Ensaios de Antropologia Brasiliana - Resenha.

O livro Ensaios de Antropologia Brasiliana, publicado em 1933, no número 22 da coleção Brasiliana, reúne um conjunto de 16 artigos escritos por Edgard Roquette-Pinto (1884-1954) a partir de meados dos anos 1920. Publicados pela primeira vez em jornais como o Diário Nacional de São Paulo, em revistas literárias, como o Boletim de Ariel, e em periódicos científicos, como os Archivos do Museu Nacional, os artigos tratavam de temas relacionados à antropologia física e à eugenia, com enfoque especial para as discussões sobre a formação da população brasileira e a questão racial, a imigração e a ocupação do território nacional. Uma segunda edição do livro foi publicada em 1978, acompanhada de uma apresentação dos próprios editores, que ressaltava o papel de Roquette-Pinto na construção do campo antropológico no Brasil e seu interesse pelo conhecimento do homem brasileiro. Foi publicada uma terceira edição em 1982, mantendo a mesma estrutura da anterior.

Quando do lançamento da primeira edição, Roquette-Pinto já era um nome bastante prestigiado no meio intelectual, conhecido não apenas por seus trabalhos no campo da antropologia e da educação, mas também na área da comunicação, onde se destacou pela fundação, em 1923,da primeira emissora de rádio do Brasil, a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro. Antropólogo e etnógrafo do Museu Nacional do Rio de Janeiro desde 1905, Roquette-Pinto era também membro da Academia Brasileira de Ciências, do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e da Academia Brasileira de Letras, instituições nas quais estabeleceu um expressivo círculo de relações intelectuais e pessoais (Lima & Sá, 2008; Souza, 2011). No campo da antropologia física, era visto, desde o final dos anos 1920, como um “mestre da antropologia brasileira”, conforme reconhecimento atribuído por figuras como o sociólogo e ensaísta Gilberto Freyre e o historiador alemão, radicado nos Estados Unidos, Rüdiger Bilden (Pallares-Burke, 2007; Lima, 2010; Souza, 2011). De fato, desde o seu ingresso no Museu Nacional, ele havia concentrado sua trajetória nos estudos sobre as características antropológicas do Brasil, como é possível perceber na publicação de obras como Rondônia: Anthropologia-Etnografia (1917), trabalho que resultou de sua expedição científica pelo interior do país, e Seixos Rolados: estudos brasileiros (1927), livro no qual reuniu textos esparsos publicados em anos anteriores.

É importante ressaltar que a publicação de Ensaios de Antropologia Brasiliana ocorreu num período de intensos debates sobre os rumos do Brasil, sobretudo no que dizia respeito à sua organização política e social e à própria construção da nação. Após quase quatro anos de Governo Provisório, resultado da chamada Revolução de 1930, que conduziu Getúlio Vargas ao poder, as lideranças políticas e intelectuais concentraram suas atenções na formulação de uma nova constituição que prometia modernizar a nação brasileira. A exemplo do que vinha ocorrendo em anos anteriores, a questão da colonização do território e da formação da nacionalidade brasileira foram temas amplamente debatidos durante a elaboração da carta constitucional de 1934. Como se sabe, as ideias e os projetos sobre a formação da nação brasileira ocuparam um lugar central nas discussões promovidas no país nesse período, estimulados pelo nacionalismo político, pelos ideais fascistas e pelo contexto internacional, envolvendo as discussões sobre raça, populações e nação (Souza, 2011). Não se pode perder de vista que o início dos anos 1930 foi marcado pelo fortalecimento, em várias partes do mundo, dos regimes fascistas, que acionavam as teorias raciais como elementos centrais na construção de suas ideologias nacionalistas. Emblemática nesse sentido foi a ascensão do nazismo na Alemanha, com a chegada ao poder do chanceler Adolf Hitler em 1933, que promoveu o discurso eugênico e o arianismo como ideologia oficial de Estado (Proctor, 1988).

No campo intelectual brasileiro, o ano de 1933 foi marcado pela publicação de Casa-Grande & Senzala, de Gilberto Freyre, obra que se transformaria num paradigma interpretativo sobre a formação da sociedade nacional. Baseado numa extensa pesquisa histórica e sociológica, o ensaio de Gilberto Freyre apresentava uma leitura positiva sobre a vida cultural do país e a formação de uma sociedade multirracial, construída a partir de um amplo processo de miscigenação envolvendo africanos, europeus e indígenas. De outro lado, neste mesmo ano foi também publicado o livro Sexo e civilização: aparas eugênicas, do médico e eugenista Renato Kehl, cuja trajetória fora dedicada à organização do movimento eugênico no Brasil e à defesa de medidas extremas, como a esterilização eugênica e um rigoroso controle matrimonial. Ao contrário de Casa-grande & Senzala e de Ensaios de Antropologia Brasiliana, que valorizavam a formação mestiça brasileira como elemento distintivo da identidade nacional, a obra de Renato Kehl fazia coro ao racismo científico e ao determinismo biológico que grassavam livremente em vários países da Europa, nos Estados Unidos e mesmo na América Latina. Para ele, os grandes problemas do Brasil estariam diretamente relacionados à constituição racial do país, sendo a miscigenação entre brancos, negros e indígenas o principal entrave para o progresso econômico, o desenvolvimento intelectual e a organização política e social da nação (Stepan, 2004; Souza, 2006; Wegner & Souza, 2013).   

