A Terceira Posição, Como Projeto de Integração Sul-americano.

"La Argentina, sola, no tiene unidad económica; Brasil, solo, tampoco; Chile, igual. Pero estos tres países, unidos, forman actualmente la unidad económica más extraordinaria del mundo. No caben dudas de que, realizada esa unión, los demás países sudamericanos entrarán en su órbita". – Peron.

O Termo "Terceira Posição" foi cunhado por Juan Domingo Peron, presidente da Argentina de 1946 à 55 e 73-74,  defendendo a união da América do Sul sob a formação de um bloco estratégico, de modo a evitar um alinhamento entre os EUA ou a URSS. Uma tentativa de reativação do Pacto ABC, entre Argentina, Brasil e Chile para cooperação exterior, de não agressão e arbitragem, firmado em 15 de maio de 1915. Uma forma de estabelecer um equilíbrio e mecanismos de consulta entre os três países e responder as influências externas na América do Sul. Iniciativa tomada, após o bloqueio e bombardeio a Venezuela ocorrido em 1902-03, por uma força conjunta da Inglaterra, Itália e Alemanha, sob consentimento dos EUA, ante a recusa da Venezuela de pagar dívidas externas.

Peron via a América do Sul como uma região depositária das "mayores reservas de los elementos fundamentales de la vida humana: alimento y materias primas" e diante dessa imensa riqueza antevia o perigo da cobiça das potências externas. A história da humanidade mostrava que as grandes potencias, quando necessitam de bens que não possuem ou que se esgotaram, vão em busca e os conseguem: "por las buenas o por las malas".

Em 1950, eleito Getúlio, Perón pode iniciar o sonho de unir a América do Sul. O Plano previa a união de três países: Argentina, Brasil e Chile. No Chile, Perón apoiou o então candidato: general Carlos Ibáñez del Campo.

Em fevereiro de 1951, logo após a posse de Vargas, Perón enviou um emissário especial ao Rio de Janeiro. Coronel Roberto T., que lhe teria dito:

"Señor presidente, quiero transmitirle un mensaje personal de Perón. El me ordenó decirle que su parte del acuerdo realizado meses atrás ha sido cumplida. Ahora ha llegado su turno de cumplir con la otra parte.”

Ao que Vargas o respondeu:

" - Diga ao meu grande amigo, general Peron, que agora, é absolutamente impossível cumprir com minha parte. Governo um país com um congresso fortemente opositor. Espero que Peron faça oque vou fazer, tirar dos EUA todas as vantagens econômicas possíveis. E adiante veremos o tema do eixo Buenos Aires-Rio de Janeiro.”

Sem o Brasil podendo aderir ao pacto naquele momento, era necessário buscar o Chile. Por isso, foi a Santiago. E disse ao general Ibáñez:

"Vengo aquí con todo listo, traigo la autorización del presidente Vargas, porque yo estaba comprometido inicialmente a hacer esto primero con Brasil. De manera que todo está saliendo perfectamente bien, tal como fue planeado. Y, tal vez, al hacerlo, se le facilite la acción a Vargas".

Perón, em visita ao Chile (fevereiro de 1953), expressou seu desejo de ver reativado o pacto ABC firmado entre a Argentina, Brasil e Chile em 1915, propugnando a solidariedade entre as três nações ante qualquer tipo de agressão ou intervenção externa.

O que nem Perón nem Ibáñez esperavam era que o ministro das relações exteriores do Brasil, João Neves da Fontoura, faria declarações duras contra o Pacto. Disse que o Brasil estava contra os pactos regionais e que isto significava a destruição do panamericanismo.

Na tentativa de contornar o incidente diplomático provocado por esse pronunciamento, Getúlio enviou a Buenos Aires o jornalista Geraldo Rocha, incumbido de esclarecer ao governante argentino que tais declarações haviam sido feitas sem seu conhecimento.

Desse modo, no dia 19 de junho de 1953, João Neves da Fontoura apresentou seu pedido de demissão, sendo substituído por Vicente Rao.

