As Difamações Contra a Petrobrás - Caso da Refinaria Pasadena.

A Petrobrás comprou em 2006, 50% da refinaria Pasadena Refining System Inc., da Transcor Astra Group SA (um grupo Belga), no Texas-EUA por US$ 415,8 milhões, avaliada segundo o preço do barril processado na época em US$ 7.200 o barril. Em 2012, após divergências jurídicas iniciadas desde 2008 pelo não cumprimento de cláusulas pela Astra, a Petrobras acordou pagar à Astra US$ 820,5 milhões pelos outros 50% da refinaria, tendo ao final custado essa refinaria US$ 1.239 bilhões (415,8 + 820,5), oque teria sido um preço final bem acima do de mercado.

A compra da refinaria Pasadena na época foi um bom negócio, ocorre que o cenário do preço do petróleo se alteraram e principalmente 2 cláusulas contratuais cláusula Marlin e “put option” oneraram a Petrobrás. E no que pese essas cláusulas, hoje já volta a ser um bom negócio.

O Cenário do Mercado na Época da Compra da Refinaria Pasadena.

De 1998 a 2005 o mercado interno brasileiro de combustíveis permaneceu estagnado.

A produção interna de petróleo crescia pouco e era preciso incrementar o refino de petróleo pesado na produção total. (Atualmente, ainda, o Brasil não tem refinarias suficientes para o refino do petróleo demandado). E a compra de uma refinaria nos EUA que desde 1995 que vinham aumentando a importação de petróleo pesado e aonde os preços do petróleo cresciam menos do que o dos combustíveis, ofereciam uma margem de lucros na ordem de 14%, algo altíssimo para época e ainda hoje, bem como uma plataforma de expansão da Petrobrás a nível mundial.

Foi com esse cenário que em 2006, que a Petrobras adquiriu a refinaria Pasadena por US$ 7.200 o barril processado.

Houveram quatro refinarias adquiridas naquele ano nos Estados Unidos por outros grupos, respectivamente por US$ 6.470, US$ 13.801, US$ 13.913 e US$ 15.515 o barril.

Nesse sentido, a compra da Pasadena, por US$ 7.200, foi um preço bastante competitivo para aquele ano fatídico de 2006.

Um ponto a mencionar e que virá a gerar os atritos futuros entre a Petrobrás e a Astra. É que a refinaria de Pasadena processava essencialmente óleo leve. A Petrobrás comprou sabedora disso, e pretendia e acordou antes de efetivar a compra, um plano de negócios conjunto de investimentos para dobrar o processamento de óleo pesado.

Contudo a partir de 2007, os preços sofreram variações. No Brasil, houve as descobertas das enormes jazidas do pré-sal, a maioria constituída de óleo leve. O consumo de petróleo nos Estados Unidos caiu de um pico de 20,8 milhões de barris dia em 2005 para 18,6 milhões em 2012. O preço do petróleo passou a aumentar mais do que o de derivados. No golfo do México, as margens de lucro do refino despencaram de 4,3% em 2005, 3,9% em 2006 e 4,1% em 2007 para taxas negativas entre 2008 e 2010.

As Divergências Contratuais.

Em 2008 começaram as divergências entre a Petrobras e a Astra em relação aos investimentos previstos.

A Petrobras cobrou da Astra sua participação na modernização da planta da refinaria. A Astra se recusou alegando prejuízo, e ao mesmo tempo pois a venda seus 50% restantes de ações se apoiando na cláusula “put option”.

É aí que entra a cláusula “Marlin” e a “put option”.

Pela cláusula Márlin, a Petrobras teria que garantir à Astra, um retorno mínimo de 6,9%, mesmo que o negócio não registrasse resultado positivo.

Já a cláusula “put option” obriga um dos sócios a adquirir a parte do outro em caso de discordâncias na condução do negócio.

E com base nisso a Astra recorreu ao judiciário, alegando que a Petrobrás lhe devia um montante em cima dos 6,9% do faturamento da empresa, independente de lucro(cláusula Marlin) e o direito de vender a Petrobrás o restante de suas ações (cláusula “put option”).

A Petrobrás em contrapartida recorreu a arbitragem alegando, com razão, que a cláusula Marlin só se aplicaria aos investimentos que deveriam ser feitos na refinaria. Como não houve, a cláusula não deveria ser aplicada.

Em 2012, a Petrobrás e a Astra fizeram um acordo extra-judicial, acordando pagar pelos 50% das ações remanescentes da Astra US$ 492 milhões, ou US$ 4.920 o barril(Valor mais baixo do que os pagos pelos 50% iniciais: US$ 7.200), mais os 6,9% que alegava a Astra, concomitante ao pagamento das custas judiciais. Ou seja US$ 328,5 milhões, que ao final resultou nos US$ 820,5 milhões

As Cláusulas Marlin e “put option”.

