sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

Oligarquia dos Pardais.

"Lembro de uma grande figura brasileira que dizia que o Brasil não pode ter um Balzac nem um Anatole France, não por falta de romancistas, mas por falta de material romanceável. Quer dizer, o material romanceável dele tem que estar na beira do Sena, ou, na melhor das hipóteses, no Roissy: é a absoluta incompetência para observar o terrível drama de seu próprio povo, do seu vizinho, do que se passa na rua, um nível de alienação que seria inconcebível, se não fosse real.

"As oligarquias latino-americanas têm bastante semelhança entre si e seu traço fundamental é a alienação. Vive­mos num país que talvez seja o mais rico do mundo em pás­saros, os nossos museus estão cheios de arte plumária indí­gena. No entanto, foi preciso que o prefeito Passos trouxesse os pardais para o Rio de Janeiro, que o prefeito António Prado os introduzisse em São Paulo, e que Sarmiento os levasse para Buenos Aires, los gorriones. Quer dizer, para ser possível en­xergar sua cidade, ela tem que ter pardais - esses ratos voado-u-s vindos de Paris -, para que se assemelhe com aquilo que se tem na cabeça como valor supremo.

"Esta é a 'oligarquia dos pardais', que não têm identificação cultural e que, praticando atos aparentemente inocentes,  conduzem sempre o país para o processo de dominação externa, dentro de uma linha de raciocínio padronizado, que encontramos no discurso das figuras mais ilustres."


(Texto de Severo Go­mes, retirado de sua conferência "Os Trópicos e o Primeiro Mundo", do livro Desafio Amazônico - O Futuro da Civilização dos Trópicos . Para maiores informações, visite o sítio www.institutodosol.org.br)

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Destruam a IBAP - Indústria Brasileira de Automóveis Presidente.

Foto: o modelo Democrata, produzido pela Ibap era considerado avançado até mesmo em relação aos concorrentes multinacionais.


"A Indústria Brasileira de Automóveis Presidente (Ibap) foi uma empresa genuinamente nacional que criou um carro de luxo, com tecnologia, desempenho e desenho muito mais avançados que os de seus concorrentes da época. Chamava-se Democrata o elegante sedã. O nome da fábrica era Presidente, e seu logotipo era uma engrenagem estilizada com o contorno do mapa do Brasil no centro. 

"Na porta da fábrica havia uma placa com dizeres que terminavam assim: "Juntos estamos dando ao mundo o maior exemplo do que um povo livre e unido pode realizar." Apesar de todo o patriotismo demonstrado pela empresa e do grande potencial que ela tinha para gerar empregos, tecnologia e riquesas para o país, uma grande e cruel ironia seguiu-se: ela foi destruída pelo próprio Governo Brasileiro.

"A história tem origem na iniciativa de um jovem empresário chamado Nelson Fernandes, então proprietário de um clube e de um hospital. Ele construiu sua fábrica de automóveis em um terreno em São Bernardo do Campo (SP), e a inaugurou em outubro de 1963. A fim de levantar recursos para viabilizar o projeto, Nelson Fernandes vendeu títulos de proriedade da Ibap (recurso semelhante foi utilizado vinte anos depois pela Gurgel, quando do lançamento do BR-800). Nesse processo a Ibap conseguiu reunir nada menos que 50 mil sócios-proprietários! Tudo graças à qualidade do projeto e à credibilidade dos empreendedores. Esses sócios proprietários tinham direito a dividendos e descontos especiais na aquisição do veículo. 

"O Democrata era um projeto avançadíssimo. A começar pelo seu desenho, fluido e elegante, só igualado anos mais tarde. A carroceria era de fibra de vidro e contava com uma qualidade altíssima nos acabamentos e peças encaixadas com perfeição. Ele levava cinco passageiros e sua bagagem. Os bancos dianteiros eram individuais e reclináveis, entre eles havia um console. O carro era equipado ainda com rádio e direção hidráulica. 

"Mas o grande trunfo do carro era a sua mecânica, desenvolvida no Brasil pelos engenheiros da Ibap, à excessão do motor, criado pela empresa italiana Procosautom (Proggetazione Costruzione Auto Motori) exclusivamente para o Democrata. O motor, instalado na traseira, era um V6 (com ângulo de 60°) 2.5 com bloco em alumínio que desenvolvia 120 cv a 4500 rpm. Uma potência elevadíssima para a época (bastante razoável até mesmo para os dias de hoje). O carro tem 4,68m de comprimento; 1,72m de largura; 1,39m de altura; bitolas dianteira e traseira com 1,39m e distância livre do solo, de 21cm. Seus 1 150 kg de peso eram impulsionados de 0 a 100 km/h em apenas 10 s, e os 120 cv ainda eram capazes de levar o Democrata aos 170 km/h de velocidade máxima.


"Com tantas qualidades e a promessa de preços acessíveis, a Ibap e seu Democrata tinham tudo para conquistar boa parte do mercado brasileiro. Tamanho potencial também despertou preocupação em muita gente que tinha interesses contrariados. O Democrata foi alvo de uma abominável campanha difamatória, atribuída às montadoras concorrentes e que teve a conivência do Governo, ocorrendo inclusive algumas declarações muito infelizes por parte do ministro da Indústria e Comércio. A maior parte dos boatos punha em dúvida a durabilidade da carroceria em fibra de vidro. A fim de desmistificar o material, a Ibap fez uma campanha itinerante, levando Democratas a vários pontos do país e permitindo que as pessoas literalmente surrassem o carro com canos de ferro, a fim de comprovar que a resistência da fibra era até maior que das chapas de aço! 

"Mas os boatos mal-intencionados não eram nada perto do que estava por vir. O primeiro incidente foi a interceptação de um lote de peças vindas da Itália para a Ibap. A alegação era de que a carga seria um contrabando, apesar de a mercadoria ter origem regular e estar acompanhada de toda a documentação. Isso fez com que a Ibap se tornasse alvo de acusações infundadas que foram desmentidas por meio de um laudo de engenharia e contabilidade solicitado pela empresa à Polícia Técnica.

"Outra situação inexplicada ocorreu quando o Governo colocou a FNM (Fábrica Nacional de Motores [criada por Getúlio Vargas durante a 2ª Guerra]) à venda. A Ibap interessou-se por comprar a estatal, o que viabilizaria antecipar a produção do Ibap popular. A própria diretoria da FNM mostrou-se satisfeita com a possibilidade de ter a empresa absorvida por outra nacional. Desse modo, a Ibap entrou em contato com seus associados, ficando acertado que cada um deles contribuiria com uma quantia a fim de que fosse adquirida a FNM, em seguida foi formalizada a proposta de compra, oferecendo em garantia o terreno da Ibap em São Bernardo do Campo, quando tudo indicava que a FNM tornar-se-ia parte da Ibap, a proposta de compra foi recusada sem maiores explicações pelo Ministério da Indústria e Comércio, A Ibap ainda tentou participar da concorrência pelo cartório do Registro de Títulos e Documentos. Mas houve nova recusa, limitando-se o Ministério a alegar que faltava à Ibap respaldo financeiro para participar.

