Raça e Nacionalidade.

Bernard Shaw, em sua peça Santa Joana, em um trecho referente sobre os efeitos nascentes do espírito do nacionalismo na França. Conta que um clérigo e um  senhor feudal, ambos ingleses, discutiam as habilidades militares de um senhor francês: 

Capelão: - Ele é apenas um francês, meu senhor.  

Nobre: - Um francês! Onde arranjou você essa expressão? Então esses borgonheses, bretões, picardos e gascões começam a se intitular franceses, tal como nossos  companheiros estão começando a se chamar ingleses? Falam da França e Inglaterra como de seus países. Imagine, país deles! Que vai ser de nós, se essas idéias se generalizarem?  

Capelão: - Por que, senhor? Poderá isso nos prejudicar?  

Nobre: - O homem não pode servir a dois senhores. Se essa idéia de servir ao país tomar conta do povo, adeus autoridade dos senhores feudais, e adeus autoridade da  Igreja. 

Desse trecho, chama atenção dois aspectos: a oligarquia que se vê a parte na formação do espírito nacional e as diferentes raças que aderiam em torno de uma nacionalidade que nascia. Esse último aspecto, em especial, é oque nos interessa como tema desse artigo.

Bretões, picardos, gascões.... são raças distintas, e mesmo que nesse caso, se troca-se de nomenclatura e viesse a se falar de "etnia", ante a confusão dos termos, tratar-se-i-a também de distintas etnias. 

No que pese não haver correlação entre unidade racial e nacionalidade. É mister esclarecer, ante a desinformação reinante, que ao contrário do que vulgo se pensa, não existe raça "germânica", tão pouco "ariana".  A Alemanha se constituiu como país, ironicamente, pelos prussianos, que não são nem racialmente, nem culturalmente germânicos, mas bálticos.  Ainda que de alguma sorte, alegue uma matriz germanica, determinante nessa formação. Os ditos "germânicos" não constituem também nenhuma unidade racial. A Baviera, sul da Alemanha é majoritariamente composta pelo tipo alpino. O norte é saxão, os do oeste do Reno, de orígem celtóide... sem mencionar a mescla com romanos, hunos, bálticos, etc....  

Esse tipo de fenômeno se repete na Inglaterra, na Itália, Espanha, Portugal, etc.... e não seria diferente nas Américas. 

A Nacionalidade na acepção moderna do termo, nasce com a formação do Estado Nacional, que tem em Portugal seu marco. França, Alemanha, Itália só vieram se constituir em nações tardiamente, França e Alemanha somente em meados do Séc. XX. 

O Brasil surge de uma precocidade nacional tal, que antes do Séc. XVI, já se afirma como nação, a mais antiga formação nacional das Américas.

Nacionalismo, no conceito de Anísio Teixeira é, fundamentalmente, a tomada de consciência pela nação de sua existência, de sua personalidade e de seus interesses dos seus filhos. Pelo nacionalismo, os indivíduos da nação se fazem verdadeiramente irmãos e tudo o que atinja a cada um passa a atingir a todos. Por isso mesmo, antes de mais nada, o nacionalismo aguça em cada um o sentimento de justiça para com os demais habitantes do país, impondo a participação de todos na vida nacional e fazendo crescer a coesão e a consciência de igualdade entre eles. Passam todos, efetivamente, a se sentirem cidadãos da mesma pátria, com direitos à mútua solidariedade e a certa igualdade fundamental.

Não é assim, o nacionalismo, senão apenas indiretamente, um movimento de defesa do país contra inimigos externos. Muito mais do que isto, é um movimento de consciência da nação contra a divisão, o parcelamento dos seus filhos entre "favorecidos" e "desfavorecidos" e contra a alienação de sua cultura e de seus gostos, voltados antes para a imitação e a admiração do estrangeiro do que para o amor esclarecido de suas próprias coisas. E a favor da integração de todos na pátria comum, com um mínimo de justiça social, a favor de desenvolvimento de sua cultura como cultura própria e autônoma e a favor da solução de suas contradições econômicas e sociais e de correção gradual de seus defeitos maiores, que passam a ser reconhecidos sem desprezo, analisados com denodo e vigorosamente combatidos.

Pleiâde Getulista

 Anísio Teixeira: jurista, intelectual, educador e escritor brasileiro. Personagem central na história da educação no Brasil, nas décadas de 1920 e 30, difundiu os pressupostos do movimento da Escola Nova, que tinha como princípio a ênfase no desenvolvimento do intelecto e na capacidade de julgamento, em preferência à memorização. Reformou o sistema educacional da Bahia e do Rio de Janeiro, exercendo vários cargos executivos. Foi um dos mais destacados signatários do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, em defesa do ensino público, gratuito, laico e obrigatório, divulgado em 1932. Fundou a Universidade do Distrito Federal, em 1935, depois transformada em Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil.