Profundamente inserido nos debates travados nesse contexto, o livro de Roquette-Pinto deve ser visto como uma resposta às principais questões que envolviam a sociedade brasileira, expressando as ideias, polêmicas e projetos que mobilizavam sua produção intelectual e sua militância política. O conteúdo dos artigos que compõem as páginas de Ensaios de Antropologia Brasiliana não apenas traduzia sua inserção no campo da antropologia, uma vez que apresentava um amplo diálogo com a produção antropológica internacional, como também ressaltava a sua forte atuação na esfera pública. Seu esforço para conciliar a atividade de cientista e intelectual com a de homem público preocupado com os destinos do país se definiu, aliás, como uma característica marcante de sua trajetória. Não à toa, seus estudos antropológicos eram empregados como instrumentos de ação política, por meio dos quais procurou construir um espaço de legitimidade para intervir nos debates sobre o futuro do país, principalmente no que dizia respeito à antropologia do homem brasileiro, tema que o perseguia desde sua juventude.

A discussão antropológica sobre raça e populações é, portanto, tema central de Ensaios de Antropologia Brasiliana. Já no parágrafo de introdução o autor destaca: “Para as nações modernas não há problema tão importante quanto o da população. Tudo epende da gente; do número e da qualidade” (Roquette-Pinto, 1933, p. 5; grifo no original). É importante ressaltar que no período do entre-guerras discutir a temática sobre populações significava não apenas pensar em questões demográficas, na ocupação do território e no processo civilizacional, mas também na própria construção do poderio militar e na força econômica e política de uma nação. Para refletir sobre essas questões, entendia-se que era imprescindível conhecer as origens e características biológicas de sua gente, os efeitos da miscigenação racial e a questão da identidade nacional, possibilitando assim projetar a viabilidade de uma nação. Não é por acaso que a antropologia física e a eugenia tiveram um papel central nesse contexto, auxiliando no conhecimento e na descrição das populações nacionais, bem como na construção de projetos envolvendo políticas de aperfeiçoamento racial. Como o enunciado de Roquette-Pinto deixava claro, nada era mais importante que a quantidade e a qualidade da população que habitava o país. Tratava-se de pensar a população como o grande corpo biológico da nação, sobre o qual se deveria intervir, por meio da ciência e da política, para erigir um “povo” produtivo, forte e civilizado. Para alguns, significava transformar a população negra, indígena e mestiça em gente branca, enquanto para outros, como era o caso do próprio Roquette-Pinto, tratava-se antes de tudo de melhorar o corpo da nação por meio da saúde, da educação e da assistência social.

Logo no capítulo de abertura[1] de Ensaios de Antropologia Brasiliana, Roquette-Pinto analisa um conjunto de estudos científicos realizados ao redor do mundo sobre o desenvolvimento da população mundial. Ele destaca especialmente os trabalhos publicados por integrantes da União Internacional para os Estudos Científicos dos Problemas de Populações, instituição que integrava como representante do Brasil. Entre estes trabalhos, analisa de forma mais detida as pesquisas publicadas pelo biólogo norte-americano Raymond Pearl, que dedicou sua carreira ao estudo da eugenia, da estatística e da biometria. Comentando as principais obras desse autor, Roquette-Pinto chamava a atenção para o cuidado que as nações modernas deveriam ter com o controle da natalidade, da fecundidade e da longevidade de suas populações, aspectos que contribuiriam decisivamente para a “evolução” e o melhoramento das futuras gerações. Concordava com Pearl que as causas das guerras, das epidemias e das altas taxas de mortalidade teriam menos relação com a superpopulação mundial do que com “a má qualidade do material humano” (Idem, p.13-14), tema longamente discutido em época de expansão das ideias eugênicas.

Ainda no primeiro capítulo, Roquette-Pinto comenta a obra The natural increase of mankind, do médico e escritor James Shirley Sweeney, um discípulo de Pearl. Segundo o antropólogo brasileiro, Sweeney propôs estudar o crescimento natural de várias populações, traçando, ao mesmo tempo, um quadro comparativo. Seu interesse era analisar, a partir do índice de vitalidade (vital index) criado por Pearl (que levava em consideração dados comparativos entre a natalidade e a mortalidade), as condições biológicas e sociais das populações de diferentes regiões do mundo. Embora o autor norte-americano tivesse analisado dados de 56 países – entre eles Argentina, Uruguai e Chile –, o Brasil não constava em seu estudo. A ausência do Brasil neste ranking, explicava Roquette-Pinto, era justificada pelo fato de simplesmente não haver dados completos sobre os índices demográficos e as características da população brasileira. Os dados que apresentados em 1927 pela Diretoria Geral de Estatística não levavam em consideração, por exemplo, os índices demográficos de boa parte dos municípios brasileiros, especialmente os do norte do país. Deste modo, concluía: “enquanto não pudermos saber quantos somos, quantos nascem e quantos morrem – é escusado querer encontrar o Brasil na lista das nações, publicadas nos tratados científicos...” (Idem, p. 12-13)

Em relação às causas das variações populacionais, embora Pearl defendesse que eram devidas especialmente aos fenômenos naturais, Roquette-Pinto concordava com Seewney que os fatores sociais e econômicos lançavam um peso considerável para mudar as características demográficas de uma população. No que dizia respeito, por exemplo, ao declínio dos nascimentos ­– que, segundo ele, era uma realidade quase geral no mundo todo –, as explicações deveriam ser encontradas tanto em fatores naturais cíclicos, quanto no aumento das práticas restritivas e nas influências econômicas. Um exemplo da influência desses dois últimos fatores, explicava ele, poderia ser verificado nas chamadas “classes superiores”, nas elites econômicas, nas quais as taxas de natalidade decaíam com mais força (Idem, p. 9-11).

