Ressurreição Nacionalista

sexta-feira, 2 de março de 2012

BRASILIE REGIO, BRASILIA INFERIOR, BRASILIA AVSTRALIS – Os Nomes do Continente Antártico nos Mapas Antigos.

Um primeiro mapa de 1515, de autoria de Johannes Schöner, astrônomo e geográfo de Nuremberg, registra pela primeira vez a grafia do atual continente “Antártico” como “BRASILIE REGIO”. Posteriormente em 1520, Schöner publica uma atualização do seu mapa grafando o atual continente antártico como: BRASILIA INFERIOR, em referência ao Brasil grafado como BRASILIA.

Em 1531,Oronce Finé publicará um mapa com uma configuração muito similar a atual Antártica, designando como BRASIELIE REGIO uma área mais ocidental do que a assinalada anteriormente por Shöner. Shönner publicará em 1533 uma nova atualização do seu mapa, aparentemente, com base nesse mapa de Finé.

Finalmente em 1533, Schöner, publica seu Geographicum Opusculum uma copilação de mapas e anotações em um livro no qual define oque chama de Brasilia Australis como: "uma imensa região em direção ao antarcticum recém-descoberto, mas ainda não totalmente conhecido, que se estende até Melacha e um pouco mais além; próximo a esta região encontra-se a grande ilha de Zanzibar".

Essa nomenclatura, em referência ao Brasil, sugere ter os mapas fontes de origem portuguesa, provavelmente oriundo dos serviços de espionagem contra os segredos marítimos das cartas portuguesas chamadas “portulanos”. Um outro indicativo nesse sentido, observado nesses mapas, é a linha de 0º de Longitude, que passava pela ilha da Madeira, assinalada pelos portugueses como marco de medida das longitudes. Tudo isso, ratifica o conhecimento prévio da Coroa portuguesa na existência de terras ao sul: a Brasilia Australis.

Brasilie Regio:

Shöner, 1515.

Basilia Inferior:

Shöner, 1520.

A Descoberta da Antártica pela Coroa Portuguesa:

http://ressurreicaonacionalista.blogspot.com/2012/02/antartica-descoberta-portuguesa.html

Território Antártico Brasileiro:

http://ressurreicaonacionalista.blogspot.com/2009/05/territorio-antartico-brasileiro.html

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

A Descoberta da Antártica Pela Coroa Portuguesa.

Anotações que aparecem nos mapas do século XVI, mostram que navegadores portugueses teriam sidos os primeiros a chegar na Antártica.

Américo Vespúcio em sua segunda viagem ao Brasil, em 1502, relata ter avistado altas montanhas cobertas de neve além dos 50º graus de latitude sul, oque supõe-se ser a atual ilha “Georgia do Sul”, dando como certo a existência de terras mais ao sul pelos indícios observados como aves e algas. A descoberta foi lavrada em cartório e transcrita por tabelião alemão, colocando sob a coroa portuguesa segundo Tereza de Castro: “os arquipélagos subantárticos, por quase setecentas léguas [....] até a altura do Polo Antártico, a 53º”.

O famoso Mapa do almirante otomando Piri Re'is, de 1513, consta inscrito na altura do estreito de Magalhães: "dos infiéis portugueses" (isso antes da viagem de Magalhães), anota ainda que os dias e as noites tinham 22 horas, revelando que as expedições portuguesas estiveram no círculo polar antártico.

João Afonso, navegador português do início do século XVI, afirma em seu livro Les Voyages Aventureux (As Viagens Aventureiras), ter estado numa região austral na qual o dia durava três meses. Obviamente isso só poderia ocorrer numa área situada a mais de 70º graus de latitude, portanto, em pleno continente antártico.

João Afonso veio a se desentender com o Rei português Dom Manoel e foi aliciado pela França, em 1528, como fonte de informações dos segredos marítimos de Portugal. Num País(França) que não sabia nada sobre a arte da navegação, o experiente João Afonso foi recebido como uma aquisição preciosa.

Em 1531, foi publicado em Paris um mapa mundi por Oronce Finé, que delineia a Antártica de uma forma incrivelmente próxima da sua atual configuração. Essa carta traz a inscrição: "Terra Austral recentemente descoberta, mas não plenamente conhecida".

“TERRA AVSTRALIS REcenter inventa, fed nondu plene cognita.”

Nesse mesmo mapa a porção leste do continente é denominada “Brasielie Regio” (Região do Brasil).

Atualmente ainda não há como comprovar as ligações entre Finé e Afonso, mas é muito provável que o navegador português seja a fonte das informações utilizadas pelo astrônomo.

Um outro mapa de 1597, desenhada pelo geógrafo João Baptista Lavanha, como outros do período, mostra uma vasta extensão de terra na porção meridional do mundo. Até aí, nada de mais: a existência de um hipotético continente austral era admitida, então, por todos os geógrafos.

O que chama a atenção na carta de Lavanha é uma inscrição em latim sobre a praia do tal continente situada bem abaixo da África. Diz ela: "Região dos Papagaios, assim chamada pelos Lusitanos, devido ao incrível tamanho que nela têm as ditas aves". O historiador Luís Thomas, da Universidade Nova de Lisboa, diz serem as tais aves na verdade pingüins. Pingüins Imperadores tem peitos e bicos em tons laranjas e amarelo fortes atigindo 1,20 metro de altura, essas aves coloridas teriam realmente um tamanho incrível comparado a um papagaio.

“Pfitacorum Regio, fit á Lufitanis appellata ob incredibilem earum avium ibidem magnitudinem”

Se a inscrição de Lavanha ainda dá margem a alguma controvérsia, o mesmo não pode ser dito de uma outra, que aparece num mapa elaborado por Manuel Godinho de Erédia.

Navegador e cartógrafo de prestígio, Erédia foi criado em Goa, na Índia, e participou da exploração das ilhas da atual Indonésia. Em sua carta, ele registra a data de um pretenso desembarque português na costa antártica: 1606.

E o historiador Luís Thomas menciona ainda outra prova a favor da primazia portuguesa. Trata-se de um esboço desenhado por um certo Alexandre Zorzi. Dele, pouco se sabe: apenas que era veneziano e, anos antes, teria colaborado na produção das cartas náuticas da expedição de Cristóvão Colombo à América. Em seu esboço, Zorzi apresenta o continente antártico com a denominação costumeira de Terra Australis Incognita. E acrescenta: "Vista pelos portugueses, 600 milhas ao sul do dito Brasil".

