quarta-feira, 20 de julho de 2011

120 Anos da Constituição Castilhista.

Em 14 de julho fizeram 120 anos da Constituição Castilhista, um marco nas instituições políticas brasileiras.

Foi a 1º Constituição a instituir Direitos Trabalhistas.

A privilegiar a Administração Científica, instaurando o Estado Modernizador, com o escalonamento de cargos administrativos preenchidos por concurso público.

Instituiu a Democracia Direta, subordinando a aprovação de leis ao Referendo popular.

Reeleição ilimitada.

Previsão do "recall", podendo a qualquer instante o Presidente ser destituído pela convocação de Plebiscito popular.

A Constituição Castilhista de 1891, com a qual Getúlio inclusive governou, viria a ser o espelho para formulação da Constituição de 37 e não a constituição "polaca", como repetem alguns por má fé ou ignorância.

Passados 120 anos, mesmo a Constituição de 88 não chega aos pés de tamanho monumento jurídico.

As palavras de Vargas ajoelhado sobre o túmulo de Júlio de Castilhos não são para menos:

"... O Brasil, colosso generoso, ajoelha soluçando junto da tumba do condor altaneiro que pairava nos píncaros da glória. Júlio de Castilhos para o Rio Grande é um santo. É santo porque é puro, é puro porque é grande, é grande porque é sábio, é sábio porque, quando o Brasil inteiro se debate na noite trevosa da dúvida e da incerteza, quando outros Estados cobertos de andrajos, com as finanças desmanteladas, batem às portas da bancarrota, o Rio Grande é o timoneiro da Pátria, é o santelmo brilhante espargindo luz para o futuro. Tudo isso devemos ao cérebro genial desse homem. Os seus correligionários devem-lhe a orientação política; seus coetâneos o exemplo de perseverança na luta por um ideal; a mocidade deve-lhe o exemplo de pureza e honradez de caráter.".


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