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quarta-feira, 10 de março de 2021

O Governo Nacionalista do Presidente Afonso Pena - O Prelúdio da Éra Vargas!

"Se o serviço público tem os seus mártires, nunca dessa experiência assistimos a mais singular exemplo. Coração generoso até o último alento, foram os seus facultativos que nos atestaram órgãos todos ilesos, constituição ainda destinada, pela sua liberdade e robustez, à fruição de longos dias, sem agonia, crêem os profissionais que pela sideração de um choque moral, partiu murmurando um apelo a Deus, à Pátria, à liberdade e à família, quádrupla síntese de sua vida austera e pura" - Rui Barbosa, 1909.


30 meses apenas a frente da Presidência, e suas realizações, em tão curto espaço de tempo, impressiona! Que o torna comparável a Getúlio Vargas. A similaridade de metas e a política traçada, igualmente tornam os dois Presidentes irmãos siameses. Nesse ponto não há acaso, ambos se valeram dos postulados positivistas.

O Estadista

A formação política de Afonso Penna é a de um verdadeiro estadista predestinado a ocupar o cargo máximo da República. Considerado desde sua época estudantil, aluno brilhante. Afonso Penna se forma em Direito. Abolucionista, advogou, gratuitamente, em favor de escravos. Ainda durante o Império, foi ministro da Guerra em 1882, da Agricultura, Comércio e Obras Públicas em 1883-84, e do Interior e Justiça em 1885. Quando já advogava a urgência de uma reforma que aumenta-se o número de efetivos do Exército, suas dotações orçamentárias e sua urgente profissionalização. Oque só viria a conretizar em 1906, quando Presidente. Eleito Presidente de Minas Gerais em 1892-94, foi um dos principais formuladores da Constituição Estadual, em que se destaca seu municipalismo, conferindo maior autonomia aos municipios, uma nova capital para o Estado, que virá a ser Belo Horizonte, em substituição a Ouro Preto, e a previsão de uma estrutura bicameral e o fortalecimento do Judiciário.  Defendendo que os cargos do judiciário fossem ocupados mediante concurso público. Essa última proposta revelava seu compromisso com a formação de um corpo técnico e menos vinculada à política de favorecimentos pessoais, tão comum nos regimes liberais. Em várias oportunidades no curso da sua vida pública, Afonso Penna mostra sua predileção pelos critérios de competência sobre o de favorecimentos pessoais. Tal postura se expressaria também na escolha do seu ministério quando presidente da República. Além da construção da nova capital, Belo Horizonte, Afonso Penna foi fundador da Faculdade de Direito de Minas, e fortaleceu o ensino público, criando vários grupos escolares pelo interior do estado. 

A sua passagem pelo governo de Minas, também fez acolher as propostas mais intervencionistas ante os sérios problemas econômicos do Estado. Um deles consistia na evasão de divisas provenientes da exportação do café mineiro pelo porto do Rio de Janeiro. A solução do problema se deu através da criação de uma alfândega seca em Juiz de Fora, cidade que polarizava a produção cafeeira majoritária do estado, e da realização de um acordo com o presidente Floriano Peixoto, que garantia as rendas sobre o café para o estado produtor. Com isso, os cofres de Minas Gerais tiveram sua renda ampliada, diminuindo sensivelmente sua dependência econômica em relação ao Rio de Janeiro.

A defesa da taxação dos importados como forma de subsidiar a produção  nacional expressou mais uma vez seu compromisso com as teses protecionistas. Naquela altura, Afonso Pena atribuía ao Estado nacional um papel modernizador, capaz de conferir estímulos fundamentais ao crescimento econômico de uma nação que se via jovem e emergente. 

Durante a Revolta da Armada, Afonso Penna foi signatario do Manifesto dos Mineiros, em apoio ao Presidente Floriano Peixoto, oferencendo inclusive apoio da Força Pública mineira. No que pese ter se mostrado favorável, a novas eleições findo mandato de Floriano, oque favoreceu Prudente de Moraes.

Após várias recusas para compor o governo, Afonso Penna aceitou o cargo de presidente do Banco da República, principal estabelecimento bancário da época, em que permaneceu de 1895 até 1898. A aceitação, se deveu por sua longa amizade, dos tempos de faculdade, com o então ministro da Fazenda, Rodrigues Alves. Juntos, empreenderiam uma série de reformas econômicas no sentido de resolver a crise financeira em que se encontrava o país após o Encilhamento. Tais medidas implicavam a recuperação do crédito nacional e o estabelecimento de medidas de contenção dos gastos públicos e de valorização da moeda. Vinculado a uma plataforma ainda mais protecionista, Pena sugeriu a Prudente de Morais que estabelecesse uma política tarifária que tributasse os produtos estrangeiros que tivessem similares produzidos no Brasil, principalmente os produtos têxteis e alimentícios, o que foi aprovado pelo Congresso em 1896.

Durante o governo de Campos Sales (1898-1902), após uma breve passagem pela Câmara de Belo Horizonte, onde foi presidente do Conselho Deliberativo, designado, em 1899, presidente da Comissão Industrial de Minas Gerais, instituição criada com o fim de desenvolver a indústria extrativa do estado. O relatório do trabalho da comissão concluiu pela necessidade de investimento estatal com o fim de modernizar a maquinaria, diminuir os custos com fretes na zona metalúrgica do estado e construir vias férreas que facilitassem o transporte do minério. 

Eleito por Minas para o Senado Estadual (1899-1902), se afasta após ser convidado para ocupar  o lugar de Silviano Brandão, que em março de 1902 foi eleito vice-presidente da República na chapa encabeçada por Rodrigues Alves, mas faleceu antes da posse. Ocupando assim, em seu lugar, o cargo de Vice-Presidente da República no governo de Rodrigues Alves. 

