quinta-feira, 13 de agosto de 2015

Guerra da Secessão - O Norte Protecionista, Contra o Sul Liberal.

A Guerra da Secessão (1861-1865) revela em toda sua crueza o antagonismo político entre o norte protecionista e o sul livre-cambista, embora alguns reduzam o motivador dessa guerra na questão da escravatura, nada é mais enganoso. A escravidão foi mero pretexto usado pelos Estados do sul ante seu enfraquecimento político de fazer valer seus interesses de livre mercado contra os do norte que se tornavam cada vez mais populosos com a atração de contingentes proporcionados pela industrialização e que, por sua vez, impunham sua visão protecionista no Congresso Federal. 

"Embora fosse incontestavelmente antiescravista, nunca advogou a abolição com firmeza; considerava os negros uma raça inferior e se opunha a que se lhes outorgasse o direito de voto. Diante disso, com a sua eleição, o Sul tinha mais a temer no tocante à frente das tarifas do que no referente à questão da escravidão. Aliás, no início da Guerra de Secessão, Lincoln sinalizou claramente a sua disposição a tolerar o trabalho servil nos Estados do sul em nome da unidade nacional. No outono de 1862, decretou a abolição da escravatura mais como uma estratégia para ganhar a guerra do que por convicção moral (CHANG apud GARRATY & CARNES, 2000, p.391-2, 414-5; FONER, 1998, p.92).

No período de guerra, as tarifas foram elevadas “ao seu nível mais alto em trinta anos” (CHANG apud COCHRAN & MILLER, 1942, p.106). Em 1864, novo aumento, ainda no curso da guerra, com o fim de cobrir as despesas de guerra, estendendo-se nesse nível, mesmo depois do conflito. Segundo Chang (2004, p.56): 


"A vitória do Norte, na Guerra de Secessão, permitiu aos Estados Unidos continuarem sendo os mais obstinados adeptos da proteção à indústria nascente até a Primeira Guerra Mundial – e mesmo até a Segunda – com a notável exceção da Rússia no início do século XX."

A SUPOSTA PERDA DE COMPETITIVIDADE EM UM REGIME PROTECIONISTA

Friedriech List
Friedriech List, diplomata 
e economista alemão.
Friedriech List, economista alemão e responsável pelo modelo econômico que desenvolveu a Alemanha, rechaça a tese liberal de que as barreiras alfandegárias constituiriam monopólios privilegiados supostamente diminuindo a competitividade dos bens ali eventualmente produzidos. List, com base no Tratado das Manufaturas de Alexander Hamilton, mostra que, em um primeiro momento esse fenômeno tende, sim, a aumentar os preços dos produtos beneficiados pelas tarifas, contudo, ao longo do tempo, com o desenvolvimento da atividade manufatureira, os preços das mercadorias produzidas pelo mercado interno tendem a cair, tornando-se mais baratos e de melhor qualidade do que os importados:

"Os manufaturados produzidos no regime de altas tarifas alfandegárias são melhores e mais baratos do que os estrangeiros. A competição interna e a garantia contra a concorrência destrutiva do exterior produziu esse milagre. Que a escola popular (liberal) desconhece totalmente e do qual nada quer saber. Portanto, não é verdade o que afirma a escola popular, ou seja, que as taxas protecionistas aumentam o preço dos produtos nacionais na mesma proporção que a porcentagem da respectiva taxa alfandegária. Por algum tempo, as taxas de importação podem aumentar o preço, mas em toda nação que estiver qualificada para possuir uma atividade manufatureira própria a conseqüência do protecionismo será que a competição interna logo reduzirá os preços a um nível abaixo do vigente quando a importação era livre." (LIST, 1986, p.262).

Assim, o sacrifício de valor causado pela proteção alfandegária, em um primeiro momento, é compensado pela obtenção da força produtiva que não apenas assegura à nação uma quantidade muito maior de bens, mas também a torna independente. Somente por meio da independência industrial e da prosperidade interna dela decorrente, uma nação tem condições de, com sucesso, engajar-se no comércio internacional.


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segunda-feira, 3 de agosto de 2015

Trabalhismo e Solidarismo - Resenha de Artigo de Alberto Pasqualini.



Precisamos distinguir duas formas de capitalismo: o capitalismo individualista (liberalismo) e o capitalismo solidarista (trabalhismo).

O capitalismo individualista é oque tem como elemento psicológico o egoísmo. É oque pretende tudo para si. Os métodos do individualismo são os da luta, luta pela dominação, luta pelo sujeitamento do indivíduo a outro indivíduo, luta pelo ganho sem limites, sem considerações, sem escrúpulos.

O pensamento do capitalismo individualista é dirigido exclusivamente para o lucro, para a acumulação da riqueza, que quer para seu exclusivo proveito. Por isso não titubeia em explorar o braço do trabalhador, em sugar-lhe todas as energias, como em explorar as necessidades do povo. Para o capitalista individualista são estranhas quaisquer considerações de ordem ética ou social. Para obter cada vez maiores lucros não hesita em recorrer aos processos mais condenáveis, desde o mercado negro até a formação de trustes. Sua filosofia é que , na luta pela vida, os fracos e indefesos devem sucumbir à ação dos mais fortes. Não tem consideração pelos semelhantes. O seu objetivo é um só: ganhar dinheiro e mais dinheiro, amontoar fortunas para seu exclusivo benefício, para satisfação do seu egoísmo e, muitas vezes, para malbaratá-las no luxo e na dissipação. As misérias, as privações e os sofrimentos alheios são meras contingências da natureza, uma espécie de lei inexorável da vida, à qual os oprimidos devem resignar.

O capitalismo individualista (liberalismo) propende, em suas últimas consequências, para o monopólio, para a hegemonia econômica, para a exploração do povo, para o imperialismo.

