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quinta-feira, 20 de julho de 2023

A Presença Normando-Bretã (francesa) na Formação do Braʃil


No conceito comum, resultante do ensino corrente, os franceses fizeram duas investidas sobre a colônia de Portugal: no Rio de Janeiro e no Maranhão... Ora, a realidade é bem mais estendida. Descoberto o Braʃil, e abandonado pelos seus descobridores, logo, o procuraram os franceses. Acomodaram-se com o gentio, e começaram a explorar o comércio do pau-brasil e outros artigos de escambo.

Praticamente, antecederam aos portugueses, e, até o meio do século XVI, foram mais senhores, e mais usufruíram da terra, que os portugueses, principalmente porque não tiveram que lutar contra o gentio, antes se amparavam nele. Se o gentio do Braʃil tanto se opôs aos portugueses, foi porque estava sob a influência dos franceses. Varnhagen, com toda a razão, considera que o Braʃil era dos franceses, por efeito das muitas naus que por aqui andavam, e que, a estes é que teve de ser conquistado.

A presença do gaulês foi o maior perigo no primeiro século da colônia. A sua grande força vinha da amizade e da assistência do indígena, e o português, empenhado em desalojá-lo, tiveram que levantar os maiores exércitos vistos até então nas Américas. E cedo compreendeu, que precisava granjear a amizade das tribos, e apoiar-se nelas, faziam-se referências oficiais a essa competência de aliança e de boas relações com o gentio. E, assim, o francês obrigou, indiretamente, o Governo Português a uma política humana para com os naturais.

É na defesa da terra contra os franceses que se forja a nacionalidade brasileira. Foi uma luta que acompanhou toda a iniciação na nova pátria, e se, nos primeiros tempos, ela se faz no valor do colono, desde logo surge, entre os defensores, a energia patriótica dos brasileiros, e que é o mesmo valor dos colonos, renovado em tons de mocidade. Então, à medida que os novos ânimos se afirmam, transfere-se a defesa da terra para os seus, e nos últimos feitos decisivos, já são nomes brasileiros os dos capitães vitoriosos.

Editorial 


No tempo em que o território brasileiro ainda hesitava entre os três nomes de Vera Cruz, Santa Cruz e Braʃil, eram principalmente os comerciantes normando-bretões que usavam este último. O nome não se tornou definitivo até o final do século XVI. Este nome gaélico, adotado a partir da homologia entre um produto comercial de grande valor e o espaço onde se situava, indica claramente a aposta que esta terra representava para a França do início do século XVI. Quando o então rei da França, Francisco I, ironicamente, pede a cláusula do Testamento de Adão que excluía a França da partição do novo mundo, incentivando assim os comerciantes franceses virem colher riquezas desta terra: madeira, mas também algodão, papagaios e macacos (animais muito valorizados na Europa ).

Principais portos de origem dos navios franceses para
o Brasil. Rouen era um porto fluvial. 
Os navios franceses partiam especialmente da região da Normandia, antigo assentamento viking, aonde florescia uma indústria têxtil e mobiliária, que demandavam tanto a madeira quanto o pigmento vermelho extraído do pau-brasil. Roupas vermelhas, eram altamente valorizadas à época na Europa. Da Bretanha francesa, ainda hoje um persistente reduto celta, também afluíram muitos, ante sua posição na rota de passagem e tradição portuária. 

Os franceses começam a frequentar o litoral brasileiro, em 1503, pelo capitão normando Binot Paulmier de Gonneville, que aportou em algum ponto do litoral brasileiro (baía de Todos os Santos?). Gonneville partiu com seu navio L'Espoir, do porto de Honfleur, na França, em junho de 1503, com destino ao Braʃil, acompanhado de dois navegadores portugueses, secretamente contratados. Aqui, se depararam com índios carijós, ergueram uma grande cruz de madeira, em uma colina, e passados 6 meses, retornaram para França, levando a bordo um filho do chefe da tribo, batizado como Essomeric. Essomeric educou-se na França e nunca retornou. Casou-se com uma das filhas de Gonneville, herdou seus bens, e teve 14 filhos com ela na França, aonde também foi elevado com título de Barão de Binot. O primeiro, de muitos índios brasileiros, que irão para a França. 

O modus operandi dos franceses, consistia em introduzir um ou mais franceses em uma tribo, a fim de coordenar as atividades de tráfico, davam aos seus chefes utensílios trazidos da Europa e recebiam em troca o trabalho necessário para derrubar e transportar madeiras a bordo dos navios. Esse sistema foi tão comumente usado que encontramos na famosa casa da Ilha Brasil, em Rouen, vários painéis de madeira esculpidos, que datam dos anos 1500-1514, representando o tráfego de madeira do Braʃil. 


As repetidas incursões normando-bretãs, levarão Portugal a uma redefinição da sua política face ao Braʃil. Alarmado com a atividade francesa, Dom João III ao mesmo tempo em que transmitia suas queixas ao rei da França, organizou uma expedição armada sob o comando de Christovam Jacques (1516). Bem como, a emitir um edito ordenando que todos os seus súditos, sob pena de morte, afundassem navios franceses que encontrassem na costa do Braʃil. Oportunidade em que faz erguer na margem direita da foz do rio Igaraçu, a primeira feitoria portuguesa em Pernambuco. 

Em 1525, as saídas do porto de Honfleur com o destino ao Braʃil, eram tão frequentes que os comerciantes decidiram criar uma empresa para o comércio de madeira brasileira. Entre 1526 e 1531, pelo menos vinte navios normandos, ou bretões, foram enviados ao Braʃil, e não se leva em conta os navios que poderiam ter deixado os portos de La Rochelle, Bordeaux ou Marselha. 

Os resultados indefinidos da primeira missão de Christovam Jacques, levam o rei, a enviar uma nova esquadra (1526), ainda sob comando de Jacques, com a missão de combater os franceses e iniciar o povoamento da colônia. Aportando na feitoria de Pernambuco, em Maio de 1527, foi informado, pelo náufrago espanhol D. Rodrigo de Acuña (da expedição de Jofre de Loyassa às Molucas, em 1525), da presença de quatro navios franceses carregando pau-brasil na baía de Todos os Santos. Cristóvão Jaques surpreendeu-os em fins de Junho, matando e aprisionando centenas de franceses. 

Catharina (Paraguaçu), Rainha do Braʃil!

Catedral de Saint Malo, aonde a matriarca dos
brasileiros, Catharina (Paraguaçu) foi batizada.
A apreensão dos três navios bretões (o quarto era do próprio capitão português Cristóvão Jaques, que havia sido roubado), geram uma querela, em que bretões de Saint-Pol de Leon, reivindicam terem descoberto uma parte do Braʃil: " [....] mercadores de vossa terra e ducado de Bretanha, vossos muito humildes servidores e sujeitos, como os ditos supricantes que são mercadores frequentando os mares e muitas diversas terras e entre outras as terras do Braʃil que são muito grandes, as quaes os bretões descubriram e per alguns lugares e os portugueses per outros lugares.". Oque motivou a articulação do navegador bretão Jacques Cartier, junto a Diogo Alvares e Catharina Paraguaçu de seguirem para França, em 1527, aonde foi batizada na Catedral de Saint Malo, na Bretanha, em 30 de julho de 1528, como Katherine du Brézil, o primeiro registro de batismo de uma brasileira, e casou com Diogo Alvares Correia. E assim, foram reconhecidos, pelo próprio rei da França, como soberanos do Braʃil. Lá permaneceram três anos, quando então, retornaram para o Braʃil.