Trajetória Política de Afonso Penna:

·         Deputado provincial - 1874 -1879

·         Deputado geral pelo Partido Liberal - 1878-1889

·         Ministro da Guerra do gabinete Martinho Campos

·         Ministro da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do gabinete Lafayete

·         Ministro da Justiça no gabinete Saraiva - concedeu liberdade aos escravos maiores de 60 anos 1885

·         Conselheiro de Estado - nomeado por D. Pedro II - 1888

·         Membro da comissão incumbida de elaborar o Código Civil Brasileiro - 1888

·         Senador e presidente da comissão encarregada da redação geral da Constituição do Estado pelo Partido Republicano Mineiro - 1891 a 1895

·         Presidente do Estado de Minas Gerais - 1892 a 1894

·         Presidente do Banco da República (atual Banco do Brasil) - 1895-1898

·         Diretor e professor da Faculdade Livre de Direito de Minas Gerais -1899

·         Primeiro presidente do Conselho Deliberativo de Belo Horizonte - 1899 a 1904

·         Eleito senador estadual - 1900

·         Vice-presidente da República no governo de Rodrigo Alves - 1903

·         Eleito presidente da República - 1906


Presidente Afonso Penna:

Em fins do mandato do então Presidente Rodrigues Alves, abria-se o jogo sucessório. O Partido Republicano Paulista indicou Bernardino de Campos. Rodrigues não abraçou sua candidatura. Oque abriu espaço em fins de 1905, para a formação, do que se denominou, o Bloco. Uma composição costurada entre o senador Pinheiro Machado, representando o Rio Grande do Sul, e Minas Gerais, na pessoa de João Pinheiro, Presidente (governador) de Minas, e líder da bancada mineira, representado por Carlos Peixoto, então deputado, com fins de quebrar a preeminência de São Paulo na sucessão presidencial.

Pinheiro Machado, apresenta a candidatura de Afonso Penna. O governo da Bahia, que apresentara a candidatura de Ruy Barbosa, retrocede, e adere ao candidato do Bloco. Os paulistas, ainda tinham forças para ganhar, mas diante de uma crise econômica que já batia as portas, teriam de administrar um país fracionado, recuaram e decidiram apoiar Afonso Penna para presidente.

Afonso Penna, ex-conselheiro do Império e vice-presidente de Rodrigues Alves, que quando Presidente de Minas, resolvera com energia a questão da mudança da capital, se cercando de jovens intelectuais, era uma esperança para tirar os país da crise que se desenrolava. Venceu o pleito com 97,9% dos votos, em março de 1906. A vitória de Penna, marca o fim, da hegemonia paulista, d'ora avante, a sucessão presidencial será marcada pelos grandes Estados, não só São Paulo.

O Convênio de Taubaté, o Despontar do Estado Intervencionista! 

Eleito Afonso Pena, esse ainda não assumiria a Presidência, com posse marcada somente para novembro de 1906. Porém sua política já se faria sentir na costura do Convênio de Taubaté, entre São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, os grandes Estados cafeicultores do Brasil, proposto pelo governador paulista Jorge Tibiriça. Através da bancada mineira, Afonso Pena dar a sua aquiescência para a celebração do “Convênio de Taubaté”, que mais do que um “socorro” a oligarquia cafeicultora paulista, como rasteiramente é tratado pela historiografia político-econômica, foi uma mudança política substancial, rumo a economia dirigida, abandonando o laissez faire dominante durante todo o Império e boa parte da República (com exceção do frustro governo de Floriano Peixoto).

E assim, em 26 de Fevereiro de 1906 foi firmado o Convênio. O ‘Convênio de Taubaté’ previa a compra, por parte do governo, do excedente das safras de café, mantendo assim o preço estável. Essa compra pelo Estado, seria financiada com empréstimos externos (15 milhões esterlinos), e para isso, era necessário adotar um regime de câmbio fixo, evitando que o momentâneo acréscimo de moeda estrangeira, advinda dos empréstimos, nos cofres do governo, provocasse uma valorização excessiva da moeda nacional e prejudicasse os exportadores, que com o câmbio valorizado, perderiam competitividade. Concomitantemente, foi criada uma ‘Caixa de Conversão’, uma instituição pública, responsável por fixar a taxa de câmbio e converter a um preço estável os recursos destinados à compra e à estocagem do café”.

Posteriormente, quando assume a Presidência do Brasil (15 nov. de 1906), Afonso Penna realiza a primeira compra estatal de estoques de café, pelo Governo Federal, que antes era praticada apenas por São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro (signatários do Convênio de Taubaté).

O governo conseguiu assim estabilizar o câmbio. As ações do Banco do Brasil se valorizaram em mais de 70% em um único ano!

O Convênio de Taubaté, entra no ról das grandes medidas político-econômicas da fase de transição, do Estado liberal para o Estado Intervencionista e regulador da economia (da neutralidade para o intervencionismo) - não veio embrulhado em especulações doutrinárias, senão, empiricamente, induzido por duas experiências que pareciam aboná-lo. A geada de 1902, desfalcando a produção, melhorára o preço. Em 1903 surgiu em São Paulo o imposto em espécie, "para a incineração de uma parte do excesso de produção". Acende-se a fogueira que havia de consumir - no prosseguimento inflexível do plano de valorização - fabulosa quantidade de café. . . Frio, que mata o pé; fogo, que reequilibra os “stocks". . . Restaria sistematizar a retirada dos sobêjos. para "estabilizar" o preço. 

A Situação Calamitosa em que Assume Afonso Penna, e a formação do Governo:

Ministério de Afonso Penna
Antes de assumir o mandato, Afonso Pena viajou pelo país. Visitou ao todo dezoito capitais. Foi a primeira vez que um presidente percorreu o país antes de assumir o cargo. Ao todo foram percorridos mais de 21 mil quilômetros, entre terra e mar.

