sexta-feira, 14 de maio de 2021

Estoicismo e a Virtus Romana, Perda e Queda

“Não sei afinar uma lira ou tocar harpa, mas sei como alçar uma pequena e insignificante cidade para a glória e a grandeza. ” - Temístocles

Como uma pequena tribo de pastores no Lácio, ascendeu como potência, em meio a outras civilizações muito mais antigas e avançadas?  E como essa mesma, civilização após atingir seu auge, decaiu? Se observa, com Roma, os mesmos fatores que fizeram outras civilizações ascender, e os mesmos vícios que as levaram a decadência.

Em sua marcha histórica, os romanos, sempre se destacaram por ser um povo disciplinado, austeros e mais do que qualquer outro, em sua época, moralizadores. Os valores do romano, desde as suas origens, é a virtude ou virtus, que deriva sua grandeza desde Rômulo, do qual todos os Romanos, de alguma forma, descendem, deste pastor divinizado, filho de Marte, fundador da nação romana. Portanto o Virtus, é um valor essencial para o Romano. La Fides, a "fidelidade" aos compromissos, tanto com os cidadãos como com os Deuses, é um valor essencial, como virtus, para a boa conformação de uma moral; Isso fica evidente quando o rei Numa (período da monarquia em Roma no século VI a.C.) funda as bases da religião e da fides do cidadão, a fé nos Deuses. E em terceiro lugar, as Pietas, que se referem a "uma justiça", uma justiça imaterial entre os homens e os Deuses, por exemplo, o dever de um filho é respeitar seus pais (pater familli), se o filho mata seu pai, deixa de pertencer ao mundo terreno, e tornou-se Sacer (foi-lhe sacrificado), e os Deuses o julgam, a fim de acalmar a sua ira e restabelecer o equilíbrio no mundo da civitas (cidade).

Assim, a virtus, a fides e a pietas romana coincidem com aspectos do estoicismo, coragem (virtus), justiça (pietas), autocontrole (fides e virtus) e sabedoria, dando assim, a passagem e a boa recepção, pelos circulos intelectuais, desta corrente filosófica em Roma no século III a.C.. Os estóicos e a filosofia estóica se tornarão "a base e o alicerce" da religião oficial em Roma. A assinalar, que a influência helenística, compreendida como os aspectos dominantes na Grécia na época do contato com Roma, foi em todos os sentidos, criticada, como uma sociedade ligada aos vícios, como na sátira de Lucílio e na poesia de Lucrécio (Epicurista).

Mesmo Cícero, grande admirador da cultura grega, via a Grécia doente e em plena decadência. Aconselha ao seu irmão que não se fiasse nos gregos senão em poucos e muito bem selecionados, que fossem dignos da antiga Grécia. Chega a dizer que os romanos eram superiores aos gregos: seus costumes e instituições, tanto na vida particular como na pública, eram incomparàvelmente melhores, e tudo o que tomaram emprestado da Grécia foi levado por eles a tal ponto de perfeição que os gregos nunca souberam atingir.

E Virgílio, que tanto deve a Homero e aos poetas gregos da época alexandrina, um espírito tão profundamente imbuído de idéias helênicas, uma alma tão sensível à beleza das perfeitas formas clássicas, mostra, Virgílio, a mesma reserva em relação aos gregos. Não só pelo fato de serem os troianos as vítimas de uma guerra com os gregos. Percebe-se, na obra virgiliana, uma incompatibilidade psicológica e moral com o gênio grego. Sinão é o protótipo da perfídia grega: et crimine ab uno diste omnes; também Ulisses, o herói versátil e inventivo de Homero, não encontra graça aos olhos do poeta romano: é ardiloso, vingativo, sem nenhum escrúpulo de ordem moral. O pius Aeneas, apesar do pouco jeito, apesar da pouca individualidade em comparação com os heróis homéricos, é um herói piedoso, justo, fiel, pudico e casto, um herói que encara sua existência em função de um ideal coletivo, sacrificando seus interesses pessoais em proveito do interesse público, nacional. Esse Enéias é o grande modelo romano, que Virgílio apresenta aos seus contemporâneos, Timeo Danaos et dona ferentes. 

A História mostra que povos atrasados, quando postos em contato com uma civilização mais avançada, em um primeiro momento, não adotam suas grandes conquistas culturais, e sim seus vícios e defeitos. Não resistem à fascinação que emana de uma civilização superior: o luxo, os prazeres, os requintes. A assimilação dos valores culturais mais nobres, segue-se muito tempo depois. Se é, que venha ocorrer algum dia. O que se verifica, é uma degeneração dos antigos costumes, uma degeneração rápida e chocante, que não deixa aos contemporâneos a possibilidade de ver o desabrochamento de uma nova e perniciosa moral.

O helenismo estava infectado pelo individualismo desenfreado, o abandono da antiga fides, da pietás, da verecundiá e de tantas outras virtudes nacionais; significava conforto material, luxo e voluptuosidade. Também não devemos esquecer que um dos ingredientes da humanitas romana, a paidéia, naquela fase da cultura clássica apresentava vários defeitos graves: enciclopedismo, epigonismo, verbalismo, ceticismo, além de desconhecer quase totalmente a necessidade de progredir. Foi uma circunstância trágica que, quando Roma entrou em contato com o mundo helenístico, este mundo já estava em plena decadência, apresentando muitos sintomas de cansaço e havendo de rejuvenescer só alguns séculos depois. 

O epicurismo, não atingiu o auge na República de Roma, devido aos seus postulados, “contrários à ideia dos Cives romanos (cidadão)”. O epicurismo é o Otium, ou seja, o lazer, que faz as pessoas se afastarem de seus deveres cívicos.

Ao contrário, o estoicismo insistia na necessidade do ascetismo para resistir às tendências que conduzem todos os seres ao prazer. Entre as virtudes cardeais: a Coragem (especialmente honrada pelos Romanos, para quem o serviço do soldado é o mais alto in dignitas, dentro do Estado), Justiça (todo magistrado romano, é um bom juiz depois) e Domínio de si mesmo (evitando prazer e lazer), enfim a Sabedoria que se realiza por meio do virtuosismo (virtus) ”.

É evidente que, uma corrente filosófica baseada no prazer, como o epicurismo, não iria atingir um desenvolvimento ótimo dentro de Roma, uma vez que os valores romanos não se baseavam no prazer, mas na ordem da alma: “Os valores e a moral dos romanos são virtus, fides e pietas”, o que significa que o prazer não tem lugar na vida de um “bom romano tradicional”.    

Agora, não há dúvida de que o declínio dos costumes em Roma, a partir do século II aC. É resultado da distorção dos costumes "do bom romano" e das novas influências externas, especialmente, do helenismo e seus maus hábitos relacionados ao lazer, são as causas da queda da República. É evidente que, à medida que os costumes decaem, as magistraturas e imperativos serão a expressão disso, dando origem a guerras civis que se encerrariam pelo caminho, com a República em 31, com a vitória de Octavio, e a instauração dele como Princeps em 27 A.C.

Já em tempos do império, o estoicismo não tem o mesmo brilho de antigamente, mas sim, eles são em parte a justificativa do poder imperial. É a justificativa do poder de Augusto (Octavio, filho adotivo de César) já que o estoicismo em uma de suas arestas “defende que um bom governo pode ser liderado por um só homem, já que, em uma sociedade, há homens melhores que os outros, para levar o destino de uma nação. Como Augusto não seria um estóico levando em conta esse postulado para se justificar no poder? É claro que, como o estoicismo, já se fundiu com o Estado romano, tornando-se a "filosofia oficial do Império de Augusto.

Nesse período imperial, respondem a um período do Império Romano, onde os costumes tradicionais (virtus, fides e pietas) foram esquecidos, de alguma forma, e foram dados a vícios dentro da cidade (festas, bacanais, luxos, etc). Sêneca, filósofo estóico,  questor, pretor, senador do Império Romano durante os governos de Tibério, Calígula, Cláudio e Nero, além de ministro, tutor e conselheiro do imperador Nero. Tenta influir, com suas obras moralizadoras, uma vida política correta ao cursus Honorum (curso correto nas magistraturas políticas em Roma). O bom romano e o cives (cidadão) não devem se dar ao luxo, pois o luxo é a base do otium, do qual derivam todos os vícios e, portanto, é um mal para o Império, assim diziam os estóicos na República. 

Os fundamentos do estoicismo,  são os mesmos de "um bom romano", e que Séneca, sem ser romano de nascimento, sabia aproveitar, levando em consideração outros aspectos, como justiça, sabedoria, autocontrole e os fundamentos da política estóica, para defender a formação de um Império. 

Das obras de Sêneca, mais do que as referentes à política, as mais importantes são aquelas voltadas para a "Moral" e os bons costumes.

