Ressurreição Nacionalista: A Política de Floriano

FLORIANISMO, era o IV(quarto) volume da obra: História Nova do Brasil, lançado em 64 para ser veiculado na grade das escolas medias brasileiras.
Fruto do esforço acadêmico oriunda do ISEB - Instituto Superior de Estudos Brasileiros, da FNF - Fundação Nacional de Filosofia, vinculados ao Ministério da Educação. A História Nova do Brasil tratava-se de um trabalho revisionista de nossa História, materialização do que de longa data propunha historiadores nacionais como Capistrano de Abreu, Manoel Bomfim, dentre outros, tratando de corrigir distorções históricas e omissões que camuflam a verdadeira História do Brasil.
A obra desde seu pré-lançamento foi fortemente censurada pelos golpistas de 64, seus autores perseguidos e torturados, e ainda hoje é desconhecida, mesmo, no meio acadêmico e para o grande público. Expomos aqui aos nossos leitores o capítulo referente ao Florianismo, constante no Vol. IV, e que subdividiremos segundo seus tópicos, segue a 1ª (primeira) parte: "A Política de Floriano" e a "Política Tarifária". Boa leitura!

A Política de Floriano.

Com Floriano, os setores radicais do republicanismo passaram a ter predominância no governo Federal. Ao invés de se enfraquecerem, aumentaram suas fôrças na campanha oposicionista a Deodoro. Apesar disso, a classe média não teria força para extirpar pela raiz todos os males que a afligiam. Não era possível, naquele tempo. Numa época de grande avanço e de pleno poder do imperialismo em todo o globo, em que a partilha das regiões coloniais se firmava, numa fase histórica em que o latifundio cafeicultor se apresentava em progresso e sem concorrentes de porte no mundo, num momento de tais condições estruturais, a liquidação do sistema de economia colonial era obra por demais vultosa para as débeis fôrças das camadas médias e da indústria nacional. Essa tarefa veio a pertencer aos nossos dias.

Assim não chegando a enfrentar a reformulação das próprias estruturas sociais, os florianistas procuraram realizar pequenas medidas (pequenas diante do quadro, mas grandes para a época) que os favorecessem, como que abrindo uam trilha, a duras penas no campo adverso do sistema colonial.

O Empréstimo à Indústria:

Dentre essas medidas, uma das mais importantes e de maior repercussão foi o crédito especial de auxílio à indústria. As empresas brasileiras estavam em grandes dificuldades, no ano de 1892. Acrescia a sua críse, a queda no valor cambial de nossa moeda. Aumentava, cada vez mais, o volume de dinheiro necessário à importação de encomendas já feitas ou por fazer. Defendendo seus interesses, os industriais elegeram uma comissão que os representasse junto ao Congresso e ao Executivo, reivindicando auxílio do Estado através de empréstimos. Nos jornais, na Câmara, nas ruas, nos encontros secretos de gabinete, a questão foi discutida com nervosismo. O comércio importador enviou representação ao governo, combatendo o empréstimo, alegando que causaria ainda maior depressão cambial, dificultando ainda mais a vida dos consumidores. Da mesma forma, os homens do velho latifúndio verberavam não só contra o auxilio mas contra a própria indústria. Leite Oiticica, um dos mais exaltados na Câmara, filho de dono de engenho, representante de Alagoas, afirmava: “É nessa moeda que os industriais fazem o seu negócio, vendem os seus produtos, aumentam as suas rendas, fartando os seus cofres à proporção que a miséria da população se acentua com os preços a elevar-se para os gêneros que elas fabricam.

A essas vozes juntaram-se as dos republicanos ligados à política do latifúndio cafeicultor. Rangel Pestana, um dêles, ativo participante do movimento abolicionista e republicano, membro de “tradicional” família de Campinas, atacava no Senado o auxílio a indústria. Procurava criar a imagem de que no Brasil, se firmava um regime de orgia financeira, voltado para enriquecer os “especuladores” da cidade. Êstes se apresentavam, segundo dizia, “com grandiosos programas, querendo explorar quase que o céu e a terra”.