A situação do país era angustiosa: as ânsias da crise financeira, juntavam-se os tristes prenúncios de uma crise econômica, bem difícil de ser conjurada: todos se sentiam desanimados ante tal emergência, que a muitos parecia um fenômeno extraordinário, e, por assim dizer, peculiar ao nosso meio. Julgava-se, então, que a crise seria insolúvel, e que, talvez, ao lado da falência, por muitos esperada, sobrevi-se o completo aniquilamento econômico do país. Reclamou-se a intervenção oficial. Esse! Apelo ao governo, para que saísse de sua indiferença constitucional, do liberalismo econômico, desde a presidência de Campos Sales, e que pôs em jogo a preeminencia de São Paulo sobre a República. Acertou-se que, sem um convênio, que limitasse em quotas a exportação de café, "regulando" a venda, e assim, pelo equilíbrio estatístico, mantendo a alta do café nos Estados Unidos, dada, a situação tão dominante do Brasil nesse mercado - jamais a produção se reanimaria.

Afonso Penna, logo se cercou de um corpo de jovens intelectuais, notadamente, positivistas, alcunhados pela oposição de “Jardim da Infância”. Não lhe daria assentimento o Presidente, que chamou para o seu ministério Tavares de Lyra na pasta da justiça, Miguel Calmon, com 26 anos apenas, na da Viação, ao lado de David Campista (fazenda), Barão do Rio Branco (exterior), Hermes da Fonseca (guerra), davam ao governo incipiente uma tonalidade de ação construtiva. Na Camara, cuja presidência assumiu Carlos Peixoto.

O Governo de Afonso Penna:

1906 foi um ano de largas esperanças cívicas depositadas em Afonso Penna, e ele não decepcionou. 1907, foi um ano de atividades exuberantes. Miguel Calmon, á frente dos negócios da Viação, faz comunicações ferroviárias, povoamento e colonização, como nenhum ministro conseguira ainda: a sua administração elevou a quilometragem de trilhos no Brasil ao dobro da cifra até então atingida. Ficaram estudadas as articulações racionais entre todas as zonas produtivas, de maneira a cobrir-se o país de estradas, numa rápida valorização dos sertões sempre esquecidos. 

Então se completam a ligação de São Paulo ao Rio Grande (cobrindo a via-ferrea o velho caminho das tropas de Sorocaba), do Rio de Janeiro a Vitoria, da Central do Brasil a Pirapóra onde a esperavam os vapores do São Francisco, de Itapura a Corumbá em procura da fronteira boliviana. Foram aprovados os projetos de ligação da rede da Bahia com Vitoria a Minas e Pernambuco com a Timbó-Propriá, para se fechar o circuito ferroviário do litoral. E o contrato para a construção da Noroeste, logo confiada á competência técnica de Sampaio Corrêa, augurava definitiva integração dessas terras longínquas no "bloco" nacional.

Em 1907 realiza-se o primeiro censo geral e completo das indústrias brasileiras. Serão encontrados 3.258 estabelecimentos industriais com 665.663$000 de capital, e empregando 150.841 operários. Quanto à distribuição geográfica da indústria, 33% da produção cabia ao Distrito Federal (capital da República, a que se podem acrescentar os 7% do Estado do Rio de Janeiro, vizinho e formando geograficamente na mesma unidade); 16% a São Paulo e 15% ao Rio Grande do Sul. Nenhum outro Estado alcançará 5%. Com exclusão do Rio de Janeiro, que continuava, como sempre fora no passado, a encabeçar a produção industrial, a transformação desde o tempo do Império fora considerável. Seria particularmente notável o caso de São Paulo que se tornaria logo o maior produtor do país, com a grande parcela de 40% do total.

A distribuição das atividades industriais ainda mantém em 1907 a estrutura anterior: a indústria têxtil e a de alimentação compreendem a parte substancial do conjunto. Outro caráter a assinalar é sua extrema dispersão. Somente as indústrias de fiação e tecelagem de algodão, lã apresentam certa concentração. Nas demais, encontra-se excepcionalmente algum grande estabelecimento; o resto são pequenas unidades que não passam realmente de modestas oficinas com reduzido número de operários e inversão insignificante de capital.

Para oeste! 

Ferrovia de Rondonia é de 1907 ; de 1908 a do Noroeste. A abalada para o "far west", a junção afinal, da selva mais ocidental á costa, que continuára ignorante desses sertões subitamente evocados pelos litígios de fronteiras, por pitorescas expedições de sábios alemães completa um ciclo histórico. 

A viagem do coronel Candido Rondou para ligar ao nordeste mato-grossense o Acre, o Alto Juruá e o Purús (1907), ultimada em 1913 com a "entrada" de Rondon e Theodoro Roosevelt, representa uma conclusão de reconhecimentos pacientes e demorados: as "bandeiras" do "ouro de Cuiabá", as incursões dos capitães del-rei de Portugal, os demarcadores do fim do seculo XVIII, os naturalistas-antropologos do segundo quartel do seculo XIX. Graças a Rondon, são trilhadas as regiões dos Parecis, dos Nambiquarais, do Juruena até o Madeira, incorporando á civilização territórios ricos (mais de 150 mil quilômetros, e populações aborigenes exquivas, agressivas, que resistem, e se deixam vencer, pelos agrados e tato do pioneiro generoso e hábil. Os fios telegráficos (5 mil quilômetros!) acompanham a marcha. As estradas abertas orientam a penetração devassadora, violando os segredos da selva desconhecida do homem branco. Reconhece-se afinal a comunicação entre as bacias do Amazonas e do Prata. A imprensa do Rio chama o coronel de "Stanley brasileiro". Roosevelt compara-lhe o esforço ao dos americanos rasgando o canal do Panamá... A Madeira-Mamoré procura, de um lado, a Bolivia; Rondon, d'outro lado, comparável aos maiores exploradores dos tempos modernos, a ligação entre o Mato Grosso e a Amazônia. Quando se completasse a Noroeste, vazando-se, no planalto paulista, a riqueza dos chapadões mato-grossenses, fitaria o Brasil articulado por um flexível sistema ferroviário que lhe traduziria a própria unidade.

