Raça e Nacionalidade.

Bernard Shaw, em sua peça Santa Joana, em um trecho referente sobre os efeitos nascentes do espírito do nacionalismo na França. Conta que um clérigo e um  senhor feudal, ambos ingleses, discutiam as habilidades militares de um senhor francês: 

Capelão: - Ele é apenas um francês, meu senhor.  

Nobre: - Um francês! Onde arranjou você essa expressão? Então esses borgonheses, bretões, picardos e gascões começam a se intitular franceses, tal como nossos  companheiros estão começando a se chamar ingleses? Falam da França e Inglaterra como de seus países. Imagine, país deles! Que vai ser de nós, se essas idéias se generalizarem?  

Capelão: - Por que, senhor? Poderá isso nos prejudicar?  

Nobre: - O homem não pode servir a dois senhores. Se essa idéia de servir ao país tomar conta do povo, adeus autoridade dos senhores feudais, e adeus autoridade da  Igreja. 

Desse trecho, chama atenção dois aspectos: a oligarquia que se vê a parte na formação do espírito nacional e as diferentes raças que aderiam em torno de uma nacionalidade que nascia. Esse último aspecto, em especial, é oque nos interessa como tema desse artigo.

Bretões, picardos, gascões.... são raças distintas, e mesmo que nesse caso, se troca-se de nomenclatura e viesse a se falar de "etnia", ante a confusão dos termos, tratar-se-i-a também de distintas etnias. 

No que pese não haver correlação entre unidade racial e nacionalidade. É mister esclarecer, ante a desinformação reinante, que ao contrário do que vulgo se pensa, não existe raça "germânica", tão pouco "ariana".  A Alemanha se constituiu como país, ironicamente, pelos prussianos, que não são nem racialmente, nem culturalmente germânicos, mas bálticos.  Ainda que de alguma sorte, alegue uma matriz germanica, determinante nessa formação. Os ditos "germânicos" não constituem também nenhuma unidade racial. A Baviera, sul da Alemanha é majoritariamente composta pelo tipo alpino. O norte é saxão, os do oeste do Reno, de orígem celtóide... sem mencionar a mescla com romanos, hunos, bálticos, etc....  

Esse tipo de fenômeno se repete na Inglaterra, na Itália, Espanha, Portugal, etc.... e não seria diferente nas Américas. 

A Nacionalidade na acepção moderna do termo, nasce com a formação do Estado Nacional, que tem em Portugal seu marco. França, Alemanha, Itália só vieram se constituir em nações tardiamente, França e Alemanha somente em meados do Séc. XX. 

O Brasil surge de uma precocidade nacional tal, que antes do Séc. XVI, já se afirma como nação, a mais antiga formação nacional das Américas.

Nacionalismo, no conceito de Anísio Teixeira é, fundamentalmente, a tomada de consciência pela nação de sua existência, de sua personalidade e de seus interesses dos seus filhos. Pelo nacionalismo, os indivíduos da nação se fazem verdadeiramente irmãos e tudo o que atinja a cada um passa a atingir a todos. Por isso mesmo, antes de mais nada, o nacionalismo aguça em cada um o sentimento de justiça para com os demais habitantes do país, impondo a participação de todos na vida nacional e fazendo crescer a coesão e a consciência de igualdade entre eles. Passam todos, efetivamente, a se sentirem cidadãos da mesma pátria, com direitos à mútua solidariedade e a certa igualdade fundamental.

Não é assim, o nacionalismo, senão apenas indiretamente, um movimento de defesa do país contra inimigos externos. Muito mais do que isto, é um movimento de consciência da nação contra a divisão, o parcelamento dos seus filhos entre "favorecidos" e "desfavorecidos" e contra a alienação de sua cultura e de seus gostos, voltados antes para a imitação e a admiração do estrangeiro do que para o amor esclarecido de suas próprias coisas. E a favor da integração de todos na pátria comum, com um mínimo de justiça social, a favor de desenvolvimento de sua cultura como cultura própria e autônoma e a favor da solução de suas contradições econômicas e sociais e de correção gradual de seus defeitos maiores, que passam a ser reconhecidos sem desprezo, analisados com denodo e vigorosamente combatidos.

Pleiâde Getulista

 Anísio Teixeira: jurista, intelectual, educador e escritor brasileiro. Personagem central na história da educação no Brasil, nas décadas de 1920 e 30, difundiu os pressupostos do movimento da Escola Nova, que tinha como princípio a ênfase no desenvolvimento do intelecto e na capacidade de julgamento, em preferência à memorização. Reformou o sistema educacional da Bahia e do Rio de Janeiro, exercendo vários cargos executivos. Foi um dos mais destacados signatários do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, em defesa do ensino público, gratuito, laico e obrigatório, divulgado em 1932. Fundou a Universidade do Distrito Federal, em 1935, depois transformada em Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil.

 Clóvis Bevilácqua: jurista, legislador, filósofo e historiador brasileiro. Clóvis do código civil brasileiro redigiu o projeto, de próprio punho, em apenas seis meses, porém o Congresso Nacional precisou de mais de quinze anos para que fossem feitas as devidas análises e emendas. Sendo promulgado em 1916, passando a vigorar a partir de 1917. Foi nomeado, em 1906, Consultor Jurídico do Ministério das Relações Exteriores, cargo que ocupou até 1934, quando foi aposentado compulsoriamente em razão da idade, imposta pela Constituição de 1934. 

 Guimarães Rosa: escritor, médico e diplomata. 

 Roquette Pinto: Cientista, antropólogo, médico. Compois o ministério da imigração durante o governo Vargas. Foi pioneiro na difusão do Rádio no Brasil.

 Villa Lobos: compositor, maestro. 

