Ressurreição Nacionalista: O Governo Nacionalista do Presidente Afonso Pena

"Se o serviço público tem os seus mártires, nunca dessa experiência assistimos a mais singular exemplo. Coração generoso até o último alento, foram os seus facultativos que nos atestaram órgãos todos ilesos, constituição ainda destinada, pela sua liberdade e robustez, à fruição de longos dias, sem agonia, crêem os profissionais que pela sideração de um choque moral, partiu murmurando um apelo a Deus, à Pátria, à liberdade e à família, quádrupla síntese de sua vida austera e pura" - Rui Barbosa, 1909.

30 meses apenas a frente da Presidência, e suas realizações, em tão curto espaço de tempo, impressiona! Que o torna comparável a Getúlio Vargas. A similaridade de metas e a política traçada, igualmente tornam os dois Presidentes irmãos siameses. Nesse ponto não há acaso, ambos se valeram dos postulados positivistas.

O Estadista

A formação política de Afonso Penna é a de um verdadeiro estadista predestinado a ocupar o cargo máximo da República. Considerado desde sua época estudantil, aluno brilhante. Afonso Penna se forma em Direito. Abolucionista, advogou, gratuitamente, em favor de escravos. Ainda durante o Império, foi ministro da Guerra em 1882, da Agricultura, Comércio e Obras Públicas em 1883-84, e do Interior e Justiça em 1885. Quando já advogava a urgência de uma reforma que aumenta-se o número de efetivos do Exército, suas dotações orçamentárias e sua urgente profissionalização. Oque só viria a conretizar em 1906, quando Presidente. Eleito Presidente de Minas Gerais em 1892-94, foi um dos principais formuladores da Constituição Estadual, em que se destaca seu municipalismo, conferindo maior autonomia aos municipios, uma nova capital para o Estado, que virá a ser Belo Horizonte, em substituição a Ouro Preto, e a previsão de uma estrutura bicameral e o fortalecimento do Judiciário. Defendendo que os cargos do judiciário fossem ocupados mediante concurso público. Essa última proposta revelava seu compromisso com a formação de um corpo técnico e menos vinculada à política de favorecimentos pessoais, tão comum nos regimes liberais. Em várias oportunidades no curso da sua vida pública, Afonso Penna mostra sua predileção pelos critérios de competência sobre o de favorecimentos pessoais. Tal postura se expressaria também na escolha do seu ministério quando presidente da República. Além da construção da nova capital, Belo Horizonte, Afonso Penna foi fundador da Faculdade de Direito de Minas, e fortaleceu o ensino público, criando vários grupos escolares pelo interior do estado.

A sua passagem pelo governo de Minas, também fez acolher as propostas mais intervencionistas ante os sérios problemas econômicos do Estado. Um deles consistia na evasão de divisas provenientes da exportação do café mineiro pelo porto do Rio de Janeiro. A solução do problema se deu através da criação de uma alfândega seca em Juiz de Fora, cidade que polarizava a produção cafeeira majoritária do estado, e da realização de um acordo com o presidente Floriano Peixoto, que garantia as rendas sobre o café para o estado produtor. Com isso, os cofres de Minas Gerais tiveram sua renda ampliada, diminuindo sensivelmente sua dependência econômica em relação ao Rio de Janeiro.

A defesa da taxação dos importados como forma de subsidiar a produção nacional expressou mais uma vez seu compromisso com as teses protecionistas. Naquela altura, Afonso Pena atribuía ao Estado nacional um papel modernizador, capaz de conferir estímulos fundamentais ao crescimento econômico de uma nação que se via jovem e emergente.

Durante a Revolta da Armada, Afonso Penna foi signatario do Manifesto dos Mineiros, em apoio ao Presidente Floriano Peixoto, oferencendo inclusive apoio da Força Pública mineira. No que pese ter se mostrado favorável, a novas eleições findo mandato de Floriano, oque favoreceu Prudente de Moraes.

