domingo, 5 de fevereiro de 2012

O Primeiro Governo Nacionalista da Nossa História, Floriano Peixoto (1891-94)

O Governo de Floriano Peixoto, além de consolidar a República, é um marco, por se verificar pela primeira vez em toda História Brasileira, um governo nacionalista, com um programa nacionalista, entendido a terminologia “nacionalista” como de viés ideológico de beneficiamento consciente e dirigido dos interesses brasileiros.

O projeto republicano idealizado por estes consagrava justamente esse fim, uma instituição (a República) capaz de concretizar os anseios nacionalistas, em contestação a monarquia ligada aos interesses estrangeiros. De modo que ser republicano significava ser nacionalista, ao menos para os republicanos históricos que idealizaram a República Brasileira, como Benjamin Constant, Júlio de Castilhos com quem será aliado e o próprio Floriano Peixoto, abolucionista e republicano desde o curso da monarquia.

Uma das primeiras medidas de Floriano no dia em que assumiu o governo, foi revogar um decreto de Deodoro da Fonseca que arrendava a estrada de ferro Central do Brasil e a incorporação das ações da Companhia da Estrada de Ferro.

O programa de governo de Floriano Peixoto é apresentado formalmente em 12 de maio de 1892, uma explícita política de desenvolvimento nacional (estímulo à indústria, investimento em ferrovias, em educação, etc.), é a afirmação ideológica nacionalista de Floriano, herdeira do progressismo militar da segunda metade do século XIX.

O Governo de Floriano, fará uma política de fornecimento de crédito à indústria e de medidas protecionistas para determinados setores da atividade industrial. No que diz respeito a esta última, o governo, através de uma lei aprovada pelo Congresso em novembro de 1892, eleva em 30% as tarifas alfandegárias sobre produtos têxteis, móveis de luxo e mercadorias de luxo em geral, ao mesmo tempo em que reduz em 30% as tarifas sobre máquinas importadas, implementos agrícolas e gêneros alimentícios básicos; a redução da taxação sobre esses produtos se explica pelo fato de que o Brasil do final do século XIX, um país essencialmente agrário e com uma burguesia industrial incipiente e precária, era carente de um setor produtor de bens de capital., oque faria com que a indústria nacional saísse prejudicada de uma política de protecionismo generalizado, que encareceria, por exemplo, a maquinaria estrangeira da qual aquela necessitaria para seu maior desenvolvimento. Quanto a política de fornecimento de crédito, ela se fará através dos bancos, aos quais caberá repassar o dinheiro fornecido pelo governo, à indústria. Embora, à primeira vista, esta política possa parecer um retorno ao emissionismo de Rui Barbosa e do Barão de Lucena, no fundo ela é radicalmente diferente. Em primeiro lugar porque sua finalidade é desenvolver a industria nacional, enquanto que no período de Deodoro oque encontrávamos era uma política de indenização aos antigos proprietários de escravos e de aumento do meio circulante visando beneficiar a burguesia bancária do Rio de Janeiro. Por outro lado, enquanto que no Período Deodoro o poder de emissão era ilimitado e sem nenhum controle, com Floriano e Serpzerdelo, seu ministro, ele passa a ser controlado pelo Estado: além de exigir, por parte dos bancos encarregados de repassar dinheiro, títulos que garantissem os adiantamentos, Floriano decretará, em 17 de dezembro de 1982, a fusão do Banco do Brasil e do Banco da República num novo Banco da República do Brasil, o único com o privilégio de emitir dinheiro e que, embora permanecendo privado, terá seu presidente, seu vice-presidente e um de seus diretores nomeados pelo governo(que ainda terá o poder de veto sobre todas as suas decisões e que exigirá que dois terços dos industriais beneficiados por essa política de fornecimento de crédito tenham suas fábricas fora da Capital Federal). Depois da política de emissionismo desenfreado de Rui Barbosa e Lucena e do liberalismo ortodoxo de Rodrigues Alves, passamos a um dirigismo econômico (ainda que bem longe do dirigismo econômico do período do Estado Novo) visando o desenvolvimento da indústria nacional. Quanto à alta finança euroopéia, ela já teria demonstrado insatisfação para com a nova orientação econômica, como nos faz supor  o telegrama, exposto pelo Jornal do comércio, dos Rothschild (os mesmos que viram com bons olhos a derrubada dde Deodoro) ao Ministro da Fazenda, no qual alertavam para os efeitos maléficos da emissão de apólice para auxíli às indústrias brasileiras.