 Clóvis Bevilácqua: jurista, legislador, filósofo e historiador brasileiro. Clóvis do código civil brasileiro redigiu o projeto, de próprio punho, em apenas seis meses, porém o Congresso Nacional precisou de mais de quinze anos para que fossem feitas as devidas análises e emendas. Sendo promulgado em 1916, passando a vigorar a partir de 1917. Foi nomeado, em 1906, Consultor Jurídico do Ministério das Relações Exteriores, cargo que ocupou até 1934, quando foi aposentado compulsoriamente em razão da idade, imposta pela Constituição de 1934. 

 Guimarães Rosa: escritor, médico e diplomata. 

 Roquette Pinto: Cientista, antropólogo, médico. Compois o ministério da imigração durante o governo Vargas. Foi pioneiro na difusão do Rádio no Brasil.

 Villa Lobos: compositor, maestro. 

 Gustavo Campanema: Ministro da Educação e da Cultura do governo Vargas. Em 1935, sua gestão caracterizou-se principalmente pela retomada das campanhas sanitárias, interrompidas entre 1930 e 1934, e pelo início dos estudos visando à criação da Universidade do Brasil e à construção do edifício-sede do ministério no Rio de Janeiro. O projeto de construção do edifício-sede, do ministério foi o maior exemplo de sua abertura em relação à arte moderna. Empenhado em transformar o prédio na "catedral da moderna arquitetura mundial", como definiu o poeta e calculista Joaquim Cardoso, Capanema não hesitou em anular o concurso que aprovara o projeto de autoria do arquiteto Archimedes Memoria e passar a incumbência da construção a uma equipe chefiada por Lúcio Costa e integrada por Oscar Niemeyer, Carlos Leão, Afonso Eduardo Reidy, Jorge Moreira e Ernâni Vasconcelos. A pedido do grupo, Le Corbusier veio de Paris a fim de examinar o projeto. A obra contou ainda com a participação de Portinari, encarregado dos afrescos e do painel de azulejos, dos escultores Adriana Janacopoulos, Celso Antônio, Bruno Giorgi e Jacques Lipschitz, e do paisagista Roberto Burle Marx. Iniciada em 1937, ficou praticamente pronta em 1944, mas só foi inaugurada em 1945, após a queda do Estado Novo, quando Capanema não se encontrava mais à frente do ministério. Segundo Anísio Teixeira, "o ministério transformou-se durante o período estado-novista no organismo central de controle e fiscalização da educação, em tudo equivalente a um cartório nacional". Conforme palavras do próprio Capanema, em dezembro de 1937, a educação deveria constituir-se num dos "instrumentos do Estado e reger-se pelo sistema de diretrizes morais, políticas e econômicas que formaram a base ideológica da Nação e que, por isto, estão sob a guarda, o controle ou a defesa do Estado". Valores e atitudes como "o amor à Pátria, o sereno otimismo quanto ao poder e o destino de nossa raça" tornaram-se recorrentes no discurso pedagógico dos ideólogos do Estado Novo e dos compêndios escolares, submetidos a partir de dezembro de 1938 ao prévio exame da Comissão Nacional do Livro Didático. Dentro da atmosfera de nacionalismo que presidiu a concepção do novo regime, foram nacionalizadas mais de duas mil escolas nos núcleos de colonização alemã particularmente no Sul do país e sobretudo depois de 1942, quando o Brasil rompeu relações e declarou guerra à Alemanha. No campo da cultura, a gestão de Capanema assinalou a criação de dois órgãos de destacada atuação ao longo do Estado Novo: o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e o Instituto Nacional do Livro, fundados em novembro e dezembro de 1937, respectivamente. O primeiro foi responsável pelo tombamento e preservação de centenas de monumentos artísticos e históricos e pela criação do Museu Imperial, em Petrópolis (RJ), do Museu da Inconfidência, em Ouro Preto (MG), do Museu das Missões, em São Miguel (RS) e do Museu do Ouro, em Sabará (MG). O Instituto Nacional do Livro foi responsável pela criação de mais de uma centena de bibliotecas públicas no interior do país.

