Segue como havíamos dito, a segunda parte do artigo: "O Marquês de Barbacena, O Estadista do I Reinado. Nessa parte, são abordados a sucessão portuguesa, sua contextualização política na Europa, e sua repercução no reconhecimento externo da independência do Brasil, bem como na própria política interna brasileira. Concomitante aos arranjos do segundo casamento de d. Pedro I, intrinsecamente ligados a essas questões.
Editorial
O marquês de Barbacena e a Sucessão Portuguesa:
Após Passo do Rosário, no que pese as críticas da oposição, quanto a sua atuação na batalha. D. Pedro I continuou a depositar sua confiança em Brant, nomeando-o embaixador para ir a Londres se encontrar com seu irmão d. Miguel, para nomeá-lo lugar-tenente de Portugal (3 de jul. de 1827), mediante o acordo que se ajustou com a crise da sucessão do trono português, ante a morte de seu pai d. João VI. Convencionaram que sua filha, Glória Maria, e sobrinha de d. Miguel se casariam, quando atingisse sua maior-idade. Oportunidade também, estando na Europa, em que Brant se ocuparia de arranjar uma esposa para d. Pedro I, q antes havia ficado a cargo do seu sogro, d. Francisco I, pai da falecida Imperatriz d. Leopoldina.
Quando do seu embarque para a Inglaterra, em 19 de agosto de 1827, com passagens por Bahia e Pernambuco, o marquês de Barbacena alertou o imperador do estado de caos e perigo de desordens sociais que atravessavam as duas províncias. Assim, demorou-se um pouco antes de embarcar para a Europa e deu instruções de como agir para evitar os levantes. Ele dava mais uma mostra de zelo por Sua Majestade Imperial, bem como de sua posição política moderada, sempre combativa às ações que ameaçavam a unidade nacional. Tendo chegado a Falmouth, em 29 de outubro de 1827, Barbacena aguardava a chegada do infante d. Miguel.
Os acontecimentos que antecederam esse acordo com d. Miguel, estão ligados a querela da sucessão portuguesa e a conjuntura europeia de apoio das potências aos respectivos pretendentes ao trono. Após as guerras napoleônicas, as monarquias europeias buscavam evitar uma revolução “a francesa” que ameaçava se alastrar por todo continente. De modo, que, mesmo os ingleses, a princípio contrários ao absolutismo do Congresso de Viena (1814-15), manteve as alianças de viés absolutistas que firmara durante a guerra. Nessa conjuntura, em Portugal, a Revolução do Porto de 1820, de matiz liberal, embora longe de reproduzir o radicalismo jacobino francês, suscitava antagonismo a corrente absolutista que os via como uma facção maçônica, que atentava contra a religião e a monarquia. De modo que, depois da malfadada conspiração da rua Formosa, a Vila Francada de 27 de maio de 1823 reconduziu d. João VI ao posto de rei absoluto de Portugal. O êxito do movimento liderado por d. Miguel deu-lhe a proeminência do movimento absolutista em Portugal, doravante chamado “miguelismo”.
D. João VI reuniu em si a solução moderada do conflito. Afastou os “radicais”, responsabilizados pela perda do Brasil, e uniu em torno dele, realistas e liberais moderados. No ano seguinte, em 30 de abril de 1824, d. Miguel liderou um novo movimento contrarrevolucionário: a Abrilada. Se no primeiro levante o infante contou com o apoio de seu pai, nesse segundo, após refugiar-se na nau inglesa Windsor-Castle, há versões em sentido contrário, em que ele fora na verdade raptado, e assim forçado a assinar um decreto no qual destituía D. Miguel do posto de comandante em chefe do exército, e o exilando em Viena.
Foi sob esse clima de tensão política que, em 10 de março de 1826, d. João VI faleceu. Poucos dias antes de sua morte, nomeou um Conselho de Regência presidido por sua filha, a infanta d. Isabel Maria.
