Perguntas Freqüentes Sobre o Castilhismo.

    

1.   Oque é Castilhismo?

Castilhismo é uma doutrina política solidamente constituída no Séc. XIX, que vigeu de 1891 à 1937, além do período de 37 à 45 no plano nacional. Instituído por Júlio de Castilhos em 1891 através da Constituição do Rio Grande do Sul, que era o projeto da Constituição do Brasil, rejeitada pela bancada cafeicultora e traslada para o Rio Grande do Sul por Júlio de Castilhos. Tem como característica a centralização dos poderes no Executivo, a instituição de mecanismos de participação direta, como plebiscitos e referendos populares; um Estado modernizador, intervencionista e regulador da economia, além de sua atuação intermediadora e moralizadora da sociedade.

Veja também: O que é o Castilhismo-Trabalhista?
V Geração Castilhista
O Castilhismo como Materialização do Período dos "Cinco Bons Imperadores".

2.       O Castilhismo é “fascista”, “capitalista”, ou “comunista”?

É uma doutrina política própria, brasileira, que se formou no Brasil, distinta do fascismo, do marxismo e do liberalismo.

Erro crasso de neófitos, tomar o capitalismo como doutrina política, não é. Capitalismo é uma relação com o capital, o Liberalismo sim é doutrina política.

Cumpre esclarecer também, que não há nenhum antagonismo entre “socialismo” e “capitalismo”. Socialismo é doutrina política, “capitalismo” uma relação com o capital. A expressão “socialismo” foi cunhada por Saint-Simom, que compreendia esse modelo político como capitalista. O marxismo (outra doutrina política) é que rejeita a relações capitalistas em seu modelo econômico.

O Socialismo é capitalista e conserva a propriedade privada, embora lhe confira função social.

O antagonismo do Socialismo é pois com o Liberalismo e não em ser ou não capitalista.

De modo que o Castilhismo é Socialista, pois teve como uma de suas influências as idéias Saint-Simonianas, defendendo assim a propriedade privada e uma economia de mercado com forte regulação e intervenção estatal.

Ver: As Raízes Socialistas no Pensamento Getulista

3.       Qual a diferença do Castilhismo com o Fascismo?

O fascismo não teve uma base doutrinária que o estrutura-se, de modo a dizer com clareza sua natureza. Embora na prática, seu surgimento advém como reação ao comunismo, tendendo mais a ser um movimento de ordem reacionária, do que propriamente nacionalista. Nesse aspecto o Castilhismo, por ser bem anterior, de 1882, tem mais um caráter de reformulação social ante a desestruturação social provocada pelo liberalismo.

O fascismo tendeu a um modelo corporativista, oque é rejeitado pelo Castilhismo, por retirar do Estado o controle da economia e das relações sociais, além do princípio do interesse público. É inaceitável, além de imoral,  paras os castilhistas, que grupos deliberem com bases em interesses próprios (corporações), assuntos de ordem nacional. 

Veja também: Vargas Fascista? 
                        CLT é a Negação da Carta di Lavoro 
                       A Rejeição do Corporativismo pelo Castilhismo

4.  E qual a diferença do Castilhismo para a Social-Democracia?

Primeiramente no que toca a origem. A Social-Democracia tem origem no pensamento marxista e carrega consigo a concepção de defesa de interesses de grupos. Daí adota o modelo político liberal, que compreende o governo como uma composição de forças deliberando sobre seus interesses. Novamente algo inaceitável para os Castilhistas.

O Castilhismo tem como um dos pressupostos a abolição do Estado Liberal, que se materializa no sistema representativo liberal, substituindo pelo Estado Positivo. Em que o Executivo centraliza os poderes e governa diretamente com o povo, isento assim das pressões da oligarquia.

Ou seja, a grande diferença do Castilhismo para a Social-Democracia esta na mudança das instituições políticas, na rejeição do Estado Liberal. 

5.    E quanto ao Trabalhismo? Porque o Castilhismo tomou essa denominação?

O Trabalhismo Brasileiro é uma adaptação, momentânea, do Castilhismo ao modelo político Liberal, quando da abolição da Constituição de 37.

Originalmente o Trabalhismo tem início na Inglaterra, quando em 1893, é organizado o Partido Independente dos Trabalhadores(Independent Labour Party). O Partido contemplava como objetivo final o Comunismo, mas, sua atuação prática se voltava na defesa dos problemas imediatos dos trabalhadores dentro do capitalismo.