Após várias recusas para compor o governo, Afonso Penna aceitou o cargo de presidente do Banco da República, principal estabelecimento bancário da época, em que permaneceu de 1895 até 1898. A aceitação, se deveu por sua longa amizade, dos tempos de faculdade, com o então ministro da Fazenda, Rodrigues Alves. Juntos, empreenderiam uma série de reformas econômicas no sentido de resolver a crise financeira em que se encontrava o país após o Encilhamento. Tais medidas implicavam a recuperação do crédito nacional e o estabelecimento de medidas de contenção dos gastos públicos e de valorização da moeda. Vinculado a uma plataforma ainda mais protecionista, Pena sugeriu a Prudente de Morais que estabelecesse uma política tarifária que tributasse os produtos estrangeiros que tivessem similares produzidos no Brasil, principalmente os produtos têxteis e alimentícios, o que foi aprovado pelo Congresso em 1896.

Durante o governo de Campos Sales (1898-1902), após uma breve passagem pela Câmara de Belo Horizonte, onde foi presidente do Conselho Deliberativo, designado, em 1899, presidente da Comissão Industrial de Minas Gerais, instituição criada com o fim de desenvolver a indústria extrativa do estado. O relatório do trabalho da comissão concluiu pela necessidade de investimento estatal com o fim de modernizar a maquinaria, diminuir os custos com fretes na zona metalúrgica do estado e construir vias férreas que facilitassem o transporte do minério.

Eleito por Minas para o Senado Estadual (1899-1902), se afasta após ser convidado para ocupar o lugar de Silviano Brandão, que em março de 1902 foi eleito vice-presidente da República na chapa encabeçada por Rodrigues Alves, mas faleceu antes da posse. Ocupando assim, em seu lugar, o cargo de Vice-Presidente da República no governo de Rodrigues Alves.

Trajetória Política de Afonso Penna:

·         Deputado provincial - 1874 -1879
·         Deputado geral pelo Partido Liberal - 1878-1889
·         Ministro da Guerra do gabinete Martinho Campos
·         Ministro da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do gabinete Lafayete
·         Ministro da Justiça no gabinete Saraiva - concedeu liberdade aos escravos maiores de 60 anos 1885
·         Conselheiro de Estado - nomeado por D. Pedro II - 1888
·         Membro da comissão incumbida de elaborar o Código Civil Brasileiro - 1888
·         Senador e presidente da comissão encarregada da redação geral da Constituição do Estado pelo Partido Republicano Mineiro - 1891 a 1895
·         Presidente do Estado de Minas Gerais - 1892 a 1894
·         Presidente do Banco da República (atual Banco do Brasil) - 1895-1898
·         Diretor e professor da Faculdade Livre de Direito de Minas Gerais -1899
·         Primeiro presidente do Conselho Deliberativo de Belo Horizonte - 1899 a 1904
·         Eleito senador estadual - 1900
·         Vice-presidente da República no governo de Rodrigo Alves - 1903
·         Eleito presidente da República - 1906

Presidente Afonso Penna:

Em fins do mandato do então Presidente Rodrigues Alves, abria-se o jogo sucessório. O Partido Republicano Paulista indicou Bernardino de Campos. Rodrigues não abraçou sua candidatura. Oque abriu espaço em fins de 1905, para a formação, do que se denominou, o Bloco. Uma composição costurada entre o senador Pinheiro Machado, representando o Rio Grande do Sul, e Minas Gerais, na pessoa de João Pinheiro, Presidente (governador) de Minas, e líder da bancada mineira, representado por Carlos Peixoto, então deputado, com fins de quebrar a preeminência de São Paulo na sucessão presidencial.