 Gustavo Campanema: Ministro da Educação e da Cultura do governo Vargas. Em 1935, sua gestão caracterizou-se principalmente pela retomada das campanhas sanitárias, interrompidas entre 1930 e 1934, e pelo início dos estudos visando à criação da Universidade do Brasil e à construção do edifício-sede do ministério no Rio de Janeiro. O projeto de construção do edifício-sede, do ministério foi o maior exemplo de sua abertura em relação à arte moderna. Empenhado em transformar o prédio na "catedral da moderna arquitetura mundial", como definiu o poeta e calculista Joaquim Cardoso, Capanema não hesitou em anular o concurso que aprovara o projeto de autoria do arquiteto Archimedes Memoria e passar a incumbência da construção a uma equipe chefiada por Lúcio Costa e integrada por Oscar Niemeyer, Carlos Leão, Afonso Eduardo Reidy, Jorge Moreira e Ernâni Vasconcelos. A pedido do grupo, Le Corbusier veio de Paris a fim de examinar o projeto. A obra contou ainda com a participação de Portinari, encarregado dos afrescos e do painel de azulejos, dos escultores Adriana Janacopoulos, Celso Antônio, Bruno Giorgi e Jacques Lipschitz, e do paisagista Roberto Burle Marx. Iniciada em 1937, ficou praticamente pronta em 1944, mas só foi inaugurada em 1945, após a queda do Estado Novo, quando Capanema não se encontrava mais à frente do ministério. Segundo Anísio Teixeira, "o ministério transformou-se durante o período estado-novista no organismo central de controle e fiscalização da educação, em tudo equivalente a um cartório nacional". Conforme palavras do próprio Capanema, em dezembro de 1937, a educação deveria constituir-se num dos "instrumentos do Estado e reger-se pelo sistema de diretrizes morais, políticas e econômicas que formaram a base ideológica da Nação e que, por isto, estão sob a guarda, o controle ou a defesa do Estado". Valores e atitudes como "o amor à Pátria, o sereno otimismo quanto ao poder e o destino de nossa raça" tornaram-se recorrentes no discurso pedagógico dos ideólogos do Estado Novo e dos compêndios escolares, submetidos a partir de dezembro de 1938 ao prévio exame da Comissão Nacional do Livro Didático. Dentro da atmosfera de nacionalismo que presidiu a concepção do novo regime, foram nacionalizadas mais de duas mil escolas nos núcleos de colonização alemã particularmente no Sul do país e sobretudo depois de 1942, quando o Brasil rompeu relações e declarou guerra à Alemanha. No campo da cultura, a gestão de Capanema assinalou a criação de dois órgãos de destacada atuação ao longo do Estado Novo: o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e o Instituto Nacional do Livro, fundados em novembro e dezembro de 1937, respectivamente. O primeiro foi responsável pelo tombamento e preservação de centenas de monumentos artísticos e históricos e pela criação do Museu Imperial, em Petrópolis (RJ), do Museu da Inconfidência, em Ouro Preto (MG), do Museu das Missões, em São Miguel (RS) e do Museu do Ouro, em Sabará (MG). O Instituto Nacional do Livro foi responsável pela criação de mais de uma centena de bibliotecas públicas no interior do país.

Em 30 de julho de 1938, Capanema fundou o Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (INEP), nomeando para sua direção o professor Lourenço Filho. Em 4 de abril de 1939, inaugurou a Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil, que viria a ter profunda influência no ensino médio e superior. Com efeito, tornou-se o modelo de todas as faculdades que surgiram em seguida com o objetivo de preparar candidatos ao magistério secundário. Até então, os professores do ensino médio e superior eram recrutados entre os profissionais que fracassavam ou desistiam de suas profissões, através de um registro concedido, quase sempre graciosamente, pelo ministério. Com a criação da Faculdade Nacional de Filosofia a carreira docente adquiriu o status de uma profissão de nível superior. Ainda em 1939, foram fundadas a Faculdade Nacional de Arquitetura e a Faculdade de Ciências Econômicas. Em 1941, completando o quadro das instituições componentes da Universidade do Brasil, Capanema inaugurou a Escola Nacional de Educação Física e Desportos, visando principalmente a formação de pessoal técnico em educação física, prática obrigatória nas escolas pela Constituição do Estado Novo.

A partir de 1942, começaram a ser promulgadas, por iniciativa de Capanema, as leis orgânicas do ensino, reformando vários ramos do ensino médio. Em relação ao ensino técnico-profissional, foram instituídas a Lei Orgânica do Ensino Industrial, em 30 de janeiro de 1942, e a Lei Orgânica do Ensino Comercial, em 28 de dezembro de 1943. Entretanto, como o governo não possuía a infra-estrutura necessária à implantação em larga escala do ensino profissional, recorreu-se à criação de um sistema de ensino paralelo, em convênio com as indústrias, através de seu órgão máximo de representação, a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Em 22 de janeiro de 1942, criou-se então o Serviço Nacional de Aprendizagem dos Industriários, mais tarde Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), organizado e dirigido pela CNI e mantido pela contribuição dos estabelecimentos industriais a ela filiados. Como escola-padrão do ensino industrial, foi inaugurada em maio de 1942 a Escola Técnica Nacional, no Rio de Janeiro, dirigida inicialmente por uma equipe de professores suíços.

Em 9 de abril de 1942, foi promulgada a Lei Orgânica do Ensino Secundário, instituindo um primeiro ciclo de quatro anos de duração, denominado ginasial, e um segundo ciclo de três anos, que podia ser o curso clássico ou o científico. Assim, este último ciclo, que na reforma Francisco Campos apresentava três opções, passou a ter apenas duas. Os novos currículos estabelecidos pela lei demonstravam, segundo Otaíza Romanelli, uma "preocupação excessivamente enciclopédica e a predominância das matérias de cultura geral e humanística". Por influência da Segunda Guerra Mundial, a lei instituiu a educação militar para os alunos do sexo masculino, com diretrizes pedagógicas fixadas pelo Ministério da Guerra. Reafirmou a educação religiosa facultativa, a educação moral e cívica como matéria obrigatória e a limitação às escolas mistas, recomendando que a educação secundária da mulher se fizesse em estabelecimento de freqüência exclusivamente feminina. A Lei Orgânica do Ensino Secundário, também conhecida como Reforma Capanema, permaneceu em vigor até a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 1961.

Diretamente vinculados ao ministério, foram criadas a Juventude Brasileira, em março de 1940, destinada a reunir a infância e a adolescência em uma "organização nacional de caráter cívico", e a União Nacional dos Estudantes (UNE), em fevereiro de 1942, como entidade coordenadora e representativa dos estudantes universitários.

Marechal Cândido Rondon: 

ÁLVARO ALBERTO: Figura destacada em episódios decisivos da história brasileira, Álvaro Alberto foi professor catedrático de química da Escola Naval. Presidiu a Sociedade Brasileira de Química (SBQ) e, mais tarde, a Academia Brasileira de Ciências (ABC). Foi também membro titular do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Em 1934, partiu do almirante o convite ao físico italiano Enrico Fermi – um dos líderes do Projeto Manhatan, responsável pelo desenvolvimento das primeiras armas nucleares – para que este viesse ao Brasil proferir conferência na ABC. O almirante também compôs a delegação de cientistas que, em 1925, recepcionou Albert Einstein em sua visita ao Brasil. Na área da química de explosivos, Álvaro Alberto realizou descobertas que o consagraram internacionalmente. Ainda jovem, patenteou a dinamite rupturita e fundou, para explorar a descoberta, uma empresa inovadora na área de explosivos para mineração. Foi o criador da chamada “fórmula escola naval”, método de cálculo que simplificou a determinação da temperatura de explosão da pólvora. A descoberta implicou importantes avanços no terreno militar, possibilitando a otimização do uso de canhões. Doada à Marinha, foi negociada com a Inglaterra nos anos 1930, quando da assinatura do contrato de construção de navios brasileiros em estaleiros da Escócia. Os navios jamais chegariam ao Brasil – com o início da Segunda Guerra, os ingleses resolveram utilizá-los para seu próprio reforço militar. A fórmula, contudo, foi repassada e garantiu à Marinha britânica importante superioridade tecnológica na Segunda Guerra Mundial.