Não é necessário recorrer a todas as suas obras, já que em todas se pode apreciar o seu estoicismo, que emergiu ao escrever, como mostra a sua obra "Tratados Morais" escrita e dedicada a seu filho Lucílio:

“Coisas prósperas acontecem com a plebe e os dispositivos vis: e, pelo contrário, calamidades e terrores, e a escravidão dos mortais, são características do grande homem. Viver sempre feliz e passar a vida sem remorsos de espírito é ignorar uma parte da natureza. Você é um grande homem? Onde posso saber se a sorte não lhe deu a oportunidade de exibir sua virtude? Você veio para as Olimpíadas e nelas não tinha competidor: você vai usar a coroa olímpica, mas não a vitória. Não o felicito como homem forte: escolha-o como aquele que chegou ao consulado ou à aldeia com a qual está crescido. Posso dizer o mesmo ao bom homem, se algum caso difícil não lhe deu a oportunidade de demonstrar a coragem de seu espírito. Julga-te infeliz se nunca exististe: passaste a tua vida sem ter o contrário; ninguém (nem mesmo você) saberá até onde chega a sua força; porque para se conhecer é necessária alguma prova, pois ninguém consegue saber o que pode senão prová-lo. Por isso houve alguns que voluntariamente se ofereceram aos males que não os atacavam, e buscaram uma oportunidade para que brilhasse a virtude que estava escondida ”.

Fica mais do que evidente como o estoicismo de Sêneca brota em sua obra, destacando em certos aspectos os fundamentos do estoicismo, e seu ataque ao Oriente, que em certos aspectos enchia a vida do romano, com luxo e coisas vãs, vão contra os romanos, e eles são prejudiciais ao Império. A grandeza desse estoico está em seu papel de político, mais do que de escritor, suas obras foram em grande parte preservadas no bom sentido, outras se perderam, preservando apenas alguns aspectos. Sua participação durante a administração do Imperador Cláudio e Nero, o ratifica como um bom cives. Apesar de seu exílio, que durou 8 anos na Córsega, pode-se ver as bases de um estoico, daquela escola que Zenão fincou as fundações, para responder à pergunta O que era a felicidade e como ela foi alcançada? Sêneca coloca em prática sua filosofia, ao plano político, tornando-se assim um grande cives.

Políbio, historiador e geógrafo grego, radicado em Roma, protegido por Scipião. Era um d´aqueles poucos gregos, ainda remanescentes, que honravam a antiga Grécia. Como racionalista, na busca para explicar o processo histórico, procura leis e causas determinantes, ao alcance do espírito humano. A grandeza de Roma explica-se por certos fatores físicos, tais como a situação geográfica, o clima, a densidade da população, etc., mas muito mais ainda por  fatores morais e culturais, tais como a prudente organização política (uma mistura de elementos monárquicos, aristocráticos e democráticos) e, sobretudo, sua excelente organização militar. Graças a esses fatores, Roma liqüidou o poder de Cartago e conseguiu a hegemonia sobre o mundo mediterrâneo. Contudo, como todas as coisas humanas, o Império Romano, está sujeito à lei universal da corrupção. Como na própria Grécia, e no Império alexandrino, o afluxo de povos conquistados para os seus centros, perverte os valores dos conquistadores, a cives romana. Assim, a antiga nação romana é sufocada, perde seu brilho, sua virtus, suplantada por uma massa de bárbaros, que os romanos denominavam plebe, um povo, mas um povo sem identidade, e portanto, sem unidade, que não raro descamba para guerras civis, e muito menos com valor necessário de sustentar sua existência. Oque a acabará por sucumbir ante outra civilização mais coesa e virtuosa. Assim, Políbio julga-se capaz de predizer as catástrofes internas que ameaçam a cidade. Torna-o melancólico a contemplação das vicissitudes humanas: também Roma está fadada a ouvir, um dia, a sentença de maldição proferida contra ela por um soberbo vencedor.


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domingo, 9 de maio de 2021

Os Sertões - O Homem e a Terra.

"O sertão é a pedra e sobre essa rocha ardente o sertanejo ergueu a sua verdade e a sua fé, silenciosas e duras, a verdade dos fortes, a fé dos impassíveis, triste, serena, orgulhosa." - Nertan Macedo.

Por "sertão", ou como lhe era mais próprio dizer "sertan", compreende-se as terras desabitadas, ou de população rarefeita. O termo, quanto a origém do étmo, ainda hoje, é objeto de querelas filológicas. Sem nos alongarmos na questão, "sertão" é uma contração de "deserto", no aumentativo, tão comum na língua portuguesa, em alusão aos desertos humanos. "Deserto", etimológicamente não significa necessariamente áreas secas, como comumente, na atualidade, é mais correlacionado, mas sim, as áreas desabitadas. Algumas traduções para o inglês e alemão traduzem como hinterland, terras interiores. Oque é uma impropriedade. O caso, é que, as terras semi-áridas, e interiores, no Brasil, eram áreas desabitadas. As tribos indígenas, pela abundância de caça, bem como de chuvas para suas incipientes lavouras de mandioca, preferiam zonas mais chuvosas, florestais, que corresponde a mata-atlântica, ao longo da costa. Ao passo, que as áreas de cerrado, como de caatinga, eram despovoadas. As poucas tribos estabelecidas nessas zonas, se fixavam nos sopés das serras úmidas, ilhas perdidas em meio a imensidão do sertão, ou a márgem dos poucos rios perenes da região. Assim, é que, a vila de São Paulo de Piratininga, mesmo se situando no interior da Capitania de São Vicente, não é reportada como "sertão", mas como tal, as terras d 'além do Jaraguá. Do mesmo modo, o litoral cearense, era tido como sertão, mesmo se situando a beira-mar, isso por ser quase toda costa despovoada, ante sua peculiar aridez.

Passado esse brevíssimo introito, porém, necessário, pela corrupção do termo. Passaremos a tratar dos Sertões do norte, que tem a caatinga como fronteira. O semiárido brasileiro cobre uma área de 969.589 km, conhecido como polígono das secas, que inclui os Estados do Ceará, Rio Grande do Norte, a maior parte da Paraíba e Pernambuco, Sudeste do Piauí, Oeste de Alagoas e Sergipe, região central da Bahia e norte de Minas Gerais, o vale do Jequitinhonha. Entre todas as zonas secas do mundo, o semiárido brasileiro, tem três peculiaridades, 1º é o que tem a cobertura vegetal, bioma, mais rico, entre 3 à 4 mil espécies. 2º é a que tem a maior média de chuva, embora muito irregular, oscilando precipitações de 2 mil à 200 milimetros a depender do ano . E 3ª, é que até hoje, possui a maior densidade populacional do mundo. 



A semi-aridez ao nordeste do Brasil é uma anomalia dentro do macroclima equatorial. É a única região brasileira que tem duas frentes para o mar, oque deveria evitar a nossa escassez d’água. O saliente nordestino, deveria ser a continuação do clima e da ecologia amazônica, ou no mínimo do tipo Tropical, com duas estações: uma chuvosa e a outra seca bem definidas, mas tal não acontece, ou pelo menos do Tipo Sub-equatorial, com duas estações chuvosas e duas estações secas. 

O fenômeno da seca não é a falta d’água, mas sim a má distribuição da chuva no tempo e no espaço, a guisa de comparação, na Alemanha a média pluviométrica é de 690 mm, e lá, não ocorre a fenomenologia da seca. 

No Ceará, sob ponto de vista climático, existem contrastes violentos, pois, apesar de apresentar um clima semi-árido, o regime pluviométrico é do tipo torrencial. Existe uma semelhança entre o seridó e as estepes sahelianas do ponto de vista floristico. No NE o Seridó é a última forma biofísica antes do deserto.

A Terra - Barbaramente estéreis; maravilhosamente exuberantes... !















Os padres Antonio Vieira e João Figueiras, quando de sua expedição a Ibiapaba no Ceará, em meados do Séc. XVII, que chegaram rasgando pelo sertão adentro, após penosíssima viagem, sobre àquelas terras, relatam a impressão de um imenso cemitério de tão ermo e silencioso.
"Aquela solidão dardejante, aquele mar de quietude e cinza, onde se escutam, por vezes, vagos sons cavos e monocórdios. É, pois, reino de numeroso silêncio, intransfigurado reino em que as horas se sucedem monótonas e só elas renovam, nas cores do dia abrasador e da noite que chega abruptamente, enregelada, a imutabilidade do céu e da terra. Geografia de fulgurações. As mesmas fronteiras da seca e do cangaço. É de estarrecer... É o mundo brasileiro das ardências recurvas, côncavo, convexo, de puríssimas poalhas em escarlate azul! Ali, naquele deserto, onde até o ar é absolutamente seco, não se conhece, senão no tempo das chuvas, o murmúrio das águas."

Ao sobrevir das chuvas, a terra transfigura-se em mutações fantásticas, contrastando com a desolação anterior. Os vales secos fazem-se rios. Insulam-se os cômoros escalvados, repentinamente verdejantes.

A vegetação recama de flores, cobrindo-os, os grotões escancelados, e disfarça a dureza das barrancas, e arredonda em colinas os acervos de blocos disjungido, de sorte que as chapadas grandes, intermeadas de convales, se ligam em curvas mais suaves aos tabuleiros altos. Cai a temperatura. Com o desaparecer das soalheiras anula-se a secura anormal dos ares. Novos tons na paisagem: a transparência do espaço salienta as linhas mais ligeiras, em todas as variantes da forma e da cor.

Dilatam-se os horizontes. O firmamento sem o azul carregado dos desertos alteia-se, mais profundo, ante o expandir revivescente da terra.