Concomitante a esses episódios, ocorria as negociações pelo reconhecimento da independência do Brasil. Além das concessões feitas a d. João VI, como a permanência do título de “imperador do Brasil e rei de Portugal e Algarves”, o tratado deixava em aberto a questão da sucessão do trono português, permitindo a possibilidade da reunião das coroas novamente sobre a cabeça de d. Pedro e a instituição de uma monarquia dual.
Em 25 de abril de 1826, no Rio de Janeiro, d. Pedro I reuniu seu Conselho de Estado e, decidiu que outorgaria uma Carta Constitucional ao Reino de Portugal assegurando a independência recíproca das duas nações. D. Pedro I pretendia reunir as duas coroas sobre sua cabeça. O marquês de Barbacena, consultado por Sua Majestade Imperial em ofício, inicia seus argumentos destacando que, de fato, não havia qualquer elemento na Constituição do Império do Brasil que impedisse d. Pedro I de herdar a coroa de seu pai, não restando qualquer dúvida jurídica sobre seus direitos enquanto sucessor da Casa de Bragança. No entanto, quando emite sua opinião sobre os resultados políticos que tal ato poderia fazer desenrolar para as duas nações é que se evidencia a ampla capacidade de leitura de Barbacena sobre as conjunturas políticas do mundo luso-brasileiro, surpreendendo, inclusive, a precisa exposição que fez do cenário político do Reino de Portugal:
"Em Portugal, porque estando aquele Reino dividido em três partidos; dois serão contrários a V. M. I. e aproveitarão toda a ocasião de excitar descontentamento e talvez uma revolução. De um lado nenhum português pode gostar de ter um rei a duas mil léguas de distância e de outro, a ideia de converter Portugal em Colônia do Brasil ofende o amor próprio nacional, e excita os maiores excessos, embora seja mui falha e absurda aquela denominação de Colônia pela reunião das coroas. – No Brasil, porque a maior parte de meus compatriotas, ainda mesmo na classe dos melhores amigos de V. M. I. confundem de boa-fé a união das coroas com a união das nações, e então podem ser surpreendidos pelos democratas, que não deixarão de clamar contra a união de Portugal, fingindo sincera persuasão de que voltamos ao tempo do sr. d. João VI."
E assim indicava os inconvenientes e perigos da união, recordando as declarações imperiais a respeito da querela portuguesa. Vale destacar que, Barbacena anexou outro documento nomeado: “medidas secretíssimas que deve tomar o imperador do Brasil”. Brant sabia que suas opiniões sobre a questão portuguesa poderiam desagradá-lo. Logo, as tais “medidas secretíssimas” apresentavam os tortuosos percursos a serem percorridos pelo imperador para que efetuasse a reunião das duas coroas. Dessa forma, Barbacena buscava atender ao desejo mais íntimo de d. Pedro I – ter as duas coroas em sua cabeça –, mas reforçava que, ao escolher aquele caminho, encontraria forte resistência na opinião pública luso-brasileira completamente contrária aos seus anseios. Assim, ao alertar o monarca sobre os perigos envolvidos naquela operação (reunião das coroas), destacava que a solução imposta pelas circunstâncias, a que estavam submetidas o Império do Brasil e o Reino de Portugal, era seguir sua primeira argumentação entregue para avaliação do Conselho de Estado.
O barão de Alcântara opinou que era contrário à união das coroas e que a ideia era uma agressão à Constituição do Império do Brasil, mas sugeriu que o monarca incorporasse a costa da África e ilhas adjacentes às possessões do império brasileiro.
As sugestões oferecidas pelo marquês de Barbacena, foram as seguidas pelo imperador do Brasil, isto é, abdicar ao trono de Portugal em favor de sua filha d. Maria da Glória; conceder anistia geral e plena a todos os súditos portugueses; convocar as cortes e apresentar uma Carta Constitucional para sua aceitação e juramento; fazer tudo isso antes da abertura do Corpo Legislativo brasileiro “para introduzir na fala um brilhante artigo que dissesse todas as apreensões”. Os escritos de Barbacena são valiosíssimos e descrevem a ampla percepção que ele tinha dos quadros políticos brasileiro e português.
