domingo, 30 de agosto de 2009

Uma Grécia nas Ribeiras do Atlântico Sul - As Tradições Republicanas do Braʃil.

O Braʃil de todos os países americanos é aquele que carrega consigo as mais longínguas e fortes tradições republicanas, anterior mesmo, a formação das 13 Colônias Americanas que formou os Estados Unidos da América.

Diogo Lopes de Santiago, cronista que viveu em Pernambuco e presenciou in loco as Batalhas dos Guararapes publicou entre 1661 e 1675 sua obra: História da Guerra de Pernambuco, registrando que: “[....] Passado o primeiro momento de entusiasmo, os reinóis quiseram reassumir a sua atitude de superioridade e proteção. Data daí a irreparável e irreprimível separação entre pernambucanos e portugueses.[....].”

Na interpretação de Evaldo Cabral de Mello, passou a ser doutrina entre os pernambucanos, ao longo dos séculos que se sucederam, o entendimento de que "a gente da terra deveria à Coroa não a vassalagem natural a que estariam obrigados os habitantes do Reino e os demais povoadores da América Portuguesa, mas uma vassalagem de cunho contratual, de vez que restaurada a capitania, haviam-na espontaneamente restituído a soberania portuguesa".

Este ideário se fez presente no movimento de 1710, quando pela primeira vez a "nobreza da terra" veio propor um contrato social entre os habitantes de Pernambuco e a Coroa Portuguesa; Segundo o discurso da chamada "nobreza de Olinda", nos anos que vieram anteceder a chamada Guerra dos Mascates (1710), a restauração fora conquistada "à custa do nosso sangue, vida e fazendas" sendo Pernambuco, juntamente com as demais capitanias ocupadas pelo domínio holandês, entregue ao Rei de Portugal debaixo de certas condições. Onde esta devia ao soberano não a vassalagem natural, como a deviam os demais moradores do Braʃil, mas uma vassalagem política. Sendo assim os capítulos apresentados ao Bispo [1710] exprimiam essas idéias e reivindicavam para Pernambuco o direito de estabelecer condições para o seu governo.
Olinda, 1640

Fato visto pelo Conselheiro Antônio Rodrigues da Costa, do Conselho Ultramarino órgão de consulta em questões de administração dos domínios do ultramar como "um caso de sublevação formal e abominável, de que não há exemplo na Nação Portuguesa, sempre fiel e obediente aos seus legítimos Príncipes". Quando Bernardo Vieira de Melo, na histórica reunião no Senado da Câmara de Olinda, pela primeira vez desde a iniciatura do Mundo Novo, conclama a se libertarem do jugo português e declara, solenemente, a independência do Braʃil, manifestando-se pela instituição de um governo organizado em colegiado nos moldes aristocráticos dos Estados republicanos da Holanda e Veneza, - "pois, só assim ficariam livres dos riscos por que acabavam de passar". Independência e República no mesmo discurso, nada mais nada menos é o que se estabelece nessa memorável assembléia.

Ao sul nos campos de São Paulo de Piratininga em 1695 François Froger, um engenheiro francês publicou uma pequena narrativa de viagem intitulada “Relation d’un Voyage Fait en 1695,1696 &1697 aux Côtes d’Afrique, Détroit de Magellan, Brésil, Cayenne et Isles Antilles”, em que registra:

“A cidade de São Paulo, localizada a dez léguas do litoral, foi formada a partir da união de salteadores de todas as nações, os quais, pouco a pouco, formaram uma espécie de república onde, por lei, não se reconhece um governador. Nessa república, circundada por altas montanhas, não se pode nem entrar nem sair senão por um pequeno desfiladeiro. [...] Segundo dizem os habitantes locais, eles não são súditos do Rei, mas sim tributários; situação que lhes permite livrarem-se desse jugo quando a ocasião for propícia.”


Pouco tempo depois de Froger, um espanhol de nome Francisco Coreal (Correal) publicou um livro em Amsterdã intitulado “Voyages de Jean François Coreal aux Indes Occidentales” (1722) em que registra suas impressões a mais extensa e detalhada descrição de São Paulo de que se tem conhecimento. Enfatizando como seu antecessor esse modus republicanus dos paulistas:
“A cidade de São Paulo, situada no interior da capitania de São Vicente, é governada de uma maneira tão singular, que não posso deixar de referir. A urbe, distante mais de 12 léguas do mar e situada no meio de montanhas de difícil acesso - cobertas pela extensa e cerrada floresta de Paranapiacaba, é uma espécie de república originariamente composta por toda casta de gente sem fé nem lei, obrigada pela necessidade de conservação a adotar uma certa forma de governo. [....] os habitantes se dizem agora livres e não sujeitos à autoridade portuguesa. Eles limitam-se a pagar, anualmente, à coroa, como tributo, o quinto do ouro que extraem de suas terras -esse tributo atinge a cifra de 800 marcos. Foi a tirania dos governadores que deu origem a esta pequena república, uma república tão ciosa de sua independência que não permite a entrada de nenhum forasteiro em seus domínios, e sua gente, ao pagar o referido tributo, tem o cuidado de frisar que não o faz nem por submissão ao rei de Portugal, nem por medo e nem tampouco por obrigação”.

E por isso, Bomfim, sentencia:

“[....] verifica-se que, justamente um século antes das luta que se converteu em reivindicação nacional, justamente nos dois centros de formação brasileira, se desencadearam, ao mesmo tempo, lutas explicitamente nacionalistas: por parte dos paulistas que, brasilicamente, designavam os portugueses como forasteiros; por parte dos pernambucanos que, desdenhosamente, nomeavam os reinós de mercantis – mascates, e chegaram a falar em independência.... Admita-se no entanto, que tais lutas ainda não sejam esforços para independência: é inegável que nos fins do Séc XVIII, com os companheiros de Tiradentes, há uma explícita reivindicação de emancipação nacional. Notemos ainda, que em todos esses movimentos, a forma esboçada política é a da República. E assim se forma a nossa tradição de autonomia nacional.”

Antes Felipe dos Santos na Revolta de Vila Rica já houvera sido preso em plena pregação republicana e por isso morto. Segue-se um histórico de revoluções e insurreições como de 1817, a Confederação do Equador, Revolução Farroupilha, a Cabanagem, a Balaiada, a Conjuração Bahiana e a Sabinada, Revolução Praieira.... todas de caráter republicano.

Como atesta Manoel Bomfim sobre o ideário que movia os brasileiros:

“Em política, são, em grande parte, republicanos, rebeldes ao Rei, quase sempre de nojo pelo que o reino lhes envia. Liberais, em vez de reacionários, ei-los, nos – Calvalcanti, Suassuna, Maranhão, Melo, Albuquerque.... perseguidos, presos, ou justiçados, pelo crime de serem republicanos brasileiros.”

Como explicar não termos tido, desde logo, forma republicana-democrata, quando a tiveram os castelhanos, mais monárquicos do que nós?

Explica Manoel Bomfim:

“Abatido o poder de Napoleão, ficou a Grã-bretanha inteiramente livre para ação ultramarina. Os Estados Unidos ainda não tinham o prestígio para ser um a oposição apreciável às suas manobras. Pois bem, a política inglesa se exerceu em sentido absolutamente oposto para com o Brasil e para as antigas colônias espanholas; e isto influiu no desenvolvimento da nossa independência, não só para retardá-la, como, principalmente, para a forma que lhe foi dada(Monarquia). Aliada tutora de Portugal, interessada em conservar para ele o máximo de proventos, e de apóia-lo cuidadosamente(pois conservava para si mesma, e apoiava seus próprios interesses), a Grã-Bretanha nunca deixou que o Braʃil tivesse ilusões a esse respeito: Portugal, seu tutelado, podia sempre contar com ela para manter o domínio sobre o Braʃil, mesmo porque, dada a sua velha rivalidade com a Espanha, era o Braʃil a colônia que se oferecia para toda a sua atividade.
Ao Braʃil dizia o inglês: - Não deixarás de ser português... e aos outros neo-ibéricos: Serão todos independentes, para que a Espanha não tenha mais colônias nesse continente."

Esta explicado, pois, por que, apesar das tradições patentes, não tivemos, desde logo forma republicana-democrata de início. O México chegou a fundar dinastia própria, a fim de satisfazer seu intuito. Pelo resto das outras: San Martin era sabidamente pela monarquia, de acordo com os do Chile, a quem ele tanto ajudara. O tão citado Garcia Calderon enumera os muitos chefes revolucionários monarquistas: “partidários das monarquia foram também Flores, Monteagudo, Sucre, Garcia del Rio, Riva-Aguero, o diretor argentino Posadas, o decano Funes, os colombianos Marino, Mosquera, Brinceno Mendez.... Bolívar queria para a América Espanhola monarquias constitucionais, com príncipes estrangeiros”. Finalmente, prevaleceu por toda aquela América a República. [...] A Inglaterra, ostensivamente, impôs que as colônias da Espanha não tivessem monarquias.

