terça-feira, 10 de fevereiro de 2009

O Nacional-Trabalhismo Brasileiro por Getúlio Vargas - 3° Parte.

Em 29 de novembro de 1946, em um comício do PTB realizado em Porto Alegre. Vargas Atribuiu sua queda aos:

"agentes da fianança internacional, que pretende manter o nosso país na situação de simples colônia, exportadora de matérias-primas e compradora de mercadorias industrializadas no exterior".

No seu discurso na convenção do PTB em 10 de março de 1947, realizado no Rio de Janeiro, Getúlio define vários aspectos do programa do partido:

"Consideramos os valores do capital não preponderantes sobre os valores do trabalho. (...) Esse partido é nacionalista, mas seu nacionalismo é diferente e não agressivo (...); é essencialmente democrático. E por ser democrático compreende a necessidade da existência dos outros partidos, praticando a norma básica da democracia, que é o respeito à vontade e à opinião alheia." Afirmou que a democracia não sobreviveria à crise "sem uma planificação econômica e social", acrescentando ser ponto vital do programa do partido "a planificação de nossa economia".

Insiste que o partido não era "o reflexo nem a projeção da minha personalidade" e sim "o sentimento consolidado pela legislação que afirmou a consciência política do socialismo no Brasil. Não é a vontade de um homem e sim a opinião das massas e a cristalização das leis sociais que devem ser cumpridas..., a estrutura política do direito trabalhista". Proclamando que: "ele é o partido dos trabalhadores e não dos políticos. Para aqueles devem ser franqueadas todas as portas e seus postos de comando ocupados pelos verdadeiros leadersdas classes".

Definiu a posição do PTB como "elemento de equilíbrio entre o comunismo, organização gregária destituída de idealismo construtor, e os outros partidos que, por injustificadas prevenções personalistas, deixam penetrar em suas muralhas o 'cavalo de Tróia' do credo vermelho", e garantiu nada mais aspirar na vida política do Brasil: "Desejo apenas, antes de me afastar inteiramente da vida pública, deixar no Partido Trabalhista Brasileiro um componente novo, uma força de equilíbrio que atenda às aspirações dos trabalhadores e eleve a nossa cultura como a expressão doutrinária do socialismo brasileiro."

Então, Vargas Proclama a existência de duas espécies de democracia:


“A velha democracia liberal e capitalista (...), em franco declínio porque tem seu fundamento na desigualdade" e a "democracia socialista, a democracia dos trabalhadores. A esta eu me filio. Por ela combaterei em benefício da coletividade.".

No Brasil, disse Vargas, imperava a democracia capitalista:
"comodamente instalada na vida, que não sente a desgraça dos que sofrem e não percebem, às vezes, nem mesmo o indispensável para viver. Essa democracia facilita o ambiente propício para a criação dos trustes e monopólios, das negociatas e do câmbio negro, que exploram a miséria do povo (...). Essa espécie de democracia é como uma velha árvore coberta de musgos e folhas secas. O povo um dia pode sacudi-la com o vendaval de sua cólera (...). Tendo que optar entre os poderosos e os humildes, preferi os últimos"

Getúlio tinha em vista a extensão das leis trabalhistas ao campo, o que significava:

"manter e ampliar as conquistas alcançadas pacificamente, sem o apelo à luta de classes, em favor dos que trabalham e produzem".
Mais do que a recusa da luta de classes, pregou a colaboração de classe:

"O capital e o trabalho não são adversários e sim forças que se devem unir para o bem comum" (Recife, 27 de agosto).

Entretanto, seria necessário superar o liberalismo clássico:

"O que existe, defendida intransigentemente pelos velhos partidos, com novos rótulos, é a democracia política, baseada em leis que lhe asseguram, o gozo de privilégios para oprimir e explorar o trabalho alheio. O trabalhismo brasileiro surgiu, assim, como uma afirmação contra a máquina montada em nome da liberdade política, com sacrifício da igualdade social" (São Paulo, 10 de agosto)."

No mesmo discurso feito em São Paulo, Vargas descreveu o que seria a democracia socialista que se viabilizaria através do Trabalhismo:

Uma democracia "que se define na prática efetiva do bem comum, na conciliação humana entre o capital e o trabalho, no amparo aos que lutam pela vida, na assistência à saúde e ao bem-estar do povo, sob todos os seus aspectos, na socialização dos benefícios que a civilização trouxe ao mundo e - principalmente - na conservação do nosso estilo de vida, que é o da fraternidade, pela máxima cristã do amai-vos uns aos outros".

Condicionando o direito a propriedade a sua função social:
"O direito da propriedade da terra ficará, assim, subordinado ao bem-estar e ao progresso social."

Democracia socialista, insista-se, nada teria a ver com luta de classes:
"Nem a ditadura do proletariado, nem a ditadura das elites. O que a sociedade moderna aspira é o trabalhismo, ou seja, a harmonia entre as classes, a democracia com base no trabalho e no bem-estar do povo" (Araçatuba, SP, 12 de setembro).

Prega então o Trabalhismo como meio de se alcançar a Democracia Socialista:

E "a ação trabalhista poderá ser a meia-estação entre o capitalismo e o socialismo" (Porto Alegre, 9 de agosto).
“O Partido Trabalhista Brasileiro é uma força orgânica e construtiva, a serviço dos legítimos interesses do povo. Nele não cabem nem pendores extremistas, nem inclinações reacionárias. Sua finalidade não é dividir, mas harmonizar, pois não visa à revolução social e sim à paz e à harmonia da coletividade, dentro de uma concepção mais justa e mais humana dos direitos do indivíduo" (Carazinho, RS, 21 de setembro).

"Tenho 67 anos e pouco me resta da vida. Quero consagrar esse tempo ao serviço do povo e do Brasil. Quero, ao morrer, deixar um nome digno e respeitado. Não me interessa levar para o túmulo uma renegada memória. Procurarei, por isso mesmo, desmanchar alguns erros de minha administração e empenhar-me-ei a fundo em fazer um governo eminentemente nacionalista. O Brasil ainda não conquistou a sua independência econômica e, nesse sentido, farei tudo para consegui-lo. Cuidarei de valorizar o café, de resolver o problema da eletricidade e, sobretudo, de atacar a exploração das forças internacionais. Elas poderão, ainda, arrancar-nos alguma coisa, mas com muita dificuldade. Por isso mesmo, serei combatido sem tréguas. Eles, os grupos internacionais, não me atacarão de frente, porque não se arriscam a ferir os sentimentos de honra e civismo de nosso povo. Usarão outra tática, mais eficaz. Unir-se-ão com os descontentes daqui de dentro, os eternos inimigos do povo humilde, os que não desejam a valorização do homem assalariado, nem as leis trabalhistas, menos ainda a legislação sobre os lucros extraordinários. Subvencionarão brasileiros inescrupulosos, seduzirão ingênuos inocentes. E, em nome de um falso Idealismo e de uma falsa moralização, dizendo atacar sórdido ambiente corrupto que eles mesmos, de longa data, vêm criando, procurarão, atingindo minha pessoa e o meu governo, evitar a libertação nacional. Terei de lutar. Se não me matarem....” – Getúlio Dornelles Vargas.

Oque é Trabalhismo? - 1° Parte.

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