E o sertão é um vale fértil. É um pomar vastíssimo, sem dono. 


Na Caatinga existem aproximadamente 5.311 espécies de plantas, destas no mínimo 1.547 são endêmicas. A Caatinga não é homogênea, possui uma variedade de vegetações classificadas como fitofisionomias (fito = planta e fisionomia = aparência, significa o aspecto visual da vegetação). São caracterizadas, em geral por serem, xerofitas, ou seja, com a perda de folhas no períodos secos. Exceção de algumas variedades como o Juazeiro, que se mantem verde, mesmo nas mais severas estiagens. 

Caatinga arbórea: florestas altas com árvores que chegam a 20 metros de altura, que na estação chuvosa formam uma copa contínua e uma mata sombreada em seu interior.

Caatinga arbustiva: Ocorre em áreas mais baixas e planas, com árvores de menor porte de até 8 m de altura, associadas a cactáceas como o xique-xique, o faxeiro e bromélias como a macambira e o croatá.

Mata seca: Floresta que ocorre nas encostas e topos das serras e chapadas. As árvores dessa mata perdem as folhas em menor proporção durante a seca.

Carrasco: com ocorrência no oeste da Chapada da Ibiapaba e ao sul da Chapada do Araripe, com arbustos de caules finos, tortuosos e emaranhados, difíceis de penetrar.


O Homem: "antes de tudo um forte".

Durante três séculos, o sertanejo, num abandono completo, sem sofrer influxos externos, se caldeando endogamicamente, diferente das populações do litoral, cosmopolitas, resguardaram intactas, as tradições do passado. De sorte que. hoje: 

" [....] quem atravessa aqueles lugares observa uma uniformidade notável entre os que os povoam: feições e estaturas variando ligeiramente em torno de um modelo único, dando a impressão de um tipo antropológico invariável, logo ao primeiro lance de vistas distinto do mestiço proteiforme do litoral. Porque enquanto este patenteia todos os cambiantes da cor e se erige ainda indefinido, segundo o predomínio variável dos seus agentes formadores, e homem do sertão parece feito por um molde único, revelando quase os mesmos caracteres físicos, a mesma tez, variando brevemente do mamaluco bronzeado ao cafuz trigueiro; cabelo corredio e duro ou levemente ondeado; a mesma envergadura atlética e os mesmos caracteres morais traduzindo-se nas mesmas superstições, nos mesmos vícios, e nas mesmas virtudes."

Na resplandecência azul dos espaços e tempos, os sertanejos vivem, em geral, em casas de taipa, cobertas de telha vã; usam fogão de trempe de pedra, alimentado de lenha, graveto e maravalha; repousam em zidoras – cama de varas - ou no chão forrado de esteiras de piriri, talos de bananeira ou palha de carnaúba. O meio quase único do trabalhador se locomover, por conta própria, sem estar a serviço, são os próprios pés, exceto nos casos em que usam o animal do patrão. Aliás, os sertanejos são resistentes e velozes andarilhos. Mesmo nos curtidos da fome, nos flagelos das secas, é a pé que eles emigram, cambaleantes, pelos caminhos sem-fim, com a poeira frouxa levantando-se do chão pedregulhento e urente.

O espírito religioso do sertanejo é acentuado pelo temor a Deus. Todo mal é castigo do pecado. E o pior de todos os castigos é a seca. Tirado o pecado – impossível porque entranhado na natureza humana – a seca desapareceria, o sertão viraria mar e, então, se concretizaria a sonhada miragem verde da abundância e da felicidade! A mística da seca é temática da vida e do eixo de giro de toda a religiosidade sertaneja. Mística sistematizada em doutrina através das pregações terrificantes, das procissões penitenciais de esconjuro da seca – o mau destino! - e de clemência por chuvas, a maior benção do céu! O sertanejo não maldiz nunca a chuva, mesmo arrasadora. Mãos estendidas, apara, de joelhos, até os poucos pingos que caem, beijando-os sofregamente, devotamente. A chuva é a esperança e a salvação. A água é bênção divina que molha os corações de esperança e enche as terras de verde e de fartura. Maldição são as prolongadas estiagens, as secas sem fim, que acontecem muitos anos, aniquilando tudo o que significa vida.

Nessas épocas não há trabalho, nem o que comer. Sai o pobre sertanejo, sem tino nem destino, em retirada, como ave de arribação, estrada a fora: é o retirante. Bênçãos, lágrimas, olhos arregalados e parados na despedida que, todos sabem, pode ser definitiva. O mistério das coisas da vida e da morte aderem, feito acréscimos, a esse misticismo. O mistério em tudo, influindo e atemorizando, fatalizando e fanatizando. Dentro de um clima tropical semi-árido, a canícula arde impiedosa, o céu é incandescente e o sol, de rachar: é a seca influenciando a vida e condicionando o homem, um homem diferente, o homem sertanejo. Constituído em geral de grande resistência física e moral, define-se no misticismo dos beatos e penitentes, nos arremetimentos audazes das vaquejadas, na música telúrica do baião e no ritmo do côco, na resistência teimosa contra as inclemências da região agressiva e nas aberturas das brigas – pelo sim pelo não – em cenas sangrentas do cangaço sob a vibração épica do xaxádo.

Os sertões era um imenso deserto humano, de população rarefeita, mesmo indígena. Em meados do Séc. XVII, o paulista Jorge Velho, já desbravava e se estabelecia com fazendas de criação no Piauí. Afonso Sertão, pernambucano, também já devassava os sertões de Pernambuco e do Ceará, e ouve notícias por índios locais de Jorge Velho, com quem irá se encontrar. Desse encontro, deve-se o convite para que Jorge Velho fosse a Pernambuco debelar o quilombo dos Palmares. 

São em parte com tropas de paulistas, que se combatem nos sertões do Ceará e do Rio Grande do Norte  Paiacus, Janduís, Icós, nas ribeiras do Açu e do Jaguaribe. Sobrevem a expedição a Palmares tendo a frente Bernardo Vieira de Melo e Jorge Velho.  Ficando assim livre todo o território entre as matas do cabo de Santo Agostinho e Porto Calvo. Muitos dos paulistas empregados nas guerras do Norte não tornaram mais a São Paulo, e preferiram a vida de grandes proprietários nas terras adquiridas por suas armas, formando estabelecimentos fixos. 

Rocha Pita, que moço conhecera alguns veteranos da conquista e defesa da costa leste-oeste. Na sua Historia escreve: 

"O Ceará é a mais áspera e inútil das províncias do Brazil", pois só dispunha de algumas salinas, pau violeta e "ambar gris" de melhor qualidade que o comum das costas brasileiras, a representar porém insignificante comércio que era feito a poder de resgates com índios, resumidas as mercadorias dos portugueses em "qualquer droga". 

A sêca, que periodicamente assolava a zona pelo sertão a dentro, reforçava a descrença sobre as possibilidades da indústria pastoríl. Equivocado estava Rocha Pita, é no rastro do gado que segue o povoamento dos sertões e em que residirá sua grande riqueza. A propósito, descrevia dois séculos depois um ministro de D. João VI, o financeiro Targini, curiosos hábitos do gado produzidos pela estiagem: 

"O sertan da Capitania do Siará, que decorre de 3 a 5 graos de latitude austral e 153 á 364 graos de longitude, he povoado, como o das outras Capitanias do Brazil, de Fazendas de crear gados vacum, lanigero, e cavallar, e he hum terreno sugeito a repetidas secas: O gado que durante o estio está magro pastando nos seus campos huma herva tisnada pelo intenso ardor do sol, poêm a mira na estaçon das aguas, que alli principia regularmente em Dezembro ou Janeiro, tornando-se rapidamente verde e frondoso tudo quanto está seco e torrado. Apenas as manadas veém dos seus sitios exhaustos relampejar n'um horizonte opposto, certas de que as primeiras aguas costumam sahir entre os raios e trovões, poeni-se em marcha para aquella parte onde fuzilou: Atravessam serras, rios, e desertos para irem utilizar-se do pasto succulento que sabem que vã encontrar indo para aquella estancia: Desfrutam pois as primícias do novo pasto, porem logo que vêem brilhar tambem o raio no horisonte dos seus campos natalícios, tornam a vir beber das correntes e a pastar nos terrenos onde viram a primeira luz matutina; fazendo assim viagens de sessenta, oitenta, e muitas vezes de cem leguas sem conductor nem bussola".

É assim que, com o declínio da cultura canavieira, e a proibição da pecuária no litoral, se inicia o povoamento dos sertões. Nas ribeiras do rio das Velhas e do São Francisco, atual Minas Gerais, antes da descoberta das minas (1695), havia mais de cem famílias paulistas, entregues à criação de gado. É desse núcleo, que decorre o povoamento incialmente do Sertão, singrando pelas márgens do São Francisco, sertão adentro, que posteriormente se entronca com outro núcleo, vindo do leste, de São Salvador, sesmeiros da Casa de Garcia d'Ávila. Desse núcleo, surge a civilização do couro, que caracterizará a população sertaneja. 