No governo Vargas, Álvaro Alberto foi o primeiro presidente do então Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq), hoje Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Principal mentor da criação do órgão, o almirante o concebeu como parte do esforço de criação de uma política nuclear nacional – iniciativa largamente sabotada pelo imperialismo, como atestam inúmeros episódios bem documentados. Alguns desses episódios seriam denunciados de maneira contundente por Renato Archer, no transcorrer de seu primeiro mandato como deputado federal (1954-58).

AARÃO LEAL DE CARVALHO REIS, economista, engenheiro civil e elétrico, geógrafo, matemático, físico, urbanista do qual foi precursor. Um brilhante representante do pensamento positivista  e que influenciará determinatemente a política econômica de Getúlio Vargas. 
Aarão Reis se antecipa a Keynes na pregação da intervenção Estatal na Economia, seu manual de economia política (Economia política, finanças e contabilidade, Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1918) adotado na Escola Politécnica influirão na política dos técnicos que compunham o Conselho Federal de Comércio Exterior que assessoravam Vargas, e que o levaram à solução intervencionista do problema do aço com a criação da CSN sob forma de Empresa Pública diretamente vinculada e gerida pelo Estado.
O pensamento econômico intervencionista, de feição positivista, encontra em Aarão Reis um paradigma, inspirador das reformas procedidas por Getúlio Vargas na economia brasileira a partir de 1930. Aarão via no Estado empresário um ente tutelar com a missão de promover uma nova ordem social, e, além disso, de amparar os “desafortunados da sorte”.

PADRE LANDELL DE MOURA: cientista, sacerdote católico, inventor do rádio. Landell de Moura foi amigo e estudou com Júlio de Castilhos na escola de Fernando Gomes, ilustre educador riograndense positivista, passaram pela sua sala muitos homens que contribuíram para o desenvolvimento político e cultural do Rio Grande do Sul no final do século, como Borges de Medeiros, J.F. de Assis Brasil, Júlio de Castilhos, Protásio Alves e o próprio Landell. 

O Biotipo Antropológico Brasileiro, Seu Caráter e a Nacionalidade Brasileira

É preocupação ociosa e anticientífica pretender que o Brasil seja um dia habitado por um único tipo antropológico (um biotipo uniforme). Só os que, erradamente, configuram raça e nacionalidade idealizam para este país aquela utopia de unidade. Segundo Roquette Pinto, eminente antropólogo brasileiro, os tipos de raça branca poderão um dia por si só crescer e dominar todo país;

Roquette Pinto tendia a crer no futuro branqueamento da nacionalidade ou na estabilização dos ‘tipos antropológicos’ cada vez mais próximos aos Leucodermos (brancos). Roquette-Pinto não acreditava que os “tipos da raça branca poderiam um dia por si só crescer e dominar o país” sem a presença das “gotas de sangue amarelo e negro”, fundamentais para a “aclimatação ao nosso meio”,  "Os alpinos e mediterrâneos é fora de dúvida que se aclimatam muito bem sob os trópicos. Os nórticos já não se pode dizer o mesmo". (Roquette-Pinto, 1929, p. 147)

Na década de 1920, o censo apontava a constituição do país em: brancos, 51%; mulatos, 22%; cablocos, 11%; negros, 14% e índios, 2%.

Os ‘mestiços do Brasil’ tendiam ao branqueamento, conforme teoria bastante comum no país, visão compartilhada por Roquette-Pinto. Neste caso, o pressuposto do antropólogo seria justificado pela análise mendeliana dos ‘cruzamentos raciais’, que apontavam boa parte das características antropológicas dos “brancos brasilianos” como fatores hereditários dominantes.

A mesma tendência teria ocorrido em relação aos Xanthodermos (Caboclos), sertanejos que, segundo Roquette-Pinto, tendiam a se aproximar dos Leucodermos (brancos) em muitos aspectos. É importante mencionar que, ao longo dos anos 1910, esse tipo antropológico foi alçado por Roquette-Pinto ao lugar de representante da nacionalidade. Seguindo Euclides da Cunha e toda uma geração de intelectuais que se formou na virada do século, o antropólogo definiu os sertanejos como uma “raça forte”, o elemento responsável por fazer a integração do litoral com o sertão (Lima et al., 2005; Santos, 2008).

Roquette se posicionava contra a tese da degeneração racial do Brasil. Arguiu, a contrapelo, a frase enigmática de Euclides da Cunha em Os sertões: progredir ou desaparecer, enfatizando que não iríamos desaparecer em função da miscigenação. Para Roquette Pinto, os sertanejos, os índios e os mestiços que viu no interior do planalto central do Brasil eram representantes de um verdadeiro tipo de raça brasileira.

A nacionalidade devia ser buscada por dentro do Brasil, pelo interior, assim, como descreveu na obra Rondônia, reconhecida, por ele, como a filha caprichosa e sincera de sua dedicação intelectual. Uma
obra que pode ser considerada um divisor de águas da Antropologia Brasileira, uma terceira margem entre Os Sertões e Casa Grande & Senzala, de Gilberto Freyre. Não foi escrito para satisfazer a preocupações literárias, nem traçado no aconchego de confortável gabinete, entre outros livros, à luz carinhosa de uma lâmpada, amortecida à feição das necessidades do trabalho... Foi nascendo pelas quebradas úmidas das serras, pelos caminhos marulhentos dos rios, nos areais desolados.

Contudo, não negava que as “raças humanas” poderiam efetivamente se diversificar, de modo que tanto os “atributos do corpo” quanto o “tipo cerebral de cada qual, não permitem que se as considerem no mesmo grau de semelhança”. De acordo com seus pressupostos, as raças se diferenciariam uma das outras. Nesse sentido, continuava ele: É inegável que há raças mais inteligentes; outras mais sentimentais e terceiras mais pertinazes. Cada raça teria suas qualidades e seus defeitos.

Nas primeiras décadas do século XX, antropólogos do mundo todo procuravam na psicologia das raças a explicação para a relação entre a biologia constitucional dos indivíduos e suas características mentais. Se, para a antropologia física deste período, ‘raça’ era definida enquanto um fato biológico, para a psicologia era uma questão de psicofisiologia humana (Bresciani, 2007, p. 275). Para muitos antropólogos, a ‘conduta moral’ e a ‘disposição mental’ era parte da natureza de cada um dos grupos raciais, de modo que não se poderia pensar na diferenciação dos ‘tipos antropológicos’ sem levar em consideração a classificação de seu ‘caráter psicológico’.

