segunda-feira, 1 de janeiro de 2018

Os Brasilaicos - A Raíz Identitária do Brasil.


“O português que no princípio do século XVI emigrava para o Brasil, levava consigo aquela direção de espírito e coração, que tanto caracterizava aqueles tempos.... o historiador brasileiro não poderá se eximir-se de traçar um quadro dos costumes do século XV, se intentar descrever os homens tais e quais vieram”.

A identidade nacional, é um tema recorrente em países “novos” tal como os países americanos, do sul ao norte: EUA, Canadá, Brasil, Argentina, Uruguai, México.... todos eles apresentam essa questão. No Brasil, como em outros países ibero-americanos, o tema, sem razão, é mais problematizado do que se deveria ante uma clara política imperialista de des-nacionalização, de negação da nacionalidade e seu fracionamento.

Já tratamos em artigo anterior “Nacionalismo e Nacionalidade”, sobre o conceito de nacionalidade. Em suma, a nacionalidade envolve a concepção de uma origem comum, consciência e unidade política. Que faz do Brasil, a formação nacional mais antiga das Américas. Porém a questão da identidade nacional envolve outros aspectos, que envolvem elementos caracterizadores da nacionalidade: língua, credo, estrutura social e política, arquitetura, organização urbana, etc... . Algo até óbvio na formação brasileira, porém, problematizada, como já dissemos, por razões imperialistas. O Brasil é uma nação derivada diretamente da civilização lusitana adaptada aos trópicos. No caso do Brasil, mais especificamente “galaica”, em referência a população nortenha de Portugal, ante sua numerosa e majoritária preponderância no povoamento do Brasil ao longo da nossa colonização.

Na antiguidade, no período pré-romano, os termos “lusitanos” e “galaicos” eram equivalentes, não havia distinção. Com a criação da província da Lusitânia ao sul e a criação da Gallaecia ao norte, a nomenclatura, passou a designar, com o tempo, os do norte como “galaicos” e os do sul como “lusitanos”, embora tratem-se de uma mesma população. Porém por uma maior influência romana ao sul, na Lusitânia, e que se fez menos presente no norte, a Gallaecia conservou melhor seu substrato céltico originário.

Assim, adotamos o termo “brasilaico” para melhor designar essa influencia nortenha na formação brasileira. Termo antes já empregado por cronistas e historiadores da época quinhentista. O sufixo –aico é um fóssil lingüístico, remanescente da antiga e esquecida língua lusitana, anterior a invasão romana, que remete a uma coletividade de indivíduos.

Isso posto, passaremos a tratar sobre o povoamento do Brasil, e seus desdobramentos caracterizadores da identidade brasileira.


O elemento nortenho no povoamento do Brasil.


A gente desta terra he toda alva; os homês mui bem dispostos, e as molheres mui fermosas, que nam ham nenhúa inveja às da Rua Nova de Lixboa”. Assim retrata Pero Lopes de Sousa a população quinhentista de Salvador. A surpresa de Pero Lopes de Sousa em se deparar com uma população alva, se explica pela relação entre normandos e tupis, que antecederam, em 30 anos, a colonização portuguesa no Brasil e que se prolongará ao longo de todo o primeiro século de formação na guerra de expulsão dos franceses. Assim, é que os primeiros colonos portugueses a virem para o Brasil, se ligarão a essas mulheres fruto dessas relações normando-tupis, bem como na relação direta entre portugueses e tupis. Capistrano de Abreu, tratando da guerra contra os franceses do Rio Grande do Norte a Itamaracá reporta que:

“Muitos franceses mestiçaram com as mulheres indígenas, muitos filhos de cunhãs se encontravam já de cabelo louro: ainda hoje resta um vestígio da ascendência e da persistência dos antigos rivais dos portugueses na cabeleira de gente encontrada naquela e nos vizinhos sertões de Paraíba e Ceará”.

Os dados genéticos corroboram as fontes históricas. Análises genéticas colhidas na população, no nordeste do Brasil, revelam que 19% dos genes oriundos da linhagem paterna são genes nórdicos. É um percentual maior do que o observado na população portuguesa, 13%. Esse percentual por vezes é atribuído a presença holandesa, é um equivoco, pois tanto a presença normanda foi maior, ao longo de todo século XVI, como a relação entre indígenas e normandos foi muito mais intensa. Os holandeses, além de tardios, ficaram reclusos nos fortes do Recife, “d´onde nunca se apartaram mais do que 12 léguas” e ainda permaneceram brevíssimo tempo até serem expulsos.

Os primeiros colonos portugueses que aportam no Brasil, são gente ligada em torno dos donatários, advindos da baixa aristocracia rural do norte de Portugal, no dizer da época: “gente de nome e brasão”. Como relata, por exemplo, Frei Vicente a colonização de Santos e São Vicente:

“Na ilha de dentro há duas povoações, uma chamada de Santos, outra de São Vicente como o rio, a qual veio edificar Martim Afonso de Souza em pessoa, e a povoou de mui nobre gente, que consigo trouxe, e assim floresceu em mui breve tempo.”

Em Pernambuco, Duarte Coelho trouxe consigo colonos de Viana do Castelo, a tal ponto numerosos que ao se insugirem contra emissários de Lisboa diziam: “aqui não Del Rey mas, de Viana!”. 

Na capitania de Porto Seguro, seu donatário Campo Tourinho em menos de 3 anos construiu 7 vilas onde distribuiu alguns colonos que o acompanhavam a maior parte provinha de família de pescadores de Viana do Castelo e eles logo transformaram a pesca da garoupa nos baixios de Abrolhos em uma indústria florescente que se tornou na principal fonte de renda da capitania com a exportação do peixe salgado e seco. Após a morte de Pero Tourinho a capitania entrou em decadência, embora a Vila de Porto Seguro tenha se mantido habitada, assim como os outros povoados fundado por Pero de Campo Tourinho entre eles Santa Cruz, Santo Amaro e Comagi.

Nas demais capitanias em que seus respectivos donatários vieram a tomar posse, o processo é o mesmo. Do Minho afluem as matrizes que virão colonizar o Brasil. A guisa de parâmetro, dos portugueses processados pela Inquisição em Pernambuco e na Bahia metade eram originários do Minho, cabendo um longínquo segundo lugar, 15%, aos de Lisboa.

Dados de São Paulo, em 1801, revelam que 45% dos homens portugueses provinham do Minho, 20% dos Açores e 16% de Lisboa.

A historiadora Júnia Furtado, analisando a origem dos comerciantes portugueses radicados em Minas Gerais no século XVIII, constatou que 74,4% eram oriundos do Norte português. Em Vila Rica, Iraci del Nero, ao levantar dados sobre a população portuguesa radicada, constatou que 68,1% provinha do Norte de Portugal. Entre o período de 1750 e 1779, ainda em Minas, Carla Almeida desvela que 89% dos homens portugueses eram naturais das províncias do norte e 11% provenientes da região central do país e nenhum do sul. Além dos nortenhos, um fluxo notável de colonos provinham das ilhas atlânticas da Madeira e dos Açores.

No Ceará, o genealogista e pesquisador, Francisco Augusto de Araújo Lima, autor da obra: "Siará Grande - Uma Província Portuguesa no Nordeste Oriental do Brasil", após um levantamento de cerca de 2 mil portugueses que adentraram no Ceará entre 1750 a 1850, aponta que mais de 55% eram provenientes do Norte de Portugal.

Essa predominância de nortenhos se explica, além do norte português ser a região mais densamente povoada de Portugal, ainda na atualidade, mas sobretudo pela estrutura familiar minhota, em que somente os primogênitos herdavam terras. Assim os demais filhos, deserdados, preferiam imigrar para o Brasil e se fazerem senhores de terra, “Dominus Brasilia”, e nisso estabelecendo uma reprodução do sistema feudal adaptado aos trópicos.