O relato de João Afonso em conjunto com os mapas é uma prova definitiva da presença lusitana no que se designou nos mapas antigos como "Brasilia Australis" atual Antártica.

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BRASILIE REGIO, BRASILIA INFERIOR, BRASILIA AVSTRALIS - Os Nomes do Continente Antártico nos Mapas Antigos:
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Território Antártico Brasileiro:

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Sangue & Tradição - As Características do Nacionalismo Brasileiro

domingo, 5 de fevereiro de 2012

O Primeiro Governo Nacionalista da Nossa História, Floriano Peixoto (1891-94)

O Governo de Floriano Peixoto, além de consolidar a República, é um marco, por se verificar pela primeira vez em toda História Brasileira, um governo nacionalista, assim entendido como de viés ideológico de beneficiamento consciente e dirigido dos interesses brasileiros.

O projeto republicano idealizado por estes consagrava justamente esse fim, uma instituição (a República) capaz de concretizar os anseios nacionalistas, em contestação a monarquia ligada aos interesses estrangeiros. De modo que ser republicano significava ser nacionalista, ao menos para os republicanos históricos que idealizaram a República Brasileira, como Benjamin Constant, Júlio de Castilhos com quem será aliado e o próprio Floriano Peixoto, abolucionista e republicano desde o curso da monarquia.

Uma das primeiras medidas de Floriano no dia em que assumiu o governo, foi revogar um decreto de Deodoro da Fonseca que arrendava a estrada de ferro Central do Brasil e a incorporação das ações da Companhia da Estrada de Ferro.

O programa de governo de Floriano Peixoto é apresentado formalmente em 12 de maio de 1892, uma explícita política de desenvolvimento nacional (estímulo à indústria, investimento em ferrovias, em educação, etc.), é a afirmação ideológica nacionalista de Floriano, herdeira do progressismo militar da segunda metade do século XIX.

O Governo de Floriano, fará uma política de fornecimento de crédito à indústria e de medidas protecionistas para determinados setores da atividade industrial. No que diz respeito a esta última, o governo, através de uma lei aprovada pelo Congresso em novembro de 1892, eleva em 30% as tarifas alfandegárias sobre produtos têxteis, móveis de luxo e mercadorias de luxo em geral, ao mesmo tempo em que reduz em 30% as tarifas sobre máquinas importadas, implementos agrícolas e gêneros alimentícios básicos; a redução da taxação sobre esses produtos se explica pelo fato de que o Brasil do final do século XIX, um país essencialmente agrário e com uma burguesia industrial incipiente e precária, era carente de um setor produtor de bens de capital., oque faria com que a indústria nacional saísse prejudicada de uma política de protecionismo generalizado, que encareceria, por exemplo, a maquinaria estrangeira da qual aquela necessitaria para seu maior desenvolvimento.

Quanto a política de fornecimento de crédito, ela se fará através dos bancos, aos quais caberá repassar o dinheiro fornecido pelo governo, à indústria. Embora, à primeira vista, esta política possa parecer um retorno ao emissionismo de Rui Barbosa e do Barão de Lucena, no fundo ela é radicalmente diferente. Em primeiro lugar porque sua finalidade é desenvolver a industria nacional, enquanto que no período de Deodoro oque encontrávamos era uma política de indenização aos antigos proprietários de escravos e de aumento do meio circulante visando beneficiar a burguesia bancária do Rio de Janeiro. Por outro lado, enquanto que no Período Deodoro o poder de emissão era ilimitado e sem nenhum controle, com Floriano e Serpzerdelo, seu ministro, ele passa a ser controlado pelo Estado: além de exigir, por parte dos bancos encarregados de repassar dinheiro, títulos que garantissem os adiantamentos, Floriano decretará, em 17 de dezembro de 1982, a fusão do Banco do Brasil e do Banco da República num novo Banco da República do Brasil, o único com o privilégio de emitir dinheiro e que, embora permanecendo privado, terá seu presidente, seu vice-presidente e um de seus diretores nomeados pelo governo(que ainda terá o poder de veto sobre todas as suas decisões e que exigirá que dois terços dos industriais beneficiados por essa política de fornecimento de crédito tenham suas fábricas fora da Capital Federal). Depois da política de emissionismo desenfreado de Rui Barbosa e Lucena e do liberalismo ortodoxo de Rodrigues Alves, passamos a um dirigismo econômico (ainda que bem longe do dirigismo econômico do período do Estado Novo) visando o desenvolvimento da indústria nacional. Quanto à alta finança européia, ela já teria demonstrado insatisfação para com a nova orientação econômica, como nos faz supor o telegrama, exposto pelo Jornal do comércio, dos Rothschild (os mesmos que viram com bons olhos a derrubada de Deodoro) ao Ministro da Fazenda, no qual alertavam para os efeitos maléficos da emissão de apólice para auxiliar às indústrias brasileiras.

Por tudo isso, Getúlio Vargas que nutria grande admiração por Floriano, desde que promovera seu pai a General honorário por sua destacada atuação na guerra contra os reacionários maragatos. Como Presidente ergueu monumento à Floriano Peixoto no Rio de Janeiro, quando fez publicar seus arquivos em resgate a sua memória.

quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

"Não Permitiremos um Novo Japão ao Sul do Equador".

A frase é de Henry Kissinger, Secretário de Estado estadunidense ininterruptamente de 1953 a 1977, quando articulou e derrubou as principais democracias latino-americanas.

Kissinger se referia ao Japão anterior a II Guerra, da éra Meiji, nacionalista, que tornou o Japão uma potência.

Findo a II Guerra, o mundo foi dividido entre as potências vencedoras. Os EUA ficou com sua área de influência sobre as Américas, a Europa com a África, a então URSS com uma área que compreendia o leste europeu passando por parte do médio oriente até o índico.

