terça-feira, 20 de novembro de 2018

Bandeira do Brasil, Retrospectiva Histórica e uma Nova Proposta

“Sobre a imensa nação brasileira, nos momentos de festa ou de dor, paira sempre sagrada bandeira, pavilhão da justiça e do amor”.

A atual bandeira do Brasil, foi oficializada em 19 de novembro de 1889, concebida por  por Raimundo Teixeira Mendes, com colaboração de Miguel Lemos, Manuel Pereira Reis e Décio Villares, em substituição a vergonhosa proposta de Rui Barbosa, que copiava a bandeira estadunidense. 

idealizada por Rui Barbosa,
dirá Miguel Lemos:
"cópia servil do pavilhão da 
república norte-americana"
Produto de seu momento histórico, a bandeira do Brasil, herda as cores imperial, verde e amarelo, bem como mantem a configuração retangular embutido um losangolo redimensionado. Manuel Pereira Reis, catedrático de astronomia da Escola Politécnica do Rio de Janeiro, foi muito feliz ao idealizar a esfera armilar, com estrelas, distribuídas em constelações, representando os Estados federados (21 na época, e que se acresce sempre quando da criação de um novo Estado), que giram em torno da estrela "polaris australis" que simboliza o Distrito Federal. As constelações são as presentes no céu do dia da proclamação da República. Resultando, sem dúvida, em um dos mais belos pendões dentre todas as outras nações do planeta.

Bandeira do Brasil
Flâmula Nacional apresentada por Ramundo Teixeira Mendes e  Miguel Lemos
 em substituição a vergonhosa proposta de Rui Barbosa

No que pese os elogios, desde sua criação, a bandeira foi também objeto de críticas, e houveram projetos de leis com propostas para sua modificação.

O deputado Francisco Coelho Duarte Badaró (MG), em dezembro de 1890, na oportunidade da aprovação da constituição da república, questionou o lema positivista presente na bandeira. 

Floriano Peixoto, chegou a sugerir o brasão da república em substituição ao brasão central da monarquia. 

O Barão do Rio Branco idealizou, sem contudo, oficializar sua proposta, a mudança das cores para vermelho, branco e preto, representando as três raças formadoras, com um sol nascente em substituição a coroa sobre o escudo do império.

O deputado Oliveira Valadão, em setembro de 1892, apresentou o primeiro projeto jurídico de modificação. Sugerindo retirar a esfera celeste a substituindo pelas Armas da República num círculo central, de cor azul marinho.



Em junho de 1908, o deputado Wesceslau Escobar, apresentou um projeto para retirar a faixa central com o lema "Ordem e  Progresso".




Em 1933, com a abertura da nova Assembleia Constituinte, que resultaria na Constituição de 34. O deputado Eurico de Góis, que já houvera proposto em 1908, a modificação da bandeira, substituindo a esfera armilar por uma estrela de cor branca, propôs um novo projeto, apondo a cruz da ordem de cristo tendo em seu centro um timbre circular com a representação do cruzeiro do sul, circundado por estrelas. O projeto foi rejeitado pela comissão constituinte.

Esse episódio é interessante, porque com a Revolução de 30, era um momento oportuno para mudança de bandeira e dos símbolos do Estado, e Getúlio, ao que parece, não quis alteração. Oque denota sua adesão ideológica, representadas nos símbolos nacionais, esboçadas pelos que proclamaram a  República. 


Cronologia Histórica da Bandeira do Brasil.

O Brasil teve como bandeira em sua fase colonial, as bandeiras do Reino de Portugal. 

A primeira bandeira especialmente designada para o Brasil, foi a instituída por Maurício de Nassau para o Brasil holandês (Nieuw Holland). E não a da famigerada e torpe Companhia das Índias Ocidentais (Geoctroyerde Westindiche Compagnie – GWC).


Ao designar armas próprias para o Brasil, bem como outras medidas autonomistas (Nassau quebrou o monopólio da Companhia das Índias Ocidentais, mantendo somente o comércio do açúcar e a extração do pau-brasil, liberando todo o mais) se depreende, que Nassau almejava constituir o Brasil como um Vice-reinado das Províncias Unidas, se constituindo ele próprio Vice-rei. 