Pinheiro Machado, apresenta a candidatura de Afonso Penna. O governo da Bahia, que apresentara a candidatura de Ruy Barbosa, retrocede, e adere ao candidato do Bloco. Os paulistas, ainda tinham forças para ganhar, mas diante de uma crise econômica que já batia as portas, teriam de administrar um país fracionado, recuaram e decidiram apoiar Afonso Penna para presidente.

Afonso Penna, ex-conselheiro do Império e vice-presidente de Rodrigues Alves, que quando Presidente de Minas, resolvera com energia a questão da mudança da capital, se cercando de jovens intelectuais, era uma esperança para tirar os país da crise que se desenrolava. Venceu o pleito com 97,9% dos votos, em março de 1906. A vitória de Penna, marca o fim, da hegemonia paulista, d'ora avante, a sucessão presidencial será marcada pelos grandes Estados, não só São Paulo.

O Convênio de Taubaté, o Despontar do Estado Intervencionista!

Eleito Afonso Pena, esse ainda não assumiria a Presidência, com posse marcada somente para novembro de 1906. Porém sua política já se faria sentir na costura do Convênio de Taubaté, entre São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, os grandes Estados cafeicultores do Brasil, proposto pelo governador paulista Jorge Tibiriça. Através da bancada mineira, Afonso Pena dar a sua aquiescência para a celebração do “Convênio de Taubaté”, que mais do que um “socorro” a oligarquia cafeicultora paulista, como rasteiramente é tratado pela historiografia político-econômica, foi uma mudança política substancial, rumo a economia dirigida, abandonando o laissez faire dominante durante todo o Império e boa parte da República (com exceção do frustro governo de Floriano Peixoto).

E assim, em 26 de Fevereiro de 1906 foi firmado o Convênio. O ‘Convênio de Taubaté’ previa a compra, por parte do governo, do excedente das safras de café, mantendo assim o preço estável. Essa compra pelo Estado, seria financiada com empréstimos externos (15 milhões esterlinos), e para isso, era necessário adotar um regime de câmbio fixo, evitando que o momentâneo acréscimo de moeda estrangeira, advinda dos empréstimos, nos cofres do governo, provocasse uma valorização excessiva da moeda nacional e prejudicasse os exportadores, que com o câmbio valorizado, perderiam competitividade. Concomitantemente, foi criada uma ‘Caixa de Conversão’, uma instituição pública, responsável por fixar a taxa de câmbio e converter a um preço estável os recursos destinados à compra e à estocagem do café”.

Posteriormente, quando assume a Presidência do Brasil (15 nov. de 1906), Afonso Penna realiza a primeira compra estatal de estoques de café, pelo Governo Federal, que antes era praticada apenas por São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro (signatários do Convênio de Taubaté).

O governo conseguiu assim estabilizar o câmbio. As ações do Banco do Brasil se valorizaram em mais de 70% em um único ano!

O Convênio de Taubaté, entra no ról das grandes medidas político-econômicas da fase de transição, do Estado liberal para o Estado Intervencionista e regulador da economia (da neutralidade para o intervencionismo) - não veio embrulhado em especulações doutrinárias, senão, empiricamente, induzido por duas experiências que pareciam aboná-lo. A geada de 1902, desfalcando a produção, melhorára o preço. Em 1903 surgiu em São Paulo o imposto em espécie, "para a incineração de uma parte do excesso de produção". Acende-se a fogueira que havia de consumir - no prosseguimento inflexível do plano de valorização - fabulosa quantidade de café. . . Frio, que mata o pé; fogo, que reequilibra os “stocks". . . Restaria sistematizar a retirada dos sobêjos. para "estabilizar" o preço.

A Situação Calamitosa em que Assume Afonso Penna, e a formação do Governo:

Ministério de Afonso Penna

Antes de assumir o mandato, Afonso Pena viajou pelo país. Visitou ao todo dezoito capitais. Foi a primeira vez que um presidente percorreu o país antes de assumir o cargo. Ao todo foram percorridos mais de 21 mil quilômetros, entre terra e mar.

