terça-feira, 26 de abril de 2011

A Rejeição do Corporativismo pelo Castilhismo.

Quando da instauração do Estado Novo, o Ministro da Justiça de Getúlio, Francisco Campos, teve sem dúvida, importante papel na formatação da Constituição de 37, embora a sua real influência tenha sido claramente circunscrita pela predominância da inspiração castilhista do seu chefe.

Paradoxalmente, aconteceria com as idéias corporativistas no Estado Novo o mesmo que tinha acontecido anos atrás, durante a campanha da Aliança Liberal (1929-1930), e também durante o Governo Provisório (1930-1934) com as idéias liberais: o Castilhismo em ascensão cooptá-las ia, aproveitando o élan estatizante e esquecendo aquilo que entrasse em atrito com a proposta centralista e modernizadora getuliana.

"A época é das assembléias especializadas, dos conselhos técnicos integrados à administração. O Estado puramente político, no sentido antigo do termo, podemos considerálo, atualmente, entidade amorfa, que, aos poucos, vai perdendo o valor e a significação." - Getúlio Vargas. Discurso em 4-5-1931.

Getúlio deixaria os planos corporativos do seu ministro relegados ao esquecimento. Isso terminou motivando a ruptura com Campos e o seu ulterior exílio em 1942. A adesão da elite castilhista a uma proposta modernizadora da economia datava de uma década atrás, quando da elaboração da Plataforma da Aliança Liberal.

A proposta corporativista de Francisco Campos foi descartada pelo getulismo, em virtude dos elementos não modernizadores que implicava. A idéia de Campos de que "O Estado assiste e superintende [mediante o Conselho de Economia Nacional, de feição corporativa], só intervindo para assegurar os interesses da Nação, impedindo o predomínio de um determinado setor da produção, em detrimento dos demais", implicava, no terreno econômico, numa perda de forças do Estado empresário e centralizador da tradição castilhista.

Para Vargas era inaceitável a idéia de um Estado patrimonial modernizador, que entregasse às corporações o aspecto fundamental da administração da economia. Isso equivaleria, no mínimo, a um retrocesso que fortaleceria de novo a ascensão dos interesses particularistas.

O Estado getuliano deglutiria, no entanto, a idéia corporativista, libertando-a do vezo romântico presente na proposta de uma economia administrada organicamente pela Nação, e inserindo-a no contexto do Poder central forte e modernizador. O modelo sindical que se consolidou ao ensejo da legislação trabalhista assumiu essa idéia, fazendo dos sindicatos peças da engrenagem controlada pelo Estado.

Por fim, a própria Constituição de 37, em seu art. 63, acaba esvaziando o poder decisório do Conselho da Economia Nacional(CEN), ao atribuir ao povo via plebiscito “poderes de legislação sobre algumas ou todas as matérias de sua competência”. De modo que o CEN acaba sendo um órgão técnico de formulação legislativa, cabendo ao povo acatar ou não seus dispositivos mediante referendo, o velho gosto castilhista pela democracia direta.


ARTIGOS RELACIONADOS:

Vargas Fascista?
http://ressurreicaonacionalista.blogspot.com/2010/02/vargas-fascista.html

CLT é a Negação da Carta de Del Lavoro.
http://ressurreicaonacionalista.blogspot.com/2009/11/clt-e-negacao-da-carta-de-del-lavore.html

O Estado Castilhista
http://ressurreicaonacionalista.blogspot.com/2010/03/o-estado-castilhista.html

A III Geração Castilhista - O Estado Novo.
http://ressurreicaonacionalista.blogspot.com/2010/05/iii-geracao-castilhista-estado-novo.html

Compreendendo a Éra Vargas
http://ressurreicaonacionalista.blogspot.com/2010/11/conjuntura-politica-que-estava.html

domingo, 24 de abril de 2011

João Goulart, O Último Presidente Nacionalista.

Quando Jango assumiu a presidência da República, a conjuntura mundial era polarizada por duas fortes presenças: Jonh Kennedy, no governo dos Estados Unidos, aparentemente disposto a apoiar alternativas democráticas à Revolução Cubana, e João XXIII mobilizando a Igreja Católica para a responsabilidade social e para a opção pelos pobres. 
Presidente João Goulart

Mudaram-se os tempos e as vontades. João XXIII morre. Kennedy é assassinado. Já nos funerais do Papa, Jango percebeu que Kennedy não se sentia animado a apoiar reformas na América Latina, com medo de sua própria direita. Foi nesta conjuntura cambiante que se definiu e se combateu pelas Reformas de Base, principalmente a Reforma Agrária, atrasada por um século, e a de controle do capital estrangeiro, notoriamente incapaz, se deixado solto, de gerar aqui uma prosperidade generalizável aos brasileiros.

No primeiro período de governo, Jango se ocupou, sobretudo, de livrar-se dos freios do falso parlamentarismo que lhe fora imposto pelo Congresso. Temiam que ele fizesse um governo Trabalhista sensível às reivindicações populares, como de fato ocorreu. Recorde-se que Jango surgiu no quadro como ministro do Trabalho de Getúlio Vargas que propôs dobrar o salário mínimo, provocando a revolta dos coronéis liderados por Golbery e Mamede. Revolta tão raivosa que Getúlio teve que demiti-lo. Só meses depois, reuniu forças para decretar o novo salário mínimo. Medida indispensável, porque estivera congelado durante todo o governo Dutra.