Diogo Álvares Correia "O Caramuru", embora, comumente tratado como náufrago, a verdade, é que sua presença na Bahia é obscura. Diogo Alvares, praticava um ativo escambo com mercadores franceses. Assim, é provável, que tenha vindo com os franceses, e como costumasmente faziam, ficado entre os índios gerenciando a colheita de pau-brasil. As referências a ele, anteriores ao seu casamento com Catharina, indicam que ao seu tempo, ela ainda era um bebê, havendo filhos com outras mulheres indígenas antes, como, principalmente, seria Catharina (Paraguaçu), não propriamente índia, mas, mameluca, fruto das relações normando-tupinambás. Como expressamente menciona padre Anchieta:
"Eram os franceses recebidos com grande alegria pelos Tupinambás, e com tanta familiaridade, que os admitiam a seus segredos, e lhes davam suas filhas por mulheres, como a um dos seus. E assim muitos franceses se casaram com as filhas dos principais, dos quais ainda hoje vivem alguns, e entre eles uma mulher, que já foi moça e formosa, chamada Catarina, filha de um principal chamado Paraguaçu, e de uma francesa, a qual, depois de viúva, se casou com Diogo Álvares, cristão velho, e homem principal na capitania da Bahia." -  padre José de Anchieta.
A esse tempo, os mamelucos franco-brasileiros, já eram numerosos. Daí, a conveniência de sua ida a França, na condição de franco-brasileira, tanto preenchendo o desejo de conhecer sua terra ancestral, como sendo filha de cristão, ser batizada, e assim, casando com Diogo, que por certo não se prestaria a casar com uma "índia" qualquer, mas sim, com uma "branca", como era a preferência dos portugueses, e lá proclamado "Rei do Braʃil". Estratagema dos franceses de se legitimar na terra (alguma semelhança com oque ocorre atualmente... ?). 😌

Catharina era descrita como uma mulher 
de pele clara, olhos castanhos, cabelos
longos negros, de rosto bonito, agradável
e corpo esbelto. 
Em 1530, o rei enviou Martim Afonso de Souza, juntamente com seu irmão Pero Lopes de Sousa, para reorganizar o sistema administrativo colonial vigente no Brasil, abandonando o sistema de feitorias em favor do sistema de capitania hereditária. Logo na sua chegada, na altura do cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco, se depara com duas naus francesas, as captura, a tripulação de uma delas foge pra terra. No dia seguinte, avista uma terceira, e após combate que dura toda uma noite, a captura, dando conta de 6 feridos franceses. A expedição, após reerguer a feitoria de Igaraçu, destruída pelos franceses, a guarnece com 13 homens, despacha uma das naus para Portugal com 30 prisioneiros franceses, outra para o Maranhão (foz do Amazonas), e segue para baía de Todos os Santos, e de lá para o Prata. 

Na sua estada na baía de Todos os Santos, Pero Lopes de Souza se surpreende com a população que lá encontra: “A gente desta terra he toda alva; os homês mui bem dispostos, e as molheres mui fermosas, que nam ham nenhúa inveja às da Rua Nova de Lixboa”. A surpresa de Pero Lopes de Sousa, se explica pela relação entre normandos e tupis, que antecederam, em 30 anos, a colonização portuguesa no Braʃil e que se prolongará ao longo de todo o primeiro século de formação do Braʃil, na guerra de expulsão dos franceses. Assim, é que os primeiros colonos portugueses a virem para o Braʃil, se ligarão a essas mulheres fruto dessas relações normando-bretã-tupinambás. É nessa ocasião, que se depara, com o náufrago português Diogo Alvares Correia, o Caramuru, vivendo entre os índios e já com descendência em seu meio. 

A expedição de Martim Afonso de Souza, junto com seu irmão Pero Lopes de Souza, seguem seu curso, e  chegando na baía de Guanabara em 30 de abril de 1531, lá passam três meses. Lá, repete a observação sobre os habitantes do lugar: "A gente deste rio (baía da Guanabara) he como a da baia de todolos Santos; senan quanto he mais gentil gente.".  A baía da Guanabara, a esse tempo, já era bastante conhecida e frequentada por normandos.


Pernambuco, 1530 - A Primeira Tentativa Formal Francesa de se Estabelecer no Braʃil:

Os franceses, em retaliação a ação de Cristóvão Jáques, ocorrido três anos antes na baía de Todos os Santos (1527), bombardearam a feitoria portuguesa no rio Igaraçu (Pernambuco) com a nau "La Pelèrine" (Março de 1531), que zarpara do porto de Marselha para a costa do Braʃil em dezembro de 1530, sob o comando do capitão Jean Du Péret. Transportava 120 homens, 18 canhões, munição e material de construção, em missão "militar, comercial, agrícola e feitorial". Destruída a feitoria de Igaraçu, entre março e maio de 1531, erguem um forte na ile Saint Alexis (ilha de Santo Aleixo), deixando-a guarnecida por 70 homens. Pero Lopes de Souza, voltando de sua expedição no Prata, e zarpando de São Vicente, se defronta com o forte gaulês, bombardeia durante 18 dias forçando a rendição do capitão De la Motte, o enforca com outros 20 franceses, faz 40 prisioneiros e os enviam para Portugal. Essa foi a primeira tentativa francesa, formal, de estabelecimento permanente no Braʃil. 

Ainda em 1548, Luís de Góis advertia Dom João III: "se com tempo e brevidade Vossa Alteza não socorre a estas capitanias e costa do Braʃil, que ainda que nós percamos as vidas e fazendas, Vossa Alteza perderá a terra".

Essa intensa atividade marítima é acompanhada de inúmeros atos de pirataria, tanto em águas brasileiras, quanto nos pontos de passagem obrigatórios das rotas de retorno (Açores, Mar da Irlanda...). É por isso que, num espírito de apaziguamento, os soberanos franceses e portugueses, após a assinatura em Lyon de um tratado de amizade (14 de julho de 1536), convocaram um Tribunal des Prises em Bayonne em 1537, destinado à resolução de conflitos entre armadores franceses e portugueses. Este Tribunal, no entanto, não trouxe nenhum acordo, exceto que Francisco I se comprometeu a proibir seus súditos de comercializar no Braʃil. Mas a partir de 1540 a retomada dos armamentos é considerável: nove navios de Rouen estão armados para o Braʃil; quinze navios Dieppe e navios da Bretanha estão equipados para o mesmo destino. Em 1541, trinta a quarenta navios partiram para a América do Sul, e especialmente para o Braʃil. Em 1546, uma frota de vinte e oito navios partiu de Le Havre para o Braʃil: a bordo de um dos navios um aventureiro alemão: Hans Staden. Em 1548, o agente português Manuel de Araújo informou ao Secretário de Estado que um navio de 55 toneladas sairia de La Rochelle para o Braʃil: "alguns me dixeram que ia a roubar... eu soube certo que levava ferramenta e espadas e alguns espelhos". Em 1549, seis navios deixaram a cidade de Rouen sozinhos, alguns deles de grande tonelagem (Le Cable, 200 toneladas). Durante este primeiro século XVI, "o elemento da permanência francesa no Braʃil (...) era composto por marinheiros: enraizados por alguns anos ou por toda a vida em uma tribo (...), serviam de intermediários para seus compatriotas que passavam ou retornavam de um ano para o outro".


Festa Brasileira em Rouen!

As regiões costeiras francesas, preocupadas com a proibição do comércio com o Braʃil, organizaram em 1550 um "festival brasileiro" em Rouen, por ocasião da visita do rei Henrique II, Catarina de Médici e da corte. Os burgueses de Rouen queriam convencer o seu novo monarca, a voltar atrás na sua proibição de 20 de outubro de 1547, que proibia seus súbditos de "irem para as navegações do Rei de Portugal, como para nenhuma terra descoberta pelos portugueses". Eles apresentaram uma apresentação com 300 índios, incluindo "cinquenta selvagens naturez freschement trazidos do país" e os outros representados por marinheiros franceses. Montaram uma decoração ao ar livre representando a floresta brasileira, com frutas, pássaros e macacos. Várias cenas típicas do Novo Mundo são apresentadas, incluindo o corte e transporte de madeira brasileira, as danças e jogos dos índios, as lutas entre tribos.

O espetáculo foi tão apreciado pela corte que teve que ser repetido. Essa performance só foi possível graças a um intercambio anterior entre França e Braʃil. Os navios, centenas de marinheiros, e dezenas de nativos, atestam a antiguidade das ligações entre a costa atlântica francesa, Normandia e Bretanha, principalmente, e a costa brasileira. Também testemunham o entusiasmo desenvolvido, graças às iniciativas dos comerciantes, graças à política real, revelado pelas obras de poetas como Ronsard, pensadores como Montaigne. Henrique II compreendeu o interesse que o Braʃil poderia representar na política marítima francesa e enviou Guillaume Le Testu para reconhecer sistematicamente a costa e mapeá-la. Sua Cosmografia Universal foi publicada em 1556.

France Antarctique, A Segunda Tentativa Francesa de se Estabelecer no Braʃil:

É assim, que, Henrique II, iniciou uma nova política marítima no Atlântico Sul, com o objetivo de estabelecer um assentamento francês permanente na costa brasileira. William Le Testu foi enviado ao litoral brasileiro em 1551 para elaborar essa nova política. O almirante Coligny foi encarregado pelo rei de fundar uma “França Antártica” na Baía de Guanabara em 1555. Nicolas Durand de Villegaignon, nascido em Provins em 1510, cavalheiro e soldado, cavaleiro de Malta e vice-almirante da Bretanha, foi um dos líderes da expedição. A operação foi originalmente destinada a organizar uma base colonial francesa. Motivos religiosos, não faziam parte do plano original. Coligny não se envolveu na Reforma antes de 1557. Somente após a célebre noite de São Bartolomeu, se previu a colônia como refugio para protestantes. Oque levará ao seu fim!