A situação do país era angustiosa: as ânsias da crise financeira, juntavam-se os tristes prenúncios de uma crise econômica, bem difícil de ser conjurada: todos se sentiam desanimados ante tal emergência, que a muitos parecia um fenômeno extraordinário, e, por assim dizer, peculiar ao nosso meio. Julgava-se, então, que a crise seria insolúvel, e que, talvez, ao lado da falência, por muitos esperada, sobrevi-se o completo aniquilamento econômico do país. Reclamou-se a intervenção oficial. Esse! Apelo ao governo, para que saísse de sua indiferença constitucional, do liberalismo econômico, desde a presidência de Campos Sales, e que pôs em jogo a preeminencia de São Paulo sobre a República. Acertou-se que, sem um convênio, que limitasse em quotas a exportação de café, "regulando" a venda, e assim, pelo equilíbrio estatístico, mantendo a alta do café nos Estados Unidos, dada, a situação tão dominante do Brasil nesse mercado - jamais a produção se reanimaria.

Afonso Penna, logo se cercou de um corpo de jovens intelectuais, notadamente, positivistas, alcunhados pela oposição de “Jardim da Infância”. Não lhe daria assentimento o Presidente, que chamou para o seu ministério Tavares de Lyra na pasta da justiça, Miguel Calmon, com 26 anos apenas, na da Viação, ao lado de David Campista (fazenda), Barão do Rio Branco (exterior), Hermes da Fonseca (guerra), davam ao governo incipiente uma tonalidade de ação construtiva. Na Camara, cuja presidência assumiu Carlos Peixoto.

O Governo de Afonso Penna:

1906 foi um ano de largas esperanças cívicas depositadas em Afonso Penna, e ele não decepcionou. 1907, foi um ano de atividades exuberantes. Miguel Calmon, á frente dos negócios da Viação, faz comunicações ferroviárias, povoamento e colonização, como nenhum ministro conseguira ainda: a sua administração elevou a quilometragem de trilhos no Brasil ao dobro da cifra até então atingida. Ficaram estudadas as articulações racionais entre todas as zonas produtivas, de maneira a cobrir-se o país de estradas, numa rápida valorização dos sertões sempre esquecidos.

Então se completam a ligação de São Paulo ao Rio Grande (cobrindo a via-ferrea o velho caminho das tropas de Sorocaba), do Rio de Janeiro a Vitoria, da Central do Brasil a Pirapóra onde a esperavam os vapores do São Francisco, de Itapura a Corumbá em procura da fronteira boliviana. Foram aprovados os projetos de ligação da rede da Bahia com Vitoria a Minas e Pernambuco com a Timbó-Propriá, para se fechar o circuito ferroviário do litoral. E o contrato para a construção da Noroeste, logo confiada á competência técnica de Sampaio Corrêa, augurava definitiva integração dessas terras longínquas no "bloco" nacional.

Em 1907 realiza-se o primeiro censo geral e completo das indústrias brasileiras. Serão encontrados 3.258 estabelecimentos industriais com 665.663$000 de capital, e empregando 150.841 operários. Quanto à distribuição geográfica da indústria, 33% da produção cabia ao Distrito Federal (capital da República, a que se podem acrescentar os 7% do Estado do Rio de Janeiro, vizinho e formando geograficamente na mesma unidade); 16% a São Paulo e 15% ao Rio Grande do Sul. Nenhum outro Estado alcançará 5%. Com exclusão do Rio de Janeiro, que continuava, como sempre fora no passado, a encabeçar a produção industrial, a transformação desde o tempo do Império fora considerável. Seria particularmente notável o caso de São Paulo que se tornaria logo o maior produtor do país, com a grande parcela de 40% do total.