Em 30 de julho de 1938, Capanema fundou o Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (INEP), nomeando para sua direção o professor Lourenço Filho. Em 4 de abril de 1939, inaugurou a Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil, que viria a ter profunda influência no ensino médio e superior. Com efeito, tornou-se o modelo de todas as faculdades que surgiram em seguida com o objetivo de preparar candidatos ao magistério secundário. Até então, os professores do ensino médio e superior eram recrutados entre os profissionais que fracassavam ou desistiam de suas profissões, através de um registro concedido, quase sempre graciosamente, pelo ministério. Com a criação da Faculdade Nacional de Filosofia a carreira docente adquiriu o status de uma profissão de nível superior. Ainda em 1939, foram fundadas a Faculdade Nacional de Arquitetura e a Faculdade de Ciências Econômicas. Em 1941, completando o quadro das instituições componentes da Universidade do Brasil, Capanema inaugurou a Escola Nacional de Educação Física e Desportos, visando principalmente a formação de pessoal técnico em educação física, prática obrigatória nas escolas pela Constituição do Estado Novo.

A partir de 1942, começaram a ser promulgadas, por iniciativa de Capanema, as leis orgânicas do ensino, reformando vários ramos do ensino médio. Em relação ao ensino técnico-profissional, foram instituídas a Lei Orgânica do Ensino Industrial, em 30 de janeiro de 1942, e a Lei Orgânica do Ensino Comercial, em 28 de dezembro de 1943. Entretanto, como o governo não possuía a infra-estrutura necessária à implantação em larga escala do ensino profissional, recorreu-se à criação de um sistema de ensino paralelo, em convênio com as indústrias, através de seu órgão máximo de representação, a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Em 22 de janeiro de 1942, criou-se então o Serviço Nacional de Aprendizagem dos Industriários, mais tarde Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), organizado e dirigido pela CNI e mantido pela contribuição dos estabelecimentos industriais a ela filiados. Como escola-padrão do ensino industrial, foi inaugurada em maio de 1942 a Escola Técnica Nacional, no Rio de Janeiro, dirigida inicialmente por uma equipe de professores suíços.

Em 9 de abril de 1942, foi promulgada a Lei Orgânica do Ensino Secundário, instituindo um primeiro ciclo de quatro anos de duração, denominado ginasial, e um segundo ciclo de três anos, que podia ser o curso clássico ou o científico. Assim, este último ciclo, que na reforma Francisco Campos apresentava três opções, passou a ter apenas duas. Os novos currículos estabelecidos pela lei demonstravam, segundo Otaíza Romanelli, uma "preocupação excessivamente enciclopédica e a predominância das matérias de cultura geral e humanística". Por influência da Segunda Guerra Mundial, a lei instituiu a educação militar para os alunos do sexo masculino, com diretrizes pedagógicas fixadas pelo Ministério da Guerra. Reafirmou a educação religiosa facultativa, a educação moral e cívica como matéria obrigatória e a limitação às escolas mistas, recomendando que a educação secundária da mulher se fizesse em estabelecimento de freqüência exclusivamente feminina. A Lei Orgânica do Ensino Secundário, também conhecida como Reforma Capanema, permaneceu em vigor até a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 1961.

Diretamente vinculados ao ministério, foram criadas a Juventude Brasileira, em março de 1940, destinada a reunir a infância e a adolescência em uma "organização nacional de caráter cívico", e a União Nacional dos Estudantes (UNE), em fevereiro de 1942, como entidade coordenadora e representativa dos estudantes universitários.

Marechal Cândido Rondon: 

ÁLVARO ALBERTO: Figura destacada em episódios decisivos da história brasileira, Álvaro Alberto foi professor catedrático de química da Escola Naval. Presidiu a Sociedade Brasileira de Química (SBQ) e, mais tarde, a Academia Brasileira de Ciências (ABC). Foi também membro titular do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Em 1934, partiu do almirante o convite ao físico italiano Enrico Fermi – um dos líderes do Projeto Manhatan, responsável pelo desenvolvimento das primeiras armas nucleares – para que este viesse ao Brasil proferir conferência na ABC. O almirante também compôs a delegação de cientistas que, em 1925, recepcionou Albert Einstein em sua visita ao Brasil. Na área da química de explosivos, Álvaro Alberto realizou descobertas que o consagraram internacionalmente. Ainda jovem, patenteou a dinamite rupturita e fundou, para explorar a descoberta, uma empresa inovadora na área de explosivos para mineração. Foi o criador da chamada “fórmula escola naval”, método de cálculo que simplificou a determinação da temperatura de explosão da pólvora. A descoberta implicou importantes avanços no terreno militar, possibilitando a otimização do uso de canhões. Doada à Marinha, foi negociada com a Inglaterra nos anos 1930, quando da assinatura do contrato de construção de navios brasileiros em estaleiros da Escócia. Os navios jamais chegariam ao Brasil – com o início da Segunda Guerra, os ingleses resolveram utilizá-los para seu próprio reforço militar. A fórmula, contudo, foi repassada e garantiu à Marinha britânica importante superioridade tecnológica na Segunda Guerra Mundial.