Foi sob esse influxo que se gerou a “nobreza da terra”, sob a qual se estruturou a sociedade colonial que aqui se firmava. É essa nobreza, brasilaica, que levará a cabo a conquista a terra, ganhar e absorver o gentio, iniciar as culturas, fazer as povoações, resistir ao estrangeiro. Trabalharem como obreiros e combatentes, edificavam lutando. Toda a primeira formação foi assim: na boa luta, a que enraíza na terra, e fortifica o patriotismo, porque é dessa nobreza, que advém a consciência de existência nacional e que incita a resistência ao invasor.

“Nos primeiros colonizadores do Brasil encontravam-se as virtudes essenciais do pioneiro português: — solidariedade na compreensão nítida de existência nacional, hábito de atividade disciplinada e, com isto, o sentimento de trazerem consigo uma pátria, no intuito explícito de fazerem um novo país, pelo desenvolvimento das tradições nacionais.” – Manoel Bomfim.

“Não devemos julgar a emigração de colonos portugueses para o Brasil, como ela se operava no século XVI. e que lançou os fundamentos do atual... segundo os princípios das colonizações de hoje em dia... Era aquela uma continuação dessas empresas afoitadas e grandiosas... executadas ao mesmo tempo por príncipes, nobres e povo... As mesmas razões gerais e poderosas que imprimiram a uma das nações mais pequenas da Europa um movimento tão poderoso, e que a impeliram para urna atividade que faz época na história universal, e induziram-na igualmente à imigração para o Brasil.” – Von Martius.

Mais de um século e meio depois, no início do século XX, a imigração portuguesa para o Brasil continuará predominantemente oriunda do Norte português e adjacências, nomeadamente: Trás-os-Montes, Minho, Douro Litoral, Beira Alta, Beira Litoral e Estremadura, com oscilações de predominância entre estas regiões ao longo do tempo.


A imigração estrangeira para o Brasil e seu impacto na nacionalidade.

A imigração estrangeira, tende a ser superdimensionada. A imigração portuguesa, no que pese ter sido a maior, estranhamente é relegada ao esquecimento, apenas se falando marginalmente. Ao passo que outras, infimamente minoritárias, são postos a relevo para fazer crer numa suposta heterogeneidade.

Após a independência em 1822, os portugueses que afluem para o Brasil passam a serem computados como estrangeiros e a eles se somarão contigentes imigratórios de outras nacionalidades. Contudo, os portugueses serão o maior corpo imigratório no Brasil. E não ocorrerá aqui oque sucedeu em outros países, como: EUA, Canadá, Argentina e Uruguai, em que suas populações originais foram suplantadas por essa massa de imigrantes. A ponto de se dizer na Argentina, que os descendentes dos seus heróis de dezessete, foram substituídos. Darcy Ribeiro chamou a esse fenômeno de “povos transplantados”. No Brasil isso não ocorreu, em nenhuma região do Brasil, mesmo ao sul.

O sul do Brasil, foi colonizado por paulistas do planalto de Piratininga. Posteriormente em 1748 sobreveio a imigração açoriana, inicialmente em Santa Catarina e posteriormente no Rio Grande do Sul, feita por casais, oque regra geral dissociou do restante do país, feito majoritariamente por homens solteiros que se ligavam as mulheres da terra. Foi esse fator que deu a essa população meridional brasileira um aspecto mais branca do que no resto do país, isso já observado pelos cronistas da época e que hodiernamente, é falsamente atribuído a imigração estrangeira operada no Séc. XX. Em 1780,  55% da população do Rio Grande do Sul, eram açorianos. Também de se assinalar que, embora os dados disponíveis não sejam tão precisos, mas um levantamento quanto a origem dos povoadores iniciais nas ilhas dos Açores, revelam que a maioria eram oriundos do norte de Portugal.

De modo que, ainda que levemos em conta a imigração portuguesa, juntamente com outros contingentes, esse número não chega a suplantar a população original. E ainda em comparação com outros países essas cifras verificadas no Brasil são bem menores. A guisa de comparação, a imigração italiana, foi a segunda mais numerosa no Brasil contabilizando 1 milhão e 500 mil. Somente na Argentina, que a época apresentava uma população menor do que a do Brasil, adentraram 3 milhões! O dobro! E se compararmos a operada nos EUA, ai vemos a insignificância, 15 milhões!!!!

Outro aspecto que costuma passar batido, é que o terceiro maior contingente imigratório para o Brasil, foi a espanhola, contabilizando 750 mil indivíduos. E o aspecto a se ressaltar é que 80% desses “espanhóis” eram galegos, a mesma cepa nacional portuguesa. Daí terem passado tão desapercebidos, ainda que sendo o terceiro maior contingente imigratório, posto falarem galaico-português , e assim se integrarem a sociedade brasileira rapidamente.

A imigração alemã, por vezes tão propalada por alguns, foi bem menor do que as três primeiras, orbitando em torno de 200 mil imigrantes. Note.... três vezes menor do que a espanhola. E no que pese, ter sido um contingente com maior dificuldade de assimilação, posto o isolamento geográfico das colônias e principalmente por causa da língua, de assinalar que a imensa maioria dos colonos alemães eram católicos, logo na primeira geração ocorre um processo de assimilação. Como parâmetro estatístico temos dados do censo do Rio Grande do Sul de 1918, que revelam que 74% de homens alemães se casaram com brasileiras, ao passo que 26% com alemãs. Note que esse processo de assimilação ocorre muito cedo. Não havendo razões que justifiquem falar, mesmo na época e muito menos na atualidade, passado mais de três gerações, em uma suposta "identidade alemã", posto os descendentes de alemães terem também ascendência brasileira, falarem português, em sua imensa maioria quase absoluta, e por óbvio terem nascidos no Brasil.

Os japoneses formam o 5º maior grupo imigratório, e juntamente com os alemães são os que mais tiveram dificuldade de integração, em virtude da língua, credo, de terem vindo em boa parte em casais, oque por esse isolamento, acabavam privilegiando casamentos entre si. Porém, pela pouca quantidade, e com o tempo acabam se integrando sem maiores sobressaltos.

Há ainda um contingente sírio-libanes, dito: turcos, por estarem na época sob controle do império otomano (Turquia). Também de pequeno vulto, operada quase em sua totalidade por homens solteiros e ao contrário do que vulgo se pensa, em sua maior parte cristãos, adeptos da igreja ortodoxa sírio-libanesa (ramo católico porem de administração independente), os de credo mulçumano são poucos.

Disso ainda se deve ponderar, que ao se falar de imigração “italiana”, “alemã”, e mesmo sírio-libanesa, não estamos falando de uma mesma nacionalidade. Itália e Alemanha são países de nacionalidade artificiais que abrigam povos distintos, com diferentes dialetos. Um Veneziano não se identifica com um romano nem muito menos com um siciliano. Os três falam dialetos diferentes e são de origens diversas. Então é ridículo falar em uma identidade “italiana” simplesmente porque não existe tal identidade. O caso dos imigrantes alemães é similar, mesmo dentro da Alemanha, há diversos dialetos, e eles se acentuam conforme se vá ao norte ou para o sul, sendo o sul majoritariamente católico ao passo que o norte é majoritariamente protestante, e sendo racialmente também distintos: o norte saxão e o sul alpino. E a considerar ainda que na imigração alemã, computa-se como tal austríacos e suíços, bem como um ramo mais concentrado no Espírito Santo chamado pomeranos, que são bálticos e não germânicos. Então, como falar de uma identidade alemã? Não parece razoável.

De todo esse apanhado oque se depreende é que o contingente português por si só foi majoritário, e tanto mais antigo, a ele se soma a imigração galega que compartilha a mesma origem nacional. Assim se somarmos ambas, temos 2 milhões e 200 mil oque é um contingente superior a soma de todos as outras correntes. E repita-se..... ainda juntando todas as outras, não suplanta a população brasileira original, ao contrário, fica bem aquém, sem maiores impactos.  