Garcia Calderon garante que Miranda obteve de Pitt “proteção para dirigir expedições contra as autoridades das Venezuela”. Adiante ele é mais concreto: “A independência das América se fez graças ao dinheiro inglês. Canning encorajou os revolucionários, e os banqueiros anglo-saxônicos davam-lhes o seu apoio sob a forma de adiantamentos aos novos governos”.”

Quando foi chegado o momento da Proclamação da República, os positivistas foram escamoteados do poder, o projeto constituinte de Miguel Lemos e Teixeira Mendes fora rejeitado na Assembléia Constituinte, somente alguns pontos foram incorporados ao texto constitucional. Contudo, se no plano nacional o projeto liberal-latifundiário representado pelos cafeicultores consegue se impor no Rio Grande do Sul, no entanto, Júlio de Castilhos conseguirá implantar em sua plenitude os ideais positivistas, arrebatando o controle político dos liberais-latifundiários para uma nova e florescente base social industrial na qual Castilhos se sustentará para implementar a modernização do Rio Grande, tornado-o a segunda maior economia do país e o Estado mais alfabetizado do Braʃil. (Vê resenha “A Obra e Legado de Castilhos Sobre Ataque Neoliberal”)

É mister retomarmos nossas tradições republicanas renovadas em institutos mais democráticos. Refundar nossas instiuições políticas na solidez de um governo verdadeiramente do povo e para o povo porque só ele lhe empresta legitimidade e vitalidade suficientes para enfrentar os percalços do caminho, mais que conduzem inexoravelmente a uma pátria justa e próspera que deveremos legar aos nossos filhos.

sexta-feira, 28 de agosto de 2009

Por um Novo Século de Péricles!

“A constituição que nos rege nada tem que invejar à de outros povos; não imita nenhuma e, ao contrário, serve-lhes de modelo. Seu nome é democracia, porque não visa o interesse de um a minoria, mas o benefício da coletividade. Tem por princípio fundamental a igualdade. Na vida privada a lei não faz discriminação alguma entre os cidadãos; na vida pública, a consideração não se adquire por nascimento nem fortuna, mas, unicamente, pelo mérito; não são distinções sociais, e sim a competência e o talento que abrem o caminho as honrarias. Em Atenas, todos entendem e se preocupam com a política e o que se aborrece com assuntos políticos é considerado como um ser inútil. Reunidos em assembléia, os cidadãos sabem escolher saudavelmente as melhores soluções, porque não acreditam que a palavra prejudique a ação, desejando, ao contrário, que a luz surja da discussão.” – Péricles.
 

 A época atual parece inaugurar um novo Século de Ouro que marcou o esplendor cultural da Grécia sob o governo de Péricles, pai da democracia grega. Em que se observa uma forte tendência nas constituições contemporâneas em se ampliar as formas de participação direta da população nos pleitos democráticos, pelos mecanismos de participação ativa tais como Plebiscitos, Referendos, Leis de iniciativa popular, Revocação de Mandatos(“Recall”), etc.... institutos democráticos que ferem de morte as oligarquias plutocráticas que dominam os países ocidentais e explicam sua violenta reação a esses institutos.

É interessante observar a predileção dos EUA em regimes representativos, e oque justificaria esse especial interesse ianque em regimes representativos? A resposta é simples, sistemas representativos privilegiam o domínio de oligarquias, “o domínio de uma minoria sob uma maioria”, como conceitua Aristóteles, em detrimento dos interesses coletivos, nacionais. O aliciamento de “autoridades” da cúpula do regime oligárquico se mostra uma tarefa fácil via subornos e propinas para que passem a defender interesses externos. Ao mesmo tempo esses agentes políticos que se prostituem se tornam dependentes porque sua permanência nos cargos políticos exigem uma contínua fonte de divisas, providas pelo imperialismo(agente corruptor) para suas reconduções aos respectivos cargos. Pois a vitória nas eleições são determinadas pelo poder econômico. Assim, gera-se um ciclo vicioso em que o controle político é regido por marionetes, governos fantoches do imperialismo. E as armas capazes de nos livrar desse ciclo vicioso e quebrar os grilhões reside nos mecanismos de participação ativa, em que as decisões políticas são regidas diretamente pela nação.

O caso de Honduras é sintomático, uma mera consulta popular sem qualquer caráter oficial intentado pelo Presidente Zelaia, foi visto como um péssimo exemplo que deveria ser a todo custo abortado. Honduras sempre foi um enclave dos EUA na América Central de onde partiam ações terroristas para desestabilizar governos e base de operações das CIA na invasão a outros países americanos. Eventual perda do controle político de Honduras significaria o fim dos tristes e sombrios tempos de domínio dos EUA na América Central. E não titubiaram, mais uma vez, em depor e promover um novo Golpe de Estado na manutenção de seus interesses. Mas, como dizia Dostoievski: “podem arrancar uma ou duas flores, mas não podem impedir a primavera.”.

sexta-feira, 21 de agosto de 2009

Anti-imperialismo vs antiamericanismo

Assim como não podemos atualmente criticar outra Nação em termos de conduta ética e de combatividade, no que se refere à postura daqueles que nos representam, os malditos ianques também não têm moral pra sequer pronunciar o nome Terrorismo.

Sempre foram e são, ao mesmo tempo, Terroristas e catalisadores do Terror, do choque de culturas e do acirramento da intolerância religiosa no oriente.

Quando a revolução iraniana rompeu com o Regime monárquico que permitia a expropriação do petróleo iraniano pelos ianques em 1979, esses, os que dizem lutar pela paz e democracia, armaram Iraque (Sadan) até os dentes e provocaram uma guerra de 10 anos entre duas Nações de povos irmão, ambas de maioria xiita. Isso é o que se chama de catalisação do Terror.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Guerra_Ir%C3%A3-Iraque

Mas “ os amigos de ontem tornaram-se inimigos de hoje”. Os ianques intervieram sem nenhum motivo no Iraque, destruíram um país estável no Oriente médio e acirraram ainda mais o ódio ao ocidente.

Que moral têm hoje para impedir os programas nucleares iranianos e norte-coreanos?

Finda a Segunda Gerra Mundial, os paladinos da liberdade patrocinaram não só golpes militares em Países sul americanos ameaçados pela expansão comunista, como também em países que estavam livre desta praga e da também praga chamada liberalismo, a exemplo do Brasil cujo regime vigente à época era o Trabalhismo de Vargas que já combatera o comunismo na Intentona de 1935.

Além de prejudicar países como o nosso, promovendo a ruptura do desenvolvimento nacional, por um modelo baseado em exportações de comotides, deram abrigo a criminosos nazistas, como Klaus Barbie, agente da SS alemã, que foi enviado a Bolívia para, supostamente ajudar no combate ao comunismo, e que acabou pretendendo fundar um IV Reich nos Andes, recebendo ainda abrigo nos EUA para colaborar como informante e professor ( Barbie era do serviço de inteligência alemã e conhecia melhor do que ninguém as práticas de tortura), sendo depois entregue como um bode expiatório à França.

Este documentário: “ Razões para a Guerra” evidencia tais manobras.

http://www.interfilmes.com/filme_17003_Razoes.Para.a.Guerra-(Why.We.Fight).html

Mas quanto às ações do imperialismo norte-americano no Brasil, vale a pena dar uma olhada neste artigo, até mesmo para que se compreenda o porquê de estarmos nesse atoleiro.

http://ressurreicaonacionalista.blogspot.com/2009/02/relacoes-necessarias.html
O terrorismo ianque não irá parar. Um dia inevitavelmente entraremos em guerra.

O reativamento da IV frota militar dos EUA coincide com as descobertas de Petróleo da plataforma continental do Pré-sal, os 8 Campos de Tupi; e agora estão ampliando sua presença na Colômbia, por meio das bases militares.

A sangria dos nossos recursos já existe, e não é de hoje. Ela se dá por meio da especulação via financeira. Mas agora o que se vê é uma preparação para a tomada do nosso Território e do nosso mar territorial.

Os ianques não são signatários da Convenção da ONU sobre o direito do Mar e por conseguinte não reconhecem nossa soberania na nossa costa marítima, denominada Amazônia Azul, que pode comportar cerca de 100 bilhões de barris em reservas petrolíferas.

