A Contribuição de Alberto Pasqualini Para O Trabalhismo Brasileiro. 4° Parte de 5.

Alberto Pasqualini

Alberto Pasqualini lançaria as bases de seu pensamento político num discurso proferido em 1944 para a turma de economistas da UFRGS, lançado depois como Um mundo baseado na cooperação. Em março de 1945, o Correio do Povo publicava com bastante repercussão suas Bases e sugestões para uma política de governo. Nelas, Pasqualini defendia idéias baseadas no trabalhismo inglês e, em menor grau, na socialdemocracia européia. A repercussão foi tamanha que se formou um movimento político inspirado em suas idéias: o Movimento Popular em Favor das Idéias Políticas e Sociais de Alberto Pasqualini. Dele se originaria a USB, União Social Brasileira.

Nesse texto(Bases e Sugestões Para Uma Política de Governo), Alberto Pasqualini apresentou o trabalhismo distinguindo-o em relação ao comunismo e ao capitalismo individualista. Em relação ao primeiro, Pasqualini afirmou que no Estado socialista, se referindo a União Soviética, existiam duas classes: a classe dos burocratas vinculada ao poder político do Estado e a classe dos proletários, sem possibilidades de defesa e organização social. Como consequência, nesse Estado havia uma socialização integral dos meios de produção e a exploração direta da sociedade por parte do Estado.

No caso do capitalismo individualista, Pasqualini frisou que seu elemento psicológico era o egoísmo. Nesse sentido, os métodos do individualismo, marcado pela luta, dominação, sujeição de um indivíduo a outro e ganho sem limites conduzia o capitalismo ao monopólio, hegemonia econômica, exploração do povo e ao imperialismo.

Para Alberto Pasqualini, o trabalhismo deveria se afastar dessas duas formas de organização social, aproximando-se de uma estrutura baseada em princípios de cooperação e solidariedade social:

“Preconiza esse sistema que as relações entre o capital e o trabalho sejam reguladas por uma legislação justa que tenha na devida conta o esforço e a cooperação do trabalhador na produção dos bens que forma a riqueza nacional. Considera o organismo social como um todo solidário que só se poderá manter em posição estável com o aplainamento das desigualdades sociais, não devendo, por isso, a riqueza acumular-se apenas nalguns pontos para não comprometer o equilíbrio de todo o sistema” (PASQUALINI, 1994: 43).

O Movimento Popular em Favor das Idéias Políticas e Sociais de Alberto Pasqualini defendia a: criação de um fundo social, constituído a partir de imposto-quota sobre os lucros das empresas, para benefício dos trabalhadores; manutenção da propriedade privada dos meios de produção, respeitando os limites impostos pelo interesse coletivo; defesa do regime democrático baseado nos direitos fundamentais do homem, com voto secreto; representação proporcional e autonomia municipal; por fim, criação de um sistema de créditos sem fins lucrativos, apenas sociais, para promover melhorias nas condições de vida dos trabalhadores.

Pasqualini não era anticapitalista, mas crítico do capitalismo liberal, ao capitalismo egoísta, como preferia definir. Defendia a implementação de um sistema solidarista, humanizado, em que não houvesse luta de classes, mas a solidariedade entre elas. O trabalho deveria ser a principal contribuição de cada um, não se voltando única e exclusivamente para usufruto pessoal, mas para o bem-estar coletivo. Com a contribuição de todos, realizada através do trabalho, seria garantida a cooperação e a solidariedade social. A solidariedade não deveria ser somente distributiva – ele defendia a taxação dos mais ricos –, mas principalmente contributiva, na forma de trabalho.

“O trabalho é fonte principal e originária de todos os bens produzidos. A função destes é a satisfação de necessidades. O valor dos bens reside, portanto, na sua utilidade e no trabalho que concorre para produzi-los;

A coletividade humana é um sistema de cooperação. A cooperação se realiza pelo trabalho. Para que a cooperação de cada membro da coletividade se torne efetiva, é necessário que se traduza por uma atividade socialmente útil, isto é, que traga benefícios não apenas a quem exerce, mas também aos demais membros da coletividade e contribua, por esta forma, para o aumento do bem-estar geral; A forma de cooperação é um intercâmbio de trabalho. Quem de útil nada produz, nada tem para permutar;

O poder aquisitivo deve ser a contrapartida do trabalho socialmente útil. Esse trabalho é o único e verdadeiro lastro da moeda. A posse do poder aquisitivo, que não deriva dessa forma de trabalho, representa uma apropriação injusta do trabalho alheio e se caracteriza como usura social; O objetivo fundamental do trabalhismo deve ser a eliminação crescente da usura social e alcançar uma tal organização da sociedade, onde todos possam realizar um trabalho socialmente útil, de acordo com as suas tendências e aptidões, devendo a remuneração desse trabalho, ter a garantia de um mínimo, dentro dos padrões de nossa civilização, para as formas de trabalho menos qualificado.” – Alberto Pasqualini, Mensagem ao Povo Gaúcho do Candidato ao Governo do Estado em 1954.

Ao Estado caberia a orquestração desse pacto, apaziguando as injustiças sociais e garantindo direitos básicos aos trabalhadores, como acesso à terra, habitação e educação, promoção de infra-estrutura para faculdades e escolas oficiais, administração do Fundo Social, determinação de salário mínimo digno e incentivo à formação de cooperativas.

Pasqualini propunha a manutenção da economia de mercado, porém regulamentado por um Estado forte, humanizado, responsável pela paz social, e atuante. A esse sistema mais solidarista dava o nome de Trabalhismo. Um sistema em que o Estado fosse interventor e assegurador da justiça social, em que vigorasse não o egoísmo e o lucro desmedido, mas a cooperação e a solidariedade entre as classes.

Segundo Luiz Alberto Grijó, o trabalhismo formulado por Alberto Pasqualini, em vista de sua herança ítalo-católica, esteve marcado pelo comunitarismo orgânico, uma das bases da doutrina social da Igreja Católica expressa em 1931 pelo Papa Pio XI na encíclica Quadragesimo anno. Nessa encíclica, o Papa defendia uma “justa distribuição” da riqueza segundo exigência do “bem comum” e da “justiça social”, através da “harmonia das classes sociais” (GRIJÓ, 2007: 94).

Assim como Vargas, Pasqualini fora influenciado pelo positivismo castilhista. Os dois defendiam um Estado forte e interventor, que incorpora-se o proletariado a sociedade, através da intervenção ativa dos poderes públicos.

O trabalhismo, como ideologia, é, anterior à adesão de Pasqualini ao PTB. Sua tarefa principal foi desenvolver, ao lado daquele outro trabalhismo, uma doutrina específica para o PTB, sem a qual, o partido não sobreviveria. Fazendo do partido um instrumento para garantir que se realizassem reformas sociais mais amplas e uma forma de desenvolver no Brasil uma mentalidade trabalhista.