Em 4 de abril de 1954 João Neves da Fontoura, agora, ex-ministro das Relações Exteriores, concedeu uma entrevista à imprensa denunciando o acordo entre Vargas e Peron, para se opor à hegemonia norte-americana no continente. Esse pronunciamento, foi explorado pela imprensa e pela oposição, sob a acusação de que Vargas pretendia implantar uma república sindicalista no país.

Um ofício secreto enviado a Buenos Aires em julho de 1954 da Embaixada Argentina mostra que Vargas não tinha retaguarda para cumprir o que havia prometido a Perón. Seu conteúdo, em linguagem diplomática cifrada, era o seguinte:

"O presidente Getúlio Vargas tem simpatias por nosso país, mas seus meios de expressão (políticos e administrativos) estão embargados por uma oposição forte e total (Parlamento, imprensa e classes dominantes). A situação política o obriga a silenciar seu verdadeiro pensamento e deixar livres seus ministros. A isto se devem as profundas alterações da política externa dos gabinetes de um mesmo presidente".

Com o processo o aliciamento de membros do governo pelos EUA, como sucedeu ao próprio João Neves da Fontoura, que ainda em 12 de janeiro de 1951, se associou a Standart Oil, como presidente da Ultra Gás, e mesmo de outros setores, especialmente, a aeronáutica, que veio a desencadear os acontecimentos da rua Toneleiros. O processo de desestabilização atingiu um ponto cuminante, que levou Getúlio a cometer o derradeiro ato de 24 de agosto de 1954.

O martírio de Vargas impediu o golpe que o teria derrubado em 54, contudo, a oposição conseguira impedir naquele momento a consolidação de uma aliança do cone-sul que teria se não anulado, ao menos, diminuído bastante a influência imperialista dos EUA e da Inglaterra sob a América do Sul.

O MERCOSUL – Mercado Comum do Sul, fundado em 1991, inicialmente pensado como um processo de maior abertura econômica, terá sob a liderança do ministro das relações exteriores Celso Amorim, ainda no governo Fernando Henrique, e fortalecido no governo Lula,  um impulso muito além do originalmente previsto, retomando as idéias autonomistas do Pacto ABC. Tendo sido um núcleo vitorioso de enterramento da ALCA – Aliança de Livre Comércio das Américas.

Como entidade complementar, ante os entraves comerciais que estagnavam o MERCOSUL, foi criado a UNASUL de modo a haver uma maior articulação política entre os países da America do Sul, inclusive, com repercussões militares de formação de uma organização de defesa sul-americana, nos moldes da OTAN.

Essas iniciativas, sempre tiveram violentas reações dos EUA, a exemplo do que já houvera acontecido com o Pacto do ABC entre Brasil e Argentina. De modo a minar essas alianças. Os EUA articularam a criação da Aliança do Pacífico, também chamado “Arco do Pacífico” (Chile, Peru, Colombia e México) visando impedir o acesso dos países do MERCOSUL ao mercado asiático via Pacífico.

A isso se segue os golpes: na Guatemala, como projeto piloto, derrubando o então Presidente Manoel Zelaia; no Paraguai o presidente Lugo, a desestabilização e tentativas de golpes na Venezuela e no Equador, e finalmente o golpe de Estado de 2016 no Brasil. No momento que o Brasil assinara a criação do Banco do BRICS, e que teria dado ao Brasil uma enorme influência sob os outros países da América do Sul. Isso se traduziria, dentre outras inúmeras possibilidades, numa maior facilidade de financiamento das empresas brasileiras em um valor nunca antes visto e uma consequente expansão não só na América do Sul, como para além do Atlântico Sul, na África austral como já vinha se processando e outros mercados, incluso, o estadunidense.

Fica fácil deduzir, o objetivo da operação “Lava Jato”, quebrar a indústria nacional de setores estratégicos do Brasil, ao mesmo tempo: retirar da cena política, políticos empenhados nesse processo de integração, sob o pretexto do “combate a corrupção”. O mesmo discurso dos processos de desestabilização de Vargas em 54 e de Goulart em 64. Como também, assim foi, na Argentina contra o Peron. Lembremos a sempre oportuna frase de Henry Kissinger, secretário de Estado dos EUA, por 50 anos! E que esteve a frente da derrubada de Vargas e Peron: “Não permitiremos um novo Japão ao sul do equador”, se referindo ao Japão anterior a II Guerra, nacionalista, que se fez potência.