Sobre esse assunto, informe-e também, conheça a Amazônia Azul e nossa vulnerabilidade em termos de defesa naval.
http://www.defesabr.com/Md/md_amazonia_azul.htm

Em 1998, quando nossa floresta de Roraima estava em pelo incêndio, o alto comandante do Exército ianque asseverou que “ se o problema ambiental do Brasil interferisse nos interesses norte americanos, interviriam imediatamente” Isso está registrado nos arquivo do exército brasileiro. E já foi mencionado na imprensa. No entanto abstraiu-se essa realidade e isso é notório no ceticismo e ironismo que tratam o Presidente Hugo Chaves.



A despeito de se concordar ou não com o seu projeto socialista - particularmente somos a favor da propriedade e portanto discordamos da sua extinção: uma coisa é verdade – “ventos da guerra sopram na América latina”. E sopram também no Brasil, mesmo que os apátridas da globo digam o contrário. Se depender deles e desses govenantes ( que fundem-se e formam o complexo videofinanceiro) entregamos tudo ao império norte-americano sem derramamento de sangue.

A mídia com seus sociólogos e cientístas políticos propagam ainda a tese do antiamericanismo, criada pelos próprios ianques para legitimar o seu intervencionismo, refutando aqueles que se lhe opõe, em outras palavras, é uma forma de negarem o Terror.

Antiamericanismo além de ser um terno impreciso, distorce as reais intenções do império. Imperialismo não tem nada a ver com americanismo. Ninguém é contra a cultura norte-americana, suas religiões, seus hábitos e costumes, exceto aqueles que prejudicam o resto do mundo, bem como processo assimétrico pelo qual se dá o intercâmbio cultural com esse país.

Além disso, é um vício linguístico que reflete, não ráro, a ignorância geográfica daquele que fala. (A América é um continente, não um país.)

Embora um segmento do Exército já esteja atento, muitos oficiais em razão do bloqueio causado pela doutrina da Segurança Nacional (que não tem nada de nacional, pois foi elaborada pelos ianques para orientar o exército Brasileiro no combate ao comunismo) não enxergam essa ameaça, pois ela se encontra ofuscada pela “ameaça chavista”.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Doutrina_de_seguran%C3%A7a_nacional

O obscurantismo da mídia brasileira e do império converge no mesmo sentido. Os EUA são bons investidores, não há porque contrariá-los. Essa tese de antiamericanismo só amplia a barreira de compreensão dos Oficiais do Exército Brasileiro, que se formaram através de uma orientação interpretada segundo os interesses dos EUA.

É preciso agir e com rapidez. Mas como se no Brasil nossa Agencia de Inteligência nem interceptações pode fazer? Como pode haver contra-inteligência sem a utilização de meios invasivos de investigação??

O nosso Estado de Direito com suas leis deixou nossas instituições vulneráveis e o nosso povo privado de Segurança Nacional. Estamos a mercê dês governantes entreguistas que não fazem nada além de demagogias em termos de política externas.
Cadê o nosso Exército ? Tivemos um golpe por muito menos, por nada na verdade.E agora estamos sendo conduzidos por esse governo a batalha sangrenta que se relaciona diretamente com suas atribuiçõs.

A propósito, a última da Cia:

ESTADO DE SÃO PAULO - A CIA está utilizando mercenários da empresa de segurança privada Blackwater para conduzir uma de suas estratégias antiterroristas mais importantes: enviar aviões não tripulados carregados com bombas para matar líderes da Al Qaeda. A informação foi divulgada nesta sexta-feira, 21, pelo jornal The New York Times

quinta-feira, 16 de julho de 2009

O Regime Militar sob a ótica de um de seus ex-membros

O objetivo dessa transcriação é demonstrar o quão pérfido e sacripamta foi esse Regime Militar, que vigorou por cerca de vinte longos anos em nosso país e que teve como resultado a subtração da nossa consciência cívica.

O argumento dos golpistas é que salvaram o país do comunismo..Baléla..acho que isso já foi exaurido por aqui, vide o tópico "relações necessárias: a história do nacionalismo.

Nosso país está mergulhado num caos . Nosso povo está cego, dividido mais do que nunca. Não conseguimos convergir em prol dos interesses nacionais, pois nosso povo só se atém em questões particulares.

Essa sim seria uma situação que podereia motivar um Golpe de Estado, haja vista que os atores por detrás dessa desunião estão no planalto, no congresso e nas demais instituições públicas.

Mas o que vemos é uma forças armadas inerte. Mesmo com esse governo violando sistematicamente nossa Constituição Federal.

Nem pra nos tornar uma Potência Bélica essa regime serviu. Era o mínimo que se esperava deles e nem isso eles conseguiram. Administraram tão mal as estatais que abriram o precedende para a privatização.

Precisamos de Nacionalistas nas Forças Armadas. precisamos varrer esses ladrões do mapa, da história desse país. No atual contexto, fica difícil de se vislumbrar outra saída senão uma respota militar a essa situação. Não temos nem um sistema eleitoral fidedigno, pelo qual nosso povo pudesse responder a esses afrontos sem ter que apelar para as armas.

O Exército tem a incumbência de proteger a Constituiação e essa está sendo violada.


Que portanto HAJA!!!!!!!!

A propósito: a entrevista

http://www.pedrouczai.com.br/temporarios/sustentar2008/entrevista_bautista_vidal.pdf

segunda-feira, 22 de junho de 2009

Vida e Obra de um Mito - Leonel Brizola.

"Mais do que estar na História do Brasil, Leonel Brizola é a História do Brasil. Não foi. Será. Continua e continuará. Quando as forças da reação se insurgiram, numa hora em que tudo parecia perdido, foi ele que levantou a bandeira da legalidade, resgatando a honra e a dignidade do Brasil. Postou-se contra o golpe e sustentou a Constituição, quando a maioria das forças políticas buscava acomodar-se.

Leonel Brizola não partiu, ontem. Ficou. Permanecerá para sempre. Cada vez que se imagine estar tudo perdido, que não há saída, sua lembrança bastará para a certeza de que, no fim de tudo, prevalecerá a solução democrática. Basta não ter medo."

Carlos Chagas



Essa é a história de um garoto órfão que perdeu o pai ainda em tenra idade na Revolução Federalista razão do lenço encarnado que carregaria consigo em sua trajetória política e da qual legaria também o nome, Leonel, que escolhera por si mesmo em admiração a um chefe maragato. Contudo sua formação será castilhista, simbolizando a união das duas facções articulada no governo de Getúlio Vargas no Rio Grande do Sul.

Foi engraxate, conseguiu a duras penas estudar e se formar em engenharia, é quando começa tomar parte na política estudantil vindo a se filiar ao PTB, por ver de um lado os antigetulistas; os filhos das famílias ricas e tradicionais do Rio Grande, do PL e da UDN, estudantes de punho de renda, grã-finos.... inimigos rancorosos de Vargas” e, do outro, aquela massa humilde que queria Getúlio, nas ruas de Porto Alegre ou Passo Fundo, com o retrato do velho na mão.

Foi Deputado Estadual do Rio Grande do Sul, Deputado Federal, Prefeito de Porto Alegre e em 1958 Governador do Rio Grande do Sul sempre realizando notáveis administrações reconhecida pelos próprios adversários.

Brizola criou pela 1° vez em todo o Brasil quando governador do Rio Grande do Sul, o Gabinete de Planejamento, reunindo uma eficiente equipe de técnicos, com a finalidade de assessorá-lo otimizando a eficiência administrativas nos quadros da administração pública.

Quando assumiu, passava o Estado por dificuldades econômicas, a fim de concretizar seus projetos, o governo “criou taxas de educação e de comunicação, ampliou a de eletrificação, constituindo fundos especiais....”

Para ampliar sua receita o governo lançou também Letras do Tesouro, com prazos e juros fixados, cujo resgate situava-se dentro do período do seu governo.

A fim de captar mais recursos e aplica-los em obras sociais, o governo criou a Caixa Econômica Estadual, com a intenção de proteger a economia do RGS, evitando a drenagem da poupança regional para os grandes centros do País.

Com o mesmo objetivo fortaleceu o Banco do Estado do RGS e propôs aos governos de SC e do PR, a criação do Banco Regional de Desenvolvimento Econômico, com o objetivo de financiar e fixar a pequena e média empresa na região.

Sua preocupação era diminuir a dependência do Estado em relação às demais regiões, pois o mesmo vinha sendo prejudicado, em função dos termos em que se realizava o comércio com os Estados mais industrializados da federação.

A fim de propiciar maiores facilidades de transportes e ligar as regiões agrícolas do Estado com os portos de rio Grande e Porto Alegre, foi construída a Estrada da Produção, a qual tornou-se importante fator de integração no Estado sulino.

