TESTAMENTO POLÍTICO DE FLORIANO PEIXOTO

Carta encontrada no bolso de Floriano Peixoto, quando veio a falecer. Floriano exalta seus seguidores para que continuem na defesa da República e do Brasil. Esse documento, muito provavelmente, foi que influenciou Getúlio a escrever como exemplo a Carta Testamento quando do seu martírio pelo Brasil. Eis a carta de Floriano: 

Meus amigos – recebo com especial agrado a sincera manifestação do vosso apreço.Ela tem para mim um valor inefável, pois revela a generosidade dos vossos nobres corações.
Ela me enche a alma de um prazer imenso, porque vejo nela um tributo de vossa gratidão a um velho servidor da Pátria, que lhe consagrou de coração o melhor da vida, e da República, por amor da qual sacrificou o resto de sua saúde e vigor que lhe deixou a penosa campanha do Paraguai.
Hoje, como vedes, vivo longe do lar a procurar em vários climas a reparação das forças perdidas nas lutas pela Pátria e pelas novas instituições.
Nessa peregrinação, alimento a esperança de alcançar do Criador a mercê de viver mais algum tempo para prover a educação dos filhos, órfãos há cinco anos dos cuidados paternos; e também para lograr o prazer de contemplar a jovem República livre dos embaraços que ora lhe estorvam os passos, a marcha desassombrada e feliz ao lado das nações mais adiantadas do Velho e do Novo Mundo.
A vós, que sois moços e trazeis vivo e ardente no coração o amor da Pátria e da República, a vós corre o dever de ampará-la e defendê-la dos ataques insidiosos dos inimigos.
Diz-se e repete-se que ela está consolidada e não corre perigo.Não vos fieis nisso, nem vos deixeis apanhar de surpresa.
O fermento da restauração agita-se em uma ação lenta, mas contínua e surda.Alerta! Pois. A mim me chamais o consolidador da República. Consolidador da obra grandiosa de Benjamin Constant e Deodoro são o exército nacional e uma parte da armada, que a Lei e às instituições se conservaram fiéis.
Consolidador da República é a guarda nacional, são os corpos de polícia da Capital e do estado do Rio, batendo-se com inexcedível heroísmo e selando com o seu sangue as instituições proclamadas pela Revolução de 15 de novembro.
Consolidador da República é a mocidade das escolas civis e militares derramando o seu sangue generoso para com ele escrever a página mais brilhante da história das nossas lutas.
Consolidador da República, finalmente, é o grande e glorioso partido republicano, que, tomando a forma de batalhões patrióticos, praticou tais e tantos feitos de bravura, que serão ouvidos sempre com admiração e respeito pelas gerações vindouras.
São esses os heróis para os quais a Pátria deve volver os olhos, agradecida.
À frente de elementos tão valiosos, não duvidei, um momento sequer , do nosos triunfo, e, pedindo conselhos a inspiração e a experiência e procurando amparo no sentimento da grande responsabilidade que trazia sobre os ombros tive a felicidade de poder guiar os nossos no caminho da vitória.
Foi esse o meu papel.
Se mérito existe, não almejo outra recompensa, senão a prosperidade da República e a estima dos que sinceramente lhe consagram o seu amor.
Vou terminar: as prescrições médicas não me permitem o mais leve trabalho mental; mas, para corresponder à vossa gentileza, não duvidei infringir os conselhos da ciência e escrever estas linhas, que vos entrego como penhor e testemunho da minha eterna gratidão. – Divisa, junho de 1895 – Floriano Peixoto.

A Política de Floriano - Florianismo.