A mesma dificuldade retardou a construção das grandes estradas brasileiras de penetração: a malaria. A Madeira-Mamoré tantas vidas custou que se disse representar cada dormente um operário morto. A Noroeste, entre Baurú e as barrancas do Paraná, foi feita pelo rijo e estóico trabalhador nacional, a despeito das febres, dos índios, do banditismo, do deserto. Uma comissão medica - da escola de Osvaldo Cruz - na Amazônia e em São Paulo coadjuvou decisivamente a engenharia. Dez anos depois, a Noroeste era uma soberba novidade econômica e social entre as componentes da civilização pátria. Um ciclo novo deu inicio - propoz Artur Neiva: o ítalo-brasileiro:
"Aos poucos tudo serenou; as povoações surgiram e cresceram, o que fazem ainda de maneira descompassada. Aqui, é Bariguy, que no meu tempo era uma chave de estrada de ferro, onde não parava guarda que não fosse trucidado pelo caingangue. . . Bariguy é uma cidade com escolas, luz elétrica, onde o terreno urbano hora a hora se valoriza.". 
Aspectos de "rush" norte-americano: pioneiros, linha férrea, aborígenes disputando com furor a terra invadida. e, atrás do tumulto heróico, da abalada, a povoação florescente, a agricultura, o progresso sem memória, só vendo presente e futuro.. . Terras sem passado. De ontem e de hoje. A críse da borracha definhou a Madeira-Mamoré; a eclosão do café enriqueceu a zona fecunda da Noroeste.

Nenhum outro Presidente investiu e ampliou mais a malha viária do Brasil, do que Affonso Penna. Foram 1.998 km de linhas férreas construídas em seu governo, no ano seguinte a sua morte, 1910, ainda sob influxo de suas obras, mais mil quilômetros entregues! Nem Getúlio antingiu tais cifras. Embora, Getúlio não tenha ampliado tanto quanto Penna a malha ferroviária, Getúlio as modernizou. A época de Afonso Penna todas as linhas eram de trens a vapor. Na década de 30, os trens elétricos já eram uma realidade, e foi preciso modernizar toda a linha férrea do Brasil, e Getúlio ainda as ampliou.

A Instituição do Serviço Militar Obrigatório e o Fortalecimento das Forças Armadas:

Criou também o serviço Geológico e Mineralógico, confiado a Orvile Derby, visando à pesquisa e aproveitamento das riquezas minerais do país, como primeiro passo para uma ulterior implantação de uma indústria siderúrgica. 

Tendo ainda fortalecido as Forças Armadas por intermédio de Hermes da Fonseca, que atualizou os armamentos da infantarias, a compra de novos navios para marinha, bem como a instituição do serviço militar obrigatório. 

Regulamentação e reestruturação de organismos federais (Escola Naval, Escola de Marinha Mercante do Pará, Secretaria de Polícia do Distrito Federal, Conselho de Compras da Marinha, Serviço de Propaganda e expansão económica do Brasil no estrangeiro, Arsenais de Marinha, Repartição da Carta Marítima, Guarda Civil, Corpos de Infantaria da Marinha e de Marinheiros Nacionais! Corpo de Saúde da Armada, Estado-Maior do Exercito, Ministério da Guerra etc.);

A Política Imigratória de Afonso Penna:

A entrada de imigrantes atingiu números até então nunca alcançados, e vinte núcleos coloniais, então fundados, logo se emanciparam.

Foi com Afonso Penna, que adveio o primeiro contigente de imigrantes japoneses, rejeitanto os chineses, considerados inferiores. 

Adepto das teses evolucionistas, incrementou vivamente a imigração, buscando o povamento das terras interiores, integrando-as ao Brasil. Estima-se em 100 mil o números de imigrantes que adentraram no Brasil durante seu governo, em especial, com a criação de colônias para produção de vinho e trigo no sul do Brasil.

Quando governador de Minas Gerais, Afonso Penna, já tentara fomentar a imigração para o Estado, sem muito sucesso, posto a escasseis orçamentária do Estado mineiro, que não permitia a imigração subsidiada, como fazia São Paulo. Assim, os imigrantes preferiam São Paulo a Minas Gerais. Concorreu também, as precárias estruturas viárias, que viabiliza-se o assentamento em regiões mais longínguas como era o cenário geral de Minas. Essa experiência lhe serviu de lição, para vir a suprir quando Presidente do Brasil.

Dessa forma, a política Afonsina, visava o povoamento do interior do Brasil, em seus desertos humanos, com imigrantes, longe dos "mulatos neurastênicos do litoral".

1908, um apogeu.

No mesmo prazo administrativo foram inauguradas mais de 3 mil quilômetros de linhas telegráficas. Rondon une pelos fios Mato Grosso ao Amazonas. Dirige Sampaio Correa o serviço de duplicação do fornecimento d'água ao Rio de Janeiro, considerado por Osvaldo Cruz uma condição essencial da sua obra sanitarista. Frontin superintende o serviço de estradas de ferro. Carlos Chagas e Artur Neiva distinguem-se nos trabalhos de profilaxia do impaludismo das zonas vizinhas da Capital, e a mesma organização de defesa sanitária auxilia os estudos ferróviarios da Noroeste, do prolongamento da Central do Brasil e da Madeira-Mamoré. Cria o ministro da Viação os serviços do Povoamento do Solo (sob a direção de Joaquim Francisco Gonçalves Junior, benemérito engenheiro) e Estatística Geral (confiado a Bulhões Carvalho, cujo valor técnico tanto se evidenciou no Recenseamento de 1920). Os portos da Bahia e de Recife foram modernizados. 