Assim, o Trabalhismo é a forma de atuação política dos trabalhadores organizados. Não importa o que o partido esteja momentaneamente defendendo, pois seu caráter trabalhista é dado pela ligação orgânica com os sindicatos e deste com os trabalhadores. 

No Brasil, diferente do Trabalhismo Britânico, o Trabalhismo surge como uma proposta de Estado através de Getúlio Vargas como instituição de defesa dos direitos trabalhistas, mas não só, vai além, com a defesa do modelo político de Getúlio, incorporando o ideário nacionalista de Vargas. A criação do PTB não será apenas um meio para pleitear reivindicações trabalhistas (como o Trabalhismo Britânico) ele será o próprio bastião de defesa do projeto político de Vargas para o Brasil. 

Ante essas diferenças é que o ISEB alcunhará o Trabalhismo Brasileiro, como Nacional-Trabalhismo como modo de distinção do Trabalhismo Britânico, Canadense e Australiano.

Daí também o PDT, legatário do antigo PTB, integrar a Internacional Socialista, aonde se congrega não só partidos de origem marxistas, como trabalhistas e social-democratas, tendo sido Brizola Presidente de honra.

ver: Brizola e o Trabalhismo Australiano


6. O Castilhismo é Positivista? 

Não. Castilhismo e Positivismo são doutrinas distintas. Embora comunguem de princípios comuns. O Castilhismo tem origem nas ídéias racionalizadoras de Marquês de Pombal, no séc. XVIII, portanto bem anterior ao positivismo que só surgirá em meados do Séc. XIX. O advento do positivismo irá dar novo folego as idéias pombalinas, já existentes no Brasil.

Miguel Lemos, um positivista ortodoxo, a respeito diz que: 

"os nossos princípios, sem receber, oque não era aliás possível, uma consagração plena e sem misturas, têm prevalecido o suficiente para tornar essa Constituição (a redigida por Júlio de Castilhos para o Rio Grande do Sul) um código superior a todos os que foram inspirados pelas revoluções modernas [....]. O caráter fundamental desta constituição e que lhe é próprio, consiste no fato de que o poder chamado legislativo se acha ali reduzido fundamentalmente à sua função orçamentária, a iniciativa e a promulgação das leis pertencendo ao chefe do poder executivo, que deve submeter previamente os seus projetos legislativos a uma discução pública de três meses. De outro lado, ele nomeia o vice-presidente, que o deve substituir nos seus impedimentos: é um encaminhamento em direção da faculdade de nomear o seu sucessor"

Assinalemos as principais diferenças entre os sistema castilhista e o modelo político proposto por Comte:

a) Enquanto Commte concebia uma assembléia em moldes corporativista os Castilhistas instituiram uma assembléia composta por diferentes círculos eleitorais em que se dividia o Estado (uma espécie de deputados distritais), abrangendo indistintamente todos os grupos sociais e aglutinando-os no seio do partido dominante (PRR). 

b) Comte insistia que a renovação mental e moral devia preceder à organização política, os castilhistas davam preferência a renovação política, da qual esperavam a mudança moral e espiritual.

c) O Estado na concepção comteana não tinha ingerência nos poderes sacerdotais, educador, industrial, etc... ao passo que no Castilhismo o Estado realiza um papel ativo e unificador em todas as searas da vida nacional, numa tendência a converter tudo em função estatal.

d) O Castilhismo substituiu a figura do dictator perpétuo pelo instituto da reeleição ilimitada.

Em síntese, o Castilhismo se diferencia do Positivismo em virtude de destacar mais decisivamente a presença dominadora do Estado nos diferentes campos da vida social, ao mesmo tempo que cria toda uma infra-estrutura econômica, política e jurídica para perpetuar tal Estado de coisas.

7. O Castilhismo é Ateu?

NÃO! O Castilhismo não adotou a concepção religiosa do Positivismo. E mesmo o Positivismo, em sua ortodoxia, em nenhum momento concebeu um antagonismo religioso contra a Igreja Católica, antes a elevava a posto especial, como bastião moral da civilização ocidental. Consagrando em seu calendário sua celebração. O Anti-clericalismo é típico de entidades e ideologias ligadas a maçonaria, não por acaso intrínseco ao marxismo, ao liberalismo e a toda sorte de movimentos gnósticos. O anti-catolicismo do protestantismo não é mero antagonismo histórico, e sim arma para quebrar a unidade cristã, contra o Catolicismo. Perceba que congregações protestantes, desde sua origem, se aliam a grupos diversos (como a mulçumanos) em muitos casos, doutrinariamente, mais antagônicos entre si, com suas milhares subdivisões, do que ao próprio catolicismo.  O Castilhismo sempre teve como suas mais fortes bases, zonas eleitorais, em que a ação de clérigos católicos militavam abertamente por políticos castilhistas, em colaboração mútua, a ponto de no Rio Grande do Sul Castilhista, a Igreja Católica ter se expandido como em nenhum outro momento durante todo o período monárquico! Júlio de Castilhos é bastante claro quanto a promoção religiosa pelo Estado Castilhista: 