No dia 28 daquele mês, o Conselho se reuniu novamente e acordou que d. Pedro I abdicaria do trono português em favor da filha d. Maria da Glória.
Em 20 de junho de 1826, na cidade de Paris, através do telégrafo de Brest, soube-se das resoluções de d. Pedro: confirmação da regência de d. Isabel Maria, anistia para os crimes políticos, outorga de uma Carta Constitucional e abdicação em favor da filha. A última resolução feita condicionalmente: “a abdicação só teria efeito se fossem cumpridas duas condições, o juramento da Carta Constitucional e o casamento [de d. Maria] com d. Miguel”.
As potências europeias receberam com surpresa a Carta Constitucional de 1826 outorgada por d. Pedro. Ela não poderia ter encontrado ambiente mais desfavorável. Traumatizados pelas revoluções liberais e decididos a esmagar a “hidra revolucionária”, o concerto das nações absolutistas – Espanha, Áustria, Prússia e Rússia – receberam com hostilidade a “causa de d. Maria II”, pois sua ascensão ao trono estava diretamente associada à Carta e, por fim, à causa liberal. Todavia, uma afronta a d. Pedro I, IV de Portugal, significaria uma contestação escandalosa do princípio de legitimidade, uma das matrizes do Congresso de Viena.
Foi nessa nova conjuntura geopolítica europeia de aproximação dos gabinetes de Viena e Londres que Barbacena chegou à Europa para tratar do que dissemos inicialmente: arranjar uma nova esposa para D. Pedro I e nomear d. Miguel lugar-tenente e seu compromisso de jurar a Constituição e de se casar com Glória Maria quando essa atinge-se sua maior idade. O infante regressava a Lisboa após três anos exilado, excursão que se iniciou em 6 de dez. de 1827, quando saiu de Viena e passou por alguns países europeus, antes de desembarcar em Greenwich em 30 de dez. de 1827, dirigindo-se para a capital londrina. No entanto, Barbacena, começou a suspeitar dos novos arranjos políticos articulados pela Áustria e que, agora, contavam com o apoio do gabinete de St. James, bem como da França.
Quanto aos arranjos de um novo casamento para D. Pedro I, Francisco I havia se colocado como intermediador das negociações do segundo casamento do imperador do Brasil. Entretanto, Metternich, chanceler da Áustria, não via com bons olhos as novas núpcias de d. Pedro I. A rejeição se dava pela preocupação de que o novo consórcio pudesse colocar em risco os direitos, ao trono brasileiro, de d. Pedro de Alcântara (futuro d. Pedro II), filho de d. Leopoldina, caso a nova imperatriz gerasse um filho varão. Assim, os Habsburgos perderiam a coroa no Brasil. Nesse sentido, membros da corte austríaca espalharam por toda a Europa a má fama de d. Pedro I como esposo, e seu caso com a Marquesa de Santos, fazendo com que o monarca brasileiro recebesse oito recusas para um novo consorte. A família imperial austríaca não partilhava dos planos de sabotagem perpetrados por Metternich, mas ele “dominava os Habsburgos”. Barbacena conseguiu, com grande diplomacia, retirar das mãos de d. Francisco I os pourparles que o autorizavam a negociar o novo casamento de d. Pedro I. Ele suspendeu as negociações sem deixar transparecer que havia tomado aquela medida por suspeitar da atuação de Metternich para as recusas.
Desde que ficou responsável pelo arranjo das novas núpcias de d. Pedro I, Barbacena recebeu três recusas: das princesas da Suécia e da Dinamarca, assim como da princesa de Baden. O visconde da Pedra Branca, Domingos Borges de Barros, ministro em Paris, lembrou a Barbacena da filha mais velha da duquesa de Leuchtenberg, Amélia Eugênia Napoleona de Leuchtenberg , o autorizando para tratar diretamente das negociações do casamento com a referida duquesa, e que resultou nas negociações que culminaram no acordo de casamento com d. Amélia de Leuchtenberg. O matrimônio com d. Amélia foi usado como um arranjo político dos opositores de d. Domitila, dentre os quais o próprio Brant, para afastá-la da companhia de d. Pedro I, já que ela influenciava a política imperial comandada por José Clemente Pereira, ministro do Império, e que levara ao rompimento de d. Pedro com a câmara dos deputados.