Neste setor é também do governo Brizola o projeto da Rodovia Expressa Porto Alegre-Osório.

Este governo conseguiu ainda a implantação no RGS da Refinaria Alberto Pasqualini; organizou a empresa Aços Finos Piratini que, presidida na época por Bernardo Geisel, fabricava aços especiais para a indústria mecânico-metalúrgica.

O aumento de capacidade de geração de Energia elétrica também era importante para o desenvolvimento do Estado, por isto foi preocupação constante deste governo. Foram construídas várias usinas; a produção de eletricidade elevou-se de 300.000 quilowats-hora, em 1958, para 635.000 em 1962, aproveitando as reservas carboníferas do Estado.

Mas, no campo energético, a maior realização do governo Brizola foi a encapação da Companhia de energia Elétrica, empresa norte-americana, filial da bond and Share, que prestava deficientes serviços e, pretendia renovar sua concessão por mais 35 anos.

A expropriação seria feita:
“pelo preço simbólico de um cruzeiro, que fora estabelecido abatendo-se as contribuições populares espontâneas na colocação de fios e postes, doações territoriais, indenizações de pessoal, multas, remessas de lucros acima do legalmente permissível e a depreciação dos materiais. A soma destas devoluções suplantava o valor do acervo da companhia”.

Foi a primeira nacionalização de empresa estrangeira realizada no Brasil, rigorosamente de acordo com a legislação.

Depois de tentar um acordo com a International Telegraph and Telephone – ITT, encampa a Telefônica Riograndense. A ITT reclama uma maior indenização, mas o Poder Judiciário deu ganho de causa ao RGS. O preço pago foi oque havia sido avaliado.

Este fato foi tão significativo que, após o Golpe de 64, uma das primeiras medidas do Presidente Castelo Branco, executada por Roberto Campos, foi o pagamento de 470 milhões de dólares à American Foreign Power, referentes às desapropriações da Bond and Share e outras empresas do grupo.

Quanto a questão agrária, Brizola realizou de forma pioneira a Reforma Agrária no País. Sua finalidade era “democratizar a propriedade”, bem como “readaptar a estrutura agrária” às necessidades do desenvolvimento nacional.

Com o objetivo de organizar a Reforma Agrária foi criado o Instituto Gaúcho de Reforma Agrária – IGRA. O órgão estava diretamente subordinado ao Governador e tinha como objetivo: "estudar e sugerir os projetos e diretrizes da política agrária objetivando a melhoria das condições sócio econômicas da população e o estabelecimento de um ambiente de justiça social no interior rural”.

Juntamente com a terra, o Estado fornecia ao camponês, crédito, sem juros, casa e ferramentas, sendo que a maquinaria era usada em regime de cooperativa.

O critério de seleção para a distribuição da terra: o pretendente devia ter mais de 21 anos, família, atestado de boa conduta, não ter atividade lucrativa estranha a agricultura; tinham preferência candidatos que já morassem na gleba e os de família mais numerosa.

Ao fim de 1962, 15.000 famílias haviam sido beneficiadas co a distribuição de 150.000 hectares de terra, dos quais 90.000 eram de propriedades do Estado.

Ainda governador na ocasião da 1° tentativa de golpe contra Goulart, coordenou a Rede da Legalidade. Em 26 de agosto de 1961, apoiado apenas na Brigada Gaúcha, fechou o Rio Grande e instalou a Rede da Legalidade, negando-se a aceitar a determinação dos ministros militares contra a posse do presidente João Goulart, conseguiu arregimentar um corpo de 500 mil voluntários vindo de todas as partes do Rio Grande do Sul. O Palácio Piratini, cercado de sacos de areia, era o último bastião da democracia ferida de morte. Foi quando os sargentos da base aérea de Canoas negaram-se a permitir que levantassem vôo os caças com ordens para bombardear a sede do governo gaúcho. Logo depois, o general Machado Lopes, vai ao Palácio Piratini e da sacada do 2° andar surge Leonel Brizola ao seu lado. Abraçam-se e fazem o ''v'' da vitória. Era a adesão do III Exército à causa da legalidade. Debela-se o golpe em curso e adia-se em 4 anos o golpe que viria em 64.


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O Roubo da Sigla PTB


quarta-feira, 10 de junho de 2009

Raposa Serra do Sol, A Integridade da Pátria Ameaçada.

Desde 1965, quando foi realizado um vôo aerofotogramétrico sobre todo o Brasil, chamado vôo AST-10, cujo produto foi a identificação das maiores jazidas na amazônia, vem ocorrendo um remanejo de tribos indígenas. As tribos vêm sendo colocadas sobre as maiores reservas minerais do Brasil. Isso ocorre desde o regime militar. Aquele vôo foi realizado pelo exército norte-americano.

A demarcação também segue princípios absurdos. Localiza-se uma tribo, cria-se uma reserva no tamanho do Rio de Janeiro para 250 índios. Meses depois é localizado um grupo que pertence àquela tribo, mas eles estão a 500km de distância. Solução que se adota: incorporam-se esses 500 km à reserva, de forma contínua. Assim, hoje temos reservas maiores que o estado do Paraná onde vivem 1000 índios.

Fica claro que os índios estão sendo usados para guarnecer os minerais para os futuros donos, os estadunidenses. Superponham um mapa geológico da região amazônica a outro mapa com a distribuição das reservas indígenas antes de 1965 e outros desde então, até agora. Vocês verão que as reservas foram deslocadas para as regiões auríferas e diamantíferas. Hoje não existe mais nenhuma tribo em região pobre.

Áreas indígenas e localização das jazídas minerais.
Observe que "coincidentemente" as reservas se localizam exatamente sobre as jazidas.
Também não é demais lembrar o alerta do sertanista e indigenista Orlando Villas Boas, falecido em dezembro de 2002. Nela o ilustre sertanista relata as intenções por trás da criação de enormes reservas indígenas e a ação de ONGs extrangeiras infiltradas nas aldeias indígenas:
“Os americanos levaram para os EUA 15 chefes ianomâmis, tanto brasileiros como venezuelanos, para lá aprenderem o inglês e serem treinados ‘politicamente’, para que ao retornarem criem um contencioso internacional com o objetivo de fazer com que a ‘comunidade internacional’ declare a criação de um Estado ‘Índio’, tutelado pelos EUA, cujo território seria delimitado pelas áreas das atuais reservas ianomâmis no Brasil e na Venezuela. Vocês pensam que eles fazem isto por amor aos ianomâmis? Não, é porque em Roraima estão as maiores reservas de urânio do mundo. Eu provavelmente não viverei para ver isto, mas vocês com certeza testemunharão.”



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quinta-feira, 21 de maio de 2009

OCTÂNTIA - O Território Antártico Brasileiro

O Brasil é o sétimo país mais próximo da Antártica, um continente altamente estratégico, riquíssimo em jazidas minerais, com acesso a três oceanos com rotas obrigatórias de passagem, sendo ainda, virtualmente, uma base privilegiada para o lançamento de mísseis nucleares com alcance a 4 continentes. É imperioso que o Brasil volte atenção aos seus legítimos Direitos sobre sua porção Antártica.

Em 1950, a profª. Therezinha de Castro defendeu a tese de incorporação de um setor da Antártica ao Brasil. Therezinha, foi uma das poucas vozes pioneiras e entre elas a mais insistente, sobre a necessidade do Brasil instalar uma base na Antártica, tendo em vista a prospectiva de sua importância estratégica num futuro próximo, em função de sua posição de defrontação com todo o Hemisfério Sul do planeta e por suas imensa reservas minerais e de água. Therezinha de Castro reivindicava que o Brasil participasse territorialmente da comunidade antártica defendendo o seu direito pelo princípio de defrontação (ou continuidade territorial) sob o qual, os meridianos, abaixo dos países, pertencem aos países, pertencem ao país até o pólo sul. Desta maneira pretende-se a parte entre os meridianos 28° 51’ (meridiano das Ilhas Martins Vaz) até o de 53º 22’ (meridiano do arroio chuí) até o pólo sul; princípio que já fora aplicado no caso dos direitos territoriais no Ártico. 

Em 1970 o deputado Eurípedes Cardoso de Menezes defendeu na câmara dos deputados segundo o critério da “projeção geográfica” o direito do Brasil ao território compreendido entre os meridianos que passam pela ilha Martim Vaz e pelo Arroio Chuí.

E em 1983, o Brasil instalou a Estação Comandante Ferraz, na ilha Rei Jorge na Península Antártica, comandada pela Marinha.