"Pode-se apanhar muitos fatos da vida daqueles sertanejos dizendo que atravessaram a época do couro. De couro era a porta das cabanas, o rude leito aplicado ao chão duro, e mais tarde a cama para os partos; de couro todas as cordas, a borracha para carregar água, o mocó ou alforge para levar comida, a maca para guardar roupa, a mochila para milhar cavalo, a peia para prendê-lo em viagem, as bainhas de faca, as broacas e surrões, a roupa de entrar no mato, os banguês para  cortume ou para apurar sal; para os açudes, o material de aterro era levado em couros puxados por juntas de bois que calcavam a terra com seu peso; em couro pisava-se tabaco para o nariz." 

Uma terceira corrente se destaca no povoamento dos sertões mais setentrionais: Pernambuco, Paraiba, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí, oriundos de Goiana-PE, que é como que o último posto civilizatório do qual partem sesmeiros em busca de novos pastos. Se registra que em Goiana, à época holandesa, era uma das localidades com maior presença desses. Quase todas, tradicionais famílias sertanejas, do sertão setentrional, tem ancestralidade em Goiana. Parece ser a razão da ocorrência de uma substancial presença de genes "holandeses" entre a população sertaneja. 

Tradicional casa sertaneja, estreita, e alongada, com forro-alto.

É nesse período também que ocorre uma intensa imigração de portugueses provindos da província do Minho, ante uma explosão demográfica n'aquela região. As famílias sertanejas, são em geral constituídas por antigas matrizes da aristocracia canavieira, que se ligam a sesmeiros nortenhos, que conseguem mercês pelo favorecimento de patrícios que ocupam os cargos de governança, ou após conseguirem vultosas somas no ofício de mascates. Assim, se estabelecem, casam com moças de Casas nobres, e se fazem senhores de terra, gado, e gente.    

A vinda desses minhotos, grava nos sertões tradições nortenhas, renovando, da sua língua, a um catolicismo medieval, a cultura arcaizante d'aquela primeira nobreza da terra. O sertanejo arcaico, desgosta de tudo que não cheira a paços e castelos. E povoa no imaginário, contos de santos, cavaleiros, reis e princesas, entremeados por cenários nevados em plena caatinga. 

As famílias sertanejas tradicionais, ao contrário do que se veicula, é marcadamente matriarcal, como no norte-português, com funções bem divididas entre o marido e a esposa. A esposa é a Rainha do Lar, é dela a palavra final no que toca a todas as decisões pertinentes a casa e a criação dos filhos. Da porta da casa pra fora, o marido é o chefe da família, responsável e senhor absoluto nas relações públicas e civis. Na morte do marido, a esposa toma seu lugar, e torna-se a Matrona da cabeça do clã, reverenciada e obedecida por todos os filhos, netos e parentes. O contrário não ocorre, entre as famílias mais humildes, e mesmo n'aquelas mais abastadas, com maior mescla indígena, aonde se configura, predominantemente, um regime familiar patriarcal, em todos os aspectos.

A estrutura de clãs, tão forte ao longo dos dois primeiros séculos de formação do Brasil, perde força no Séc. XVIII, no litoral, mas perviverá nos sertões. Os sesmeiros, quase sempre se fixavam com sua parentela e agregados ao tomar posse de suas terras. O isolamento geográfico e social, n'aqueles desertos humanos, como a escasseis de mulheres, favorecia a endogamia, além do desejo de manter as terras no seio familiar.  

A figura do jagunço é quase sempre a de um agregado do clã, afilhado de batismo do patrão, morador de suas terras, e não raro, homiziados acoutados, em troca de seus serviços. Eis a figura armada nas guerras de clãs que ensanguentaram as terras sertanejas até pouco tempo. "Quem não tiver avós que matassem ou fossem mortos, que levante o dedo!" eis a sentença que encerra João Brígido, ao tratar sobre aqueles tempos. 

A alcunha de "cangaceiro", no final do século XIX, confunde-se com a do "jagunço", mas toma conotação diversa. Cangaceiros eram os do sul da bacia do São Francisco, no que hoje é a Bahia, "jagunço", os do norte, de Pernambuco ao Ceará. Euclides da Cunha diz que os cangaceiros tinham como predileção de arma, punhais longos, chamados "parnaiba", os jagunços preferiam clavinotes boca de sino. Os termos se confundem com a guerra de Canudos, quando aflue gente das duas regiões. 

Contudo, a figura do "cangaceiro" divirgirá do seu original. O fenômeno do "Cangaço", ocorrido no Séc. XX, é diferente do que foi no Séc. XIX. Em fins, do Séc. XIX, o sertão deixa de ser sertão, ou seja, se torna povoado. Assim também, começa o flagelo social ocasionado pelas secas. Quando surgem bandos independentes, formados por "flagelados" que se alistam nos bandos, a viver do roubo, como meio de vida. Esses dois elementos: bandos independentes, e objetivo de roubo, eram inexistentes no Séc. XIX. As conflagrações no Séc. XIX ocorriam quase sempre por rixas políticas, delimitações de terras, ou questões de honra. E sempre sobre o mando de um chefe, nunca com fins de roubo. 

A guisa de comparação, a seca de 1777, quando a população sertaneja ainda era rarefeita, dizimou a pecuária no Ceará, oportunidade em que se teve que recorrer ao Piauí para refazer as criações de gado vacum no Ceará, daí o afamado mote: "O meu boi morreu, oque será de mim? Manda buscar outro maninha lá no Piauí", mas não afetou de forma tão trágica a população como virá a ser a de 1877. Essa grande seca de 1777, acabará com a próspera indústria do charque no Ceará, e levará a migração de cearenses para o Rio Grande do Sul, aonde fundam as primeiras charqueadas em Pelotas e Vacarias (parte atual da região metropolitana de Porto Alegre). E que virá a ser o charque (também dito: carne de sol, ou carne do Ceará), o grande motor da economia do Prata. 

A grande e trágica seca de 1877, em que se registra, dentre outras situações calamitosas, casos, desesperadores de antropofagia, matará 500 mil brasileiros de fome e sede. A tragédia da seca de 1877-79, é resultado de um "sertão" povoado, com uma população vunerável e sujeita a secas periódicas. Nesse período, 120 mil sertanejos migram para o imenso e desabitado vale amazônico, oportunidade em que tomarão parte na ocupação das terras do Acre, povoando e dilatando as fronteiras da Pátria. Chegaram a 15 léguas do Pacífico, adentrando pelo rio Maranhão, no oque hoje são terras peruanas. Chegando a se baterem com peruanos, incapazes de os conterem. E teriam chegado as praias, não fosse a Guerra do Paraguai, que faz cessar o fluxo.  

Afora os 500 mil mortos, 120 mil emigrados para a Amazônia, soma-se 68 mil emigrantes para outras partes do Brasil, o sertão, antes com uma população estimada em 800 mil pessoas, reduz-se a 112 mil almas.... pouco mais de 1/8 do que era antes. E assim, o "sertão", voltou a ser Sertão. 




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terça-feira, 23 de março de 2021

O Milagre da Batalha de Empel

O Condado de Flandres data do século IX. Depois de várias vicissitudes ao longo da História, passou no século XIV para os duques de Borgonha, e em 1477, por enlaces matrimoniais, para a casa dos Habsburgos da Áustria, terminando sob a soberania de Carlos I da Espanha, ou V da Alemanha.

As coisas estavam assim quando, em meados do século XVI, parte da oligarquia flamenga aderiu ao calvinismo protestante, corrompidos pelo mercantilismo. Ingleses e a Liga Hanseática, já sob a tutela protestante tinham interesses nos portos de Flandres/Holanda. E em 1566 eles apresentaram à governadora dos Países Baixos, Margarida de Parma, irmã de Felipe II, uma intimação pedindo liberdade para a nova religião, o que no fundo era também o pedido da liberdade política para Flandres. Como Margarida não atendeu às duas reivindicações, no dia 15 de agosto de 1567, festa da Assunção de Nossa Senhora aos céus, os calvinistas saquearam igrejas e profanaram imagens religiosas em várias cidades dos Países Baixos.

Diante da rebelião, o rei Felipe II decidiu intervir militarmente, enviando o famoso Duque de Alba para tentar pacificar o país, e prepará-lo para uma possível viagem do próprio Felipe. Alba chamou então os terços da Itália para ajudá-lo na empresa.

Quando parecia que o condado de Flandres estava pacificado, chegou um reforço de hereges ingleses, tornando a situação feroz para ambos os lados.

Isolados, famintos, encharcados:

Era assim que se encontravam os terços em 1585, em sua campanha de Flandres na ilha fluvial de Bommel, entre os rios Mosa e Waal, ponto chave que lhes permitiria controlar esses dois rios que os separavam dos hereges.

No comando estava Alexandre Farnese, filho de Margarida, neto do Imperador Carlos V. Esse valoroso general desempenhou um papel preponderante em várias batalhas contra os protestantes de Flandres, de tal modo que sucederia ao príncipe D. João d’Áustria no governo do país após sua morte, alcançando notável sucesso diplomático ao conseguir conservar as províncias católicas.

Farnese contava com dois de seus melhores terços, Don Francisco Arias de Bobadilla e João de Águila.

Temeroso pela fama dos espanhóis, o comandante dos hereges, Conde de Hollac, não ousava enfrentá-los corpo a corpo. Apelou então para o assédio fluvial, com barcos de pouco calado, capazes de formar um cerco através dos canais. Com isso deixava o inimigo sem abastecimento nem abrigo, e sem esperança de receber reforços.