O antropólogo alemão Eugen Fischer, de quem Roquette Pinto foi um leitor entusiasmado, teria sido um dos primeiros a associar os estudos de antropologia física às questões da diferenciação dos temperamentos raciais. Anos depois, especialmente a partir de 1920, estudos como estes se tornariam frequentes no campo da antropologia, seja para auxiliar na classificação das ‘raças’ e dos ‘tipos nacionais’, seja para distinguir comportamentos morais e capacidades intelectuais (Richards, 1997, p. 69-70).

Assim como seus contemporâneos, Roquette-Pinto também associava o temperamento das raças às suas características fisiológicas. Embora se opusesse à ideia da ‘doutrina antropológica da desigualdade’, sua classificação dos ‘tipos psicológicos’ apontava para certas desigualdades de atributos constitucionais. Conforme escreveu na “Revista do Brasil”, no final dos anos 1910, o “conceito de hierarquia das raças, um dos temas prediletos do diletantismo científico”, não passaria de uma fábula que os países imperialistas haviam criado para justificar o domínio sobre os “povos negros e amarelos” (Roquette-Pinto, 1918, p. 34). 

Em uma consulta do Ministério da Educação e Cultura, quando do projeto de uma estátua do "homem brasileiro", feita a diversos pesquisadores e geneticistas, de um parecer sobre as características físicas do futuro homem brasileiro, “não de homem vulgar ou inferior, mas do melhor exemplar da raça”. A opção de Roquette Pinto recai sobre os leucodermos:

“de preferência o moreno, que parece bem próximo do mediterrâneo, o branco mais facilmente aclimatado no país”.



Ethos Brasiliensis:
Resultado de um estudo realizado por Roquette-Pinto sobre as características psicológicas de 4 grupos.

Confluência do Setor Africano Com a Pretensão Brasileira Segundo o Princípio da Defrontação.

Nenhum país africano reivindica territorialmente porção na Antártica. Embora tenha a África do Sul aderido ao Tratado Antártico, inclusive, mantendo base científica como é pré-requisito.

Contudo, segundo o Princípio da Defrontação Geográfica, em tese, se compreenderia um setor antártico africano.

Guerra da Secessão - O Norte Protecionista, Contra o Sul Liberal.

A Guerra da Secessão (1861-1865) revela em toda sua crueza o antagonismo político entre o norte protecionista e o sul livre-cambista, embora alguns reduzam o motivador dessa guerra na questão da escravatura, nada é mais enganoso. A escravidão foi mero pretexto usado pelos Estados do sul ante seu enfraquecimento político de fazer valer seus interesses de livre mercado contra os do norte que se tornavam cada vez mais populosos com a atração de contingentes proporcionados pela industrialização e que, por sua vez, impunham sua visão protecionista no Congresso Federal. 

"Embora fosse incontestavelmente antiescravista, nunca advogou a abolição com firmeza; considerava os negros uma raça inferior e se opunha a que se lhes outorgasse o direito de voto. Diante disso, com a sua eleição, o Sul tinha mais a temer no tocante à frente das tarifas do que no referente à questão da escravidão. Aliás, no início da Guerra de Secessão, Lincoln sinalizou claramente a sua disposição a tolerar o trabalho servil nos Estados do sul em nome da unidade nacional. No outono de 1862, decretou a abolição da escravatura mais como uma estratégia para ganhar a guerra do que por convicção moral (CHANG apud GARRATY & CARNES, 2000, p.391-2, 414-5; FONER, 1998, p.92).

No período de guerra, as tarifas foram elevadas “ao seu nível mais alto em trinta anos” (CHANG apud COCHRAN & MILLER, 1942, p.106). Em 1864, novo aumento, ainda no curso da guerra, com o fim de cobrir as despesas de guerra, estendendo-se nesse nível, mesmo depois do conflito. Segundo Chang (2004, p.56): 

"A vitória do Norte, na Guerra de Secessão, permitiu aos Estados Unidos continuarem sendo os mais obstinados adeptos da proteção à indústria nascente até a Primeira Guerra Mundial – e mesmo até a Segunda – com a notável exceção da Rússia no início do século XX."

A SUPOSTA PERDA DE COMPETITIVIDADE EM UM REGIME PROTECIONISTA

Friedriech List, economista alemão e responsável pelo modelo econômico que desenvolveu a Alemanha, rechaça a tese liberal de que as barreiras alfandegárias constituiriam monopólios privilegiados supostamente diminuindo a competitividade dos bens ali eventualmente produzidos. List, com base no Tratado das Manufaturas de Alexander Hamilton, mostra que, em um primeiro momento esse fenômeno tende, sim, a aumentar os preços dos produtos beneficiados pelas tarifas, contudo, ao longo do tempo, com o desenvolvimento da atividade manufatureira, os preços das mercadorias produzidas pelo mercado interno tendem a cair, tornando-se mais baratos e de melhor qualidade do os importados:

"Os manufaturados produzidos no regime de altas tarifas alfandegárias são melhores e mais baratos do que os estrangeiros. A competição interna e a garantia contra a concorrência destrutiva do exterior produziu esse milagre. Que a escola popular (liberal) desconhece totalmente e do qual nada quer saber. Portanto, não é verdade o que afirma a escola popular, ou seja, que as taxas protecionistas aumentam o preço dos produtos nacionais na mesma proporção que a porcentagem da respectiva taxa alfandegária. Por algum tempo, as taxas de importação podem aumentar o preço, mas em toda nação que estiver qualificada para possuir uma atividade manufatureira própria a conseqüência do protecionismo será que a competição interna logo reduzirá os preços a um nível abaixo do vigente quando a importação era livre." (LIST, 1986, p.262).

Assim, o sacrifício de valor causado pela proteção alfandegária, em um primeiro momento, é compensado pela obtenção da força produtiva que não apenas assegura à nação uma quantidade muito maior de bens, mas também a torna independente. Somente por meio da independência industrial e da prosperidade interna dela decorrente, uma nação tem condições de, com sucesso, engajar-se no comércio internacional.

Artigos Correlatos:

O Falso Desenvolvimentismo do Governo JK e Militar de 64

Trabalhismo e Solidarismo - Resenha de Artigo de Alberto Pasqualini.

Precisamos distinguir duas formas de capitalismo: o capitalismo individualista (liberalismo) e o capitalismo solidarista (trabalhismo).