Por tudo isso,  Getúlio Vargas que nutria grande admiração por Floriano, desde que  promovera seu pai a General honorário por sua destacada atuação na guerra contra os reacionários maragatos. Como Presidente ergueu monumento à Floriano Peixoto no Rio de Janeiro, quando fez publicar seus arquivos em resgate a sua memória.

27 comentários:

  1. Recomendo ao autor do texto ler os livros A Revolta da Armada de Rui Leôncio Martins e Comércio e Canhoneiras Brasil Estados Unidos na Era dos Impérios.
    Esses livros mostram que, ao contrario do que foi dito, foi no governo Floriano Peixoto que inaugurou-se a dependência econômica e política do Brasil em relação aos EUA.
    Portanto, esse governo nada teve de nacionalista, muito pelo contrário. Além disso, como consta em vários livros, sabe-se que Floriano fez do assassinato político uma das suas principais ações no governo. Recomendo ao aoutor que se informe sobre o assunto.

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  2. “A lógica assim como a justiça dos fatos, autorizaria que se procurasse à força das armas repor o governo do Brasil onde estava a 15 de novembro de 1889, quando num momento de surpresa e estupefação nacional ele foi conquista por uma sedição militar, de que o atual governo não é senão uma continuação....” – Saldanha da Gama, líder da Revolta Armada, trecho de seu manifesto.

    Eis os intuitos da Revolta Armada de por fim a República.

    Quais dessas medidas no programa de Floriano não considerais nacionalista? E quais teriam sido as que teriam inaugurado "a dependência econômica e política do Brasil em relação aos EUA"?.

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  3. Primeiro, na época, não estava em evidência essa questão do nacionalismo. A luta política situava-se entre Liberais e Conservadores. Prova isso o fato de que esquadras navais de vários países europeus frequentavam a Baia da Guanabara. O objetivo dessa presença era proteger aos interesses estrangeiros estabelecidos no Rio de Janeiro. Nem o Império, nem os dois primeiros governos republicanos se preocuparam em desfazer esse absurdo que só foi desfeito pelos Estados Unidos, através da Doutrina Monroe que, durante a Revolta da Armada, estabeleceu o seu domínio sobre o Brasil expulsando as belonaves estrangeiras.
    Pergunto, onde está o nacionalismo?

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  4. Durante toda a Primeira República, o Brasil foi pasto para os interesses norteamericanos. Quem não conhece a história do magnata daquele país, chamado Percyval Farquart? que, através de negociatas conseguiu do governo uma concessão e através dela destruiu toda a reserva natural de Araucárias que existia no Sul do Brasil, exportando-a para os EUA e para os países europeus.Isso tudo sob as vistas e bençãos do governo brasileiro.
    O nacionalismo só veio a surgir no Brasil no governo Vargas que expropriou as empresas de Percyval Farquart e estabeleceu um governo nacionalista criando empresas genuínamente nacionais.