Nicolas Durand de Villegaignon
De modo que, em 10 de novembro de 1555, Villegaignon, trazendo consigo 600 homens, recrutados, em sua maioria, nas prisões de Paris e Rouen, aporta na baía da Guanabara, à vista do pão de açúcar que os normandos chamavam de Pot de Beurre. Villegaignon estabeleceu-se em uma ilha no centro da baía, que os índios chamavam de Seregipe, e que, atualmente, leva seu nome: Villegaignon. Esta posição tinha a vantagem de controlar o acesso à baía e colocar potenciais inimigos da terra a uma distância segura. Nesta pequena rocha é construído o forte Coligny. Villegaignon proibiu contatos sexuais entre colonos e indígenas. E ao forçar um colono normando, que se recusou, se casar com uma índia, com quem vivia, fomentou a primeira distensão na incipiente colônia francesa, com muitos descontentes, se refugiando no continente aonde uma aldeia foi criada.

O repetido assédio dos índios, e os sucessivos abandonos, levarão Villegaignon a pedir novos reforços ao rei, assim como a seu ex-colega da Universidade de Orleans: Calvino, informando-o da oportunidade de criar no Braʃil uma terra de liberdade religiosa. Ele enviou seu sobrinho 's-Herto-Comte e André Thévet para a França para buscar reforços. Desejando o envio de vários milhares de homens, soldados e navios, mas obteve do rei Henrique II apenas três navios e 300 pessoas, enquanto Calvino não conseguiu reunir mais de 14 genebrinos, incluindo um jovem de 22 anos, Jean de Léry, com algumas mulheres (seis no total) e artesãos. Mas logo surgirão conflitos entre Villegaignon, católico, e os recém-chegados, sobre a presença real de Cristo na Eucaristia (Princípio Católico da Transubstanciação). Os calvinistas decidem não participar mais das tarefas, o que resulta serem privados de comida. Depois de algumas semanas, abandonam o forte para encontrar refúgio no continente. Um desses calvinistas, Jean Cointat, se refugiou em São Vicente, onde pregou suas heresias. Foi então que os jesuítas portugueses acorreram para o local, com padre Anchieta explicando que era necessário evitar que Cointat "vomitasse de seu estômago seus erros fétidos". Cointat foi preso, levado para a Bahia, antes de ser transferido novamente para o Rio em 1567, onde foi enforcado. Entre esses calvinistas em fuga, cinco deles, depois de terem renunciado a um arriscado retorno à Europa, retornaram a Villegaignon em janeiro de 1558, que os mandou jogar em ferros, comprometendo-se a trazê-los de volta à força à fé romana, e executou, afogando, três recalcitrantes.

Em fins de 1558, Villegaignon confiou o comando do Forte Coligny a seu sobrinho Bois-le-Comte e retornou a Paris em busca de novos reforços, desta vez defendendo sua causa aos católicos. Mas os acontecimentos políticos na França (o acidente de Henrique II em julho de 1559, a conspiração de Amboise, a morte de Francisco II (1559-60), a ascensão ao trono do jovem Carlos IX (1560-74) e a luta pela consolidação da regência da rainha-mãe Catarina de Médici), relegaram a segundo plano as preocupações sobre a colonização da América. E do outro lado do Atlântico, 's-Herto-Comte rendeu-se a 15 de Março de 1560, enfrentando as forças portuguesas comandadas pelo governador Mem de Sá. O forte foi arrasado, o que pôs fim à colonização oficial dos franceses nesta parte do Braʃil. Mas a iniciativa privada continuará lá por muito tempo. 

Malogrado a 2ª tentativa formal dos franceses de se estabelecerem no Braʃil, o tráfico de pau-brasil, não para de aumentar na segunda metade do século XVI, mesmo após a União Ibérica (1580). Assim, desde o fracasso de Villegaignon até a morte de Henrique IV, ao longo de quase meio século, pelo menos quinhentos navios normandos mantiveram e desenvolveram as ligações do tradicional tráfego francês com o Braʃil. Mas desta vez os comerciantes franceses favoreceram a região norte, sabendo que os navios que tentaram uma incursão entre São Vicente e Cabo Frio, foram agora sistematicamente queimados pelos portugueses, e as tripulações resgatadas tiveram que se refugiar nas florestas. 

Note-se, apenas, estas duas circunstâncias: no tempo enviavam os franceses mais navios ao Rio de Janeiro, do que os portugueses a todo o Braʃil. Vindo Villegaignon, o célebre almirante chega a um país que era dos seus. Mesmo sem aceitar as pretensões francesas – de que os flibusteiros da Normandia frequentavam a baía de Guanabara, “por vários anos até agora” (antes de 1503), é inegável que esses aventureiros faziam comércio de longa data com o gentio Tamoio-Tupinambá, e conheciam a costa melhor do que os portugueses. Tinham representantes junto das tribos, e que eram os diretores dos trabalhos, do respectivo tráfico. 

Em 1565, um navio francês com 110 homens é relatada na baía de Guanabara: "a região de Cabo Frio é um entrincheiramento sólido; o último reduto francês caiu em 1567 e os sobreviventes, em quatro navios, tentaram se estabelecer na região de Olinda quando foram repelidos por Jorge de Albuquerque, sem maior dano, e confessam a derrota, explicitamente, no reconhecer que a causa lhes ia de mal en pis... 

Em 1569, ainda eles enviavam regularmente as suas naus a Cabo Frio. O célebre combate de São Lourenço, em que a tática de Arariboia conseguiu bater tamoios e franceses, foi provocado por estes – para castigar o chefe temiminó. Uns e outros vieram afrontar os portugueses do Rio de Janeiro, tão fortes se sentiam, ainda. Conta Frei Vicente que os franceses apresentaram-se em 1587, ainda eles animavam os seus fiéis aliados. Quatro anos depois, a propósito de auxiliar as pretensões de Prior do Crato a coroa portuguesa, apresentavam-se navios franceses no Rio de Janeiro, e ainda houve mister a ação de Cristóvão de Barros, contra os restos do gentio, amigo dos mesmos franceses.

A Intensificação do Tráfico de Pau-Brasil ao Norte: 

É na região entre o Cabo de São Agostinho (PE) e de São Roque (RN) que navios franceses ancoram todos os dias em diferentes pontos da costa, onde a presença portuguesa ainda não é afirmada. Em 1581, os franceses construíram um forte na Paraíba, antes de serem derrotados e terem cinco de seus navios queimados. No mesmo ano, quinhentos homens, certamente huguenotes, partiram de La Rochelle, para o Braʃil. 

A década de 1580 foi marcada por um forte tráfico francês nesta região, como evidenciado pelas inúmeras denúncias de mercadores e armadores que foram vítimas de violência por parte dos "espanhóis" (Portugal já se encontrava sob a União Ibérica): em 1582, 18 navios de Rouen foram queimados ao longo da costa brasileira, no ano seguinte, sete outros, ainda de Rouen. Em 1586, sete navios franceses foram relatados chegando à Bahia. Em 1594, dois navios de Dieppe e um de La Rochelle cruzaram Pernambuco. A guerra declarada por Henrique IV contra a Espanha em 17 de janeiro de 1595 dará uma nova intensidade a essas atividades. Em 29 de abril de 1595 cinco navios franceses vêm em auxílio do pirata inglês, Lancaster sitiado pelos portugueses em Pernambuco que ele havia assaltado.

Os Franceses na Paraíba, As Maiores Batalhas Travadas Contra os Franceses no Braʃil:

Ao Norte, na Paraíba, franceses, aliados aos Potiguaras, nas boas graças dos Tabajaras: “Todos os anos, chegavam ali vinte, trinta navios franceses. Partiam; mas em terra ficavam sempre muitos homens para dirigir os trabalhos da colheita do pau-brasil e dos produtos do comércio, assim como para adestrar os corpos de índios... ficavam com eles em boa harmonia, penetravam o interior das terras, sem receios de serem surpreendidos e devorados.”. Mantiveram os franceses feitorias, donde faziam partir formidáveis ataques contra os colonos de Pernambuco, e a resistência desses colonos, através de repetidos revezes, por dezenas de anos, é o maior demonstrativo da invencível pertinácia dos portugueses, assim como da inferioridade dos franceses em confronto, ali, com a gente dos donatários. O fato impressionou à própria retórica de Rocha Pitta, que diz, dos de Pernambuco: “... teve de arrancar a terra, às polegadas, aos franceses, à testa de valente gentio”. Finalmente, a luta se situou nitidamente nas margens do Paraíba.