A imagem política de Jango se fixou, a partir daí, como a do novo líder do Trabalhismo, tão firme na defesa dos assalariados e flexível nas articulações políticas quanto predisposto a modernizar a institucionalidade brasileira. Jango se aproximara de Getúlio quando este estava isolado em Itu, depois de deposto em 1945. Era um jovem fazendeiro vizinho, formado em Direito, que nunca advogara. Era dono, então, de milhares de hectares e engordava vinte mil cabeças de gado por ano. Convivendo com Getúlio, Jango foi ganho ideologicamente para a militância Trabalhista, que introduziria nas lutas político-partidárias brasileiras um componente novo, tão distanciado do reacionarismo dos políticos profissionais, como da militância sindical comunista.

Com estas marcas distintivas, Jango se fez eleger vice-presidente de Juscelino Kubitschek e, depois, de Jânio Quadros. Em ambos os casos, em chapa eleitoral autônoma, como candidato do PTB. Encarnou a corrente política oriunda da Revolução de 1930, que modernizara o Brasil, reformulando as relações de trabalho em bases positivistas e fundando a postura nacionalista de defesa de nossas e interesses. Jango foi adiante, assumindo os direitos dos trabalhadores rurais até tornar-se, surpreendentemente, o principal defensor da sindicalização rural e da Reforma Agrária. Sua figura de líder nacionalista, trabalhista e reformista, num país de políticos atrasados e retrógrados, atraía apoio popular cada vez maior. Mas, também, repulsa cada vez mais profunda das elites.

Vencido o plebiscito de 1962, que proscreveu o parlamentarismo por 9 a 1 milhão de votos, Jango iniciou um esforço ingente para estabelecer uma aliança com o PSD, que lhe desse suporte parlamentar para as Reformas de Base. Conseguiu, assim, o apoio necessário para aprovar a Lei de Remessas de Lucros, através da qual as empresas estrangeiras teriam direito de remeter, para fora, dividendos de até 10% do capital, que introduzissem no Brasil. Mas eram forçadas a deixar aqui os capitais ganhos no país, que viveriam o destino dos capitais nacionais. Não se desapropriava, nem se estatizava nada; tão-somente definia-se como estrangeiro o que era estrangeiro e como nacional o que era nativo. Como a proporção era de 1 para 20, os defensores do capital estrangeiro se alvoroçaram.

Paralelamente, Jango articulava a aprovação pelo Parlamento de sua fórmula de Reforma Agrária, proposta na Mensagem Presidencial de 15 de março de 1964. Esta consistia em introduzir na Constituição o princípio de que a ninguém é lícito manter a terra improdutiva por força do direito de propriedade. Princípio do qual decorria a norma de uso lícito da terra, que seria o equivalente a quatro vezes a área efetivamente utilizada.

Essa reforma devolveria ao controle do Estado centenas de milhões de hectares de terra, sobretudo no Brasil Central e na Amazônia, apropriados abusivamente através de chicanas e grilagens por grandes latifundiários, com objetivo especulativo. Por essa via legal é que o Presidente dar terras, em pequenos lotes, a dez milhões de famílias, da mesma forma que a lei americana fizera, em 1860, distribuindo aos pioneiros o seu Oeste e criando o mercado interno, que foi o fundamento da prosperidade daquela nação. Jango sempre dizia que, com milhões de proprietários, mais famílias iriam comer, viver e progredir, mais gente se fixaria no campo, a propriedade estaria mais defendida e o capitalismo consolidado. Nada mais oposto, como se vê, ao comunismo.

Como era de esperar, essas duas reformas estruturais – que estavam não só formuladas criteriosamente mas em marcha para a concretização – uniram carnalmente toda a direita contra o governo, dissolvendo suas distensões internas. Inclusive a oposição recíproca dos dois maiores partidos patronais: a UDN e o PSD, que viviam no desespero de verem o PTB crescer a cada eleição, de forma que sua vitória, na futura eleição presidencial, era não só previsível mas inevitável.

Dois Brasis se defrontavam ali. Numa vertente, estava o Brasil das Reformas de Base, empenhado em abrir perspectiva para uma nova era, fundada numa prosperidade oriunda da ativação da economia rural e da mobilização da economia urbana, ampliada através das outras reformas em marcha: a urbana, a fiscal, a educacional, e a administrativa. Na vertente oposta, estava o Brasil da reação, em união sagrada para a conspiração e o golpe, sem qualquer escrúpulo, a fim de manter a velha ordem.

O Brasil vinha se construindo, confiante como nunca em sua capacidade de transformar-se para superar o atraso e acabar com a pobreza, quando sobreveio o golpe militar de abril de 1964. O que queríamos era alargar os quadros sociais, para que mais brasileiros tivessem empregos em que progredissem por seu esforço, para que todos comessem todos os dias, para que cada criança tivesse oportunidade de completar seu curso primário. Vale dizer, aquilo que é progresso e modernidade para nações civilizadas. Tudo dentro da democracia e da lei.