Roquette-Pinto entendia que a oscilação nos índices de natalidade e mortalidade também deveria ser considerada a partir das características fisiológicas das raças, conforme analisava no quinto capítulo de Ensaios de Antropologia Brasiliana. Neste aspecto, citava novamente as investigações de Pearl realizadas junto aos negros norte-americanos, destacando que determinadas doenças poderiam atingir brancos e negros de maneira diferenciada. Nos Estados Unidos, os estudos de Pearl apontavam que esses dois grupos raciais reagiam diferentemente às doenças chamadas orgânicas. De outro lado, enquanto os negros pareciam mais sujeitos às “doenças infecciosas”, a população branca seria mais suscetível ao desenvolvimento do câncer. Por esse motivo, Roquette-Pinto afirmava:

(...) uma das conclusões a que chegaram os estudiosos de tais estatísticas é que as características e a distribuição atual da mortalidade, em nossa espécie, resultam em grande parte da evolução sofrida pelo próprio corpo humano. Parece, escreveu Pearl, que os diferentes aparelhos do organismo não conseguem resistir igualmente bem às solicitações do ambiente que encontram (Idem, p. 45).

Apesar dos aspectos fisiológicos e hereditários serem decisivos para essa análise, Roquette-Pinto não deixa de apontar também para a importância que as condições do meio e os “modos de vida” lançavam na definição das patologias das populações (Idem, p. 44). As pesquisas que havia realizado nos anos 1920 com populações brasileiras, e publicadas no penúltimo capítulo do livro, já demonstravam que a longevidade, a natalidade e a mortalidade entre negros, mulatos e brancos eram bastante discrepantes. Embora em sua opinião não houvesse “questão de raça” entre os brasileiros, não era menos verdade que negros e mulatos viviam em condições mais precárias, não tendo o mesmo “amparo social” que a população branca (Idem, p. 158-159). Neste sentido, entendia que uma questão importante para os que se envolviam com os problemas das populações, lembrando as lições de Pearl, era considerar o que cabia ao terreno da biologia e da herança e o que, referindo-se às causas sociais, era de domínio do meio (Idem, p. 45-46).

No segundo capítulo de Ensaios de Antropologia Brasiliana, ao analisar as condições de emigração dos nordestinos para o sul do Brasil, Roquette-Pinto demonstra que o grande problema que envolve a saúde, a eficiência e a vitalidade das populações brasileiras está diretamente ligado à falta de organização nacional. Essa lição, apontava, já havia demonstrado o escritor Alberto Torres, a quem o antropólogo se referia como um “sociólogo realmente sábio e profundo”. Na sua avaliação, “o caso dos sertanejos, que as secas impelem a procurar as terras do sul, envolve um paradoxo que mostra, mais uma vez, como andava certo o pensador: o Brasil, como algumas nações da América, tem de ser obra de sabedoria política”, reafirmando que “o grande problema do Brasil é a organização dos seus valores” (Idem, p.17). Desse modo, entendia que a questão da ocupação do território nacional pelos sertanejos, ou a vinda de nordestinos para suprir a necessidade de mão de obra do sul do Brasil, dependeriam apenas de organização do Estado brasileiro. Mas não bastaria somente a doação de terras ou a criação de colônias agrícolas para a população de migrantes, como sugeriam alguns. Era preciso investir contra a “defasagem social” que acometiam os sertanejos nordestinos, como a falta de educação, saúde e o acesso a novas técnicas agrícolas (Idem, p.18-24).

No terceiro capítulo, Roquette-Pinto apresenta um curioso ensaio sobre concurso de miss realizado no Rio de Janeiro, no qual um grupo de “austeros professores” estava empenhado na “escolha da jovem brasiliana que deverá representar a mulher deste país num certo concurso internacional” (Idem, p. 25). Como um antropólogo que há mais de 25 anos vinha dedicando seus estudos ao conhecimento das “raças humanas”, Roquette-Pinto contestava o “critério sensorial de beleza” que os jurados empregavam na escolha das misses. Para ele, tal critério poderia ser muito interessante para um salão de baile, mas não “num processo de seleção matrimonial que os estadistas estão querendo, mui justamente, controlar, em benefício da raça” (Idem, p.31). Em seu ponto de vista, a escolha dessa miss deveria passar pelos critérios estéticos da “prova eugênica”, verificando a sua “boa herança” através de “exames biológicos severos” de sua morfologia, fisiologia, radiografia e antropometria, além de exame em “laboratório de psicologia experimental” (Idem, p.26-27).

De qualquer modo, apesar do equivoco do júri em deixar-se levar pelo “critério sensorial”, desprezando os aspectos relacionados à herança racial, à saúde física e mental, Roquette-Pinto concluía que o referido concurso teve o mérito de chamar a atenção de todo o país para o “problema da raça”. Segundo ele,

seria lastimável não concorrer para que ele [o concurso de misses] se transforme em coisa realmente bela e significativa: um grande povo, quarenta milhões de indivíduos, anualmente festejando os seus filhos mais prendados em todo sentido; mais fortes, mais lindos, mais dignos, por si e pelos seus antepassados, de representar o ideal da sua gente” (Idem, p. 34-35).