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  5. Veja o que diz o Professor Topik em seu livro:
    " O episódio (vitória sobre os revoltosos da Armada) consolidou ainda mais os laços entre Estados Unidos e Brasil. Em 1894, Floriano, antes tão reservado, enviou uma tropa de cavalaria acompanhada de um representante do governo ao ministro do Estados Unidos para cumprimentá-lo sobre o aniversário de Washington. Quatro de julho foi considerado feriado nacional no Brasil, e um grande espetáculo de fogos de artifício que sobraram da festa da Independência americana foram queimados na festa de posse do presidente Prudente de Moraes, em 15 de novembro. O novo presidente brasileiro foi homenageado pelo desconcertante espetáculo de uma grandiosa mostra aquática pirotécnica retratando a Deusa da Liberdade com a bandeira brasileira em uma das mãos e, na outra, a dos Estados Unidos. Naquele mesmo dia foram construídas as bases de um monumento a James Monroe e à Doutrina Monroe, no Rio de Janeiro. Dada a possibilidade de o Almirante Benham ter servido de intermediário na eleição de Prudente, o espetáculo e o monumento vieram bem a calhar para a solenidade de posse. O Congresso brasileiro também encomendou uma condecoração cunhada com o busto de Cleveland de um lado e, de outro, o de Floriano, e uma cidade do estado do Amazonas e uma de Santa Catarina receberam o nome de "Clevelândia".
    Essas condecorações, homenagens e festividades são testemunhos do sucesso da campanha naval norte-americana no Brasil e da calorosa amizade entre os dois países".

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  6. @ Wander

    Eu nao sei muito sobre isso, ma voce ta falando que os EUA ja tenia, no final do 1800, a capacidade dominar um grande Brasil com o Brasil segundo a Doutrina Monroe?

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  7. No curso do seu governo, Deodoro propusera o arrendamento da estrada de Ferro Central do Brasil; o congresso através dos positivistas, jacobinos e castilhistas criticaram a proposta; de modo que Floriano revogou esse decreto de Deodoro no mesmo dia em que assumiu(23/11), entre os quais os de incorporação da ações da companhia da Estrada de Ferro.

    Pronunciamento de um deputado “Jacobino”, Alcindo Guanabara, sobre a nacionalização da navegação de cabotagem:

    “tem feito um estudo de que a cabotagem nacional merece todos os cuidados dos poderes públicos para que em pouco tempo nos possa levar, no que diz respeito à navegação, ao mesmo grau que atingiu a navegação nos Estados Unidos. Os Estados Unidos, nesse ponto, e ainda mais previdente que nós, não cedeu nem uma linha apesar da propaganda que fazem os partidários da livre navegação, apesar mesmo da lei inglesa de 1848.

    “Acusam-nos de protecionistas; confesso que somos. O protecionismo é idéia que se contém no programa socialista do orador. Mas também o é a Inglaterra, que fez a campanha do livre-cambismo, que voltou a nacionalizar a navegação de cabotagem, depois de haver tentado a experiência do sistema contrário”

    Outro Deputado, “jacobino” Baptista da Motta do Rio de Janeiro: “todas as nações procuram proteger as suas indústrias, só o Brasil permite que navios estrangeiros façam navegação de cabotagem”.

    Nacionalismo não estava na ordem do dia? Não eram nacionalistas? Precisamos de “liberais” desse tipo!

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  8. Ainda não vi um único ato de Floriano que tenha sido contra os interesses do Brasil.

    E para ficar claro e não jogar Floriano na vala comum dos "republicanos(de circunstância) liberais":

    Floriano Peixoto era NACIONALISTA.

    Prudente de Morais, liberal/Entreguista

    Campos Sales: Liberal/Entreguista.

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  9. Quem colocou o entreguista Prudente de Moraes no poder foi o próprio Floriano, por "sugestão" do Almirante Benham. Um presidente que admite tal intromissão nos assuntos internos do país e ainda as atende, como pode ser classificado? Um verdadeiro nacionalista teria mandado Benham às favas e não homenageá-lo e ao seu país como fez Floriano na festa de posse de Prudente.
    O fato de existirem políticos nacionalistas, na Primeira República, nada significa. Todos estavam na oposição. Enquanto isso o país estava sendo entregue aos mais vís interesses estrangeiros. Lógicamente, a "amizade" com os EUA, inaugurada no governo Floriano facilitou muito que isso ocorresse. Como declarou Benham, a amizade entre os dois países era baseada no respeito e " em algo mais".