A distribuição das atividades industriais ainda mantém em 1907 a estrutura anterior: a indústria têxtil e a de alimentação compreendem a parte substancial do conjunto. Outro caráter a assinalar é sua extrema dispersão. Somente as indústrias de fiação e tecelagem de algodão, lã apresentam certa concentração. Nas demais, encontra-se excepcionalmente algum grande estabelecimento; o resto são pequenas unidades que não passam realmente de modestas oficinas com reduzido número de operários e inversão insignificante de capital.

Para oeste!

Ferrovia de Rondonia é de 1907 ; de 1908 a do Noroeste. A abalada para o "far west", a junção afinal, da selva mais ocidental á costa, que continuára ignorante desses sertões subitamente evocados pelos litígios de fronteiras, por pitorescas expedições de sábios alemães completa um ciclo histórico.

A viagem do coronel Candido Rondou para ligar ao nordeste mato-grossense o Acre, o Alto Juruá e o Purús (1907), ultimada em 1913 com a "entrada" de Rondon e Theodoro Roosevelt, representa uma conclusão de reconhecimentos pacientes e demorados: as "bandeiras" do "ouro de Cuiabá", as incursões dos capitães del-rei de Portugal, os demarcadores do fim do seculo XVIII, os naturalistas-antropologos do segundo quartel do seculo XIX. Graças a Rondon, são trilhadas as regiões dos Parecis, dos Nambiquarais, do Juruena até o Madeira, incorporando á civilização territórios ricos (mais de 150 mil quilômetros, e populações aborigenes exquivas, agressivas, que resistem, e se deixam vencer, pelos agrados e tato do pioneiro generoso e hábil. Os fios telegráficos (5 mil quilômetros!) acompanham a marcha. As estradas abertas orientam a penetração devassadora, violando os segredos da selva desconhecida do homem branco. Reconhece-se afinal a comunicação entre as bacias do Amazonas e do Prata. A imprensa do Rio chama o coronel de "Stanley brasileiro". Roosevelt compara-lhe o esforço ao dos americanos rasgando o canal do Panamá... A Madeira-Mamoré procura, de um lado, a Bolivia; Rondon, d'outro lado, comparável aos maiores exploradores dos tempos modernos, a ligação entre o Mato Grosso e a Amazônia. Quando se completasse a Noroeste, vazando-se, no planalto paulista, a riqueza dos chapadões mato-grossenses, fitaria o Brasil articulado por um flexível sistema ferroviário que lhe traduziria a própria unidade.

A mesma dificuldade retardou a construção das grandes estradas brasileiras de penetração: a malaria. A Madeira-Mamoré tantas vidas custou que se disse representar cada dormente um operário morto. A Noroeste, entre Baurú e as barrancas do Paraná, foi feita pelo rijo e estóico trabalhador nacional, a despeito das febres, dos índios, do banditismo, do deserto. Uma comissão medica - da escola de Osvaldo Cruz - na Amazônia e em São Paulo coadjuvou decisivamente a engenharia. Dez anos depois, a Noroeste era uma soberba novidade econômica e social entre as componentes da civilização pátria. Um ciclo novo deu inicio - propoz Artur Neiva: o ítalo-brasileiro:

"Aos poucos tudo serenou; as povoações surgiram e cresceram, o que fazem ainda de maneira descompassada. Aqui, é Bariguy, que no meu tempo era uma chave de estrada de ferro, onde não parava guarda que não fosse trucidado pelo caingangue. . . Bariguy é uma cidade com escolas, luz elétrica, onde o terreno urbano hora a hora se valoriza.".

Aspectos de "rush" norte-americano: pioneiros, linha férrea, aborígenes disputando com furor a terra invadida. e, atrás do tumulto heróico, da abalada, a povoação florescente, a agricultura, o progresso sem memória, só vendo presente e futuro.. . Terras sem passado. De ontem e de hoje. A críse da borracha definhou a Madeira-Mamoré; a eclosão do café enriqueceu a zona fecunda da Noroeste.