No governo Vargas, Álvaro Alberto foi o primeiro presidente do então Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq), hoje Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Principal mentor da criação do órgão, o almirante o concebeu como parte do esforço de criação de uma política nuclear nacional – iniciativa largamente sabotada pelo imperialismo, como atestam inúmeros episódios bem documentados. Alguns desses episódios seriam denunciados de maneira contundente por Renato Archer, no transcorrer de seu primeiro mandato como deputado federal (1954-58).

AARÃO LEAL DE CARVALHO REIS, economista, engenheiro civil e elétrico, geógrafo, matemático, físico, urbanista do qual foi precursor. Um brilhante representante do pensamento positivista  e que influenciará determinatemente a política econômica de Getúlio Vargas. 
Aarão Reis se antecipa a Keynes na pregação da intervenção Estatal na Economia, seu manual de economia política (Economia política, finanças e contabilidade, Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1918) adotado na Escola Politécnica influirão na política dos técnicos que compunham o Conselho Federal de Comércio Exterior que assessoravam Vargas, e que o levaram à solução intervencionista do problema do aço com a criação da CSN sob forma de Empresa Pública diretamente vinculada e gerida pelo Estado.
O pensamento econômico intervencionista, de feição positivista, encontra em Aarão Reis um paradigma, inspirador das reformas procedidas por Getúlio Vargas na economia brasileira a partir de 1930. Aarão via no Estado empresário um ente tutelar com a missão de promover uma nova ordem social, e, além disso, de amparar os “desafortunados da sorte”.

PADRE LANDELL DE MOURA: cientista, sacerdote católico, inventor do rádio. Landell de Moura foi amigo e estudou com Júlio de Castilhos na escola de Fernando Gomes, ilustre educador riograndense positivista, passaram pela sua sala muitos homens que contribuíram para o desenvolvimento político e cultural do Rio Grande do Sul no final do século, como Borges de Medeiros, J.F. de Assis Brasil, Júlio de Castilhos, Protásio Alves e o próprio Landell. 

O Biotipo Antropológico Brasileiro, Seu Caráter e a Nacionalidade Brasileira

É preocupação ociosa e anticientífica pretender que o Brasil seja um dia habitado por um único tipo antropológico (um biotipo uniforme). Só os que, erradamente, configuram raça e nacionalidade idealizam para este país aquela utopia de unidade. Segundo Roquette Pinto, eminente antropólogo brasileiro, os tipos de raça branca poderão um dia por si só crescer e dominar todo país;

Roquette Pinto tendia a crer no futuro branqueamento da nacionalidade ou na estabilização dos ‘tipos antropológicos’ cada vez mais próximos aos Leucodermos (brancos). Roquette-Pinto não acreditava que os “tipos da raça branca poderiam um dia por si só crescer e dominar o país” sem a presença das “gotas de sangue amarelo e negro”, fundamentais para a “aclimatação ao nosso meio”,  "Os alpinos e mediterrâneos é fora de dúvida que se aclimatam muito bem sob os trópicos. Os nórticos já não se pode dizer o mesmo". (Roquette-Pinto, 1929, p. 147)

Na década de 1920, o censo apontava a constituição do país em: brancos, 51%; mulatos, 22%; cablocos, 11%; negros, 14% e índios, 2%.

Os ‘mestiços do Brasil’ tendiam ao branqueamento, conforme teoria bastante comum no país, visão compartilhada por Roquette-Pinto. Neste caso, o pressuposto do antropólogo seria justificado pela análise mendeliana dos ‘cruzamentos raciais’, que apontavam boa parte das características antropológicas dos “brancos brasilianos” como fatores hereditários dominantes.

A mesma tendência teria ocorrido em relação aos Xanthodermos (Caboclos), sertanejos que, segundo Roquette-Pinto, tendiam a se aproximar dos Leucodermos (brancos) em muitos aspectos. É importante mencionar que, ao longo dos anos 1910, esse tipo antropológico foi alçado por Roquette-Pinto ao lugar de representante da nacionalidade. Seguindo Euclides da Cunha e toda uma geração de intelectuais que se formou na virada do século, o antropólogo definiu os sertanejos como uma “raça forte”, o elemento responsável por fazer a integração do litoral com o sertão (Lima et al., 2005; Santos, 2008).