É, senhores, esse tipo de capitalismo, egoísta e agressivo, que nós combatemos, porque ele gera a opressão, a miséria, as guerras, a desgraça das nações.

Mas, ao lado dessa forma de capitalismo inexorável e sem entranhas (capitalismo individualista / liberal), pode haver outro capitalismo (capitalismo solidarista / trabalhista) qe não mergulha sãs raízes no egoísmo, mas inspira nos princípios da cooperação e da solidariedade social.

Parte da ideia de que toda forma de produção visa satisfazer necessidades humanas e que deve, em consequência, existir um nexo de solidariedade entre essas necessidades, os que detem ou coordenam os meios de produção e os trabalhadores que acionam esses meios. Entende, por isso que se deve instituir um sistema de cooperação social em que adjudicando embora aos coordenadores dos meios de produção ou capitalistas a parte que lhes é devida na produção da riqueza, se atenda, por outro lado, à contribuição prestada pelos trabalhadores e aos interesses gerais da coletividade.

Preconiza esse sistema que as relações entre o capital e o trabalho sejam reguladas por uma legislação justa que tenha na devida conta o esforço e a cooperação do trabalhador na produção dos bens que formam a riqueza nacional. Considera o organismo social como um todo solidário que só poderá manter em posição estável como o aplainamento das desigualdades sociais, não devendo, por isso, a riqueza acumular-se apenas em alguns pontos para não comprometer o equilíbrio de todo o sistema.

A essa forma  de capitalismo humanizado, que não desconhece os princípios da solidariedade social, mas antes nele se assenta, damos o nome de “capitalismo solidarista”.

Sua concepção fundamental  é que o capital não deve ser apenas um instrumento produtor de lucro, mas principalmente, um meio de expansão econômica e de bem-estar coletivo.

Esta é também, senhores, a ideia substancial do nosso programa. Para nós, trabalhismo e capitalismo solidarista são expressões equivalentes. 

Trabalhismo e capitalismo solidarista são expressões equivalentes, por que, no seu conceito, se ressalta o primado do trabalho na produção da riqueza. “A fonte fecunda de todos os bens exteriores, proclama a Encíclica ‘Rerum Novarum’, é principalmente o trabalho operário, o trabalho dos campos e da oficina. Tal é a fecundidade e a eficiência do trabalho que se pode afirmar, sem receio de engano, que é ela a fonte única de onde procede a riqueza das nações. Por isso, manda a equidade qe o Estado se preocupe com os trabalhadores à sociedade, lhes seja dada uma parte razoável, como habitação e vestuário, para que possam viver à custa de menos trabalho e privações. Essa solicitude, continua Leão XIII, longe de prejudicar alguém, tornar-se-á, ao contrário, em proveito de todos, porque importa soberanamente a nação que criaturas humanas, que são para ela o princípio de bens tão indispensáveis, não se encontrem continuamente a braços com a miséria”.

Infelizmente a dotrina dos pontífices, nem sempre tem sido seguida por aqueles mesmos que deveriam ser os seus propagadores e defensores pois tem, frequentemente, a alma mais inclinada para realidades terrenas do que para as promessas do céu. Eis porque Pio XI deplora:

que muitos que se dizem católicos tenham esquecido a ei sublime da justiça e da caridade, a qual não somente prescreve dar a cada m o que lhe é devido, mas ainda socorrer nossos irmãos como a Cristo mesmo. E acoisa mais grave, por cobiça de lucros, não receiam oprimir os trabalhadores, havendo também os que abusando da religião para vexame da própria religião, fazem do seu nome um anteparo com o fim de subtraírem as reivindicações plenamente justificada dos trabalhadores. Nós não deixaremos nunca, de reprovar semelhante conduta, visto que são essas causas pelas quais a Igreja, embora não o merecendo, pode ser acoimada de tomar a defesa dos ricos e de não ter sentimento algum de piedade para os sofrimentos daqueles  qe se acham deserdados do se quinhão de bem estar nesta vida.”

Cito, católicos, a palavra dos pontífices, não para afagar vossas crenças, e captar a vossa simpatia – pois não devemos por jamais a religião a serviço da política, nem a política a serviço da religião – mas para que conheçais a verdadeira doutrina social da Igreja e compreendais que é engano supor que ela defende o capitalismo individualista (liberalismo).

Nosso programa, trabalhista, é profundamente humano e essencialmente cristão.

O mal não esta em que haja iniciativa privada, o mal esta em que essa iniciativa seja conduzida num sentido egoísta e individualista, em explorar o povo, ao invés de ser dirijida para o bem coletivo. 

Desejamos um capitalismo sadio, humano, que reconheça os direitos dos trabalhadores, que compreenda sua verdadeira função econômica e social, que se inspire nos princípios da solidariedade, que suporte os encargos que lhe incumbem perante a coletividade.

Somente um capitalismo cristianizado, mas que não aparenta ser cristão e crente apenas quando trata de receber, continuando anti-cistão quando trata de dar; somente um capitalismo que não faça da religião como dizia Pio XI: 

o anteparo de sua cobiça, e que ignore quando estão em jogo os interesses dos trabalhadores e do povo; somente um capitalismo espiritualizado, sentimentalizado, tal como nós o concebemos e que se identifica com o próprio trabalhismo , - pois nesse caso, o capitalismo será um trabalhador por excelência – somente esse capitalismo poderá, na hora atual, salvar o mundo do débâcle e preservá-lo da escravidão.”.

Os que estiverem de acordo, os que formarem na linha de frente do capitalismo solidarista e do trabalhismo, venham consoco; os que formarem na retarguarda do capitalismo invidualista e reacionário (liberalismo), que nos combatam e neguem seus votos.


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