Nessa situação, os flamengos ofereceram aos espanhóis uma capitulação honrosa: retirada sem prisioneiros e abandono do lugar, conservando suas bandeiras. A resposta foi categórica: “ - Os infantes espanhóis preferem a morte à desonra. Falaremos de capitulação depois de mortos”. Os protestantes sabiam com quem lidavam, aquele mesmo terço, além de conquistarem Ambères, Tornai e Maastricht, e reconquistarem Dunkerque e Nieuwpoort, haviam hasteado suas bandeiras em Bruges e Gant.

Hollac mandou então arrebentar os diques que continham os dois rios, inundando a ilha de Bommel. Somente um pequeno monte não ficou submerso, no qual os espanhóis se refugiaram, acuados, cansados, famintos e molhados até os ossos. Ao mesmo tempo, a artilharia dos barcos protestantes vomitava fogo.

Na noite de 7 de dezembro, antevendo um ataque dos flamengos, os homens de Bobadilha e de Águila começaram a preparar refúgios e trincheiras.

O prelúdio de um milagre

Foi então que ocorreu o inesperado. Ao cavar a trincheira, um dos soldados bateu com a pá de em algo estranho. Pensou que era uma pedra, mas, ao tirá-la, deparou-se com um pedaço de madeira. Recolheu-o com as mãos e foi limpando o barro. Logo emergiram de uma pintura as cores azul e branca. Estupefato, ele viu que se tratava de uma pintura da Imaculada Conceição!

Cumpre observar que, conquanto a Imaculada Conceição da Santíssima Virgem fosse defendida por santos e teólogos praticamente desde o início da Igreja, foi somente no século XIX, que o Papa Pio IX a proclamou dogma de fé. Esse grande Pontífice não fez senão precisar, em termos teológicos, o que era fé constante da Igreja através dos séculos. Nos países ibéricos, a devoção a Nossa Senhora da Conceição sempre foi muito popular.

Desse modo, acontece que, juntamente com San Thiago Apóstolo, esta é uma das invocações mais freqüêntes. Já nos idos de 1212, em Navas de Tolosa, o arcebispo de Toledo lutou contra os mouros portando um estandarte no qual estava a Virgem Imaculada. Mais tarde, em 1492, estando os Reis Católicos para dar o último assalto à praça de Granada em poder dos mouros, mandaram erigir, no meio do acampamento, um altar dedicado à Nossa Senhora da Conceição, e fez o voto de consagrar a mesquita principal da cidade à Maria imaculada. O que realmente ocorreu.

É preciso salientar que as tropas espanholas estavam ali lutando sobretudo em defesa da fé católica contra os protestantes, e pelo seu rei. Por isso, n'aquele momento, nas cidades católicas flamengas que eles estavam defendendo, os habitantes tinham saído às ruas em procissão com o Santíssimo Sacramento, para rogar pelos sitiados.

Diante de fato tão auspicioso, tanto os oficiais quanto os soldados e demais pessoas presentes naquela ilha, viram nesse encontro uma promessa da Mãe de Deus de que lhes seria propícia. O que fez com que todos juntassem logo as pedras para construir um altar para venerar a imagem encontrada, à qual saudaram cantando a Salve Rainha.

Então Bobadilha, que estava no comando da tropa sitiada, disse: 

“Soldados! A fome e o frio nos levam à derrota. O milagroso achado vem para salvar-nos. Quereis que se queimem as bandeiras, se inutilize a artilharia, e que abordemos de noite as galeras, prometendo à Virgem ganhar ou perder tudo, todos, sem fica nenhum vivo?” Com uma só voz, todos responderam: “Sim, queremos!”

E o milagre se opera!


Ocorreu então outro fato milagroso: Um poderoso vento glacial começou a açoitar àquelas terras e águas, de modo que tudo se transformou em gelo. O que fez com que os barcos holandeses se afastassem para não ficarem bloqueados.

Foi então que os valorosos terços, correndo sobre o rio congelado, assaltaram os fortes, que caíram um depois do outro. Repetiram a operação com relação aos barcos que não tinham escapado. O saldo final resultou na captura de 10 navios, de toda a artilharia e munição inimiga, além de 2 mil prisioneiros! O que horas antes parecia impossível.

Mas não só os espanhóis reconheceram, no fato, algo de milagroso. O próprio comandante holandês confessou: “Para mim tal parece que Deus é espanhol para operar tão grande milagre!”

A milagrosa imagem da Imaculada Conceição foi trasladada então para a igreja de Balduque. E depois dessa batalha, a Imaculada Conceição se converteu na patrona de todos os terços de Flandres e da Itália. E fundaram uma confraria dos Soldados da Virgem Concebida Sem Pecado, da qual o primeiro confrade foi o comandante Bobadilha.

O fenômeno meteorológico incomum naquele 8 de dezembro de 1585, na ilha de Bommel, foi objeto de estudo por historiadores e meteorologistas holandeses.

Hoje, o Instituto Holandês de Meteorologia se declara incapaz de compreender a concatenação de circunstâncias que levaram a água ao redor da ilha de Bommel a se congelar numa noite.

Alguns alegam que o mundo passou por uma era conhecida como o mínimo de Maunder, período de 1645 a 1715, durante a Pequena Idade de Gelo dos séculos XV a XVII. Porem, o milagre de Empel, é anterior... de 1585!

E mesmo, nos registros históricos, foi um fenômeno incomum nunca visto antes nessas terras, com temperaturas de quase ‒ 20ºC.

Para todos ficou claro que os homens que acreditavam na Puríssima Virgem tinham sido resgatados de modo prodigioso.

Acresceu que o vento gélido começou a soprar no exato momento que os católicos da vizinha cidade de Balduque tinham iniciado uma procissão com o Santíssimo Sacramento.

Ao que se deveu a 'mudança climática'? Para os testemunhas do fato só podia ser por causa d'Ela! Assim, desde o milagre de Empel, até hoje a Imaculada Conceição é a padroeira da infantaria espanhola. E o 8 de dezembro, data da vitória miraculosa de Empel, é o dia de sua festa universal, celebrada por todos os católicos!

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quarta-feira, 10 de março de 2021

O Governo Nacionalista do Presidente Afonso Pena - O Prelúdio da Éra Vargas!

"Se o serviço público tem os seus mártires, nunca dessa experiência assistimos a mais singular exemplo. Coração generoso até o último alento, foram os seus facultativos que nos atestaram órgãos todos ilesos, constituição ainda destinada, pela sua liberdade e robustez, à fruição de longos dias, sem agonia, crêem os profissionais que pela sideração de um choque moral, partiu murmurando um apelo a Deus, à Pátria, à liberdade e à família, quádrupla síntese de sua vida austera e pura" - Rui Barbosa, 1909.


30 meses apenas a frente da Presidência, e suas realizações, em tão curto espaço de tempo, impressiona! Que o torna comparável a Getúlio Vargas. A similaridade de metas e a política traçada, igualmente tornam os dois Presidentes irmãos siameses. Nesse ponto não há acaso, ambos se valeram dos postulados positivistas.

O Estadista

A formação política de Afonso Penna é a de um verdadeiro estadista predestinado a ocupar o cargo máximo da República. Considerado desde sua época estudantil, aluno brilhante. Afonso Penna se forma em Direito. Abolucionista, advogou, gratuitamente, em favor de escravos. Ainda durante o Império, foi ministro da Guerra em 1882, da Agricultura, Comércio e Obras Públicas em 1883-84, e do Interior e Justiça em 1885. Quando já advogava a urgência de uma reforma que aumenta-se o número de efetivos do Exército, suas dotações orçamentárias e sua urgente profissionalização. Oque só viria a conretizar em 1906, quando Presidente. Eleito Presidente de Minas Gerais em 1892-94, foi um dos principais formuladores da Constituição Estadual, em que se destaca seu municipalismo, conferindo maior autonomia aos municipios, uma nova capital para o Estado, que virá a ser Belo Horizonte, em substituição a Ouro Preto, e a previsão de uma estrutura bicameral e o fortalecimento do Judiciário.  Defendendo que os cargos do judiciário fossem ocupados mediante concurso público. Essa última proposta revelava seu compromisso com a formação de um corpo técnico e menos vinculada à política de favorecimentos pessoais, tão comum nos regimes liberais. Em várias oportunidades no curso da sua vida pública, Afonso Penna mostra sua predileção pelos critérios de competência sobre o de favorecimentos pessoais. Tal postura se expressaria também na escolha do seu ministério quando presidente da República. Além da construção da nova capital, Belo Horizonte, Afonso Penna foi fundador da Faculdade de Direito de Minas, e fortaleceu o ensino público, criando vários grupos escolares pelo interior do estado. 

A sua passagem pelo governo de Minas, também fez acolher as propostas mais intervencionistas ante os sérios problemas econômicos do Estado. Um deles consistia na evasão de divisas provenientes da exportação do café mineiro pelo porto do Rio de Janeiro. A solução do problema se deu através da criação de uma alfândega seca em Juiz de Fora, cidade que polarizava a produção cafeeira majoritária do estado, e da realização de um acordo com o presidente Floriano Peixoto, que garantia as rendas sobre o café para o estado produtor. Com isso, os cofres de Minas Gerais tiveram sua renda ampliada, diminuindo sensivelmente sua dependência econômica em relação ao Rio de Janeiro.