O capitalismo individualista é oque tem como elemento psicológico o egoísmo. É oque pretende tudo para si. Os métodos do individualismo são os da luta, luta pela dominação, luta pelo sujeitamento do indivíduo a outro indivíduo, luta pelo ganho sem limites, sem considerações, sem escrúpulos.

O pensamento do capitalismo individualista é dirigido exclusivamente para o lucro, para a acumulação da riqueza, que quer para seu exclusivo proveito. Por isso não titubeia em explorar o braço do trabalhador, em sugar-lhe todas as energias, como em explorar as necessidades do povo. Para o capitalista individualista são estranhas quaisquer considerações de ordem ética ou social. Para obter cada vez maiores lucros não hesita em recorrer aos processos mais condenáveis, desde o mercado negro até a formação de trustes. Sua filosofia é que , na luta pela vida, os fracos e indefesos devem sucumbir à ação dos mais fortes. Não tem consideração pelos semelhantes. O seu objetivo é um só: ganhar dinheiro e mais dinheiro, amontoar fortunas para seu exclusivo benefício, para satisfação do seu egoísmo e, muitas vezes, para malbaratá-las no luxo e na dissipação. As misérias, as privações e os sofrimentos alheios são meras contingências da natureza, uma espécie de lei inexorável da vida, à qual os oprimidos devem resignar.

O capitalismo individualista (liberalismo) propende, em suas últimas consequências, para o monopólio, para a hegemonia econômica, para a exploração do povo, para o imperialismo.

É, senhores, esse tipo de capitalismo, egoísta e agressivo, que nós combatemos, porque ele gera a opressão, a miséria, as guerras, a desgraça das nações.

Mas, ao lado dessa forma de capitalismo inexorável e sem entranhas (capitalismo individualista / liberal), pode haver outro capitalismo (capitalismo solidarista / trabalhista) qe não mergulha sãs raízes no egoísmo, mas inspira nos princípios da cooperação e da solidariedade social.

Parte da ideia de que toda forma de produção visa satisfazer necessidades humanas e que deve, em consequência, existir um nexo de solidariedade entre essas necessidades, os que detem ou coordenam os meios de produção e os trabalhadores que acionam esses meios. Entende, por isso que se deve instituir um sistema de cooperação social em que adjudicando embora aos coordenadores dos meios de produção ou capitalistas a parte que lhes é devida na produção da riqueza, se atenda, por outro lado, à contribuição prestada pelos trabalhadores e aos interesses gerais da coletividade.

Preconiza esse sistema que as relações entre o capital e o trabalho sejam reguladas por uma legislação justa que tenha na devida conta o esforço e a cooperação do trabalhador na produção dos bens que formam a riqueza nacional. Considera o organismo social como um todo solidário que só poderá manter em posição estável como o aplainamento das desigualdades sociais, não devendo, por isso, a riqueza acumular-se apenas em alguns pontos para não comprometer o equilíbrio de todo o sistema.

A essa forma  de capitalismo humanizado, que não desconhece os princípios da solidariedade social, mas antes nele se assenta, damos o nome de “capitalismo solidarista”.

Sua concepção fundamental  é que o capital não deve ser apenas um instrumento produtor de lucro, mas principalmente, um meio de expansão econômica e de bem-estar coletivo.

Esta é também, senhores, a ideia substancial do nosso programa. Para nós, trabalhismo e capitalismo solidarista são expressões equivalentes. 

Trabalhismo e capitalismo solidarista são expressões equivalentes, por que, no seu conceito, se ressalta o primado do trabalho na produção da riqueza. “A fonte fecunda de todos os bens exteriores, proclama a Encíclica ‘Rerum Novarum’, é principalmente o trabalho operário, o trabalho dos campos e da oficina. Tal é a fecundidade e a eficiência do trabalho que se pode afirmar, sem receio de engano, que é ela a fonte única de onde procede a riqueza das nações. Por isso, manda a equidade qe o Estado se preocupe com os trabalhadores à sociedade, lhes seja dada uma parte razoável, como habitação e vestuário, para que possam viver à custa de menos trabalho e privações. Essa solicitude, continua Leão XIII, longe de prejudicar alguém, tornar-se-á, ao contrário, em proveito de todos, porque importa soberanamente a nação que criaturas humanas, que são para ela o princípio de bens tão indispensáveis, não se encontrem continuamente a braços com a miséria”.

Infelizmente a dotrina dos pontífices, nem sempre tem sido seguida por aqueles mesmos que deveriam ser os seus propagadores e defensores pois tem, frequentemente, a alma mais inclinada para realidades terrenas do que para as promessas do céu. Eis porque Pio XI deplora:

“que muitos que se dizem católicos tenham esquecido a ei sublime da justiça e da caridade, a qual não somente prescreve dar a cada m o que lhe é devido, mas ainda socorrer nossos irmãos como a Cristo mesmo. E acoisa mais grave, por cobiça de lucros, não receiam oprimir os trabalhadores, havendo também os que abusando da religião para vexame da própria religião, fazem do seu nome um anteparo com o fim de subtraírem as reivindicações plenamente justificada dos trabalhadores. Nós não deixaremos nunca, de reprovar semelhante conduta, visto que são essas causas pelas quais a Igreja, embora não o merecendo, pode ser acoimada de tomar a defesa dos ricos e de não ter sentimento algum de piedade para os sofrimentos daqueles  qe se acham deserdados do se quinhão de bem estar nesta vida.”

Cito, católicos, a palavra dos pontífices, não para afagar vossas crenças, e captar a vossa simpatia – pois não devemos por jamais a religião a serviço da política, nem a política a serviço da religião – mas para que conheçais a verdadeira doutrina social da Igreja e compreendais que é engano supor que ela defende o capitalismo individualista (liberalismo).

Nosso programa, trabalhista, é profundamente humano e essencialmente cristão.

O mal não esta em que haja iniciativa privada, o mal esta em que essa iniciativa seja conduzida num sentido egoísta e individualista, em explorar o povo, ao invés de ser dirijida para o bem coletivo. 

Desejamos um capitalismo sadio, humano, que reconheça os direitos dos trabalhadores, que compreenda sua verdadeira função econômica e social, que se inspire nos princípios da solidariedade, que suporte os encargos que lhe incumbem perante a coletividade.

Somente um capitalismo cristianizado, mas que não aparenta ser cristão e crente apenas quando trata de receber, continuando anti-cistão quando trata de dar; somente um capitalismo que não faça da religião como dizia Pio XI: 

“o anteparo de sua cobiça, e que ignore quando estão em jogo os interesses dos trabalhadores e do povo; somente um capitalismo espiritualizado, sentimentalizado, tal como nós o concebemos e que se identifica com o próprio trabalhismo , - pois nesse caso, o capitalismo será um trabalhador por excelência – somente esse capitalismo poderá, na hora atual, salvar o mundo do débâcle e preservá-lo da escravidão.”.