Com essa divisão do mundo, essas potências pactuaram não intervir nas respectivas áreas de influência das outras. Observe que após a II Guerra a URSS não fomentou nenhum levante comunista nas américas. A revolução cubana foi um movimento interno, sem qualquer auxílio externo. Bem como a instauração dos Estados comunistas de Mozambique e Angola, em que não houve intervenção soviética em suas respectivas formações. Assim como os EUA não interviram no Afeganistão por estar sobre a área de influência soviética (só o fazendo, após a "crise dos mísseis" com Cuba, ainda sim de forma indireta). A guerra na península coreana foi um prolongamento da II Guerra mundial por esta na zona limítrofe assim como o Vietnam.

De modo que a alegada “ameaça comunista” quando do Golpe de 64 é uma falácia. Ainda sobre Cuba, o Presidente estadunidense John Kennedy assumiu publicamente terem sido eles que empurraram Cuba para a URSS, quando a revolução cubana ainda não era comunista, uma crítica a condução da política externa conduzida por Kissinger. A intransigência ianque levou a radicalização do movimento dos cubanos. A “crise dos mísseis” foi algo tão sério, justamente porque quebrava esse pacto de não intervenção nas áreas de influência dos outros. E o caso se resolveu pelo restabelecimento do status quo anterior.


John Kennedy e João Goulart

A política externa de John Kennedy primava pelo princípio da não intervenção. Essa postura contrariava a orientação traçada por Kissinger, que já tinha nas suas costas derrubado Vargas e Perón. Kennedy tornou-se uma pedra no sapato na política externa estadunidense contrariando o cartel armamentista com as promessas de por fim a guerra do Vietnam e frustrando os planos de conquistar o Brasil via um governo marionete subalterno aos interesses ianques.

O desdobramento disso, todos conhecemos, Kennedy foi assassinado e Goulart deposto.

Voltemos ainda no tempo.... apesar do trágico desfecho (especialmente para nós brasileiros), Getúlio frustrou os planos estadunidenses de dominar o Brasil durante os 10 anos que se seguiram de 54 a 64.

A deposição de Vargas em 45, a tentativa de impedir sua posse em 51, a “novembrada” em 55 contra Jucelino, a tentativa de golpe em 62, para em fim a deposição de Goulart em 64. Revela a ação sistemática de um mesmo grupo na consecução da tomada do País, todas elas orquestradas e subvencionadas pelos EUA.

Castelo Branco, o principal artífice do golpe, era amigo pessoal de Vernon Valters, adido militar estadunidense no Brasil, com o qual cooperou na operação Brother Sam, na articulação do golpe chegando a convencionar a:

“entrega clandestina de armas de origem não-americana(para impedir identificação e evitar acusações de intervencionismo) a serem repassada aos cúmplices de Castelo Branco em São Paulo. Bem como “a operação de um porta-aviões, um porta helicópteros, um posto de comando aerotransportado, seis contratorpedeiros (dois equipados com mísseis teleguiados), carregados com 100 toneladas de armas (inclusive um gás lacrimogêneo para controle de multidões, chamado CS agent) e quatro navios-petroleiros que traziam combustível para eventual boicote das forças legalistas”.

Os arquivos de Estado dos EUA demonstram em detalhes a intervenção dos EUA no Brasil via aliciamento da cúpula das forças armadas.

Em um 1º de abril, nosso País voltou ao status de colônia, agora não mais de Portugal, mas, dos EUA. E as palvras de Kissinger revelam com clareza que o golpe de 64, não se destinava ao combate ao comunismo, mas sim a de castrar as esperanças nacionalistas brasileiras de uma Pátria próspera e desenvolvida.

Artigos correlatos:

A Intervenção Estadunidense no Processo Político Brasileiro

O Governo Oculto - O Conselho de Inteligência dos EUA (USIB) e sua Atuação no Golpe de 64

Comunismo - A Linha Auxiliar do Imperialismo

O Falso Desenvolvimentismo do Governo JK e Militar de 64

64 um Golpe Contra o Nacionalismo Brasileiro

Quando os Chacais Brigam - Castelo Branco Assassinado

Quem Pagou a Conta? - As Ligações de FHC com a CIA.

A "Lava Jato", Como Plano de Destruição da Petrobrás e da Indústria Nacional.

A CIA como Promotora do Feminismo no Pós-Guerra

João Goulart, O Último Presidente Nacionalista

Lula Filhote do Golbery!

quarta-feira, 9 de novembro de 2011

O Despertar de Ariano Suassuna para a Cultura Brasileira.

Trecho de uma entrevista com Ariano Suassuna, em que discorre sobre a alienação cultural imposta a nossa juventude.

ENTREVISTADOR: O senhor acha que hoje em dia um jovem, uma criança, que cresce navegando na internet, sob uma avalanche de filmes americanos, comendo na McDonald’s e indo a shopping centers, tem condições de ter essa visão que o senhor teve da cultura brasileira quando menino? É possível que esse menino de hoje possa ver isso?

ARIANO: Eu acho que não. Agora, isso vai depender muito do menino. Porque, veja bem, eu não fui imune a esse tipo de coisa. Eu não sei se você viu, como eu, um filme chamado Gunga Din, dos anos 40 ou 50. Esse filme é baseado num poema de Kipling, um poeta inglês da era vitoriana, um poeta do imperialismo inglês. Kipling era inclusive nascido na Índia, filho de um oficial inglês que servia na Índia. Pois, meu amigo, foi preciso um esforço de reflexão muito grande de minha parte para eu ver como aquele filme é imoral, indecente, é um filme inimigo do terceiro mundo, inimigo de todos nós, inimigo do Brasil. E eu não via isso, eu chorava...

Ficou envolvido...

Claro, como qualquer menino hoje, diante de Rambo ou de qualquer outra coisa. Aí você lembre bem, o vilão do filme é um líder nacionalista, religioso. É apresentado como um fanático. É o que eles estão fazendo com Bin Laden. Então, ele é apresentado como um bandido. O herói é o indiano traidor, Gunga Din, cuja vontade era entrar no exército inglês e eles não deixavam porque ele era negro. Eles preparam uma emboscada, o exército inglês vem por um desfiladeiro e quando Gunga Din vê que o exército inglês vai cair na emboscada dos indianos, pega uma corneta, sobe numa torre e dá o toque de alarma. Os indianos atiram nele e ele morre, mas o exército inglês escapa da emboscada e vence... No fim do filme, é recitado o poema do Kipling: “Durante o tempo em que eu fui soldado de sua majestade, a Rainha, nunca conheci herói maior do que Gunga Din, Din, Din”. E eu chorava emocionado com pena de Gunga Din, com a cena final do enterro de Gunga Din, admitido post mortem como soldado e promovido a cabo (risos). Então, eu passei por uma lavagem cerebral e tive de refletir que eu, ficando com aquela visão que eles queriam, eu estaria contra Ghandi, Nehru e todos aqueles que fizeram a libertação da Índia.