"Em seguida a FNM foi entregue a um grupo estrangeiro por um valor irrisório. Abaixo do que fora proposto pela Ibap. Durante as negociações de venda da FNM, a Ibap ainda foi vítima de outro "incidente": a Polícia Federal fez uma "batida" em suas dependências, apreendendo livros contábeis, extratos de contas bancárias e todos os projetos e documentação da empresa. Esse evento foi um dos expedientes de que lançou mão o Ministério da Indústria e Comércio para recusar a proposta da Ibap. No entanto, nenhuma irregularidade foi constatada no exame dos papéis.

"Então veio incidente decisivo. Em uma inspeção relâmpago, o Banco Central elaborou um laudo atestando inexistência de itens para a produção ou mesmo montagem de quaisquer dos componentes do veículo motorizado; inexistência de contratos com quaisquer das fábricas de veículos ou autopeças, quer no país, quer no exterior; não constar da organização da empresa a presença de técnicos em quaisquer das numerosas especialidades essenciais à fabricação de automóveis, ou à elaboração dos projetos respectivos. Esse laudo era completamente absurdo. A simples constatação de que havia uma fábrica de automóveis legalmente constituída há dois anos, com algumas unidades prontas e mais cinqüenta sendo produzidas seria o bastante para refutar essa aberração. Isso sem contar que a empresa foi aprovada sem restrições por inspeções anteriores da Polícia Técnica e do Banco do Brasil. Então o Banco Central ainda moveu processos contra a Ibap acusando-a de coleta irregular de poupança popular sob falsa alegação de construir uma fábrica de automóveis. Mesmo sendo as acusações infundadas, os diretores da Ibap foram condenados. Fato para o qual o Ministério Publico simplesmente fechou os olhos. 

"A esse tempo, Nelson Fernandes ficou sabendo por um amigo, o então presidente da SUDEP, vice-almirante Antonio Maria Nunes de Sousa, que se não desistisse da Ibap, diretores da empresa e seus familiares sofreriam represálias. Foi quando Nelson foi obrigado a "aceitar" que a sociedade fosse "amigavelmente" dissolvida. Após ouvir o Procurador da República, o juiz de Direito da 1ª Vara da Justiça Federal de São Paulo, homologou, por sentença, a dissolução da Ibap pondo fim ao rumoroso processo nº 115855 que, só em poder do perito judicial tinha ficado durante treze anos.

"Desse modo, o lançamento do Democrata foi abortado, em 1968 com Costa e Silva, com apenas cinco unidades concluídas. A história toda é bizzarra. O patrimônio da empresa foi seqüestrado pela justiça, que somente vinte anos mais tarde reconheceu ter sido indevida a intervenção do Banco Central na empresa as instalações da fábrica ficaram abandonadas por todos esses anos. Somente no início dos anos 90 a área foi liberada e o Centro Automotivo Finardi, de São Paulo (SP), arrematou dois carros quase completos e muitas peças que lá se encontravam.

"Em 1999 foi encontrado um terceiro Democrata, que foi adquirido pela Finardi e completamente restaurado em tempo recorde pela empresa. Detalhe impressionante é que o motor desse veículo pegou de primeira quando foi encontrado, apesar de estar parado há anos, esse carro foi a grande atração do último encontro do Veteran Car Club de Brasília (VCC-BSB), contando com o apoio do jornalista Roberto Nasser, membro do VCC-BSB e que foi um dos poucos a dirigir o Democrata na época do seu lançamento. Os dois outros Democratas encontrados serão igualmente reformados pelo Centro Finardi. Um dos carros ficará com os irmãos José Carlos e José Luiz Finardi, proprietátios da oficina, um com o VCC-BSB e outro com Nelson Fernandes, que atualmente é proprietário de um cemitério vertical em Curitiba (PR). 

"Organizando um livro sobre a indústria automobilística brasileira, o jornalista Roberto Nasser, curador da Fundação Memória do Transporte, descobriu duas unidades do automóvel nas ruínas do que fora a fábrica. Consumiu um mês para chegar ao antigo empreendedor, Nelson Fernandes, que se mudara de cidade e de ramo de negócio, provocando-o a escrever, no livro, o capítulo referente à IBAP, e a restaurar, salvando de fim certo e breve, um dos Democratas. Fernandes sensibilizou os irmãos Finardi, José Carlos e José Luiz, donos do centro automotivo com o mesmo nome em São Bernardo do Campo, SP -- eles mesmos cotistas da IBAP --, a restaurar um dos exemplares, trabalho impressionante de transformação de um escombro em automóvel em apenas 20 dias. O resultado destas iniciativas foi exposto no III Encontro Brasileiro de Veículos Antigos, que se realizou no Centro de Convenções Ulysses Guimarães como parte do 40° aniversário de Brasília. É a apresentação, após 32 anos, do automóvel que não foi lançado. 


A Sabotagem a Indústria Nacional, O Dramático Caso da IBAP.

Foto: o pórtico da fábrica da Ibap. Seu logotipo era uma engrenagem estilizada com o contorno do mapa do Brasil no centro. Na porta da fábrica havia uma placa com dizeres que terminavam assim: "Juntos estamos dando ao mundo o maior exemplo do que um povo livre e unido pode realizar." O regime militar, favorecendo multinacionais do setor automobilístico (como a alemã Volkswagen) não tolerou o empreendimento.




A Indústria automobilística é uma das mais rentáveis e, talvez, em se tratando de bens de consumo duráveis, a mais importante do século XX. Tradicionalmente, apenas países desenvolvidos (EUA, Japão, França, Itália, Alemanha, Rússia...) possuem indústria automobilística própria, com poucas exceções a esta regra. O Brasil, como veremos na matéria abaixo, esteve perto de pertencer ao seleto grupo de produtores de carros genuinamente nacionais (não nos referimos aos carros produzidos por plantas industriais estrangeiras localizadas no país, como a Wolks, Ford, Chevrolet, Fiat, Renault etc.). Na verdade, com o empresário Amaral Gurgel (de quem iremos tratar em outro texto), criador da Gurgel Motores, temporariamente pertencemos àquele grupo.