Diante do juramento de D. Miguel a Carta Constitucional outorgada por d. Pedro, este em nome da rainha Maria II, nomeou por decreto de 3 de set. de 1827, d. Miguel seu lugar-tenente e regente do reino, resolvendo enviar a filha para Viena a completar a educação na corte do seu avô, d. Francisco I. D. Miguel regressou para Portugal, de seu exílio, em 30 de abril de 1828. A rainha Maria II deixou o Rio de Janeiro em 5 de julho de 1828, acompanhada por Felisberto Caldeira Brant, Marquês de Barbacena, escolhido pelo próprio d. Pedro I para acompanhá-la.
O Marquês de Barbacena, seguiu com destino por mar para Gênova, para daí ir por terra para Viena, aportou antes em Gibraltar com a rainha em 2-3 de set. de 1828, tendo aí, conhecimento, pelo visconde de Itabaiana, em carta codificada, de que D. Miguel Usurpara o trono de Portugal. Barbacena teve a perspicácia de compreender que Miguel viera de Viena resolvido a pôr-se à frente do movimento absolutista, aconselhado pelo chanceler Metternich, sendo assim perigoso a jovem rainha ir para Viena. Tomando a responsabilidade, mudou o destino da viagem, e partiu para Londres, onde chegou a 7 de outubro.
Sua chegada a Londres sem aviso prévio, pegou os duques de Wellington e Aberdeen desprevenidos, causando certo mal-estar diplomático entre eles e o marquês. A política inglesa nada favorecia os seus intuitos. O gabinete do Duque de Wellington patrocinava abertamente d. Miguel, de sorte que o asilo que o marquês procurara não era seguro.
Ainda na Inlgaterra, em Plymouth, aonde se encontravam os refugiados liberais portugueses, Barbacena os reanimou para a causa liberal ao aproximar seus súditos de sua rainha. Foi essa saída encontrada por Barbacena que complicou os planos dos gabinetes de Viena e de Londres para o Reino de Portugal. Pois reanimava na Europa a denúncia de usurpação do trono português por parte de d. Miguel. Apesar do apoio implícito do gabinete inglês à causa miguelista, ele não podia contar com o aval da opinião pública inglesa, amplamente favorável a dona Maria, nem mesmo com o suporte do monarca britânico Jorge IV, também simpático à “causa de d. Maria II”.
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| Glória Maria, f.ª de D. Pedro I e da Imperatriz Leopoldina, nascida no Brasil, foi a 1ª soberana brasileira de um País europeu, Portugal. |
Em 20 de novembro de 1828, o primeiro-ministro britânico, o duque de Wellington, exigiu do marquês de Palmela, ex-embaixador de Portugal em Londres, a dissolução do “Depósito dos Emigrados Estrangeiros em Plymouth”, sob a alegação de estarem reunidos para fim militares, esperando uma ordem de d. Pedro para atacar Portugal. Assim, o dito duque pediu que os emigrados se dispersassem pela Inglaterra. A medida foi criticada pela imprensa inglesa, afirmando ser ela resultado de um pedido do visconde de Asseca, morador em Welbeck-Street, representante de d. Miguel, que fazia visitas ocasionais ao primeiro-ministro britânico. Nesse sentido, ficava difícil acreditar que aquela ordem configurasse o princípio de neutralidade e não intervenção nos negócios de Portugal como defendido pelo gabinete Tory. No Parlamento inglês, a oposição whig apresentou moção crítica à ação do governo: “A moção, apresentada por James Mackintosh e defendida por Palmerston foi aprovada. O governo não caiu, mas deve ter abrandada a pressão e diminuídos os entraves colocados à reunião na Terceira [...]”.