O golpe militar de 1964 foi uma irrupção abrupta do fluxo histórico brasileiro, que reverteu seu sentido natural, com efeitos indeléveis sobre a soberania e sobre a economia nacional e também sobre a cidadania, sobre a sociedade e a cultura brasileiras. Vínhamos, há décadas, construindo duras penas uma nação autônoma, moderna, socialmente responsável e respeitosa da ordem civil, quando sobreveio o golpe e a reversão.

O Brasil atual é fruto e produto da ditadura militar, que se armou de todos os poderes para conformar a realidade brasileira segundo diretrizes opostas ás até então vigentes.

O golpe militar teve como finalidade, basicamente impedir aquelas reformas. Para isso é que mobilizou os latifundiários, em razão dos seus interesses; e os políticos da UDN e do PSD, que vinham minguando ano a ano. Apesar de poderosas, estas forças nativas não podiam, por si mesmas, derrubar o governo, Apelaram, então, para o capital estrangeiro e seu defensor no mundo, que é o governo norte-americano, entregue a estratégia da Guerra Fria. Os conspiradores de 1964 não só aceitaram, mas solicitaram a intervenção estrangeira no Brasil, rompendo nossa tradição histórica de defesa ciosa da autonomia e da repulsa a qualquer ingerência em nossa autodeterminação.

Assim é que se pôs em marcha a operação de desmonte do governo constitucional brasileiro através de um golpe urdido na embaixada norte-americana, orientada pelo Departamento de Estado e coordenada pelo adido militar, que atou as ações golpistas dos governadores de Minas, do Rio e de São Paulo e as articulou com a conspiração subversiva dos oficiais udenistas das Forças Armadas, que maquinavam desde 1945 contra a democracia brasileira.

As ações operativas de criação de um ambiente propício ao golpe foram entregues à CIA, que recebeu para isso dezenas de milhões de Dólares, competentemente utilizados na mobilização de toda a mídia para uma campanha sistemática de incompatibilização da opinião pública com o governo – definido como perigosamente comunista -, seguida da promoção de grandes marchas pseudo-religiosas de defesa da democracia e das liberdades. Ambas tiveram profunda repercussão nas classes médias, sempre suscetíveis de manipulação, mas não afetaram o apoio popular ao governo reformista.

Simultaneamente, organizaram instituições especificamente destinadas a subornar parlamentares: o IPES e o IBAD, que chegaram a aliciar centenas de deputados e de senadores para o golpismo. Ao mesmo tempo, infiltraram agentes provocadores nas Forças Armadas, como o cabo Anselmo, treinados para atos de insubordinação, destinados a sensibilizar a oficialidade, como se fossem atentados do governo à hierarquia militar. Criou-se, assim, o ambiente propício à eclosão do golpe militar.

O inconveniente maior de conspirar com os norte-americanos é que, passados vinte anos, eles abrem seus arquivos e contam tudo. Assim sucedeu com a documentação referente à intervenção do governo de Lindon Johnson. Uma vez divulgada, ela permitiu ver como o golpe foi urdido na embaixada norte-americana por seu adido militar, orientado para isto desde Washington. Foi desencadeado com forte contingente armado, postado no porto de Vitória, com instruções de marchar sobre Belo Horizonte.

Conforme se vê, a direita brasileira e seus aliados externos estavam dispostos a desencadear uma guerra civil sangrenta, com risco de dividir o Brasil como sucedeu na Coréia e no Vietnã, para evitar que algumas reformas estruturais, indispensáveis desde sempre, fossem executadas legalmente pela vontade dos brasileiros. João Goulart é que, negando-se a dar uma ordem que importasse em derramamento de sangue, impediu essa guerra civil, que a seus olhos podia ter custado a vida de milhões de brasileiros e, provavelmente, dividido o Brasil em dois.

Registrando esses fatos, agora, reavalio minha própria posição, que era contrária à do Presidente. Fiz o quanto me foi possível para que o governo respondesse à sublevação golpista com ações concretas. Era perfeitamente possível usar os aviões do Brigadeiro Teixeira para devolver aos quartéis a tropa de recrutas de Mourão, o general que se autodesignara como vaca fardada, porque deu o golpe e não aproveitou. Os fuzileiros do Almirante Aragão podiam também ter prendido Lacerda e Castello Branco. A essas ações se seguiria, previsivelmente, a adesão dos grandes exércitos a um governo que se revelara capaz de defender-se. Esta não foi a visão do Presidente, informado por outros conselheiros de que uma armada norte-americana estava vindo intervir nas nossas lutas internas, o que converteria o golpe, se revidado, numa guerra civil.

O golpe foi todo um êxito, proclamado como a maior vitória do Ocidente contra o comunismo, maior que o desarmamento nuclear de Cuba, maior que a crise do muro de Berlim, disse orgulhoso o idiota embaixador Gordon.

Jango não caiu por ocasionais defeitos de seu governo. Foi derrubado em razão de suas altas qualidades, como o responsável pelo maior esforço que se fez entre nós para passar o Brasil a limpo, criando aqui uma sociedade mais livre e mais justa.


ARTIGOS RELACIONADOS:

"Não Permitiremos um Novo Japão ao Sul do Equador".
http://ressurreicaonacionalista.blogspot.com/2010/04/nao-permitiremos-um-novo-japao-abaixo.html



Raymundo de Monte Arraes, Teórico do Castilhismo.