A política imigratória Getulista:

Na Era Vargas, houve uma restrição na imigração. Foi limitada a entrada de estrangeiros de todas as nacionalidades no Brasil com a Lei de Cotas de Imigração, exceto para os portugueses em 38. A isso se deve uma maior racionalização na política imigratória, pois tanto o Brasil já não precisava de mão de obra, pois os nacionais já supriam a demanda, como tratava de excluir contingentes com dificuldades de integração e assim "garantir o fortalecimento étnico da nação" através do elemento português. Getúlio fora bem influenciado por Oliveira Viana, Gustavo Barroso e Roquette Pinto, seu ministro, que envergavam essas idéias.

Após a II Guerra, o antropólogo Gilberto Freyre e um grupo de deputados defenderam que os portugueses não deveriam ser considerados estrangeiros no Brasil. Ainda hoje, os portugueses têm tratamento especial dado pela legislação brasileira. Este dispositivo que dar privilégios a uma nacionalidade estrangeira é raro no mundo. Por exemplo, na legislação da Argentina não existe nenhum dispositivo que dê tratamento diferenciado aos espanhóis, tão pouco a lei dos Estados Unidos beneficia os britânicos. Na América do Sul, apenas na Venezuela há algo semelhante.

Após a II Guerra Mundial, os portugueses foram os únicos que continuaram a chegar em grande número ao Brasil. Entre 1945 e 1959, ainda chegaram ao Brasil cerca de 250 mil portugueses.


Os elementos característicos da identidade brasilaica.

Como dissemos no início a identidade nacional envolve aspectos caracterizadores da nacionalidade: língua, credo, estrutura social e política, arquitetura, organização urbana, etc.... é um tema demasiado abrangente, que não comporta nessa breve exposição que já vai longe. Elencaremos apenas os principais que entendemos ser suficientes para explicitar essa identidade portuguesa em todo o Brasil. 

O Brasil durante sua formação sempre deteve uma unidade linguística única em um país continental, que nem os EUA, Canadá, Rússia, China detém, e por vezes país muito menores como Inglaterra, Alemanha, Itália, Espanha e outros.... e um aspecto interessante a ressalta é que isso ocorreu organicamente, justamente por ocasião desse contínuo afluxo português para o Brasil, que assimilava os naturais transmitindo o português aos seus descendentes. Assim se inicialmente tivemos o tupi como língua dominante, a língua portuguesa se impois por um natural processo de assimilação dos contingentes integrados a civilização brasileira.

É conhecido e repetido verborragicamente, que o tupi deixou de ser falado por uma determinação administrativa de Pombal, como se os falantes aprendessem tupi em escolas públicas.... se quer existiam! O tupi foi sendo marginalizado em um processo gradual a medida que essa civilização brasilaica avançava. E embora continua, a imigração portuguesa para o Brasil apresenta picos. O primeiro com os primeiros colonos no primeiro século de colonização, uma segunda onda aflui com a descoberta das minas, concomitante a uma explosão demográfica no Minho, que levará  a um dos maiores processos imigratórios da história mundial, com a vinda de minhotos para o Brasil, nesse momento, especificamente para Minas Gerais. Também nesse momento ocorrerá a ocupação dos sertões, e do Mato Grosso embalados por esse fluxo nortenho. É dessa forma que o tupi perde importância e espaço, deixando de ser falado nos grandes centros, se tornando uma língua secundária. 

Esse processo se repete em todo o Brasil, mesmo entre as correntes imigratórias recentes, que assimiladas, repassam a língua portuguesa aos seus descendentes, já brasileiros. 

Outro fator característico na formação brasileira é a sua unidade religiosa, católica. A crença católica brasileira ao contrário do que possa parecer, não foi propriamente uma imposição do Estado, que ao longo da vida colonial se fez muito pouco presente, quase inexistente no seio da população. Isso foi agravado com o não reconhecimento por Roma, da restauração de Portugal, ao fim da união ibérica, quando Roma não reconheceu a nomeação de padres e bispos pela nova dinastia (Braganças) e que só virá a reconhecer em fins do Séc. XVIII. Durante todo esse período o catolicismo no Brasil se desenvolve organicamente, as populações a professam por pura tradição, porque descendem de católicos, a fé de sua linhagem. E disso vai resultar o catolicismo popular brasileiro de forte cunho medieval e que guarda substratos da antiga fé céltica ("pagã"). Veja que isso não ocorre nas colonias hispânicas, posto uma ostensiva e atuante doutrinação romana.

Outro aspecto a ilustrar, é a estrutura social e seus tipos humanos. Tema também demasiado abrangente e que nem de longe pretendemos esgotar. Apenas pontuamos que em grande parte, a estrutura social minhota se conserva no Brasil, sua estrutura familiar, as relações sociais, política, guardam uma proximidade muito grande com a observada no norte português. No Brasil as relações sanguinias eram bastante valoradas, revelando uma estrutura de clãs e uma rede de clientelia em torno de um chefe. Há ainda um rico arcabouço de tipos humanos, o padre que encarnava a figura de juiz de paz, intermediando conflitos e sendo guia espiritual da comunidade, e muitas vezes a figura mais letrada da comunidade. Vários antropólogos e historiadores traçam um paralelo a figura dos padres as funções dos druidas, oque seria uma adaptação dessa estrutura sob uma roupagem cristã. A figura dos menestréis (antigos bardos celtas), na figura de cantadores, ainda presentes tanto nos sertões setentrionais do Brasil quanto ao sul. Em fim, são rápidas pinceladas que ilustram essa reprodução da vida nortenha no Brasil com as devidas adaptações a vida nos trópicos.

Oliveira Viana, faz uma interessante análise da estrutura urbana das cidades coloniais brasileiras, eis oque diz:

"desta transplantação de cultura que o português realizou no Brasil, trouxeram eles o tipo de construção e povoados, vilas ou cidades, implantando entre nós a mesma disposição na colocação dos edifícios, das ruas, das praças, das casas. Do mesmo tipo de aldeia ou cidade portuguesa é que se fez o povoado ou vila brasileira.: "os habitantes amontoados em ruas sinuosas e estreitas garimpando o dorso dos montes a procura de alcançar a torre. Pouco afastada a igreja matriz, geralmente no mesmo largo dominado pelas paços do conselho, e entre os dois edifícios o pelourinho, onde a justiça por vezes tão cruel fazia pública a sua autoridade." O desenho é de afonso Arinos de Melo e Franco, que acrescenta: "retirando o elemento descaracterístico da torre feudal, o quadro se aplica a uma tipica cidade colonial brasileira".

Na arquitetura há também um paralelo fortíssimo entre a arquitetura nortenha e brasileira, também presente em todo território nacional, do Oiapoque ao Chuí e mesmo ao Prata em Colonia do Sacramento. E que se acentua nas cidades históricas brasileiras.


Penso que esses elementos já são bastantes, ainda que sem adentrar em profundidade, oque poderemos tratar em outra oportunidade trazendo aspectos bem mais interessantes e reveladores dessa identidade comum. Frisamos apenas oque já dissemos em artigo anterior, quando tratamos sobre a nacionalidade, que esses elementos identitários são mutáveis com o tempo, sua alteração não desnatura a nacionalidade. Repetimos que os lusitanos não falavam latim vulgar que veio a ser  o português com resquícios de sua língua celtóide, nem professavam o cristianismo, ainda que também apresente elementos remanescentes de sua antiga religião keltaika. O elemento fundamental na nacionalidade reside na descendência comum, sanguínia, e que uma vez conscientes, se unem politicamente, nisso resulta a nacionalidade. Os brasileiros mais do que serem uma nacionalidade, oque não é pouca coisa, apresentam uma identidade nacional muito bem consolidada, apesar de tantos quantos, a serviço do imperialismo queiram negá-la.


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domingo, 24 de dezembro de 2017

Biografia: Gustavo Barroso

Gustavo Dodt Barroso nasceu em Fortaleza no dia 29 de dezembro de 1888, filho de Antônio Felino Barroso, e da alemã Ana Dodt Barroso, da qual fica órfão aos sete dias de nascido, e por assim, foi criado por uma tia paterna que lhe ensinou as primeira letras. Em 1898, ingressou no Colégio Partenon e no ano seguinte transferiu-se para o Liceu do Ceará, ambos em Fortaleza, formando-se em 1906. Nesse mesmo ano, publicou seu primeiro artigo no periódico cearense Jornal da República.