 A reportagem abaixo narra uma história anterior à de Gurgel e, em certo sentido, mais dramática. Ao passo que Gurgel chegou a desfrutar da simpatia e mesmo incentivo do regime militar(Governo Geisel) em determinados momentos de sua brilhante trajetória, a Indústria Brasileira de Automóveis Presidente (Ibap) contou, desde o início, com a oposição e quase sabotagem dos militares. A razão disto terá sido o enlace da ojeriza provocada pelo posicionamento contrário à ditadura por parte do fundador da Ibap, Nelson Fernandes (que batizou seu primeiro modelo de “Democrata” e, quase provocativamente, inscreveu em uma placa, no pórtico da fábrica: "estamos dando ao mundo o maior exemplo do que um povo livre e unido pode realizar" – destaque nosso) com os interesses das multinacionais do setor, com seus aportes nos anos JK.

O golpe que depois Goulart, não foi contra o comunismo como tentam justificar ao fazer pouco de sua inteligência, mas, contra o Brasil. Goulart era herdeiro direto de Getúlio, e tinha como objetivo levar avante o projeto político de Vargas. Nessa época já havia um setor industrial do país, florescendo, com empresários nacionalistas que se opunham a entrega do  seu mercado interno a setores extrangeiros. É nesse contexto que se insere o dramático caso da IBAD e porque não do próprio Brasil.

Em um ato de reciprocidade ao apoio administrativo e logístico fornecido pelos EUA ao Golpe de abril de 1964, muitos setores da economia (altamente rentáveis e tecnologicamente avançados) foram reservados às multinacionais. Este parece ter sido o caso da indústria automobilística. E o que nos leva a afirmá-lo é sobretudo este incidente: ao decidirem (por que decidiram?) vender (ou privatizar, como diríamos hoje) a Fábrica Nacional de Motores(FNM), concebida por Getúlio Vargas para produzir veículos nacionais (primeiro motores para aviões, depois, os legendários caminhões FeMeNês), os militares preferiram absurdamente entregá-la ao capital estrangeiro (a venderam para a Alfa Romeu, que depois a vendeu à Fiat que, por fim, a fechou) por um preço inferior ao oferecido pela nacional IBAP que intentou adquirí-la e lhe foi negada.


Confira toda a história na matéria abaixo e, se puder, manifeste sua opinião, comentando o caso.

terça-feira, 17 de novembro de 2009

O Legado de Vargas



Léo de Almeida Neves:
Vargas é exemplo de nacionalismo. A longa vida política e o seu sacrifício extremo servem de inspiração aos jovens que tenham vocação e queiram ingressar na vida pública. Destruir esse mito é servir aos desígnios do "Consenso de Washington", cujos autores reunidos em novembro/89, estabeleceram como objetivos a redução drástica do Estado, a corrosão do conceito de Pátria, a globalização e o neoliberalismo.
Até hoje a opinião pública é surpreendida com fatos novos. Ainda agora, foram divulgados alguns dos 500 bilhetes que o presidente no seu mandato de 1951 a 1954 enviou ao Chefe da Casa Civil Lourival Fontes, depois Senador por Sergipe. Ele arquivou todos e os repassou ao ex-Governador de Sergipe Lourival Batista. Um neto deste está de posse dos bilhetes, e pretende publicá-los em livro.
Além de providências administrativas, esses bilhetes retratavam sua preocupação em impedir e desfazer atos de improbidade administrativa e de afastar titulares de cargos de confiança sobre os quais pesavam dúvidas de atuação.
Vocês devem ter lido os dois volumes (Editora Siciliano - 1995) que trazem as memórias de Getúlio Vargas, escritos diariamente desde a data da eclosão da Revolução de 30 até 1942, relatando todos os principais acontecimentos que envolveram sua vida político-administrativa e a vigilância constante com a moralidade pública, o interesse permanente pela solução dos problemas brasileiros e a melhoria das condições de vida dos trabalhadores e do povo mais humilde.
Nenhum outro Presidente da República preocupou-se em escrever um diário, mais uma demonstração inequívoca do seu patriotismo e magnitude de estadista. Fantástico é que em todos seus discursos e manifestos escritos ele coloca no alto e em destaque absoluto a Pátria e o povo.
Tudo era conduzido para elevar a auto-estima do povo brasileiro e a crença inabalável em um futuro melhor, completamente diferente do incutido na população por alguns detratores de que somos raça inferior, país foi colonizado inicialmente por degradados, só valemos por carnaval e futebol, que temos impulsão para a desonestidade e atos criminosos.
Na verdade, formamos identidade racial privilegiada com o caldeamento entre portugueses, índios e negros, aprimorado com as migrações européias e asiáticas, notadamente italianos, alemães, poloneses, ucranianos, holandeses, japoneses e tantos outros.
O nosso inesquecível senador Darcy Ribeiro, ensina no seu livro O Povo Brasileiro :
"O Brasil é uma província da civilização ocidental, uma matriz ativa da civilização neolatina, melhor que as outras, cujo papel doravante será ensinar o mundo a viver mais alegre e mais feliz".
"Somos uma nova Roma, lavada em sangue negro e índio, destinada a criar uma esplêndida civilização, mestiça e tropical, mais alegre, porque mais sofrida; e melhor porque incorpora em si mais humanidade; mais generosa, assentada na mais bela província da terra."
Depois dessas frases magistrais de Darcy Ribeiro, vamos para o final desta palestra.
Para atrair os jovens à participação na vida partidária a condição essencial é que tenham vocação política e o desejo sincero de servir à coletividade e de lutar pelo engrandecimento da Pátria. O jovem precisa nutrir o seu idealismo de exemplos incontestáveis de lideranças que consagraram suas vidas para esses objetivos, como o fizeram Getúlio, Jango, Pasqualini, Darcy Ribeiro e Leonel Brizola. Nada macula a jornada desses líderes e o sacrifício da própria vida de Getúlio Vargas é fato exclusivo dele.
A imensa obra de Getúlio Vargas está viva e presente em nossos dias: Vale do Rio Doce, Siderúrgica de Volta Redonda, Eletrobras, BNDES, Petrobras, Consolidação das Leis do Trabalho, salário mínimo, pensão e aposentadorias, independência e soberania.
Bases e Sugestões para uma Política Social, livro básico de Alberto Pasqualini, contém a doutrina do trabalhismo, ainda atual e voltada para o futuro nos seus conceitos fundamentais.
João Goulart sancionou a lei de criação da Eletrobras, a Lei de taxação de remessa de lucros das empresas estrangeiras, defendeu os interesses dos trabalhadores desde o Ministério do Trabalho, lutou pelas Reformas de Base, notadamente a Reforma Agrária, o único Presidente da República que morreu no exílio.
Darcy Ribeiro como escritor, senador, fundador da Universidade de Brasília, ministro e chefe da casa civil de Jango, Secretário e vice-governador de Brizola, é um ícone do nacionalismo. Seu livro "O Povo Brasileiro" é um farol que ilumina e enaltece nossa formação étnica.
Finalmente, Leonel Brizola é uma trajetória de coragem e de perseverança. A Campanha da Legalidade é exemplo exclusivo na história brasileira de uma derrota de militares golpistas por uma liderança democrática civil. A desapropriação de empresas estrangeiras na telefonia e energia elétrica, que solapavam o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Sul, e a reforma agrária iniciada com sucesso são marcas de sua visão administrativa.
Como Governador do Rio de Janeiro, além do sambódromo, humanização das favelas com a escrituração de lotes aos moradores, e da construção da "linha vermelha" até o Aeroporto do Galeão, o que avulta é a ação de Brizola na área do ensino com a concepção e construção dos CIEPs (Centros Integrados de Educação Pública).
Ninguém contesta que a maior fragilidade do Brasil no momento reside nos baixos índices qualitativos da educação. Esse é o destaque mais relevante da obra de Leonel Brizola, que investiu fortemente na educação nos governos do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro, aqui com o maior percentual orçamentário do país.
Não quero dizer que a lembrança do passado deva ser o foco principal porque a construção do futuro é o que interessa ao povo. Mas, também, é irrefutável que para construir o porvir tem que haver base sólida e os exemplos das realizações do passado.
Termino com estas palavras da Carta-Testamento:
"Meu sacrifício vos manterá unidos e meu nome será vossa bandeira de luta.
Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência.
Ao ódio respondo com meu perdão e aos que pensam que me derrotaram respondo com minha vitória.
Era escravo do povo e me liberto para a vida eterna, mas esse povo de quem fui escravo jamais será escravo de ninguém".
 Ver também:
A AÇÃO DOS EUA NA QUEDA DE GETÚLIO VARGAS:



O Anti-Getulimso de Jô Soares e Rubem Fonseca Autor do Livro "Agosto".






GETÚLIO VARGAS POLÍTICO EXEMPLAR:

GETÚLIO VARGAS E O SONHO BRASILEIRO:

CLT É A NEGAÇÃO DA CARTA DE DEL LAVORE:

Ação dos EUA na queda de Getulio Vargas



 Léo de Almeida Neves:
Contrastando com essas ignomínias, verdades históricas são bem enaltecidas no livro dos jornalistas norte-americanos Gerard Colby com Charlotte Dennett SEJA FEITA A VOSSA VONTADE, com o subtítulo A Conquista da Amazônia: Nelson Rockefeller e o Evangelismo na Idade do Petróleo (Editora Record, 1998), tradução de Jamari França, que comentei no meu artigo "Ação dos EUA na queda de Getulio Vargas", publicado em 24 de agosto de 2001.
A criação da Petrobras, Lei 2004, de 03 de outubro de 1953, afrontou os donos das gigantes internacionais do petróleo. A obra baseou-se em documentos oficiais, liberados pelo governo estadunidense depois de 50 anos dos acontecimentos, e mostra que a política nacionalista de Getulio Vargas quanto à exploração do petróleo teve decisiva influência em sua deposição pelas Forças Armadas, em 29 de outubro de 1945, e na crise política de agosto de 1954.
O livro comenta a fundação da Petrobras e diz que "Vargas tentou preservar para a Petrobras todos os direitos de exploração e refino. As empresas americanas, lideradas pela Standard Oil, reagiram. O Brasil era um dos maiores mercados de petróleo do hemisfério, controlado pela Standard, Shell, Gulf, Texaco e Atlantic. Se Vargas expandisse a pequena capacidade de refino do Brasil através da Petrobras, as empresas seriam excluídas de todo o crescimento neste mercado crucial" (pag. 294). O livro deixa evidenciado que por causa da política nacionalista do petróleo houve o congelamento dos empréstimos norte-americanos ao Brasil.
As firmes posições de Getulio na questão do petróleo, na defesa da Amazônia e da autonomia econômica do Brasil foram fatores que determinaram a confessada interferência do Embaixador norte-americano Adolfo Berle no afastamento de Vargas da Presidência da República, em 1945.
Na concepção de Rockefeller (então "rei do petróleo"), partilhada pelo governo estadunidense, nos anos de pós-guerra em 1945, "quem quer que controle a torneira do petróleo do Oriente Médio pode controlar o destino da Europa. No entanto, a torneira latino-americana teria que fechar, porque uma superabundância de petróleo derrubaria preços e lucros. A solução encontrada por Washington é que as reservas de petróleo da América Latina não deveriam ser exploradas e sim mantidas pelas empresas americanas como reservas de petróleo" (pag. 225)
O livro relata (pág. 214) que "o petróleo brasileiro e as empresas estatais caíram sob a vigilância estreita do Embaixador Berle, que pediu a Vargas a substituição por um americano do diretor brasileiro da Cia. Vale do Rio Doce". O livro diz (pag. 215) que Vargas "continuava se opondo a qualquer controle estrangeiro sobre a exploração de recursos da Amazônia. Preservar a autonomia econômica do Brasil sempre foi uma prioridade".
"No dia 29 de setembro de 1945, Berle jogou sua bomba sobre o palácio presidencial". A obra conta em minúcias o discurso do Embaixador dos EUA na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), pondo em dúvida as intenções de Getulio realizar eleições. Nesse discurso ele aludiu que entre os direitos de "liberdade interna" estavam o "direito de acesso aos recursos econômicos do mundo". "No dia do golpe contra Getulio, Berle foi a uma festa. Ao saber que uma rádio anunciara a renúncia de Vargas "eu bebi meu café e conhaque em relativa calma", Berle, anotação do diário de 30 de outubro de 1945" (pags. 217 a 219 e 937).
O livro (pag. 222) salienta as diretrizes traçadas pelos EUA ao término da 2ª Guerra: "Nacionalizações proibidas, mesmo a reserva de uma indústria para a iniciativa privada nacional era inaceitável. A administração Truman estava efetivamente decretando que todas as economias, recursos, indústrias, comércio e mercados do mundo deviam estar abertos à penetração das corporações americanas".
Dá para dizer-se que qualquer semelhança dessa política de meio século atrás com a recente proposta felizmente frustrada da ALCA (Aliança de Livre Comércio das Américas) não é mera coincidência, mas sim a continuidade de consciente ação político-governamental, que deu como resultado os EUA se tornarem a nação mais rica do mundo.
Esse livro é a confirmação do que Getulio Vargas acusou na sua Carta Testamento:
"Quis criar a liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobras, e mal começa esta a funcionar a onda de agitação se avoluma."

Ver também:
O Anti-Getulimso de Jô Soares e Rubem Fonseca Autor do Livro "Agosto".

O Anti-Getulismo de Jô Soares e Rubem Fonseca autor do livro "Agosto".