Roquette se posicionava contra a tese da degeneração racial do Brasil. Arguiu, a contrapelo, a frase enigmática de Euclides da Cunha em Os sertões: progredir ou desaparecer, enfatizando que não iríamos desaparecer em função da miscigenação. Para Roquette Pinto, os sertanejos, os índios e os mestiços que viu no interior do planalto central do Brasil eram representantes de um verdadeiro tipo de raça brasileira.

A nacionalidade devia ser buscada por dentro do Brasil, pelo interior, assim, como descreveu na obra Rondônia, reconhecida, por ele, como a filha caprichosa e sincera de sua dedicação intelectual. Uma
obra que pode ser considerada um divisor de águas da Antropologia Brasileira, uma terceira margem entre Os Sertões e Casa Grande & Senzala, de Gilberto Freyre. Não foi escrito para satisfazer a preocupações literárias, nem traçado no aconchego de confortável gabinete, entre outros livros, à luz carinhosa de uma lâmpada, amortecida à feição das necessidades do trabalho... Foi nascendo pelas quebradas úmidas das serras, pelos caminhos marulhentos dos rios, nos areais desolados.

Contudo, não negava que as “raças humanas” poderiam efetivamente se diversificar, de modo que tanto os “atributos do corpo” quanto o “tipo cerebral de cada qual, não permitem que se as considerem no mesmo grau de semelhança”. De acordo com seus pressupostos, as raças se diferenciariam uma das outras. Nesse sentido, continuava ele: É inegável que há raças mais inteligentes; outras mais sentimentais e terceiras mais pertinazes. Cada raça teria suas qualidades e seus defeitos.

Nas primeiras décadas do século XX, antropólogos do mundo todo procuravam na psicologia das raças a explicação para a relação entre a biologia constitucional dos indivíduos e suas características mentais. Se, para a antropologia física deste período, ‘raça’ era definida enquanto um fato biológico, para a psicologia era uma questão de psicofisiologia humana (Bresciani, 2007, p. 275). Para muitos antropólogos, a ‘conduta moral’ e a ‘disposição mental’ era parte da natureza de cada um dos grupos raciais, de modo que não se poderia pensar na diferenciação dos ‘tipos antropológicos’ sem levar em consideração a classificação de seu ‘caráter psicológico’.

O antropólogo alemão Eugen Fischer, de quem Roquette Pinto foi um leitor entusiasmado, teria sido um dos primeiros a associar os estudos de antropologia física às questões da diferenciação dos temperamentos raciais. Anos depois, especialmente a partir de 1920, estudos como estes se tornariam frequentes no campo da antropologia, seja para auxiliar na classificação das ‘raças’ e dos ‘tipos nacionais’, seja para distinguir comportamentos morais e capacidades intelectuais (Richards, 1997, p. 69-70).

Assim como seus contemporâneos, Roquette-Pinto também associava o temperamento das raças às suas características fisiológicas. Embora se opusesse à ideia da ‘doutrina antropológica da desigualdade’, sua classificação dos ‘tipos psicológicos’ apontava para certas desigualdades de atributos constitucionais. Conforme escreveu na “Revista do Brasil”, no final dos anos 1910, o “conceito de hierarquia das raças, um dos temas prediletos do diletantismo científico”, não passaria de uma fábula que os países imperialistas haviam criado para justificar o domínio sobre os “povos negros e amarelos” (Roquette-Pinto, 1918, p. 34). 

Em uma consulta do Ministério da Educação e Cultura, quando do projeto de uma estátua do "homem brasileiro", feita a diversos pesquisadores e geneticistas, de um parecer sobre as características físicas do futuro homem brasileiro, “não de homem vulgar ou inferior, mas do melhor exemplar da raça”. A opção de Roquette Pinto recai sobre os leucodermos:

“de preferência o moreno, que parece bem próximo do mediterrâneo, o branco mais facilmente aclimatado no país”.



Ethos Brasiliensis:
Resultado de um estudo realizado por Roquette-Pinto sobre as características psicológicas de 4 grupos.

Confluência do Setor Africano Com a Pretensão Brasileira Segundo o Princípio da Defrontação.

Nenhum país africano reivindica territorialmente porção na Antártica. Embora tenha a África do Sul aderido ao Tratado Antártico, inclusive, mantendo base científica como é pré-requisito.

Contudo, segundo o Princípio da Defrontação Geográfica, em tese, se compreenderia um setor antártico africano.