Oque onerou o negócio da Petrobrás foram a combinação dessas duas cláusulas e os custos judiciais que teve que desembolsar por conta delas e claro a oscilação de preços do mercado.

A cláusula Marlin surgiu na época do governo FHC, é uma cláusula atípica, e ao que parece permaneceu veladamente nos contratos padrões da Petrobrás.

As Atas oriundas do conselho que decidiu pela compra da refinaria Pasadena comprovam que tanto a cláusula "Marlim" quanto a "Put Option" não constavam do sumário executivo submetido ao conselho de administração da Petrobras, em 2006, que sugeria a aprovação da compra de 50% da refinaria no Texas.

Ao passo que a cláusula “put option” é uma cláusula padrão nesse tipo de compra, contudo sua combinação com a cláusula Marlin, remanescente da tenebrosa época FHC levou a essas onerações contratuais.

Ainda que tenha havido custos a refinaria Pasadena pode ainda vir a ser um bom negócio tão logo melhore o cenário econômico como tem se mostrado esse ano de 2014, quando no primeiro semestre apresentou lucro de US$ 68 milhões.


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Da Éra do Aço à Éra Atômica - Os Esforços de Atração de Mão-de-Obra Especializada e o Ingresso do Brasil na Éra Atômica.

O nível de desenvolvimento de uma civilização se mede segundo seu domínio sobre determinada tecnologia. Assim temos a éra do fogo, do bronze, do ferro, etc... . O Brasil se encontrava atrasado em mais de um século, era urgente adentrar na éra do aço, que Getúlio finalmente conseguiu com a CSN. Mas era preciso mais, o fim da segunda guerra, já deslumbrava um novo paradigma.... a Éra Atômica. E para isso, Getúlio, tentou trazer centrífugas de enriquecimento de urânio da Alemanha em 1954.

Ao fim da II Guerra, Vargas tentou atrair engenheiros, técnicos e operários especializados da Alemanha para o projeto de desenvolvimento nacional. Foi nesse esforço, que se deu a vinda de Heinrich Focke, engenheiro aeronauta alemão. (Ver: Heliconair HC-II Convertiplano - O Avião-Helicoptero de Vargas).

Não só o Brasil empreendeu esses esforços de atração de mão de obra especializada, EUA e URSS, foram os principais cooptadores, integrando ao seus quadros inclusive agentes nazistas. A exemplo de Wernher Von Braun que coordenou a criação, do que viria a ser no futuro, a NASA. Foi Wernher Von Braun que projetou os primeiros foguetes aeroespaciais para os EUA.

Também a CIA, criada em 1947 e que na época ainda se chamava OSS, recrutou seus agentes entre os integrantes do serviço secreto alemão, da Gestapo, inclusive o chefe do serviço secreto dos EUA na Alemanha, logo depois da guerra, era um ex-agente do tempo do nazismo. Todos os agentes secretos da CIA na Alemanha foram recrutados nessa base porque, quando previu que a luta ia ser contra a União Soviética, a CIA tratou de recrutar os nazistas. E muitos foram para os Estados Unidos. Também a URSS, através da Alemanha Oriental, aproveitou muitos militares do tempo do Nazismo. 

No caso do Brasil, não há nenhuma ligação entre a busca de mão-de-obra qualificada da Alemanha e a entrada de fugitivos nazistas ou agentes secretos.

Foi nesse esforço de atração de mão-de-obra especializada, que Vargas negociou com cientistas alemães a transferência da tecnologia de enriquecimento de urânio, por meio das últimas centrífugas de enriquecimento de urânio fabricadas clandestinamente na Alemanha. A CIA descobriu esse fato, e o Alto Comissariado Aliado impediu o embarque das ultracentrífugas para o Brasil, no porto de Hamburgo em 1954.

Foram esses esforços de desenvolvimento levados a efeito por Vargas, que o fizeram virar alvo dos EUA.  E que deu início das atividades da CIA dentro do Brasil, aliciando oficiais do exército e do meio político, inserindo "black propaganda" no meio castrense. E mais uma vez, lembremos Henry Kissinger, secretário de Estado dos EUA, tornaria público anos depois seus intuitos se referindo ao Brasil: "Não permitiremos um novo Japão ao sul do equador.", se referia ao Japão nacionalista da Éra Meiji, anterior a II guerra, nacionalista, que tornou o Japão uma potência.