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

A Criação da PETROBRÁS dentro da Concepção Castilhista por Getúlio Vargas.

O Projeto Castilhista no campo econômico contemplava a atuação direta do Estado na administração da Economia, tomando para si os setores estratégicos afim de promover o desenvolvimento nacional.

Em consonância com a necessidade de criar vias para a industrialização do Brasil, Vargas buscou alicerçar as bases para que essa expansão industrial pudesse ocorrer, por meio do estabelecimento de uma ampla e eficiente rede de infra-estrutura. Fazia-se prioritário, então, que o país formasse suas fontes energéticas de maneira consistente, evitando rupturas no processo de expansão industrial. De outro lado, destacava-se um novo projeto como fundamental para a autonomia industrial do país, o desenvolvimento nacional da produção petrolífera.

Ainda durante o governo provisório de Vargas em 1934, foram instituídos o: Código de Minas e o Código de Águas, ambos seguindo a linha ideológica de instituir uma legislação controladora sobre os recursos naturais e econômicos do país, sob tutela do Estado. Essas medidas indicavam uma guinada política para o nacionalismo com a regulamentação das reservas naturais, cujo objetivo era mantê-las sobre controle absoluto do governo.

No que diz respeito a criação do Código de Minas, este buscava superar as dificuldades existentes durante a Primeira República durante a vigência da Constituição de 1891 que: “colocava a riqueza do subsolo nas mãos dos proprietários rurais” (SMITH, 1978: 29).

Desde então, tanto os proprietários rurais como os estados perdiam o controle das minas e da mineração para o governo federal. A centralização das pesquisas petrolíferas logo causou desconforto para alguns empresários, como Monteiro Lobato. Para o escritor as posições do Departamento Nacional de Produção Mineralógicas (DNPM), formado em 1934 para controlar as pesquisas no setor petrolífero, desestimulavam propositalmente os empresários nacionais no investimento em pesquisas de busca do petróleo, como forma de manter o Brasil como contínuo importador. Os poucos indícios de existência de petróleo no país, para Monteiro Lobato em seu livro O Escândalo do Petróleo, refletia nos interesses dos trustes que “haviam instalado companhias testa-de-ferro para criar obstáculos ao esforço nacional de pesquisa” (SMITH, 1978: 48). Monteiro Lobato defendia a exploração do petróleo pela iniciativa privada, contraposto ao elo estatizante do Estado empresário e centralizador da concepção castilhista. Em meio aos debates entre Monteiro Lobato e o DNPM, em 1937 foi apresentada a Constituição do Estado Novo, cuja característica era ser ainda mais nacionalista e centralista que a anterior de 1934.

Estipulava, por exemplo, que somente brasileiros poderiam possuir ações das companhias petrolíferas ou mineradoras nacionais; nenhum capital estrangeiro poderia participar, nem tampouco capital nacional pertencente a estrangeiros que residissem e se enriquecessem no Brasil (SMITH, 1978: 49).

Mesmo antes de 1937, ainda sem implantar a nova Constituição, Vargas alteraria a estrutura tarifária para importar óleo cru e óleo combustível, ao invés de produtos refinados como gasolina e óleos lubrificantes, para incentivar a criação da indústria petrolífera nacional. Em menos de dois anos, de 1935 a 1937, o estímulo ao processamento do refino no país era bem sucedido, com a implantação de 25 usinas

destiladoras de óleo diesel, sendo que pelo menos quatro delas também processavam óleo cru e podiam ser assim chamadas de refinarias.

Assim, o ano de 1938 seguia à implantação de políticas nacionalistas, pois com o Estado Novo, o governo Vargas promulgou vários decretos que salientaram o nacionalismo da Constituição de 1937. Entre esses decretos, três tratavam exclusivamente sobre o petróleo: o Decreto-Lei 366 declarava todos os campos petrolíferos em território nacional como propriedade do Governo Federal; o Decreto-Lei 395 declarava o suprimento de petróleo como utilidade pública, e para tanto a refinação foi nacionalizada e criou-se o Conselho Nacional do Petróleo (CNP); e finalmente, o Decreto-Lei 538 determinava que o CNP seria o responsável pela pesquisa e busca do petróleo brasileiro (SMITH, 1978: 51).

Em 1939, na região de Lobato no Recôncavo Baiano, foram descobertos os primeiros poços de petróleo no Brasil. Com a descoberta do petróleo o governo logo se mobilizou para controlar a produção com a promulgação do Decreto-lei 3701 de 8 de fevereiro de 1939, que determinava que todos os depósitos de petróleo do Recôncavo, num raio de 60 quilômetros do Poço 163 (o poço pioneiro), eram torna dos reserva nacional, cabendo apenas ao CNP a pesquisa de toda a área (SMITH, 1978: 53).

Em 1940, seguindo a linha de nacionalização dos recursos minerais, Vargas implementou dois atos legislativos de grande importância: o Decreto-lei nº 1985, de 29 de janeiro de 1940, que estabelecia o novo “Código de Minas” da União, que tinha como ponto de partida aquele de 1934:

“a jazida mineral é bem imóvel, distinta e não integrante do solo. A propriedade da superfície abrangerá a do subsolo na forma do direito comum, não incluindo, porém, nesta a das substâncias minerais ou fósseis úteis à indústria (art. 4o.). Quanto aos direitos de pesquisa, cabe exclusivamente ao governo da União autorizá-la, e só para brasileiros, pessoas naturais e jurídicas, constituídas estas de sócios ou acionistas brasileiros” (art. 5o. e 6o.) (COHN, 1968: 53).