MONTE ARRAES, Raymundo de.(1888-1965), cearense de Assaré, foi advogado, jornalista, escritor, deputado estadual e federal. Positivista, desde sua juventude se inveredou nas obras Augusto Comte e se destacou na defesa do regime Castilhista em 1925, quando esse se encontrava sob ferrenho ataque de opositores, publicando sua principal obra: "O Rio Grande do Sul e as suas Instituições Governamentais" no qual faz a defesa cerrada da Constituição Riograndense e do regime castilhista, recebendo elogio público de Vargas, quando então deputado federal, em pronuciamento na Câmara em 8 de dezembro de 1925.

Em 1926 foi diretor do Jornal do Comércio, jornal do Partido Republicano Conservador - PRC, partido fundado e dirigido pelo insígne general Pinheiro Machado, sendo o porta voz da política castilhista no Ceará. Nesse mesmo período ingressa nos quadros do PRC, e pela mão de Pinheiro Machado é eleito deputado estadual no Ceará.

É nesse período que passa a confabular com Padre Cícero, também membro do PRC, na tentativa de mudar a orientação personalista pela qual este estaria sendo conduzido.

Em 1927, ainda prestigiado pela repercução de sua obra, viaja ao Rio Grande do Sul a convite de Borges de Medeiros, Presidente do Rio Grande do Sul. Recebido em Porto Alegre com grandes festas. Durante dias, Monte Arraes se dedicou a visitar os diversos órgãos e serviços do Governo riograndense, constatando como funcionava na prática aquele modelo de organização política que tanto defendera, em teoria.

Na ocasião foi homenageado no Centro Republicano Júlio de Castilhos, numa sessão solene, na qual foi saudado por Otelo Rosa, fato registrado no jornal A Federação numa página inteira. Otelo ressaltou sobretudo a motivação desinteressada com que Monte Arraes escrevera "O Rio Grande do Sul e as suas Instituições Governamentais", e sua isenção para fazê-lo, sendo um político do norte, sem nehum interesse pessoal na política riograndense.

As conversas diárias com Borges de Medeiros serviram não só para discretear sobre a história política do Rio Grande mas também para,

"...com base em dados seguros, projetar luz, de futuro, sobre muitos pontos interessantes da política ancional".

O fato mais singular nessa visita, é que, sendo Borges de Medeiros um homem habitualmente tão reservado e avesso a confidências políticas, achasse por bem, durante todo tempo em que Monte Arraes esteve em Porto Alegre, recebelo em audiência diariamente, para conversarem reservadamente sobre política ancional e riograndense.

Numa dessas conversas, Borges de Medeiros disse a Monte Arraes que pretendia indicar para sucedê-lo no governo do Estado o deputado Getúlio Vargas, e perguntou-lhe qual sua opinião a respeito. Monte Arraes naturalmente louvou a escolha e, pelo resto da vida, se sentiria co-responsável pela projeção e o papel que Vargas viria a assumir no Brasil.

Até 1928, Monte Arraes continuou exercendo seu mandato de deputado estadual e servindo ao PRC na direção política do Jornal do Comércio. Quando se desliga para fixar residência na capital da República(RJ).

No Rio passa um tempo como consultor jurídico do Rio Grande do Sul. Quando então retorna a Fortaleza para fundar o jornal A Razão(1929), destinado a combater o governador Matos Peixoto e fazer campanha da Aliança Liberal.

Veio a Revolução de 30, na qual se engajou, vitoriosa a Revolução, esperava ser designado interventor federal no Ceará, sendo preterido por Fernandes Távora, que assumiu o lugar, autodesignando-se interventor. Decepcionado, muda-se novamente para o RJ, onde é nomeado para as funções de Chefe do Departamento de Censura e Diversões Públicas.

Em 1933, escreve "Do Poder do Estado e dos Órgãos Governativos", que tinha por ambição influir na elaboração da carta constitucional de 1934, mas apenas publicado em abril 1935 por problemas de impressão, quando a Constituição há muito havia sido promulgada.

Em 1935, se elege deputado federal. Em 37, por ocasião da dissolução da assembléia, perde seu mandato, retomando suas funções no Departamento.

Monte Arraes se entrega a defesa do Estado Novo, no qual se despontará como um de seus principais teóricos. É quando escreve "O Estado Novo e suas Diretrizes", publicado em julho de 1938, com o objetivo de "expor ao povo brasileiro overdadeiro sentido das novas instituições [o Estado Novo], dando-lhe, assim, a oportunidade para melhor comprendê-las e conscientemente aplaudí-las". Juntamente com Francisco Campos e Azevedo de Amaral, foi um dos três teóricos do Estado Novo.

Logo na introdução de "O Estado Novo e as suas Diretrizes", diz que, apesar de pessoalmente ter sido atingido pelo golpe de Estado que extinguiu seu mandato de deputado federal e fechou o Congresso Nacional:

"não temos dúvida em reconhecer, se não a impraticabilidade absoluta, por sem dúvida, a falta de dutilidade do regime ab-rogado, apara dar solução a crise política e social, em que então se debatia a nação".

Em o "O Estado Novo e as suas Diretrizes" Monte Arraes se estende em mais de 200 páginas para provar a oportunidade da carta de 1937 e a sua superioridade sobre as constituições de 1934 e de 1891.

