Uma Filosofia Política de Linhagem Clássica
O Castilhismo, mais do que uma "ideologia gaúcha" localista, como acusam seus detratores, e para além de uma ideologia brasileira, configura-se como uma filosofia política de linhagem clássica. A distinção teórica e prática entre a "Democracia Verdadeira" (castilhista) e o "Parlamentarismo" (liberal) constitui o cerne de uma crítica abrangente ao regime representativo liberal. A tese central que emerge é que o sistema atualmente chamado de democracia não passa de uma oligarquia plutocrata, ao passo que o modelo concebido por Júlio de Castilhos representaria a única forma de democracia real para uma nação soberana.
Os castilhistas, influenciados pelo positivismo de Auguste Comte, realizavam uma leitura da história que resgatava a distinção aristotélica entre a política como ética do bem comum e a política como mera disputa de interesses privados. Para além disso, estabelece-se um paralelo histórico sofisticado entre o período dos "Cinco Bons Imperadores" de Roma e o regime castilhista no Rio Grande do Sul (1891–1937), demonstrando que a prosperidade de uma nação não depende do acaso, mas de um sistema de sucessão baseado na virtude e na competência técnica, em oposição tanto à hereditariedade quanto ao clientelismo eleitoral.
A Crítica ao Regime Representativo
O sistema de votar em deputados e senadores para que decidam em nome do povo é uma falácia. O parlamento atua como um filtro corruptor que impede a vontade popular de chegar ao governo, servindo apenas para que a oligarquia financista e seus grupos de pressão comprem influência. Além disso, o parlamento é composto por pessoas sem conhecimento técnico para legislar sobre temas complexos, transformando a política em um "balcão de negócios". O parlamentarismo, associado ao modelo britânico e liberal, visa proteger interesses oligárquicos contra a autoridade do Estado. Quando o poder é fragmentado entre centenas de parlamentares, ninguém é responsável por nada, o que facilita a corrupção sistêmica.
O Paralelo com Roma: Sucessão por Mérito
O artigo cita Maquiavel e Edward Gibbon para descrever o século II d.C. como o auge da humanidade. O segredo desse período foi a sucessão por adoção: o imperador escolhia o homem mais apto a sucedê-lo, não por laços de sangue, mas por capacidade administrativa e militar. O declínio começou quando Marco Aurélio quebrou essa lógica e nomeou seu filho Cômodo, um herdeiro biológico, porém inepto. O castilhismo vê nesse ciclo a prova de que a virtude e o mérito, e não o acaso hereditário ou eleitoral, garantem a prosperidade duradoura.
A Política como "Ciência do Bem Comum": A Conexão com Aristóteles
Para Aristóteles, a Polis (o Estado) é o fim último da vida social, e sua função é promover a "Vida Boa", isto é, a vida virtuosa. Os castilhistas adotam integralmente essa premissa ao afirmarem três princípios fundamentais:
A primazia do todo: O interesse da Nação, entendida como corpo social orgânico, está acima do interesse individual isolado.
O líder virtuoso: Assim como Aristóteles via na Monarquia e na Aristocracia (o governo dos melhores) as formas puras de governo quando focadas no bem comum, os castilhistas viam no seu "Presidente" um magistrado que personificava a virtude técnica e moral.
O repúdio à demagogia: Aristóteles alertava que a Democracia degenerava em Tirania ou Demagogia quando os interesses das massas ou de facções particulares sobrepunham-se à justiça. O castilhismo identifica o parlamentarismo liberal exatamente como essa degeneração: uma arena de demagogos que vendem promessas para satisfazer interesses paroquiais e privados.
A Democracia Direta Castilhista
Diferentemente da democracia direta grega antiga (onde todos votam em tudo), a "Democracia Verdadeira" do castilhismo baseia-se na legitimação direta do Executivo. O chefe do Executivo é eleito para realizar um programa técnico, prestando contas não ao parlamento, mas diretamente ao povo. O castilhismo foi pioneiro ao instituir consultas populares obrigatórias por meio de plebiscitos e referendos. Se o governante perdesse o apoio popular em temas cruciais, deveria ser destituído. Isso é denominado Democracia Orgânica.