FLORIANISMO, era o IV(quarto) volume da obra: História Nova do Brasil, lançado em 64 para ser veiculado na grade das escolas medias brasileiras.
Fruto do esforço acadêmico oriunda do ISEB - Instituto Superior de Estudos Brasileiros, da FNF - Fundação Nacional de Filosofia, vinculados ao Ministério da Educação. A História Nova do Brasil tratava-se de um trabalho revisionista de nossa História, materialização do que de longa data propunha historiadores nacionais como Capistrano de Abreu, Manoel Bomfim, dentre outros, tratando de corrigir distorções históricas e omissões que camuflam a verdadeira História do Brasil.
A obra desde seu pré-lançamento foi fortemente censurada pelos golpistas de 64,  seus autores perseguidos e torturados, e ainda hoje é desconhecida, mesmo, no meio acadêmico e para o grande público. Expomos aqui aos nossos leitores o capítulo referente ao Florianismo, constante no Vol. IV, e que subdividiremos segundo seus tópicos, segue a 1ª (primeira) parte: "A Política de Floriano" e a "Política Tarifária".  Boa leitura!

A Política de Floriano.

Com Floriano, os setores radicais do republicanismo passaram a ter predominância no governo Federal. Ao invés de se enfraquecerem, aumentaram suas fôrças na campanha oposicionista a Deodoro. Apesar disso, a classe média não teria força para extirpar pela raiz todos os males que a afligiam. Não era possível, naquele tempo. Numa época de grande avanço e de pleno poder do imperialismo em todo o globo, em que a partilha das regiões coloniais se firmava, numa fase histórica em que o latifundio cafeicultor se apresentava em progresso e sem concorrentes de porte no mundo, num momento de tais condições estruturais, a liquidação do sistema de economia colonial era obra por demais vultosa para as débeis fôrças das camadas médias e da indústria nacional. Essa tarefa veio a pertencer aos nossos dias.

Assim não chegando a enfrentar a reformulação das próprias estruturas sociais, os florianistas procuraram realizar pequenas medidas (pequenas diante do quadro, mas grandes para a época) que os favorecessem, como que abrindo uam trilha, a duras penas no campo adverso do sistema  colonial.

O Empréstimo à Indústria:

Dentre essas medidas, uma das mais importantes e de maior repercussão foi o crédito especial de auxílio à indústria. As em­presas brasileiras estavam em grandes dificuldades, no ano de 1892. Acrescia a sua críse, a queda no valor cambial de nossa moeda. Aumentava, cada vez mais, o volume de dinheiro neces­sário à importação de encomendas já feitas ou por fazer. Defen­dendo seus interesses, os industriais elegeram uma comissão que os representasse junto ao Congresso e ao Executivo, reivindicando auxílio do Estado através de empréstimos. Nos jornais, na Câ­mara, nas ruas, nos encontros secretos de gabinete, a questão foi discutida com nervosismo. O comércio importador enviou repre­sentação ao governo, combatendo o empréstimo, alegando que causaria ainda maior depressão cambial, dificultando ainda mais a vida dos consumidores. Da mesma forma, os homens do velho latifúndio verberavam não só contra o auxilio mas contra a pró­pria indústria. Leite Oiticica, um dos mais exaltados na Câ­mara, filho de dono de engenho, representante de Alagoas, afir­mava: “É nessa moeda que os industriais fazem o seu negócio, vendem os seus produtos, aumentam as suas rendas, fartando os seus cofres à proporção que a miséria da população se acentua com os preços a elevar-se para os gêneros que elas fabricam.

A essas vozes juntaram-se as dos republicanos ligados à política do latifúndio cafeicultor. Rangel Pestana, um dêles, ativo participante do movimento abolicionista e republicano, membro de “tradicional” família de Campinas, atacava no Senado o auxílio a indústria. Procurava criar a imagem de que no Brasil, se firmava um regime de orgia financeira, voltado para enriquecer os “especuladores” da cidade. Êstes se apresentavam, segundo dizia, “com grandiosos programas, querendo explorar quase que o céu e a terra”.

Oque mais atemorizava os exportadores de café, entre cujos porta-vozes estava Rangel Pestana, eram as conseqüências que a medida poderia trazer para suas relações com os grupos econômicos estrangeiros. Como observa Nícia Vilela Luz: “O que; porém, inquietava, particularmente, Rangel Pestana, era o abalo que a medida produzia sôbre o nosso câmbio e sôbre o nosso crédito no exterior”. Produzindo exclusivamente para exportar, os cafeicultores colocavam-se, automàticamente na subordinação aos compradores internacionais.