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  10. Mais uma informação, a título de esclarecimento sem qualquer conteúdo ou intenção crítica:
    Durante o governo Floriano Peixoto a sede da República, onde o presidente despachava, não era o Palácio do Catete, que só serviu a esse propósito depois.
    Foi no Palácio Itamaraty que Floriano fez as negociações necessárias para "salvar" o seu governo.

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  11. Simone, eu também fiquei perplexo quanto soube dessas coisas. Recomendo que você leia o livro do Professor Steven C. Topik Comércio e Canhoneiras, disponível em qualquer boa livraria. É de estarrecer, mas, pura verdade.

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  12. A Estrada de Ferro Central do Brasil, inaugurada ainda no Império, foi entregue pela República ao mega-especulador norteamericano Percyval Farquart, que a explorou em seu proveito durante toda a Primeira República. Somente depois da Revolução de 30, que os bens de Farquart foram expropriados e a Estrada de Ferro voltou a pertencer ao povo brasileiro.

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  13. Prudente de Morais foi indicado pela bancada paulista, reduto dos liberais republicanos, durante a convenção do PRF – Partido Republicano Federal, antes do episódio que envolveu Benham.

    Floriano Peixoto se quer entregou o cargo a Prudente de Morais, da parte dos republicanos históricos não havia motivo para “festa de posse de Prudente”.

    “Amizade com os EUA” aconteceu com Deodoro da Fonseca que fez um tratado de livre comércio com os EUA, oportunidade em que toda bancada positivista votou contra, oque não evitou a aprovação pelos votos dos liberais.

    Percyval Farquart a quem Rui Barbosa advogava, sempre bom lembrar! Como também se deve mencionar que esses episódios, envolvendo Farquart, nada tem haver com o Floriano Peixoto.

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  14. Apesar de Prudente de Moraes ter sido indicado pela bancada paulista, adversária política de Floriano, este não pretendia, de modo algum, entregar o governo ao candidato paulista. Sua pretenção era eternizar um governo populista nos moldes defendidos pelos jacobinistas da época. No entanto Floriano, a contra gosto, teve de passar a faixa presidencial à Prudente, tendo em vista a negociação feita com os norteamericanos que exigiram a alternância democrática de poder em troca do apoio naval dado ao presidente. É claro que essa alternãncia democrática deveria atender aos interesses dos Estados Unidos, como acabou ocorrendo em toda a Primeira República.
    Portanto, a amizade com os EUA, inaugurada no governo Deodoro, foi grandemente ampliada no governo Floriano que assinou o tratado comercial com os norteamericanos.
    A influência dos Estados Unidos sobre o Brasil, inaugurada no início da República, se alongou por todo o primeiro período republicano. Esse período foi marcado pela presença no Brasil do mega investidor e especulador Percival Farkuhar que tinha como advogado no Rio de Janeiro, o tribuno Ruy Barbosa. Portanto, indiretamente, a vinda de Farkuhar para o Brasil se deveu aos acordos acertados no governo Deodoro e assinados no governo Floriano.

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  15. Este comentário foi removido pelo autor.

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  16. É uma tese especulativa de um historiador ianque (ditos "brasilianistas"), mais um.... a tentar deturpar a história do Brasil, maculando seus heróis tal como fazem com Getúlio taxando sua política nacionalista como "populista" jarguão criado pela UDN.

    Essa hipótese é facilmente descartada posto a indicação de Prudente de Morais ser anterior ao episódio que envolveu o desembarque de mercadorias ianques na Guanabara.

    Ainda, se Floriano tive-se sido forçado pelos EUA a passar o cargo, a contragosto, não teria agradecido ao Presidente estadunidense. Ao contrário, como era de seu feitio teria hostilizado os EUA.

    Essa hostilidade sim, sempre direcionada contra Prudente de Moraes.