Os limites do Território do Brasil na Antártica:

O Tratado de Tordesilhas foi o 1° tratado internacional pactuado entre Estados Nacionais e reconhecido pela Santa Igreja a quem se submetia toda Europa na época. A sua eficácia e vigência ainda hoje é alegada pela Argentina em seu justo pleito pelas ilhas Malvinas e a Espanha ainda o alegava em pleno Séc. XIX contra os EUA, que reconheceu e a indenizou pelas terras do noroeste americano. Deste modo o Tratado de Tordesilhas foi único efetivamente que vigorou sobre o território antártico, além de ser anterior a todos os outros critérios sobre o qual se apoiam atualmente as demandas. Ainda sim, o Tratado de Tordesilhas bem como os outros critérios devem ser avaliados em conjunto, no seu todo, não apenas isoladamente. Pelo Princípio da Defrontação, entende-se que essa porção antártica do Brasil, destaca-se com ele no mesmo instante em que se sagra independente de Portugal. Uma vez que o Tratado de Tordesilhas já tratava da terras austrais. Assim argumenta a Argentina ao reclamar seu território. De modo que as ilhas Rei George e a Sanduiche do Sul (sob controle inglês) devem se incorporar ao Brasil como parte de seu território insular.

Essa porção equivale a cerca de 1.500 Km² a serem incorporados ao território nacional, elevando o Brasil de 5º ao 2º maior do mundo, superando EUA, China e Canadá. Lembrando que em terras contínuas o Brasil supera os EUA, sendo o 4º maior do mundo. A considerar, que se a Austrália incorporar parte do continente antártico, a luz do Princípio da Defrontação, como reivindica, ela incorporará cerca de 5 mil km², oque a faria saltar de 6º à 2º maior País do mundo, e sendo assim, o Brasil, o terceiro.
 
Nenhum País africano reivindica território na Antártica, 
embora a África do Sul, mantenha base conforme exige o
tratado antártico. Contudo, segundo o Princípio da Defrontação,
ter-se-i-a um setor africano, que se projetaria sob a porção 
oriental do Brasil, segundo o Tratado de Tordesilhas.

"Octântia" a Proposta do Nome para o Território Antártico Brasileiro:  

Constelação de Octante
O nome "Antarctica" que leva o continente, advém do prefixo grego "an" (contrário, oposto, do outro lado), e "arktos" (urso) assim denominado a região do extremo norte, em referência a constelação de Ursa Maior. Daí, "Antárctica": do outro lado / contraverso ao ártico. Nos mapas antigos, os nomes que primeiro fizeram referencia a um continente no extremo sul, denominaram como: "Regio Brasilie" (Região do Brasil), Infrabrasílis (abaixo do Brasil), Brasilia Australis (Brasil Sul), Psittacorum Regio (Região dos Papagaios, em referencia aos pinguins). Como já tratamos em artigo próprio (veja aqui), as denominações já denunciavam a existência da terra, em referência dos nomes ao Brasil, por efeito de mapas portugueses roubados, oque comprova a descoberta do continente por Portugal. Por tradição, e legitimidade, qualquer dessas denominações em referência ao Brasil, seriam válidas, contudo cremos que seriam ambíguas. De modo que adotando o mesmo critério usado para denominação da região norte do Globo: "arktos" / Ártico, podemos adotar o nome da constelação mais austral: Octante. Daí acrescentar o sufixo de localidade do português -ia: Octântia. E por assim incorporar institucionalmente sob forma de Território Federal: Território Federal de Octântia. E vindo a ser um Estado federado, acrescendo mais uma estrela a orbe do pavilhão Pátrio! Vale mencionar, que a constelação de Octante já consta na bandeira do Brasil, representado pela estrela Polaríssima Austral (σ Sigma de Octante), em referência ao Distrito Federal, sob a qual giram todas as outras estrelas, que representam os Estados Federados. De forma que se adicionaria mais uma estrela, a priore, a mais brilhante: ν nu de Octante.



quinta-feira, 30 de abril de 2009

A Contribuição de Alberto Pasqualini Para O Trabalhismo Brasileiro. 4° Parte de 5.

Alberto Pasqualini
Alberto Pasqualini lançaria as bases de seu pensamento político num discurso proferido em 1944 para a turma de economistas da UFRGS, lançado depois como Um mundo baseado na cooperação. Em março de 1945, o Correio do Povo publicava com bastante repercussão suas Bases e sugestões para uma política de governo. Nelas, Pasqualini defendia idéias baseadas no trabalhismo inglês e, em menor grau, na socialdemocracia européia. A repercussão foi tamanha que se formou um movimento político inspirado em suas idéias: o Movimento Popular em Favor das Idéias Políticas e Sociais de Alberto Pasqualini. Dele se originaria a USB, União Social Brasileira.

Nesse texto(Bases e Sugestões Para Uma Política de Governo), Alberto Pasqualini apresentou o trabalhismo distinguindo-o em relação ao comunismo e ao capitalismo individualista. Em relação ao primeiro, Pasqualini afirmou que no Estado socialista, se referindo a União Soviética, existiam duas classes: a classe dos burocratas vinculada ao poder político do Estado e a classe dos proletários, sem possibilidades de defesa e organização social. Como consequência, nesse Estado havia uma socialização integral dos meios de produção e a exploração direta da sociedade por parte do Estado.

No caso do capitalismo individualista, Pasqualini frisou que seu elemento psicológico era o egoísmo. Nesse sentido, os métodos do individualismo, marcado pela luta, dominação, sujeição de um indivíduo a outro e ganho sem limites conduzia o capitalismo ao monopólio, hegemonia econômica, exploração do povo e ao imperialismo.

Para Alberto Pasqualini, o trabalhismo deveria se afastar dessas duas formas de organização social, aproximando-se de uma estrutura baseada em princípios de cooperação e solidariedade social:

Preconiza esse sistema que as relações entre o capital e o trabalho sejam reguladas por uma legislação justa que tenha na devida conta o esforço e a cooperação do trabalhador na produção dos bens que forma a riqueza nacional. Considera o organismo social como um todo solidário que só se poderá manter em posição estável com o aplainamento das desigualdades sociais, não devendo, por isso, a riqueza acumular-se apenas nalguns pontos para não comprometer o equilíbrio de todo o sistema” (PASQUALINI, 1994: 43).

O Movimento Popular em Favor das Idéias Políticas e Sociais de Alberto Pasqualini defendia a: criação de um fundo social, constituído a partir de imposto-quota sobre os lucros das empresas, para benefício dos trabalhadores; manutenção da propriedade privada dos meios de produção, respeitando os limites impostos pelo interesse coletivo; defesa do regime democrático baseado nos direitos fundamentais do homem, com voto secreto; representação proporcional e autonomia municipal; por fim, criação de um sistema de créditos sem fins lucrativos, apenas sociais, para promover melhorias nas condições de vida dos trabalhadores.

Pasqualini não era anticapitalista, mas crítico do capitalismo liberal, ao capitalismo egoísta, como preferia definir. Defendia a implementação de um sistema solidarista, humanizado, em que não houvesse luta de classes, mas a solidariedade entre elas. O trabalho deveria ser a principal contribuição de cada um, não se voltando única e exclusivamente para usufruto pessoal, mas para o bem-estar coletivo. Com a contribuição de todos, realizada através do trabalho, seria garantida a cooperação e a solidariedade social. A solidariedade não deveria ser somente distributiva – ele defendia a taxação dos mais ricos –, mas principalmente contributiva, na forma de trabalho.

O trabalho é fonte principal e originária de todos os bens produzidos. A função destes é a satisfação de necessidades. O valor dos bens reside, portanto, na sua utilidade e no trabalho que concorre para produzi-los;

A coletividade humana é um sistema de cooperação. A cooperação se realiza pelo trabalho. Para que a cooperação de cada membro da coletividade se torne efetiva, é necessário que se traduza por uma atividade socialmente útil, isto é, que traga benefícios não apenas a quem exerce, mas também aos demais membros da coletividade e contribua, por esta forma, para o aumento do bem-estar geral; A forma de cooperação é um intercâmbio de trabalho. Quem de útil nada produz, nada tem para permutar;

O poder aquisitivo deve ser a contrapartida do trabalho socialmente útil. Esse trabalho é o único e verdadeiro lastro da moeda. A posse do poder aquisitivo, que não deriva dessa forma de trabalho, representa uma apropriação injusta do trabalho alheio e se caracteriza como usura social; O objetivo fundamental do trabalhismo deve ser a eliminação crescente da usura social e alcançar uma tal organização da sociedade, onde todos possam realizar um trabalho socialmente útil, de acordo com as suas tendências e aptidões, devendo a remuneração desse trabalho, ter a garantia de um mínimo, dentro dos padrões de nossa civilização, para as formas de trabalho menos qualificado.” – Alberto Pasqualini, Mensagem ao Povo Gaúcho do Candidato ao Governo do Estado em 1954.