Um ambiente de geral animação econômica podia inspirar iniciativas mais vistosas. O problema Gocial começa a preocupar o governo. Entusiasta da livre-associação dos produtores para suprir e orientar a ação oficial, o ministro confia no cooperativismo. O decreto legislativo n. 1637, de S de Janeiro de 1907, trata dos sindicatos profissionais e sociedades cooperativas. Até 1931, é a única lei do gênero no país. Em 1908 fundou o sr. Piaciclo de Mello, em Friburgo ,a primeira Caixa Rural do tipo Raiffaisen. Idéias novas marcavam rumos, predestinavam a revisão dos métodos administrativos, as fórmulas do nosso tempo. 

A Exposição de 1908

Festejava-se - em 1908 - o primeiro centenário da abertura dos portos. O sonho de Cayrú realizára-se nas suas linhas proféticas. A chancelaria de Rio Branco almejava consagrar, com uma brilhante encenação internacional, a "renascença" carioca. Afonso Penna queria mostrar que a República se normalizara. Miguel Calmon ufanava-se dos índices de prosperidade que seriam apresentados numa grande feira onde se representassem todos os Estados. Surgiu, da necessidade de documentar-se a situação do Brasil, a Exposição de 1908, que retomava a tradição imperial, de análogo certamens (1861 e 1874) imitados á Inglaterra e á França. 

Na Praia Vermelha se construiu uma pequena cidade "feerica" de pavilhões monumentais, de perspectivas fantásticas, de esplendor fascinante. 

O assassinato do rei de Portugal contrariou o plano de Rio Branco, de prestigiar o Rio de Janeiro com tão ilustre visita. Mas o exito da, Exposição foi retumbante. 

Onze mil expositôres mostraram a um milhão de curiosos o que o país produzia. A imprensa universal registrou o "caso brasileiro". Na paz pública, a nação de multipla riqueza achára, sem duvida, o seu caminho de civilização apressada e sólida. Entraram capitais estrangeiros. A industria centuplicava a sua força expansiva. Apesar da aparente indiferença do governo federal pela sorte do café, a valorização em São Paulo lhe aguentára os preços : e a borracha melhorava continuamente, no mercado de Londres. Rio Branco sentia-se triunfante. 

A Política Externa de Afonso Penna:

A Conferencia de Haia coroára, com um reflexo de gloria intelectual, a sua política voluntariosa. 

Ruy Barbosa aceitára a chefia da delegação do Brasil ao grande congresso da Paz, para afirmar os princípios idealistas, de profunda fidelidade ao direito, que nos orientavam a ação exterior. Batendo-se pela causa dos pequenos Estados, assegurando-lhes a igualdade, sem considerar que as potências maiores já não toleravam essa linguagem agradável á - consciência jurídica da America - por certo impediu que fizéssemos acordos lisonjeiros, com a Rússia, a Alemanha, a Inglaterra, a França. Mas recomendou o Brasil aos aplausos do nosso continente. Ganhamos em popularidade aqui o que perdemos acolá em oportunidades diplomáticas. O Barão regozijava-se. Tudo andaria bem se a honesta política ajudasse a eclosão das energias econômicas.

Na área da política internacional, foram destaques:

·         Ratificação do Tratado de Arbitramento entre Brasil e Argentina;

·         Tratado de Petrópolis, em 1908, quando foram feitas as demarcações de fronteira com a Guiana Holandesa e a Bolívia; tratados de navegação e comércio entre Brasil, Equador, Colômbia, Chile e Peru, nos anos de 1907 e 1908;

·         Funcionamento do Tribunal Arbitral Brasil-Bolívia, instituído pelo Tratado de Petrópolis;

·         Assinaturas de oito convenções especiais de arbitramento permanente com os Estados Unidos, Portugal, França, Espanha, México, Honduras, Venezuela e Panamá em 1908;

·         Quatorze atos firmados na Segunda Conferência Internacional da Paz em 1907, sendo o responsável Dr. Rui Barbosa, embaixador extraordinário e plenipotenciário.


Esperava-se que o sucessor de Afonso Penna fosse João Pinheiro, que governava Minas Gerais conduzido pelas suas mesmas idéias: com sociologia, com economia pratica, com o bom senso montanhês, com energia exemplar. João Pinheiro era o Júlio de Castilhos do Brasil central. Em 1907, os ouvidos brasileiros ainda não se tinham acostumado ás frases que seriam moda dez anos depois: "realidades nacionais", "política de educação", "economia dirigida". O caso do político mineiro parece-se com o de Alberto Torres: com as responsabilidades d'um alto governo no principio da carreira, pois por alguns meses administrara o Estado em 1890, depois se desiludira da política militante e déra de meditar nos problemas gerais do país. Chamado em 1906 para o governo, falava uma linguagem brilhante e reformadora: forças imanentes, crença no futuro e nas virtudes da raça, certeza de que a produção só seria satisfatória com a técnica, necessidade de instrução rural, de escolas agrícolas, de regeneração do trabalhador dos campos ... Aliava ao seu plano "orgânico" a austeridade d'uma influencia moral extensa e reparadora. Mas João Pinheiro morreu em Belo Horizonte em 19 de Julho de 1908. Sua morte desviou o curso da História do Brasil.
"A morte do Dr. Affonso Penna deixa consternada uma grande nação da América do Sul [...] Foi um dos grandes homens que fizeram do Brasil um sólido e próspero império, transformado o país em uma República estável e progressista. Entrou para a vida pública baseando-se nas suas habilidades como intelectual e praticante da lei e por alguns anos foi um grande legislador e ministro do Império. Apesar de não ter sido o grande líder da Revolução [republicana], aceitou suas consequências e se tornou um inabalável apoiador da República. De fato, existem poucos homens no Brasil que fizeram tanto quanto ele pela estabilidade e integridade das instituições republicanas e pela unificação dos muitos estados com interesses que divergiam entre si. Ele deixa a República mais forte do que a encontrou, e a memória de seu patriotismo iluminado deveria inspirar seus conterrâneos a dar continuidade ao bom trabalho que ele promoveu de forma tão honesta" - New York Tribune.