Os aspectos (pseudo) históricos sobre Vargas da obra do Jô são similares aos do livro "Agosto", do escritor Rubem Fonseca que, a pretexto de desenvolver a trama romanesca, entre os dias 5 e 24 desse fatídico mês do ano de 1954, mostrou seu fanatismo anti-Getúlio, também baseado em matérias da Tribuna da Imprensa, jornal que na época era propriedade do jornalista Carlos Lacerda, sabidamente figadal inimigo de Vargas.
Em 14 de abril de 1996, o Jornal do Brasil anunciou a nova obra de Jô Soares, aduzindo "que o autor compartilhou segredos com o amigo Rubem Fonseca". A Folha de S.Paulo de 3 de dezembro de 1998, em matéria assinada por José Geraldo Couto, da Equipe de Articulistas, diz que "Fonseca está ligado - como padrinho, consultor ou incentivador - à carreira de gente famosa, como Bruna Lombardi e Jô Soares, sem falar das escritoras Ana Miranda e Patrícia Melo". "Embora só na obra desta última, as marcas de Rubem Fonseca sejam percebidas mais diretamente, há em outras a mistura de intriga (geralmente policial) e erudição, que caracteriza a literatura do autor".
Anteriormente, 2 de julho de 1995, esse mesmo jornal Folha de S.Paulo publicou extensa reportagem de quatro páginas inteiras, escrita pelo jornalista Mario Cesar Carvalho, sob o título "A verdadeira história policial de Rubem Fonseca" e o subtítulo "Folha rompe mistérios sobre o passado do autor de Agosto".
Para que os leitores possam ajuizar e tirar suas próprias conclusões da origem do exacerbado anti-getulismo do escritor, vou sintetizar alguns dados biográficos de Rubem Fonseca, extraídos da mencionada matéria jornalística:
1-      Em 1950, ele era esquerdista. Na eleição presidencial de 3 de outubro de 1950, apoiou a candidatura de João Mangabeira, do Partido Socialista Brasileiro, mas o eleito foi Getúlio Vargas;
2-      Começou a carreira de Comissário de Polícia em 31.12.1952, no Rio de Janeiro, então Capital da República;
3-      Fez curso de especialização para policiais nos Estados Unidos da América do Norte, entre setembro de 1953 e março de 1954;
4-      Foi relações públicas da Light, empresa canadense concessionária de energia elétrica no Rio de Janeiro; 5- Integrou o IPES (Instituto de Pesquisas em Estudos Sociais), entidade liderada pelo General Golbery do Couto e Silva, que articulou a conspiração contra o presidente João Goulart".
Insisti para debater o assunto no programa Jô Soares, na Rede Globo de Televisão, mas ele recusou minha presença.





Ver também:
As Difamações Contra Getúlio na Mini-série Agosto.
http://ressurreicaonacionalista.blogspot.com/2009/11/as-difamacoes-contra-getulio-na-mini.html

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

As Difamações contra Getúlio na Mini-série "Agosto" da Rede Globo.

Por Léo de Almeida:


Tenho por hábito repudiar as aleivosias contra o grande brasileiro. Sobre o livro "Agosto" e o seriado da Rede Globo de Televisão, publiquei o seguinte artigo, em 21.07.93:
"AGOSTO": AGRESSÃO À HISTÓRIA
A Rede Globo de Televisão exibiu seriado sobre Getúlio Vargas, baseado no livro Agosto, do romancista Rubem Fonseca.
A versão dos acontecimentos políticos, que entremeiam o romance, tem conotação apaixonadamente antigetulista. Está no livro :
"Sua carta que fora escrita para se despedir do governo e não da vida"... (pág. 325).
Ora, é evidente a contradição com o final da Carta-Testamento de Getúlio Vargas: "Serenamente, dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na história".
Vargas disse várias vezes: "Só sairei do Palácio do Catete morto". Ele intencionava enfrentar pessoalmente o golpe e a Carta-Testamento era um documento para a resistência. O tiro no coração representou um gesto político de auto-sacrifício para evitar que o sangue do povo fosse derramado em uma guerra civil. O ato extremo acabou com a festa na casa do Vice-Presidente Café Filho, onde se confraternizavam os golpistas. "Aos que pensam que me derrotaram, respondo com a minha vitória" (trecho da Carta de Vargas).
O autor do livro ignorou a grandeza e a coragem da imolação de um septuagenário, que havia consagrado a vida a serviço da Pátria, e procura apequenar, à guisa de romancear os fatos, os últimos instantes de Getúlio:
"Estava vivo na memória de Vargas o rosto envergonhado da filha"(Alzira). "Getúlio começou a chorar" , (seu irmão). "Benjamim que nunca o vira chorar"...(pág. 323).
Nenhuma frase da Carta-Testamento é citada no livro e o autor comete o despautério de atribuir ao Ajudante de Ordens, Major Fitipaldi (pág. 330), a autoria do bilhete de próprio punho, deixado por Getulio na mesa de cabeceira: "À sanha de meus inimigos, deixo o legado de minha morte. Levo o pesar de não ter podido fazer pelos humildes tudo aquilo que desejava".
O livro e a minissérie repetem os vitupérios da imprensa lacerdista contra Vargas. "Mar de lama, porões do Catete, corrupção, bandidagem", deixando de ressalvar sua honestidade e virtudes pessoais, hoje reconhecidas unanimemente.
O livro deixa no ar - sem desmentir - infâmias da Tribuna da Imprensa, que Getúlio praticara cinco homicídios na juventude (págs. 153 e 154). Tancredo de Almeida Neves, aos 40 anos foi um altivo e competente Ministro da Justiça de Vargas. O livro minimiza sua atuação e o acoima de "raposão mineiro" (pág. 243).
O livro de Rubem Fonseca não contém uma palavra quanto aos antecedentes políticos da crise e sobre as realizações do governo Vargas, que provocaram a ira de poderosos grupos econômicos, nacionais e internacionais.
No meu entendimento, o romance Agosto não é adequado como roteiro histórico. A Rede Globo fez um desserviço ao país com a minissérie sobre Vargas estribando-se exclusivamente nesse livro.

A vida e a obra do estadista Getúlio Dornelles Vargas constituem magnífico referencial para a juventude e o povo brasileiro. Macular sua memória, além de agressão à história, contribui para acentuar o desalento e perda de auto-estima de nossos compatriotas e a maior descrença nos homens públicos.


Ver também:


GETÚLIO VARGAS POLÍTICO EXEMPLAR:


GETÚLIO VARGAS E O SONHO BRASILEIRO:


CLT É A NEGAÇÃO DA CARTA DE DEL LAVORE:

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

Getúlio Vargas Político Exemplar - 2° da Série.