Com o fim da União Ibérica, posteriormente, em 1692, D João IV conferiu a seu filho Teodósio o título de "Príncipe do Brasil", instituindo uma bandeira branca ostentando uma esfera armilar. A versão que atribui essa bandeira exclusiva para o Brasil é contestada, pelo fato dessa bandeira ser de uso dos navios mercantes portugueses, os navios de guerra portugueses não a usavam. Se explica que como o Brasil era o principal destino dos navios mercantes, tendeu a se atribuir essa bandeira ao Brasil. 


moeda cunhada no
Brasil em 1695
A esfera armilar advém do pavilhão pessoal de D. Manuel I, que chegou a ser usada com certa freqüência nos navios  durante a éra da expansão marítima que se deu sob seu reinado. De influência cabalista, inspirada no selo de hermes-toth, por influência do astrólogo sefardita Abraão Ben Samuel Zacuto, consultor de D. Manuel I.

A cruz da Ordem de Cristo, igualmente, foi adotada no período manuelino, também de influência cabalista, advinda da Ordem dos Templários, sem qualquer elo com a nacionalidade portuguesa. Foram os templários que trouxeram para o ocidente as heresias ocultistas, do que viria a ser a maçonaria (só fundada formalmente em 1717). A Ordem dos Templários, foi dissolvida, e em Portugal renomeada para Ordem de Cristo, porem subsistiu nela alguns elementos cabalistas, ainda que bem mais "cristianizados", do que era na Ordem dos Templários. D. Manuel sonhava reconquistar Jerusalém, destruir a cidade de Meca e converter todos os mulçumanos e judeus ao cristianismo.

Quando da instituição do principado do Brasil, as primeiras moedas cunhadas pela coroa portuguesa no Brasil, apresentavam a Esfera Armilar (brasão do Brasil ou dos territórios ultramarinos?) entrecortada pela Cruz da Ordem de Cristo (adotada pelo Estado Português), que viria a constar na bandeira imperial.

Reino Unido de Portugal, Brasil e
Algarve (1816)
Em 1815, o Brasil foi elevado à categoria de Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. A Lei Carta de 1816 estabeleceu a insígnia do novo reino, especificando que o brasão de armas do Reino do Brasil deveria ser composto por uma esfera armilar de ouro em um campo azul.

Em 1940, o historiador português Augusto de Lima, trouxe a tona um projeto de bandeira de 1820 (anterior a independência), achada nos arquivos pessoais de D. João VI, encomendada a Debret, muito similar à bandeira do que viria a ser a do império. De fundo retangular verde, com losangolo amarelo, tendo ao centro a cruz da ordem de cristo sobreposta a esfera armilar, emoldurada por ramos de cana e café, tendo em sua base um dragão verde.

Essa descoberta corrobora o receio de D. João VI, com o processo de independência que se alastrava pelas Américas.  E o concelho que deixou a seu filho, D. Pedro I: “Se o Brasil for se separar de Portugal, antes seja para ti, que me hás de respeitar, do que para algum desses aventureiros”.

Aliado da Inglaterra, Portugal na pessoa de D. João VI, sabia bem que as lojas maçônicas eram extensões do poderio inglês, e que era através delas que se fomentava as falsas independências das colônias espanholas, fazendo-as cair sob julgo inglês. Ante esse cenário D. João VI pelo alvará de 3 de maio de 1818, proibiu o funcionamento de lojas maçônicas no Brasil, sob pena de morte. No que pese a Inglaterra não ter apoiado os esforços dos maçons no Brasil, posto já ter o Brasil, como mercado cativo através de Portugal. Enquanto nas colonias espanholas, o comércio com a Inglaterra era vedado, embora ocorresse amplamente de forma clandestina.

Projeto de Debret de 1820
A situação muda quando a Revolução do Porto, demanda a revogação de livre-comércio do Brasil, e sua perda do status de reino. Oque duplamente, tanto atingia a dignidade real de D. Pedro I, como feria os interesses ingleses, já estabelecidos diretamente no Brasil, sem a intermediação de atravessadores portugueses. Ante-vendo esse cenário, de uma independência feita por maçons, tendo a Inglaterra diretamente como aliada, o perigo de sucesso tornou-se real. Oque certamente influiu na decisão de D. Pedro I, se coroar Rei/Imperador do Brasil, seguindo o concelho de seu pai.

Esse projeto de bandeira de 1820, também joga alguma luz quanto a ideologia que moldou a estética da bandeira imperial. Na heráldica armorial, o escudo feminino é sempre representado por um losangolo, esse também figurava na bandeira dos Habsburgos, casa da qual provinha D. Leopoldina, já então casada com D. Pedro I. O casamento entre D. Pedro I e D. Leopoldina, não foi por acaso, visava buscar alianças com um Estado forte, a fazer contra-peso a sufocante influência inglesa. 