O temor dos exportadores não era injustificado. A reação dos monopólios estrangeiros foi pronta e clara. Não se limitaram, inclusive, aos contatos de cúpula. Fizeram chegar aos jornais sua disposição de estabelecer sanções económicas contra o Brasil, caso se efetivasse o empréstimo. O Jornal do Comércio divulgou a notícia: “Consta-nos que os Srs. Rothschild telegrafaram ao Sr. Ministro da Fazenda, fazendo-lhe sentir que a emissão de apólices para auxílio às indústrias, se resolvida pelos poderes públicos, não será de bom efeito no crédito do país”. Dois dias mais tarde, transcrevia o mesmo órgão o seguinte telegrama, proveniente de Londres: Os títulos brasileiros de 4% caíram hoje a 60 ¼.

A tôdas essas pressões respondia a burguesia afirmando, como Amaro Cavalcanti, que o Brasil tinha de agir “antes com os olhos nas necessidades dêste, do que obedecendo ao mot d´ordre que nos vinha do estrangeiro, às vezes ditado no seu interesse”.²⁰ Combatendo por tôdas as formas éste modo novo de ver a soberania nacional, estavam sempre os poderosos, agindo sem revelar por inteiro o rosto, tentando converter a opinião pública às suas teses com os muitos instrumentos que o poder do dinheiro lhes garante.

Raul Pompéia assim descreveu a intervenção do poder económico da vida política dos primeiros momentos da República: “Existe no Brasil um poderoso eleitorado sem voto, dominando o jornalismo das capitais, riquíssimo, numeroso, inteligente, ativo como ensina a prática do comércio, capaz de mover um mundo de manifestações políticas, a que não carece comparecer visivelmente, podendo mesmo nutrir de sua gorda algibeira arruaças e motins, capaz de neutralizar, de paralisar, de suprimir, de matar pela fadiga a administração pública, desde que esta lhe seja molesta, formidável, em suma como depositário e possuidor da melhor parte da fortuna particular, intervindo profundamente na direção dos negócios públicos, e podendo alias eximir-se de todos os compromissos correlativos repentinamente por trás da porta de um consulado (grifo nosso), — partido forte, portanto, e partido enorme — de conservadores que não conservam absolutamente para o Brasil.”²¹

O depoimento de Raul Pompéia aborda, ainda aí, tema de grande atualidade. Examinando-o, percebe-se que as fôrças econômicas que se institucionalizaram, em nossos dias, sob títulos diversos — ADP, IPES, IRAD, etc (êste último elegeu, ern 1962, a maior bancada do Congresso Nacional e passou a ser, pràticamente, o seu único componente com as cassações de mandatos efetuadas pelo movimento militar de 1.° de abril) - existem desde o seu tempo, com as mesmas características.

Apesar das pressões dêsse poderoso complexo, o govêrno Floriano realizou, sem vacilar, o empréstimo. Em mensagem dirigida à Câmara, o Presidente advertiu ser “urgente a intervenção do Poder Legislativo, em ordem a habilitar o govêrno com os meios necessários para impedir que as emprêsas honestas, que têm bons elementos de vida, mas lutam com grandes embaraços para se desenvolverem, sejam compelidas a uma liquidação precipitada, comprometendo os seus capitais e a sorte dos operários nela empregados”.

Êle sabia que a indústria nacional, de condições muito inferiores à estrangeira, só poderia subsistir e desenvolver-se se protegida. E exerceu a proteção: a 17 de dezembro baixou decreto em que, no art. 9ª, autorizava o Banco do Brasil a emprestar até 100.000 contos de réis, sob forma de bônus. Ganhara uma batalha, mas teria de dispender muitos esforços para manter as posições alcançadas.

A Política Tarifária

Outro instrumento de proteção aos empresários brasileiros foi o manejo do câmbio. Êstes condenavam a “liberdade cambial” como orientação que abria o nosso mercado à penetração dos produtos estrangeiros. Dizia Serzedelo Corrêa, Ministro da Fazenda de Floriano: “Razão têm, a meu ver, os economistas que enxergam um perigo no livre câmbio adotado por uma nação, quando ela não está em condições de lutar, e quando, no struggle for life do darwinismo, as suas indústrias tiverem de sucumbir e desaparecer, porque isso importará deslocamento, para fora do país, de trabalho, de capitais e de homens”.