Um segundo artigo da autoria de Léo de Almeida Neves:
Nestes tempos de aviltamento e descrédito dos políticos e das instituições, avulta a personalidade de Getúlio Vargas, que governou o Brasil por 19 anos e dedicou-se à política durante 37 anos (governador do Rio Grande do Sul, Ministro da Fazenda, deputado estadual e federal, senador), deixando exemplos de honorabilidade, virtudes republicanas e total consagração aos interesses do povo e da Nação.
Os 55 anos decorridos do suicídio do estadista - o mais trágico episódio da história nacional - revelaram de maneira inquestionável que os filhos de Dna. Darcy e de Getúlio (Lutero, médico e ex-deputado federal pelo Rio de Janeiro, Alzira, advogada, Jandira, do lar, Manoel, engenheiro agrônomo e ex-vice-prefeito de Porto Alegre) não acumularam bens materiais, como também seus irmãos Viriato, Protásio, Espártaco e Benjamim. Na verdade, Getúlio zelou com pulso firme pela integridade dos cofres públicos nos longos anos de poder, sendo quinze de regime autoritário, exceto na vigência da Constituição de 1934 até 10 de novembro de 1937, início do Estado Novo que perdurou até 29 de outubro de 1945, quando as Forças Armadas o depuseram.
A revista O Cruzeiro, que fazia parte da rede de jornais e rádios denominada Diários Associados, quase quatro anos após a morte de Vargas, mandou à sua terra natal, São Borja, RS, um de seus melhores jornalistas, Arlindo Silva, para fazer reportagem (publicada dia 19.04.1958) sobre o inventário do ex-Presidente.
No derradeiro mandato getulista (1951 a 1954), os Diários Associados fizeram feroz e implacável oposição, com virulentos ataques pessoais ao Chefe da Nação, e certamente estavam ávidos de divulgar que Vargas juntara fortuna.
Quedaram-se frustrados, pois o inventário de Getúlio Vargas mostrava que ele possuía as mesmas propriedades de quando assumiu o poder, herança de seus pais, acrescidas de um apartamento no Morro da Viúva, Rio de Janeiro, adquirido com financiamento da Caixa Econômica Federal.
Em matéria de sete páginas, a revista O Cruzeiro esmiuçou os haveres de Vargas e reconheceu sua absoluta honestidade. Quando o corpo ensangüentado de Vargas com o coração dilacerado pelo tiro que ele mesmo disparou foi encontrado no Palácio do Catete, na manhã de 24 de agosto de 1954, todos puderam observar a extrema simplicidade dos seus aposentos, que até hoje podem ser vistos intactos no Museu da República, RJ.
A única CPI no governo Vargas (arquivada por inconsistência) teve por motivo o jornal Última Hora, fundado por Samuel Wainer em 1951, com financiamento totalmente pago do Banco do Brasil, que revolucionou a imprensa, impresso em cores, paginação moderna, articulistas de renome, colunas com notícias de sindicatos, valorização da classe jornalística através de salários condizentes pagos em dia, e, naturalmente, defesa apaixonada da linha nacionalista de Vargas. O regime militar perseguiu e inviabilizou a continuidade do jornal Última Hora.
Lamentável que grande número de nossos livros didáticos de História, por puro preconceito de seus autores, não publiquem a Carta-Testamento de Getúlio Vargas, escrita com o próprio sangue do personagem que fincou os alicerces do Brasil moderno e do caminho para uma sociedade fraterna e igualitária. Alguns omitem até a existência da Carta-Testamento.
Bem se houve o ex-presidente Itamar Franco, que determinou ao Ministério da Educação imprimir a Carta-Testamento para distribuição em todas as escolas públicas do país. Em contraste, Fernando Henrique Cardoso, no discurso de despedida do Senado, proclamou o fim da "Era Vargas".
Na vida de Getúlio Vargas não existe conversa de caixas de campanha, de arrecadadores de fundos, de depósitos na Suíça, nas Ilhas Cayman ou em outros paraísos fiscais. Nem ele, nem seus parentes se locupletaram. A irrefutável probidade de Getúlio Vargas e a consagração de sua vida ao povo e à Pátria compõem uma auréola de herói nacional.
Enfocando a ideologia, Vargas era nacionalista, mesclando seu significado com o vocábulo patriotismo. Aí reside, ao meu ver, a maior contribuição de Getúlio Vargas ao Brasil.
Da mesma forma que, no Império, o Duque de Caxias assegurou com a espada e o respeito aos derrotados a nossa unidade territorial, na República Vargas garantiu a unidade nacional.
Até 1937, em vários Estados cultuava-se mais a bandeira e os hinos estaduais do que o pavilhão e o hino nacionais. As polícias militares tinham forte poder bélico e não se subordinavam ao Exército. Isso ocorria na antevéspera da 2ª Guerra Mundial, que ameaçava atrair para nossa terra a luta ideológica entre o nazi-fascismo e o comunismo.
Para inverter a situação, tornou-se necessário radicalizar com a queima das bandeiras estaduais no "Panteão da Pátria" no Rio de Janeiro, o enquadramento das polícias militares, a proibição de escolas que ensinavam em língua estrangeira e a ênfase no culto aos símbolos nacionais.
Registre-se que com o término da guerra, em 1945, e a reconstitucionalização do país, em 1946, os símbolos dos Estados voltaram a ser reverenciados, como é justo e normal, respeitada a superior hierarquia dos emblemas nacionais.
Para levar ao extremo sua devoção à Pátria, Getúlio combateu o comunismo e o nazismo, por não concordar com seus conceitos e, principalmente, pelo seu caráter internacionalista.
Da mesma forma que se opunha ao liberalismo, repudiaria sem vacilação o neoliberalismo, que também é internacionalista, por subjugar as nações periféricas ao imperialismo tecnológico, econômico e político dos países hegemônicos do 1º mundo, notadamente dos Estados Unidos.
A ideologia de Vargas se resume na defesa e exaltação à Pátria brasileira e enquanto ela existir - e existirá para sempre - a Era Vargas continua.
Vargas jamais se curvou aos poderosos de sua época, fossem Hitler, Mussolini e Hiroito, que governaram Alemanha, Itália e Japão, a Tríade do Eixo; ou Stalin, o ditador soviético, ou, ainda, Roosevelt e Churchill, os líderes dos Estados Unidos e da Inglaterra.
Destemidamente, em 1938, o Brasil foi a primeira Nação que enfrentou o temível Fuhrer Adolf Hitler. Vargas não se submeteu à atitude insólita do embaixador Karl Von Ritter do 3º Reich, que arrogantemente exigia fosse revogada a proibição do funcionamento do Partido Nazista. Considerou-o "persona non grata", expulsou-o do nosso território e o proibiu de regressar ao Brasil. Getulio combateu e derrotou ao mesmo tempo o comunismo e o nazismo, que se digladiavam dentro do nosso território, ameaçando a ordem interna.
Vargas também repudiou banqueiros ingleses, que lhe fizeram, durante audiência no Palácio do Catete, em 1931, observações incompatíveis com a dignidade do país. Refutou-as, levantou-se, encerrou o encontro e manteve a moratória da dívida externa.
Deploravelmente, Getulio Vargas é alvo de infâmias por pessoas que deveriam ser bem informadas. O jornal Valor de São Paulo, publicou dia 31 de agosto de 2009, artigo do Secretário da Fazenda do Rio de Janeiro, Sr. Joaquim Levy, com o título "Pré-sal, ame-o ou deixe-o?, e o seguinte subtítulo "Não vivemos mais o clima autoritário do governo Vargas, que era contra a Petrobras".
Não me contive com a idiotice e escrevi Carta ao Leitor para o referido jornal com o seguinte texto:
"Lamentável o título do artigo do Sr. Joaquim Levy, Secretário da Fazenda do Rio de Janeiro, usando frase da ditadura: Brasil, ame-o ou deixe-o. Pior o subtítulo: "Não vivemos mais o clima autoritário do governo Vargas, que era contra a Petrobras". Será que ele não sabe que foi Vargas quem criou a Petrobras? Mais grave ainda ele comparar a partilha do pré-sal e a venda de petróleo com a "venda de café pelo Instituto Brasileiro do Café nos mercados europeus".
A que ponto chegamos de um secretário de Estado do Rio de Janeiro denegrir a memória de Getúlio Vargas com uma afirmação completamente desprovida de verdade.