A longa guerra , em verdadeiros transes aí travada, teve como motivo principal a superioridade de número e de situação, a eficácia da tática do gentio aperfeiçoada pela direção dos franceses. O exército enviado de Pernambuco, para ali, foi o maior que, até então, se levantara no Braʃil. E foi derrotado. Por isso mesmo, a vitória só veio para os portugueses quando estes, na sua repetida política aqui, procuraram dividir o gentio e achar apoio num dos seus bandos. Martim Leão, conseguindo desligar o tabajara Piragibe, dos franceses e potiguaras, conseguiu, finalmente, vencê-los, em 1585. Mas, era tão sólida e permanente a situação dos franceses, que, batidos, abandonando o gentio, recolheram-se à sua feitoria da Baía da Traição, onde a pertinácia do português os foi afrontar. Escarmentado, o gaulês não quis esperar... No entanto, não eram os franceses fáceis em desanimar. 

Celebrada as pazes com o gentio, o Padre Pires escrevendo dali, de Pernambuco, em 1556, se refere: “se fizeram muitos casamentos com mulheres da terra”. Os portugueses casavam mesmo com mulheres de tribos inimigas, como o fizeram com muitas das potiguaras aprisionadas na Paraíba, e daí resultou que uma delas, mulher de um soldado português, salvou o exército no Rio Grande do Norte, indispondo os seus parentes, aliados do francês Rifaut, e trazendo-os à aliança dos colonos.

A celeridade do casamento entre colonos portugueses e "índias" de tribos inimigas desses, em detrimento as índias de tribos já aliadas, revela, mais uma vez, nas entrelinhas, que essas "índias", mais cobiçadas, deveriam ser mamelucas franco-brasileiras. Na ausência de mulheres brancas, preferiam os portugueses casarem com mamelucas, a índias propriamente.   

Toda essa persistência na Paraíba se fez depois da esmagadora derrota no Rio de Janeiro, e do insucesso no Recife. E eles insistiam na Paraíba, ao mesmo tempo que procuravam firmar-se no Rio Real, sempre amparados nos Tupinambás. 

A Expulsão dos Franceses de Sergipe

Aquela mesma gente batida no Rio de Janeiro, batida no Recife, apesar da dura experiência, ainda não desistiu, e, em parte, voltou para as paragens do Rio Real (Sergipe), onde, desde sempre, franceses comerciavam com o gentio. Então, tornou-se mais intenso o movimento, mais formais e cordiais as relações. Sergipe, ostensivamente abandonado até 1575, era a zona de concentração de todas as tribos malquistas com os portugueses de Pernambuco e da Bahia, e os franceses exploraram, com a sua muita habilidade, a animosidade daquele gentio. Nesse estímulo, os índios se tornaram tão ameaçadores, que provocaram a intervenção do tempo de Luiz de Brito, e que foi um desastre para as duas partes. No entanto, as perdas sofridas pelas tribos de Sergipe não chegaram a diminuir-lhes o valor: continuaram fortes e temidos, e os franceses continuaram com eles. Havia estabelecimentos permanentes, com todas as suas consequências, alianças de sangue com as gentes das aldeias, cruzamentos... A luta para conquistar definitivamente aquele pedaço de Braʃil não teve o seguimento nem a intensidade da Paraíba, mas foi além, no tempo. E era tão sólida a posição dos franceses no Rio Real, que eles pensaram em dar, com aquele gentio, o grande golpe no poder português: atacar e tomar a Bahia.

Foi, pela denúncia do plano, que o governo da metrópole resolveu liquidar o caso, incumbindo da empresa a Cristóvão de Barros. A campanha se fez quase que num só ato, sem que a derrota do cacique Boipeba afastasse definitivamente os franceses: em 1596, ainda há um Honoré, prático da barra do Vasa-Barris, em cujas tribos vive normalmente. Em 1593, reforçadas com contingentes que chegam, os franceses oferecem combate aos portugueses, nas águas do Rio Real, e são batidos por Tomé da Rocha. E ainda não é definitiva a eliminação, pois que, em 1595, recomeça a luta, em maiores perigos: uma esquadra poderosa, destinada a atacar a Bahia, destaca parte dos navios para reforçar um estabelecimento no Rio Real, onde a expedição do célebre Pão de Milho chegou a descer para ser, finalmente, batido por Diogo Quadros, num desenvolvimento de lutas que só terminam em 1596. Resta, ainda, alguma coisa; e só no primeiro ano do século XVII são definitivamente eliminados, de Sergipe, os renitentes adversários.

A Conquista do Rio Grande do Norte:

Conquistada a Parahyba, tantos anos agitados e tão desesperada resistência, patentearam a urgência de ocupar o Rio Grande onde os franceses perenemente se refaziam apoiados nos potiguaras com quem comerciavam. Dali, saíam também a roubar os navios que iam e vinham de Portugal, tomando-lhes não só as fazendas, mas, as pessoas, e vendendo-as aos gentios para que as comessem. De lá saíram uma vez treze navios para tomar Cabedelo e o combate durara de uma sexta a uma segunda-feira. Em suas águas chegaram a se reunir vinte navios procedentes de França. Muitos franceses mestiçaram com as mulheres indígenas, muitos filhos de cunhãs se encontravam já de cabelo louro. Três décadas depois, os holandeses, após conquistarem o forte dos Reis Magos (Natal-RN) e incursionarem no interior, testemunham "índios" louros, que não cortavam os cabelos a maneira dos demais, e que viviam apartados, sem se misturar com outros indígenas: "diziam-se, que, antes foram franceses". Ainda hoje resta um vestígio da ascendência e da persistência dos antigos rivais dos portugueses na cabeleira de gente encontrada naquela e nos vizinhos sertões da Paraíba ao Ceará.

Do Ceará para o Norte.... !

A presença dos franceses, para além do Potengy, é que obrigou o Governo-Geral conquistar e fortificar o Ceará. E para lá segue a expedição de Pero Coelho, com o jovem Martim Soares Moreno, guiado por um francês, sem o qual, Pero Coelho não teria feito nada.... diz Frei Vicente. E seguem para a Ibiapaba, aonde os franceses fundaram um povoado no alto da serra, no que hoje é Viçosa do Ceará, aonde comerciavam com os tabajaras. Após meses de refregas e combates, as forças de Pero Coelho conseguem vencer os tabajaras, e celebra pazes com os mesmos, levando presos 40 franceses. 

No litoral, o capitão Souza d'Eça, repele a gente de Du Pratz que atacou o forte do Rosário (forte de Jericoacoara – buraco das tartarugas, no Ceará): desembarcaram quatro bateladas de soldados, diz um dos mesmos franceses aprisionado depois, e são recebidos, na praia, pelo valente e brioso brasileiro Souza d’Eça, à frente de vinte homens, que o resto – trinta – teve de ficar no forte, pelo receio das tribos já levantadas na vizinhança. Dado o encontro, foram as quatro bateladas de franceses forçados a se retirar levando seus mortos e feridos. A frustrada incursão, era alguma coisa de importante: uma nau de 350 toneladas, com trezentos soldados.

Em 1615, há, ainda, uma investida de franceses, mas basta o vigário Baltazar Correia para os repelir.

A France Équinoxiale, a Terceira Tentativa Formal Francesa de Estabelecer no Braʃil: 

A presença francesa no Maranhão antecede 1600, pelo célebre pirata Riffaut. Em 1594, traz o pirata uma grande expedição em 3 navios: perde o maior e, após contratempos, vem deixar no Maranhão os restos da aventura. Teria sido esse o começo do estabelecimento definitivo. 

A colônia se firmara por expedições diferentes, das quais se destacam duas: a de 1612, sob o comando de Ravardièr, em que vieram 500 aventureiros; e a de 1613, em 16 de abril, com Du Pratz, quando vieram 300 homens. Não há dúvida que a feitoria do Maranhão é anterior à vinda definitiva de Ravardière, pois que, na sua chegada, em 1612, ele foi recebido por uma frota de navios de Dieppe, tão bem relacionada e provida, que lhe ofereceu uma ceia, onde não havia motivo para desejar iguarias de França, dizem os cronistas. Os relatos dão conta que o estabelecimento existia desde 1609.

