Ressurreição Nacionalista: O Castilhismo Como Herdeiro dos Valores Clássicos.

O Brasil é fruto do Renascimento, do Renascimento Ibérico, português, no descortinar da era das grandes navegações, que suplantou e foi além das meras artes plásticas do chamado “Renascimento” italiano. Contudo, os Descobrimentos são apenas o resultado visível de algo maior e pouco mencionado: o despontar do Estado nacional, invenção do gênio português, o primeiro da face da Terra. Não é acaso do destino que as fronteiras portuguesas sejam as mais antigas de toda a Europa. O pequeno Reino português resgata das antigas cidades-Estado gregas a concepção de funções inerentes ao Estado para com seus cidadãos, mas inova ao conferir-lhe caráter nacional, elemento que o distingue da limitação da polis grega e mesmo de Roma, integrando ao Estado, como cidadãos, todos aqueles que se encontrassem sob o manto de sua soberania.

Também se distingue do Império Romano porque não confere às suas “regiões” o caráter de meras parcelas de províncias submetidas, mas as integra como um todo contínuo de terras, com cidadãos vinculados ao Estado, sua pátria. Distingue-se igualmente dos Reinos medievais, em que Portugal também foi pioneiro, com o antigo Reino Suevo, pois o Estado não é mera extensão privada do Rei, mas sim da nação e, como tal, com obrigações para com seus cidadãos.

"Seu maior mérito (Portugal) está na ação propriamente política. Deu o primeiro exemplo da monarquia administrativa, e fez valer o direito da coletividade, representada na dinastia, contra as pretensões da aristocracia (ação de João das Regras). O grande esforço político dos Estados dominantes na Europa medieval constituiu em exercer o Império; mas nenhum deles foi além do absurdo de pretenderem refazer, fora de Roma e fora do tempo, o império romano. Portugal, sim achou a fórmula do império possível no mundo moderno. Fernando, a realizar a unidade de Espanha, ainda trata o reino como propriedade sua: quase um século antes, o Mestre de Avis é caracterizadamente o chefe de uma nação. É no tempo em que a maior parte da França ainda se considera feudo do príncipe normando Carlos V, apesar da sua época, não sabe compreender os extensos domínios, sem entrar na farandolagem de um arcaico Santo Império. Portugal, esse, teve a concepção de um Império em exploração ultramarina: esboçou-o, lançou-lhe os alicerces, e te-lo ia realizado, se não se corrompe-se pela grandeza mesma que se elevara. Decaiu. Outros o imitaram, ao mesmo tempo que o espoliavam, e coube à Inglaterra o papel de alcançar, em plenitude de efeitos, os bons proventos de um tal império, ante-visto e preparado pelo gênio português." - Manoel Bomfim.

O Estado-Nacional que surge é oque torna possível o advento das grandes navegações, porque é por sua mão que são condensadas e fomentadas todo o aparato necessário para levar a efeito. A atração de matemáticos, cartógrafos, artesãos, artífices náuticos, astrônomos..... o Estado coordena e confere assistência a essa gama de notáveis que propiciarão a inovação tecnológica necessária para lançar-se na empreitada traçada para o destino nacional, e daí resulta todo esplendor da época, que se reflete nas suas artes. Nos Lusíadas, de Camões, o "herói" é a nação portuguesa e não um indivíduo, como na Ilíada ou na Enéias, o feito português é fruto de uma ação coletiva. Remete-se aos mitos fundadores da nação, sob qual repousa a identidade nacional.

Então sob esse influxo renascentista é que deriva a concepção do Estado-Nacional, e daí o resgate das idéias de Solon, Clístenes e Péricles, de justiça igual para todos, a repartição de cargos públicos pelas várias classes sociais e não por hereditariedade como se operava nos reinos medievais, a igualdade de direitos e deveres, o direito da palavra nas assembléias, a assistência do Estado aos mais necessitados, são alguns princípios que se fundam o Estado-Nacional. Idéias, muitas das quais, consideradas "modernas" mas que nos remete a Grécia clássica.

Com a descoberta de Pompéia em 1748, as idéias clássicas recebem novo folego e inspiram tanto as artes como tratados políticos. A Europa se ver envolta no que ficou conhecido como iluminismo. Filósofos como Spinoza e Locke, lançaram os fundamentos do 'individualismo' que entrou, depois, no credo político de todas as espécies de liberalismo, completado pelo individualismo econômico de Adam Smith e Ricardo. O individualismo político é doutrina moderna, pois as democracias da Antiguidade clássica, na Grécia e Roma, mantinham a prioridade respectivamente da polis e da res publica.

O individualismo opõe-se a todas doutrinas políticas que dão prioridade ao bem comum, um claro rompimento com o ideal clássico de subordinação dos interesses privados ao interesse público. No que pese, nem todas as figuras "iluministas" advogassem a defesa do 'individualismo". O individualismo é uma deturpação dos valores clássicos.