Nenhum outro Presidente investiu e ampliou mais a malha viária do Brasil, do que Affonso Penna. Foram 1.998 km de linhas férreas construídas em seu governo, no ano seguinte a sua morte, 1910, ainda sob influxo de suas obras, mais mil quilômetros entregues! Nem Getúlio antingiu tais cifras. Embora, Getúlio não tenha ampliado tanto quanto Penna a malha ferroviária, Getúlio as modernizou. A época de Afonso Penna todas as linhas eram de trens a vapor. Na década de 30, os trens elétricos já eram uma realidade, e foi preciso modernizar toda a linha férrea do Brasil, e Getúlio ainda as ampliou.

A Instituição do Serviço Militar Obrigatório e o Fortalecimento das Forças Armadas:

Criou também o serviço Geológico e Mineralógico, confiado a Orvile Derby, visando à pesquisa e aproveitamento das riquezas minerais do país, como primeiro passo para uma ulterior implantação de uma indústria siderúrgica.

Tendo ainda fortalecido as Forças Armadas por intermédio de Hermes da Fonseca, que atualizou os armamentos da infantarias, a compra de novos navios para marinha, bem como a instituição do serviço militar obrigatório.

Regulamentação e reestruturação de organismos federais (Escola Naval, Escola de Marinha Mercante do Pará, Secretaria de Polícia do Distrito Federal, Conselho de Compras da Marinha, Serviço de Propaganda e expansão económica do Brasil no estrangeiro, Arsenais de Marinha, Repartição da Carta Marítima, Guarda Civil, Corpos de Infantaria da Marinha e de Marinheiros Nacionais! Corpo de Saúde da Armada, Estado-Maior do Exercito, Ministério da Guerra etc.);

A Política Imigratória de Afonso Penna:

A entrada de imigrantes atingiu números até então nunca alcançados, e vinte núcleos coloniais, então fundados, logo se emanciparam.

Foi com Afonso Penna, que adveio o primeiro contigente de imigrantes japoneses, rejeitanto os chineses, considerados inferiores.

Adepto das teses evolucionistas, incrementou vivamente a imigração, buscando o povamento das terras interiores, integrando-as ao Brasil. Estima-se em 100 mil o números de imigrantes que adentraram no Brasil durante seu governo, em especial, com a criação de colônias para produção de vinho e trigo no sul do Brasil.

Quando governador de Minas Gerais, Afonso Penna, já tentara fomentar a imigração para o Estado, sem muito sucesso, posto a escasseis orçamentária do Estado mineiro, que não permitia a imigração subsidiada, como fazia São Paulo. Assim, os imigrantes preferiam São Paulo a Minas Gerais. Concorreu também, as precárias estruturas viárias, que viabiliza-se o assentamento em regiões mais longínguas como era o cenário geral de Minas. Essa experiência lhe serviu de lição, para vir a suprir quando Presidente do Brasil.

Dessa forma, a política Afonsina, visava o povoamento do interior do Brasil, em seus desertos humanos, com imigrantes, longe dos "mulatos neurastênicos do litoral".

1908, um apogeu.

No mesmo prazo administrativo foram inauguradas mais de 3 mil quilômetros de linhas telegráficas. Rondon une pelos fios Mato Grosso ao Amazonas. Dirige Sampaio Correa o serviço de duplicação do fornecimento d'água ao Rio de Janeiro, considerado por Osvaldo Cruz uma condição essencial da sua obra sanitarista. Frontin superintende o serviço de estradas de ferro. Carlos Chagas e Artur Neiva distinguem-se nos trabalhos de profilaxia do impaludismo das zonas vizinhas da Capital, e a mesma organização de defesa sanitária auxilia os estudos ferróviarios da Noroeste, do prolongamento da Central do Brasil e da Madeira-Mamoré. Cria o ministro da Viação os serviços do Povoamento do Solo (sob a direção de Joaquim Francisco Gonçalves Junior, benemérito engenheiro) e Estatística Geral (confiado a Bulhões Carvalho, cujo valor técnico tanto se evidenciou no Recenseamento de 1920). Os portos da Bahia e de Recife foram modernizados.