Em 1943, Monte Arraes ainda é um getulista convicto. É nesse ano que publica "O Brasil e os Regimes Ocidentais", no qual se mantém inalterada sua posição face ao Estado Novo. Um mês antes da queda de Getúlio(setembro/45), ainda defende as teses básicas do castilhismo e do getulismo.


ARTIGOS RELACIONADOS:

Economista Aarão Reis, Teórico do Intervencionismo Estatal.
http://ressurreicaonacionalista.blogspot.com/2011/04/economista-aarao-reis-teorico-do.html
O Socialismo Moreno de Brizola
http://ressurreicaonacionalista.blogspot.com/2011/04/o-socialismo-moreno-de-brizola.html

Senador Pinheiro Machado, A Projeção do Castilhismo a Nível Nacional.
http://ressurreicaonacionalista.blogspot.com/2010/12/senador-pinheiro-machado-projecao-do.html

A Contribuição de Alberto Pasqualini ao Trabalhismo.
http://ressurreicaonacionalista.blogspot.com/2009/04/contribuicao-de-alberto-pasqualini-ao.html

O Nacional-Trabalhismo Brasileiro por Getúlio Vargas
http://ressurreicaonacionalista.blogspot.com/2009/02/o-nacional-trabalhismo-brasileiro-por.html

O Estado Castilhista
http://ressurreicaonacionalista.blogspot.com/2010/03/o-estado-castilhista.html

sábado, 23 de abril de 2011

Os Governos Castilhistas


"Se no resto do Brasil, em todas as Províncias, a passagem do Império para a República foi rigorosamente uma simples troca de tabuleta, na Província meridional(RS) houve uma modificação radical e definitiva. Nenhum quadro monarquista permaneceu no poder. Muito menos os liberais, e menos ainda os vacilantes liberais republicanos. Os piolhos da monarquia deram lugar à novíssima geração do Partido Republicano Rio-grandense. Como se dizia na época, era uma “plêiade de jovens idealistas radicalizados” positivistas anti-liberais, anti-monarquistas, favoráveis a um Estado forte e centralizado, desfavoráveis ao Poder Legislativo (que nunca prosperou com o castilhismo), modernizadores burgueses, politizados e, apesar de militarizados, sempre, radicalmente civilistas. Entretanto, o traço fundamental, foi o marcado caráter anti-oligárquico e anti-patrimonialista dos seus governos de quase quatro décadas."

O castilhismo-borgismo implementou a modernização do Rio Grande apoiada no desenvolvimento da produção e do mercado interno, tendo inclusive promovido o intervencionismo do Estado na economia e a expropriado do grande capital internacional. Ampliando fortemente o aparelho do Estado e sua intervenção reguladora, organizadora e distributiva, invertendo assim o minimalismo estatal, o liberalismo social extremado, e o não intervencionismo econômico pregado pelos liberais conservadores(Federalistas/Maragatos).

O castilhismo fundou o moderno Estado gaúcho; ampliou a produção, a circulação e a realização de mercadorias; combateu as supervivências pré-capitalistas sobretudo na produção latifundiária.

O castilhismo-borgismo limitou a apropriação das terras públicas do norte do Estado pelos latifundiários; taxou a transmissão da propriedade, os imóveis rurais, a propriedade da terra; cobrou a dívida colonial; investiu nos meios de transportes. Quando a melhoria da produção, circulação e realização capitalista sulina exigiu, expropriou capitais privados, sobretudo internacionais, renegando sem pruridos o axioma comtiano de realismo orçamentário, ao contrair importante dívida pública, para passar ao controle do Estado a rede ferroviária e portuária sulina explorada em forma predatória por capitais estrangeiros. e na educação; apoiou a policultura, a agricultura capitalista, a manufatura e a indústria.
Tropa Castilhista - Revolução Federalista(1893-95)
Em 1893-5, a defesa de projetos econômico-sociais diversos dos federalistas e republicanos expressou-se igualmente na organização, nas táticas e nos armamentos dos exércitos antagônicos. Enquanto as tropas maragatas, formadas por fazendeiros e seus agregados, estavam precariamente armadas, ainda se utilizando das cavalhadas para a locomoção. Os republicanos possuíam tropas militares modernas, formadas em boa parte por soldados, suboficiais e oficiais profissionais, que se serviam das ferrovias para locomoverem-se e conheciam divisão e especialização de funções – infantaria, cavalaria, artilharia, intendência, etc.

A construção do Rio Grande moderno foi em grande parte obra do castilhismo-borgismo. E ainda hoje sobretudo no subconsciente da classe média regional subsiste avaliação positiva da ação, das obras, dos serviços, da administração honesta e econômica, etc. por ele promovida. São tempos ainda vistos como uma espécie de idade de ouro que fez do Rio Grande do Sul a província com menor índice de analfabetismo e a segunda maior economia do país em fins do Séc. XIX.

Economista Aarão Reis, Teórico do Intervencionismo Estatal.

AARÃO LEAL DE CARVALHO REIS nascido em 6 de maio de 1833, em Belém, capital da então província do Grão-Pará. Foi um brilhante representante do pensamento positivista gerado por aquela geração e que influenciará determinatemente a política econômica de Getúlio Vargas. Em 1872, na Escola Central do Rio de Janeiro (depois Escola Politécnica), concluiu o curso de engenheiro geógrafo; em 1873, bacharelou-se em ciências físicas e matemáticas, e, em 1874, recebeu o grau de engenheiro civil.