“Não há malquerença tacanha e deturpadora que logre fazer prevalecer a meu respeito a coima de irreligioso, ou que ouse reputar-me irreverente para com a Igreja Católica. Por saudável impulso orgânico e por educação laboriosa, posto que ainda exígua, sinto intransigente aversão à irreligiosidade, qualquer que seja a sua espécie, tanto a que se ostenta frívola e ridícula, como a que se recata nos meneios da hipocrisia precavida e deletéria. Conceber a sociedade sem religião é tão absurdo como julgá-la capaz de subsistir sem governo”.  – Júlio Prates de Castilho.

Ademais, o Círculo Castilhista, ministra que a liberdade religiosa, como em todos os ordenamentos jurídicos, se manifeste nos limites da lei, a ser exercida segundo o art. 5º da Constituição de 1824:

Art. 5. A Religião Catholica Apostolica Romana continuará a ser a Religião do Imperio. Todas as outras Religiões serão permittidas com seu culto domestico, ou  particular em casas para isso destinadas, sem fórma alguma exterior de Templo.

Aditamos também o restabelecimento do Padronato Régio, quando o corpo eclesiastico do País era nomeado pelo Rei. Para isso, se faz necessário que o Chefe de Estado (Presidente) seja católico. Assim todo Presidente eleito, e cargos que possam vir a sucedê-lo (notadamente o de Vice-Presidente, Presidente da Câmara, e Ministros do STF) sejam exclusivo de Católicos.

8. O Castilhismo é Terceira Posição? 

Antes, cabe uma explanação, sobre a concepção de "Terceira Posição". Como teorias político-econômicos temos como sistemas:

1º Mercantilismo.
2º Liberalismo (Adam Smith)
3º Nacionalismo (Friedrich List)
4ª Socialismo (Saint-Simon)
5ª Comunismo (Karl Marx)
6º Nazi-fascismo(?)   

Obs: poder-se-i-a citar ainda como 1º sistema o Feudalismo. Contudo como não se consubstanciou como teoria em sua época, é uma classificação posterior. Não foi correlacionado.

Isso posto, a idéia de "3ª Posição"como sistema econômico não subsiste.

Também não prospera como modelo político. Pois suas instituições não apresentam nenhuma novidade. Oque se evidencia no nazi-fascismo (exemplo emblemático), é apenas uma maior ingerência do Estado na economia, oque já era conhecido desde o mercantilismo e reforçado por List. Também já empregado por outros Estados anteriores, aos ditos estados fascistas. Então oque temos de "novo" no nazi-fascismo é apenas uma tendência de época de alguns Estados proeminentes na adoção dessas políticas.

A alcunha "Terceira Posição" foi criada por Peron, tendo como conotação uma concepção geopolítica para a América do Sul de não alinhamento com os EUA ou a URSS. (Ver: A Terceira Posição Como Projeto de Integração Sul-Americana )

O Castilhismo deita raízes no mercantilismo, com o surgir do Estado Nacional português, sofre influência das idéias socialistas de Saint-Simon e engendra instituições políticas completamente novas, não empregadas por nenhum Estado anterior. Assim, o Castilhismo, é uma evolução do Mercantilismo, podendo ser assim sistematizado:

Mercantilismo => Nacionalismo => Socialismo => Castilhismo.