Ao Estado caberia a orquestração desse pacto, apaziguando as injustiças sociais e garantindo direitos básicos aos trabalhadores, como acesso à terra, habitação e educação, promoção de infra-estrutura para faculdades e escolas oficiais, administração do Fundo Social, determinação de salário mínimo digno e incentivo à formação de cooperativas.
Pasqualini propunha a manutenção da economia de mercado, porém regulamentado por um Estado forte, humanizado, responsável pela paz social, e atuante. A esse sistema mais solidarista dava o nome de Trabalhismo. Um sistema em que o Estado fosse interventor e assegurador da justiça social, em que vigorasse não o egoísmo e o lucro desmedido, mas a cooperação e a solidariedade entre as classes.

Segundo Luiz Alberto Grijó, o trabalhismo formulado por Alberto Pasqualini, em vista de sua herança ítalo-católica, esteve marcado pelo comunitarismo orgânico, uma das bases da doutrina social da Igreja Católica expressa em 1931 pelo Papa Pio XI na encíclica Quadragesimo anno. Nessa encíclica, o Papa defendia uma “justa distribuição” da riqueza segundo exigência do “bem comum” e da “justiça social”, através da “harmonia das classes sociais” (GRIJÓ, 2007: 94).

Assim como Vargas, Pasqualini fora influenciado pelo positivismo castilhista. Os dois defendiam um Estado forte e interventor, que incorpora-se o proletariado a sociedade, através da intervenção ativa dos poderes públicos.


O trabalhismo, como ideologia, é, anterior à adesão de Pasqualini ao PTB. Sua tarefa principal foi desenvolver, ao lado daquele outro trabalhismo, uma doutrina específica para o PTB, sem a qual, o partido não sobreviveria. Fazendo do partido um instrumento para garantir que se realizassem reformas sociais mais amplas e uma forma de desenvolver no Brasil uma mentalidade trabalhista.

quarta-feira, 18 de março de 2009

Da vida Para História! - Nome de Getúlio Será Gravado no Livro de Aço dos Heróis da Pátria.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou dia 10 de março a inscrição do nome do ex-presidente Getúlio Vargas no Livro dos Heróis da Pátria, que está depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.

O relator da proposta, Pedro Simon não poupou elogios: "Vargas foi um grande estadista e um dos nomes mais fantásticos de nossa história".

quarta-feira, 4 de março de 2009

Nacionalismo????


Nota-se, constantemente, nos debates que se travam na internet e até mesmo no cara-a-cara, uma grande confusão a respeito deste conceito. A maioria das pessoas possuem uma visão maniqueísta a respeito do nacionalismo, associando-o ao totalitarismo e ao fascismo. Tudo fruto das manipulações das classes dominantes. Segundo elas, é impossível a coexistência do nacionalismo com o humanismo, pois o nacionalismo se volta para o Estado, enquanto o humanismo, para o homem.

Mas, para quem compartilha da visão do Nacional- trabalhismo, esse tipo de proposição chega a soar até como contraditório. A nacionalidade, que é um direito humano, é um dos postulados que orienta a nossa luta. Não colocamos, pois, o Estado, acima do homem. JAMAIS!! Mas acreditamos no Estado, como um aparelho institucional que representa o ápice da capacidade organizativa do ser humano.

Mesmo assim, não negamos que ele pode ser um instrumento de classes, como o é nossa República Federativa brasileira. Mas acreditamos que é possível um outro modelo de estado, que inclua a participação popular, o exercício da cidadania e uma outra correlação de forças.

O nacionalismo é uma arma no mundo capitalista! E por isso mesmo eles o demonizam, anacronizando-o e tornando-o um conceito sectário, antagônico aos direitos humanos. Se formos buscar na história , veremos que toda proposta revolucionária que partiu dos nacionalistas trabalhistas estava com sustentáculo nos direitos humanos. Getúlio criou todos os direitos sociais, Jango, buscou efetivá-los com suas reformas de base e Brizola, pautou todo o seu discurso na necessiadade de uma politica de salvação humana!

Por outor lado, além-mar, Gandi lutou pela descolonização da Índia, pelo direito à nacionalidade indiana, à existência de um Estado indiano, propondo até a desobediência civil. Isso mostra como essa visão maquineísta é simplória. A revolução indiana fez com que se coexistissem nacionalismo e anarquismo. Utilizou-se do anarquismo, não do vandalismo (outra confusão do senso comum) como arma do nacionalismo. Portanto, vemos que não há incompatibilidade nehuma entre Nacionalismo e humanismo.

Aliás, em um mundo capitalista como o de hoje, o nacionalismo é uma arma indispensável para a restauração da ordem politica e social, sem o qual nehum processo progressista se concretizará.

quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009

Multinacionais, Um Mal A Se Livrar!

Os tecnocratas oficiais alegam que as multinacionais trazem poupança externa e ajudam a promover o desenvolvimento. Ilusão..... boa parte do que elas investem no Brasil vem de lucros gerados aqui dentro. Além disso, há os lucros remetidos para o exterior e as remessas de royalties, assistência técnica, patentes, etc. Resultado: a entrada líquida de dólares é mínima. A contribuição da “poupança externa” é uma balela. E note-se que aí não estão sendo levadas em consideração as importações de mercadorias realizadas pelas multinacionais, que superam em muito as suas exportações. Se incluídas, a saída de dólares seria maior que a entrada. A poupança externa se transformará em sangria de dólares, contribuindo para piorar a situação da dívida externa.

A implantação de multinacionais em um país, aborta o desenvolvimento autônomo de empresas nacionais impedindo seu surgimento nos segmentos que exploram. O que impossibilita a criação de tecnologia nacional e conseqüentemente acarreta na dependência tecnológica criando um ciclo vicioso que atrasa de sobremaneira o país. Outro fator enormemente negativo é sua influência política para consecução de seus interesses; subornando, corrompendo, influindo nas decisões políticas internas de modo a favorecê-las em detrimento dos interesses nacionais. Os governos passam a governar nos interesses delas e não nos interesses da nação, tornam-se governos fantoches manipulados por agentes externos.

Basta recordar Jucelino Kubitchek que sacrificou todo transporte ferroviário em pró do rodoviário afim de favorecer as multinacionais. Mas, os antecedentes de ações criminosas por parte de multinacionais contra os interesses brasileiros é rico; afora os subornos, a influência externa sobre nossos políticos, a evasão de divísas, existe o “Dumping”, quando passam a vender produtos abaixo do preço de custo, com vistas a quebrar o concorrente, e terem em seguida o monopólio do mercado. Foi o que fizeram a Delmiro Gouveia, sua indústria têxtil dominou todo mercado nacional, inclusive, alguns filões externos, desbancando a inglesa “Machine Company”. Finda a I Guerra, a “Machine Company” visa o mercado perdido com a prática de “Dumping”. Delmiro Gouveia após recusar por varias vezes a venda de suas indústrias, é assassinado. Sem mencionar a sabotagem dos ingleses as indústrias de Visconde de Mauá que acabaram por conduzi-lo a falência. E mais recentemente a Gurgel. A Gurgel começou a fabricar carros 100% nacionais (Br 800). Entretanto, a empresa não produzia todas as peças, ou seja, comprava algumas peças fabricadas pelas autopeças brasileiras. As montadoras multinacionais também compravam as peças das mesmas autopeças. Deste modo, as montadoras ameaçaram parar suas compras se as autopeças continuassem a vender para a Gurgel oque acabou por leva-la à falência. Assim agem as multinacionais, a sanha do punhal traiçoeiro.

Outro caso ilustrativo e bem rescente foi em Portugal. Com a entrada de Portugal na União Europeia(UE) a Opel(GM) e a Renault se instalaram em Portugal atraídas por isenções fiscais e mão de obra barata.... durante anos usfruiram desses benefícios colhendo lucros fabulosos sem que o País compartilha-se desses dividendos, pois bem, ano passado, a Opel e a Renault resolveram deixar Portugal e se instalar na Romênia atraídos por incentivos fiscais mais duradouros e mão de obra ainda mais barata.... e Portugal da noite para o dia não tem uma única indústria de automotores(ficou a ver navios, ou seria automóveis).... se quer tecnologia para tal, pois o tempo em que as multinacionais lá estiveram suprimiu o surgimento de industrias locais nesse ramo industrial. Que ao menos fique a lição.....

sábado, 14 de fevereiro de 2009

Caças e Caçadores


"Caça e caçadores" é como podemos classificar a nossa atual classe política, que tem como principal ofício, nos fazer dar boas risadas do picadeiro político que instalou-se no Planalto Central, sediada na capital candanga, e exemplos não faltam, muito pelo contrário, sobram aos montes.