Em 1907, ingressou na Faculdade de Direito de Fortaleza e fundou o jornal caricato O Garoto, que dirigiu até dezembro do ano seguinte. Posteriormente, funda O Equador, além de colaborar em O Colibri, e no Figança, jornal interino da faculdade em que estudava. Sócio-fundador do Grêmio Literário 25 de Março e secretário da Talma Cearense, sociedade dramática do Centro Calíope, de destacar, sua participação na sociedade literária Clube Máximo Gorki, o primeiro clube socialista do Ceará.

Em 1910, Gustavo Barroso transferiu-se para o Rio de Janeiro e matriculou-se na Faculdade de Direito, bacharelando-se em 1912. Durante esse período, lecionou no Ginásio de Petrópolis (RJ) e foi redator do Jornal do Comércio. Ainda em 1912, publicou seu primeiro livro, intitulado Terra do sol, e ingressou no Partido Republicano Federal, ao qual permaneceria filiado até 1918.

Nomeado secretário-geral da Superintendência da Defesa da Borracha em 1913, no ano seguinte voltou para Fortaleza a fim de ocupar o cargo de secretário do Interior e da Justiça do governo de Benjamim Barroso.

Filiado desde 1912 ao Partido Republicano Conservador - PRC, tal como padre Cícero e Raimundo Monte Arraes, em 1915, apoiado pelo senador Pinheiro Machado (castilhista e mentor de Vargas), se elege deputado federal pelo Ceará, cumprindo seu mandato até o fim da legislatura, em 1917, quando não conseguirá se reeleger. Nesse ínterim, tornou-se diretor da revista Fon-Fon, no Rio, em 1916.

Em 1919, com sete livros publicados, seguiu como secretário da delegação brasileira à Conferência de Paz em Versalhes, chefiada pelo futuro presidente da República, Epitácio Pessoa. Entre esse ano e 1922, foi inspetor escolar no Distrito Federal, posto de onde saiu para fundar e dirigir o Museu Histórico Nacional.

Em 1923, entrou para a Academia Brasileira de Letras, na qual exerceria as funções de secretário (1928, 1931 e 1949) e de presidente (1931, 1932 e 1950).

Advogado ativo no Foro do Rio de Janeiro, em 1927 foi o secretário-geral da Comissão Internacional de Jurisconsultos.

Em 1933, Gustavo Barroso aderiu à Ação Integralista Brasileira (AIB), fundada por Plínio Salgado em outubro do ano anterior. Ainda em 1933, a organização transformou-se num partido político.
Dedicando-se inteiramente ao integralismo, em agosto de 1933 Gustavo Barroso encontrou-se em Vitória com os principais líderes do novo movimento, entre os quais Plínio Salgado e Olbiano de Melo, com o objetivo de participar da formação naquela cidade de um núcleo da AIB. Dois meses depois, seguiu para São Paulo, onde, a pretexto de recepcioná-lo, mais de oitocentos integralistas desfilaram pelas ruas da cidade.

Prosseguindo suas atividades de divulgação doutrinária do integralismo, Gustavo Barroso seguiu no mês de dezembro para Belo Horizonte, onde, ao lado de Plínio Salgado, Miguel Reale e Olbiano de Melo, proferiu inúmeras conferências. Segundo este último, o grupo encontrou-se nessa ocasião com Gustavo Capanema, que acabava de deixar a interventoria interina em Minas Gerais e confessou-se interessado nas idéias integralistas. Em julho de 1934 Capanema assumisse o Ministério da Educação, onde permaneceria até o fim do governo Vargas (29/10/1945).

De Belo Horizonte, a cúpula integralista partiu para o norte e o nordeste do país, percorrendo todas as capitais e aí expondo sua doutrina.

Em fevereiro de 1934, Barroso participou do I Congresso Integralista, realizado em Vitória, no qual foram aprovadas a estrutura interna e os estatutos da AIB. Nesse encontro, entre outras medidas, ficou decidido que o movimento teria uma direção única e centralizada nas mãos de Plínio Salgado. Além disso, foram nomeados os chefes provinciais e os secretários nacionais da organização, cabendo a Barroso o cargo de comandante-geral das milícias, o que significava participar do conselho superior da AIB.

Enquanto a maioria dos teóricos do integralismo se inspirava no fascismo italiano e português, Gustavo Barroso tinha posições bem mais próximas da doutrina alemã. Em seu livro de memórias: O Liceu do Ceará chegou a criticar o sionismo internacional. Barroso expôs suas posições principalmente em Brasil, colônia de banqueiros, obra lançada em 1934 e bem recebida pelo semanário alemão Der Stürmer, dirigido por Julius Streicher, foi considerado pelo jornal nazista Deutsche La Plata Zeitung, de Buenos Aires, como o führer do integralismo brasileiro. Por isso mesmo, foi o único elemento do movimento integralista que disputou a liderança com Plínio Salgado.
Discordando publicamente das teses de Barroso em artigo publicado na revista Fon-Fon de 24 de abril de 1934, Plínio Salgado boicotou Barroso durante seis meses no principal jornal integralista, A Offensiva.

Por outro lado, mantendo-se ligado a organizações fascistas internacionais, em carta de 25 de maio de 1934 dirigida à Aliança Racista Européia, Barroso informou que o integralismo crescia cada vez mais no Brasil, enquanto a Ação Social Brasileira, também chamada Partido Nacional Fascista, fundada por J. Fabrino em julho de 1933, estava em declínio.

Segundo Robert Levine, ainda em 1934 Barroso teria declarado que gostaria de transformar a Academia Brasileira de Letras num centro do integralismo. Barroso comparecia na época às suas reuniões vestido com o uniforme de miliciano da AIB.

Presente ao II Congresso da AIB, realizado em março de 1935 em Petrópolis — época em que foi promulgada a Lei de Segurança Nacional —, Barroso foi escolhido para ocupar a secretaria nacional de educação moral e educação física da organização, órgão que substituiu a milícia integralista, então dissolvida por Plínio Salgado.

Por ocasião do levante comunista de novembro de 1935, o jornal O Imparcial do dia 24 de novembro denunciou uma conspiração golpista na qual Barroso estaria envolvido ao lado do general Pantaleão Pessoa. Durante todo esse mês e o seguinte, Barroso atacou na primeira página de A Offensiva o economista e empresário Roberto Simonsen.

Ainda em 1935, Gustavo Barroso lançou O quarto império, aprofundando suas teses. No ano seguinte, editou O integralismo e o Mundo, em que o movimento era definido como o único no Brasil capaz de derrotar os sionistas e restaurar a cristandade. Para Barroso, embora fosse uma ideologia universal, em cada país o fascismo deveria ter características particulares, adequadas à formação social de cada povo. No Brasil, o fascismo seria multirracial, um amálgama das raças branca, negra e indígena.

Em janeiro de 1936, Barroso compareceu ao congresso da seção paulista da AIB, em que foram representados os 259 núcleos da agremiação no estado. Na ocasião, a AIB definiu-se enfaticamente como um movimento legalista, lançando um manifesto-programa que inaugurou uma nova fase do integralismo.

Barroso participou também do Congresso das Cortes do Sigma, órgãos de cúpula integralistas, realizado no Rio de Janeiro em 17 de outubro de 1936, ocasião em que a AIB fundou o jornal A Ação. No dia seguinte, tomou parte no desfile realizado no bairro carioca do Méier e esteve presente à reunião promovida no teatro João Caetano.

Apesar do notório desenvolvimento do integralismo nesse período, segundo Edgar Carone, era exagerada a avaliação dos líderes da AIB ao afirmarem que a organização chegou a ter um milhão de membros em 1936.

Em 27 de março de 1937, transpirou pela imprensa, através do jornal Diário da Noite, uma tentativa fracassada de Barroso de afastar Plínio Salgado da AIB sob a acusação de que esta além de “não cumprir as suas promessas”, era muito condescendente com os judeus. Segundo Robert Levine, Plínio Salgado era amigo pessoal de alguns judeus, como o industrial Horácio Lafer.