A França Equinocial fizera-se como o coroamento de uma posse comercial de mais de 50 anos, e batizara-se colônia em nome do Rei de França. Essa foi a mais forte e mais formal tentativa francesa sobre o Brasil,  Derrotados por um capitão brasileiro, que o faz com recursos exclusivos do Braʃil, Jerônimo Albuquerque "Maranhão". Jerônimo, ganha a simpatia dos vencidos, e os estimula a ficarem, muitos franceses se estabelecem em definitivo, e se casam com mulheres de famílias açorianas que vem povoar a terra. 

O Despontar da Nacionalidade Brasileira

Bem consideradas as coisas, foi um bem essa insistência do gaulês em assenhorear-se do domínio português na América: o Braʃil, que nasce e se forma entre episódios de valentia e patriotismo, logo se revelou valente e patriota, e foi para essa boa guerra de defesa intransigente que deu os seus primeiros homens. Nenhum outro povo americano teve uma tal iniciação. O primeiro estabelecimento em Pernambuco já foi em contestação com o francês; e se o português primava em tenacidade e sobranceria guerreira, aquele lhe respondia em teimosia e brio militar. Por mais batido que fosse, o francês refazia os recursos, dobrava o esforço, e voltava. O bom auxílio do gentio era mais um motivo para insistir: armava, adestrava a caboclada, acendia-lhe o ódio contra o português, e conduzia os seus exércitos a novos combates: Bertioga, Rio de Janeiro, Cabo Frio, São Gonçalo, Rio Real, Paraíba, Tejucupapo, Rio Grande do Norte, Ibiapaba... Com isto, a ação contra os franceses repercutia na índole política das populações coloniais, que, no movimento de resistência, unia-se para a necessária defesa. Tanto vale dizer: tornava-as mais coesas, e ordeiras, e indispostas contra as facções que enfraquecem. Não fora a presença do inimigo nas águas do Maranhão, e o destemido e valoroso Albuquerque Maranhão teria puxado a espada contra o trêfego intrigante Castelo Branco. Bem antes disto, já a coesão patriótica dos de Pernambuco-Itamaracá tinha conseguido afastar todos os maus efeitos dos dissídios do castelhano Castejón-Morales.

Nos primeiros tempos, eram os franceses os mais insistentes, mas não foram os únicos a disputar com o português a posse do Braʃil. Holandeses, e, mesmo ingleses, tentaram estabelecer-se aqui, e a todos respondeu a intransigente e pertinaz resistência dos portugueses, até que os brasileiros vieram fazer, explicitamente, a defesa da sua pátria. E, com o esforço dessa gente, Portugal conseguiu garantir a posse da colônia. Ao reconhecer o poder do inimigo, em gentes e outros recursos, Estácio de Sá, antes de iniciar maior ação, decidiu seguir até São Vicente, e refazer-se, aí, com os auxílios que os respectivos colonos lhe prestassem. Com os índios e os valentes mamelucos de São Vicente, reunidos, formou ele o melhor da gente com que bateu o francês. Nesse momento, aparecem nomes – José Adorno, Martins Namorado... que, não obstante provirem da Europa, exprimem valores humanos exclusivos do Braʃil. Finda a atividade francesa, o Braʃil estava feito. E quando sobrevém as invasões holandesas, já encontra uma nação que não se deixa absorver, antes, os repelem, e mais do que isso, com força e ânimo para recobrar territórios d'além-mar tomados de Portugal.
Comando nordeste - NE, Círculo Castilhista

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terça-feira, 1 de março de 2022

O Governo do Presidente Arthur Bernardes (1922-26)

"Não estará ainda na memória de todos o que fora a penúltima
campanha presidencial? Nela se afirmava que o candidato não
seria eleito; eleito não seria reconhecido, não tomaria posse, não
transporia os umbrais do Palácio do Catete!" - Arthur Bernardes.

O período do governo Arthur Bernardes, quando não é negligenciado pela historiografia oficial é prontamente difamado, como "coincidentemente" sucede a todos os governos de caráter nacionalista havidos no Brasil. E esse abafamento, não é por acaso, nele vemos a eclosão dos ovos de todas as serpentes que figurarão, nos períodos posteriores, como traidores da Pátria, contra Vargas e Goulart, e com o mesmo modus operandi. Bernardes ousou afrontar quando Presidente (governador) de Minas Gerais o mega-empresário estadunidense Percival Farquhar, quando esse intentava implantar a Itabira Iron Ore Company. Sua candidatura a Presidência, fez com que Farquhar mobiliza-se a maçonaria para impedir sua eleição. Nilo Peçanha, proeminente maçom, encabeçou um dos pleitos mais sujos já havidos no Brasil, tal como se repetirá contra Vargas (1950), e Goulart (1962-64), isso de par com outros maçons: Rui Barbosa, Eduardo Gomes, Juarez Tavora, Ernesto Geisel, Miguel Costa, Luis Carlos Prestes, etc... os nomes são meramente ilustrativos, ante tantos outros. Quase todos os líderes que tomaram parte no movimento tenentista, eram maçons. O movimento Tenentista era heterogêneo, porém, unido pelos laços da maçonaria, mobilizada contra Arthur Bernardes. É o mesmo fenômeno que sucederá contra Vargas e Goulart, e doravante, e mesmo outrora, contra todos que se puserem pela defesa do Brasil. Na Revolução de 30, muitos que participaram, eram ex-tenentes, e são os mesmos que se levantam contra Getúlio em 32. Vitoriosa a Revolução de 30, a ála maçônica das forças armadas, pensavam ter chegado ao poder, não contavam com Getúlio, que não permite a implantação de um Estado Liberal, um dos motivos do afastamento de Osvaldo Aranha (maçom e um dos articuladores da Revolução de 30) que desde a derrota de Rui Barbosa para Hermes da Fonseca intentam chegar ao poder, objetivo que lograrão em 64. Hermes da Fonseca, diga-se de passagem, também era maçom, e próximo, também de Farquhar, a Guerra do Contestado, foi muito em razão da defesa dos interesses de Farquhar, oque o aproximou de Hermes da Fonseca. O Governo de Arthur Bernardes se notabilizou por várias medidas nacionalistas e de fortalecimento do Estado. Bernardes foi em sua juventude florianista, e foi profundamente influenciado pela Escola Positivista Mineira, nos governos de Afonso Penna (1906-09), e de João Pinheiro (1906-08), e como Afonso Penna, era Bernardes, extremamente católico, ambos, filhos de imigrantes portugueses. Recebendo Bernardes, apoio de Jackson Figueiredo, contra Nilo Peçanha, a quem considerava, corretamente, representante da maçonaria. Tendo sido, Bernardes, o pioneiro na adoção de uma legislação Previdenciária, na criação do Conselho Nacional do Trabalho, no esforço de implantação de uma indústria siderúrgica, sabotada pelos partidários de Nilo Peçanha, e posteriormente, como Senador, na defesa intransigente da Amazônia Brasileira, pondo fim ao ardil da criação de um comitê internacional que teria ingerência sobre toda região. Em fim, esse introito já vai longe, se debrucem sobre o período Arthur Bernardes, e tirarão valiosas lições de como operam as forças estrangeiras contra o Brasil. 
Editorial.

Trajetória Política de Artur da Silva Bernardes:

Presidente Arthur Bernardes 
Estudou humanidades no colégio do Caraça (1887-89) e direito na faculdade Livre de Ouro Preto (1894-96), completando o curso superior na Faculdade de São Paulo (1900). Ainda quando era acadêmico de Direito, em 1897, Arthur Bernardes, que era florianista, alistou-se como voluntário no Batalhão Patriótico Bias Fortes.

Ligado pelo casamento com a família Vaz de Melo, de grande influência eleitoral, tornou-se o herdeiro político do sogro, iniciando a vida pública como presidente da Câmara Municipal e Agente Executivo de Viçosa, para desempenhar em seguida os mandados de deputado estadual (1907) e federal (1909), vindo a ocupar o primeiro posto executivo de relevo como secretário de Finanças de seu Estado (1910-14). Voltou depois à Câmara Federal (1915); foi eleito presidente de Minas (1918-22) e presidente da República (1922-26).

Presidente de Minas Gerais (1918-22):

A administração de Bernardes privilegiou a Zona da Mata. Promoveu a garantia de preços — a valorização — do café e, na reforma tributária que realizou no estado, reduziu o imposto de exportação — não apenas sobre o café, mas também os cereais e o gado, a fim de estimular sua produção. Na mensagem de 1920 ao Congresso estadual, Bernardes propôs a criação de uma Escola de Agricultura e Medicina Veterinária em Viçosa. A escola (hoje universidade) só seria inaugurada em agosto de 1926, pouco antes do término de seu quadriênio na presidência da República.