O protecionismo até o fim do govêrno de Floriano não se fez, porém, por normas gerais que estabelessem os direitos e privilégios das diversas mercadorias importadas. Com exceção do decreto de 4 de novembro de 1890, que proibia isenções para artigos já produzidos internamente, as concessões eram estabelecidas por leis especiais e contratos com as diversas emprêsas. No exame de cada caso, o governo concedia isenções de direitos aduaneiros para importação de máquinas, instrumentos agrícolas, matérias primas etc., ou elevava os direitos a pagar das importações luxuosas.

Êste sistema tarifário foi amplamente combatido, na época, sob acusação de ser fonte inesgotável de negócios ilícitos, abusos e injustiças. A título de ataque à corrupção, os inimigos da indústria passaram a combater as próprias emprêsas e, com elas, a proteção cambial.  Ouviu-se a afirmação categórica de que as indústrias eram filhas da jogatina e das fraudes praticadas à sombra das emissões de papel-moeda do governo Provisório”. A tática do “moralismo político” é conhecida: pretextando combater vícios dos movimentos transformadores, os defensores do status quo confundem os erros com a própria essência do movimento, e novamente escamoteiam os problemas reais da discussão. Era oque faziam os “moralistas” da época. Significativamente, porém, não taxavam de “corruptos”, nem nêles viam “negocismo”, os inúmeros favores e privilégios dados aos senhores de terras e de escravos, bem como aos grupos econômicos estrangeiros, sob a monarquia.

A atitude dos legítimos representantes da indústria nacional, no período, não foi de omissão frente às especulações havidas. Passaram, êles próprios, a propor a transformação do sistema tarifário com a introdução de normas de caráter mais geral e objetivo, presididas por planejamento criterioso, que hierarquizasse as concessões mediante a prioridade das importações para o desenvolvimento interno e impedissem os abusos. “Parece (....) da maior conveniência uam revisão minuciosa em nossa tarifa, não só para completar as suas lacunas, como para adaptá-la à necessidade de caráter transitório, de favorecer a nossa indústria, que é a grande geradora da nossa riqueza por vir”. Com êste pensamento, realizou-se a revisão alfandegária de 1896, já no governo de Prudente de Morais, fruto do trabalho de uma comissão organizada na Câmara, em que venceu a orientação de Serzedelo. Não duraria muito, entretanto, para que as oligarquias retomassem as rédeas do govêrno e anulassem a tarifa de 1896.

Ao contrário do que se tentou fazer crer, o próprio govêrno de Floriano tomou medidas radicais contra a especulação e a emissão abusiva. Uma delas foi a reforma bancária, que tornou privativas do governo central as emissões bancárias, possibilitando o contrôle do numerário circulante, Os ideólogos dos senhores de terras emitiram o fato. Na realidade, êles não eram contrários à inflação em si, pois a utilizavam, muitas vezes, quando o objetivo era cobrir os prejuízos que sofriam nas trocas do mercado internacional; o que, no fundo, combatiam e continuam a combater são as emissões que visam financiar a industrialização do país. Os que estavam com Floriano já percebiam o engôdo.

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O Primeiro Governo Nacionalista da Nossa História, Floriano Peixoto (1891-94)

O Governo de Floriano Peixoto, além de consolidar a República, é um marco, por se verificar pela primeira vez em toda História Brasileira, um governo nacionalista, assim entendido como de viés ideológico de beneficiamento consciente e dirigido dos interesses brasileiros.

O projeto republicano idealizado por estes consagrava justamente esse fim, uma instituição (a República) capaz de concretizar os anseios nacionalistas, em contestação a monarquia ligada aos interesses estrangeiros. De modo que ser republicano significava ser nacionalista, ao menos para os republicanos históricos que idealizaram a República Brasileira, como Benjamin Constant, Júlio de Castilhos com quem será aliado e o próprio Floriano Peixoto, abolucionista e republicano desde o curso da monarquia.

