terça-feira, 12 de junho de 2018

Nenhum Outro Governo Combateu Tanto O Capital Estrangeiro Quanto O De Getúlio

Assumi o governo dentro da espiral inflacionária que destruía os valores do trabalho. Os lucros das empresas estrangeiras alcançavam até 500% ao ano. Nas declarações de valores do que importávamos existiam fraudes constatadas de mais de 100 milhões de dólares por ano.”  – Getúlio Vargas.


Quando Getúlio assumiu o governo em 1951, se deparou com o estrago que o governo Dutra havia feito com as finanças do Brasil. E a predação que caucava na economia nacional, denunciando a majoração de dívidas aumentadas pela “mágica” dos juros, nos onerando artificialmente pelo que não devíamos:

“O excedente de mais de 16 e meio bilhões entre o capital estrangeiro aplicado no país [....] e o que foi efetivamente registrado como tal [....] significa nada mais na menos de que uma dívida contraída pelo Brasil no estrangeiro e que terá que ser paga [....] dentro de certo prazo. E vamos restituir oquê? [....] Pagar oque não devemos; restituir o que não recebemos; o que foi majorado por simples magias de cifras, a fim de supervalorizar o capital estrangeiro, em detrimento dos valores do trabalho brasileiro e da população brasileira”.  

Em 1953 Vargas denunciava as remessas de lucros feitas pelas empresas estrangeiras dizendo:

“ [....] estou sendo sabotado por interesses contrários de empresas privadas que já ganharam muito mais no Brasil; que têm em cruzeiros duzentas vezes mais capital que empregaram em dólares para emigrá-los ao estrangeiro a título de dividendos: em vez de os dólares produzirem cruzeiros, os cruzeiros é que estão produzindo dólares e emigrando”

Nestes termos, é rico em significado o discurso proferido por Getúlio em 31 de janeiro de 1954 no qual faz novos ataques ao capital estrangeiro e à evasão de divisas para o exterior, ao mesmo tempo que faz uma análise da situação financeira do país:

“Agora vou dizer-vos como se sangrava as energias do povo brasileiro [....] mandei cotejar as declarações feitas pelos exportadores do Departamento de comércio dos Estados Unidos, com as declarações feitas aos nossos consulados [....] Foi registrado um aumento de valores nas faturas de 150 milhões de dólares [....] Se considerarmos que o sistema era generalizado [....] tivemos um mínimo de desvios cambiais de 250 milhões de dólares em dezoito meses.
 Reduzindo assim o valor da moeda, apresentava-se como um reflexo natural a elevação dos preços, conseqüência e não causa de um fenômeno que escapava ao nosso controle [....]
Outra sangria se determinava no registro de capitais estrangeiros e na remessas de lucros [....]. Mandei efetuar o levantamento legal [....] Em 1948 estavam registrados capitais estrangeiros no valor de Cr$ 6.232.000.000,00.
Em 1949 o valor subia a Cr$ 9.633.000.000,00 pedindo registro”

O problema levantado referia-se aos registros de lucros acima de 8% permitidos, isto nos mostra que Vargas tentou enfrentar o fenômeno imperialista.

A fim de alterar a Legislação sobre remessa de lucros o governo lançou em 3 de janeiro de 1952 o decreto 30.363 fixando que:

"o capital estrangeiro com direito a retorno era apenas o capital original que efetivamente houvesse ingressado no país e que contasse no Registro de Carteira de Câmbio do Banco do Brasil".


O decreto teve repercussão nacional e internacional, revelando à opinião pública uma postura destacadamente antimperialista por parte do Governo de Getúlio e sobretudo seu comprometimento com o desenvolvimento lastreado no capital nacional sem o qual não há que se falar em um verdadeiro desenvolvimento autônomo e por assim dizer soberano. Incompatível portanto com governos posteriores como, a guisa de comparação, notadamente, o de JK, que alguns insistem, ardilosamente, comparar a Getúlio, taxando ambos como "nacional-desenvolvimentistas"..... como se água e óleo se misturassem.









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