Em 1918, Aarão Reis publicou aquela que é certamente, a sua principal obra: Economia política, finanças e contabilidade. Em que defende a intervenção Estatal na economia, isso, antes mesmo de John Keynes. Seu livro, destinava-se, ao ensino da disciplina, de mesma denominação, do currículo da Escola Politécnica. Embora embebido das idéias comteanas, a análise do livro sugere-nos num primeiro momento, que o autor, por outro lado, não era um ortodoxo:

Segundo ele, o desenvolvimento da tecnologia estaria preponderando em sua época, sendo que as grandes corporações de produtos e serviços dominariam, no futuro, o desenvolvimento econômico mundial. Uma visão profética de Aarão Reis?

Aarão Reis mostra-se um adepto da idéia do industrialismo, considerado fator de emancipação nacional, corrente muito em voga na primeira metade do século XX, podendo-se, no caso, lembrar dos nomes de Amaro Cavalcanti (1851-1922), Luis Rafael Vieira Souto (1849-1922), Serzedelo Correia (1858-1932) e Lauro Muller (1863-1926), entre outros, ardorosos defensores do pensamento industrialista brasileiro.

Dessa forma, os técnicos que compunham o Conselho Federal de Comércio Exterior que assessoravam Vargas, e que o levaram à solução intervencionista do problema do aço com a criação da CSN sob forma de Empresa Pública diretamente vinculada e gerida pelo Estado, tinham formação baseadas nas idéias difundidas na Escola Politécnica por Aarão Reis (1853/1936). Este, em seu magistério e no manual de economia política que elaborara e fora adotado na Escola (Economia política, finanças e contabilidade, Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1918) tinha uma visão bastante ampla da intervenção do Estado na economia. Tendo Vargas fundido numa só as duas vertentes de inspiração positiva, a castilhista e a intervencionista do domínio econômico.

O problema da educação

Aarão Reis mostra-se favorável às medidas de reforma educacional, principalmente às relacionadas com a maior liberdade proporcionada à iniciativa particular para a abertura de escolas. Tece, por outro lado, uma série de argumentos em favor da obrigatoriedade do ensino primário, público e gratuito. Caberia à União, como representante dos elevados interesses nacionais, a “ïmprescindível disseminação da instrução popular, num país que, pelo regime político adotado, carece que todos os seus cidadãos intervenham, conscientemente, no desdobramento normal da vida nacional” (p. 610).

Aarão entende que é pela educação das chamadas “classes populares laboriosas” que se alcançará a necessária colaboração – entre patrões e empregados ou, por outra forma, entre o capital e o trabalho – “para a grande obra comum de interesse geral” (item 387).

O intervencionismo Estatal de Aarão Reis

Apoiando as idéias e as iniciativas sociais de proteção ao trabalhador, Aarão destaca “o crescente intervencionismo do Estado no sentido de amparar cada vez mais os desfavorecidos da sorte”, tudo colaborando para a “nova organização social” que tenderia a se instalar no mundo. Esta “nova organização social” Aarão entendia como sendo o socialismo determinado, fruto do desenvolvimento da sociologia fundada por Augusto Comte.

Em ensaio datado de 10 de dezembro de 1897 e publicado no volume I (1897) da Revista da Escola Politécnica, Aarão Reis mostra, claramente, o seu pensamento intervencionista. No trabalho, denominado A intervenção do Estado na indústria, ressalva, sempre, a necessidade de proteção aos direitos individuais.(Note, antes da publicação social-democrata de Berstein).

Ainda, reafirmando a sua tese, diz que a intervenção do Estado na esfera econômica “longe de ser um direito em luta com os direitos individuais, é ao contrário um dever, uma atribuição do poder político” (p. 387).

O pensamento econômico intervencionista, de feição positivista, encontra em Aarão Reis um paradigma, inspirador das reformas procedidas por Getúlio Vargas na economia brasileira a partir de 1930. Aarão via no Estado empresário – nos moldes da concepção do Marquês de Pombal – um ente tutelar com a missão de promover uma nova ordem social, e, além disso, de amparar os “desafortunados da sorte”.

Aarão Reis mostrou-se também um precursor e grande defensor do sistema cooperativista de produção e consumo a exemplo do que viria a pregar Alberto Pasqualini.


ARTIGO RELACIONADO:

Raymundo Monte Arraes, Teórico do Castilhismo.
http://ressurreicaonacionalista.blogspot.com/2011/04/raymundo-de-monte-arraes-teorico-do.html
O Socialismo Moreno de Brizola
http://ressurreicaonacionalista.blogspot.com/2011/04/o-socialismo-moreno-de-brizola.html

Senador Pinheiro Machado, A Projeção do Castilhismo a Nível Nacional.
http://ressurreicaonacionalista.blogspot.com/2010/12/senador-pinheiro-machado-projecao-do.html

A Contribuição de Alberto Pasqualini ao Trabalhismo.
http://ressurreicaonacionalista.blogspot.com/2009/04/contribuicao-de-alberto-pasqualini-ao.html

O Nacional-Trabalhismo Brasileiro por Getúlio Vargas
http://ressurreicaonacionalista.blogspot.com/2009/02/o-nacional-trabalhismo-brasileiro-por.html