Principais realizações do governo Afonso Penna na Presidência da República:

·       Estabilização cambial e monetária;

·    Desenvolvimento das comunicações telegráficas com o objetivo que todos os Estados fossem beneficiados. Cândido Rondon fez a ligação do Rio de Janeiro à Amazônia pelo fio telegráfico;

·        Expansão da rede ferroviária - Estradas de Ferro Central do Brasil, Oeste de Minas, Leopoldina, Goiás, Sorocabana, Madeira e Madeira, Central de Alagoas, São Luiz e Baturité;

·     Obras de melhoramentos dos portos de Taqui (MA), Camocim (CE), Paranaguá (PR), Rio Grande (RS) e os portos de Natal, Recife, Vitória, Corumbá e Rio de Janeiro;

·    Construção e reparos dos prédios da Escola de Belas Artes, Biblioteca Nacional, Museu Nacional, Faculdade de Medicina da Bahia e Faculdade de Direito do Recife, Supremo Tribunal Federal e de estabelecimentos militares;

·         Saneamento do Rio de Janeiro, então capital federal;

·    Reformulação da organização interna do Exército sob a supervisão do ministro da Guerra, general Hermes da Fonseca;

·         Aprovação da lei que tornou o serviço militar obrigatório;

·    Criação do Ministério dos Negócios da Agricultura, da Indústria e Comércio e do Serviço Geológico e Mineralógico do Brasil.




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terça-feira, 20 de novembro de 2018

Bandeira do Braʃil, Retrospectiva Histórica e uma Nova Proposta

“Sobre a imensa nação brasileira, nos momentos de festa ou de dor, paira sempre sagrada bandeira, pavilhão da justiça e do amor”.

A atual bandeira do Braʃil, foi oficializada em 19 de novembro de 1889, concebida por  por Raimundo Teixeira Mendes, com colaboração de Miguel Lemos, Manuel Pereira Reis e Décio Villares, em substituição a vergonhosa proposta de Rui Barbosa, que copiava a bandeira estadunidense. 

idealizada por Rui Barbosa,
dirá Miguel Lemos:
"cópia servil do pavilhão da 
república norte-americana"
Produto de seu momento histórico, a bandeira do Braʃil herda as cores imperiais — verde e amarelo —, bem como mantém a configuração retangular, com um losango redimensionado embutido. Manuel Pereira Reis, catedrático de Astronomia da Escola Politécnica do Rio de Janeiro, foi muito feliz ao idealizar a esfera celeste com estrelas distribuídas em constelações, representando os Estados federados (21 à época, número que cresce sempre que é criado um novo Estado), que giram em torno da estrela 'Polaris Australis', simbolizando o Distrito Federal. As constelações são as visíveis no céu na data da Proclamação da República, resultando, sem dúvida, em um dos mais belos pendões entre todas as nações do planeta.

Flâmula Nacional apresentada por Ramundo Teixeira Mendes e  Miguel Lemos
 em substituição a vergonhosa proposta de Rui Barbosa

Apesar dos elogios, desde sua criação a bandeira do Braʃil também foi objeto de críticas, e houve projetos de lei com propostas para sua modificação. O deputado Francisco Coelho Duarte Badaró (MG), em dezembro de 1890, por ocasião da aprovação da Constituição da República, questionou o lema positivista presente na bandeira. Já Floriano Peixoto chegou a sugerir a adoção do brasão da República em substituição ao brasão central da monarquia.

O Barão do Rio Branco idealizou, sem contudo, oficializar sua proposta, a mudança das cores para vermelho, branco e preto, representando as três raças formadoras, com um sol nascente em substituição a coroa sobre o escudo do império.

O deputado Oliveira Valadão, em setembro de 1892, apresentou o primeiro projeto jurídico de modificação. Sugerindo retirar a esfera celeste a substituindo pelas Armas da República num círculo central, de cor azul marinho.



Em junho de 1908, o deputado Wesceslau Escobar, apresentou um projeto para retirar a faixa central com o lema "Ordem e  Progresso".




Em 1933, com a abertura da nova Assembleia Constituinte, que resultaria na Constituição de 34. O deputado Eurico de Góis, que já houvera proposto em 1908, a modificação da bandeira, substituindo a esfera armilar por uma estrela de cor branca, propôs um novo projeto, apondo a cruz da ordem de cristo tendo em seu centro um timbre circular com a representação do cruzeiro do sul, circundado por estrelas. O projeto foi rejeitado pela comissão constituinte.

Esse episódio é interessante, porque com a Revolução de 30, era um momento oportuno para mudança de bandeira e dos símbolos do Estado, e Getúlio, ao que parece, não quis alteração. Oque denota sua adesão ideológica, representadas nos símbolos nacionais, esboçadas pelos que proclamaram a  República. 


Cronologia Histórica da Bandeira do Braʃil.

O Braʃil teve como bandeira em sua fase colonial, as bandeiras do Reino de Portugal. 

A primeira bandeira especialmente designada para o Braʃil, foi a instituída por Maurício de Nassau para o Braʃil holandês (Nieuw Holland). E não a da famigerada e torpe Companhia das Índias Ocidentais (Geoctroyerde Westindiche Compagnie – GWC).


Ao designar armas próprias para o Braʃil, bem como outras medidas autonomistas (Nassau quebrou o monopólio da Companhia das Índias Ocidentais, mantendo somente o comércio do açúcar e a extração do pau-brasil, liberando todo o mais) se depreende, que Nassau almejava constituir o Braʃil como um Vice-reinado das Províncias Unidas, se constituindo ele próprio Vice-rei. 

Com o fim da União Ibérica, posteriormente, em 1692, D João IV conferiu a seu filho Teodósio o título de "Príncipe do Braʃil", instituindo uma bandeira branca ostentando uma esfera armilar. A versão que atribui essa bandeira exclusiva para o Braʃil é contestada, pelo fato dessa bandeira ser de uso dos navios mercantes portugueses, os navios de guerra portugueses não a usavam. Se explica que como o Braʃil era o principal destino dos navios mercantes, tendeu a se atribuir essa bandeira ao Braʃil. 