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O Papel do Estado na Economia Nacional - Trecho da Obra: "Globalização Versus Desenvolvimento" de Adriano Benayon.

Adriano Benayon

O Estado não tem substituto possível, pois o capital privado só começa a crescer e a ser investido produtivamente, durante esse processo, graças à política estatal de desenvolvimento da infra-estrutura e da indústria. Sem isso o processo não se inicia, como já demonstrado com a história de países desenvolvidos. Para que surja, é preciso dar-lhe direção e impulso. Falta, via de regra, aos empresários privados, visão social e sentido nacional, consciência da direção necessária para opor-se a ideologias dos centros e dimensão para resistir às corporações econômicas estrangeiras. Salvo exceções, os empresários só formam aquela consciência se forem apoiados ou orientados por lideranças assentadas no poder do Estado. A ótica usual das empresas é particularista, definida por estreitos horizontes e objetivos: sobreviver no mercado e dele extrair ganhos nas condições prevalescentes. Não se pode esperar que se arrisquem muito para tentar transformar essas condições mesmo quando entendem a necessidade de isso ser feito.

Só no âmbito do Estado há condições de levar adiante as políticas de bem-estar geral, sem as quais jamais haverá desenvolvimento. É a direção política que tem de perceber que a penetração do capital estrangeiro leva as empresas locais à extinção. Os comerciantes, financistas e industriais do centro, para surgirem e crescerem, foram guiados pela política de desenvolvimento nacional, comandada pelo Estado. Esta excluía as empresas estrangeiras do mercado, dos benefícios e dos subsídios. Assim, as firmas locais acumularam capital e tecnologia. Apenas depois de seus países se tornarem centrais, as oligarquias abriram, seletivamente, o mercado financeiro, a fim de ampliar ganhos administrando recursos financeiros externos. Ademais, de há muito agem nos demais países, deles extraindo tudo quanto o mercado suporta.

Economia social de mercado

Aqui são esboçadas as linhas do modelo necessário para inverter o atual processo destrutivo do país e da humanidade. Economia social onde mercado decorre de duas idéias centrais:

1)   Há que fazer crescer a economia de mercado e administrá-la, para que ela, dada a tendência à concentração, não se autodestrua;

2)   Isso só pode ser feito por meio de intervencionismo estatal permanente.

A sociedade precisa da economia de mercado para ter equilíbrio social, econômico e político. Ao lado das atividades de grandes empresas estatais, essa economia é um mecanismo eficiente de produção. O quê, como e quando deve ser produzido não tem de ser definido apenas pelas empresas de grande porte. Deixadas a si mesmas, elas produzirão só o que maximize o lucro, em geral imediato, ainda que em detrimento da sociedade. As vendas serão asseguradas por meio de marketing, deturpador das mentalidades.

Tolerada a concentração, modifica-se a equação de poder na sociedade, e ninguém mais deterá a opressão. É indispensável, portanto, controle social do que tem de ser produzido, sem fixar faixas muitos estreitas de liberdade de escolha, mas promovendo o que é produtivo e socialmente útil, além de vedar o que prejudica a saúde espiritual, cultural, ética, emocional e física das pessoas.

A economia de mercado é necessária também porque, se o setor produtivo for constituído, na maioria, por empresas estatais, a sociedade se desequilibra, por concentrar-se demasiado poder no estado. A economia social de mercado combina firmas estatais e privadas, estas formas principalmente por pequenas e médias empresas de capital nacional. Todas as empresas têm de ser controlados pela sociedade, e até mesmo para que o mercado se encarregue de controlá-las e necessária a intervenção do Estado impeditiva da concentração. Sem isso, o setor privado torna-se capitalista e assume poder demais, formando a pior combinação possível:  a subordinação do poder público a interesses privados especiais, em lugar do equilíbrio sociopolítico, fundado no princípio do interesse social, coletivo, imune a ideologias. Flui dos mesmos princípios que a classe média seja majoritária, educada e produza pessoas capazes de fazer parte de uma elite de verdade.

*Adriano Benayon, doutor em economia pela Universidade de Hamburgo e autor do livro Globalização versus Desenvolvimento.

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