A Denúncia do Iluminismo e do Contratualismo
O Castilhismo sustenta que o Iluminismo introduziu uma deturpação decisiva na política ao focar no Contrato Social e no Individualismo. Para um castilhista:
O erro liberal: O Iluminismo tratou o Estado como um "mal necessário" — algo criado por um contrato entre indivíduos isolados para proteger suas propriedades e interesses egoístas. Isso transformou a política em mera ferramenta jurídica de salvaguarda do privado, destruindo sua dimensão ética.
A fragmentação do poder: Ao dividir o poder em "pesos e contrapesos" (Montesquieu), o Iluminismo teria paralisado o Estado, impedindo-o de agir de forma soberana e técnica. Para o Castilhismo, essa divisão é exatamente o que permite que a plutocracia, os ricos e seus interesses financeiros, controle o governo através de um parlamento fraco e venal.
Política "Orgânica" versus Política "Mecânica"
Os castilhistas argumentam que a política contemporânea (liberal-parlamentar) é mecânica (um jogo de peças, votos e leis abstratas, regido por procedimentos vazios) enquanto a política clássico-castilhista é orgânica. Nesta visão:
A sociedade é um organismo vivo.
O governo é o cérebro desse organismo.
Tentar governar através de brigas parlamentares seria como se os membros do corpo tentassem votar para decidir o que a mão deve fazer; o resultado inevitável é a paralisia ou a doença social.
Essa metáfora orgânica fundamenta a defesa da unidade de comando e da hierarquia técnica como condições de possibilidade para qualquer ação estatal eficaz e justa.
O Executivo como Poder Legislador e o Estado Técnico
Um dos pontos mais centrais do castilhismo é a defesa de que o Executivo deve legislar. No modelo de 1891, as leis eram decretadas pelo governo. Isso garantiria probidade, pois as leis passariam a ter um critério científico e de continuidade, sem as emendas e deturpações causadas pelas trocas de favores parlamentares. A Constituição de 1891 retirava do Parlamento o poder de fazer leis, entregando-o ao Executivo. O argumento é que leis devem ser elaboradas por técnicos, não por "ineptos" que defendem interesses privados. Sem a intermediação de parlamentares, vistos como fantoches de plutocracias, o governante poderia focar no bem comum.
O Castilhismo como Materialização Moderna da Adoção Romana
O castilhismo, por meio do PRR (Partido Republicano Rio-Grandense), funcionou de forma análoga à sucessão romana. O PRR não era apenas uma legenda eleitoral, mas uma escola de formação ideológica que pregava a probidade e a tecnificação. A sucessão de Júlio de Castilhos para Borges de Medeiros e deste para Getúlio Vargas é apresentada como o equivalente moderno da "adoção romana": o líder escolhia o sucessor mais competente dentro de um terreno fértil de quadros preparados. Tanto em Roma quanto no Rio Grande do Sul castilhista, o Executivo não se submetia ao Senado ou ao Parlamento, e a independência do governo frente à assembleia era garantida pela unidade ideológica e pela disciplina hierárquica. Sem essas travas, o governo se dissolveria em facções.
O Conceito de "Recall" (Mandato Revocatório)
O castilhismo já previa o que hoje se discute como recall: a possibilidade de o eleitorado retirar o mandato de um governante antes do fim, caso ele se desviasse do interesse público. Isso torna o líder muito mais "escravo" da vontade popular do que um deputado liberal, que, uma vez eleito, fica quatro anos sem prestar contas. Assim, o castilhismo não é uma ditadura, tirania ou regime autoritário, mas uma forma de governo que exige responsabilidade total do líder perante o povo. Os castilhistas buscam a legitimação popular direta, muito mais próxima da "aclamação" clássica do que do "voto mercadoria" das eleições atuais.
As Raízes Saint-Simonianas: Socialismo Industrial e Tecnocracia
O castilhismo bebe diretamente da fonte de Saint-Simon, em uma interpretação que se distancia do senso comum contemporâneo sobre "socialismo". Para os castilhistas, o socialismo de Saint-Simon é a peça-chave que concilia ordem industrial com justiça social sem cair no conflito de classes marxista.