Aqueles que um dia lutaram arduamente contra o regime militar, eram ditos como caças do implacável caçador ditatorial fixado no poder executivo, a ala conservadora do exército, que manifestaram seu poderio de caçador, exilando Goulart e sua equipe de governo para o exterior, além de torturar várias caças, que depois de quatro décadas, voltariam a evidência no cenário político, ascendendo ao poder.


Os homens que lutaram para erguer um Brasil melhor e Soberano, como Brizola, Goulart, Darcy Ribeiro, Tancredo Neves, dentre outras personalidades da vida pública, foram rechaçados pela tirania imposta da ditadura militar, em contrapartida, que outros como FHC, Lula, Dilma, Mercadante, Roberto Freire, transformaram-se em caçadores, espoliadores, entreguistas, que continuam o projeto da Ditadura, de entregar as riquezas de nosso subsolo para os Imperialistas estrangeiros.


O circo político em Brasília é tamanho, que vemos as antigas caças e os antigos caçadores de mãos dadas, Oligarcas e Metalúrgicos do ABC Paulista, e por aí sucedem as aberrações da políticas, que a cada dia envergonha a todos nós, que um dia acreditamos que alguns destes, poderiam fazer de nosso País, um lugar digno de se viver.


Até os partidos políticos, que em um passado não distante, praticavam o ofício democrático de difundir o idealismo político nas instituições do poder público, hoje não passam de simples legendas de aluguel, que vendem as siglas partidárias a baixo custo, infestando-os de bandidos que sem nenhum escrúpulo, transformaram as militâncias partidárias em iscas, para graduar futuros espoliadores, incitando-os aos arrombos financeiros, pintando e bordando com o dinheiro público.


Cabe a nós do Nacional-Trabalhismo, romper com estes vermes, que fazem da nossa "democracia", um completo picadeiro de palhaços que um dia foram inimigos, e hoje andam juntos, caminhando em um mesmo compasso, e objetivando uma única meta, flagelar o Brasil.


Ontem eram a caça, e hoje são os caçadores.


quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009

Discurso do Governador Roberto Requião.