Um ambiente de geral animação econômica podia inspirar iniciativas mais vistosas. O problema Gocial começa a preocupar o governo. Entusiasta da livre-associação dos produtores para suprir e orientar a ação oficial, o ministro confia no cooperativismo. O decreto legislativo n. 1637, de S de Janeiro de 1907, trata dos sindicatos profissionais e sociedades cooperativas. Até 1931, é a única lei do gênero no país. Em 1908 fundou o sr. Piaciclo de Mello, em Friburgo ,a primeira Caixa Rural do tipo Raiffaisen. Idéias novas marcavam rumos, predestinavam a revisão dos métodos administrativos, as fórmulas do nosso tempo.

A Exposição de 1908

Festejava-se - em 1908 - o primeiro centenário da abertura dos portos. O sonho de Cayrú realizára-se nas suas linhas proféticas. A chancelaria de Rio Branco almejava consagrar, com uma brilhante encenação internacional, a "renascença" carioca. Afonso Penna queria mostrar que a República se normalizara. Miguel Calmon ufanava-se dos índices de prosperidade que seriam apresentados numa grande feira onde se representassem todos os Estados. Surgiu, da necessidade de documentar-se a situação do Brasil, a Exposição de 1908, que retomava a tradição imperial, de análogo certamens (1861 e 1874) imitados á Inglaterra e á França.

Na Praia Vermelha se construiu uma pequena cidade "feerica" de pavilhões monumentais, de perspectivas fantásticas, de esplendor fascinante.

O assassinato do rei de Portugal contrariou o plano de Rio Branco, de prestigiar o Rio de Janeiro com tão ilustre visita. Mas o exito da, Exposição foi retumbante.

Onze mil expositôres mostraram a um milhão de curiosos o que o país produzia. A imprensa universal registrou o "caso brasileiro". Na paz pública, a nação de multipla riqueza achára, sem duvida, o seu caminho de civilização apressada e sólida. Entraram capitais estrangeiros. A industria centuplicava a sua força expansiva. Apesar da aparente indiferença do governo federal pela sorte do café, a valorização em São Paulo lhe aguentára os preços : e a borracha melhorava continuamente, no mercado de Londres. Rio Branco sentia-se triunfante.

A Política Externa de Afonso Penna:

A Conferencia de Haia coroára, com um reflexo de gloria intelectual, a sua política voluntariosa.

Ruy Barbosa aceitára a chefia da delegação do Brasil ao grande congresso da Paz, para afirmar os princípios idealistas, de profunda fidelidade ao direito, que nos orientavam a ação exterior. Batendo-se pela causa dos pequenos Estados, assegurando-lhes a igualdade, sem considerar que as potências maiores já não toleravam essa linguagem agradável á - consciência jurídica da America - por certo impediu que fizéssemos acordos lisonjeiros, com a Rússia, a Alemanha, a Inglaterra, a França. Mas recomendou o Brasil aos aplausos do nosso continente. Ganhamos em popularidade aqui o que perdemos acolá em oportunidades diplomáticas. O Barão regozijava-se. Tudo andaria bem se a honesta política ajudasse a eclosão das energias econômicas.

Na área da política internacional, foram destaques:

· Ratificação do Tratado de Arbitramento entre Brasil e Argentina;

· Tratado de Petrópolis, em 1908, quando foram feitas as demarcações de fronteira com a Guiana Holandesa e a Bolívia; tratados de navegação e comércio entre Brasil, Equador, Colômbia, Chile e Peru, nos anos de 1907 e 1908;

· Funcionamento do Tribunal Arbitral Brasil-Bolívia, instituído pelo Tratado de Petrópolis;

· Assinaturas de oito convenções especiais de arbitramento permanente com os Estados Unidos, Portugal, França, Espanha, México, Honduras, Venezuela e Panamá em 1908;

· Quatorze atos firmados na Segunda Conferência Internacional da Paz em 1907, sendo o responsável Dr. Rui Barbosa, embaixador extraordinário e plenipotenciário.