Ver também:


GETÚLIO VARGAS E O SONHO BRASILEIRO - 1° DA SÉRIE.
http://ressurreicaonacionalista.blogspot.com/2009/11/getulio-vargas-e-o-sonho-brasileiro.html

sábado, 7 de novembro de 2009

GETÚLIO VARGAS E O SONHO BRASILEIRO

Segue uma seqüência de artigos de autoria de Léo de Almeida de Neves, Membro da Academia Paranaense de Letras, ex-deputado estadual e federal, ex-diretor do Banco do Brasil. Nesse presente artigo, Leó rememora as verdadeiras orígens da CLT, que tem como inspiração o arcabouço legislativo emanados no próprio curso da Revolução de 30, assim como de dispositivos da OIT e da encíclica papal Rerum Novarum, sepultando de vez a falácia de que seria de inspiração fascista.

GETÚLIO VARGAS E O SONHO BRASILEIRO
Por: Léo de Almeida de Neves.


"O "sonho brasileiro" de justiça social, emancipação econômica, soberania, grandeza e ideal de transformar o país em potência mundial tem um símbolo a ser reverenciado sempre, Getúlio Dornelles Vargas.
A Revolução de 30 é um divisor histórico na Pátria brasileira, deixando para traz o Brasil arcaico, feudal, produtor de bens primários, profundamente desigual socialmente e que não reconhecia os direitos mais elementares da maioria da população. Ela cumpriu fielmente seus compromissos democráticos de introduzir o voto secreto e universal, de assegurar o direito de voto às mulheres e de criar a Justiça Eleitoral.
Enfatizo que o "sonho brasileiro" está personificado nas idéias e na obra política social e econômica de Getúlio Vargas, que teve como sucessores as lideranças inquestionáveis de João Goulart, Alberto Pasqualini, Darcy Ribeiro e Leonel Brizola.
Quanto mais passa o tempo, agiganta-se a recordação das iniciativas pioneiras e das realizações concretas de Getúlio Vargas em prol do Brasil e da nossa gente."
Getulio Vargas assumiu o poder em 03 de novembro de 1930 e já no dia 26 do mesmo mês decretou a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Depois, sucederam-se muitas medidas de proteção ao trabalhador: Decreto nº 19.482, 12.12.1930, lei dos 2/3; nº 19.808, 28.03.1931, novas modalidades de concessão de férias; nº 21.175, de 21 de março de 1932, institui a Carteira Profissional do Trabalho, retirando os conflitos de patrões e empregados das delegacias de polícia. No documento constava a ocupação do trabalhador, seu salário e o direito de filiar-se a um sindicato, dados pessoais, representando o reconhecimento de sua cidadania; decretos nºs 21.186, 23.03.1932 (alterado pelo dec. nº 22.033, de 29.01.1932), e nº 21.364, de 04.05.1932, regularizando horário de trabalho do comércio e na indústria; decreto nº 21.417 A, de 17.05.1932, regulariza condições de trabalho das mulheres na indústria e no comércio; decreto nº 21.761, de 23.08.1932, institui a Convenção Coletiva do Trabalho; decreto nº 22.042, de 03.11.1932, disciplina condição de trabalho dos menores na indústria.
Vejam que em curto lapso de tempo, Getulio Vargas assegurou direitos aos trabalhadores, às mulheres e aos menores na indústria e no comércio e instituiu a Convenção Coletiva do Trabalho.
Sobre férias e duração de horário de trabalho, para diversas categorias profissionais, Getulio Vargas editou 14 decretos nos anos 1933 e 1934, que não enumerarei para não cansar o auditório.
Em 1935, Getulio promulgou 4 projetos de Convenção, aprovados pela Organização Internacional do Trabalho da Liga das Nações, sobre emprego das mulheres antes e depois do parto; trabalho noturno das mulheres; idade mínima e trabalho noturno de menores de idade na indústria.
Pela Lei 185, de 14 de janeiro de 1936, instituiu as Comissões de Salário Mínimo, regulamentadas pelo decreto nº 399, de 30.04.1938. A Lei 505, de 16.06.1938, estendeu os direitos trabalhistas aos empregados de usinas de açúcar e fábricas de álcool e aguardente.
O decreto-lei nº 910, de 30.11.1938, dispôs sobre o trabalho em empresas jornalísticas e o decreto-lei nº 843 de 07.12.1939 sobre nacionalização do trabalho e proteção ao trabalhador nacional (nova Lei dos2/3).
Importante decreto-lei nº 162, de 1º de maio de 1940, instituiu o salário mínimo, com valor real que representa o dobro do atualmente vigente. O decreto-lei nº 308, de 16.06.1940, tratou da duração legal do trabalho de oito horas.
Na área da previdência social, o decreto nº 20.459, de 30.09.1931, dá competência às Caixas de Aposentadoria e Pensão para pagar inativos; o decreto nº 22.872, de 29 de junho de 1933, criou o IAPM, Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos; o decreto nº 24.273, de 22 de maio de 1934, criou o IAPC, dos comerciários, o decreto nº 24.615, de 08 de julho de 1934, o dos bancários. O Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI) foi criado em 31 de dezembro de 1936, pela lei 367. O IPASE, Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Servidores do Estado, foi criado pelo decreto-lei nº 288, de 23 de fevereiro de 1938, e o IAPFESP (dos ferroviários) em 12.11.1953 pelo decreto nº 34.586.
Fundamental, para assegurar os direitos dos trabalhadores foi a criação da Justiça do Trabalho pelo decreto-lei nº 1.237, de 02 de maio de 1939, precedido pelas Comissões Mistas de Conciliação, criadas pelo decreto nº 21.396, de 12 de maio de 1932, e pelas Juntas de Conciliação e Julgamento, instituídas pelo decreto nº 22.132, de 25 de novembro de 1932.
Getulio Vargas cumpriu integralmente os compromissos assumidos pela Revolução de 1930 de assegurar direitos aos assalariados, mediante notável legislação social e trabalhista, com passo inicial na criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio treze dias após sua posse na Presidência da República, e ponto culminante na Consolidação das Leis do Trabalho, pelo decreto-lei 5.452, em 1º de maio de 1943.