Começo esta intervenção com um desabafo.
Em janeiro de 2003, assumi mais uma vez o Governo do Paraná. E, logo de entrada, suspendi o pagamento de vários contratos que estatais paranaenses mantinham com empresas multinacionais. Contratos, por exemplo, na área de energia, firmados entre a Copel e a espanhola Endesa e as norte-americanas El Paso e NRG Energy. Contratos que, se mantidos, levariam a nossa Copel à insolvência e, na seqüência, certamente, à sua absorção por uma dessas gigantes globais.
O mundo caiu sobre minha cabeça. O glorioso jornal que um dia foi dos Mesquita, o “Estadão”, chegou mesmo a criar um novo indicador, o “Risco Requião”. Fui brindado com toda sorte de epítetos, o mais doce deles dizia-me “dinossauro”. Na verdade, à época, éramos todos, os que se opunham ao modelo que o capitalismo globalizava, “dinossauros”. Saurisquianos, ornitisquianos, ultrapassados, atrasados, gente que perdera o passo na história, deslocados no tempo, fora de órbita, extintos.
Revisar contratos lesivos ao interesse público, afinal, era uma das mais graves heresias contra o “modelo”. Sacralizaram, dogmatizaram as regras impostas pelo mercado; transformaram em suas as razões do lobo, porque, mesmo à jusante, sentiam-se participantes, vozes ativas da “nova história”. Ou do “fim da história”, essa monumental besteira que andaram inventando, o que dá a medida de quão medíocres foram esses tempos.
Aprendi, com amargura, o significado de “pregar no deserto”. O pensamento único patrulhava, acuava, buscava ridicularizar, constrangia as críticas ao modelo e descartava como ignorante toda observação sobre os riscos do cassino global, sobre a insanidade do jogo nas bolsas, sobre a especulação sem regras ou limites.
Até mesmo o mais analfabeto, boquirroto e fronteiriço dos comentaristas de rádio, entre a douta opinião sobre o jogo de futebol de domingo e a cena de sangue no boteco da esquina, julgava-se qualificado para falar desse maravilhoso mundo novo das corporações, das cotações, dos contratos, das desregulamentações. E depois de uma vergalhada no bandeirinha e na polícia, uma ripada no governo que “descumpria contratos e colocava em perigo os investimentos estrangeiros no Brasil”.
Parecia o fim do senso crítico, do bom senso. Estarrecidos, presenciávamos as apostasias, a atração hipnótica do “bezerro de ouro”. Gente importante, com certa biografia, de antiga militância, desmamando-se de suas crenças, de velhos compromissos. Alguns, aliviados, apressados na adesão. Outros, tocados pelo anseio ao pertencimento, enturmando-se com os pregoeiros do novo liberalismo, sôfregos para serem aceitos e perdoados por seus desvios juvenis.Todos eles, como no poema de Fernando Pessoa, homens graves, responsáveis, confiáveis, cumpridores de deveres. E de contratos. Pacta sunt servanda, era o lema de todo o entreguista, dos entusiastas do desenvolvimento dependente.
Assim eram aqueles dias. Todos eufóricos, todos orgulhosos dos sólidos fundamentos da macro-economia. E chibata em quem se opunha, que ousava dizer que o rei estava nu.Concluído esse desabafo, registro que poucas vezes em minha vida fui tão duramente, desrespeitosamente combatido como naqueles dias. Especialmente por minhas críticas à especulação financeira, à jogatina nas bolsas, à prevalência da usura, da agiotagem sobre a produção, sobre o trabalho.Mas, eis aí esse modelo de capitalismo fazendo água: o molde que tem no capital financeiro, na especulação financeira seu eixo. Que se impôs, sobrepôs, expandiu-se, reinou a partir dos anos 80, os gloriosos anos Reagan-Tatcher. Que se alastrou com velocidade ainda maior com o fim da União Soviética.
Na verdade, o modelo já trazia no ventre o DNA da crise. Desde sua concepção e gestação foi uma fraude, um engodo, uma mentira. Qual é a idéia? A idéia é a globalização do capitalismo, sua universalização, com a livre mobilidade dos fatores de produção, do capital e do trabalho. A libertação, sem peias, sem embaraços das forças de produção.
E assim foi?
Para o capital, sim. Para ele, a mais irrestrita mobilidade. Todas as barreiras quebradas para o seu trânsito, para a sua circulação. Sem regulamentos, sem regras, sem condicionantes. Libérrimo, avassalador.
Mobilidade para o trabalho? Fator trabalho? Ora pois, direis, ouvir estrelas...
E que capital mais avidamente, mais rapidamente apropria-se da renovação tecnológica, por exemplo, da incrível velocidade da internet, para circular? O capital financeiro. E, a partir daí, constrói-se um modelo onde a economia real não é considerada, não é levada em conta. As bolsas e a especulação a substituem.
Quer dizer, a globalização capitalista, a idéia da livre mobilidade dos fatores de produção esfuma-se, dissolve-se na voragem insana da roleta da especulação financeira.
E nós, o terceiro mundo, somos compelidos – e os nossos governos cedem – a aplicar políticas econômicas de subordinação a esse modelo, deixando nossas populações à mercê das altas, das baixas, das quebras das bolsas. Do bom ou mau humor do mercado, de suas idiossincrasias, de seus suspiros, respiros e resfriados. De seu nervosismo. Nada mais me intriga quando dizem que o mercado “amanheceu nervoso”. Essa antropomorfização do mercado sempre me espantou.
E dá-lhe teoria da dependência como fator de desenvolvimento.
Temos, então, aquela cena já clássica, onde se vê um rapaz, na faixa dos vinte e poucos anos, recém-graduado ou graduando em economia, com um computador na mão, detonando, em um só clique, a economia deste ou daquele país asiático ou latino-americano, como se brincasse com um playstation.
Uma das barreiras que a globalização capitalista tratou de, primeiramente, por no chão, foi o Estado. Desguarnecido de proteções, o Estado – notadamente os do Sul – transformou-se em presa inerme frente ao avanço dos especuladores. Na verdade, não é apenas ao capital financeiro e sua necessidade vital de liberdade de ação que interessa o enfraquecimento do Estado. A internacionalização do neoliberalismo também precisa de Estados débeis, impotentes na defesa dos interesses nacionais e populares, mas fortes na defesa do capital global.
Daí todo um arcabouço jurídico, leis e decretos, medidas provisórias, emendas e reformas constitucionais introduzidas para – como eles dizem – “criar um ambiente propício aos investidores”.
Daí a privatização da Justiça, com os Tribunais Arbitrais substituindo as cortes internacionais, e decidindo sempre a favor do capital. Essa avaliação não é minha. É do insuspeito New York Times.
Dessa forma, espalha-se pelo planeta uma nova síndrome de imunodeficiência, que contamina, debilita, prosta os Estados e suas instituições.
Diante disso, não compartilho com o entusiasmo de alguns que se comprazem quando o Estado norte-americano, os Estados europeus e asiáticos intervêm na crise, propondo medidas que parecem contra-senso em relação aos preceitos neoliberais. Alguma regulação para evitar o desvario dos especuladores não quer dizer revigoramento do Estado. Socorro ao sistema financeiro, para que tudo o mais não sossobre, não seja levado na enxurrada da crise, não quer dizer reavivamento do Estado.
Na verdade, é o Estado cumprindo o seu estrito papel, sua razão de ser, segundo o ponto de vista dos neoliberais, que é o de dar sustentação ao capital financeiro.
Logo, acho um tanto quanto imprudente esperar que crise financeira de hoje resulte, como a crise de 1929, em uma revisão profunda do papel do Estado e que tenhamos de volta qualquer coisa assemelhada ao Estado de Bem-estar Social. Enfim, perdoem-me o pessimismo, mas não vejo nenhuma chance para o senhor John Maynard Keynes.
Ou os senhores acham que as razões políticas, econômicas e, principalmente,ideológicas, que levaram ao estraçalhamento do welfare state debilitaram-se com a crise atual? Não acredito.
Como Gramsci recomendava, devemos ser pessimistas na análise, e otimistas na ação.As mudanças que levaram ao fim do Estado de Bem-estar Social tinham um objetivo muito claro: reduzir os comensais à mesa. Afinal, o Estado de Bem-estar Social não deixou de ser um Estado capitalista, uma sociedade de classes, com contradições de classe. E quando o pão tornou-se escasso, findaram-se todas as veleidades distributivistas. Aquela coisa híbrida, um pouco disso e um tanto daquilo, desapareceu e impôs-se a crua realidade de uma sociedade de classes, com cada qual em seu galho. Como dizia Joe, o encanador de Mc Cain, isso de distribuir riquezas é coisa de comunista.
Concentrar rendas, cortar gastos com saúde, educação, moradia, reduzir direitos trabalhistas, ou, como dizem eufemisticamente, “desregulamentar o trabalho”, aumentar a mais-valia são as defesas do modelo fracassado.
Acredito, no entanto, que a crise fortaleça os nossos pontos de vista, o ponto de vista daqueles que estão comprometidos com a vida e o destino de nossa gente, com as pessoas. Se não temos a pretensão de eliminar as desigualdades, nas quadras deste sistema, podemos reduzir essas desigualdades, fazer com que o mundo seja menos áspero, menos brutal.
A crise, enfim, é a grande oportunidade para discutir e formular alternativas, para buscar um outro caminho, para construir esse outro caminho. Esta crise tem que nos levar a um novo modelo de Estado.
De todo modo, como a crise está aí, devemos pensar o que fazer agora, que medidas para enfrentar, no curto prazo, os efeitos da dêbacle. Submeto à discussão algumas idéias. Não são originais, mas são as melhores que surgiram até agora.Por exemplo, a estatização do crédito. Em vez de ficar repassando dinheiro para os bancos investirem em Letras do Tesouro, o Estado deve assumir a condução de uma política de financiamento extremamente agressiva, forçando também os bancos a abrirem linhas de crédito para o empresariado brasileiro, especialmente para a indústria. Cadê a famosa política industrial que nunca sai do papel? É possível fazê-la deixar de ser letra morta, com o direcionamento do crédito, com o seu controle. Afinal, sem industrialização não há desenvolvimento, como é óbvio.
É a encruzilhada de nosso destino como nação. Fortes, maciços investimentos industriais, criando com isso condições para o desenvolvimento real, ou selamos a nossa história como meros produtores de commodities agrícolas, consolidando a nossa augusta presença no mundo subdesenvolvido, do atraso, da periferia. O Brasil reduzido a espaço para as plantations das multinacionais.
Fico imaginando a reação de alguns setores a propostas como essa. Fala-se em estatizar e já se notam ataques de urticária incomodando as patrulhas neoliberais, em especial em nossa gloriosa mídia, sempre alerta, eternamente vigilante. Pouco se dá que os países centrais façam exatamente isso. Eles podem, aqui é sacrilégio.
Além do mais, condoem-se, apiedam-se dos bancos. Ainda que, no terceiro trimestre deste ano, os bancos tenham lucrado mais que todos os outros setores da economia somados. Isso mesmo, os ganhos de 15 bancos foram superiores aos ganhos de 201 grandes empresas não financeiras.
Quando a agiotagem, os juros, a especulação dão mais resultados que a produção é sinal de que alguma coisa não vai bem. Citando Luiz Gonzaga Beluzzo, em uma entrevista à Carta Maior: “É preciso deixar de lado a esperança liberal de que os bancos vão agir em benefício da sociedade e do desenvolvimento. O Governo tem que injetar crédito na veia do setor produtivo (...)”.
Desenvolvimento industrial e investimentos em infra-estrutura. Há quantos séculos clamam-se por investimentos em infra-estrutura, em nosso país? É uma dessas ladainhas que se repetem enfadonhamente há tanto tempo. Pois bem, ainda hoje, 60 por cento de nosso território não são acessados por estrada de ferro, rodovia ou avião. E não têm energia elétrica ou telefone. Não existe nenhuma chance de construirmos uma economia forte, um país plenamente desenvolvido, socialmente equilibrado com deficiências de infra-estrutura tão grandes. Outro ponto é o controle do câmbio. Centralização e controle. Um país que pretenda ser zeloso de sua soberania, senhor de suas decisões na área econômica, não pode deixar o câmbio solto, sem vigilância, submetido aos azares da sorte. Como propõe o professor Lessa: todas as operações cambiais deveriam ser centralizadas no Banco do Brasil, cabendo ao Banco Central esclarecer as circunstâncias dos fluxos. O país precisa saber, sua soberania exige que saiba, as condições de todas as operações de câmbio.
Acrescentaria aqui mais uma proposta: a desoneração do consumo. Uma reforma tributária que diminua os impostos sobre os bens de consumo que o salário compra. Estou fazendo isso no Paraná. Estou reduzindo de 25 e 18 para 12 por cento o ICMS sobre 95 mil produtos de consumo dos assalariados. Ao mesmo tempo, para equilibrar a arrecadação, elevo alíquotas de produtos que não influam diretamente sobre os preços do que os assalariados consomem.Numa circunstância como essa, é fundamental manter e estimular o consumo, o que significa manter a produção, manter os empregos.
Enfim, a parte que nos cabe é empreender o nosso próprio projeto de desenvolvimento. Ao tempo que em tomamos medidas que diminuam o impacto da crise sobre nós, devemos desatrelar o nosso destino da globalização neoliberal. Temos nas mãos uma dessas chances raras que o destino reserva aos povos: o petróleo do pré-sal. Esse petróleo tem que ser da Nação. Extraído e refinado pela Petrobras, é verdade, que deve receber por isso, é verdade, mas cujo resultado financeiro final deve ser apropriado pela Nação e aplicado em seu projeto de desenvolvimento.
A pergunta que fica é se a crise levará os ditos países centrais, com o concurso dos tais emergentes, a adotar medidas de controle do capital financeiro. Confesso ceticismo. Sempre desconfio da excessiva carga dramática desses momentos. Essa eletricidade aos poucos se dissolve e, por fim, impõe-se a solução lampedusiana, gattopardiana.
Da mesma forma que mantenho meus pés devidamente atrás quando ouço falar em colapso norte-americano, fim do império e coisas do gênero, que mais expressam desejos, aspirações que a realidade dos fatos.
Termino com uma citação de Noam Chomsky, que resume bem o que foi – e ainda é – a doutrina que sustenta o fundamentalismo do livre mercado. Segundo ele, a liberalização financeira teve efeitos muito além da economia. Constituiu-se também em uma arma poderosa contra a democracia. O movimento livre dos capitais criou um verdadeiro “parlamento virtual” de investidores e credores, que controla de perto os programas governamentais e “vota” contra esses programas, quando os considera “irracionais”, e são “irracionais” quando beneficiam o povo, a nação, e não o poder privado, os especuladores.
Queria ainda fazer algumas observações sobre o comportamento da nossa mídia diante da crise. Depois de tanto ridículo, de tanto vexame, será preciso?