Os que estiverem de acordo, os que formarem na linha de frente do capitalismo solidarista e do trabalhismo, venham consoco; os que formarem na retarguarda do capitalismo invidualista e reacionário (liberalismo), que nos combatam e neguem seus votos.


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A Micro-Revolução Pessoal

 

 

Já havia a intenção de fundarmos um Movimento nessa linha (de defesa do Brasil), após o término da Faculdade. Todavia, percebemos que não daria para esperar, após nos depararmos com aquela infame e falsa Estátua da Liberdade, na Barra, bairro da cidade do Rio de Janeiro; realizamos uma marcha com o Hino Nacional e discursos no local, que ratificou a fundação dessa Frente Nacionalista Humanista, em defesa da continuidade do Brasil como Nação e da perpetuação da civilização brasileira.

 

80% da população foi à favor da defesa das coisas nacionais, os 20% restantes são os desinformados, omissos e os traidores.

 

Queremos nos próximos dois anos, solidificar essa política de educação fornecedora de informações estratégicas, na cidade do Rio de Janeiro, onde temos sete núcleos, e com potencial para iniciarmos muitos outros. Todavia, se houver facilidade para iniciarmos o trabalho em outros Estados, assim o faremos, haja visto que já temos um Núcleo funcionando em Brasília.

 

Nosso trabalho é fundamentalmente um trabalho de rua, nos inspiramos em nossos ancestrais culturais, os antigos romanos, decidimos fixar cartazes com mensagens de impacto em pontos estratégicos em toda a cidade do Rio de Janeiro, para preparar a população para receber nossas mensagens verbais ou escritas posteriores; cada modelo de cartaz, vai ter como lastro, 500 mil apostilas que serão distribuídas gratuitamente na cidade carioca, informando e clamando ao povo que inicie a virada! Estas distribuições serão feitas por meio de marchas, arrastões culturais, palestras e cerco aos mais variados sítios onde haja concentração de populares, priorizando os jovens.
 

Queria dizer o seguinte: aos pessimistas, digo que vejo a história da Humanidade sendo contada em séculos e milênios; vocês podem sentir nesse momento girar a roda da história? Podem ouvir nesse momento, o pulsar dos corações dos brasileiros? Conseguem perceber a insatisfação do Povo? 

 

Pois em verdade, a história é implacavelmente mutável. O povo espera que um grupo pavimente as estradas das mudanças para que ele possa com firmeza e confiança, marchar para um novo rumo. E essa estrada, queremos construir, levando as informações que são sonegadas pela grande mídia (que encontra-se sob o domínio dos estrangeiros, contrariando a Constituição Federal e a Lei dos Estrangeiros), acompanhado de nossa proposição, ou seja, a aplicação da micro-revolução pessoal, pois se o País não é hoje soberano, que pelo menos, você o seja! 

 

Tome uma série de atitudes na vida e nela insira essa soberania pessoal que vai libertá-lo da maldade das corporações transnacionais. Desprezando os termos ingleses em seu discurso, conversas, e documentos, desprezando símbolos do folclore, dos esportes, da música e da cultura dos EUA. Na parte econômica, podemos priorizar os produtos nacionais para que possamos impor derrotas contundentes à arrogância dos estrangeiros. Onde abastecer o carro? Em postos nacionais! Nos supermercados, nas lojas, nas lanchonetes, para quem enviaremos nosso dinheiro? Verifiquem se os mais diversos produtos e serviços são de empresas genuinamente nacionais. Assim, faremos girar a implacável roda da história à nosso favor e estaremos tornando o ambiente mais favorável às grandes transformações, para que possamos reescrever os capítulos da história do Brasil, de preferência, em capítulos verde e amarelo.

 

MV-Brasil, Wagner Vasconcelos.

BRASIL HESPÉRICO, O Exílio e Fundação de Uma Nova Civilização.

"E se mais terra houvera, lá chegara!"

A Hespéria é um entre-lugar mítico, é o Ocidente, um lugar utópico, variável na Antiguidade com seu referente. Roma, por excelência, foi a civilização do Ocidente, que se expandiu pela Europa, antes formando seu império baseado na organização persa e egípcia do que na dispersão marítima helênica de cidades-Estado. O mito hespérico das terras do poente é o próprio mito civilizatório de Roma.

Escrita por Vigílio, maior poeta do mundo romano do I século antes de Cristo, Enéias, filho de Afrodite, será o personagem central da epopeia "Eneida", símbolo da continuidade das gerações.

Zeus, aparece em sonho a Enéias e lhe ordena tomar o compromisso de buscar uma terra de nome Hespéria para ali formar uma raça.

Chegando ao território da Hespéria (antiga Itália) Enéias, muito saudoso de seu velho pai que morrera na viagem, vai à Cumas procurar a “Sibila de Cumas”. Quer que ela o leve ao reino dos mortos. Esta era a mais famosa das pitonisas.  Com inigualáveis poderes, previu com minúcias os destinos do Império Romano, que constam nos famosos “Livros Sibilinos”, guardados no templo de Júpiter Capitolino.

A Sibila de Cumes mostra a Enéias os indivíduos que irão nascer na raça que ele criará, e lhe mostra o rio Lete, onde as almas beberão o esquecimento das vidas passadas, antes de nascerem na futura Roma.

Chegando finalmente em suas proximidades, encontrou o chefe de uma tribo de nome Latino (que daria nome a futura raça). Pai de uma jovem de nome Lavínia, num sonho, Latino havia sido advertido pelos Deuses que guardasse sua filha para um estrangeiro que formaria com ela uma raça que dominaria o mundo.

Casando-se com Lavínia, Enéias conta entre seus descendentes uma Vestal de nome Réa Silvia por quem o Deus Marte se apaixonara. Desta ligação nasceram dois gêmeos: Rômulo e Remo.  As Vestais eram sacerdotisas da deusa Vesta, guardadoras do fogo sagrado que protegia o local onde hoje é Roma. Obedeciam a um rigoroso voto de castidade e eram punidas com a morte se o transgredissem.

Falta-lhe contudo mulheres para procriar filhos que viessem habitá-la. Invade então uma cidade vizinha e lá rouba as suas mulheres. Episódio este conhecido na História como “O Roubo das Sabinas”. Fundada por um filho do Deus da guerra, Marte, Roma nasce sob a égide da violência. Torna-se um dos povos mais conquistadores, violento e invasor da Antiguidade.

