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| Adriano Benayon |
O Estado não
tem substituto possível, pois o capital privado só começa a crescer e a ser
investido produtivamente, durante esse processo, graças à política estatal de
desenvolvimento da infra-estrutura e da indústria. Sem isso o processo não se
inicia, como já demonstrado com a história de países desenvolvidos. Para que
surja, é preciso dar-lhe direção e impulso. Falta, via de regra, aos
empresários privados, visão social e sentido nacional, consciência da direção
necessária para opor-se a ideologias dos centros e dimensão para resistir às
corporações econômicas estrangeiras. Salvo exceções, os empresários só formam
aquela consciência se forem apoiados ou orientados por lideranças assentadas no
poder do Estado. A ótica usual das empresas é particularista, definida por
estreitos horizontes e objetivos: sobreviver no mercado e dele extrair ganhos
nas condições prevalescentes. Não se pode esperar que se arrisquem muito para
tentar transformar essas condições mesmo quando entendem a necessidade de isso
ser feito.
Só no âmbito do
Estado há condições de levar adiante as políticas de bem-estar geral, sem as
quais jamais haverá desenvolvimento. É a direção política que tem de perceber
que a penetração do capital estrangeiro leva as empresas locais à extinção. Os
comerciantes, financistas e industriais do centro, para surgirem e crescerem,
foram guiados pela política de desenvolvimento nacional, comandada pelo Estado.
Esta excluía as empresas estrangeiras do mercado, dos benefícios e dos
subsídios. Assim, as firmas locais acumularam capital e tecnologia. Apenas
depois de seus países se tornarem centrais, as oligarquias abriram,
seletivamente, o mercado financeiro, a fim de ampliar ganhos administrando
recursos financeiros externos. Ademais, de há muito agem nos demais países,
deles extraindo tudo quanto o mercado suporta.
Economia social de mercado
Aqui são esboçadas as linhas do
modelo necessário para inverter o atual processo destrutivo do país e da
humanidade. Economia social onde mercado decorre de duas idéias centrais:
1) Há
que fazer crescer a economia de mercado e administrá-la, para que ela, dada a
tendência à concentração, não se
autodestrua;
2) Isso
só pode ser feito por meio de
intervencionismo estatal permanente.
A sociedade
precisa da economia de mercado para ter equilíbrio social, econômico e
político. Ao lado das atividades de grandes empresas estatais, essa economia é
um mecanismo eficiente de produção. O quê, como e quando deve ser produzido não
tem de ser definido apenas pelas empresas de grande porte. Deixadas a si
mesmas, elas produzirão só o que maximize o lucro, em geral imediato, ainda que
em detrimento da sociedade. As vendas serão asseguradas por meio de marketing, deturpador das mentalidades.
Tolerada a concentração,
modifica-se a equação de poder na sociedade, e ninguém mais deterá a opressão.
É indispensável, portanto, controle social do que tem de ser produzido, sem
fixar faixas muitos estreitas de liberdade de escolha, mas promovendo o que é
produtivo e socialmente útil, além de vedar o que prejudica a saúde espiritual,
cultural, ética, emocional e física das pessoas.
A economia de mercado é
necessária também porque, se o setor produtivo for constituído, na maioria, por
empresas estatais, a sociedade se desequilibra, por concentrar-se demasiado
poder no estado. A economia social de mercado combina firmas estatais e
privadas, estas formas principalmente por pequenas e médias empresas de capital
nacional. Todas as empresas têm de ser controlados pela sociedade, e até mesmo
para que o mercado se encarregue de controlá-las e necessária a intervenção do
Estado impeditiva da concentração. Sem isso, o setor privado torna-se
capitalista e assume poder demais, formando a pior combinação possível: a subordinação do poder público a interesses privados
especiais, em lugar do equilíbrio sociopolítico, fundado no princípio do
interesse social, coletivo, imune a ideologias. Flui dos mesmos princípios que
a classe média seja majoritária, educada e produza pessoas capazes de fazer
parte de uma elite de verdade.
*Adriano Benayon, doutor em
economia pela Universidade de Hamburgo e autor do livro Globalização versus
Desenvolvimento.
1139 - A Fundação do Estado Nacional
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