sábado, 23 de abril de 2011

Economista Aarão Reis, Teórico do Intervencionismo Estatal.

AARÃO LEAL DE CARVALHO REIS nascido em 6 de maio de 1833, em Belém, capital da então província do Grão-Pará. Foi um brilhante representante do pensamento positivista gerado por aquela geração e que influenciará determinatemente a política econômica de Getúlio Vargas. Em 1872, na Escola Central do Rio de Janeiro (depois Escola Politécnica), concluiu o curso de engenheiro geógrafo; em 1873, bacharelou-se em ciências físicas e matemáticas, e, em 1874, recebeu o grau de engenheiro civil.

Em 1918, Aarão Reis publicou aquela que é certamente, a sua principal obra: Economia política, finanças e contabilidade. Em que defende a intervenção Estatal na economia, isso, antes mesmo de John Keynes. Seu livro, destinava-se, ao ensino da disciplina, de mesma denominação, do currículo da Escola Politécnica. Embora embebido das idéias comteanas, a análise do livro sugere-nos num primeiro momento, que o autor, por outro lado, não era um ortodoxo:

Segundo ele, o desenvolvimento da tecnologia estaria preponderando em sua época, sendo que as grandes corporações de produtos e serviços dominariam, no futuro, o desenvolvimento econômico mundial. Uma visão profética de Aarão Reis?

Aarão Reis mostra-se um adepto da idéia do industrialismo, considerado fator de emancipação nacional, corrente muito em voga na primeira metade do século XX, podendo-se, no caso, lembrar dos nomes de Amaro Cavalcanti (1851-1922), Luis Rafael Vieira Souto (1849-1922), Serzedelo Correia (1858-1932) e Lauro Muller (1863-1926), entre outros, ardorosos defensores do pensamento industrialista brasileiro.

Dessa forma, os técnicos que compunham o Conselho Federal de Comércio Exterior que assessoravam Vargas, e que o levaram à solução intervencionista do problema do aço com a criação da CSN sob forma de Empresa Pública diretamente vinculada e gerida pelo Estado, tinham formação baseadas nas idéias difundidas na Escola Politécnica por Aarão Reis (1853/1936). Este, em seu magistério e no manual de economia política que elaborara e fora adotado na Escola (Economia política, finanças e contabilidade, Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1918) tinha uma visão bastante ampla da intervenção do Estado na economia. Tendo Vargas fundido numa só as duas vertentes de inspiração positiva, a castilhista e a intervencionista do domínio econômico.

O problema da educação

Aarão Reis mostra-se favorável às medidas de reforma educacional, principalmente às relacionadas com a maior liberdade proporcionada à iniciativa particular para a abertura de escolas. Tece, por outro lado, uma série de argumentos em favor da obrigatoriedade do ensino primário, público e gratuito. Caberia à União, como representante dos elevados interesses nacionais, a “ïmprescindível disseminação da instrução popular, num país que, pelo regime político adotado, carece que todos os seus cidadãos intervenham, conscientemente, no desdobramento normal da vida nacional” (p. 610).

Aarão entende que é pela educação das chamadas “classes populares laboriosas” que se alcançará a necessária colaboração – entre patrões e empregados ou, por outra forma, entre o capital e o trabalho – “para a grande obra comum de interesse geral” (item 387).

O intervencionismo Estatal de Aarão Reis

Apoiando as idéias e as iniciativas sociais de proteção ao trabalhador, Aarão destaca “o crescente intervencionismo do Estado no sentido de amparar cada vez mais os desfavorecidos da sorte”, tudo colaborando para a “nova organização social” que tenderia a se instalar no mundo. Esta “nova organização social” Aarão entendia como sendo o socialismo determinado, fruto do desenvolvimento da sociologia fundada por Augusto Comte.

Em ensaio datado de 10 de dezembro de 1897 e publicado no volume I (1897) da Revista da Escola Politécnica, Aarão Reis mostra, claramente, o seu pensamento intervencionista. No trabalho, denominado A intervenção do Estado na indústria, ressalva, sempre, a necessidade de proteção aos direitos individuais.(Note, antes da publicação social-democrata de Berstein).

Ainda, reafirmando a sua tese, diz que a intervenção do Estado na esfera econômica “longe de ser um direito em luta com os direitos individuais, é ao contrário um dever, uma atribuição do poder político” (p. 387).

O pensamento econômico intervencionista, de feição positivista, encontra em Aarão Reis um paradigma, inspirador das reformas procedidas por Getúlio Vargas na economia brasileira a partir de 1930. Aarão via no Estado empresário – nos moldes da concepção do Marquês de Pombal – um ente tutelar com a missão de promover uma nova ordem social, e, além disso, de amparar os “desafortunados da sorte”.

Aarão Reis mostrou-se também um precursor e grande defensor do sistema cooperativista de produção e consumo a exemplo do que viria a pregar Alberto Pasqualini.


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