Enquanto Roquette-Pinto via na educação eugênica a possibilidade de aperfeiçoar a população nacional, o concurso de beleza feminino transformava-se num modo eficiente de instalar na consciência nacional a preocupação com a formação estética da nacionalidade, na qual predominariam, independente da origem racial, os “tipos” mais “fortes”, “belos” e “saudáveis”.

Na sua compreensão, o caminho para o revigoramento eugênico do homem brasileiro poderia ser encontrado, portanto, na criação de leis educativas que incentivassem, por exemplo, a união conjugal entre indivíduos considerados “eugenicamente saudáveis”, o que permitiria preservar uma “boa descendência”. Neste sentido, ao invés dos “fúteis” concursos de beleza, sugeria como “proposta em prol da raça” que se realizasse, anualmente, em cada um dos municípios brasileiros, um grande concurso para escolher, entre os trabalhadores rurais e os operários das indústrias, um casal de jovens que apresentasse “os tipos de herança realmente eugênicas, e qualidades pessoais relevantes” (Idem, p. 29). Em suas palavras, os fazendeiros e industriais deveriam tomar para si essa “linda iniciativa”, pois tal empreendimento traria lucros certos aos patrões, “contribuindo para melhorar os artífices”. Como prêmio aos “dois jovens eugênicos”, Roquette-Pinto sugeria que os patrões dessem “um aumentozinho de ordenado... de modo que, ‘Ela’ pudesse casar com ‘Ele’” e gerar uma prole saudável.  “É o que deseja a eugenia”, destacava ele (Idem, p.29-30).

O uso que Roquette-Pinto fez das ideias eugênicas deve ser visto, portanto, sob dois ângulos diferentes. Por um lado, emprega a eugenia para demonstrar a singularidade do processo de miscigenação brasileiro, o que lhe possibilitou refutar as teses racistas sobre a degeneração do “homem mestiço”; por outro, aciona a eugenia como uma ferramenta importante na conservação da “boa herança” e no aperfeiçoamento da saúde e dos aspectos estéticos da “raça”. Em última instância, as ideias eugênicas são apropriadas de forma a se enquadrar em seu projeto político de valorização dos “tipos brasilianos”. Disposto a apontar as verdadeiras mazelas do país através da observação rigorosa da realidade, como bem destacou Olívia Maria Gomes da Cunha, “Roquette-Pinto filiava-se a uma vertente que procurava revestir o discurso científico com o manto apaixonado da defesa da nação” (Cunha, 2002, p. 276).       

Deve-se frisar que essa preocupação fortemente nacionalista que Roquette-Pinto assumiu desde o início de sua trajetória intelectual, procurando encontrar alternativas viáveis para se pensar a construção nacional, tem íntimas relações com o próprio pensamento social brasileiro do início do século XX. Se eugenistas europeus e norte-americanos exerceram uma certa influência em seu pensamento eugênico, autores nacionais como Euclides da Cunha, Manoel Bomfim e Alberto Torres, por sua vez, foram fundamentais na definição do seu projeto nacional. Com Euclides da Cunha, Roquette-Pinto aprendeu a olhar com atenção a situação do homem sertanejo, o que o levou a explorar o interior do Brasil em busca do conhecimento da população sertaneja, como ocorreu em 1912, durante a expedição que realizou em direção à região amazônica, no norte do Mato Grosso. Esses autores, cada um a seu modo, contribuíram de forma decisiva para que ele se distanciasse das interpretações que viam a “questão racial”, biológica e climática como responsáveis pelos dilemas do Brasil. Para estes intérpretes, como sabemos, a revitalização da população nacional dependeria da resolução de fatores sociais e políticos específicos, como a superação da herança colonial, a interiorização do país e o investimento em educação, saúde e alimentação do “povo”.

Atento ao acalorado debate que marcou as décadas de 1920 e 1930, Roquette-Pinto dedica outros capítulos do livro para tratar da questão eugênica. No capítulo 9, apresenta um balanço sobre as principais discussões travadas durante o Primeiro Congresso Brasileiro de Eugenia, realizado em 1929 no Rio de Janeiro. O evento fora presidido por ele próprio, que nesse momento já era visto como uma das principais autoridades do movimento eugênico no Brasil. Logo no início do capítulo, ele faz questão de ressaltar que ainda havia muita confusão, entre os participantes do evento, sobre o conceito de eugenia. Em suas palavras, “há pessoas, no Congresso, para quem ‘Eugenia’ é apenas um nome, em moda, de que se enfeita a velhíssima higiene” (Idem, p. 70). Como forma de reafirmar a sua autoridade nesse campo, e ao mesmo tempo definir a especificidade da ciência eugênica, afirmava que a higiene é o conhecimento que procura melhorar o meio e o indivíduo, enquanto a eugenia “procura melhorar a ‘estirpe’, a ‘raça’, a ‘descendência’”. De acordo com suas análises, há muito tempo teria se verificado que a higiene, sozinha, não conseguia impedir que surgissem certos “tipos de enfermos”, uma vez que “há doenças da raça, há doenças ou deficiências do gérmen” (Idem, p.71).