Oque mais atemorizava os exportadores de café, entre cujos porta-vozes estava Rangel Pestana, eram as conseqüências que a medida poderia trazer para suas relações com os grupos econômicos estrangeiros. Como observa Nícia Vilela Luz: “O que; porém, inquietava, particularmente, Rangel Pestana, era o abalo que a medida produzia sôbre o nosso câmbio e sôbre o nosso crédito no exterior”. Produzindo exclusivamente para exportar, os cafeicultores colocavam-se, automàticamente na subordinação aos compradores internacionais.

O temor dos exportadores não era injustificado. A reação dos monopólios estrangeiros foi pronta e clara. Não se limitaram, inclusive, aos contatos de cúpula. Fizeram chegar aos jornais sua disposição de estabelecer sanções económicas contra o Brasil, caso se efetivasse o empréstimo. O Jornal do Comércio divulgou a notícia: “Consta-nos que os Srs. Rothschild telegrafaram ao Sr. Ministro da Fazenda, fazendo-lhe sentir que a emissão de apólices para auxílio às indústrias, se resolvida pelos poderes públicos, não será de bom efeito no crédito do país”. Dois dias mais tarde, transcrevia o mesmo órgão o seguinte telegrama, proveniente de Londres: Os títulos brasileiros de 4% caíram hoje a 60 ¼.

A tôdas essas pressões respondia a burguesia afirmando, como Amaro Cavalcanti, que o Brasil tinha de agir “antes com os olhos nas necessidades dêste, do que obedecendo ao mot d´ordre que nos vinha do estrangeiro, às vezes ditado no seu interesse”.²⁰Combatendo por tôdas as formas éste modo novo de ver a soberania nacional, estavam sempre os poderosos, agindo sem revelar por inteiro o rosto, tentando converter a opinião pública às suas teses com os muitos instrumentos que o poder do dinheiro lhes garante.

Raul Pompéia assim descreveu a intervenção do poder económico da vida política dos primeiros momentos da República: “Existe no Brasil um poderoso eleitorado sem voto, dominando o jornalismo das capitais, riquíssimo, numeroso, inteligente, ativo como ensina a prática do comércio, capaz de mover um mundo de manifestações políticas, a que não carece comparecer visivelmente, podendo mesmo nutrir de sua gorda algibeira arruaças e motins, capaz de neutralizar, de paralisar, de suprimir, de matar pela fadiga a administração pública, desde que esta lhe seja molesta, formidável, em suma como depositário e possuidor da melhor parte da fortuna particular, intervindo profundamente na direção dos negócios públicos, e podendo alias eximir-se de todos os compromissos correlativos repentinamente por trás da porta de um consulado (grifo nosso), — partido forte, portanto, e partido enorme — de conservadores que não conservam absolutamente para o Brasil.”²¹

O depoimento de Raul Pompéia aborda, ainda aí, tema de grande atualidade. Examinando-o, percebe-se que as fôrças econômicas que se institucionalizaram, em nossos dias, sob títulos diversos — ADP, IPES, IRAD, etc (êste último elegeu, ern 1962, a maior bancada do Congresso Nacional e passou a ser, pràticamente, o seu único componente com as cassações de mandatos efetuadas pelo movimento militar de 1.° de abril) - existem desde o seu tempo, com as mesmas características.

Apesar das pressões dêsse poderoso complexo, o govêrno Floriano realizou, sem vacilar, o empréstimo. Em mensagem dirigida à Câmara, o Presidente advertiu ser “urgente a intervenção do Poder Legislativo, em ordem a habilitar o govêrno com os meios necessários para impedir que as emprêsas honestas, que têm bons elementos de vida, mas lutam com grandes embaraços para se desenvolverem, sejam compelidas a uma liquidação precipitada, comprometendo os seus capitais e a sorte dos operários nela empregados”.