É preciso desfazer o equívoco, repetido à exaustão, de que a Consolidação das Leis do Trabalho, com 66anos de vigência é cópia da Carta Del Lavoro de Benito Mussolini.
Ninguém tem mais autoridade para discorrer sobre esse assunto e dar interpretação fidedigna do que o Dr. Arnaldo Süssekind, membro da Comissão que elaborou a CLT, ex-Ministro do Trabalho e ex-Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Disse o consagrado jurista em entrevista ao Jornal do Brasil de 10 de abril de 1999: "o arcabouço legal reunido por Getúlio Vargas na Consolidação das Leis do Trabalho inspirou-se nas Convenções da OIT, na Encíclica Rerum Novarum e nas proposições do 1º Congresso Brasileiro de Direito Social (São Paulo, 1941). A CLT não é cópia da Carta Del Lavoro, do fascismo italiano, que possui apenas 14 normas sobre Direito do Trabalho, enquanto a CLT tem 922 artigos".
O neoliberalismo do governo Fernando Henrique Cardoso tentou em 2002 aprovar lei "sobrepondo à CLTacordos e convenções coletivas entre patrões e empregados", sob o pretexto de promover a flexibilização para preservar empregos com Carteira Profissional assinada.
O Brasil saldou todos seus débitos com o FMI, mais é sabido que este organismo, bem assim o Banco Mundial, preconizam o fim da Justiça do Trabalho, cujas tarefas seriam transferidas à Justiça comum e fortalecidas as Comissões de Conciliação Prévia entre empregadores e empregados, "para evitar contendas desnecessárias".
Revogar artigos da CLT que respaldam direitos dos assalariados, trocando-os por Acordos e Convenções Coletivas, a serem homologadas entre Sindicatos Patronais e de Trabalhadores (alguns de pouca representatividade), deixarão estes em posição de fragilidade, devido ao enorme desemprego vigente no país, que poderá influir na aceitação de cláusulas excludentes de benefícios.
Vou alinhar alguns tópicos em que os "Acordos" poderão sobrepor-se ao manto protetor da CLT1- O direito de férias poderá ser alterado quanto ao período de aquisição (1 ano), ao parcelamento (não inferior a 10 dias), ao acréscimo (um terço), ao gozo das férias (até 12 meses depois do período de aquisição); 2- O atual prazo de experiência é de 90 dias, e o "acordo" poderá esticá-lo, digamos, a 180 ou 365 dias; 3- Os amplos direitos consagrados à mulher, em Capítulo Especial da CLT, poderão tornar-se letra morta; 4- A conceituação de horário noturno, das 22 horas às 5 horas do dia seguinte, poderá ruir; 5- O trabalhador recebe em dinheiro, mas poderá mesclar salário com produto; 6- O pagamento de "horas extras" poderá ser convencionado para o fim do semestre; 7- Redução do intervalo mínimo de 1 hora de almoço para 30 minutos; 8- Diminuição da remuneração mínima de 20% a maior no trabalho noturno; 9- Encurtamento do intervalo mínimo entre jornadas de trabalho.
Enfim, qualquer mudança da CLT não deve reduzir benefícios do elo mais frágil da corrente social, que são os assalariados em geral.
O inequívoco é que antes de 30, o trabalhador não gozava de direito algum. O Brasil é único exemplo em que o gozo de férias, jornada diária de 8 horas, salário mínimo, registro em Carteira do Trabalho e outras conquistas trabalhistas não resultaram de greves, passeatas e pressões de Sindicatos e, sim, vieram sendo gradativamente outorgadas pela vontade do Chefe da Nação.
Abordarei agora outros temas. Faz muito tempo que público na imprensa artigos sobre o inolvidável estadista, por ocasião do aniversário do sacrifício de sua própria vida, em 24 de agosto de 1954. Neste ano, o Jornal do Brasil, Gazeta do Povo, Estado do Paraná, O Paraná e outros jornais publicaram "Getúlio Vargas, o Inovador" do qual reproduzo alguns trechos:
"Vou recordar feitos de menor destaque, porém de relevante significado para a coletividade. Em 22 de janeiro de 1942, Getúlio assinou o decreto-lei 4.048 instituindo o Serviço Nacional de Aprendizagem dos Industriários (SENAI), subordinado à Confederação Nacional da Indústria, com as competências de organizar em todo o país escolas de aprendizagem para capacitar operários, ministrar ensino continuado, aperfeiçoamento e especialização de mão de obra. Ele atendia a um pleito de Euvaldo Lodi, presidente da CNI, e Roberto Simonsen, presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (FIESP), líderes empresariais que aprovavam a política nacionalista de Vargas.
Fato digno de nota foi a decretação da moratória da dívida externa em 1931/32, que resultou no cancelamento de mais de 50% da mesma, uma vez que na auditoria procedida constatou-se que somente 40% dos contratos estavam documentados. A propósito, assinale-se o descumprimento de norma daConstituição Federal de 05 de outubro de 1988 que determina no artigo 26 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias: "no prazo de um ano a contar da promulgação da Constituição, o Congresso Nacional promoverá, através de Comissão Mista, exame analítico e parcial dos atos e fatos geradores do endividamento externo brasileiro". Que diferença com a ação empreendida por Getúlio Vargas!
É inesgotável a contribuição de Getúlio Vargas em todas as áreas da vida nacional. Na cultura popular, oficializou na década de 30 as escolas de samba, incluindo as regras de competição para o carnaval, como a seleção de temas históricos para os enredos e as fantasias. Ele foi entusiasta do teatro e dos shows musicais, comparecendo a inúmeros espetáculos, aplaudindo os artistas e cumprimentando-os pessoalmente. Deu ênfase igualmente à música erudita, prestigiando e divulgando ao público brasileiro as composições de Villa-Lobos, autor de renome internacional."


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