O que estava em questão nesse debate era, acima de tudo, uma disputa entre os adeptos da teoria evolucionista neolamarckista e os defensores das teses mendelianas. Enquanto a primeira afirmava a possibilidade da herança dos caracteres adquiridos do meio, a segunda afirmava que somente pelo processo de reprodução humana é que se poderia transmitir a herança genética, o que modificava profundamente o modo de intervenção no processo de melhoramento eugênico da população. Para os neolamarckistas, por exemplo, projetos de reforma do meio, como políticas de educação, higiene e saúde pública, contribuiriam para “regenerar a raça”, na medida em que as futuras gerações tenderiam a herdar essas mudanças do meio, melhorando seu “estoque genético”. Para os adeptos do evolucionismo mendeliano, como o próprio Roquette-Pinto, as mudanças do meio eram importantes para a reforma social, mas elas não teriam poder de interferir na herança genética das futuras gerações. Para estes, somente as políticas voltadas para o controle reprodutivo fariam diferença no processo de melhoramento eugênico das futuras gerações (Stepan, 2004; Souza, 2008). 

Essa discussão é retomada por Roquette-Pinto nos capítulos 7 e 10, nos quais discute os aspectos teóricos da eugenia, bem como a contribuição de eugenistas como Francis Galton, Karl Pearson, Charles Davenport, Herbert Jennings e Alfred Mjöen. No sétimo capítulo, destaca especialmente os estudos do norte-americano Davenport, presidente da Federação Internacional das Organizações Eugênicas e uma das principais autoridades no campo da genética e da eugenia. Ao analisar os trabalhos que o próprio Davenport lhe havia encaminhado, destaca que seu colega norte-americano era um dos biólogos que não acreditava que o meio fosse capaz de agir sobre os caracteres hereditários (Idem, p. 59). Desse modo, Roquette-Pinto acabava se utilizando da autoridade científica de Charles Davenport como uma forma de legitimar seus pressupostos científicos entre os eugenistas brasileiros, que, em sua maioria, eram adeptos do neolamarckismo.

Ainda no capítulo 7, ele comenta a pesquisa que Davenport realizou na Jamaica, no final dos anos 1920, sobre “o cruzamento de raças”. Além de destacar os novos métodos empregados pelo eugenista norte-americano para diferenciar as características raciais, como o uso do exame de sangue e os testes psicológicos, Roquette-Pinto analisa alguns dos resultados apresentados pelo autor, sobretudo no que dizia respeito ao aspecto comparativo entre brancos, negros e mestiços. Uma das “conclusões inesperadas” que chamou a sua atenção teria sido a demonstração de que os negros são mais “bem-dotados” do que os brancos no que diz respeito à “capacidade musical”, à “memória visual” e à habilidade para desenhar, que Davenport havia chamado de “capacidades sensoriais” (idem, p. 60-61). Em relação às capacidades intelectuais dos mestiços jamaicanos, Roquette-Pinto destacava que o eugenista norte-americano os havia classificado numa posição intermediária entre brancos e negros. Lembrava que “embora alguns mulatos sejam iguais aos mais bem-dotados brancos, quanto a certos característicos mentais, contudo, entre eles existe uma grande percentagem de indivíduos que parecem ainda menos aptos do que os próprios negros, para o fim de conseguir seu progresso natural”. O antropólogo brasileiro concordava com seu colega norte-americano, frisando que suas pesquisas realizadas no Brasil, neste mesmo período, permitiam “dizer mais ou menos a mesma coisa”. Entretanto, estaria “convencido” de que tudo isso correria “por conta de causas muito mais ‘sociais’ do que ‘biológicas’”, ligadas à “defasagem social” que acometiam os brasilianos (Idem, p.61-62).

As condições sociais das populações mestiças e dos negros no Brasil são amplamente discutidas em Ensaios de Antropologia Brasiliana. No capítulo 4, por exemplo, no qual trata da tradição antropológica portuguesa, Roquette-Pinto destaca que nem o clima nem a miscigenação seriam responsáveis pelos problemas da colonização e da civilização nos trópicos. Ele entendia que a “mestiçagem” só seria um “mal” quando fosse “realizada ao deus-dará dos infortúnios, sem eira nem beira, sem higiene e sem eugenia, sem educação e sem família”, chamando a atenção tanto para os aspectos raciais quanto para a centralidade que as questões sociais ocupavam nesse processo (Idem, p. 41).

O mesmo tipo de conclusão é repetido no capítulo 6, quando comenta um artigo que o historiador Rüdiger Bilden tinha lhe enviado para apreciação. Tratava-se de um trabalho sobre a história da escravidão no Brasil publicado em The Nation, a propósito da visita do presidente Hoover ao Brasil, ocorrida em 1928. Referindo-se a Bilden como um “cientista consciencioso e bom amigo do Brasil”, Roquette-Pinto chamava a atenção para as “páginas brilhantes” que o autor havia traçado sobre o tema “Brazil, laboratory of civilization”. De outro lado, lamentava o fato de os editores da revista terem “mutilado” a obra de seu amigo Bilden, “cortado no que possuía de mais valioso, como apreciação insuspeita dos nossos mestiços”. Inconformado com a atitude reprovável dos editores norte-americanos, Roquette-Pinto não deixou de transcrever um dos trechos extraídos quando da publicação do texto pela revista The Nation:

Há, decerto, muita coisa, na vida do Brasil, que não é satisfatória. Mas atribuir tais condições à composição racial do país ou à mistura de raças é completamente errado. Um estudo crítico do desenvolvimento histórico do Brasil demonstra que tais males são consequência de um emaranhado de fatores, consequência da sociedade escravista. A causa dos males não é a raça; foi a escravidão (Bilden, apud Roquette-Pinto, Idem, p. 50).