É nesse período que surge, oque denominou-se, posteriormente, como "despotismo esclarecido". Governos absolutistas norteados pelos princípios humanistas e de racionalização do Estado. Como Frederico II, da Prússia, que aboliu as torturas nos interrogatórios, Catarina, na Rússia, que construiu escolas, modernizou a administração, e em Portugal, Marquês de Pombal.

Pombal aumenta a centralização, implementa reformas racionalizadoras no Estado português afasta a ingerência religiosa, em prol de maior autonomia do Estado e tenta acabar com o domínio inglês sob Portugal, não conseguindo ante a resistência dos comerciantes exportadores de vinho, a oligarquia dominante em Portugal, aliados dos ingleses.

Apesar da classificação reducionista do marxismo entre burgueses e proletários, há uma significativa diferença de interesses entre comerciantes, mascates e atravessadores, uma casta parasitária que, como regra, não se vincula aos interesses do país, e produtores. A classe produtora, proprietários de terras, pequenos e médios artesãos e industriais, ainda que incipientes em sua fase de desenvolvimento, está vinculada ao destino do país, à sua nação, quando seus artigos são destinados ao consumo interno. Uma vez desenvolvida em seu grau mais avançado de manufatura, mesmo quando seus artigos manufaturados internamente são destinados à exportação, essa classe permanece vinculada ao país, porque o Estado passa a ser, externamente, agente de seus interesses.

O marxismo reduz esses dois setores, muitas vezes antagônicos, às categorias de “burgueses” e os contrapõe aos “proletários” (jargão marxista), quando, na realidade, estes tendem mais a se ligar aos interesses dos produtores do que aos dos comerciantes. Essa será a tônica nas relações entre os países atrasados em seu desenvolvimento e os já desenvolvidos. E somente países com Estados centralizados e fortes conseguiram proteger sua classe produtora da ação parasitária dos mascates aliados aos grupos estrangeiros, lição bem assimilada pelos castilhistas.

Esse Despotismo Esclareecido, ainda que não seja um almejado governo democrático, segundo os valores clássicos, ainda sim são legítimos, porque pautados no interesse público, contemplando a coletividade e não grupos privados.

É nesse cenário que surge o liberalismo, como reação ao despotismo esclarecido, pela nascente burguesia mascate, que vê seus interesses (privados) contrariados pelo Estado (interesse público). Daí buscam mitigar o poder do Rei através do parlamento, de formação eminentemente oligárquica, que nem de longe reflete a Democracia clássica. Vociferam "Democracia" quando oque defendiam e, posteriormente, vieram a instituir como modelo político para favorecê-los, foram oligarquias, como as 'monarquias parlamentaristas', ou mesmo os embustes "democráticos" do sistema representativo liberal.

Os monárcas se tornam assim reféns dessa classe plutocrática, quando não, se aliam gostosamente a elas, se associando. Esse aspecto é bastante visível com Napoleão que após centralizar o governo e se coroar imperador, contrariando os interesses mercantis de comerciantes franceses e ingleses, que no começo o apoiavam, é objeto de ataque desse setor até sua deposição. O mesmo sucederá com Napoleão III.

Com a a vitória inglesa sob Napoleão. O Liberalismo torna-se doutrina dominante e propagada pelos ingleses, no início do Séc. XVIII, posto que os favorece, sugerindo que os países abrissem seus mercados a sua rapina. É em reação a isso, que surge as idéias socialistas, baseadas no ideal clássico de preponderancia do interesse coletivo sob o individualismo, com Saint-Simom, que virá a influenciar determinantemente o positivismo e por desiderato o Castilhismo que conflui com a sua, já anterior, herança pombalina. Antes Friecriech List refuta as teses econômicas do liberalismo de Smith. Paradoxalmente, são as ulteriores teses marxistas, que trazem novamente a tona, as já desacreditadas teses liberais de Adam Smith, lhe dando novo vigor.

Desse exposto se observa uma luta dual entre luz e trevas no curso da história, é uma luta permanente entre o interesse público (ideal clássico) e o interesse privado (ideal moderno). Os Reinos medievais são instituições patrimonialistas que embora, ocasionalmente, causassem algum incomodo a classe mercantil, não despertava maiores dissabores. Somente quando esses Reinos passaram a desempenhar funções estatais (resgatando o papel dos Estados Clássicos) ampliados por seu caráter nacional, essa classe mercantil reage, sob bandeira do individualismo, propondo novas instituições políticas em que sua influência fosse dominante, que notadamente, se reflete na figura do parlamento, de representação marcadamente plutocráta.

Os valores clássicos, renascentistas, com sua visão antropocêntrica, humanista, racionalizadora, ungidas em um sentir coletivo comum, pública, são as bases fundadoras do Estado-Nacional, pilares sob os quais se assentam a nacionalidade e que nos serve de guia, a aurora do tempo que rompe as trevas espargindo luz!

Ver também:

O Pensamento de Julius Evola - O Precursor da Direita Olavista