Ressurreição Nacionalista: O Trabalhismo e a Educação

O Trabalhismo brasileiro desde sua formação e estruturação ideológica defende a educação, sendo um dos seus pilares para a emancipação do povo brasileiro, iniciando o seu desenvolvimento no Rio Grande do Sul, através do positivismo castilhista e seus seguidores, projetando e investindo na educação de base.

Através da Revolução de 30 e a chegada de Getúlio ao poder, inicia-se um processo de transformação social no país, deixando a estagnação e atraso, através de medidas do líder revolucionário, fazendo com que o modelo criado no sul seja expandido nacionalmente. O projeto é gerado com a criação, no mesmo ano, do Ministério da Educação, nomeando Francisco Campos em 1931 como ministro, com o objetivo de implementar a reforma educacional. Em dezembro do mesmo ano, na IV Conferência Nacional de Educação, o Governo solicita a elaboração de diretrizes para uma política nacional de educação. A partir dessa conferência é elaborado o “Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova”, publicado em 1932, idealizando a educação como pública, laica, gratuita, obrigatória, tendo função social e um serviço essencialmente político.

A partir da Constituição de 1934 os avanços educacionais por meio do Estado são oficializados:

O artigo 5º estabelece como competência privativa da União a elaboração de diretrizes e bases para a educação nacional.

O artigo 149 afirma ser a educação direito de todos, devendo ser ministrada pela família e pelo poder público. Afirma ainda ser finalidade da educação, desenvolver a solidariedade humana.

O ensino primário deverá ser integral gratuito e de frequência obrigatória, extensivo aos adultos.

Francisco Campos é substituído no ministério, em julho de 1934, por Gustavo Capanema que, em 1942, complementa a reforma educacional e universitária, através das Leis Orgânicas, com a criação e a padronização do sistema universitário público federal, criação da Universidade do Brasil e com os decretos: Decreto-lei 4.073, em 30 de janeiro de 1942 (Lei Orgânica do Ensino Industrial); Decreto-lei 4.048, em 22 de janeiro de 1942, criando o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), Decreto-lei 4.244, em 9 de abril de 1942 (Lei Orgânica do Ensino Secundário). Para Getúlio a educação é fundamental para a formação da identidade nacional, sendo uma extensão de seu projeto de nação:

"O programa de realização do Estado Novo compreende o reajustamento completo dos quadros da vida brasileira, desde a substrutura econômica até à formação intelectual e moral das gerações novas" (VARGAS, p. 249).

Posteriormente, já no segundo governo, Vargas cria o Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq) e a Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O interesse pelo ensino técnico profissional é uma herança dos governos castilhistas e borgistas, que pode ver-se com a criação da "taxa profissional", em 1913 por Borges de Medeiros, para assegurar recursos financeiros à execução de um programa de ensino voltado para a formação de operários, especializados no sul do país. Em todo o governo trabalhista de Vargas a educação passa a ocupar o sexto lugar das despesas no âmbito da União e o segundo dos estados brasileiros. As matrículas são ampliadas e o analfabetismo diminuído consideravelmente. Por seu caráter de Estado modernizador, igualitário e de paz social, o Trabalhismo tem nas reformas educacionais o mesmo pensamento modernizante:

"Não haverá transformações sociais estáveis e duradouras se não se formar, ao mesmo tempo, o caráter do homem. O que é necessário, por isso, é educá-lo [...]. Educar é ensinar a compreender, a sentir e a reagir. Educar é formar convicções" Alberto Pasqualini (SIMON, 1994, p. 13-14).

Após a morte de Getúlio, já em 1959, a pauta da educação volta a ser debatida entre os educadores, lançando o segundo manifesto chamado "Uma vez mais convocados", defendendo novamente o direito à escola pública, laica, gratuita e obrigatória, liderados por Darcy Ribeiro contra os defensores da escola privada, liderados por Carlos Lacerda. As discussões ampliaram-se com a chegada de João Goulart, até então vice presidente, ao Governo Federal em 1961.

Ao começar o governo, Jango sanciona a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, gerando novamente o modelo de desenvolvimento educacional trabalhista, agora no âmbito das reformas de base, reunindo os principais educadores e movimentos sociais, colocando em pauta a alfabetização, o desenvolvimento e ampliação do ensino fundamental, médio e universitário. Cria em 15 de dezembro de 1961 a UnB, projetada por Darcy Ribeiro, que se torna ministro da Educação e cultura, modernizando o ensino superior com o conceito de Universidade nova:

"A UnB foi organizada como uma Fundação, a fim de libertá-la da opressão que o burocratismo ministerial exerce sobre as universidades federais. Ela deve reger a si própria, livre e responsavelmente, não como uma empresa, mas como um serviço público e autônomo" Darcy Ribeiro.