O ciclo mítico, em Titanomachia, se inicia com uma luta contra forças primitivas, entre os titãs antropófagos, liderados por Saturno, e os deuses olímpicos, termina com a derrota de Saturno, que, em sua fuga, gera uma nova Idade de Ouro no Lácio. Depois desta Idade de Ouro é fundada uma civilização. Este mitologema resume a proposta do périplo de Enéias para a fundação mítica de Roma, advinda de uma viagem causada pela derrota dos troianos em uma guerra e a fuga de Enéias com a transferência dos Lares e Penates para uma nova cidade, quando chega ao Lácio, à Hespéria, ao Ocidente de Tróia. Logo, o mitologema narrado por Evandro é a síntese do mito hespérico: um exílio com a transferência de uma civilização.

Essa ampla cosmogonia sincretizada dará no Renascimento o tópos humanista da Ilha dos Amores, forma recorrente ao locus amoenus clássico, que encontramos n´Os Lusíadas, e em obras de diversos humanistas como Miguel de Cabedo, como no poema In nuptias Serenissimorum Principum Ioannis et Ioannae (SILVA, 1985 p.8190). Portanto, estará presente também em documentos medievais e, indiretamente, na Carta de Caminha, sobre o Brasil.

Podemos contabilizar três Hespérias no mito clássico:

1. o ocidente de Tróia, a primeira Hespéria é o Lácio, narrada em Virgílio, ao longo da Eneida;

2. em seguida a Hespéria, o ocidente do Lácio, é a Hispânia, narrada nas odes de Horácio;

3. a terceira Hespéria, o ocidente da Hispânia, são as Fortunatae insulae, as Ilhas Canárias, narradas por Diodoro, por Apolônio de Rodes, entre outros.

Estas ilhas são identificadas também como a civilização Atlântida do Timeu de Platão, confins do mundo helênico. Por fim, o ocidente, a Hespéria, das Ilhas Canárias é o Brasil, narrado no "De Gestis" de Anchieta. Logo, o ciclo mítico de Tróia chega ao Brasil, que se integra na tradição ocidental.

Em De Gestis, percebemos que dois momentos míticos são fundamentais em sua estrutura: a aurea aetas e a Titanomachia. Ainda que não expressos diretamente, ambos os mitos presentes remetem-nos ao mito medieval das Ilhas Brasil e este ao arcaico mito grego da ilha das Hespérides, que fazem parte de uma cosmogonia maior: o mito Hespérico. A Titanomachia é o combate entre deuses olímpicos e Titãs, que, no De Gestis, reflete-se na luta contra a antropofagia titânica indígena, porque é nesta base mítica que há o choque entre o homo humanus e o barbarus indígena. Assim, reinscreve-se, no poema anchietano, o mito do ocidente.

O corpus anchietano reflete em si as concepções de um jesuíta e humanista frente à tarefa de catequizar o Novus Mundus. Este projeto colonial, também jesuítico, que resultou na maior nação católica, atualmente, e em um país continental com o maior grupamento de falantes de uma língua neolatina, sofreu processos de transfigurações étnicas abruptas, mas se firmou como nação e Estado ocidental.

Não foram os jesuítas que trouxeram a idéia clássica e medieval do Brasil hespérico para a colônia lusitana da América, mas pela educação, sua maior arma, conseguiram desenvolvê-la e fixá-la como uma verdadeira identidade ocidental. A primeira marca dessa identidade é o De Gestis, que integra o Brasil ao Humanismo Português e ao mundo Greco-romano. Dessa forma, nos séculos subsequentes à expulsão da Cia. de Jesus do Brasil, o Humanismo ainda será uma marca da identidade nacional.

Rafael Pinto Bandeira, O Centauro dos Pampas.

Valente, insígne estrategista, amado e idolatrado pelos seus seguidores, conta-se que tinha uma memória prodigiosa que lhe permitia conhecer cada palmo do território e um senso de orientação capaz de se guiar na noite mais sombria, apenas pelos cheiros e ruídos do ambiente.

Generoso, recompensava com terras e dinheiro seus leais seguidores, muitos dos quais, se tornaram grandes estancieiros, ao passo que Rafael Pinto Bandeira veio falecer pobre. Registra-se ainda que ambicionava tornar aquelas terras agrestes, ensangüentadas pela guerra, numa próspera terra civilizada.

Rafael Pinto Bandeira é uma lenda viva nos pampas, aonde fincou as fronteiras do Brasil contra os castelhanos, sustentando uma das mais longas guerras pelas fronteiras do sul. Com 14 anos, em 1754, já tomava parte nas campanhas militares quando do Tratado de Santo Idelfonso. Descendia de família paulista assentada na província do Rio Grande de São Pedro como pelo lado materno de sangue indígena.

Nos anos de 1763-77, o Sul do Brasil foi envolvido pela primeira vez numa guerra. O atual Rio Grande do Sul sofreu duas invasões que chegaram a controlar cerca de dois terços de seu território. Ao final, os brasileiros acabaram por restaurar a soberania portuguesa sobre a área em contenda.

Para tal, contribuiram forças dos atuais Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Bahia, Santa Catarina e Paraná. Destaca-se também a contribuição militar de civis paulistas, enviados durante a guerra, num fluxo contínuo para a fronteira de Rio Pardo. Unidos a um punhado de civis rio-grandenses, e lado a lado com os bravos do Regimento de Dragões do Rio Pardo, ajudaram a conduzir modelar guerra de guerrilhas contra o invasor, traduzida pelas vitórias militares obtidas:

Monte Grande - 1763,

Reconquista de São José do Norte - 1767,

Santa Bárbara e Tabatingaí - 1774,

São Marçotinho - 1775 e

Santa Tecla - 1776).

Dragão do Rio Pardo

As guerrilhas na área do Rio Grande do Sul, por dez anos, mantiveram as invasões circunscritas. Criaram condições para o Exército do Sul, com o concurso de uma Esquadrilha Naval, tudo ao comando do Tenente- General Henrique Böhn, completar a restauração com a reconquista da Vila de Rio Grande, em 1º de abril de 1776.

Em 1772, a Espanha invadiu Olivença(território português), diante do receio de que Buenos Aires(sob domínio da coroa castelhana) fize-se o mesmo com o Rio Grande de São Pedro, o Gal. Gomes de Freire arregimentou mil homens (800 sulistas - dragões, milicianos e aventureiros - e 200 aventureiros paulistas já participantes dos movimentos de demarcação do Sul e da Guerra Guaranítica), deslocando-os do Rio Pardo para o Arroio do Chuí, de modo a ter condições de avançar e construir uma fortaleza em Castilhos(Santa Tereza) no caso fosse Colônia do Sacramento atacada.

Em 10 de outubro de 1762, ao saber que os castelhanos haviam cercado Colônia do Sacramento, deu-se início à construção de uma Fortaleza em Castilhos, batizando-a 5 dias após com o nome de Santa Teresa. Ficaram ali 360 alquebrados Dragões e 640 civis improvisados em militares.