9. Qual a posição do Castilhismo quanto ao “identitarismo”?

O Castilhismo, como ideologia nacionalista, só reconhece uma única identidade étnica e nacional no Brasil, como de fato somente há, a brasileira. Darcy Ribeiro, um dos expoentes do nosso Trabalhismo é expresso e claro nesse sentido:

“Os brasileiros se sabem, se sentem e se comportam como uma só gente, pertencente a uma mesma etnia. Vale dizer, uma entidade nacional distinta de quantas haja, que fala uma mesma língua, só diferenciada por sotaques regionais, menos remarcados que os dialetos de Portugal. Participando de um corpo de tradições comuns mais significativo para todos que cada uma das variantes subculturais que diferenciaram os habitantes de uma região, os membros de uma classe ou descendentes de uma das matrizes formativas.
Mais que uma simples etnia, o Brasil é uma etnia nacional, um povo-nação, assentado num território próprio e enquadrado dentro de um mesmo Estado para nele viver seu destino. Ao contrário da Espanha, na Europa, ou da Guatemala, na América, por exemplo, que são sociedades multiétnicas regidas por Estados unitários e, por isso mesmo, dilaceradas por conflitos interétnicos, os brasileiros se integram em uma única etnia nacional, constituindo assim um só povo incorporado em uma nação unificada, num Estado uniétnico. A única exceção são as múltiplas microetnias tribais, tão imponderáveis que sua existência não afeta o destino nacional.” – Darcy Ribeiro.

Darcy Ribeiro é ainda mais enfático em sua Carta aos Moços:

“Meu apego apaixonado pela unidade nacional começa pela preservação desse território como a base física em que nosso povo viverá seu destino. Encho-me da mais furiosa indignação contra quem quer que manifeste qualquer tendência separatista. Acho até que não poderia nunca ser um ditador, porque mandaria fuzilar quem revelasse tais pendores.
É de lamentar, porém, que vez por outra surja, entre eles, uns idiotinhas alegando orgulhos de estrangeiridade. O fazem como se isso fosse um valor, mas principalmente porque estão predispostos seja a quebrar a unidade nacional em razão de eventuais vantagens regionais, seja a retornarem eles mesmos para outras terras, como fizeram seus avós. Afortunadamente, são uns poucos. Com um pito se acomodam e se comportam.”

A defesa de identidades locais é completamente incompatível para quem quer que se diga nacionalista, antes é a negação da nacionalidade. Caso ilustrativo, foi o de Otho Strasser, que lançou essas idéias no seio do partido nazista, rejeitadas por Hitler, razão que culminaram no seu assassinato.

Ver:
O Combate de Getúlio Vargas aos Regionalismos e as Doutrinas Estrangeiras
Sangue & Tradição - As Características do Nacionalismo Brasileiro
Os Brasilaicos - A Raíz Identitária do Brasil
Nacionalidade e Nacionalismo.

10. O Castilhismo é Autoritário?

Quem nos taxa de "autoritários" são nossos detratores! O Castilhismo, mais do que qualquer outra ideologia é democrata! Verdadeira e autenticamente democrático! Pregando a Democracia Direta (redundância do termo) ante a deturpação do sistema representativo liberal, esse, uma oligarquia por excelência! Por "autoritários" induzem, de forma vaga, um governo "autocrático". O termo é propositalmete vago para aí caber todo tipo de deturpações: "tirania", "ditadura", etc.... dando um viés de ilegitimidade e de usurpação do poder. Nada mais falso! O Castilhismo se caracteriza como Democrático, porque as decisões políticas, resulta diretamente do povo, via referendos e plebiscitos populares! Isso é Democracia! O chefe do executivo, o Presidente, no regime castilhista, não é um usurpador, um "tirano", porque é eleito diretamente pelo povo. A outorga do poder de legislar ao Executivo, razão que motiva os liberais o taxarem de "autocrático", não prospera, porque essa função é tomada diretamente pelo povo, como já dito, mediante referendos e plebiscitos. A tomada de decisões políticas por representantes, isso sim, caracteriza a usurpação do poder político, que deveria ser diretamente tomada pelo povo em um Democracia! No sistema representativo liberal, as casas legislativas, antes de serem a "casa do povo" como cinicamente os liberais gostam de dizer, configura uma oligarquia! Ao contrário, no Castilhismo, o executivo administra o Estado mediante leis tomadas diretamente pelo povo! Nos repugna qualquer regime que usurpe o poder popular! Tal como sucedeu no golpe de 64!

Ver: A Democracia Verdadeira (Direta) Contra o Parlamentarismo (Oligarquia).