Já com o Decreto-lei n.º 3236, de 7 de maio de 1941, dizia que: as jazidas de petróleo e gases naturais existentes no território nacional pertenciam apenas à União, “a título de domínio privado imprescritível” (art. 18).

Durante o governo Dutra, diante da pressão de trustes internacionais, a reação nacionalista toma corpo com a Campanha “O Petróleo é Nosso!” que ganha a ruas, de um lado estavam os “entreguistas” que defendiam a exploração por estrangeiros, e de outro lado os “nacionalistas” que defendiam a exploração do petróleo pelo Estado.

Diante das pressões externas e dos grupos internos aliciados por trustes internacionais que “compraram” vários jornais, políticos e supostos “empresários” afim de defenderem seus interesses para obstacularizarem a criação da Petrobrás. Vargas buscou uma saída conciliatória e no final do ano de 1951 enviou à Câmara dos Deputados uma nova proposição de uma lei completa do petróleo. O projeto criava uma companhia mista, Petróleo Brasileiro Sociedade Anônima (Petrobrás), que teria o monopólio de todas as fases da indústria nacional do petróleo exceto a distribuição (SMITH, 1978: 93).

Levaria ainda mais um ano para que o Projeto 1516/51 fosse aprovado em 15 de setembro de 1953, praticamente na mesma forma em que fora levado ao Senado um ano antes; o Presidente Vargas assinou-o em 3 de outubro de 1953. Depois de vinte e dois meses de ásperos debates, o projeto da Petrobrás, emendado, transformou-se na Lei 2.004. Estava decidido: a Petrobrás seria um monopólio estatal.

Foi uma saída diferente do que originalmente se propunha, a concepção inicial de Getúlio era a criação da Petrobrás nos moldes da CSN, uma empresa integralmente pública, gerida diretamente pelo Estado. No entanto as pressões externas, a necessidade de captar capital para levantar a empresa, ensejaram numa concepção nova, uma empresa mista, integrante e controlada pelo Estado mas aberta a capitais privados e detentora do monopólio estatal contemplando assim os anseios nacionalistas.

A Rejeição do Corporativismo pelo Castilhismo:

http://ressurreicaonacionalista.blogspot.com/2011/04/rejeicao-do-coorporativismo-pelo.html

O Estado Castilhista:
http://ressurreicaonacionalista.blogspot.com/2010/03/o-estado-castilhista.html

A II Geração Castilhista
http://ressurreicaonacionalista.blogspot.com/2010/04/ii-geracao-castilhista.html

A III Geração Castilhista - O Estado Novo.
http://ressurreicaonacionalista.blogspot.com/2010/05/iii-geracao-castilhista-estado-novo.html

Compreendendo a Éra Vargas
http://ressurreicaonacionalista.blogspot.com/2010/11/conjuntura-politica-que-estava.html

Uma Grécia nas Ribeiras do Atlântico Sul.
http://ressurreicaonacionalista.blogspot.com/2009/08/uma-grecia-nas-ribeiras-do-atlantico.html

Por um Novo Século de Péricles.
http://ressurreicaonacionalista.blogspot.com/2009/08/por-um-novo-seculo-de-pericles.html

terça-feira, 27 de setembro de 2011

A União Sagrada dos Brasileiros - Getúlio Vargas.

"Brasileiros! Debruçai-vos sobre o mapa da nossa Pátria! Observai o imenso domínio de que se apoderaram os nossos maiores, desprezando vicissitudes, retemperando o caráter, a cada hora, nas lides contra os acidentes naturais, recuando as raias da superfície geográfica até aos pendores da cordilheira dos Andes, galgando montanhas, transpondo caudais, varando saltos e cachoeiras, rompendo estradas em regiões inóspitas, drenando pântanos e alagadiços e assentando os alicerces de uma Nação de cerca de nove milhões de quilômetros quadrados!

Essa epopéia, entretanto, é sobrepujada por outra ainda mais impressionante e que deve encher de justo orgulho a todos vós. A manutenção da unidade brasileira constitui fenômeno sem paralelo na história dos povos modernos. O centrifugismo foi a lei que imperou em nosso Continente. Enquanto, ao longo das nossas lindes, os vice-reinados espanhóis se desagregavam, decompondo-se em dezenas de Estados; enquanto, na Europa e na Ásia, poderosos impérios se desarticulavam, mantínhamos com inquebrantável fidelidade o ritmo da nossa união sagrada. Nada nos separou, nada teve o dom de afrouxar os elos que nos soldam numa cadeia indivisível. A unidade brasileira é um dogma inviolável e um exemplo que nos servirá de bússola no rumo do porvir." - Getúlio Vargas.

terça-feira, 20 de setembro de 2011

O Deturpamento Ideológico da Revolução Farroupilha

Curioso, como uma infecunda minoria, que por desconhecimento ou má fé mesmo deturpam cinicamente a Revolução Farroupilha tomando-a como marco de um pseudo-movimento separatista. A Revolução Farroupilha nunca foi propriamente separatista, e sim Federalista. Defendiam posições nacionalistas, de cunho liberal (liberais-radicais, não confundir com o atual liberalismo), contra a ála conservadora pró-portuguesa (Caramurus) que defendiam os interesses dos portugueses remanescentes no Brasil contra os brasileiros. E foi a colonia alemã de São Leopoldo que apoiou o Império contra os farroupilas.

Vários jornais de imigrantes da época, convocavam os seus, para lutarem ao lado do imperador que os tinha trazido para o Brasil. E assim lutarem contra:

"um bando de índios selvagens que querem tomar as nossas terras e libertar os negros".

De São Leopoldo, advinha o abastecimento do mercado de Porto Alegre. Ou seja, quando sobrevem a Revolução, a colônia alemã mantém suprida com alimentos a capital da província, que luta pelo império.

Quanto a essência federalista do movimento é bem claro Teixeira Nunes:

" Proclamando a Independência de Santa Catarina, não penseis que isto afetará os interesses do Brasil, do solo sagrado dos brasileiros, pois que a República Rio Grandense, conscienciosa de sua dignidade, do espírito da grande maioria dos brasileiros e da honrosa missão que lhe foi confiada, não tem tanto a peito, quanto a federação aos estados seus irmãos."