De acordo com o antropólogo brasileiro, era claro o motivo que levaram os editores a excluir trechos como estes, uma vez que as palavras de Bilden soariam bastante “inconvenientes” aos ouvidos dos leitores norte-americanos. Além disso, o artigo, na expressão de Roquette-Pinto, era um desses trabalhos que não apenas fazia justiça ao mestiço, como também à própria “história dos defeitos e das qualidades da raça negra”, população fortemente discriminada nos Estados Unidos, e que vivia sob um rígido sistema de segregação (1933, p.50).

Caracterizado como um intelectual engajado na luta contra o racismo, o antropólogo brasileiro não deixa de confirmar as afinidades intelectuais existentes entre ele e Bilden. Referindo-se ao argumento central do historiador alemão,­ segundo o qual os “problemas do Brasil” não poderiam ser atribuídos à presença de negros e indígenas e ao processo de miscigenação racial, mas sim à escravidão, Roquette-Pinto destacava que suas ideias “exprimem um antigo ponto de vista de que não me afastei até hoje”. Ao contrário, continuava ele:

(...) penso, às vezes, no que poderia ser o Brasil dos nossos dias, se os nossos avós tivessem cuidado um pouco de educar e instruir os escravos; se o ‘neto de Marco Aurélio’ [referindo-se ao imperador D. Pedro II] tivesse, embora conservando o cativeiro, já que isso lhe parecia necessário, promovido a adoção de algumas providências capazes de melhorar as condições de eficiência da raça negra (Idem, p. 50-51).

Ainda no capítulo 6, Roquette-Pinto também cita, como forma de legitimar as ideias defendidas em Brazil, laboratory of civilization, as palavras de um conterrâneo de Bilden, o renomado naturalista Fritz Muller, radicado em Santa Catarina. “Convivendo com os negros e os mulatos desde 1852”, quando se mudara para o Brasil, explicava Roquette-Pinto, Müller confessava que conhecera em terras brasileiras negros de “puro sangue africano”, como o poeta Cruz e Souza, que representavam “mais um reforço da minha velha opinião contrária ao ponto de vista dominante, que vê, no negro, um ramo por toda parte inferior e incapaz de desenvolvimento racional por suas próprias forças”. Entre os negros com os quais travara contato, haveria “uma quantidade de fisionomias nobres e expressivas como dificilmente se encontraria entre caucasianos vivendo em situação social igualmente deprimida”, afirmara Fritz Muller em correspondência ao irmão e também naturalista Hermann Muller (Idem, p.50-51)

Descrevendo o naturalista alemão como um homem de “uma honestidade científica inigualável”, Roquette-Pinto frisava que Fritz Muller havia chamado a atenção, ainda em meados do século XIX, para o fato de que as “falhas morais” de negros e mulatos se explicariam antes de tudo “pela sua situação social”. Embora não faltasse, mesmo entre os brasileiros, dizia Roquette-Pinto, repetindo o argumento com que Bilden iniciara seu artigo, quem “nos atordoe gritando que os males da nação provêm da raça e da mestiçagem”, as palavras do naturalista alemão soavam como um alento para aqueles que apostavam na viabilidade da população brasileira (Idem, p.53).

A defesa mais emblemática da população brasileira é apresentada no penúltimo capítulo de Ensaios de Antropologia Brasiliana. Trata-se de um extenso artigo no qual publicou o resultado de suas pesquisas sobre os “tipos antropológicos do Brasil”, trabalho que vinha realizando desde o final dos anos 1910, com um grupo de pesquisadores associados ao Museu Nacional. O artigo já havia sido publicado em 1928 pelos Archivos do Museu Nacional, e apresentado durante o Primeiro Congresso Brasileiro de Eugenia, em 1929, transformando-se rapidamente numa referência para as discussões sobre as características dos “tipos raciais” brasileiros e a viabilidade do país enquanto nação mestiça.

O principal objetivo desse trabalho era elaborar um retrato antropológico que pudesse demonstrar não somente quais eram as características raciais do Brasil, mas também analisar as condições biológicas e a viabilidade do homem brasileiro. Para chegar a estas respostas, Roquette-Pinto analisou centenas de fichas antropométricas com informações de “rapazes de todos os Estados, filhos e netos de brasilianos, de 20 a 22 anos, todos sadios e sujeitos às mesmas condições de vida” (Idem, p. 126). A partir de métodos largamente empregados pela antropologia física, realizou um minucioso estudo da constituição física e orgânica dos indivíduos, ou mesmo dos caracteres temperamentais ou psicológicos. Embora suas pesquisas apresentem informações importantes do ponto de vista sociológico, o conceito biológico de raça era central em suas análises. Conforme a historiografia tem demonstrado, a antropologia largamente praticada no início do século XX lançava mão de um minucioso estudo da constituição física, psicológica e orgânica dos indivíduos, desde a cor dos olhos e o tipo de cabelo, até a estatura, o perímetro do tórax, o índice cefálico e nasal e os efeitos do meio e da miscigenação (Stocking, 1996; Souza & Santos, 2012; Lindee & Santos, 2012).

