de um lado os antigetulistas; os filhos das famílias ricas e tradicionais do Rio Grande, do PL e da UDN, e, do outro, aquela massa humilde que queria Getúlio, nas ruas de Porto Alegre ou Passo Fundo, com o retrato do velho na mão: “estudantes de punho de renda, grã-finos.... inimigos rancorosos de Vargas”.
Foi Deputado Estadual do Rio Grande do Sul, Deputado Federal, Prefeito de Porto Alegre e em 1958 Governador do Rio Grande do Sul sempre realizando notáveis administrações reconhecida pelos próprios adversários.
Brizola criou pela 1° vez em todo o Brasil quando governador do Rio Grande do Sul, o Gabinete de Planejamento, reunindo uma eficiente equipe de técnicos, com a finalidade de assessorá-lo otimizando a eficiência administrativas nos quadros da administração pública.
Quando assumiu, passava o Estado por dificuldades econômicas, a fim de concretizar seus projetos, o governo “criou taxas de educação e de comunicação, ampliou a de eletrificação, constituindo fundos especiais....”

Para ampliar sua receita o governo lançou também Letras do Tesouro, com prazos e juros fixados, cujo resgate situava-se dentro do período do seu governo.
A fim de captar mais recursos e aplica-los em obras sociais, o governo criou a Caixa Econômica Estadual, com a intenção de proteger a economia do RGS, evitando a drenagem da poupança regional para os grandes centros do País.
Com o mesmo objetivo fortaleceu o Banco do Estado do RGS e propôs aos governos de SC e do PR, a criação do Banco Regional de Desenvolvimento Econômico, com o objetivo de financiar e fixar a pequena e média empresa na região.
Sua preocupação era diminuir a dependência do Estado em relação às demais regiões, pois o mesmo vinha sendo prejudicado, em função dos termos em que se realizava o comércio com os Estados mais industrializados da federação.

A fim de propiciar maiores facilidades de transportes e ligar as regiões agrícolas do Estado com os portos de rio Grande e Porto Alegre, foi construída a Estrada da Produção, a qual tornou-se importante fator de integração no Estado sulino.

Neste setor é também do governo Brizola o projeto da Rodovia Expressa Porto Alegre-Osório.

Este governo conseguiu ainda a implantação no RGS da Refinaria Alberto Pasqualini; organizou a empresa Aços Finos Piratini que, presidida na época por Bernardo Geisel, fabricava aços especiais para a indústria mecânico-metalúrgica.

O aumento de capacidade de geração de Energia elétrica também era importante para o desenvolvimento do Estado, por isto foi preocupação constante deste governo. Foram construídas várias usinas; a produção de eletricidade elevou-se de 300.000 quilowats-hora, em 1958, para 635.000 em 1962, aproveitando as reservas carboníferas do Estado.

Mas, no campo energético, a maior realização do governo Brizola foi a encapação da Companhia de energia Elétrica, empresa norte-americana, filial da bond and Share, que prestava deficientes serviços e, pretendia renovar sua concessão por mais 35 anos.

A expropriação seria feita:
“pelo preço simbólico de um cruzeiro, que fora estabelecido abatendo-se as contribuições populares espontâneas na colocação de fios e postes, doações territoriais, indenizações de pessoal, multas, remessas de lucros acima do legalmente permissível e a depreciação dos materiais. A soma destas devoluções suplantava o valor do acervo da companhia”.
Foi a primeira nacionalização de empresa estrangeira realizada no Brasil, rigorosamente de acordo com a legislação.
Depois de tentar um acordo com a International Telegraph and Telephone – ITT, encampa a Telefônica Riograndense. A ITT reclama uma maior indenização, mas o Poder Judiciário deu ganho de causa ao RGS. O preço pago foi oque havia sido avaliado.

Este fato foi tão significativo que, após o Golpe de 64, uma das primeiras meididas do Presidente Castelo Branco, executada por Roberto Campos, foi o pagamento de 470 milhões de dólares à American Foreign Power, referentes às desapropriações da Bond and Share e outras empresas do grupo.
Quanto a questão agrária, Brizola realizou de forma pioneira a Reforma Agrária no País. Sua finalidade era “democratizar a propriedade”, bem como “readaptar a estrutura agrária” às necessidades do desenvolvimento nacional.
Com o objetivo de organizar a Reforma Agrária foi criado o Instituto Gaúcho de Reforma Agrária – IGRA. O órgão estava diretamente subordinado ao Governador e tinha como objetivo: "estudar e sugerir os projetos e diretrizes da política agrária objetivando a melhoria das condições sócio econômicas da população e o estabelecimento de um ambiente de justiça social no interior rural”.
Juntamente com a terra, o Estado fornecia ao camponês, crédito, sem juros, casa e ferramentas, sendo que a maquinaria era usada em regime de cooperativa.

O critério de seleção para a distribuição da terra: o pretendente devia ter mais de 21 anos, família, atestado de boa conduta, não ter atividade lucrativa estranha a agricultura; tinham preferência candidatos que já morassem na gleba e os de família mais numerosa.

Ao fim de 1962, 15.000 famílias haviam sido beneficiadas co a distribuição de 150.000 hectares de terra, dos quais 90.000 eram de propriedades do Estado.
Ainda governador na ocasião da 1° tentativa de golpe contra Goulart, coordenou a Rede da Legalidade. Em 26 de agosto de 1961, apoiado apenas na Brigada Gaúcha, fechou o Rio Grande e instalou a Rede da Legalidade, negando-se a aceitar a determinação dos ministros militares contra a posse do presidente João Goulart, conseguiu arregimentar um corpo de 500 mil voluntários vindo de todas as partes do Rio Grande do Sul. O Palácio Piratini, cercado de sacos de areia, era o último bastião da democracia ferida de morte. Foi quando os sargentos da base aérea de Canoas negaram-se a permitir que levantassem vôo os caças com ordens para bombardear a sede do governo gaúcho. Logo depois, o general Machado Lopes, vai ao Palácio Piratini e da sacada do 2° andar surge Leonel Brizola ao seu lado. Abraçam-se e fazem o ''v'' da vitória. Era a adesão do 3º Exército à causa da legalidade. Debela-se o golpe em curso e adia-se em 4 anos o golpe que viria em 64.
No dizer do jornalista Carlos Chagas:
"Mais do que estar na História do Brasil, Leonel Brizola é a História do Brasil. Não foi. Será. Continua e continuará. Quando as forças da reação se insurgiram, numa hora em que tudo parecia perdido, foi ele que levantou a bandeira da legalidade, resgatando a honra e a dignidade do Brasil. Postou-se contra o golpe e sustentou a Constituição, quando a maioria das forças políticas buscava acomodar-se.
Leonel Brizola não partiu, ontem. Ficou. Permanecerá para sempre. Cada vez que se imagine estar tudo perdido, que não há saída, sua lembrança bastará para a certeza de que, no fim de tudo, prevalecerá a solução democrática. Basta não ter medo."

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