Também em 1920, Bernardes promoveu uma reforma da Constituição estadual, cujos principais itens foram: o aumento dos mandatos dos vereadores em um ano, a proibição da criação de empregos vitalícios, a concessão de aposentadorias ou pensões, e a limitação, com exceção dos professores, da consignação orçamentária de subsídios, percentagens e vencimentos de pessoal em montante não superior a 25% da renda ordinária.

No terreno do ensino primário e secundário, construiu 13 grupos escolares e criou 421 escolas isoladas. Quanto ao ensino superior, concorreu para a fundação do Instituto de Química Industrial e para a ampliação das clínicas da Faculdade de Medicina de Belo Horizonte. No campo da saúde pública, construiu o Instituto de Rádio, para o combate ao câncer, e iniciou a construção do atual Hospital Neuropsiquiátrico Raul Soares, concluído em 1924. Abriu ainda cerca de 1.500km de estradas de rodagem, e construiu seis prédios de foros e cinco cadeias regionais.

Quando Presidente de Minas Gerais (cargo equivalente atualmente ao de Governador), Arthur Bernardes se opôs, e conseguiu impedir os intentos do empresário norte-americano Percival Farquhar, mediante a qual fundou a legenda de sua postura nacionalista, reiterada nas décadas de 1940 e 1950. Farquhar, que fora alvo de enérgica campanha nacionalista em 1912, ano em que, por outro lado, seu grupo econômico entrou em falência, voltou às atividades empresariais no Brasil em 1919, tentando implantar em Minas a Itabira Iron Ore Company, empresa de um grupo britânico para a qual trabalhava como advogado e que passaria ao seu controle. Apesar de ter obtido um contrato vantajoso do presidente Epitácio Pessoa, Farquhar teve seu projeto de exploração de minério de ferro obstaculizado por Bernardes, que desejava como contrapartida a implantação da siderurgia no estado — prevista no contrato, mas na verdade fora dos planos de Farquhar. Facilitado posteriormente, durante o governo de Antônio Carlos Ribeiro de Andrada (1926-1930), o contrato da Itabira Iron Ore Company teria sua execução impedida definitivamente após a Revolução de 1930, durante o governo do presidente Getúlio Vargas.

A Eleição de Arthur Bernardes:

A candidatura do presidente de Minas se opois o Rio Grande do Sul, Pernambuco e Rio de Janeiro, além de grupos oposicionistas de São Paulo e Bahia, sob liderança de Nilo Peçanha. quando na Convenção situacionista, em 08 jun. de 1921. Nilo, tentou fazer com que Bernardes desistisse em favor de Rui Barbosa ou Vencelau Brás, não coseguindo, acabou por lançar sua própria candidatura. Organizando, em seguida, oque se denominou por "Reação Republicana", que oficializou a chapa Nilo Peçanha-Jose Joaquim Seabra para as eleições de 1922. 

Uma facção do exército, ligada pelos laços da maçonaria a Nilo Peçanha, passaram a conspirar contra a candidatura de Arthur Bernardes. Visando dividir o meio militar, passaram a animar o nome de Hermes da Fonseca, ex-presidente, e com histórico de combate as oligarquias regionais. E foi nesse intuito, que iniciaram a campanha difamatória contra Arthur Bernardes, com as chamadas "cartas falsas", atribuídas a Arthur Bernardes, contra os militares.

Forjadas por Oldemar Lacerda e Jacinto Guimarães, as cartas estavam em oferta desde o início do segundo semestre de 1921, e os falsificadores já haviam tentado vendê-las ao próprio Bernardes, tendo sido repelidos. No dia 9 de out. de 1921, o Correio da Manhã publicou um fac-simile de uma delas, datada de 3 de junho e supostamente dirigida por Bernardes a Raul Soares. 

Indignado, Bernardes negou veementemente a autoria. O Clube Militar se reuniu e declarou falsa a primeira carta, que dizia respeito à corporação. O próprio Hermes da Fonseca manifestou essa opinião. Mas o mote já estava dado, e a insubordinação instalou-se nos quartéis. Oficiais, principalmente jovens, chamados de “tenentes", pregavam abertamente a conspiração, caso Bernardes fosse eleito, e ameaças de golpe pairavam no ar em todos os estados.

As primeiras repercussões das “cartas falsas” junto ao público gerou um incidente grave: no dia 15 de outubro, quando chegou ao Rio de Janeiro para iniciar sua campanha, agitadores do Nilo Peçanha, organizaram contra Bernardes uma vaia ruidosa na avenida Rio Branco. Nenhum candidato foi tão maltratado e ridicularizado quanto Bernardes, o “seu Mé” das canções nilistas. Esse é o modus operandi da imprensa maçônica, difamar e caluniar, como se repetirá contra Getúlio (1951) e Goulart (1964). 

Nesse clima sórdido encabeçado por Nilo Peçanha, as eleições se realizaram em março de 1922, a contagem de votos só se encerraria em 7 de junho do mesmo ano, e em seu curso, já assinalava uma ampla vitória de Arthur Bernardes. Em abril, antes do término da apuração, Nilo Peçanha, passou a acusar fraude, e a requerer a verificação dos votos por um tribunal de honra, obtendo a adesão explícita do Clube Militar. 

Ainda em abril, a agitação cresceu com a deposição do presidente do Maranhão, Raul Machado, realizada pela polícia militar, por ordem do presidente do Congresso estadual — e com a conivência das autoridades militares da região. No dia 28 do mesmo mês desencadeou-se com tumultos em Niterói um movimento rebelde na Marinha. No dia 19 de maio, o presidente Epitácio reuniu no palácio do Catete vários ministros e líderes políticos para sugerir que Bernardes desistisse de tomar posse — “não se aguentará 24 horas no Catete” — e entrasse em acordo com os oposicionistas. Bernardes rejeitou, dizendo ter sido eleito “no mais disputado e livre dos pleitos presidenciais”, no que foi imediatamente secundado por Washington Luís.

No dia 7 de maio, com a morte repentina do vice-presidente eleito com Bernardes, o maranhense Urbano Santos, provocou nova ofensiva de Nilo Peçanha e da Reação Republicana, que reivindicaram junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) o reconhecimento de J. J. Seabra para ocupar o posto. Com o STF, ordenando ao Congresso que se convocassem novas eleições para vice, que só se realizariam em agosto, com a vitória a Estácio Coimbra, de Pernambuco.

Em fins de maio, quando da sucessão estadual em Pernambuco, eclodiu um grave conflito entre bernardistas de Estácio Coimbra e nilistas de Francisco de Assis da Rosa e Silva. As ruas de Recife são tomadas por violentos enfrentamentos entre as duas facções, e o líder sindical Joaquim Pimenta articulou uma greve geral em apoio aos nilistas. A situação agravou-se quando Hermes da Fonseca, em descarado apoio aos agitadores nilistas, telegrafou ao comandante da guarnição militar de Recife afirmando que o Exército não deveria intervir, para não ser “algoz do povo pernambucano”. Epitácio mandou prender o marechal Hermes por algumas horas, baseado numa lei que proibia “associações nocivas à sociedade”, fechando também o Clube Militar por seis meses.

E em  7 de junho, a apuração foi encerrada com a vitória de Bernardes, que recebeu pouco mais de 1,5 milhão de votos, contra cerca de 700 mil dados a Nilo Peçanha.  Pouco depois das eleições, Oldemar Lacerda e Jacinto Guimarães confessaram a autoria das “cartas falsas”, mas o problema já não era esse, e sim o da deposição do governo, almejada pela oposição civil-militar derrotada nas urnas.

A Revolta dos 18 do Forte:

A resposta militar, pela prisão de Hermes da Fonseca e o fechamento do Clube Militar, veio dias depois, sobretudo dos jovens oficiais, os "tenentes". Na madrugada do dia 5 de julho de 1922, eclodiu a rebelião, com a adesão da guarnição sediada em Campo Grande, no estado de Mato Grosso, e de guarnições de Niterói e do Rio de Janeiro, especialmente, nesta última, no forte de Copacabana, que caiu na manhã do dia 6, episódio que ficou conhecido como os 18 do Forte. Liderados pelo filho de Hermes, Euclides da Fonseca, cerca de 18 rebelados, 10 entre militares e um civil, deixam o forte de Copacabana no Rio de Janeiro numa marcha na avenida Atlântica contra as tropas do Governo. Apenas dois rebeldes sobrevivem: Siqueira Campos e Eduardo Gomes.