Uma das primeiras medidas de Floriano no dia em que assumiu o governo, foi revogar um decreto de Deodoro da Fonseca que arrendava a estrada de ferro Central do Brasil e a incorporação das ações da Companhia da Estrada de Ferro.

O programa de governo de Floriano Peixoto é apresentado formalmente em 12 de maio de 1892, uma explícita política de desenvolvimento nacional (estímulo à indústria, investimento em ferrovias, em educação, etc.), é a afirmação ideológica nacionalista de Floriano, herdeira do progressismo militar da segunda metade do século XIX.

O Governo de Floriano, fará uma política de fornecimento de crédito à indústria e de medidas protecionistas para determinados setores da atividade industrial. No que diz respeito a esta última, o governo, através de uma lei aprovada pelo Congresso em novembro de 1892, eleva em 30% as tarifas alfandegárias sobre produtos têxteis, móveis de luxo e mercadorias de luxo em geral, ao mesmo tempo em que reduz em 30% as tarifas sobre máquinas importadas, implementos agrícolas e gêneros alimentícios básicos; a redução da taxação sobre esses produtos se explica pelo fato de que o Brasil do final do século XIX, um país essencialmente agrário e com uma burguesia industrial incipiente e precária, era carente de um setor produtor de bens de capital., oque faria com que a indústria nacional saísse prejudicada de uma política de protecionismo generalizado, que encareceria, por exemplo, a maquinaria estrangeira da qual aquela necessitaria para seu maior desenvolvimento. 

Quanto a política de fornecimento de crédito, ela se fará através dos bancos, aos quais caberá repassar o dinheiro fornecido pelo governo, à indústria. Embora, à primeira vista, esta política possa parecer um retorno ao emissionismo de Rui Barbosa e do Barão de Lucena, no fundo ela é radicalmente diferente. Em primeiro lugar porque sua finalidade é desenvolver a industria nacional, enquanto que no período de Deodoro oque encontrávamos era uma política de indenização aos antigos proprietários de escravos e de aumento do meio circulante visando beneficiar a burguesia bancária do Rio de Janeiro. Por outro lado, enquanto que no Período Deodoro o poder de emissão era ilimitado e sem nenhum controle, com Floriano e Serpzerdelo, seu ministro, ele passa a ser controlado pelo Estado: além de exigir, por parte dos bancos encarregados de repassar dinheiro, títulos que garantissem os adiantamentos, Floriano decretará, em 17 de dezembro de 1982, a fusão do Banco do Brasil e do Banco da República num novo Banco da República do Brasil, o único com o privilégio de emitir dinheiro e que, embora permanecendo privado, terá seu presidente, seu vice-presidente e um de seus diretores nomeados pelo governo(que ainda terá o poder de veto sobre todas as suas decisões e que exigirá que dois terços dos industriais beneficiados por essa política de fornecimento de crédito tenham suas fábricas fora da Capital Federal). Depois da política de emissionismo desenfreado de Rui Barbosa e Lucena e do liberalismo ortodoxo de Rodrigues Alves, passamos a um dirigismo econômico (ainda que bem longe do dirigismo econômico do período do Estado Novo) visando o desenvolvimento da indústria nacional. Quanto à alta finança européia, ela já teria demonstrado insatisfação para com a nova orientação econômica, como nos faz supor  o telegrama, exposto pelo Jornal do comércio, dos Rothschild (os mesmos que viram com bons olhos a derrubada de Deodoro) ao Ministro da Fazenda, no qual alertavam para os efeitos maléficos da emissão de apólice para auxiliar às indústrias brasileiras.

Por tudo isso, Getúlio Vargas que nutria grande admiração por Floriano, desde que promovera seu pai a General honorário por sua destacada atuação na guerra contra os reacionários maragatos. Como Presidente ergueu monumento à Floriano Peixoto no Rio de Janeiro, quando fez publicar seus arquivos em resgate a sua memória.

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