O Estado Castilhista
http://ressurreicaonacionalista.blogspot.com/2010/03/o-estado-castilhista.html

terça-feira, 19 de abril de 2011

Insígnias e Símbolos do Nacional-Trabalhismo

Licença Creative Commons

Insígnia, a insígnia castilhista foi inspirada nas ferras de marcar gado, que moldaram os antigos brasões das famílias sertanejas. Ariano Suassuna viu semelhanças entre 'as formas meio hieroglíficas dos ferros sertanejos mais abstratos' com alguns dos signos ligados à astrologia, ao zodíaco e à alquimia, tendo os primeiros fazendeiros escolhido para seus ferros os símbolos astrológicos de seus signos e planetas pessoais. Ariano estudou a fundo as formas que encontrou e as relacionou com a simbologia antiga. Segundo ele, o traço vertical, chamado tronco, representa o céu; o horizontal, ou puxete, significa terra. Os dois juntos podem formar o galho, a união imperfeita entre o divino e o ser humano. Ou ainda a cruz, a união perfeita entre ambos. 

A insígnia castilhista parece tomar forma de um caduceu, que consiste em um cetro entrelaçado por duas serpentes, simbolizando a harmonia entre os contrários, o equilíbrio, a paz, a justiça. Também, poder-se-i-a fazer alusão a uma espada erigida a forma da antiga Deusa Justiça Nike? Ou seria a retratação simbólíca de um cetro significando o Estado que se interpõe entre o capital e o trabalho harmonizando sua relação, assentado sob uma base horizontal, simbolizando a estabilidade, sua solidez? Não importa.... o símbolo transcende suas explicações. 

O Uiraçu ou Gavião Real ornam a faixada do Catete como testemunhas e guardiões para eternidade da época do governo Vargas. O Uiraçu é a maior ave de rapina do planeta, um tótem autóctone do Brasil. Seu porte, sua força, o domínio que exerce é a própria imagem do Brasil que almeijamos: potente, livre, soberano!

Por fim Vargas, Goulart e Brizola, são íncones do Trabalhismo, sem nos esquecermos de outros tão importantes quanto: Júlio de Castilhos, Pinheiro Machado, Monte Arraes, Alberto Pasqualini, Darcy Ribeiro.... homens que inspiram e nos guiam os passos, como que evocando o antigo lema positivista:  "os vivos são sempre e cada vez mais governados pelos mortos".

"Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem, sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis no pensamento a força para a reação. Meu sacrifício vos manterá unidos e meu nome será a vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência." - Getúlio Vargas.


Por fim, o lenço vermelho rememora a Revolução de 30, a única revolução vitoriosa que tivemos. O lenço castilhista, corrente a qual somos herdeiros, era branco, sendo que no curso da Revolução de 30, Getúlio, que era castilhista, adotou o lenço vermelho (que era usado pelos maragatos) como símbolo de conciliação e união entre as duas correntes.
Eia Sus!!




*O trabalho Ressurreição Nacionalista de http://ressurreicaonacionalista.blogspot.com.br está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.

segunda-feira, 11 de abril de 2011

O "Socialismo Moreno" de Brizola.


“Eles gostam de assustar o povo brasileiro com o fantasma do comunismo, elevando-o à categoria de ´bicho-papão´. Ora – não temos medo de bicho-papão: confiamos no povo brasileiro! É um povo que sabe o que quer e sabe o que não quer. E o que este não quer são os figurinos de importações, quer de Moscou, quer de Nova Iorque.” – BRIZOLA.


Difamado, injuriado, caluniado.... Brizola juntamente com Vargas e Goulart, foi um dos personagens mais injustiçados na história recente do Brasil, sempre vilipendiado por uma imprensa venal aliciada pelo capital internacional, a servir de carrasco contra aqueles que se levantam em favor do Brasil e dos brasileiros.
Portanto, sempre oportuno expressar quem era e oque pensava esse homem que dedicou toda sua vida pelo Brasil.

Mangabeira Unger, conta que ao presentear o Brizola com alguns dos seus livros, Brizola teria ido a uma estante e voltou com um livro que resumia o ideário de Castilhos, dizendo:

" - Vamos fazer uma coisa: eu leio os seus e você lê o meu".

João Carlos Guaragna, antigo colaborador, é outro que também conta que:

''No exílio, ele andava sempre com um manifesto de Júlio de Castilhos no bolso".

Brizola foi um fiel seguidor das idéias de Júlio de Castilhos, sua constante preocupação com a educação pública, gratuita e de qualidade advém com as teses castilhistas de progresso humano pela ciência, bem como a tecnificação do Estado administrado por parâmetros científicos, a meritocracia dentro da Administração Pública, o absoluto respeito e probidade a coisa pública, marcas profundas de seu governo.
Isso posto, o Trabalhismo Brasileiro se assenta sob essa base Castilhista, se não é o próprio Castilhismo moldado e adaptado em suas circunstâncias a época, é nesses termos que Brizola define o nosso Trabalhismo:

"A história do Trabalhismo Brasileiro é muito rica e isto garante sua identidade. Contudo, nossas preocupações são com o futuro e não com as recordações. Naturalmente, para a reconstrução da Pátria, devemos nos valer das lições recebidas no passado, especialmente aquelas do grande presidente Getúlio Vargas.