A defesa da taxação dos importados como forma de subsidiar a produção  nacional expressou mais uma vez seu compromisso com as teses protecionistas. Naquela altura, Afonso Pena atribuía ao Estado nacional um papel modernizador, capaz de conferir estímulos fundamentais ao crescimento econômico de uma nação que se via jovem e emergente. 

Durante a Revolta da Armada, Afonso Penna foi signatario do Manifesto dos Mineiros, em apoio ao Presidente Floriano Peixoto, oferencendo inclusive apoio da Força Pública mineira. No que pese ter se mostrado favorável, a novas eleições findo mandato de Floriano, oque favoreceu Prudente de Moraes.

Após várias recusas para compor o governo, Afonso Penna aceitou o cargo de presidente do Banco da República, principal estabelecimento bancário da época, em que permaneceu de 1895 até 1898. A aceitação, se deveu por sua longa amizade, dos tempos de faculdade, com o então ministro da Fazenda, Rodrigues Alves. Juntos, empreenderiam uma série de reformas econômicas no sentido de resolver a crise financeira em que se encontrava o país após o Encilhamento. Tais medidas implicavam a recuperação do crédito nacional e o estabelecimento de medidas de contenção dos gastos públicos e de valorização da moeda. Vinculado a uma plataforma ainda mais protecionista, Pena sugeriu a Prudente de Morais que estabelecesse uma política tarifária que tributasse os produtos estrangeiros que tivessem similares produzidos no Brasil, principalmente os produtos têxteis e alimentícios, o que foi aprovado pelo Congresso em 1896.

Durante o governo de Campos Sales (1898-1902), após uma breve passagem pela Câmara de Belo Horizonte, onde foi presidente do Conselho Deliberativo, designado, em 1899, presidente da Comissão Industrial de Minas Gerais, instituição criada com o fim de desenvolver a indústria extrativa do estado. O relatório do trabalho da comissão concluiu pela necessidade de investimento estatal com o fim de modernizar a maquinaria, diminuir os custos com fretes na zona metalúrgica do estado e construir vias férreas que facilitassem o transporte do minério. 

Eleito por Minas para o Senado Estadual (1899-1902), se afasta após ser convidado para ocupar  o lugar de Silviano Brandão, que em março de 1902 foi eleito vice-presidente da República na chapa encabeçada por Rodrigues Alves, mas faleceu antes da posse. Ocupando assim, em seu lugar, o cargo de Vice-Presidente da República no governo de Rodrigues Alves. 

Trajetória Política de Afonso Penna:

·         Deputado provincial - 1874 -1879

·         Deputado geral pelo Partido Liberal - 1878-1889

·         Ministro da Guerra do gabinete Martinho Campos

·         Ministro da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do gabinete Lafayete

·         Ministro da Justiça no gabinete Saraiva - concedeu liberdade aos escravos maiores de 60 anos 1885

·         Conselheiro de Estado - nomeado por D. Pedro II - 1888

·         Membro da comissão incumbida de elaborar o Código Civil Brasileiro - 1888

·         Senador e presidente da comissão encarregada da redação geral da Constituição do Estado pelo Partido Republicano Mineiro - 1891 a 1895

·         Presidente do Estado de Minas Gerais - 1892 a 1894

·         Presidente do Banco da República (atual Banco do Brasil) - 1895-1898

·         Diretor e professor da Faculdade Livre de Direito de Minas Gerais -1899

·         Primeiro presidente do Conselho Deliberativo de Belo Horizonte - 1899 a 1904

·         Eleito senador estadual - 1900

·         Vice-presidente da República no governo de Rodrigo Alves - 1903

·         Eleito presidente da República - 1906


Presidente Afonso Penna:

Em fins do mandato do então Presidente Rodrigues Alves, abria-se o jogo sucessório. O Partido Republicano Paulista indicou Bernardino de Campos. Rodrigues não abraçou sua candidatura. Oque abriu espaço em fins de 1905, para a formação, do que se denominou, o Bloco. Uma composição costurada entre o senador Pinheiro Machado, representando o Rio Grande do Sul, e Minas Gerais, na pessoa de João Pinheiro, Presidente (governador) de Minas, e líder da bancada mineira, representado por Carlos Peixoto, então deputado, com fins de quebrar a preeminência de São Paulo na sucessão presidencial.

Pinheiro Machado, apresenta a candidatura de Afonso Penna. O governo da Bahia, que apresentara a candidatura de Ruy Barbosa, retrocede, e adere ao candidato do Bloco. Os paulistas, ainda tinham forças para ganhar, mas diante de uma crise econômica que já batia as portas, teriam de administrar um país fracionado, recuaram e decidiram apoiar Afonso Penna para presidente.

Afonso Penna, ex-conselheiro do Império e vice-presidente de Rodrigues Alves, que quando Presidente de Minas, resolvera com energia a questão da mudança da capital, se cercando de jovens intelectuais, era uma esperança para tirar os país da crise que se desenrolava. Venceu o pleito com 97,9% dos votos, em março de 1906. A vitória de Penna, marca o fim, da hegemonia paulista, d'ora avante, a sucessão presidencial será marcada pelos grandes Estados, não só São Paulo.

O Convênio de Taubaté, o Despontar do Estado Intervencionista! 

Eleito Afonso Pena, esse ainda não assumiria a Presidência, com posse marcada somente para novembro de 1906. Porém sua política já se faria sentir na costura do Convênio de Taubaté, entre São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, os grandes Estados cafeicultores do Brasil, proposto pelo governador paulista Jorge Tibiriça. Através da bancada mineira, Afonso Pena dar a sua aquiescência para a celebração do “Convênio de Taubaté”, que mais do que um “socorro” a oligarquia cafeicultora paulista, como rasteiramente é tratado pela historiografia político-econômica, foi uma mudança política substancial, rumo a economia dirigida, abandonando o laissez faire dominante durante todo o Império e boa parte da República (com exceção do frustro governo de Floriano Peixoto).

E assim, em 26 de Fevereiro de 1906 foi firmado o Convênio. O ‘Convênio de Taubaté’ previa a compra, por parte do governo, do excedente das safras de café, mantendo assim o preço estável. Essa compra pelo Estado, seria financiada com empréstimos externos (15 milhões esterlinos), e para isso, era necessário adotar um regime de câmbio fixo, evitando que o momentâneo acréscimo de moeda estrangeira, advinda dos empréstimos, nos cofres do governo, provocasse uma valorização excessiva da moeda nacional e prejudicasse os exportadores, que com o câmbio valorizado, perderiam competitividade. Concomitantemente, foi criada uma ‘Caixa de Conversão’, uma instituição pública, responsável por fixar a taxa de câmbio e converter a um preço estável os recursos destinados à compra e à estocagem do café”.

Posteriormente, quando assume a Presidência do Brasil (15 nov. de 1906), Afonso Penna realiza a primeira compra estatal de estoques de café, pelo Governo Federal, que antes era praticada apenas por São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro (signatários do Convênio de Taubaté).

O governo conseguiu assim estabilizar o câmbio. As ações do Banco do Brasil se valorizaram em mais de 70% em um único ano!

O Convênio de Taubaté, entra no ról das grandes medidas político-econômicas da fase de transição, do Estado liberal para o Estado Intervencionista e regulador da economia (da neutralidade para o intervencionismo) - não veio embrulhado em especulações doutrinárias, senão, empiricamente, induzido por duas experiências que pareciam aboná-lo. A geada de 1902, desfalcando a produção, melhorára o preço. Em 1903 surgiu em São Paulo o imposto em espécie, "para a incineração de uma parte do excesso de produção". Acende-se a fogueira que havia de consumir - no prosseguimento inflexível do plano de valorização - fabulosa quantidade de café. . . Frio, que mata o pé; fogo, que reequilibra os “stocks". . . Restaria sistematizar a retirada dos sobêjos. para "estabilizar" o preço. 

A Situação Calamitosa em que Assume Afonso Penna, e a formação do Governo:

Ministério de Afonso Penna
Antes de assumir o mandato, Afonso Pena viajou pelo país. Visitou ao todo dezoito capitais. Foi a primeira vez que um presidente percorreu o país antes de assumir o cargo. Ao todo foram percorridos mais de 21 mil quilômetros, entre terra e mar.

A situação do país era angustiosa: as ânsias da crise financeira, juntavam-se os tristes prenúncios de uma crise econômica, bem difícil de ser conjurada: todos se sentiam desanimados ante tal emergência, que a muitos parecia um fenômeno extraordinário, e, por assim dizer, peculiar ao nosso meio. Julgava-se, então, que a crise seria insolúvel, e que, talvez, ao lado da falência, por muitos esperada, sobrevi-se o completo aniquilamento econômico do país. Reclamou-se a intervenção oficial. Esse! Apelo ao governo, para que saísse de sua indiferença constitucional, do liberalismo econômico, desde a presidência de Campos Sales, e que pôs em jogo a preeminencia de São Paulo sobre a República. Acertou-se que, sem um convênio, que limitasse em quotas a exportação de café, "regulando" a venda, e assim, pelo equilíbrio estatístico, mantendo a alta do café nos Estados Unidos, dada, a situação tão dominante do Brasil nesse mercado - jamais a produção se reanimaria.

Afonso Penna, logo se cercou de um corpo de jovens intelectuais, notadamente, positivistas, alcunhados pela oposição de “Jardim da Infância”. Não lhe daria assentimento o Presidente, que chamou para o seu ministério Tavares de Lyra na pasta da justiça, Miguel Calmon, com 26 anos apenas, na da Viação, ao lado de David Campista (fazenda), Barão do Rio Branco (exterior), Hermes da Fonseca (guerra), davam ao governo incipiente uma tonalidade de ação construtiva. Na Camara, cuja presidência assumiu Carlos Peixoto.

O Governo de Afonso Penna:

1906 foi um ano de largas esperanças cívicas depositadas em Afonso Penna, e ele não decepcionou. 1907, foi um ano de atividades exuberantes. Miguel Calmon, á frente dos negócios da Viação, faz comunicações ferroviárias, povoamento e colonização, como nenhum ministro conseguira ainda: a sua administração elevou a quilometragem de trilhos no Brasil ao dobro da cifra até então atingida. Ficaram estudadas as articulações racionais entre todas as zonas produtivas, de maneira a cobrir-se o país de estradas, numa rápida valorização dos sertões sempre esquecidos. 

Então se completam a ligação de São Paulo ao Rio Grande (cobrindo a via-ferrea o velho caminho das tropas de Sorocaba), do Rio de Janeiro a Vitoria, da Central do Brasil a Pirapóra onde a esperavam os vapores do São Francisco, de Itapura a Corumbá em procura da fronteira boliviana. Foram aprovados os projetos de ligação da rede da Bahia com Vitoria a Minas e Pernambuco com a Timbó-Propriá, para se fechar o circuito ferroviário do litoral. E o contrato para a construção da Noroeste, logo confiada á competência técnica de Sampaio Corrêa, augurava definitiva integração dessas terras longínquas no "bloco" nacional.

Em 1907 realiza-se o primeiro censo geral e completo das indústrias brasileiras. Serão encontrados 3.258 estabelecimentos industriais com 665.663$000 de capital, e empregando 150.841 operários. Quanto à distribuição geográfica da indústria, 33% da produção cabia ao Distrito Federal (capital da República, a que se podem acrescentar os 7% do Estado do Rio de Janeiro, vizinho e formando geograficamente na mesma unidade); 16% a São Paulo e 15% ao Rio Grande do Sul. Nenhum outro Estado alcançará 5%. Com exclusão do Rio de Janeiro, que continuava, como sempre fora no passado, a encabeçar a produção industrial, a transformação desde o tempo do Império fora considerável. Seria particularmente notável o caso de São Paulo que se tornaria logo o maior produtor do país, com a grande parcela de 40% do total.

A distribuição das atividades industriais ainda mantém em 1907 a estrutura anterior: a indústria têxtil e a de alimentação compreendem a parte substancial do conjunto. Outro caráter a assinalar é sua extrema dispersão. Somente as indústrias de fiação e tecelagem de algodão, lã apresentam certa concentração. Nas demais, encontra-se excepcionalmente algum grande estabelecimento; o resto são pequenas unidades que não passam realmente de modestas oficinas com reduzido número de operários e inversão insignificante de capital.

Para oeste! 

Ferrovia de Rondonia é de 1907 ; de 1908 a do Noroeste. A abalada para o "far west", a junção afinal, da selva mais ocidental á costa, que continuára ignorante desses sertões subitamente evocados pelos litígios de fronteiras, por pitorescas expedições de sábios alemães completa um ciclo histórico. 

A viagem do coronel Candido Rondou para ligar ao nordeste mato-grossense o Acre, o Alto Juruá e o Purús (1907), ultimada em 1913 com a "entrada" de Rondon e Theodoro Roosevelt, representa uma conclusão de reconhecimentos pacientes e demorados: as "bandeiras" do "ouro de Cuiabá", as incursões dos capitães del-rei de Portugal, os demarcadores do fim do seculo XVIII, os naturalistas-antropologos do segundo quartel do seculo XIX. Graças a Rondon, são trilhadas as regiões dos Parecis, dos Nambiquarais, do Juruena até o Madeira, incorporando á civilização territórios ricos (mais de 150 mil quilômetros, e populações aborigenes exquivas, agressivas, que resistem, e se deixam vencer, pelos agrados e tato do pioneiro generoso e hábil. Os fios telegráficos (5 mil quilômetros!) acompanham a marcha. As estradas abertas orientam a penetração devassadora, violando os segredos da selva desconhecida do homem branco. Reconhece-se afinal a comunicação entre as bacias do Amazonas e do Prata. A imprensa do Rio chama o coronel de "Stanley brasileiro". Roosevelt compara-lhe o esforço ao dos americanos rasgando o canal do Panamá... A Madeira-Mamoré procura, de um lado, a Bolivia; Rondon, d'outro lado, comparável aos maiores exploradores dos tempos modernos, a ligação entre o Mato Grosso e a Amazônia. Quando se completasse a Noroeste, vazando-se, no planalto paulista, a riqueza dos chapadões mato-grossenses, fitaria o Brasil articulado por um flexível sistema ferroviário que lhe traduziria a própria unidade.

A mesma dificuldade retardou a construção das grandes estradas brasileiras de penetração: a malaria. A Madeira-Mamoré tantas vidas custou que se disse representar cada dormente um operário morto. A Noroeste, entre Baurú e as barrancas do Paraná, foi feita pelo rijo e estóico trabalhador nacional, a despeito das febres, dos índios, do banditismo, do deserto. Uma comissão medica - da escola de Osvaldo Cruz - na Amazônia e em São Paulo coadjuvou decisivamente a engenharia. Dez anos depois, a Noroeste era uma soberba novidade econômica e social entre as componentes da civilização pátria. Um ciclo novo deu inicio - propoz Artur Neiva: o ítalo-brasileiro:
"Aos poucos tudo serenou; as povoações surgiram e cresceram, o que fazem ainda de maneira descompassada. Aqui, é Bariguy, que no meu tempo era uma chave de estrada de ferro, onde não parava guarda que não fosse trucidado pelo caingangue. . . Bariguy é uma cidade com escolas, luz elétrica, onde o terreno urbano hora a hora se valoriza.". 
Aspectos de "rush" norte-americano: pioneiros, linha férrea, aborígenes disputando com furor a terra invadida. e, atrás do tumulto heróico, da abalada, a povoação florescente, a agricultura, o progresso sem memória, só vendo presente e futuro.. . Terras sem passado. De ontem e de hoje. A críse da borracha definhou a Madeira-Mamoré; a eclosão do café enriqueceu a zona fecunda da Noroeste.

Nenhum outro Presidente investiu e ampliou mais a malha viária do Brasil, do que Affonso Penna. Foram 1.998 km de linhas férreas construídas em seu governo, no ano seguinte a sua morte, 1910, ainda sob influxo de suas obras, mais mil quilômetros entregues! Nem Getúlio antingiu tais cifras. Embora, Getúlio não tenha ampliado tanto quanto Penna a malha ferroviária, Getúlio as modernizou. A época de Afonso Penna todas as linhas eram de trens a vapor. Na década de 30, os trens elétricos já eram uma realidade, e foi preciso modernizar toda a linha férrea do Brasil, e Getúlio ainda as ampliou.

A Instituição do Serviço Militar Obrigatório e o Fortalecimento das Forças Armadas:

Criou também o serviço Geológico e Mineralógico, confiado a Orvile Derby, visando à pesquisa e aproveitamento das riquezas minerais do país, como primeiro passo para uma ulterior implantação de uma indústria siderúrgica. 

Tendo ainda fortalecido as Forças Armadas por intermédio de Hermes da Fonseca, que atualizou os armamentos da infantarias, a compra de novos navios para marinha, bem como a instituição do serviço militar obrigatório. 

Regulamentação e reestruturação de organismos federais (Escola Naval, Escola de Marinha Mercante do Pará, Secretaria de Polícia do Distrito Federal, Conselho de Compras da Marinha, Serviço de Propaganda e expansão económica do Brasil no estrangeiro, Arsenais de Marinha, Repartição da Carta Marítima, Guarda Civil, Corpos de Infantaria da Marinha e de Marinheiros Nacionais! Corpo de Saúde da Armada, Estado-Maior do Exercito, Ministério da Guerra etc.);

A Política Imigratória de Afonso Penna:

A entrada de imigrantes atingiu números até então nunca alcançados, e vinte núcleos coloniais, então fundados, logo se emanciparam.

Foi com Afonso Penna, que adveio o primeiro contigente de imigrantes japoneses, rejeitanto os chineses, considerados inferiores. 

Adepto das teses evolucionistas, incrementou vivamente a imigração, buscando o povamento das terras interiores, integrando-as ao Brasil. Estima-se em 100 mil o números de imigrantes que adentraram no Brasil durante seu governo, em especial, com a criação de colônias para produção de vinho e trigo no sul do Brasil.

Quando governador de Minas Gerais, Afonso Penna, já tentara fomentar a imigração para o Estado, sem muito sucesso, posto a escasseis orçamentária do Estado mineiro, que não permitia a imigração subsidiada, como fazia São Paulo. Assim, os imigrantes preferiam São Paulo a Minas Gerais. Concorreu também, as precárias estruturas viárias, que viabiliza-se o assentamento em regiões mais longínguas como era o cenário geral de Minas. Essa experiência lhe serviu de lição, para vir a suprir quando Presidente do Brasil.

Dessa forma, a política Afonsina, visava o povoamento do interior do Brasil, em seus desertos humanos, com imigrantes, longe dos "mulatos neurastênicos do litoral".

1908, um apogeu.

No mesmo prazo administrativo foram inauguradas mais de 3 mil quilômetros de linhas telegráficas. Rondon une pelos fios Mato Grosso ao Amazonas. Dirige Sampaio Correa o serviço de duplicação do fornecimento d'água ao Rio de Janeiro, considerado por Osvaldo Cruz uma condição essencial da sua obra sanitarista. Frontin superintende o serviço de estradas de ferro. Carlos Chagas e Artur Neiva distinguem-se nos trabalhos de profilaxia do impaludismo das zonas vizinhas da Capital, e a mesma organização de defesa sanitária auxilia os estudos ferróviarios da Noroeste, do prolongamento da Central do Brasil e da Madeira-Mamoré. Cria o ministro da Viação os serviços do Povoamento do Solo (sob a direção de Joaquim Francisco Gonçalves Junior, benemérito engenheiro) e Estatística Geral (confiado a Bulhões Carvalho, cujo valor técnico tanto se evidenciou no Recenseamento de 1920). Os portos da Bahia e de Recife foram modernizados. 

Um ambiente de geral animação econômica podia inspirar iniciativas mais vistosas. O problema Gocial começa a preocupar o governo. Entusiasta da livre-associação dos produtores para suprir e orientar a ação oficial, o ministro confia no cooperativismo. O decreto legislativo n. 1637, de S de Janeiro de 1907, trata dos sindicatos profissionais e sociedades cooperativas. Até 1931, é a única lei do gênero no país. Em 1908 fundou o sr. Piaciclo de Mello, em Friburgo ,a primeira Caixa Rural do tipo Raiffaisen. Idéias novas marcavam rumos, predestinavam a revisão dos métodos administrativos, as fórmulas do nosso tempo. 

A Exposição de 1908

Festejava-se - em 1908 - o primeiro centenário da abertura dos portos. O sonho de Cayrú realizára-se nas suas linhas proféticas. A chancelaria de Rio Branco almejava consagrar, com uma brilhante encenação internacional, a "renascença" carioca. Afonso Penna queria mostrar que a República se normalizara. Miguel Calmon ufanava-se dos índices de prosperidade que seriam apresentados numa grande feira onde se representassem todos os Estados. Surgiu, da necessidade de documentar-se a situação do Brasil, a Exposição de 1908, que retomava a tradição imperial, de análogo certamens (1861 e 1874) imitados á Inglaterra e á França. 

Na Praia Vermelha se construiu uma pequena cidade "feerica" de pavilhões monumentais, de perspectivas fantásticas, de esplendor fascinante. 

O assassinato do rei de Portugal contrariou o plano de Rio Branco, de prestigiar o Rio de Janeiro com tão ilustre visita. Mas o exito da, Exposição foi retumbante. 

Onze mil expositôres mostraram a um milhão de curiosos o que o país produzia. A imprensa universal registrou o "caso brasileiro". Na paz pública, a nação de multipla riqueza achára, sem duvida, o seu caminho de civilização apressada e sólida. Entraram capitais estrangeiros. A industria centuplicava a sua força expansiva. Apesar da aparente indiferença do governo federal pela sorte do café, a valorização em São Paulo lhe aguentára os preços : e a borracha melhorava continuamente, no mercado de Londres. Rio Branco sentia-se triunfante. 

A Política Externa de Afonso Penna:

A Conferencia de Haia coroára, com um reflexo de gloria intelectual, a sua política voluntariosa. 

Ruy Barbosa aceitára a chefia da delegação do Brasil ao grande congresso da Paz, para afirmar os princípios idealistas, de profunda fidelidade ao direito, que nos orientavam a ação exterior. Batendo-se pela causa dos pequenos Estados, assegurando-lhes a igualdade, sem considerar que as potências maiores já não toleravam essa linguagem agradável á - consciência jurídica da America - por certo impediu que fizéssemos acordos lisonjeiros, com a Rússia, a Alemanha, a Inglaterra, a França. Mas recomendou o Brasil aos aplausos do nosso continente. Ganhamos em popularidade aqui o que perdemos acolá em oportunidades diplomáticas. O Barão regozijava-se. Tudo andaria bem se a honesta política ajudasse a eclosão das energias econômicas.

Na área da política internacional, foram destaques:

·         Ratificação do Tratado de Arbitramento entre Brasil e Argentina;

·         Tratado de Petrópolis, em 1908, quando foram feitas as demarcações de fronteira com a Guiana Holandesa e a Bolívia; tratados de navegação e comércio entre Brasil, Equador, Colômbia, Chile e Peru, nos anos de 1907 e 1908;

·         Funcionamento do Tribunal Arbitral Brasil-Bolívia, instituído pelo Tratado de Petrópolis;

·         Assinaturas de oito convenções especiais de arbitramento permanente com os Estados Unidos, Portugal, França, Espanha, México, Honduras, Venezuela e Panamá em 1908;

·         Quatorze atos firmados na Segunda Conferência Internacional da Paz em 1907, sendo o responsável Dr. Rui Barbosa, embaixador extraordinário e plenipotenciário.


Esperava-se que o sucessor de Afonso Penna fosse João Pinheiro, que governava Minas Gerais conduzido pelas suas mesmas idéias: com sociologia, com economia pratica, com o bom senso montanhês, com energia exemplar. João Pinheiro era o Júlio de Castilhos do Brasil central. Em 1907, os ouvidos brasileiros ainda não se tinham acostumado ás frases que seriam moda dez anos depois: "realidades nacionais", "política de educação", "economia dirigida". O caso do político mineiro parece-se com o de Alberto Torres: com as responsabilidades d'um alto governo no principio da carreira, pois por alguns meses administrara o Estado em 1890, depois se desiludira da política militante e déra de meditar nos problemas gerais do país. Chamado em 1906 para o governo, falava uma linguagem brilhante e reformadora: forças imanentes, crença no futuro e nas virtudes da raça, certeza de que a produção só seria satisfatória com a técnica, necessidade de instrução rural, de escolas agrícolas, de regeneração do trabalhador dos campos ... Aliava ao seu plano "orgânico" a austeridade d'uma influencia moral extensa e reparadora. Mas João Pinheiro morreu em Belo Horizonte em 19 de Julho de 1908. Sua morte desviou o curso da História do Brasil.
"A morte do Dr. Affonso Penna deixa consternada uma grande nação da América do Sul [...] Foi um dos grandes homens que fizeram do Brasil um sólido e próspero império, transformado o país em uma República estável e progressista. Entrou para a vida pública baseando-se nas suas habilidades como intelectual e praticante da lei e por alguns anos foi um grande legislador e ministro do Império. Apesar de não ter sido o grande líder da Revolução [republicana], aceitou suas consequências e se tornou um inabalável apoiador da República. De fato, existem poucos homens no Brasil que fizeram tanto quanto ele pela estabilidade e integridade das instituições republicanas e pela unificação dos muitos estados com interesses que divergiam entre si. Ele deixa a República mais forte do que a encontrou, e a memória de seu patriotismo iluminado deveria inspirar seus conterrâneos a dar continuidade ao bom trabalho que ele promoveu de forma tão honesta" - New York Tribune.

Principais realizações do governo Afonso Penna na Presidência da República:

·       Estabilização cambial e monetária;

·    Desenvolvimento das comunicações telegráficas com o objetivo que todos os Estados fossem beneficiados. Cândido Rondon fez a ligação do Rio de Janeiro à Amazônia pelo fio telegráfico;

·        Expansão da rede ferroviária - Estradas de Ferro Central do Brasil, Oeste de Minas, Leopoldina, Goiás, Sorocabana, Madeira e Madeira, Central de Alagoas, São Luiz e Baturité;

·     Obras de melhoramentos dos portos de Taqui (MA), Camocim (CE), Paranaguá (PR), Rio Grande (RS) e os portos de Natal, Recife, Vitória, Corumbá e Rio de Janeiro;

·    Construção e reparos dos prédios da Escola de Belas Artes, Biblioteca Nacional, Museu Nacional, Faculdade de Medicina da Bahia e Faculdade de Direito do Recife, Supremo Tribunal Federal e de estabelecimentos militares;

·         Saneamento do Rio de Janeiro, então capital federal;

·    Reformulação da organização interna do Exército sob a supervisão do ministro da Guerra, general Hermes da Fonseca;

·         Aprovação da lei que tornou o serviço militar obrigatório;

·    Criação do Ministério dos Negócios da Agricultura, da Indústria e Comércio e do Serviço Geológico e Mineralógico do Brasil.




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