Esperava-se que o sucessor de Afonso Penna fosse João Pinheiro, que governava Minas Gerais conduzido pelas suas mesmas idéias: com sociologia, com economia pratica, com o bom senso montanhês, com energia exemplar. João Pinheiro era o Júlio de Castilhos do Brasil central. Em 1907, os ouvidos brasileiros ainda não se tinham acostumado ás frases que seriam moda dez anos depois: "realidades nacionais", "política de educação", "economia dirigida". O caso do político mineiro parece-se com o de Alberto Torres: com as responsabilidades d'um alto governo no principio da carreira, pois por alguns meses administrara o Estado em 1890, depois se desiludira da política militante e déra de meditar nos problemas gerais do país. Chamado em 1906 para o governo, falava uma linguagem brilhante e reformadora: forças imanentes, crença no futuro e nas virtudes da raça, certeza de que a produção só seria satisfatória com a técnica, necessidade de instrução rural, de escolas agrícolas, de regeneração do trabalhador dos campos ... Aliava ao seu plano "orgânico" a austeridade d'uma influencia moral extensa e reparadora. Mas João Pinheiro morreu em Belo Horizonte em 19 de Julho de 1908. Sua morte desviou o curso da História do Brasil.

"A morte do Dr. Affonso Penna deixa consternada uma grande nação da América do Sul [...] Foi um dos grandes homens que fizeram do Brasil um sólido e próspero império, transformado o país em uma República estável e progressista. Entrou para a vida pública baseando-se nas suas habilidades como intelectual e praticante da lei e por alguns anos foi um grande legislador e ministro do Império. Apesar de não ter sido o grande líder da Revolução [republicana], aceitou suas consequências e se tornou um inabalável apoiador da República. De fato, existem poucos homens no Brasil que fizeram tanto quanto ele pela estabilidade e integridade das instituições republicanas e pela unificação dos muitos estados com interesses que divergiam entre si. Ele deixa a República mais forte do que a encontrou, e a memória de seu patriotismo iluminado deveria inspirar seus conterrâneos a dar continuidade ao bom trabalho que ele promoveu de forma tão honesta" - New York Tribune.

Principais realizações do governo Afonso Penna na Presidência da República:

· Estabilização cambial e monetária;

· Desenvolvimento das comunicações telegráficas com o objetivo que todos os Estados fossem beneficiados. Cândido Rondon fez a ligação do Rio de Janeiro à Amazônia pelo fio telegráfico;

· Expansão da rede ferroviária - Estradas de Ferro Central do Brasil, Oeste de Minas, Leopoldina, Goiás, Sorocabana, Madeira e Madeira, Central de Alagoas, São Luiz e Baturité;

· Obras de melhoramentos dos portos de Taqui (MA), Camocim (CE), Paranaguá (PR), Rio Grande (RS) e os portos de Natal, Recife, Vitória, Corumbá e Rio de Janeiro;

· Construção e reparos dos prédios da Escola de Belas Artes, Biblioteca Nacional, Museu Nacional, Faculdade de Medicina da Bahia e Faculdade de Direito do Recife, Supremo Tribunal Federal e de estabelecimentos militares;

· Saneamento do Rio de Janeiro, então capital federal;

· Reformulação da organização interna do Exército sob a supervisão do ministro da Guerra, general Hermes da Fonseca;

· Aprovação da lei que tornou o serviço militar obrigatório;

· Criação do Ministério dos Negócios da Agricultura, da Indústria e Comércio e do Serviço Geológico e Mineralógico do Brasil.