Bandeira do Principado do Braʃil (1692)

moeda cunhada no
Braʃil em 1695
A esfera armilar advém do pavilhão pessoal de D. Manuel I, que chegou a ser usada com certa freqüência nos navios  durante a éra da expansão marítima que se deu sob seu reinado. De influência cabalista, inspirada no selo de hermes-toth, por influência do astrólogo sefardita Abraão Ben Samuel Zacuto, consultor de D. Manuel I.

A cruz da Ordem de Cristo, igualmente, foi adotada no período manuelino, também de influência cabalista, advinda da Ordem dos Templários, sem qualquer elo com a nacionalidade portuguesa. Foram os templários que trouxeram para o ocidente as heresias ocultistas, do que viria a ser a maçonaria (só fundada formalmente em 1717). A Ordem dos Templários, foi dissolvida, e em Portugal renomeada para Ordem de Cristo, porem subsistiu nela alguns elementos cabalistas, ainda que bem mais "cristianizados", do que era na Ordem dos Templários. D. Manuel sonhava reconquistar Jerusalém, destruir a cidade de Meca e converter todos os mulçumanos e judeus ao cristianismo.
Bandeira usada nos navios durante
a Éra das Grandes Navegações, no
reinado de D. Manuel I (1495-1521)

Quando da instituição do principado do Braʃil, as primeiras moedas cunhadas pela coroa portuguesa no Braʃil, apresentavam a Esfera Armilar (brasão do Braʃil ou dos territórios ultramarinos?) entrecortada pela Cruz da Ordem de Cristo (adotada pelo Estado Português), que viria a constar na bandeira imperial.

Reino Unido de Portugal, Brasil e
Algarve (1816)
Em 1815, o Braʃil foi elevado à categoria de Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. A Lei Carta de 1816 estabeleceu a insígnia do novo reino, especificando que o brasão de armas do Reino do Braʃil deveria ser composto por uma esfera armilar de ouro em um campo azul.

Em 1940, o historiador português Augusto de Lima, trouxe a tona um projeto de bandeira de 1820 (anterior a independência), achada nos arquivos pessoais de D. João VI, encomendada a Debret, muito similar à bandeira do que viria a ser a do império. De fundo retangular verde, com losangolo amarelo, tendo ao centro a cruz da ordem de cristo sobreposta a esfera armilar, emoldurada por ramos de cana e café, tendo em sua base um dragão verde.

Essa descoberta corrobora o receio de D. João VI, com o processo de independência que se alastrava pelas Américas.  E o concelho que deixou a seu filho, D. Pedro I: “Se o Braʃil for se separar de Portugal, antes seja para ti, que me hás de respeitar, do que para algum desses aventureiros”.

Aliado da Inglaterra, Portugal na pessoa de D. João VI, sabia bem que as lojas maçônicas eram extensões do poderio inglês, e que era através delas que se fomentava as falsas independências das colônias espanholas, fazendo-as cair sob julgo inglês. Ante esse cenário D. João VI pelo alvará de 3 de maio de 1818, proibiu o funcionamento de lojas maçônicas no Braʃil, sob pena de morte. No que pese a Inglaterra não ter apoiado os esforços dos maçons no Braʃil, posto já ter o Braʃil, como mercado cativo através de Portugal. Enquanto nas colonias espanholas, o comércio com a Inglaterra era vedado, embora ocorresse amplamente de forma clandestina.

Projeto de Debret de 1820
A situação muda quando a Revolução do Porto, demanda a revogação de livre-comércio do Braʃil, e sua perda do status de reino. Oque duplamente, tanto atingia a dignidade real de D. Pedro I, como feria os interesses ingleses, já estabelecidos diretamente no Braʃil, sem a intermediação de atravessadores portugueses. Ante-vendo esse cenário, de uma independência feita por maçons, tendo a Inglaterra diretamente como aliada, o perigo de sucesso tornou-se real. Oque certamente influiu na decisão de D. Pedro I, se coroar Rei/Imperador do Braʃil, seguindo o concelho de seu pai.

Esse projeto de bandeira de 1820, também joga alguma luz quanto a ideologia que moldou a estética da bandeira imperial. Na heráldica armorial, o escudo feminino é sempre representado por um losangolo, esse também figurava na bandeira dos Habsburgos, casa da qual provinha D. Leopoldina, já então casada com D. Pedro I. O casamento entre D. Pedro I e D. Leopoldina, não foi por acaso, visava buscar alianças com um Estado forte, a fazer contra-peso a sufocante influência inglesa. 

Bandeira de D. Pedro II (de Portugal, 1683-1709)
Foi uma bandeira militar, de guerra. Nunca usada
como flâmula nacional. 
A cor verde presente na bandeira, ao menos expressamente foi atribuido pelo próprio D. Pedro I, como em referência a Casa de Bragança. Ocorre que as cores da Casa de Bragança são vermelho, azul e branco. A única justificação para tal atribuição, se houver de fato algum fundo de verdade, foi o uso de uma bandeira militar usada em 1640, de campo verde e o escudo português em seu centro, após a restauração da coroa portuguesa, com o fim da União Ibérica. O verde teria sido usado como distinção do vermelho das forças espanholas, e em referência a cruz verde da Ordem de Avis. Os Braganças sempre sofreram pela falta de legitimidade na sucessão dinastica por serem bastardados dos bastardos (só foram reconhecidos pelo papa Clemente X em 1670, e com ressalvas. Razão de nunca terem sido coroados. Daí a justificativa, para o povo, de que haviam consagrado a coroa a Nossa Senhora. Só a igreja pode coroar um Rei.). A alusão a Casa de Avis pelo lado materno também era visto como um fator legitimador. E a própria Casa de Avis, ao seu tempo, usava a cor verde, por via da Ordem, por distinção de sua dinastia. 

