Ressurreição Nacionalista: maio 2009

quinta-feira, 21 de maio de 2009

OCTÂNTIA - O Território Antártico Brasileiro

O Brasil é o sétimo país mais próximo da Antártica, um continente altamente estratégico, riquíssimo em jazidas minerais, com acesso a três oceanos com rotas obrigatórias de passagem, sendo ainda, virtualmente, uma base privilegiada para o lançamento de mísseis nucleares com alcance a 4 continentes. É imperioso que o Brasil volte atenção aos seus legítimos Direitos sobre sua porção Antártica.

Em 1950, a profª. Therezinha de Castro defendeu a tese de incorporação de um setor da Antártica ao Brasil. Therezinha, foi uma das poucas vozes pioneiras e entre elas a mais insistente, sobre a necessidade do Brasil instalar uma base na Antártica, tendo em vista a prospectiva de sua importância estratégica num futuro próximo, em função de sua posição de defrontação com todo o Hemisfério Sul do planeta e por suas imensa reservas minerais e de água. Therezinha de Castro reivindicava que o Brasil participasse territorialmente da comunidade antártica defendendo o seu direito pelo princípio de defrontação (ou continuidade territorial) sob o qual, os meridianos, abaixo dos países, pertencem aos países, pertencem ao país até o pólo sul. Desta maneira pretende-se a parte entre os meridianos 28° 51’ (meridiano das Ilhas Martins Vaz) até o de 53º 22’ (meridiano do arroio chuí) até o pólo sul; princípio que já fora aplicado no caso dos direitos territoriais no Ártico.

Em 1970 o deputado Eurípedes Cardoso de Menezes defendeu na câmara dos deputados segundo o critério da “projeção geográfica” o direito do Brasil ao território compreendido entre os meridianos que passam pela ilha Martim Vaz e pelo Arroio Chuí.

E em 1983, o Brasil instalou a Estação Comandante Ferraz, na ilha Rei Jorge na Península Antártica, comandada pela Marinha.

Os limites do Território do Brasil na Antártica:

O Tratado de Tordesilhas foi o 1° tratado internacional pactuado entre Estados Nacionais e reconhecido pela Santa Igreja a quem se submetia toda Europa na época. A sua eficácia e vigência ainda hoje é alegada pela Argentina em seu justo pleito pelas ilhas Malvinas e a Espanha ainda o alegava em pleno Séc. XIX contra os EUA, que reconheceu e a indenizou pelas terras do noroeste americano. Deste modo o Tratado de Tordesilhas foi único efetivamente que vigorou sobre o território antártico, além de ser anterior a todos os outros critérios sobre o qual se apoiam atualmente as demandas. Ainda sim, o Tratado de Tordesilhas bem como os outros critérios devem ser avaliados em conjunto, no seu todo, não apenas isoladamente. Pelo Princípio da Defrontação, entende-se que essa porção antártica do Brasil, destaca-se com ele no mesmo instante em que se sagra independente de Portugal. Uma vez que o Tratado de Tordesilhas já tratava da terras austrais. Assim argumenta a Argentina ao reclamar seu território. De modo que as ilhas Rei George e a Sanduiche do Sul (sob controle inglês) devem se incorporar ao Brasil como parte de seu território insular.

Essa porção equivale a cerca de 1.500 Km² a serem incorporados ao território nacional, elevando o Brasil de 5º ao 2º maior do mundo, superando EUA, China e Canadá. Lembrando que em terras contínuas o Brasil supera os EUA, sendo o 4º maior do mundo. A considerar, que se a Austrália incorporar parte do continente antártico, a luz do Princípio da Defrontação, como reivindica, ela incorporará cerca de 5 mil km², oque a faria saltar de 6º à 2º maior País do mundo, e sendo assim, o Brasil, o terceiro.

Nenhum País africano reivindica território na Antártica,
embora a África do Sul, mantenha base conforme exige o
tratado antártico. Contudo, segundo o Princípio da Defrontação,
ter-se-i-a um setor africano, que se projetaria sob a porção
oriental do Brasil, segundo o Tratado de Tordesilhas.

"Octântia" a Proposta do Nome para o Território Antártico Brasileiro:

Constelação de Octante

O nome "Antarctica" que leva o continente, advém do prefixo grego "an" (contrário, oposto, do outro lado), e "arktos" (urso) assim denominado a região do extremo norte, em referência a constelação de Ursa Maior. Daí, "Antárctica": do outro lado / contraverso ao ártico. Nos mapas antigos, os nomes que primeiro fizeram referencia a um continente no extremo sul, denominaram como: "Regio Brasilie" (Região do Brasil), Infrabrasílis (abaixo do Brasil), Brasilia Australis (Brasil Sul), Psittacorum Regio (Região dos Papagaios, em referencia aos pinguins). Como já tratamos em artigo próprio (veja aqui), as denominações já denunciavam a existência da terra, em referência dos nomes ao Brasil, por efeito de mapas portugueses roubados, oque comprova a descoberta do continente por Portugal. Por tradição, e legitimidade, qualquer dessas denominações em referência ao Brasil, seriam válidas, contudo cremos que seriam ambíguas. De modo que adotando o mesmo critério usado para denominação da região norte do Globo: "arktos" / Ártico, podemos adotar o nome da constelação mais austral: Octante. Daí acrescentar o sufixo de localidade do português -ia: Octântia. E por assim incorporar institucionalmente sob forma de Território Federal: Território Federal de Octântia. E vindo a ser um Estado federado, acrescendo mais uma estrela a orbe do pavilhão Pátrio! Vale mencionar, que a constelação de Octante já consta na bandeira do Brasil, representado pela estrela Polaríssima Austral (σ Sigma de Octante), em referência ao Distrito Federal, sob a qual giram todas as outras estrelas, que representam os Estados Federados. De forma que se adicionaria mais uma estrela, a priore, a mais brilhante: ν nu de Octante.