No Manifesto da República Rio-Grandense assinado por Bento Gonçalves e Domingos José de Almeida e lançado em 29 de Agosto de 1838 em Piratini, igualmente melhor esclarece as causas e os objetivos da Revolução Farroupilha:

"....Um só recurso nos restava, um único meio se oferecia à nossa salvação, e este recurso e este único meio era a nossa independência política e o sistema republicano (...) os Rio-grandenses reunidos às suas municipalidades solenemente proclamaram e juraram a sua independência política debaixo dos auspícios do sistema republicano, dispostos todavia a federarem-se, quando nisso se acorde, às províncias IRMÃS que venham a adotar o mesmo sistema."

E se ainda resta alguma ponta de dúvida quanto ao caráter essencialmente nacional da Revolução basta relembrarmos as palavras de Canabarro sobre a hípótese de uma eventual ingerência externa pelos castelhanos: "....assinaremos a paz com império com o sangue do primeiro castelhano que cruzar a fronteira."

Também não é demais lembrar que o General Netto uma dos maiores expoentes da Revolução já em avançada idade veio falecer após defender o Brasil com todo seu regimento durante a Guerra do Paraguai.

Agora vejam que piada.... uma infecunda minoria, por aí, que se dizem descendentes de imigrantes se colocam hoje como portadores da tradição farroupilha!!!! Quando esses foram ferozes opositores.

Quando em verdade, fomos nós castilhistas que tornamos viva a Revolução Farroupilha, quando essa já era uma cendelha esquecida sob as cinzas da história, é quando Júlio de Castilhos evoca nossas tradições republicanas, fazendo publicar no jornal A Federação datas comemorativas em memória desse movimento republicano e federalista passando então a oficializar essas datas cívicas no calendário do Estado.

E é sempre de bom aviltre reconhecer na Revolução Farroupilha um dos mais destacados movimentos nacionalistas já tidos no Brasil em defesa dos interesses brasileiros contra os interesses portugueses remanescentes no Brasil, que virá se acirrar justamente com o castilhismo e no restante do Brasil com oque se chamou de "jacobinos" em referência ao caráter radicalmente nacionalista, militarista, ulteriormente chamado de "florianista". No melhor das tradições de "Sentinelas do Brasil" forjado na contestação ao castelhano e na defesa de nossas fronteiras ao sul.

quinta-feira, 21 de julho de 2011

120 Anos da Constituição Castilhista.

Em 14 de julho fizeram 120 anos da Constituição Castilhista, um marco nas instituições políticas brasileiras.

Foi a 1º Constituição a instituir Direitos Trabalhistas.

A privilegiar a Administração Científica, instaurando o Estado Modernizador, com o escalonamento de cargos administrativos preenchidos por concurso público.

Instituiu a Democracia Direta, subordinando a aprovação de leis ao Referendo popular.

Reeleição ilimitada.

Previsão do "recall", podendo a qualquer instante o Presidente ser destituído pela convocação de Plebiscito popular.

A Constituição Castilhista de 1891, com a qual Getúlio inclusive governou, viria a ser o espelho para formulação da Constituição de 37 e não a constituição "polaca", como repetem alguns por má fé ou ignorância.

Passados 120 anos, mesmo a Constituição de 88 não chega aos pés de tamanho monumento jurídico.

As palavras de Vargas ajoelhado sobre o túmulo de Júlio de Castilhos não são para menos:

"... O Brasil, colosso generoso, ajoelha soluçando junto da tumba do condor altaneiro que pairava nos píncaros da glória. Júlio de Castilhos para o Rio Grande é um santo. É santo porque é puro, é puro porque é grande, é grande porque é sábio, é sábio porque, quando o Brasil inteiro se debate na noite trevosa da dúvida e da incerteza, quando outros Estados cobertos de andrajos, com as finanças desmanteladas, batem às portas da bancarrota, o Rio Grande é o timoneiro da Pátria, é o santelmo brilhante espargindo luz para o futuro. Tudo isso devemos ao cérebro genial desse homem. Os seus correligionários devem-lhe a orientação política; seus coetâneos o exemplo de perseverança na luta por um ideal; a mocidade deve-lhe o exemplo de pureza e honradez de caráter.".

RELACIONADOS:

A Rejeição do Corporativismo pelo Castilhismo.

http://ressurreicaonacionalista.blogspot.com/2011/04/rejeicao-do-coorporativismo-pelo.html

Vargas Fascista?
http://ressurreicaonacionalista.blogspot.com/2010/02/vargas-fascista.html

CLT é a Negação da Carta de Del Lavoro.
http://ressurreicaonacionalista.blogspot.com/2009/11/clt-e-negacao-da-carta-de-del-lavore.html

O Estado Castilhista
http://ressurreicaonacionalista.blogspot.com/2010/03/o-estado-castilhista.html

A III Geração Castilhista - O Estado Novo.
http://ressurreicaonacionalista.blogspot.com/2010/05/iii-geracao-castilhista-estado-novo.html

Compreendendo a Éra Vargas
http://ressurreicaonacionalista.blogspot.com/2010/11/conjuntura-politica-que-estava.html

segunda-feira, 16 de maio de 2011

"Japão: o capital se faz em casa". - Barbosa Lima Sobrinho.

Alexandre José Barbosa Lima Sobrinho

Faremos uma breve síntese do livro, "Japão: o capital se faz em casa", de autoria de Barbosa Lima Sobrinho, um dos maiores expoentes do nacionalismo brasileiro, historiador, biógrafo de personalidades políticas, jurista, jornalista, ex-governador de Pernambuco, deputado federal.

Esse livro se originou de seis artigos publicados no Jornal do Brasil em 1964 e 1965, afim de contestar uma publicação da agência oficial de relações públicas internacionais dos Estados Unidos, a USIS, na qual veiculava que o desenvolvimento dos EUA foi realizado com ajuda importante de capitais estrangeiros. Isto não foi verdade para os EUA, nem para os países europeus industrializados e muito menos para o Japão.

Utilizando-se de uma frase de Ragnar Nurkse, economista suéco, pioneiro na teoria do desenvolvimento industrial, segundo a qual o "Capital se faz em casa", Barbosa Lima Sobrinho aplica-a ao caso japonês como espelho para o Brasil e aos demais países subdesenvolvidos, vítimas do imperialismo.