Para fazer a coleta dos dados antropométricos, Roquette-Pinto e sua equipe de pesquisadores seguiam uma série de “normas e técnicas” que já vinha sendo adotada pela moderna antropologia física. Apesar de os antropólogos brasileiros serem adeptos, desde o final do século XIX, dos métodos e das técnicas antropométricas da escola francesa de Paul Broca e seus discípulos, como Topinard, Bertillon e Manouvrier (Santos, 2002), a partir dos anos 1920 é a antropologia alemã que passaria a predominar nas pesquisas de Roquette-Pinto e de outros antropólogos ligados ao Museu Nacional, como Alvaro Fróes da Fonseca, Bastos de Ávila e Heloísa Alberto Torres (Souza, 2012). No capítulo sobre os “tipos antropológicos” do Brasil, Roquette-Pinto indicava que seus trabalhos se apoiavam especialmente nos estudos de Félix von Luschan, Rudolf Martin e Eugen Fischer, três dos principais nomes da tradição antropológica alemã.

Vale lembrar que o estudo das classificações antropológicas foi central para os propósitos da antropologia física alemã, de modo que a taxonomia das raças humanas foi exaustivamente debatida ao longo do entreguerras. Além dos interesses que os estudos antropológicos apresentavam à política imperialista alemã para conhecer o caráter e os hábitos dos povos colonizados, não se pode perder de vista que a questão da classificação racial alimentava antigos debates políticos e científicos, como o arianismo e a supremacia nórdica, os efeitos da miscigenação, o tema das identidades nacionais ou mesmo as discussões sobre a unidade e a diversidade da espécie humana (Proctor, 1998, 149-152). Muitos foram os antropólogos que viajaram para as colônias africanas com o objetivo de buscar informações sobre os cruzamentos raciais, para coletar dados antropométricos e identificar as variações ou padrões anatômicos e fisiológicos dos diferentes tipos raciais, especialmente aqueles de formação mestiça (Proctor, 1998; Massin, 1996; Penny & Bunzl, 2006).

Com o objetivo de compreender empiricamente as características raciais do Brasil, Roquette-Pinto descreve os “tipos antropológicos” em quatro grupos principais, cuja nomenclatura ele próprio inaugurava entre os brasileiros. Para o “tipo branco”, deu o nome de leucodermos; para os “mestiços” originados do “cruzamento” entre brancos e negros, de phaiodermos; para os mestiços de brancos e índios, de xanthodermos; para o “tipo negro”, de melanodermos. Segundo ele, outros tipos raciais existentes no Brasil, como os cafusos, xibaros e caborés, não seriam incluídos em sua classificação por serem “numericamente insignificantes”. Em relação ao percentual de cada um dos grupos, os leucodermos representariam mais da metade da população, 51%; os phaiodermos, 22%; os xanthodermos, 11%; os melanodermos, 14%; e os indígenas, 2% do contingente total (Idem, p.127-128). A definição dessas classificações se daria especialmente pelas medidas do índice cefálico e nasal, pelo perímetro toráxico e pela estatura, e também por outras características comuns na análise antropológica da época, como a cor da pele e o tipo de cabelo. Esses dados são apresentados por Roquette-Pinto a partir de uma série de gráficos, tabelas e quadros estatísticos reproduzidos nas páginas de Ensaios de Antropologia Brasiliana, o que era feito como uma forma de reafirmar os critérios rigorosamente científicos que dizia seguir para a elaboração do seu retrato antropológico do Brasil.

A nomenclatura classificatória empregada por ele para identificar os “tipos antropológicos” do Brasil foi saudada por seus contemporâneos como prova de uma renovação científica importante para a ciência brasileira, pois se tratava da primeira tentativa de imprimir “critérios científicos” específicos de aferição de dados morfológicos e raciais entre a população nacional (Cunha, 2002, p. 281). Além disso, seu esforço para criar uma terminologia científica, supostamente mais objetiva, padronizada e universal, possibilitava que os antropólogos pudessem lidar com a caracterização racial brasileira de forma a não ficarem submetidos às generalizações classificatórias “não-científicas”, utilizadas no Brasil de forma irrestrita, conforme o uso que autores como Silvio Romero, Nina Rodrigues, João Baptista de Lacerda, ou mesmo Capistrano de Abreu e Euclides da Cunha teriam feito.

Apesar disso, seu método classificatório foi contestado por figuras como o sociólogo e historiador Francisco de Oliveira Vianna, que o considerou como similar “à velha classificação popular e puramente empírica dos nossos tipos étnicos (branco, caboclo, negro e mulato), a que as denominações gregas revestem de um colorido científico”. Embora reconhecesse a autoridade de Roquette-Pinto no campo da antropologia, entendia que sua classificação parecia “pouco suscetível de ser aproveitada utilmente, para os estudos das raças aqui fixadas”, pois ignorava a existência de uma enorme variabilidade antropológica (Vianna, 1959 [1934], p.183-184). Na compreensão de Oliveira Vianna, seria impossível classificar a população branca do Brasil a partir de um único “tipo antropológico”. O mesmo valeria para os negros, cuja origem africana diversa definia as suas características como amplamente heterogêneas. Deste modo, ressaltava o escritor fluminense, “não havendo um tipo único negro, nem também um único de branco, não é possível, em face das leis da herodologia [que estuda a herança genética] étnica, a constituição de um tipo único para os produtos do cruzamento destes tipos tão diferentes e tão heterogêneos” (Idem, p. 187-188). Ou seja, a população mestiça também formaria um contingente bastante heterogêneo, não cabendo na classificação formulada pelo antropólogo do Museu Nacional.

