quinta-feira, 21 de maio de 2009

Território Antártico Brasileiro

O Brasil é o sétimo país mais próximo da Antártica, um continente que se revela altamente estratégico, com um território riquíssimo em jazidas minerais, uma localização que dar acesso a 3 oceanos com rotas obrigatórias de passagem, sendo ainda uma base privilegiada para o lançamento de mísseis nucleares com alcance a 4 continentes. É imperioso que o Brasil volte atenção aos seus legítimos Direitos sobre sua porção Antártica.

Em 1950, a profª. Therezinha de Castro defendeu a tese de incorporação de um setor da Antártica ao Brasil. Therezinha, foi uma das poucas vozes pioneiras e entre elas a mais insistente, sobre a necessidade do Brasil instalar uma base na Antártica, tendo em vista a prospectiva de sua importância estratégica num futuro próximo, em função de sua posição de defrontação com todo o Hemisfério Sul do planeta e por suas imensa reservas minerais e de água. Therezinha de Castro reivindicava que o Brasil participasse territorialmente da comunidade antártica defendendo o seu direito pelo princípio de defrontação(ou continuidade territorial) os meridianos, abaixo dos países, pertencem aos países, pertencem ao país até o pólo sul. Desta maneira pretende-se a parte entre os meridianos 28° 51’ (meridiano das Ilhas Martins Vaz) até o de 53º 22’ (meridiano do arroio chuí) até o pólo sul; princípio que já fora aplicado no caso dos direitos territoriais no Ártico. Viu a sua pregação realizar-se, quando em 1983, o Brasil instalou a Estação Comandante Ferraz, comandada pela Marinha.

Em 1970 o deputado Eurípedes Cardoso de Menezes defendeu na câmara dos deputados segundo o critério da “projeção geográfica” o direito do Brasil ao território compreendido entre os meridianos que passam pela ilha Martim Vaz e pelo Arroio Chuí.

O Tratado de Tordesilhas foi o 1° tratado internacional pactuado entre Estados Nacionais e reconhecido pela Santa Igreja a quem se submetia toda Europa na época. A sua eficácia e vigência ainda hoje é alegada pela Argentina em seu justo pleito pelas ilhas Malvinas e a Espanha ainda o alegava em pleno Séc. XIX contra os EUA, que reconheceu e a indenizou pelas terras do noroeste americano. Deste modo o Tratado de Tordesilhas foi único efetivamente que vigorou sobre o território antártico, além de ser anterior a todos os outros critérios sobre o qual se apóiam atualmente as demandas. Ainda sim, o Tratado de Tordesilhas bem como os outros critérios devem ser avaliados em conjunto no seu todo, não apenas isoladamente. Pelo Pricípio da Defrontação, mediante esse critério, entende-se que essa porção antártica do Brasil, destaca-se com ele no mesmo instante em que se sagra independente de Portugal. Uma vez que o Tratado de Tordesilha já tratava da terras austrais. Assim argumenta a Argentina ao reclamar seu território. De modo que as ilhas Rei George e a Sanduiche do Sul(sob controle inglês) devem se incorporar ao Brasil como parte de seu território insular.


OUTROS ARTIGOS:

BRASILIE REGIO, BRASILIA INFERIOR, BRASILIA AVSTRALIS - Os Nomes do Continente Antártico nos Mapas Antigos:
http://ressurreicaonacionalista.blogspot.com/2012/03/brasilie-regio-brasilia-inferior.html

A Descoberta da Antártica pela Coroa Portuguesa:
http://ressurreicaonacionalista.blogspot.com/2012/02/antartica-descoberta-portuguesa.html

Raposo Serra do Sol a Integridade da Pátria Ameaçada:
http://ressurreicaonacionalista.blogspot.com/2009/06/raposa-serra-do-sol-integridade-da.html

Nenhum comentário:

Postar um comentário