Os direitos sociais originados pelo governo revolucionário de Getúlio Vargas transformou a realidade brasileira. Os pobres que em sua maioria eram negros, pelo período de escravidão, antes marginalizados passaram a ter benefícios e direitos sobre o trabalho. É de se ressaltar que antes de Getúlio questão social era caso de polícia, com ele a mudança foi materializada pela CLT. Também foi norteada pelo direito a habitação, com projetos de moradias populares.
Com o golpe civil-militar e o retorno do pensamento elitista, através da abertura ao capital internacional e arrochos salariais, o Brasil voltou a estagnação social, com grande retrocesso. Para sustentar o desenvolvimento industrial das grandes metrópoles, Rio de Janeiro e São Paulo, o governo incentivou o fluxo de trabalhadores do nordeste para essas regiões. O movimento já era frequente por questões naturais, como a seca e a partir dos anos 50 com os processos iniciais de desenvolvimento de produtos duráveis, mas passou a ser em grande escala no período ditatorial. Com isso, os migrantes nordestinos, sem recursos financeiros e educação qualificada, eram forçados a morar nas periferias, mas sem locais para construir suas casas passaram a subir os morros.
Com a eleição de Leonel Brizola, o Estado do Rio de Janeiro passou a ter um novo olhar para as populações marginalizadas.
"A favela não pode continuar sendo tratada discriminadamente como uma parcela marginalizada da sociedade. Aos favelados serão assegurados, em sua plenitude, os direitos humanos. Às famílias, será garantida a propriedade do terreno onde moram. Serão criadas condições para dotá-las de água, esgoto, terminais de transportes e urbanização. [...] Serão criados centros educacionais em todas as favelas e bairros mais pobres, que funcionarão como creches e escolas, durante o dia, como núcleos de recuperação educacional à noite e casas de cultura e recreação nos feriados e fins de semana". Texto de matéria de propaganda política publicada na edição do Jornal do Brasil de 14 de novembro de 1982.
A questão da segurança pública também foi focada pelo governo trabalhista de Brizola, com o intuito de preservar o direito a privacidade e impedir a sustentação das bocas de fumo por parte dos policiais, o governador proibiu a invasão sem ordem judicial por parte da Polícia Militar às favelas, o que era frequente nos anos anteriores. Os militares invadiam as casas a procura de traficantes e drogas, sem se importar que a maior parte das residências eram de trabalhadores, gerando mortes constantes de moradores inocentes por consequência dos confrontos.
Na atual conjuntura, os avanços dos governos trabalhistas estão sofrendo retrocesso, o pensamento político de que a questão social é mais um caso policial volta a ter fundamento por parte dos governos brasileiros, um retorno à república velha, abolida pelos trabalhistas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário