“Assumi
o governo dentro da espiral inflacionária que destruía os valores do trabalho.
Os lucros das empresas estrangeiras alcançavam até 500% ao ano. Nas declarações
de valores do que importávamos existiam fraudes constatadas de mais de 100
milhões de dólares por ano.” – Getúlio Vargas.
Quando Getúlio assumiu o governo
em 1951, se deparou com o estrago que o governo Dutra havia feito com as
finanças do Brasil. E a predação que caucava na economia nacional, denunciando
a majoração de dívidas aumentadas pela “mágica” dos juros, nos onerando artificialmente
pelo que não devíamos:
“O excedente de
mais de 16 e meio bilhões entre o capital estrangeiro aplicado no país [....] e
o que foi efetivamente registrado como tal [....] significa nada mais na menos
de que uma dívida contraída pelo Brasil no estrangeiro e que terá que ser paga
[....] dentro de certo prazo. E vamos restituir oquê? [....] Pagar oque não
devemos; restituir o que não recebemos; o que foi majorado por simples magias
de cifras, a fim de supervalorizar o capital estrangeiro, em detrimento dos
valores do trabalho brasileiro e da população brasileira”.
Em 1953 Vargas denunciava as
remessas de lucros feitas pelas empresas estrangeiras dizendo:
“ [....] estou
sendo sabotado por interesses contrários de empresas privadas que já ganharam
muito mais no Brasil; que têm em cruzeiros duzentas vezes mais capital que
empregaram em dólares para emigrá-los ao estrangeiro a título de dividendos: em
vez de os dólares produzirem cruzeiros, os cruzeiros é que estão produzindo
dólares e emigrando”
Nestes termos, é rico em
significado o discurso proferido por Getúlio em 31 de janeiro de 1954 no qual
faz novos ataques ao capital estrangeiro e à evasão de divisas para o exterior,
ao mesmo tempo que faz uma análise da situação financeira do país:
“Agora vou dizer-vos
como se sangrava as energias do povo brasileiro [....] mandei cotejar as
declarações feitas pelos exportadores do Departamento de comércio dos Estados
Unidos, com as declarações feitas aos nossos consulados [....] Foi registrado
um aumento de valores nas faturas de 150 milhões de dólares [....] Se
considerarmos que o sistema era generalizado [....] tivemos um mínimo de desvios
cambiais de 250 milhões de dólares em dezoito meses.
Reduzindo assim o valor da moeda,
apresentava-se como um reflexo natural a elevação dos preços, conseqüência e
não causa de um fenômeno que escapava ao nosso controle [....]
Outra sangria se
determinava no registro de capitais estrangeiros e na remessas de lucros
[....]. Mandei efetuar o levantamento legal [....] Em 1948 estavam registrados
capitais estrangeiros no valor de Cr$ 6.232.000.000,00.
Em 1949 o valor subia
a Cr$ 9.633.000.000,00 pedindo registro”
O problema levantado referia-se
aos registros de lucros acima de 8% permitidos, isto nos mostra que Vargas
tentou enfrentar o fenômeno imperialista.
A fim de alterar a Legislação
sobre remessa de lucros o governo lançou em 3 de janeiro de 1952 o decreto
30.363 fixando que:
"o capital estrangeiro com direito a retorno era
apenas o capital original que efetivamente houvesse ingressado no país e que
contasse no Registro de Carteira de Câmbio do Banco do Brasil".
O decreto teve repercussão nacional e internacional, revelando à opinião pública uma postura destacadamente antimperialista por parte do Governo de Getúlio e sobretudo seu comprometimento com o desenvolvimento lastreado no capital nacional sem o qual não há que se falar em um verdadeiro desenvolvimento autônomo e por assim dizer soberano. Incompatível portanto com governos posteriores como, a guisa de comparação, notadamente, o de JK, que alguns insistem, ardilosamente, comparar a Getúlio, taxando ambos como "nacional-desenvolvimentistas"..... como se água e óleo se misturassem.