Cruz da Ordem de Avis

A cor amarela, também, atribuido expressamente por D. Pedro I a Casa de Habsburgo, por força do seu casamento com a Imperatriz D.ª Leopoldina, é fora de dúvida a cor usada pela dita Casa. 

Quanto a alegada atribuição da cor verde, a origem maçonica, em especial aos carbonários. É pouco crível. Os carbonários eram republicanos, e se alinhavam a algo próximo dos "liberais-radicais", que só passaram a existir, no Braʃil, após tanto ao projeto de Debret da bandeira, quanto posterior a Independencia. Portanto tanto por radical divergencia ideologica, quanto temporal, não há qualquer possibilidade que indique a alusão da cor verde a influência carbonária. 

Ainda quanto, a uma eventual atribuição maçônica pela cor verde, também creio ser completamente descartável. A época, e durante todo século XIX, havia informalmente dentro da maçonaria uma divisão entre monarquistas e republicanos, sendo o azul atribuido a maçons monarquistas (majoritariamente ingleses) e vermelho aos republicanos (majoritariamente franceses). 

Uma justificativa mais simplória pela escolha das cores verde-amarelo, seria que D. Pedro I, gostava da combinação, e usou como subrefugio as supra-citadas justificativas. 

Portanto, esses indícios parecem mais próximos e portanto mais fortes, do que atribuições, que comumente se faz a analogias de estandartes da revolução francesa de cariz maçônico. 

Resultado de imagem para bandeira Garde Nationale

Embora seja, sempre uma possibilidade que Debret tenha se utilizado de uma estética ambígua, especialmente, quanto ao losangolo, da guarada imperial de Napoleão, afim de melhor atrair a simpatia de maçons pró-monárquicos. Outra possibilidade, seria pela adoção da novidade estética, como meio de distinção. A bem da verdade, ainda hoje, a bandeira brasileira é quase única esteticamente, e àquela época ainda mais entre outros países. 

Bandeira do Império do Braʃil
Em fim, temos a bandeira imperial, oficializada por José Bonifácio pelo decreto de 18 de setembro de 1822. Diferente do projeto original, a esfera armilar sobreposta a cruz da ordem de cristo é circundada por um círculo estrelado de campo azul, aposto em um escudo de estilo inglês, ornado por um ramo de café e fumo, unidos por um laço rubro, e tendo como timbre a coroa imperial de D. Pedro I. 

O brasão de armas criado após a consolidação da independencia (11 dias após o brado da independencia), e que posteriormente fez constar na bandeira brasileira, diferentemente da concepção original de Debret, pode ser atribuido a José Bonifácio de par com D. Pedro I, como sacramentalização do ideário monárquico em contraposição a corrente republicana na época.

José Bonifácio foi um dos elaboradores da
bandeira brasileira junto com o pintor  francês
Jean Baptiste Debret e oficializada por decreto
seu em 18 de setembro de 1822, 11 dias após
o brado da independência.
Uma Nova Proposta.

Voltando a querela de propostas de alteração da bandeira brasileira, esse que vos escreve julga conveniente algumas observações.

O nome "Braʃil", é celta, e significa rubro, soa embaraçoso não ter nenhum vestígio de vermelho na bandeira que o representa. Assim, cremos que uma bandeira brasileira deveria ser predominantemente rubra.

A esfera armilar, desde a outorga do título de Principado do Braʃil, tem sido seu brasão, contudo, não chega a ser um símbolo nacional, além de sua origem cabalista, também foi usado por outras colonias portuguesas, e desde sua instituição representou uma época negra, quando o Braʃil foi entregue a companhias, que passaram a extorquir os brasileiros, essas mesmas companhias que faziam uso da esfera armilar. Julgamos mais conveniente e legítimo o primeiro, e portanto mais antigo, brasão de armas do Braʃil.
Armas do Estado do Braʃil
Primeiro brasão de armas 
do Braʃil.

Esse brasão de Armas é oque em heráldica chama-se: "escudo falante", por representar literalmente a denominação do pertencente.  Sua representação, também, não chega a ser original, é uma reprodução do escudo de Sobrarbe, adotado por associar o nome Braʃil, creditado a arvore de pau-brasil, ao nome oficial: Terra de Santa Cruz. No caso a arvore figura sobre um campo prata (branco).

O dragão como parte da heraldica luso-brasileira. O dragão esta presente desde tempos imemoriais na Lusitânia antiga, designada pelos gregos de "Ofiuza" (terra das serpentes). O mito grego atribuía haver nos confins do mundo, a oeste, um jardim paradisíaco em que se abrigava uma macieira com pomos de ouro, capaz de dar sabedoria, resguardada por um dragão de 100 cabeças.

A figura do dragão também esta presente nas lendas célticas, sempre como guardião de algo valioso, alegoricamente: um tesouro, uma princesa....

O dragão verde também foi brasão de armas do Reino Suevo-germanico, o primeiro da Europa, posteriormente aditado a um leão rubro, ante a união do Reino dos suevos com os alanos. Bem como, também presente no projeto da bandeira imperial.

bandeira suevo-galaica
Concebemos dessa maneira, que a junção desse escudo de armas com o dragão verde, sintetiza de forma perfeita o mito hespério, de transferência e formação de uma nova civilização no extremo oeste do mundo atribuído ao Braʃil por padre Anchieta.

A compleição da bandeira seria a mesma da primeira bandeira do Reino de Portugal, com uma cruz central, também em alusão ao nome oficial do Braʃil: Terra de Santa Cruz, mudando naturalmente as cores, campo rubro e cruz branca.


“[....] mando aos meus sucessores, que tragam por divisa e insígnia, cinco escudos partidos em cruz, por amor da Cruz e das cinco Chagas de Jesus Cristo, e em cada um trinta dinheiros de prata, e em cima a serpente de Moisés, por ser figura de Cristo. E esta será a divisa da nossa nobreza em toda nossa geração.”

Afonso Henriques, Rei fundador de Portugal


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