Os castelhanos atacaram, em 1º de outubro de 1776, Colônia de Sacramento, rendida após um mês de cerco, apesar dos socorros enviados do Rio. Em seguida as praças de Santa Tereza, São Miguel e Rio Grande caíram também em mãos dos castelhanos.

Com o Tratado de Paris, Colônia foi devolvida a soberania portuguesa, contudo os castelhanos se recusaram entregar a praça de Rio Grande. O governo da Província do Rio Grande de São Pedro foi transferido para Viamão. Diante dos parcos meios e a constante ameaça castelhana, a junta governativa do Rio de Janeiro, em junho de 1773, baixou ordem de fazer guerrilha aos castelhanos.

Em abril de 1766, foi retomado a márgem norte da fronteira da vila de Rio Grande (São José do Norte), que há três anos se encontrava sob domínio de castelhano.

reconstituição do uniforme

A reconquista de São José do Norte e os ataques a vila de Rio Grande(ainda sob domínio castelhano) foram mal recebidos em Portugal, que costurava um acordo com a Espanha para minar a influência dos Jesuítas, apontados como principais responsáveis pelo fracasso da demarcação de fronteiras no sul e a Guerra Guaranítica. De modo que os comandantes foram afastados, felizmente não se cumpriu a ordem de entregar São Jose do Norte aos castelhanos.

Em 1773, os castelhanos invadiram o Rio Grande pela campanha fundando o forte de Santa Tecla, com objetivo de varrer os brasileiros do Rio Pardo, Taquari, Porto Alegre e Viamão e finalmente São José do Norte, expulsando os expulsando definitivamente do continente do Rio Grande de São Pedro.

Em 2 de janeiro de 1774, Rafael Pinto Bandeira, a frente de 100 guerrilheiro e Dragões, bateu e tomou de assalto toda uma coluna proveniente das Missões, debilitando enormemente as pretensões castelhanas. 3 dias depois, em 5 de janeiro, Piquiri foi heroicamente defendida por 21 paulistas apenas, sem mantimentos posto a coluna proveniente das missões ter sido tomada de assalto, os castelhanos recuaram para a vila de Rio Grande, sendo perseguidos por Rafael Pinto Bandeira.

Dessa vez, a incursão dos castelhanos, foi tomada como uma afronta a Portugal, e o Marquês de Pombal determinou que fosse eliminado até o último castelhano em Rio Grande de São Pedro.

Foram enviados efetivos do Rio, foram destinados ainda todos os rendimentos das provedorias de São Paulo e Rio de Janeiro, subsídio voluntário e literário de Angola, 200.000 cruzados anuais, o equivalente ao soldo de dois regimentos enviados da Bahia. Em São José do Norte, fundeou a esquadra com seis unidades, entre as quais a "Belona" e a "Invencível", construídas em Porto Alegre. Ao final os efetivos das forças brasileiras contavam 4 mil homens. As tropas de Cavalaria Ligeira (nome oficial das guerrilhas) eram constituídas em grande parte por paulistas enviados em socorro ao sul.

Concluída a concentração de forças, ao final de 1775, teve início a ofensiva para restaurar o Rio Grande.

Em 31 de outubro de 1775, o Forte São Martinho foi conquistado de surpresa e arrasado por 205 dragões e guerrilheiros do Rio Pardo, ao comando de Rafael Pinto Bandeira.

Em 19 de fevereiro de 1776, objetivando criar condições para que o Exército do Sul assaltasse a vila de Rio Grande, a armada contando nove unidades, tentou destruir a esquadra castelhana, sem sucesso.

 Novo insucesso na tentativa de assalto a Santa Tecla, próximo a Bajé.

Para a conquista, recorreram a Rafael Pinto Bandeira, auxiliado pelo Major Patrício Correia Câmara do Rio de Janeiro.

Foi organizado uma força de 619 homens, composta de 366 Dragões do Rio Pardo (ao comando de Patrício), 193 guerrilheiros da Cavalaria Ligeira, e uma Companhia de Infantaria de Caçadores Índios.

A 1ª tentativa de Rafael e Correia Câmara, para surpreender Santa Tecla, falhou, submetida a novo cerco durante 26 dias; Durante o cerco, a situação dos sitiantes ficou crítica pelo desgaste da cavalhada, após um mês de operações, patrulhamento intenso e confinamento em reduzidas e raspadas pastagens de verão. Tiveram, então, de alimentar-se de raízes e ervas. E em 25 de março, capitulou sob condições; e a 26, seus defensores evacuaram-na pelo portão dos fundos, rumo a Montevidéu. Em 27, suas muralhas foram arrasadas pelos brasileiros. 

Expulsos os espanhóis de Santa Tecla e São Martinho, faltava a reconquista da Vila de Rio Grande.

Para reconquistar a Vila de Rio Grande, além de seus fortes e esquadra, era preciso vencer, com meios descontínuos, a enorme distância entre São José do Norte e Rio Grande. Para isso, fundamentalmente, serviriam as jangadas, construídas por soldados pernambucanos vindos de Santa Catarina com madeira pernambucana.

Em 1º de abril de 1776, dia seguinte ao aniversário da Rainha, foi a data escolhida para tomada do Rio Grande, ante o festejo ruidoso, com salvas e embandeiramentos, pelo Exército do Sul e Esquadra. Tudo para iludir os castelhanos em Rio Grande. Com um efetivo de 1.500 homens por terra e uma esquadra com 8 navios, contra 12 navios castelhanos, após 30h de combates, a vila de Rio Grande foi retomado pelos brasileiros.

Com a Reconquista do Rio Grande, as fronteiras brasileiras voltaram a ser Rio Grande e Rio Pardo. Castelha mandou fazer um exército de 9 mil homens, tomando Santa Catarina afim de isolar o Rio Grande de São Pedro do Rio de Janeiro.

O exército então foi reforçado pela Legião de Voluntários Reais de São Paulo e um Regimento de Infantaria de Santos; a cobertura de Rio Grande, ao norte, foi construído o Forte São Diogo, que foi guarnecido pela companhia de granadeiros do RI de Santos. Ao Sul, no Albardão e Taim, pela Cia. de Cavalaria do Vice- Rei e Dragões do Rio Pardo e, entre o Estreito e São José do Norte (atual), por uma Companhia de Cavalaria da Legião de Voluntários de São Paulo. Nesta ocasião, o forte de Santa Tecla foi reocupado pelos castelhanos.

Rafael Pinto Bandeira, (já coronel de uma Legião de Cavalaria Ligeira), estabeleceu a cobertura da Vila de Rio Grande face à direção de Santa Tecla, na Serra de Tapes, em Canguçu atual.


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