É nesse período que Gustavo Barroso lança sua obra "A Sinagoga Paulista", com fito de constranger Plínio Salgado em suas relações com liberais-maçons e judeus. Além, de mais uma vez, condenar a participação de Plínio Salgado na contra-revolução de 32:

"Os insaciáveis judeus da Sinagoga Paulista contrariados momentaneamente em todas as suas pretensões pela revolução de 1930, aliaram-se a políticos despeitados e ambiciosos e envenenaram o povo paulista contra o governo central e o resto do Brasil, conduzindo-o à guerra civil de 1932. Fizeram crer à mocidade que o Sr. Getúlio Vargas era inimigo de São Paulo, aplicando o processo judaico a que alude Ford: “incitar o ódio contra as pessoas a quem se quer aniquilar”. Entretanto, nós integralistas, técnicos por dever de ofício, sabemos que os únicos inimigos de São Paulo são os judeus que o sugam, pronunciando frases amáveis e belas ou fazendo afirmações acacianas e ocas."

No plebiscito interno da AIB realizado em maio de 1937 para a escolha do candidato integralista à presidência da República nas eleições previstas para janeiro de 1938, Plínio Salgado obteve 846.554 votos contra 13.397 dados a Barroso e 164 a Miguel Reale.

No dia 14 de junho de 1937, Barroso estava entre os 35 representantes da Corte do Sigma que foram a Getúlio Vargas levar oficialmente o nome de Plínio Salgado como candidato dos integralistas à presidência da República.

 Com a implantação do Estado Novo em 10 de novembro de 1937, as eleições foram suspensas. Em 3 de dezembro os partidos políticos foram extintos por decreto, e a AIB transformou-se na Associação Brasileira de Cultura.

O Estado Novo lançou os integralistas em um indescritível entusiasmo, oportunidade em que Gustavo Barroso dirigiu carta a Getúlio felicitando-o por seu discurso de libertar o Brasil de sua dependência dos agentes financeiros internacionais.

Segundo Olbiano de Melo, depois de tentar obter o apoio da AIB para a instauração do Estado Novo em 1937, Getúlio prosseguiu em suas negociações com os integralistas mesmo após a extinção dos partidos, oferecendo-lhes o Ministério da Educação. A liderança do movimento chegou a escolher o nome de Gustavo Barroso para a pasta, mas a indicação, transmitida por Alcebíades Delamare a Francisco Campos para que este a levasse até Vargas, jamais chegou a seu destino.

Com o fechamento da AIB, Plínio não se conformou, mas Gustavo Barroso sim e manteve-se influente nos círculos sociais e culturais do Estado Novo. Mais realista do que Plínio, Gustavo sabia que o Estado Novo não poderia aceitar a existência de um partido político em funcionamento ante o fechamento de todos os demais, porque isso colidia com a idéia de um Estado forte, do qual ele também era adepto. Tal aspiração fora consumado pelo governo com a revolução de 30, cujas linhas programáticas, segundo uma brochura oficial de 1940, propugnavam íntima aliança entre a Nação e o exército, o culto do passado, uma cultura e arte oficiais, reconstrução do Estado, renovação da administração e outros objetivos de caráter nacionalista (leis sociais, defesa das fronteiras, reforma agrária – dar terra aos brasileiros -, renovação do processo histórico - Brasil dos nossos dias, 1940). Tudo com o qual Gustavo Barroso estava de acordo, pois dava resposta eficaz a sua aspiração nacionalista.

Entretanto, a mudança de posição dos partidários de Plínio Salgado em relação ao novo regime foi rápida. No início de 1938, um grupo de oficiais da Marinha chefiado pelo comandante Vítor Pujol reuniu-se com Miguel Reale e Gustavo Barroso para propor um levante armado, que seria levado a cabo com ou sem o apoio de civis e teria como alvo principal o palácio Guanabara. Segundo Olbiano de Melo, Gustavo Barroso rejeitou, declarando que os integralistas não deveriam entrar na história como assassinos, e se opois resolutamente a qualquer ardil nesse sentido.

Alheio a Barroso, o projeto prosseguiu. A primeira tentativa de golpe ocorreu em 11 de março de 1938. O movimento foi rapidamente desbaratado e centenas de prisões foram efetuadas. Uma grande quantidade de armas foi apreendida na casa de Plínio Salgado, onde, segundo Hélio Silva, foram encontrados três mil punhais marcados com a cruz gamada. Tendo Plínio Salgado e Belmiro Valverde — chefe militar do levante — conseguido escapar.

A conspiração prosseguiu e, na véspera da deflagração do segundo levante, ocorrido em 11 de maio de 1938. O movimento foi novamente dominado após algumas horas de cerco dos integralistas ao palácio Guanabara e um levante no Ministério da Marinha. No dia 12, Barroso e Raimundo Padilha, que também havia sido membro do conselho superior da AIB, foram presos numa fazenda situada na Zona da Mata de Minas Gerais. Ficou claro que a tentativa de assassinato a Getúlio não partira tão somente dos integralistas, mas também de liberais e setores de dentro das forças armadas. Denunciando mais uma vez a relação do Plínio Salgado com os liberais.

Com a prisão e o exílio de Plínio Salgado, o movimento integralista entrou em declínio. Gustavo Barroso, como Plínio Salgado, foram excluídos do processo por falta de provas. O envolvimento e a participação de Plínio Salgado, naquele momento era mais do que evidente, tendo sido comprovado posteriormente e mesmo confessado pelo próprio.

Retirando-se da política, Barroso reassumiu a direção do Museu Histórico Nacional e intensificou sua atuação na Academia Brasileira de Letras. Nessa época, graças às relações reservadas que mantinha com elementos do governo, conseguiu a reintegração de alguns de seus correligionários em seus cargos e impediu que outros — entre os quais Raimundo Padilha — continuassem a ser incomodados pela polícia.

Após o discurso de Vargas a bordo do encouraçado Minas Gerais em junho de 1940, considerado simpático ao Eixo, Gustavo Barroso voltou a felicitar Getúlio. Daí em diante, passou também a funcionar como intermediário entre Plínio Salgado, que se encontrava exilado em Portugal, e o governo. Ainda em 1940, participou da missão brasileira às comemorações do tricentenário da Restauração de Portugal, em Lisboa, e representou o Brasil no Congresso Ibero-Americano realizado em Madri.

Entretanto, com a entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial em 1942 ao lado das forças aliadas, Barroso foi levado a se limitar às suas ocupações literárias, iniciando em 1943 a publicação dos Anais do Museu Histórico Nacional.

Sempre prestigiado nos governos que se seguiram à queda de Vargas, ocorrida em 29 de outubro de 1945, em 1950 Barroso seguiu para Portugal a convite da Universidade de Coimbra para uma série de conferências. Em 1951, representou o Brasil como embaixador especial na posse do presidente uruguaio, e em 1954 desempenhou a mesma função na posse do presidente peruano. Em 1957, na qualidade de embaixador em missão especial no Uruguai, acompanhou a comitiva do ministro das Relações Exteriores José Carlos de Macedo Soares em sua visita ao Chile.

Caricaturista, romancista, poeta, teatrólogo, tradutor e ensaísta, Gustavo Barroso colaborou em inúmeros jornais e revistas, como O Malho, Tico-Tico, O País, Gazeta de Notícias, Jornal do Brasil, Jornal do Ceará, A República, O Demolidor, Leitura para Todos, Rua, Careta, A Manhã, Seleta, Ilustração Brasileira e outros. Em muitas ocasiões, utilizou os pseudônimos de João do Norte, Náutilus, Cláudio França e Jotaene.

Faleceu no Rio de Janeiro em 3 de dezembro de 1959, ano em que recebera o título de doutor honoris causa pela Universidade do Ceará. Em plena atividade de cronista e escritor, escrevia na época para a revista O Cruzeiro uma série de crônicas sob o título geral de “Revelações da História do Brasil”, além de dois livros publicados postumamente, Mississipi, romance, editado em 1961, e A margem da história do Ceará, lançado em 1962.









quarta-feira, 6 de dezembro de 2017

A Cepa - Os Lusitanos.