Nesse ínterim, Barbacena conseguiu convencer Palmela e outras lideranças dos liberais emigrados, bem como incentivou o governo britânico a enviá-los para o Brasil. Em 1º de dezembro, o ministro Aberdeen passou uma ordem para que os emigrados embarcassem rumo ao Brasil. Conforme o ofício do marquês de Barbacena ao marquês de Acarati, ministro dos Negócios Estrangeiros do Império, a medida seria boa para o país, pois cessariam os gastos com os emigrados portugueses para mantê-los na Inglaterra, bem como “se o imperador nosso amo quer fazer a guerra a Portugal, tem bons cooperadores nestes fiéis portugueses, e se o não quer, adquire população branca, que consumirá no Brasil, o dinheiro que ora despende em Plymouth”. Entretanto, tal medida não teve o sucesso projetado pelo marquês e foi amplamente criticada no Brasil, causando desordens nas ruas e forte antipatia entre “brasileiros” e “estrangeiros”.
O marquês de Barbacena ainda foi responsável por três medidas importantes envolvendo a resistência liberal na Europa. Conseguiu arranjar um empréstimo de quarenta mil libras esterlinas para manter os emigrados que preferiam seguir para a Ilha Terceira, bem como influenciou o imperador a tirar do papel a Regência da Terceira, nomeando o marquês de Palmela, conde de Vila Flor, e José Antônio Guerreiro para os cargos de regentes, além de convencê-lo pelo retorno da rainha ao Brasil até que ela completasse a maioridade. O marquês de Barbacena, pretendia que o Império do Brasil tivesse papel destacado na “causa de d. Maria II”. Para ele, uma guerra contra os miguelistas, contando com a participação direta do governo brasileiro, daria ao Império um destaque internacional, perdido na questão da abdicação de d. Pedro I ao trono português (1826), bem como nas imposições humilhantes ao Brasil nas clausulas do Tratado de Independência de 29 de agosto de 1825 com os portugueses. Barbacena queria transformar a causa de d. Maria em causa do Brasil.
Porém, parece que os ministros de d. Pedro não partilhavam do mesmo desejo do marquês, pois não deram qualquer suporte ao projeto de Barbacena. Talvez por medo do Legislativo, completamente contrário à demora e dedicação empenhadas pelo marquês na Europa ou por próprio desinteresse e/ou despreparo, não enxergavam a crise portuguesa como ação de responsabilidade do governo imperial brasileiro. De acordo com Barbacena, o Império do Brasil, ao se direcionar à causa portuguesa, se elevaria em grandeza ao defender o país que antes lutou contra a liberdade.
Um pouco antes do retorno de Barbacena ao Brasil, em 16 de outubro de 1829, o grupo de oposição ao marquês, liderado por José Clemente Pereira e pelo marquês de Queluz, havia conseguido convencer o imperador a destituir Brant de suas missões na Europa, alegando que este não lhe obedecia e que o longo tempo em que a princesa d. Maria encontrava-se em Londres era prova viva do quanto ele não queria que a infanta retornasse ao Brasil e, consequentemente, para os braços do pai. Em seu lugar para substituí-lo nas missões em Londres, fora enviado o marquês de S. João da Palma.
Quando Palma chegou a Londres, Barbacena, a nova imperatriz e a infanta d. Maria já se encontravam embarcados para regressar ao Rio de Janeiro. Nem mesmo o confuso e árduo jogo diplomático enfrentado pelo marquês perante as principais potências europeias – Áustria e Grã-Bretanha –, em razão da crise portuguesa gerada pela usurpação do trono por d. Miguel e, em menor grau, pelo segundo casamento do monarca, que, tomou menos a atenção de Barbacena, foram capazes de desbaratar algum receio que d. Pedro pudesse ter sobre suas aptidões, mostrando, mais uma vez, o gênio do primeiro imperador. Todavia, a felicidade do monarca ao avistar sua filha, finalmente segura em seus braços, e a bela e jovem nova imperatriz, no desembarque de 17 de outubro de 1829, acabaram por desfazer qualquer possível rusga do governante imperial a respeito do marquês, fazendo com que ele ganhasse em definitivo a confiança do imperador.
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