Êle sabia que a indústria nacional, de condições muito inferiores à estrangeira, só poderia subsistir e desenvolver-se se protegida. E exerceu a proteção: a 17 de dezembro baixou decreto em que, no art. 9ª, autorizava o Banco do Brasil a emprestar até 100.000 contos de réis, sob forma de bônus. Ganhara uma batalha, mas teria de dispender muitos esforços para manter as posições alcançadas.

A Política Tarifária

Outro instrumento de proteção aos empresários brasileiros foi o manejo do câmbio. Êstes condenavam a “liberdade cambial” como orientação que abria o nosso mercado à penetração dos produtos estrangeiros. Dizia Serzedelo Corrêa, Ministro da Fazenda de Floriano: “Razão têm, a meu ver, os economistas que enxergam um perigo no livre câmbio adotado por uma nação, quando ela não está em condições de lutar, e quando, no struggle for life do darwinismo, as suas indústrias tiverem de sucumbir e desaparecer, porque isso importará deslocamento, para fora do país, de trabalho, de capitais e de homens”.

O protecionismo até o fim do govêrno de Floriano não se fez, porém, por normas gerais que estabelessem os direitos e privilégios das diversas mercadorias importadas. Com exceção do decreto de 4 de novembro de 1890, que proibia isenções para artigos já produzidos internamente, as concessões eram estabelecidas por leis especiais e contratos com as diversas emprêsas. No exame de cada caso, o governo concedia isenções de direitos aduaneiros para importação de máquinas, instrumentos agrícolas, matérias primas etc., ou elevava os direitos a pagar das importações luxuosas.

Êste sistema tarifário foi amplamente combatido, na época, sob acusação de ser fonte inesgotável de negócios ilícitos, abusos e injustiças. A título de ataque à corrupção, os inimigos da indústria passaram a combater as próprias emprêsas e, com elas, a proteção cambial. Ouviu-se a afirmação categórica de que as indústrias eram filhas da jogatina e das fraudes praticadas à sombra das emissões de papel-moeda do governo Provisório”. A tática do “moralismo político” é conhecida: pretextando combater vícios dos movimentos transformadores, os defensores do status quo confundem os erros com a própria essência do movimento, e novamente escamoteiam os problemas reais da discussão. Era oque faziam os “moralistas” da época. Significativamente, porém, não taxavam de “corruptos”, nem nêles viam “negocismo”, os inúmeros favores e privilégios dados aos senhores de terras e de escravos, bem como aos grupos econômicos estrangeiros, sob a monarquia.

A atitude dos legítimos representantes da indústria nacional, no período, não foi de omissão frente às especulações havidas. Passaram, êles próprios, a propor a transformação do sistema tarifário com a introdução de normas de caráter mais geral e objetivo, presididas por planejamento criterioso, que hierarquizasse as concessões mediante a prioridade das importações para o desenvolvimento interno e impedissem os abusos. “Parece (....) da maior conveniência uam revisão minuciosa em nossa tarifa, não só para completar as suas lacunas, como para adaptá-la à necessidade de caráter transitório, de favorecer a nossa indústria, que é a grande geradora da nossa riqueza por vir”. Com êste pensamento, realizou-se a revisão alfandegária de 1896, já no governo de Prudente de Morais, fruto do trabalho de uma comissão organizada na Câmara, em que venceu a orientação de Serzedelo. Não duraria muito, entretanto, para que as oligarquias retomassem as rédeas do govêrno e anulassem a tarifa de 1896.

Ao contrário do que se tentou fazer crer, o próprio govêrno de Floriano tomou medidas radicais contra a especulação e a emissão abusiva. Uma delas foi a reforma bancária, que tornou privativas do governo central as emissões bancárias, possibilitando o contrôle do numerário circulante, Os ideólogos dos senhores de terras emitiram o fato. Na realidade, êles não eram contrários à inflação em si, pois a utilizavam, muitas vezes, quando o objetivo era cobrir os prejuízos que sofriam nas trocas do mercado internacional; o que, no fundo, combatiam e continuam a combater são as emissões que visam financiar a industrialização do país. Os que estavam com Floriano já percebiam o engôdo.

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