Foi na resistência aos romanos que os lusitanos se tornaram famosos, incorporando-se definitivamente à história do mundo antigo. De modo geral, o poder de Roma foi sempre menos sensível no Oeste do que no Leste da Península Ibérica. No primeiro século de ação, ali, verifica-o Mommsen, limitavam-se os romanos a conter as incursões dos lusitanos sobre a Espanha citerior, na parte ocidental, o domínio era puramente nominal; nem havia contato com os celtas do noroeste(galegos). E foi no esforço contra as reações dos lusitanos, que os romanos provocaram a guerra genialmente conduzida por Viriato, natural de Viseu. Nota-se, que esses povos, dos mais bárbaros da península, foram os únicos que se uniram e se levantaram, num movimento de caráter geral – nacional, acentuadamente político. Pelo resto da Espanha, os casos de resistência, mesmo os mais célebres e heróicos, como em Sagunto e Numância, são absolutamente locais, sem significação política. Na Lusitânia, não: o ânimo geral das tribos levantadas para resistir é que faz do humilde pastor, um grande general, o único da Ibéria primitiva.

Foi nas márgens do baixo Tejo que Viriato bateu o exército romano do pretor Caio Palutius; e nunca mais a Roma avassaladora conheceu vitórias sobre ele. Finalmente, a perfídia do conquistador a todo preço fez assassinar o inimigo invencível, e os lusitanos não tiveram quem os substituísse. Mas, nem por isso se rendem submissos: continuam numa resistência tão temível, por tanto tempo, com tantas provas de valor e decisão, que Sertório os escolhe para fazer com eles a sua grande campanha contra a Roma aristocrática, e criar, ali, uma segunda pátria, latina, mais democrática. À frente dos lusitanos, por oito anos, o grande general resistiu aos exércitos romano, repetidamente refeitos, e repetidamente batidos. Houve momentos em que foram mobilizados contra os lusitanos de Sertório 130.000 homens. No baixo tejo também, quase onde é Lisboa (em Longóbriga), de uma feita, foi aprisionada uma divisão inteira de tropas romanas comandada pro Aquino, sendo o grande Metelo obrigado a retirar-se com o resto das forças. Mommsen considera Sertório o maior romano, até então, mas, ao mesmo tempo reconhece que foram os lusitanos que lhe permitiram revelar-se; que sua superioridade esteve em adaptar-se a eles, deixando de ser o romano pesado, enfático, para ser o capitão cavalheiroso, vivaz, guerrilheiro como o próprio Viriato: "Todos os sucessos de Sertório se ligavam ao país (Lusitânia), às aptidões dos seus habitantes". Também com Sertório - só o assassínio desembaraçou os romanos do inimigo invencível. Ainda assim,, obtida a vitória do punhal traiçoeiro, não coube a Roma ser senhora desassombrada dos temíveis lusitanos. Nem César, apesar de representar as mesmas idéias de Sertório, e de admitir, em princípio, as pretensões da Lusitânia. Ainda foi preciso a Augusto uma campanha, mais política do que militar, e que conformou definitivamente a velha nação guerreira em província romana. 

De todo modo – Lusitânia, ou Portugal, quele pedaço de península nunca esteve inteiramente fundido, ou confundido, no resto da Ibéria. Oliveira Martins, em busca de explicação racional para essa tendência dos lusitanos em distinguir e afirmar o seu caráter nacional, admite que tudo seja devido a uma forte dose de sangue celta.

Nos antepassados dos portugueses, as energias de raça guardaram o seu valor intrínseco; mas, desde cedo, a tradição lhe acentuou o caráter numa divergência de formas que ao expandirem-se, diferenciam-se de mais em mais, até firmarem-se em feição abertamente distinta, inconfundível, e, por muitos aspectos, contrastantes com o caráter nacional dos outros iberos. Certamente, mais homogêneos, por mais bárbaros, os lusitanos uniram-se melhor dentro do grupo e, por isso mesmo, foram levados a resistir ao romano nacionalmente, lutando mais eficazmente do que os outros. Assim dispostos, a reação contra Roma facilitou-lhes o desenvolvimento das virtudes coletivas. Está reconhecido e consagrado, em tais casos, o efeito dos motivos exteriores – orientando a ação interior nos grupos sociais, afeiçoando-lhes o caráter. É uma teoria longamente exposta e documentada por W . Malgaud, no seu livro O problema lógico da sociedade. De tudo isso resultou, para os lusitanos, a relativa superioridade política, e uma acentuada tendência para a unificação nacional explícita. A união formal e coerente com que eles fazem as suas campanhas, e em que se fortalecem, pressupõe o instinto de pátria, ainda que a idéia não seja patente no nome. Tal não se nota no resto da Espanha antiga, onde, como levante geral, só se conhece o de Viriato, repetido com Sertório.

Com a queda de Roma, nas crises que se seguem, dada a extensão das consequências, o motivo limitado - a alma lusitana, pareceu anulado; e, através da ocupação sueva, o objetivo explícito de uma pátria lusitana ainda não se define. Invadida a Ibéria, foi a Lusitânia ocupada pelos alanos, num domínio frustro, e que não teve ali, importância análoga ao da parte leste, aonde, por isso mesmo, ficou o nome Catalunha. Na Galiza e norte de Portugal, estiveram os suevos, numa forma de domínio ainda menos acentuado, e que não tocou fundo a vida nacional. Vieram por sua vez os árabes; mas, ao passo que, em Castela, a sua presença vai até a entrada do Séc. XVI, no noroeste, eles não demoram nem um século. E Portugal nasceu nessa parte da ibéria, no norte, que gerou-se Portugal, que reagiu mais cedo ao sarraceno, em tais condições de força e espontaneidade que toda a região de Porto, Braga e Viseu.... não conheceu o domínio mulçumano mais de cinqüenta anos. Mesmo no sul, o seu domínio cessa com o Séc. XIII.

Os ânimos se retemperam na campanha da reconquista, ao primeiro pretexto, destaca-se Portugal, levado por uma iniludível necessidade de soberania e individualidade.

Isto significa que estava feita a comutação das energias: os espírito orientaram-se por outros impulsos sociais - esses que tornaram os portugueses mais aptos  que quaisquer outros povos peninsualres para a realização da idéia nacional. Vigorosos sempre, até o heroísmo e, com isto, intimamente disciplinados, tal nos aparecem  os povos que devem fazer o Portuga histórico e glorioso. Tudo que nos outros ibéricos é orgulho do indivíduo, afirmação pessoal, viço de intransigência retumbante, fulgor de manifestação e expressão.... é pura força de ânimo no português tradicional. Para ele, os impulsos não arrebentam em gestos e vozes.... difundem-se em profundidade, e vão alimentar uma vontade pertinaz, para esforços indomáveis e persistentes. Pertinácia, valor definitivo na pertinácia, intransigêncianos objetivos - eis as constantes no caráter português. Nessa formula de ação, o grupo humano primitivo se transformou em povo nacionalizado.

Manoel Bomfim,

quarta-feira, 27 de setembro de 2017

O Roubo da Sigla "PTB".

“Vi um homem rasgar o papel em que estavam escritas as três letras que ele tanto amava. Como já vi amantes rasgarem retratos de suas amadas na impossibilidade de rasgarem as próprias amadas.”

Carlos Drumond de Andrade


“ – Precisamos trazer o Brizola de volta para o Brasil, porque ele está se tornando um mito muito forte fora do país. É melhor que ele volte e dispute eleição, porque assim perderá prestígio político.”
Foi oque teria dito Golbery Couto e Silva, general e grande articulador do golpe de 64 a Ivete Vargas, uma sobrinha distante de Getúlio, casada com Paulo Martins que trabalhava com Golbery no gabinete Civil.

Em 1979, em Lisboa, antes da anistia, Brizola já trabalhava para refundar o PTB, ao se reunir com outras lideranças políticas lançando a “Carta de Lisboa”.