O ainda Presidente, Epitácio, pediu imediatamente o estado de sítio, aprovado pelo Congresso no próprio dia 5 de julho por 30 dias e, findo este prazo, prorrogado até 31 de dezembro. 

Marcha dos nove rebelados e de um civil na Av. Atlântica - RJ.

O Governo do Presidente Arthur Bernardes (1922-26):

Arthur Bernardes tomou posse como Presidente do Brasil, em novembro de 1922.

Já em sua gestão, o Parlamento, recomeçou a discussão da Lei de Imprensa proposta pelo senador Adolfo Gordo, que viria a ser aprovada já no governo de Bernardes, em 1923.

Bernardes constituiu o seu Ministério com políticos dos Estados que o haviam apoiado como candidato. Desde sua candidatura Bernardes enfrentou uma hostil oposição, que marcará seu governo, 1923 (Rio Grande do Sul) e 1924 (São Paulo), culminando na ocupação da cidade de São Paulo pelos rebeldes, e continuou pelo interior com o movimento da coluna Miguel Costa-Prestes  (1924-26). Tendo estado o país, todo o quadriênio, praticamente sob estado de sítio. 


O Esmagamento da Coluna Miguel-Costa:

Os militares implicados nos eventos de 1922: Joaquim Távora, Juarez Távora, Eduardo Gomes, Miguel Couto e Isidoro Dias (todos maçons), insatisfeitos com as remoções para serviço em regiões distantes, sublevam várias unidades militares. Eclodem batalhas em São Paulo 1924.

Em junho de 1925 escreveu a um amigo: 
“Vim para o governo da República com o propósito inabalável de servir à nação e de assegurar-lhe a paz e promover-lhe o progresso, dentro da ordem e da lei; mas os políticos ambiciosos e os maus cidadãos não me têm deixado tempo para trabalhar, obrigando-me a consumi-lo quase todo em fazer política.” - Arthur Bernardes.
Quando a turba do Nilo Peçanha iniciou a campanha difamatória contra Arthur Bernardes, não sabiam com quem estavam lidando..... ao contrário de Getúlio, que perdoou todos seus detratores e nunca os perseguiu. Arthur Bernardes, tal como era do feitio de Floriano Peixoto, empreendeu uma verdadeira caça a fim de punir cada um deles. A repressão foi sistemática e abrangente. O governo não se voltou apenas para a destruição da Coluna. Em São Paulo, após o levante de 1924, cerca de dez mil pessoas foram presas. Nos Estados, todos os que colaboraram com os “tenentes” foram submetidos a processos. Clevelândia, uma prisão penal para aonde eram enviados os presos no Amapá, aterrorizava os implicados, as epidemias de tifo e as condições insalubres era quase sinônimo de morte certa, centenas foram enviados para lá. Célebre e temida também foi a ilha de Trindade, para onde foram enviados muitos “tenentes”. 





Arthur Bernardes e a criação do Estado Providência a nível Nacional:

Em fevereiro de 1923, Bernardes promulgou um decreto do Congresso, que ficou conhecido como Lei Elói Chaves, determinando a instituição de caixas de pensões e aposentadorias — com contribuições dos empregados e, em menor proporção, das empresas — em cada uma das ferrovias existentes no país, estendendo-se a medida, em 1926, a outras espécies de empresas. Em abril de 1923, decretou a criação do Conselho Nacional do Trabalho, órgão consultivo chamado a ocupar-se de questões como a jornada de trabalho, os sistemas de remuneração, contratos coletivos e acidentes de trabalho. A Lei Elói Chaves e o Conselho Nacional do Trabalho constituíram o embrião do atual sistema de previdência social.

Foi igualmente em seu governo que se aprovou o regulamento de assistência e proteção aos menores delinquentes e abandonados (esboço do Código de Menores que seria sancionado em 1927), e se tomaram medidas para proibir o trabalho de menores de 12 anos. Em janeiro de 1925, o Congresso criou o posto de curador especial de acidentes do trabalho, medida que foi o primeiro passo para a prestação de assistência médica gratuita às vítimas de acidentes do trabalho. No fim do mesmo ano, Bernardes sancionou a lei que obrigava os estabelecimentos comerciais, industriais e bancários a conceder a seus empregados, anualmente, 15 dias de férias pagas. 


Política Externa:

No plano internacional, o fato mais importante foi o rompimento do Brasil com a Sociedade das Nações, de cujo conselho participava como membro não permanente. A inclusão da Alemanha, apoiada pelas grandes potências, ameaçava a pretenção brasileira de tornar efetiva a interinidade. Ficou o Brasil isolado, perdendo inclusive o apoio das demais nações ibero-americanas, que preferiram solicitar da assembléia o rodízio de três lugares não permantes, a garantir apenas um de caráter efetivo. Seguindo instruções de Bernardes, que colocara "a aspiração do Brasil como uma questão de dignidade nacional", o embaixador Afrânio de Melo Franco não apenas repeliu o aide memore de Sir Austen Chamberlain, líder da política de reconciliação, como vetou a inclusão da Aleamanha, retirando-se espetacularmente da Sociedade das Nações a 10 de junho de 1926. Depois disso, a Sociedades das Nações implodiu.

Em matéria de política internacional, o governo de Bernardes solucionou vários problemas de fixação de fronteiras com a então Guiana Inglesa (atual Guiana), com a Bolívia e com a Colômbia. Opôs-se, por outro lado, à proposta de desarmamento formulada na V Conferência Pan-Americana, realizada no Chile em 1923. 

No Plano Interno, estabelecida a pacificação da política riograndense, com o Pacto de Pedras Altas (14 de dez. de 1923), tratou o governo de promover a reforma constitucional, completada em 1926, visando fortalecer a autoridade do poder executivo e comprimir a despesa pública, com a supressão da chamada "cauda orçamentária". Pouco se fez, entretanto, no plano administrativo, deixando o presidente de realizar a pate mais importante do seu programa: a implantação da grande indústria siderurgica do País.


Os esforços de Bernardes para a implatação de uma indústria siderúrgica:

Nos esforços para instaurar uma indústria siderúrgica no Brasil com capital nacional, Arthur Bernardes, editou o decreto nº 4.801, de 09 de jan. de 1924. De caráter nacionalista, o decreto autorizava o Poder Executivo a amparar a indústria siderúrgica e carbonífera existentes e as que fossem formadas, concedendo crédito e prorrogando até o final de 1926 os prazos dos decretos nº 12.943 e 12.944, de 30 de março de 1918. Autorizava também a promoção, por concorrência pública, da construção das três usinas previstas no relatório da Comissão. Essa Comissão havia sido formada previamente ao decreto, formada por Miguel Calmon e pelos senadores Lauro Muller, Paulo de Frontin, Sampaio Correa, e pelos deputados Augusto de Lima e Prado Lopes, que ao seu final, previa a construção de três usinas de 50 mil toneladas no vale do Rio Doce - MG, na bacia carbonífera de Santa Catarina, e uma outra no vale do Paraopeba. Previa ainda que o contratante fosse brasileiro e possuísse uma mina de ferro ou de carvão na região designada, e que as usinas e minas ficassem hipotecadas ao governo. Em contrapartida, o poder público se compromete a consumir preferencialmente os produtos das minas, a promover a isenção de impostos, a reduzir as tarifas, a incrementar investimentos em ferrovias e Portos, e a regularizar a navegação.

Nilo Peçanha e seus agitadores, desde o início imperram no congresso as medidas previstas no decreto e acusam Bernardes de favorecer seu Estado natal. Clodomiro de Oliveira, ardoroso propagandista da implementação siderúrgica na bacia do Rio Doce, onde acredita residir o futuro siderúrgico do Brasil, é uma das poucas vozes no congresso a favor do Presidente Arthur Bernardes. E ao final, no que pese todo o empenho de Bernardes, o decreto não vai adiante, principalmente em função da efervescência política na ocasião e, assim, nenhuma usina será construída.

Arthur Bernardes Senador:

Eleito para o Senado Federal (1929), Bernardes prestigiou o movimento de 1930, mas não obteve nenhuma posição no governo provisório. Descontente, tendeu apoio ao movimento de 1932. Preso e exilado, não participou da Assembléia Nacional Constituinte de 1933, só regressando a Pátria com a anistia. Elegeu-se então Deputado Federal (1935) e retomou a linha nacionalista, ao bater-se na Câmara contra a revisão do contrato da Itabira Iron Company, celebrado no governo de Epitácio Pessoa e por ele impugnado como Presidente de Minas. 