Jango utiliza-se do método Paulo Freire, na implementação do Plano Nacional de Educação, que entre seus objetivos são: formar educadores em massa, criar 20 mil círculos de cultura, alfabetizar até 1970 todas as crianças e jovens dos 7 aos 23 anos com investimentos de até 20% do PIB. Para João Goulart o método é fundamental na conjuntura social brasileira:

"Através de um processo de ensino tão rápido, possivelmente chegaremos à grande revolução da nossa pátria, que é a revolução do ensino, a revolução pela alfabetização do povo brasileiro" (GOULART appud TEIXEIRA,2008:110).

A partir do dia 1º de abril de 1964, com o golpe civil-militar, os projetos sociais de Jango são anulados pela Ditadura, que opta por seguir a cartilha americana de ensino através do acordo MEC-USAID, enfraquecendo o ensino público, reduzindo as matérias de ciências humanas, instituindo o ensino da língua inglesa obrigatória e a perda de um ano letivo, o marco na privatização da educação no país.

Nos anos finais da Ditadura militar o Trabalhismo retorna ao poder, através da campanha popular de Leonel Brizola no Rio de Janeiro, em 1982, gerando uma revolução na educação, juntamente com Darcy Ribeiro, no Estado fluminense.

"Todas as crianças deveriam ter direito á escola, mas para aprender devem estar bem nutridas. Sem a preparação do ser humano, não há desenvolvimento. A violência é fruto da falta de educação", Leonel Brizola.

Brizola, ao assumir o Governo do Rio de Janeiro, encontra um Estado em crise social e abandonado, pelos anos do Regime Militar. Então, com o objetivo de modificar tal situação, transformou o quadro vigente da educação no Rio implementando reformas educacionais socialistas, herdadas pelo pensamento castilhista, como já havia feito como prefeito de Porto alegre e governador do Rio Grande do Sul, quando construiu 5902 escolas de ensino fundamental, 278 escolas técnicas, contratando mais de 40 mil novos professores, abrindo 688.209 novas vagas, acabando com o déficit educacional no Estado sulista. Cria o Programa Especial de Educação, projeto ambicioso investindo mais de 30% das receitas do Estado, que tem como base a construção dos CIEPs (Centros Integrados de Ensino Publico), escolas em tempo integral com cada unidade tendo capacidade para mil alunos, bibliotecas, áreas de esporte, alimentação, atendimento médico-odontológico e reforço escolar, projetada pelo então vice-governador Darcy Ribeiro e desenhada por Oscar Niemeyer, viabilizada através da Fábrica de Escolas, fazendo com que a estrutura seja pré-moldada, padronizando tanto o modelo quanto o ensino.

"Ao invés de escamotear a dura realidade em que vive a maioria de seus alunos, proveniente dos segmentos sociais mais pobres, o Ciep compromete-se com ela, para poder transformá-la. É inviável educar crianças desnutridas? Então o Ciep supre as necessidades alimentares dos seus alunos. A maioria dos alunos não tem recursos financeiros? Então o CIEP fornece gratuitamente os uniformes e o material escolar necessário. Os alunos estão expostos a doenças infecciosas, estão com problemas dentários ou apresentam deficiência visual ou auditiva? Então o Ciep proporciona a todos eles assistência médica e odontológica" (Ribeiro, 1986, p.48).

O modelo de educação pública criado no Rio de Janeiro, passa a se tornar o projeto Trabalhista para o Brasil. Consegue êxito no Estado gaúcho, através do governo de Alceu Collares, construindo 94 CIEPs, mas por não chegar á presidência, Brizola não consegue levar o projeto educacional para o complemento da nação.
Mesmo sofrendo perseguição das grandes corporações da informação, Brizola consegue reeleger-se em 1990 e conclui os 506 CIEPs, retoma o programa de educação abandonado pelo governo anterior. Ainda em seu governo, Brizola e Darcy Ribeiro criam a UENF, universidade voltada para o desenvolvimento tecnológico, se tornando modelo de educação superior.
A educação trabalhista de Brizola e Darcy é absorvida pelo governo de Fernando Collor, através da criação dos CIAC's. Com o impeachment do presidente, o projeto muda de nome e subsequentemente é abandonado, juntamente com a educação no Rio de Janeiro, pelos governos seguintes.
O projeto de educação pública trabalhista continua vivo, ainda que adormecido por governantes que não primam pela libertação de seu povo. Apesar de afastado do poder, o Trabalhismo se aperfeiçoa com o tempo, a espera de que levantem suas bandeiras.