No exílio, Brizola virara um mito do PTB, como reconheceria Golbery, razão pela qual ponderou trazê-lo de volta.

O ex-deputado Sinval Boaventura, em entrevista ao Jornal “Opção”, questionado se era “verdadeira a história da reunião na casa do então deputado Simões da Cunha, na qual a então deputada Ivete Vargas (PTB) teria contado que saíra de um encontro com o general Golbery e este revelou que ia projetar o sindicalista Lula para ser o anti-Brizola?”, respondeu:

“A Ivete Vargas disse que tinha estado com o ministro Golbery, na chácara dele, e que ele dissera que precisava trazer o Brizola para o Brasil porque ele estava se tornando um mito muito forte fora do país. Que era melhor ele voltar e disputar eleição, porque assim perderia o prestígio político. Fui ao Golbery e ele confirmou a conversa com Ivete. Explicou que sua estratégia era estimular a imprensa para projetar o Luiz Inácio da Silva, o Lula, um grande líder metalúrgico de São Paulo como uma liderança inteligente e expressiva, para ser preparado como o anti-Brizola. Sou testemunha dessa tese do general Golbery”. – Sinval Boaventura.

O jornalista Carlos Castelo Branco, do “Jornal do Brasil”, na época da fundação do atual PTB pós-64, no artigo intitulado: “O PTB de hoje não é o PTB de ontem”, disse, no último parágrafo:

“Três adesões foram decisivas para gerar o novo PTB, o PTB não getulista: ¹Jânio Quadros, em São Paulo, que no passado teve o apoio de quase todos os partidos menos do PTB; ²Sandra Cavalcanti, herdeira do lacerdismo; e ³Paulo Pimentel, egresso do sistema de Ney Braga, fundador e secretário geral do PDC. Com isso o PTB ganhou viabilidade eleitoral mas perdeu seu vínculo com o passado. A legenda tem outra destinação e outro futuro que não são os de restabelecer a pálida reminiscência do prestigio de Getúlio Vargas e João Goulart."

Ivete Vargas, era uma sobrinha distante de Getúlio, fora amante de Afonso Arinos, da UDN, inimigo de Vargas. Dentre outros casos, que ilustram o caráter dessa "senhora" (ou a ausência de um) conta-se, que dias antes de seu martírio, em plena campanha difamatória da imprensa e da UDN, Ivete, então deputada, foi ao Catete aflita, questionando oque seria de sua carreira política, ao que teria respondido Getúlio com amargura: - não se preocupe, cuidarei do seu futuro político.

Leo de Almeida Neves, deputado estadual pelo PDT, membro da acadêmia paranaense de letras, reporta que:

“Houve tolerância para as reivindicações operárias do ABC paulista, conduzidas por Luiz Inácio Lula da Silva, e ao robustecimento de um sindicalismo sem compromissos com o Trabalhismo, e desvinculado de Brizola. Depois,  serviram-se da ex-deputada Ivete Vargas, cujo marido trabalhava para Golbery, a fim de aprovar um simulacro de partido de apoio ao sistema vigente, já nos seus estertores. Manobrando com a frágil Justiça Eleitoral da ocasião, conseguiram registrar um artificial PTB, solidário ao governo inclusive nas votações no Congresso”. – Leo de Almeida Neves.

O PTB que surge pós 79, não nega a fraude que era, figura apagada no cenário nacional contando com quadros oportunistas como Fleury Filho, se destacará tendo como íncone Roberto Jefferson, que dará início ao caos político que vive o Brasil, com a fantasiosa denúncia do “Mensalão”, que posteriormente, confessa ter mentido. E definitivamente faz cair sua máscara, quando sua bancada vota pela precarização da CLT, e o seu conseqüente fim. Expressão máxima, que deveria ser objeto de defesa de qualquer partido que se diga “trabalhista”.


sexta-feira, 25 de agosto de 2017

A Política de Floriano - Florianismo.


FLORIANISMO, era o IV(quarto) volume da obra: História Nova do Brasil, lançado em 64 para ser veiculado na grade das escolas medias brasileiras.
Fruto do esforço acadêmico oriunda do ISEB - Instituto Superior de Estudos Brasileiros, da FNF - Fundação Nacional de Filosofia, vinculados ao Ministério da Educação. A História Nova do Brasil tratava-se de um trabalho revisionista de nossa História, materialização do que de longa data propunha historiadores nacionais como Capistrano de Abreu, Manoel Bomfim, dentre outros, tratando de corrigir distorções históricas e omissões que camuflam a verdadeira História do Brasil.
A obra desde seu pré-lançamento foi fortemente censurada pelos golpistas de 64,  seus autores perseguidos e torturados, e ainda hoje é desconhecida, mesmo, no meio acadêmico e para o grande público. Expomos aqui aos nossos leitores o capítulo referente ao Florianismo, constante no Vol. IV, e que subdividiremos segundo seus tópicos, segue a 1ª (primeira) parte: "A Política de Floriano" e a "Política Tarifária".  Boa leitura!


A Política de Floriano.

Com Floriano, os setores radicais do republicanismo passaram a ter predominância no governo Federal. Ao invés de se enfraquecerem, aumentaram suas fôrças na campanha oposicionista a Deodoro. Apesar disso, a classe média não teria força para extirpar pela raiz todos os males que a afligiam. Não era possível, naquele tempo. Numa época de grande avanço e de pleno poder do imperialismo em todo o globo, em que a partilha das regiões coloniais se firmava, numa fase histórica em que o latifundio cafeicultor se apresentava em progresso e sem concorrentes de porte no mundo, num momento de tais condições estruturais, a liquidação do sistema de economia colonial era obra por demais vultosa para as débeis fôrças das camadas médias e da indústria nacional. Essa tarefa veio a pertencer aos nossos dias.

Assim não chegando a enfrentar a reformulação das próprias estruturas sociais, os florianistas procuraram realizar pequenas medidas (pequenas diante do quadro, mas grandes para a época) que os favorecessem, como que abrindo uam trilha, a duras penas no campo adverso do sistema  colonial.

O Empréstimo à Indústria:
Dentre essas medidas, uma das mais importantes e de maior repercussão foi o crédito especial de auxílio à indústria. As em­presas brasileiras estavam em grandes dificuldades, no ano de 1892. Acrescia a sua críse, a queda no valor cambial de nossa moeda. Aumentava, cada vez mais, o volume de dinheiro neces­sário à importação de encomendas já feitas ou por fazer. Defen­dendo seus interesses, os industriais elegeram uma comissão que os representasse junto ao Congresso e ao Executivo, reivindicando auxílio do Estado através de empréstimos. Nos jornais, na Câ­mara, nas ruas, nos encontros secretos de gabinete, a questão foi discutida com nervosismo. O comércio importador enviou repre­sentação ao governo, combatendo o empréstimo, alegando que causaria ainda maior depressão cambial, dificultando ainda mais a vida dos consumidores. Da mesma forma, os homens do velho latifúndio verberavam não só contra o auxilio mas contra a pró­pria indústria. Leite Oiticica, um dos mais exaltados na Câ­mara, filho de dono de engenho, representante de Alagoas, afir­mava: “É nessa moeda que os industriais fazem o seu negócio, vendem os seus produtos, aumentam as suas rendas, fartando os seus cofres à proporção que a miséria da população se acentua com os preços a elevar-se para os gêneros que elas fabricam.

A essas vozes juntaram-se as dos republicanos ligados à política do latifúndio cafeicultor. Rangel Pestana, um dêles, ativo participante do movimento abolicionista e republicano, membro de “tradicional” família de Campinas, atacava no Senado o auxílio a indústria. Procurava criar a imagem de que no Brasil, se firmava um regime de orgia financeira, voltado para enriquecer os “especuladores” da cidade. Êstes se apresentavam, segundo dizia, “com grandiosos programas, querendo explorar quase que o céu e a terra”.