A história criou as alternativas de esquerda e direita que envolveu as ideologias políticas. Contudo, para um prefeito, tapar um buraco na rua não é uma questão de esquerda ou de direita é o sentido de dever do homem público, do amor pela sua cidade. Por igual, a falta de escola em uma comunidade, a falta de ensino para as crianças, também não é um problema de esquerda ou de direita e sim a indiferença do governante para com as crianças.(vê-se nesse trecho do pronunciamento, o forte caráter castilhista)

...Getúlio nunca se declarou da esquerda ou da direita e que seu desejo era a construção de um Ambiente Nacional de Desenvolvimento e Igualdade Social. Por isto, apesar de sermos muitas vezes considerados da esquerda clássica, nunca nos identificamos como tal. Em certos momentos, necessários e adequados, emprestamos solidariedade à esquerda brasileira, pois nossos objetivos eram semelhantes, apesar dos nossos meios serem diferentes e, especialmente nisto, o Trabalhismo Brasileiro se distingue da esquerda.

Como dizia Alberto Pasqualini: nem Nova Iorque nem Moscou. Na Internacional-Socialista onde estão os socialistas, os sociais-democratas e os Trabalhistas Britânicos (da linha libor-britânicos, australiana e canadense) não nos identificamos com estas correntes, nós representamos um outro movimento social:
[...]o Trabalhismo Brasileiro, diferente do Trabalhismo Inglês porque somos do terceiro mundo. Nós temos uma identidade própria, não somos o resultado de um transplante dos socialistas-teóricos, dos socialistas fabiano e outras correntes socialistas. As idéias, as teorias e a experiência externa, não nos serviram de modelo. Trabalhismo Brasileiro é autóctone e autenticamente brasileiro, é crioulo. [...] na América Latina, também não há nada igual ao nosso trabalhismo.

O Trabalhismo Brasileiro formou sua base na realidade nacional, e se ergueu tratando nossos problemas de uma forma própria e com sucesso, sem precisar dos fundamentos da esquerda ou da direita.
...é bom que se reafirme em alto e bom som: nós não excluímos o capital. Consideramos o capital como trabalho economizado e necessário para a produção. O nosso trabalhismo considera que o erro do capitalismo está na má distribuição da renda e sua transformação em instrumento de exploração e opressão do ser humano. É nisso que se afirma o Trabalhismo Brasileiro. Também nos identificamos pelos compromissos sociais e nossa ação é para que não falte o essencial ao desenvolvimento do brasileiro. Queremos construir isto através da fonte geradora do próprio capital: o Trabalho. Com oportunidade e trabalho podemos construir uma grande nação.

Em lugar de nos submetermos de maneira obcecada ao Capital devemos buscar, pelo trabalho, a solução dos nossos problemas. Nós não eliminamos a busca de recursos, inclusive externos, para aliar ao trabalho e assim realizar o progresso, mas, não colocamos o Capital à frente do Trabalho."

“É por isto, meus amigos, que o PDT é a força brasileira. É o partido trabalhista de Vargas, o verdadeiro partido trabalhista brasileiro o dos trabalhadores. E não o desses politiqueiros que andam por aí vendendo a nossa legenda. E só seremos verdadeiros como partido se tivermos os sindicatos aqui ombro a ombro conosco.

Se tivermos os trabalhadores de todas as categorias porque não excluímos os empresários que tenham o mesmo pensamento social que cultivamos. Ao contrário, precisamos da experiências deles, da oportunidade que eles tiveram de aprender que muitos trabalhadores não tiveram. Essa união fraterna se chama Trabalhismo. Na verdade, todas as doutrinas que estão aí, inclusive algumas que se apresentam como socialistas, não passam de transplantes vindos de fora. Pegaram mudas de algumas árvores e plantaram aqui. O trabalhismo, não, ele é autóctone, ele nasceu aqui no Brasil”.

Quanto a propriedade privada, e a demonização por aqueles contrários a reforma agrária, Brizola é ainda mais enfático:

"(...)quem apologiza o problema das transformações no campo: " - é agitação!", "- é pressão política!", "- é comunismo!".... isto aí são as classes privilegiadas. Nós defendemos o direito de propriedade, achamos que um país como o nosso concede a ocupação da terra através da propriedade. Porque achamos que é uma coisa tão boa que queremos para todos.". - Brizola.

Desse modo, a pergunta que se poderia fazer é: se o Brizola não era comunista, oque seria o "Socialismo Moreno" do qual falava?

Esse Socialismo Moreno tem justamente uma conotação de diferenciação doque seria propriamente o "socialismo". Para Brizola "socializar" significava democratizar os meios de produção, tornar acessível a todos:

"Democratizar, portanto, não é só proclamar, abstratamente, a igualdade jurídica, que todos são iguais perante as leis, mas abolir privilégios econômicos, sociais e políticos, que terminam por negar a própria democracia e sufocar a liberdade. Socializar, por outro lado, não é transferir pura e simplesmente para o Estado o monopólio dos meios de produção. É democratizá-los, mediante o controle social de sua utilização e dos valores que gerar, o que só o exercício das liberdades políticas assegura, corrigindo distorções, que terminam por comprometer a própria socialização." - Leonel Brizola; em estrevista concedida a Moniz Bandeira, em 1978.

É nesse sentido que Brizola, ao regressar do exílio, fala em "Socialismo Moreno".