    A razão de Floriano ter passado o cargo se deve simplesmente por que seu mandato terminava alí, quem diz que ele queria se eternizar no poder, especula.... hipotetizando, ainda que cogita-se permanecer na Presidência, o apoio da bancada paulista era fundamental, oque naturalmente não existia posto a indicação de Prudente de Moraes. Corrobora também seu já delicado estado de saúde....

    Floriano Peixoto ditou uma política totalmente oposta a de Deodoro e de Prudente de Moraes, justamente a razão de sua repulsa a essas figuras.

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  17. Concordaria imediatamente com as suas afirmações se não tivesse sido colocado em relevância um pequeno detalhe: o livro do historiador ianque é fundamentado em documentos colhidos nos EUA. Lá, como se sabe, depois de 30 anos, os arquivos, por mais confidenciais que sejam, acabam sendo colocados para o público e os pesquisadores. O livro, portanto, é cheio de referências onde constam esses documentos emitidos pelo próprio governo dos EUA. Foi o próprio Almirante Benham que declarou oficialmente que "forçou o governo brasileiro" a fazer uma sucessão democrática através de Prudente de Moraes. A ocasião da posse foi montada através de um espetáculo protécnico no qual se exaltavam os dois países. Isso não é uma ideia do autor. Está tudo documentado. Por isso esse livro causou furor quando saiu, a ponto de ser citado na FSP pelo jornalista Hélio Gáspari que recomendou a todosos interessados que o lessem. Da mesma forma, o professor José Murilo de Carvalho, historiador especialista nesse período da história do Brasil, confirmou tudo o que diz o livro e acrescentou o discurso de Benham, em Nova York, depois de voltar dos entreveros no Rio de janeiro, no qual disse textualmente a toda a plateía que "A amizade entre os EUA e o Brasil era fundamentada no respeito e também em algo mais", sendo que, na ocasião, a plateia, depois de ouvir isso, teria caído na gargalhada. Igualmente, isso não é invenção de ninguém. Está tudo documentado. Esse discurso de Benham existe e pode ser consultado atualmente nos EUA. Portanto, pode-se tentar desconstuir o que um autor diz sem fundamentação. No entanto, é ridículo se insurgir contra o que está baseado em farta documentação.

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  18. Reitero... eventuais sinais de agradecimento ao governo estadunidense, demonstra claramente que Floriano não estava ressentido com o governo dos EUA, o que naturalmente, estaria se fosse forçado a abdicar de algo que hipoteticamente almeja-se.

    Demonstre o tal "documento" em que Benham condiciona o apoio dos EUA a uma hipotetica transição de governo.... a tese é tão furada, que a guerra contra os monarquistas continuou mesmo após o término de seu mandato, de certo, o suposto "acordo" só teria implementado ante a capitulação dos revoltosos, oque não ocorreu ante a intervenção da armada portuguesa.

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  19. Não sou eu que diz o que o prezado discorda. Mais uma vez recomendo fortemente que leia o livro "Comércio e Canhoneiras" Brasil e Estados Unidos na Era dos Impérios" de Steven C. Topik. Lá estão todos os documentos e comprovações que me pede. Demais, só tenho a lamentar que alguém produza um blog destinado à informação histórica, que não tenha lido os livros que se referem ao periodo mostrado e ainda, como consequência disso, apresente erros como, por exemplo, colocar o Palácio do Catete como sede da presidência da república na época do ditador Floriano Peixoto. Como está mostrado no livro em referência e também em outros sobre o período, a sede da República, na época de Floriano era o Palácio Itamaraty. Da mesma forma, não existe um livro sobre a Revolução Federalista que considere os revolucionários como monarquistas. Somente o ilustre blogueiro sai com essa sandice, contrariando a todos os que estudam o assunto. Recomendo, portanto, atualizar seus conhecimentos e reformar esse blog no interesse da historiografia brasileira.

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  20. Aonde foi dito que a sede "era no Catete"?