Don Pedro I, usava como insignia pessoal um dragão verde, que figura no projeto de Debret. Provavelmente, também de onde deriva a cor verde do campo da bandeira. Ao contrário do que se propala, ao afirmarem que "a cor verde adviria da casa dos Braganças", na verdade suas cores eram vermelho, azul e branco.

Portanto, esses indícios parecem mais próximos e portanto mais fortes, do que atribuições, que comumente se faz a analogias de estandartes da revolução francesa de cariz maçônico. 

Resultado de imagem para bandeira Garde Nationale

Embora seja, sempre uma possibilidade, que Debret tenha se utilizado de uma estética ambígua, afim de melhor atrair a simpatia de maçons pró-monárquicos.

Em fim, temos a bandeira imperial, oficializada por José Bonifácio pelo decreto de 18 de setembro de 1822. Diferente do projeto original, a esfera armilar sobreposta a cruz da ordem de cristo é circundada por um círculo estrelado de campo azul, aposto em um escudo de estilo inglês, ornado por um ramo de café e fumo, unidos por um laço vermelho, e tendo como timbre a coroa imperial de D. Pedro I. 

O brasão de armas criado após a consolidação da independencia, e que posteriormente fez constar na bandeira brasileira, diferentemente da concepção original de Debret, pode ser atribuido a José Bonifácio de par com D. Pedro I, como sacramentalização do ideário monárquico em contraposição a corrente republicana na época.

José Bonifácio foi um dos elaboradores da
bandeira brasileira junto com o pintor  francês
Jean Baptiste Debret e oficializada por decreto
seu em 18 de setembro de 1822, 11 dias após
o brado da independência.
Uma Nova Proposta.

Voltando a querela de propostas de alteração da bandeira brasileira, esse que vos escreve julga conveniente algumas observações.

O nome "Brasil", é celta, e significa vermelho, soa embaraçoso não ter nenhum vestígio de vermelho na bandeira que o representa. Assim, cremos que uma bandeira brasileira deveria ter predominantemente a cor vermelha.

A esfera armilar, desde a outorga do título de Principado do Brasil, tem sido seu brasão, contudo, não chega a ser um símbolo nacional, além de sua origem cabalista, também foi usado por outras colonias portuguesas, e desde sua instituição representou uma época negra, quando o Brasil foi entregue a companhias, que passaram a extorquir os brasileiros, essas mesmas companhias que faziam uso da esfera armilar. Julgamos mais conveniente e legítimo o primeiro, e portanto mais antigo, brasão de armas do Brasil.
Armas do Estado do Brasil
Primeiro brasão de armas 
do Brasil.

Esse brasão de Armas é oque em heráldica chama-se: "escudo falante", por representar literalmente a denominação do pertencente.  Sua representação, também, não chega a ser original, é uma reprodução do escudo de Sobrarbe, adotado por associar o nome Brasil, creditado a arvore de pau-brasil, ao nome oficial: Terra de Santa Cruz. No caso a arvore figura sobre um campo prata (branco).

O dragão como parte da heraldica luso-brasileira. O dragão esta presente desde tempos imemoriais na Lusitânia antiga, designada pelos gregos de "Ofiuza" (terra das serpentes). O mito grego atribuía haver nos confins do mundo, a oeste, um jardim paradisíaco em que se abrigava uma macieira com pomos de ouro, capaz de dar sabedoria, resguardada por um dragão de 100 cabeças.

A figura do dragão também esta presente nas lendas célticas, sempre como guardião de algo valioso, alegoricamente: um tesouro, uma princesa....

O dragão verde também foi brasão de armas do Reino Suevo, o primeiro da Europa, posteriormente aditado a um leão vermelho, ante a união do Reino dos suevos com os alanos. Bem como, também presente no projeto da bandeira imperial.

bandeira suevo-galaica
Concebemos dessa maneira, que a junção desse escudo de armas com o dragão verde, sintetiza de forma perfeita o mito hespério, de transferência e formação de uma nova civilização no extremo oeste do mundo atribuído ao Brasil por padre Anchieta.

A compleição da bandeira seria a mesma da primeira bandeira do Reino de Portugal, com uma cruz central, também em alusão ao nome oficial do Brasil: Terra de Santa Cruz, mudando naturalmente as cores, campo vermelho e cruz branca.


“[....] mando aos meus sucessores, que tragam por divisa e insígnia, cinco escudos partidos em cruz, por amor da Cruz e das cinco Chagas de Jesus Cristo, e em cada um trinta dinheiros de prata, e em cima a serpente de Moisés, por ser figura de Cristo. E esta será a divisa da nossa nobreza em toda nossa geração.”

Afonso Henriques, Rei fundador de Portugal


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