Socialismo como "Industrialismo": Saint-Simon não dividia a sociedade entre burgueses e proletários, mas entre industriais (cientistas, operários, empresários, banqueiros e técnicos: todos os que produzem) e ociosos (nobreza, clero tradicional e burocracia improdutiva). O castilhismo adota essa visão: o empresário nacional que investe e produz é um aliado do trabalhador; o inimigo é o especulador financeiro e o político fisiológico.
Primazia da administração sobre a política: A famosa frase "A administração das coisas substituirá o governo dos homens" fundamenta a tecnocracia. A sociedade deve ser gerida por uma elite de sábios e técnicos, não por políticos profissionais.
O "socialismo capitalista" e a propriedade: Saint-Simon não pregava o fim da propriedade privada, mas sua moralização. A propriedade deveria ser instrumento do progresso nacional. O castilhismo herdou essa visão: não se trata de estatizar tudo (comunismo), mas de o Estado dirigir o capital para que sirva ao Brasil, e não a interesses apátridas e particularistas.
A defesa de que a religião deve focar na melhoria da classe mais pobre é a raiz da tutela moral defendida pelo castilhismo. O Estado não deve ser apenas um gestor de recursos, mas um ente que garante a harmonia social por meio de uma ética superior, ligada ao catolicismo social.
Assim como Saint-Simon e Comte, os castilhistas veem o Iluminismo e a Revolução Francesa como períodos "críticos" ou destrutivos, que derrubaram a velha ordem sem construir nada no lugar. O socialismo saint-simoniano é a proposta para a fase orgânica e construtiva. O liberalismo iluminista seria o regime do "egoísmo"; o socialismo castilhista, o regime do "altruísmo social" e da unidade nacional.
O Resgate da Soberania e a Verdade Atávica
A crítica castilhista ao Iluminismo permite ao Castilhismo dialogar tanto com setores da Igreja (por ambos repudiarem a "atomização" social do liberalismo) quanto, mais recentemente, com críticas do identitarismo, seja de esquerda ou de direita, na medida em que este também fragmenta o corpo social em facções estanques. Para o Círculo Castilhista, o modelo liberal é um breve e desastroso parêntese na história da humanidade. O Brasil, por sua formação ibérica e católica, estaria destinado a liderar o retorno a essa política da Virtude e da Ordem.
O castilhismo é, portanto, a prova histórica de que o Brasil pode ser próspero se abandonar o modelo liberal de "negociata parlamentar" e adotar um sistema de centralização técnica, onde a sucessão é guiada pelo mérito e pela continuidade de um projeto de Estado. A interpretação de Saint-Simon é historicamente precisa dentro da lógica do socialismo industrial: o socialismo original não era sobre estatização total, mas sobre a governança dos técnicos e produtores em prol da nação, o que se encaixa perfeitamente no modelo de Estado forte e planejado que defendem.
O Brasil só recuperará sua soberania, quando abandonar as ilusões liberais, que entrega o país a interesses estrangeiros e financeiros, e retornar ao regime técnico e de consulta direta que transformou o Rio Grande do Sul e, depois, o Brasil na Era Vargas. O Círculo Castilhista apresenta-se, assim, como o portador de uma "verdade atávica": a de que a política autêntica é a busca do bem comum por meio da virtude, da competência e da unidade orgânica da Nação.
Artigos Correlatos:
A Democracia Verdadeira (Direta) Contra o Parlamentarismo (Oligarquia).
O que é o Castilhismo?
Raymundo Monte Arraes, Teórico do Castilhismo.
Castilhismo, Orígens.
O Modelo Republicano Brasileiro vs O Modelo Estadunidense.
A Consolidação da República.
Senador Pinheiro Machado, A Projeção do Castilhismo à Nível Nacional.
O Estado Castilhista.
A Rejeição do Corporativismo pelo Castilhismo.
Diferenças Entre o Modelo Republicano Brasileiro (Castilhista) e o Estadunidense (Liberal).
Bautista Vidal e o Trabalhismo.
O Castilhismo Como Herdeiro dos Valores Clássicos.
As Raízes Socialistas no Pensamento Getulista.
Vargas Fascista?
A Contribuição de Alberto Pasqualini Para O Trabalhismo Brasileiro.
As Relações da Igreja Com a Monarquia e o Castilhismo..
O Castilhismo como Materialização do Período dos "Cinco Bons Imperadores".
Nenhum comentário:
Postar um comentário