    Não me interesso mesmo em ler autores estrangeiros, principalmente "brasilianistas" ianques.

    Ainda estou esperando citar o tal documento que condiciona o apoio dos EUA a transição de governo....

    E ditador(de aráque!) era o D. Pedro II, que durante quase 5 décadas legou ao Brasil um rastro de atraso e subdesenvolvimento com sua política liberal.

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  21. No próprio site do ilustre bloguista. Além disso, a foto superior que ilustra o site, todos os que residem no Rio de Janeiro sabem, é do Palácio do Catete e não do Palácio Itamaraty de onde Floriano Peixoto governou.
    Por outro lado, é bem fácil para um dono de blog retirar um erro que foi apresentado.

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  22. A sua falta de interesse, conforme pode se notar, resulta em desconhecimento. Nos EUA, diferentemente do Brasil, passados 30 anos, todos os arquivos históricos são abertos ao público e aos pesquisadores. Desprezar essa fonte demonstra obscurantismo e falta de interesse em história.

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  23. Meu caro, a imagem da fachada do Catete se refere como simbolismo do governo Vargas.... eu mesmo já havia feito referência de que Floriano quando de sua saída do governo deixou o Itamaraty vazio, para o constrangimento do Prudente de Morais.

    Sei muito bem da abertura dos documentos, o caso é o tal documento em que é condicionado o apoio ianque ao estabelecimento de eleições. Você tem o livro do Steven Topik, devo deduzir então que ele faz uma suposta "referência" de um "documento" em que supostamente haveria esse condicionamento.... e não consta na bibliografia? Devo pensar que o autor deduziu teorias.... sem qualquer fundamentação documental.

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  24. Não, ningém deduziu nada. É apenas uma constatação lógica que o autor, eu ou você podemos fazer. Se Floriano era adversário de Prudente e era um ditador vitorioso e fortalecido que havia acabado de vencer uma guerra civil, porque entregou o poder a um seu adversário político? Isso, conforme podemos ver, não tem lógica.
    O professor Topik, no entanto, esclarece o assunto: foi o Almirante Benham que "exigiu" que Floriano promovesse eleições (conforme a tradição democrática norte-americana). Floriano não teve como contrariar, afinal os americanos tinham salvado seu governo e o seu nome para a história.
    Portanto, não se trata de mostrar documentos. Na homenagem que foi feita à Benham em N. York, depois da sua chegada do Rio, ele teria confirmado, em discurso, essa "intromissão", ao dizer o que o Brasil era um pais "digno de respeito e também de algo mais". Ora, não sejamos injênuos nem fanáticos. O que isso quer dizer?

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  25. A meu ver, não faz muito sentido publicar um blog sobre o pretenso nacionalismo de Floriano Peixoto e ilustrar o mesmo com uma foto do Palácio do Catete, que só foi sede da República depois do governo deste.
    Isso, apenas confirma o fato da menção feita anteriormente ter sido "apagada", ou seja, Floriano não govenava mais do Palácio do Catete, mas, a foto deste permanece.
    Getúlio Vargas, só aparece na história muitos anos depois.

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  26. "ningém deduziu nada. É apenas uma constatação lógica". Tanto da na cabeça como na cabeça deu....

    Aonde ele viu essa "exigência"?

    E novamente, o "ditador", fica por sua conta. Ao contrário do que você diz, a guerra não findou com o fom do governo de Floriano, prosseguiu com Prudente.

    Meu caro a gravura que ilustra é bem anterior ao tópico sobre floriano, você ao que parece tem a mente fértil a devaguear oque lhe da na tela.

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  27. Getúlio tinha uma visão positiva sobre D. Pedro II. Não entendo o motivo de chamar PII de ditador sendo que o Brasil Império era a maior potência da América Latina. O que atrasou o Brasil foram os anos de Prudente de Morais até os de Washington Luís. http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/ex-presidentes/getulio-vargas/discursos-1/1939/08.pdf/view

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