quinta-feira, 15 de outubro de 2009

A Influência Positivista no Nacional-Trabalhismo.



O positivismo, muito mais do que na Europa, disseminou-se pelo novo mundo, especialmente no Brasil, o projeto constituinte de Teixeira Lemos(que seria a constituição positivista) foi rejeitado, a constituição de 1891 pouco terá dos ideais positivistas, ficará apenas o Estado laico e a bandeira nacional com o lema Ordem e Progresso de inspiração positivista. O Progresso é a expressão máxima buscada pelo positivismo dentro de um processo evolucionista que compreende estágios tecnológicos por qual todas as sociedades devem passar e por isso a educação é um alicerce básico para essa consecução, bandeira até hoje empunhada pelo Nacional-trabalhismo. Mas esse Progresso só pode ser alcançado em um ambiente de paz, portanto de Ordem, por isso ser contrário a luta de classes.
Essas idéias, rejeitadas na constituinte nacional, plantará raízes sólidas no Rio Grande do Sul. Aqui a filosofia encontrou implementadores da estatura de Júlio de Castilhos, estadista notável e messiânico defensor do sistema republicano de matiz positivista. Seus discípulos formaram a vanguarda dos homens públicos que assumiram o Estado brasileiro após a revolução de 1930, sob os auspícios dos quais foram implementadas as reformas de estado e principalmente a legislação trabalhista consolidada.

O governo castilhista e seus sucessores adotaram os preceitos positivistas com relação às questões sociais. Defendendo um Estado regulador e intervencionista do ponto de vista da promoção do desenvolvimento. Incrementou a industrialização e os setores produtivos médios, urbanos e rurais contra o latifúndio pastoril. Incentivou-se a integração dos trabalhadores à sociedade, com apoio às reivindicações laborais, sob a tutela do Estado.
Os movimentos anarquistas e comunistas são rejeitados, com suas propostas de ruptura violenta da ordem estabelecida. A luta de classes não era acatado como mola propulsora da evolução da sociedade. A ordem, sim, dentro do lema positivista-castilhista do “conservar melhorando”. Esta era certamente a teoria que constaria do ideário dos idealizadores políticos da carta de direitos trabalhistas do período getuliano.
A luta de classes era repudiado como mola propulsora da história pelo positivismo, que acatava como tal o processo evolutivo. Tal, inclusive é confessado pelo próprio jornal A Federação, órgão oficial do Partido Republicano Rio-grandense, braço político do positivismo gaúcho, citado por Silvia Regina Petersen:
"Nenhum regime político, nenhum Estado do Brasil facilita melhor do que as leis do Rio Grande republicano a incorporação definitiva do proletariado à sociedade. Não se tem limitado as instituições rio-grandenses a uma série regular de disposições salutares em favor da classe operária. Toda vez que se tem tornado mister a interferência dos dirigentes em conflitos de interesses entre operários grevistas e seus patrões e as empresas respectivas, o governo do Estado não só tem respeitado o direito de greve, de reunião, toda a estratégia de defesa dos operários modernos, atendendo os elementos políticos dessa grande questão social com a maior justiça e prudência, como facilitado a reivindicação de seus direitos de ordem material e moral." (PETERSEN, 2001, p. 327).
Oque também explica o caráter estatutário da regulação do trabalho. O Estado intervencionista apoiado por segmentos teóricos do positivismo, traria para si, o papel de regulador da inserção do operariado na compreensão cientificista da sociedade em evolução.
Essa também a opinião de José Augusto Ribeiro:
“...os republicanos do Rio Grande, liderados por Júlio de Castilhos, tinham lutado, em primeiro lugar, pela abolição da escravatura, e, em seguida, pela República. Proclamada esta, lutaram pelo princípio positivista, formulado por Augusto Comte, da incorporação do proletariado à sociedade moderna. Nada conseguindo dessa luta no Congresso Constituinte Federal de 1890-1891, levaram suas idéias para a primeira Constituição republicana do Rio Grande”.
Getúlio teria pensado com Lindolfo Collor a legislação trabalhista, entregando a um professor de direito do trabalho, socialista revolucionário, Joaquim Pimenta, a tarefa de elaborar a lei sindical.
Getúlio sintetiza sua influência positivista em uma frase: "tomo do positivismo tudo que me interessa".


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