Perdendo o mandato de deputado federal em razão da instauração do Estado Novo (1937), retornaria à atividade política em 1945, inicialmente com a União Democrática Nacional, que logo se desligou para formar o Partido Republicano (PR) que presidiu até a morte, na defesa de suas idéias, apoiando na Câmara dos Deputados o projeto da Petrobrás (1954) e opondo-se ao acordo internacional sobre a Hiléia Amazônica (1954).
 
A proposta de criação da Petrobrás, encaminhada por Getúlio, havia sido formulada por Arthur Bernardes, “muito bem elaboradas”, salvo quanto à previsão de que o setor não requeria grandes esforços financeiros. 


Concomitante a luta pelo monopólio estatal do petróleo que ocorria no Brasil, os Estados Unidos da América, a caminho de se tornarem a maior potência planetária, queriam a ferro e fogo o domínio sobre as riquezas da Amazônia. A primeira grande investidura norte-americana sobre a cobiçada região teve em George Humphrey, Secretário do Tesouro, o seu instrumento estratégico. Coube a ele convencer o entreguista Paulo de Berredo Carneiro, funcionário da recém criada ONU, quanto às sutis intenções do projeto denominado Instituto Internacional da Hileia Amazônica.

Arthur Bernardes, Defensor Perpétuo do Brasil e da Amazônia Brasileira!

A UNESCO realizou reuniões no Pará e avalizou a malfadada Convenção de Iquitos que criou o Instituto em 10 de maio de 1948, com o apoio do México, da França, do Peru e vários outros países ditos amazônicos. O processo de internacionalização estava quase consolidado, devidamente autorizado pelo Ministério das Relações Exteriores. Faltava apenas o envio de mensagem do então presidente da República Eurico Gaspar Dutra ao Congresso Nacional. Era só o Congresso votar para tudo ficar consumado.

A Convenção de Iquitos assim resumia suas finalidades e funções: 
Os Estados Contratados, por meio da presente Convenção, criam o Instituto Internacional da Hileia Amazônica, com o objetivo de promover, conduzir, coordenar e divulgar os estudos sobre a mencionada zona geográfica em que possuem território a Bolívia, o Brasil, a Colômbia, o Equador, a França, a Grã-Bretânha, os Países Baixos, o Peru e a Venezuela”. 
A Convenção, na verdade, mirava o petróleo amazônico, a cassiterita, a bauxita, o carvão de pedra, a linhita, o sal-gema, o manganês e outros preciosos minerais existentes no subsolo da riquíssima região.

A batalha patriótica

Quando a mensagem de Gaspar Dutra chegou ao Congresso Nacional, a Convenção recebeu imediato parecer favorável da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, mas encontrou, na figura do deputado mineiro Artur Bernardes, ex-presidente da República (1922-26), uma inesperada e implacável resistência. Tomando para si a matéria na Comissão de Segurança, o parlamentar exigiu que fosse ouvido o Estado Maior das Forças Armadas.

Em 24 de janeiro de 1950, Bernardes ocupou a tribuna da Câmara para discursar pela primeira vez contra o intento norte-americano. Bernardes, abraçou com fervor a causa de defesa da Amazônia e denunciou o projeto absurdo: 
“A Convenção de Iquitos é inconstitucional, o Instituto da Hileia quer adquirir terras, retalhá-las a pretexto de situar operários e colonizar, trazendo e estabelecendo ali refugiados de guerra. Poderá atrair para seu serviço todos os amazônicos, que ficarão também excluídos da jurisdição brasileira e desnacionalizados”.
Bernardes finalizou dessa forma o seu contundente e histórico pronunciamento: 
“Estabelecido o condomínio de nações, surgirão entre elas conflitos de interesses e divergências próprias a todo o condomínio, para cuja solução terão elas de celebrar entre si outros convênios. Acabarão, então, loteando a Amazônia em zonas coloniais para cada uma delas, com a submissão das respectivas populações ao regime obsoleto e degradante das capitulações. A lei brasileira não imperará mais sobre toda aquela gente, e sim a lei daqueles países. É para esta situação que marcharemos se a Câmara aprovar a Convenção”.
O discurso de Artur Bernardes não somente mexeu com os brios e abiu os olhos do Congresso, como invadiu as redações dos jornais e agitou a opinião pública nacional. E, mais importante, acabou influenciando o parecer emitido por uma comissão de autoridades militares, ligada ao Instituto Brasileiro de Geopolítica, sobre a Convenção do Instituto da Hileia Amazônica.

O parecer condenou a “pílula dourada” norte-americana” e pregou a organização de um Instituto Nacional da Hileia Amazônica, como parte integrante do Plano de Valorização do Amazonas que incluía a construção das rodovias Cuiabá-Porto Velho, Aragarças-Manaus, Fortaleza-Belém, Macapá-Clevelândia-Guaporé e Manaus-Caracaraí-Boa Vista.

Após vários outros discursos firmes rechaçando a investidura estrangeira, Bernardes marcou especial presença na tribuna da Câmara em 24 de fevereiro de 1950, intimidando as forças que apoiavam o Instituto da Hileia e encorajando a classe política que, àquela altura, já se mostrava propensa a rejeitar a matéria, seguindo o exemplo do Estado Maior das Forças Armadas (EMFA) e de outros órgãos da sociedade que condenaram a Convenção de Iquitos. Os discursos de Bernardes levantaram outras vozes na Câmara, solidárias ao movimento de resistência nacionalista como Coelho Rodrigues, Eusébio Rocha, Campos Vergal e Paulo Bentes.

A pá de cal

A eloqüência e o destemor de Bernardes contagiaram o Senado, onde sucessivas manifestações passaram a ocorrer denunciando e repudiando o projeto imperialista dos EUA. A ponto de já serem poucos os defensores do projeto no Congresso quando o deputado Artur Bernardes, em 27 de junho de 1951, promoveu histórica conferência no Clube Militar, conseguindo sacramentar a derrocada das intenções estadunidenses em relação à Amazônia. A conferência foi a pá de cal sobre o Instituto da Hileia.

Eis o trecho do discurso de Bernardes que convenceu os militares a mandar definitivamente às favas o famigerado projeto: 
“Como haja desconhecimento, desejo esclarecer que Hileia Amazônica é o conjunto das florestas tropicais que cobrem as bacias do Rio Amazonas e de seus 14 afluentes, desde os Andes até o Oceano Atlântico. Para os efeitos da Convenção, a Amazônia não abrange apenas os Estados do Amazonas e do Pará, mas também parte dos do Maranhão, Mato Grosso e Goiás, por terem, no dizer dos técnicos da UNESCO, a mesma constituição, mas, em nossa opinião, por serem também petrolíferos estes últimos territórios”.
No Clube Militar, Bernardes aludiu ao entreguista Paulo de Berredo Carneiro, que operava na ONU a serviço do Itamarati e que serviu de emissário dos EUA junto ao Governo do Brasil acerca do projeto odiento, frisando que este ignorara, para sua própria vergonha, célebre conselho de George Washington a seus compatriotas: 
“Deveis ter sempre em vista que é loucura esperar de uma nação favores desinteressados de outra, e que tudo quanto uma nação recebe como favor terá de pagar mais tarde com uma parte da sua independência. Não pode haver maior erro do que esperar favores reais de uma nação a outra”. - George Washington.
A manifestação do Clube Militar foi decisiva para decretar a morte definitiva do Instituto da Hileia, com a força do vendaval nacionalista do deputado Artur da Silva Bernardes, o qual, após exercer a Presidência da República na década de 20 e ser tachado de reacionário pelas forças esquerdistas da época, transformou-se nos anos 40 em um dos mais importantes políticos engajados na luta pela emancipação econômica do País. Sua conferência no Clube Miltar, em 1951, liquidou o projeto do Instituto da Hileia, que jamais foi à votação no Congresso Nacional.

Em 23 de março de 1955, Bernardes faleceu em sua residência, no Rio de Janeiro, antes, havia prefaciado o livro “Desnacionalização da Amazônia”, de autoria do desembargador e um dos maiores especialistas em direito ambiental, Osny Duarte Pereira, fazendo este comentário: 
“Nessa altura dos acontecimentos, procurei conhecer o que era o petróleo. Já me dedicara profundamente à questão do minério de ferro, pretendido pela Itabira Iron, e havia também estudado a questão do Instituto Internacional da Hileia Amazônica, que outra coisa não era senão o desmembramento do território nacional”.


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