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| Alberto Pasqualini |
Alberto
Pasqualini lançaria as bases de seu pensamento político num discurso proferido
em 1944 para a turma de economistas da UFRGS, lançado depois como Um mundo
baseado na cooperação. Em março de 1945, o Correio do Povo publicava com
bastante repercussão suas Bases e sugestões para uma política de governo.
Nelas, Pasqualini defendia idéias baseadas no trabalhismo inglês e, em menor
grau, na socialdemocracia européia. A repercussão foi tamanha que se formou um
movimento político inspirado em suas idéias: o Movimento Popular em Favor das
Idéias Políticas e Sociais de Alberto Pasqualini. Dele se originaria a USB,
União Social Brasileira.
Nesse
texto(Bases e Sugestões Para Uma Política de Governo), Alberto Pasqualini
apresentou o trabalhismo distinguindo-o em relação ao comunismo e ao
capitalismo individualista. Em relação ao primeiro, Pasqualini afirmou que no
Estado socialista, se referindo a União Soviética, existiam duas classes: a
classe dos burocratas vinculada ao poder político do Estado e a classe dos
proletários, sem possibilidades de defesa e organização social. Como
consequência, nesse Estado havia uma socialização integral dos meios de
produção e a exploração direta da sociedade por parte do Estado.
No
caso do capitalismo individualista, Pasqualini frisou que seu elemento
psicológico era o egoísmo. Nesse sentido, os métodos do individualismo, marcado
pela luta, dominação, sujeição de um indivíduo a outro e ganho sem limites
conduzia o capitalismo ao monopólio, hegemonia econômica, exploração do povo e
ao imperialismo.
Para
Alberto Pasqualini, o trabalhismo deveria se afastar dessas duas formas de
organização social, aproximando-se de uma estrutura baseada em princípios de
cooperação e solidariedade social:
“Preconiza esse sistema que as relações entre
o capital e o trabalho sejam reguladas por uma legislação justa que tenha na
devida conta o esforço e a cooperação do trabalhador na produção dos bens que
forma a riqueza nacional. Considera o organismo social como um todo solidário
que só se poderá manter em posição estável com o aplainamento das desigualdades
sociais, não devendo, por isso, a riqueza acumular-se apenas nalguns pontos
para não comprometer o equilíbrio de todo o sistema” (PASQUALINI, 1994:
43).
O
Movimento Popular em Favor das Idéias Políticas e Sociais de Alberto Pasqualini
defendia a: criação de um fundo social, constituído a partir de imposto-quota
sobre os lucros das empresas, para benefício dos trabalhadores; manutenção da
propriedade privada dos meios de produção, respeitando os limites impostos pelo
interesse coletivo; defesa do regime democrático baseado nos direitos
fundamentais do homem, com voto secreto; representação proporcional e autonomia
municipal; por fim, criação de um sistema de créditos sem fins lucrativos,
apenas sociais, para promover melhorias nas condições de vida dos
trabalhadores.
Pasqualini
não era anticapitalista, mas crítico do capitalismo liberal, ao capitalismo
egoísta, como preferia definir. Defendia a implementação de um sistema
solidarista, humanizado, em que não houvesse luta de classes, mas a
solidariedade entre elas. O trabalho deveria ser a principal contribuição de
cada um, não se voltando única e exclusivamente para usufruto pessoal, mas para
o bem-estar coletivo. Com a contribuição de todos, realizada através do trabalho,
seria garantida a cooperação e a solidariedade social. A solidariedade não
deveria ser somente distributiva – ele defendia a taxação dos mais ricos –, mas
principalmente contributiva, na forma de trabalho.
“O trabalho é fonte principal e originária de
todos os bens produzidos. A função destes é a satisfação de necessidades. O
valor dos bens reside, portanto, na sua utilidade e no trabalho que concorre
para produzi-los;
A coletividade humana é um sistema de
cooperação. A cooperação se realiza pelo trabalho. Para que a cooperação de
cada membro da coletividade se torne efetiva, é necessário que se traduza por
uma atividade socialmente útil, isto é, que traga benefícios não apenas a quem
exerce, mas também aos demais membros da coletividade e contribua, por esta
forma, para o aumento do bem-estar geral; A forma de cooperação é um
intercâmbio de trabalho. Quem de útil nada produz, nada tem para permutar;
O poder aquisitivo deve ser a
contrapartida do trabalho socialmente útil. Esse trabalho é o único e verdadeiro
lastro da moeda. A posse do poder aquisitivo, que não deriva dessa forma de
trabalho, representa uma apropriação injusta do trabalho alheio e se
caracteriza como usura social; O objetivo fundamental do trabalhismo deve ser a
eliminação crescente da usura social e alcançar uma tal organização da
sociedade, onde todos possam realizar um trabalho socialmente útil, de acordo
com as suas tendências e aptidões, devendo a remuneração desse trabalho, ter a
garantia de um mínimo, dentro dos padrões de nossa civilização, para as formas
de trabalho menos qualificado.” – Alberto Pasqualini,
Mensagem ao Povo Gaúcho do Candidato ao Governo do Estado em 1954.
Ao
Estado caberia a orquestração desse pacto, apaziguando as injustiças sociais e
garantindo direitos básicos aos trabalhadores, como acesso à terra, habitação e
educação, promoção de infra-estrutura para faculdades e escolas oficiais,
administração do Fundo Social, determinação de salário mínimo digno e incentivo
à formação de cooperativas.
Pasqualini
propunha a manutenção da economia de mercado, porém regulamentado por um Estado
forte, humanizado, responsável pela paz social, e atuante. A esse sistema mais
solidarista dava o nome de Trabalhismo. Um sistema em que o Estado fosse
interventor e assegurador da justiça social, em que vigorasse não o egoísmo e o
lucro desmedido, mas a cooperação e a solidariedade entre as classes.
Segundo
Luiz Alberto Grijó, o trabalhismo formulado por Alberto Pasqualini, em vista de
sua herança ítalo-católica, esteve marcado pelo comunitarismo orgânico, uma das
bases da doutrina social da Igreja Católica expressa em 1931 pelo Papa Pio XI
na encíclica Quadragesimo anno. Nessa
encíclica, o Papa defendia uma “justa
distribuição” da riqueza segundo exigência do “bem comum” e da “justiça
social”, através da “harmonia das
classes sociais” (GRIJÓ, 2007: 94).
Assim
como Vargas, Pasqualini fora influenciado pelo positivismo castilhista. Os dois
defendiam um Estado forte e interventor, que incorpora-se o proletariado a
sociedade, através da intervenção ativa dos poderes públicos.
O
trabalhismo, como ideologia, é, anterior à adesão de Pasqualini ao PTB. Sua tarefa
principal foi desenvolver, ao lado daquele outro trabalhismo, uma doutrina
específica para o PTB, sem a qual, o partido não sobreviveria. Fazendo do
partido um instrumento para garantir que se realizassem reformas sociais mais
amplas e uma forma de desenvolver no Brasil uma mentalidade trabalhista.