11. O Castilhismo é unico e exclusivamente sul-riograndense?

Uma ideologia, seja aonde for, em algum lugar se desenvolverá, se não tivesse sido no Rio Grande do Sul, teria sido em algum outro ponto do País, e assim é em qualquer lugar..... seria como dizer que o NS Alemão é Bavário e não alemão, ou que o Fascismo Italiano é romano, e não italiano. E ainda que por ventura se desconsidere isso, o Castilhismo embora tenha sua maturidade no RS, não é resultado exclusivo de lá, mas, produto das tradições brasileiras.... antecedendo as ideias pombalinas, difundidas no Brasil na Escola Militar sediada no RJ, e mesmo sofrendo influencias posteriores do positivismo (que é um ideologia distinta, mas que influencia o Castilhismo), influencia essa difundida, especialmente, nas faculdades de Direito de SP, Recife, RJ. Júlio de Castilhos tomou contato com elas quando estudante de Direito em SP. Um dos principais teóricos do Castilhismo foi Raymundo Monte Arraes, que era do Ceará (Veja um artigo a respeito), além de vários outros nomes espalhados pelo Brasil. Borges de Medeiros que sucedeu a Júlio de Castilhos era filho de pais pernambucanos. A própria Constituição Castilhista (promulgada por Júlio de Castilhos em 1891) nada mais é do que a Constituição do Brasil, elaborada pela bancada positivista, e rejeitada pela bancada cafeicultora, e por assim traslada para o Rio Grande por Castilhos. 

12. O Castilhismo é Nacional-Desenvolvimentista? 

Não. O termo, Nacional-Desenvolvimentismo, foi criado por economistas liberais que costumam englobar o período de Vargas aos governos golpistas militares, como um modelo econômico, pondo-os no mesmo saco. E alardeado, mais recentemente, por partidários do Ciro Gomes, querendo colar sua imagem a JK e paradoxalmente a Getúlio Vargas. O modelo econômico nacionalista de Vargas, é antagônico ao implementado por Jucelino Kubitschek, e posteriormente pelos golpistas de 64. Não por acaso, o golpe de 64 foi feito com o intuito de extinguir a Éra Vargas. O modelo nacionalista, não só de Vargas, como de qualquer país soberano rejeita o aporte de capitais estrangeiros nos setores estratégicos de sua economia. Nos governos de JK como militares, não só houve a entrada de capitais externos, como a substituição da indústria nacional por multinacionais, com a complacencia e mesmo o apoio dessa casta golpista anti-nacional contra empresários brasileiros. Como já lecionava Barbosa Lima Sobrinho: "o desenvolvimento econômico, sendo acumulação de capital, só se realizará com poupanças e capitais nacionais. Não há lei que possa desviar o capital estrangeiro de seu roteiro natural, orientado para o rumo que mais convier aos seus donos, aos homens que na verdade o comandam. Ao passo que o capital autóctone terá sua tarefa e o seu destino incorporados ao processo de desenvolvimento nacional". Só existe desenvolvimento baseado no Capital Nacional, o resto é colonialismo! 

"Japão: O Capital se Faz em Casa." - Barbosa Lima Sobrinho.

Não Existe Capital Sem Nacionalidade, Capital Tem Pátria! 

O Falso Desenvolvimentismo do Governo JK e Militar de 64

13. O Blog Ressurreição Nacionalista é afliado a algum partido político?

Não, de nenhuma espécie! Nunca qualquer de nossos colaboradores foram parte de qualquer partido instituido ou em formação. Como explanamos em nossa seção "Apresentação" desse mesmo blog. Somos cidadãos brasileiros abnegados pela nossa pátria, devotados unica e exclusivamente ao Brasil, politizados sim, ardorosamente nacionalistas, porém sem elos com as atuais siglas partidárias. Quase todas vendidas ao liberalismo e ao identitarismo.

14. Existe Castilhismo Monarquista? 

O Castilhismo é republicano, embora possa parecer paradoxal, tem uma natureza monárquica. A Monarquia não se caracteriza pela hereditariedade, mas, pela vitaliciedade! Concomitante a uma centralização intrínseca a figura real, como personificação da unidade de um povo. Além, claro, do seu poder de soberania, sob dado território.

15. Quem ou Qual Movimento Representa o Castilhismo?

O Círculo Castilhista, Lankia e Dragões Imperiais, são os movimentos que congregam os castilhistas, e os únicos a nós filiado, com direito de portar nossos símbolos, insígnias, brasões, e denominações.

Ver: Insígnias e Símbolos do Nacional-Trabalhismo

16. Quem pode adentrar no Círculo Castilhista?

Todos os brasileiros natos, católicos, que comunguem dos ideais castilhistas, qual sejam: Defesa de um Estado Centralizado, ainda que federativo, com poderes concentrados na União; Um executivo forte, que concentre consigo o poder legislativo, garantido pelas eleições ilimitadas e a soberania popular exercida por meio de plebiscitos e referendos (Democracia Direta).