Oque mais atemorizava os exportadores de café, entre cujos porta-vozes estava Rangel Pestana, eram as conseqüências que a medida poderia trazer para suas relações com os grupos econômicos estrangeiros. Como observa Nícia Vilela Luz: “O que; porém, inquietava, particularmente, Rangel Pestana, era o abalo que a medida produzia sôbre o nosso câmbio e sôbre o nosso crédito no exterior”. Produzindo exclusivamente para exportar, os cafeicultores colocavam-se, automàticamente na subordinação aos compradores internacionais.

O temor dos exportadores não era injustificado. A reação dos monopólios estrangeiros foi pronta e clara. Não se limitaram, inclusive, aos contatos de cúpula. Fizeram chegar aos jornais sua disposição de estabelecer sanções económicas contra o Brasil, caso se efetivasse o empréstimo. O Jornal do Comércio divulgou a notícia: “Consta-nos que os Srs. Rothschild telegrafaram ao Sr. Ministro da Fazenda, fazendo-lhe sentir que a emissão de apólices para auxílio às indústrias, se resolvida pelos poderes públicos, não será de bom efeito no crédito do país”. Dois dias mais tarde, transcrevia o mesmo órgão o seguinte telegrama, proveniente de Londres: Os títulos brasileiros de 4% caíram hoje a 60 ¼.

A tôdas essas pressões respondia a burguesia afirmando, como Amaro Cavalcanti, que o Brasil tinha de agir “antes com os olhos nas necessidades dêste, do que obedecendo ao mot d´ordre que nos vinha do estrangeiro, às vezes ditado no seu interesse”.20 Combatendo por tôdas as formas éste modo novo de ver a soberania nacional, estavam sempre os poderosos, agindo sem revelar por inteiro o rosto, tentando converter a opinião pública às suas teses com os muitos instrumentos que o poder do dinheiro lhes garante.

Raul Pompéia assim descreveu a intervenção do poder económico da vida política dos primeiros momentos da República: “Existe no Brasil um poderoso eleitorado sem voto, dominando o jornalismo das capitais, riquíssimo, numeroso, inteligente, ativo como ensina a prática do comércio, capaz de mover um mundo de manifestações políticas, a que não carece comparecer visivelmente, podendo mesmo nutrir de sua gorda algibeira arruaças e motins, capaz de neutralizar, de paralisar, de suprimir, de matar pela fadiga a administração pública, desde que esta lhe seja molesta, formidável, em suma como depositário e possuidor da melhor parte da fortuna particular, intervindo profundamente na direção dos negócios públicos, e podendo alias eximir-se de todos os compromissos correlativos repentinamente por trás da porta de um consulado (grifo nosso), — partido forte, portanto, e partido enorme — de conservadores que não conservam absolutamente para o Brasil.”21

O depoimento de Raul Pompéia aborda, ainda aí, tema de grande atualidade. Examinando-o, percebe-se que as fôrças econômicas que se institucionalizaram, em nossos dias, sob títulos diversos — ADP, IPES, IRAD, etc (êste último elegeu, ern 1962, a maior bancada do Congresso Nacional e passou a ser, pràticamente, o seu único componente com as cassações de mandatos efetuadas pelo movimento militar de 1.° de abril) - existem desde o seu tempo, com as mesmas características.

Apesar das pressões dêsse poderoso complexo, o govêrno Floriano realizou, sem vacilar, o empréstimo. Em mensagem dirigida à Câmara, o Presidente advertiu ser “urgente a intervenção do Poder Legislativo, em ordem a habilitar o govêrno com os meios necessários para impedir que as emprêsas honestas, que têm bons elementos de vida, mas lutam com grandes embaraços para se desenvolverem, sejam compelidas a uma liquidação precipitada, comprometendo os seus capitais e a sorte dos operários nela empregados”.
Êle sabia que a indústria nacional, de condições muito inferiores à estrangeira, só poderia subsistir e desenvolver-se se protegida. E exerceu a proteção: a 17 de dezembro baixou decreto em que, no art. 9ª, autorizava o Banco do Brasil a emprestar até 100.000 contos de réis, sob forma de bônus. Ganhara uma batalha, mas teria de dispender muitos esforços para manter as posições alcançadas.

A Política Tarifária

Outro instrumento de proteção aos empresários brasileiros foi o manejo do câmbio. Êstes condenavam a “liberdade cambial” como orientação que abria o nosso mercado à penetração dos produtos estrangeiros. Dizia Serzedelo Corrêa, Ministro da Fazenda de Floriano: “Razão têm, a meu ver, os economistas que enxergam um perigo no livre câmbio adotado por uma nação, quando ela não está em condições de lutar, e quando, no struggle for life do darwinismo, as suas indústrias tiverem de sucumbir e desaparecer, porque isso importará deslocamento, para fora do país, de trabalho, de capitais e de homens”.

O protecionismo até o fim do govêrno de Floriano não se fez, porém, por normas gerais que estabelessem os direitos e privilégios das diversas mercadorias importadas. Com exceção do decreto de 4 de novembro de 1890, que proibia isenções para artigos já produzidos internamente, as concessões eram estabelecidas por leis especiais e contratos com as diversas emprêsas. No exame de cada caso, o governo concedia isenções de direitos aduaneiros para importação de máquinas, instrumentos agrícolas, matérias primas etc., ou elevava os direitos a pagar das importações luxuosas.

Êste sistema tarifário foi amplamente combatido, na época, sob acusação de ser fonte inesgotável de negócios ilícitos, abusos e injustiças. A título de ataque à corrupção, os inimigos da indústria passaram a combater as próprias emprêsas e, com elas, a proteção cambial.  Ouviu-se a afirmação categórica de que as indústrias eram filhas da jogatina e das fraudes praticadas à sombra das emissões de papel-moeda do governo Provisório”. A tática do “moralismo político” é conhecida: pretextando combater vícios dos movimentos transformadores, os defensores do status quo confundem os erros com a própria essência do movimento, e novamente escamoteiam os problemas reais da discussão. Era oque faziam os “moralistas” da época. Significativamente, porém, não taxavam de “corruptos”, nem nêles viam “negocismo”, os inúmeros favores e privilégios dados aos senhores de terras e de escravos, bem como aos grupos econômicos estrangeiros, sob a monarquia.

A atitude dos legítimos representantes da indústria nacional, no período, não foi de omissão frente às especulações havidas. Passaram, êles próprios, a propor a transformação do sistema tarifário com a introdução de normas de caráter mais geral e objetivo, presididas por planejamento criterioso, que hierarquizasse as concessões mediante a prioridade das importações para o desenvolvimento interno e impedissem os abusos. “Parece (....) da maior conveniência uam revisão minuciosa em nossa tarifa, não só para completar as suas lacunas, como para adaptá-la à necessidade de caráter transitório, de favorecer a nossa indústria, que é a grande geradora da nossa riqueza por vir”. Com êste pensamento, realizou-se a revisão alfandegária de 1896, já no governo de Prudente de Morais, fruto do trabalho de uma comissão organizada na Câmara, em que venceu a orientação de Serzedelo. Não duraria muito, entretanto, para que as oligarquias retomassem as rédeas do govêrno e anulassem a tarifa de 1896.

Ao contrário do que se tentou fazer crer, o próprio govêrno de Floriano tomou medidas radicais contra a especulação e a emissão abusiva. Uma delas foi a reforma bancária, que tornou privativas do governo central as emissões bancárias, possibilitando o contrôle do numerário circulante, Os ideólogos dos senhores de terras emitiram o fato. Na realidade, êles não eram contrários à inflação em si, pois a utilizavam, muitas vezes, quando o objetivo era cobrir os prejuízos que sofriam nas trocas do mercado internacional; o que, no fundo, combatiam e continuam a combater são as emissões que visam financiar a industrialização do país. Os que estavam com Floriano já percebiam o engôdo.


Ver Também:

Floriano Peixoto - O Primeiro governo Nacionalista de Nossa História.

O Modelo Republicano Brasileiro vs O Modelo Estadunidense.

Diferenças Entre o Modelo Republicano Brasileiro (Castilhista) e o Estadunidense (Liberal).

A Consolidação da República.

As Relações da Igreja Com a Monarquia e o Castilhismo..

O Período Monárquico Como Fator de Atraso do Brasil.