A tese central do livro é que: "o desenvolvimento econômico, sendo acumulação de capital, só se realizará com poupanças e capitais nacionais. Não há lei que possa desviar o capital estrangeiro de seu roteiro natural, orientado para o rumo que mais convier aos seus donos, aos homens que na verdade o comandam. Ao passo que o capital autóctone terá sua tarefa e o seu destino incorporados ao processo de desenvolvimento nacional"(p. 285).

A ÉRA TOGUKAWA

O Japão quando entra em contato com o ocidente, por intermédio dos portugueses, era um país feudal e em pouco tempo ocorre uma considerável conversão ao catolicismo. Os japoneses começam a perceber que a presença de estrangeiros representa uma ameáça. Em 1614, o Japão se fecha para o ocidente. Os missionários são deportados ou supliciados. Os convertidos tiveram que renunciar à nova religião. O comércio com estrangeiros é proibido.

Inicia-se uma fase de isolamenteo absoluto e sistemático do Japão. O comércio, mesmo com a China e as Filipinas, quando não era proibido era rigorosamente limitado. A triste experiência da China sujeita ao imperialismo britânico, serve de exemplo ao Japão, foi uma lição que os chefes japoneses aprenderam muito bem.

Não obstante, as pressões dos ocidentais para abertura comercial do Japão foram grandes. E durante muito tempo o Japão resistiu firmemente. Coube afinal aos EUA, apoiados pela força de nove navios de guerra, a tarefa de abrir o Japão ao ocidente.

A ÉRA MEIJI

Em 1868, assume o Imperador Meiji no bojo de uma revolução. A partir de então, tem início um extraordinário processo de desenvolvimento econômico nacional. O desafio representado pelos navios de guerra ocidentais é aceito. Um país então ainda essencialmente agrícola, com apenas 15% de suas terras aráveis, pobre em materias primas, começa um processo intenso de industrialização. A seu favor possuia uma unidade nacional sólida e poderosa, um aliderança política esclarecida e modernizante e a "ausência de grupos de pressão fundados em empresas controladas pelo capital estrangeiro".(p. 41)

O desenvovlimento econômico japonês se confunde com a decisão política do imperador e da classe dominante que ele representa. "O desenvolvimento econômico do Japão é um desenvolvimento comandado e dirigido pelo Estado".(p. 58).

O ESTADO INTERVENTOR E REGULADOR DA ECONOMIA.

Cabe ao Estado o controle total da economia e da sociedade japonesa, a interferência do Estado foi tão grande que o Japão pode ser considerado um caso de desenvolvimento planejado anterior ao da União Soviética.

O Estado seráo grande empresário da revolução industrial japonesa. A indústria textil, química, as fábricas de cerâmica e cimento, as usinas de açucar, as fábricas de cerveja, de munição e de armamentos, os estaleiros, as empresas de mineração - tudo é iniciado empresarialmente pelo próprio Estado. No final do século XIX, o Japão já possuia uma indústria poderosa e diversificada, toda ela construída pelo Estado.

Para promover o desenvolvimento tecnológico, o Estado japonês usou de todos os recursos possíveis. Deu sempre grande ênfase a educação. Comprou patentes, estimulou a imitação, exigiu sempre que a importação de máquinas fosse acompanhada de assistência técnica, enviou japoneses ao exterior, trouxe técnicos estrangeiros para trabalhar no Japão, criou instituições para a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico. Em suma, promoveu a importação maciça de técnicas estrangeiras.

O que comprova, que não é necessário o capital estrangeiro para que a modernização tecnológica ocorra.

CAPITALISMO E MILITARISMO

A antiga aristocracia, que a restauração Meiji expropriara mas indenizara amplamente, será a nova classe capitalista do novo Japão industrial que se formava. Sua consolidação definitiva ocorrera no fim do século quando o Estado lhe vende a grande maioria de suas indústrias a preços fortemente subsidiados.

Apesar da transferência, para o setor privado, das empresas estatais, a economia não se desnacionalizou. Também não se liberalizou, ainda que o objetivo da venda das empresas fosse este. O governo conservou firmemente para si o controle e a coordenação dos grandes monopólios japoneses que então se formavam.

A CONSOLIDAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO

Em 1908-12, as exportações de produtos manufaturados representam mais de 70% do comércio exterior japonês. Os tecidos e os produtos metalúrgicos dominavam a pauta de exportações predominavam cada vez mais as matérias primas. Assim, o Japão não passou pelo modelo primário-exportador de subdesenvolvimento;não foi vítima, portanto, da divisão internacional do trabalho imposta pelos países imperialistas aos países periféricos.

01. Marcha Para o Oeste e O Homem Novo.
02. Goiania A Cidade Símbolo da Marcha Para o Oeste.

03. A Política Externa Brasileira por Darc Costa

04. "Não Permitiremos um Novo Japão ao Sul do Equador".

05. Território Antártico Brasileiro.

06. Raposo Serra do Sol, A Integridade da Pátria Ameaçada.

07. A Descoberta da Antártica pela Coroa Portuguesa

08. BRASILIE REGIO, BRASILIA INFERIOR, BRASILIA AVSTRALIS – Os Nomes do Continente Antártico nos Mapas Antigos.

09. GEOLÍNGUA - O Português como Idioma Unificador das Línguas Latinas.
10. Por uma Base Aero-naval em Trindade.

11. Gripen - O Futuro Caça Supersônico Caboclo.

12. A Terceira Posição, como Projeto de Integração Sul-americano.
13. O Atual Fenômeno da Imigração Mulçumana.
14. O Governo Oculto - O Conselho de Inteligência dos EUA e Sua Atuação no Golpe de 64
15. A Globalização é Irreversível?
16. As Forças Internas na Rússia na Dissolução da URSS aos Dias Atuais.
17. Operação Lava-Jato e a Destruição das Industrias de Infra-Estrutura

18. O Falso Desenvolvimentismo do Governo JK e Militar de 64

quinta-feira, 5 de maio de 2011

"New Deal" foi inspirado em Vargas.