No capítulo 15 de Ensaios de Antropologia Brasiliana, Roquette-Pinto não apenas negava a existência de hierarquias raciais como também se opunha à ideia de que os mestiços eram “tipos degenerados” ou “inferiores”. Embora compreendesse que, do ponto de vista estético, negros e mestiços fossem, em alguns aspectos, menos dotados de beleza física que os “tipos caucásicos”, negava o princípio da inferioridade ou da superioridade de atributos biológicos entre os diferentes grupos raciais. Opondo-se às teorias degeneracionistas e ao racismo científico então em voga, como aquelas que alimentavam as ideias defendidas por Oliveira Vianna e o eugenista Renato Kehl, Roquette-Pinto recusava os prognósticos negativos que apontavam as origens raciais do Brasil como responsáveis pelas mazelas de sua população. Em suas palavras, “o número de indivíduos somaticamente deficientes em algumas regiões do país”, conforme suas pesquisas haviam apontado, eram realmente consideráveis. No entanto, isso não ocorria “por conta de qualquer fator de ordem racial; deriva de causas patológicas cuja remoção na maioria dos casos independe da antropologia” (Idem, p.170).

Roquette-Pinto entendia que a própria miscigenação racial que vinha ocorrendo largamente no Brasil, não apenas teria contribuído para “o processo geral de adaptação das raças aos diferentes meios brasilianos”, como também teria possibilitado a formação de “tipos antropológicos eugenicamente saudáveis”, homens “desbravadores e fortes” que seriam responsáveis pela ocupação de áreas longínquas do interior do país. Suas pesquisas científicas provavam que, tanto do ponto de vista fisiológico quanto psicológico, os cruzamentos entre os grupos existentes no país dariam sempre “tipos normais”. Por esse motivo, ressaltava que de acordo com os dados levantados ao longo de suas pesquisas “pode-se concluir que nenhum dos tipos da população brasiliana apresenta qualquer estigma de degeneração antropológica. Ao contrário. As características de todos eles são as melhores que se poderiam desejar” (Idem, p.169).

De acordo com os “documentos” reunidos ao longo de suas pesquisas, a antropologia demonstrava que a existência de “indivíduos disgênicos” no país era “questão de política sanitária e educativa”, e não de sua formação racial. O grande número de doenças, a falta de assistência médica, a mortalidade infantil, somados à falta de instrução e modernização do país, eram responsáveis pelas precárias condições em que viviam milhares de “brasilianos” em todo o território nacional, especialmente no interior, onde “tipos fortes e resistentes” se encontravam em estado de quase absoluto abandono. Deste modo, Roquette-Pinto entendia que a “insuficiência dos brasilianos” era “única e exclusivamente” devido à “falta de organização nacional” [grifo no original), o que queria dizer principalmente “falta de educação do povo, nacionalização da economia e circulação das ideias e da riqueza” (Idem, p. 123-124).

Como já destacamos, os estudos de Roquette-Pinto sobre a população brasileira emergem, por um lado, como um guia para o “conhecimento objetivo” da realidade brasileira e, por outro, como um instrumento de poder, uma estratégia política, capaz de refutar os prognósticos negativos sobre o país e sobre o caráter antropológico dos brasileiros. Não por acaso, Roquette-Pinto destaca, ao longo das páginas de Ensaios de Antropologia Brasiliana, que a antropologia prestava “um enorme serviço” às autoridades “responsáveis pelos destinos do país”, apresentando “documentos científicos seguros” sobre a atual situação da população brasileira. Em suas palavras, a “antropologia do Brasil” não apenas “desmente e desmoraliza os pessimistas”, como também “prova que o homem, no Brasil, precisa ser educado e não substituído” (Idem, 172), referindo-se aqueles que defendiam a substituição dos mestiços brasileiros por imigrantes europeus como a única alternativa para solucionar os “problemas nacionais”.

É justamente por ser uma obra de ciência e de militância política que Ensaios de Antropologia Brasiliana ocupa um lugar importante na produção intelectual brasileira da década 1930. Ao lado de Casa-grande & Senzala, o livro de Roquette-Pinto foi uma das obras que contribuiu para frear a expansão das teorias raciais profundamente deterministas que circulavam no país desde o final do século XIX, sobretudo aquelas ligadas à eugenia e ao darwinismo social. Os capítulos reunidos nessa obra não apenas trazem uma reflexão intelectual mais ampla sobre a questão racial e a formação da identidade antropológica brasileira, como também permitem repensar os diagnósticos e projetos de reforma nacional, refutando o determinismo a que estaria entregue o futuro do país e de sua população.

[1] Desde a primeira edição, os capítulos de Ensaios de Antropologia Brasiliana não apresentam títulos, sendo apenas identificados pela numeração de 1 a 16. Não pretendo, nessa resenha, analisar individualmente cada um deles, mas agrupá-los de acordo com as temáticas tratadas, permitindo ao leitor identificar aspectos que considero mais polêmicos e recorrentes ao longo do livro.