quinta-feira, 11 de maio de 2017

O Papel do Estado na Economia Nacional - Trecho da Obra: "Globalização Versus Desenvolvimento" de Adriano Benayon.

Adriano Benayon
O Estado não tem substituto possível, pois o capital privado só começa a crescer e a ser investido produtivamente, durante esse processo, graças à política estatal de desenvolvimento da infra-estrutura e da indústria. Sem isso o processo não se inicia, como já demonstrado com a história de países desenvolvidos. Para que surja, é preciso dar-lhe direção e impulso. Falta, via de regra, aos empresários privados, visão social e sentido nacional, consciência da direção necessária para opor-se a ideologias dos centros e dimensão para resistir às corporações econômicas estrangeiras. Salvo exceções, os empresários só formam aquela consciência se forem apoiados ou orientados por lideranças assentadas no poder do Estado. A ótica usual das empresas é particularista, definida por estreitos horizontes e objetivos: sobreviver no mercado e dele extrair ganhos nas condições prevalescentes. Não se pode esperar que se arrisquem muito para tentar transformar essas condições mesmo quando entendem a necessidade de isso ser feito.

Só no âmbito do Estado há condições de levar adiante as políticas de bem-estar geral, sem as quais jamais haverá desenvolvimento. É a direção política que tem de perceber que a penetração do capital estrangeiro leva as empresas locais à extinção. Os comerciantes, financistas e industriais do centro, para surgirem e crescerem, foram guiados pela política de desenvolvimento nacional, comandada pelo Estado. Esta excluía as empresas estrangeiras do mercado, dos benefícios e dos subsídios. Assim, as firmas locais acumularam capital e tecnologia. Apenas depois de seus países se tornarem centrais, as oligarquias abriram, seletivamente, o mercado financeiro, a fim de ampliar ganhos administrando recursos financeiros externos. Ademais, de há muito agem nos demais países, deles extraindo tudo quanto o mercado suporta.

Economia social de mercado
Aqui são esboçadas as linhas do modelo necessário para inverter o atual processo destrutivo do país e da humanidade. Economia social onde mercado decorre de duas idéias centrais:

1)   Há que fazer crescer a economia de mercado e administrá-la, para que ela, dada a tendência à concentração, não se autodestrua;
2)   Isso só pode ser feito por meio de intervencionismo estatal permanente.

A sociedade precisa da economia de mercado para ter equilíbrio social, econômico e político. Ao lado das atividades de grandes empresas estatais, essa economia é um mecanismo eficiente de produção. O quê, como e quando deve ser produzido não tem de ser definido apenas pelas empresas de grande porte. Deixadas a si mesmas, elas produzirão só o que maximize o lucro, em geral imediato, ainda que em detrimento da sociedade. As vendas serão asseguradas por meio de marketing, deturpador das mentalidades.

Tolerada a concentração, modifica-se a equação de poder na sociedade, e ninguém mais deterá a opressão. É indispensável, portanto, controle social do que tem de ser produzido, sem fixar faixas muitos estreitas de liberdade de escolha, mas promovendo o que é produtivo e socialmente útil, além de vedar o que prejudica a saúde espiritual, cultural, ética, emocional e física das pessoas.

A economia de mercado é necessária também porque, se o setor produtivo for constituído, na maioria, por empresas estatais, a sociedade se desequilibra, por concentrar-se demasiado poder no estado. A economia social de mercado combina firmas estatais e privadas, estas formas principalmente por pequenas e médias empresas de capital nacional. Todas as empresas têm de ser controlados pela sociedade, e até mesmo para que o mercado se encarregue de controlá-las e necessária a intervenção do Estado impeditiva da concentração. Sem isso, o setor privado torna-se capitalista e assume poder demais, formando a pior combinação possível:  a subordinação do poder público a interesses privados especiais, em lugar do equilíbrio sociopolítico, fundado no princípio do interesse social, coletivo, imune a ideologias. Flui dos mesmos princípios que a classe média seja majoritária, educada e produza pessoas capazes de fazer parte de uma elite de verdade.

*Adriano Benayon, doutor em economia pela Universidade de Hamburgo e autor do livro Globalização versus Desenvolvimento.


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