Em um pronunciamento público em 27 de janeiro de 1936, no de Rio de Janeiro, o Presidente Franklin Roosvelt atribuiu a criação do "New Deal" a Getúlio Vargas:

"Despeço-me esta noite com grande tristeza. Há algo, no entanto, que devo sempre lembrar. Duas pessoas inventaram o New Deal: o Presidente do Brasil e o Presidente dos Estados Unidos." - Franklin Delano Roosevelt, 27 de novembro de 1936.

Como revela o jornalista José Augusto Ribeiro em sua biografia sobre Getúlio:

"Roosevelt era admirador de Hamilton desde a juventude, tendo lhe dedicado a sua dissertação de graduação em Harvard. Além disto, também tinha uma admiração confessa por Vargas, tendo lhe atribuído publicamente parte da inspiração para o New Deal"

Alexander Hamilton fora um estadista estadunidense introdutor do protecionismo econômico nos EUA. Em uma única frase, poder-sei-ia dizer que Hamilton foi o principal mentor das diretrizes de política econômica e financeira e, em grande medida, institucionais, que possibilitariam a extraordinária ascensão dos Estados Unidos da América, da condição de ex-colônia recém-liberta, mas afogada em dívidas e incertezas, para, já nas décadas finais do século XIX, despontar como a maior potência industrial e econômica do planeta. Acima de tudo, ele foi um campeão da idéia revolucionária de estabelecer um Governo poderoso para colocá-lo a serviço do bem-estar geral (general welfare) ou bem comum.

Getúlio em sua juventude havia sido leitor do economista Friedrich List que tinha em Hamilton uma de suas referências.

Quando do advento do "New Deal" por Roosevelt, os Estado Unidos da América(EUA), se encontravam quase uma década em depressão econômica e outras tantas em recessão. O liberalismo se mostrou um sistema falído levando os EUA a bancarrota. Enquanto ao sul, no Brasil, a Revolução de 30 instaurara um novo modelo de Estado com uma nova proposta econômica e de ordem social levada a cabo por Getúlio. O Castilhismo.

É esse modelo brasileiro, que será copiado por Roosevelt para retirar os EUA da grande depressão. Roosevelt a exemplo de Vargas, faz do Estado um intermediador nas relações entre o capital e o trabalho. Cria em 1935 agência Nacional de Relações de Trabalho que terá poder de criar normas e julgar litígios trabalhistas envolvendo as organizações de trabalhadores, a exemplo da Justiça do Trabalho no Brasil com seu poder normativo.

O Estado passou diretamente a intervir na economia como já pregava o economista brasileiro Aarão Reis desde 1896, que influiu na política econômica de Getúlio desde sua ascenção ao poder em 1930 e mesmo antes no Rio Grande do Sul.

Roosevelt buscou o fortalecimento do executivo, uma avocação incomum no Estado ianque, lançando mão de um sem número de decretos para se sobrepor ao Congresso, buscando a Centralização do poder político, ao mesmo tempo que já contava com a reeleição ilimitada, princípio castilhista da continuidade administrativa.

Como ocorreu com Vargas, Roosevelt foi ferozmente combatido pela direita oligárca estadunidense, acusado de "comunista", que vêem no Estado um mero instrumento de interesses corporativos e, na economia, um campo de caça para a ação dos “setores mais dinâmicos do capitalismo”.

De modo que foi o advento desse novo modelo brasileiro que mudou o curso da história mundial e ironicamente salvou os EUA da ruína.

terça-feira, 26 de abril de 2011

A Rejeição do Corporativismo pelo Castilhismo.

Quando da instauração do Estado Novo, o Ministro da Justiça de Getúlio, Francisco Campos, teve sem dúvida, importante papel na formatação da Constituição de 37, embora a sua real influência tenha sido claramente circunscrita pela predominância da inspiração castilhista do seu chefe.

Paradoxalmente, aconteceria com as idéias corporativistas no Estado Novo o mesmo que tinha acontecido anos atrás, durante a campanha da Aliança Liberal (1929-1930), e também durante o Governo Provisório (1930-1934) com as idéias liberais: o Castilhismo em ascensão cooptá-las ia, aproveitando o élan estatizante e esquecendo aquilo que entrasse em atrito com a proposta centralista e modernizadora getuliana.

"A época é das assembléias especializadas, dos conselhos técnicos integrados à administração. O Estado puramente político, no sentido antigo do termo, podemos considerálo, atualmente, entidade amorfa, que, aos poucos, vai perdendo o valor e a significação." - Getúlio Vargas. Discurso em 4-5-1931.

Getúlio deixaria os planos corporativos do seu ministro relegados ao esquecimento. Isso terminou motivando a ruptura com Campos e o seu ulterior exílio em 1942. A adesão da elite castilhista a uma proposta modernizadora da economia datava de uma década atrás, quando da elaboração da Plataforma da Aliança Liberal.

A proposta corporativista de Francisco Campos foi descartada pelo getulismo, em virtude dos elementos não modernizadores que implicava. A idéia de Campos de que "O Estado assiste e superintende [mediante o Conselho de Economia Nacional, de feição corporativa], só intervindo para assegurar os interesses da Nação, impedindo o predomínio de um determinado setor da produção, em detrimento dos demais", implicava, no terreno econômico, numa perda de forças do Estado empresário e centralizador da tradição castilhista.

Para Vargas era inaceitável a idéia de um Estado patrimonial modernizador, que entregasse às corporações o aspecto fundamental da administração da economia. Isso equivaleria, no mínimo, a um retrocesso que fortaleceria de novo a ascensão dos interesses particularistas.

O Estado getuliano deglutiria, no entanto, a idéia corporativista, libertando-a do vezo romântico presente na proposta de uma economia administrada organicamente pela Nação, e inserindo-a no contexto do Poder central forte e modernizador. O modelo sindical que se consolidou ao ensejo da legislação trabalhista assumiu essa idéia, fazendo dos sindicatos peças da engrenagem controlada pelo Estado.

Por fim, a própria Constituição de 37, em seu art. 63, acaba esvaziando o poder decisório do Conselho da Economia Nacional(CEN), ao atribuir ao povo via plebiscito “poderes de legislação sobre algumas ou todas as matérias de sua competência”. De modo que o CEN acaba sendo um órgão técnico de formulação legislativa, cabendo ao povo acatar ou não seus dispositivos mediante referendo, o velho gosto castilhista pela democracia direta.